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Neste artigo pretende-se mostrar a transformação do ideário de desenvolvimento sustentável expresso pelos atores que, à sua maneira, se reapropriaram do mesmo, à escala local. Resultado de uma pesquisa multidisciplinar, o mesmo se fundamenta na análise e avaliação de uma experiência de desenvolvimento sustentável no estado do Pará, destacando os mecanismos de adaptação desta noção pelos atores locais.

O Brasil constituiu as bases de seu desenvolvimento sob a égide do escravismo, o que deixou marcas indeléveis em sua história. Passados 124 anos da abolição da escravatura uma revisão de suas consequências e determinações faz-se necessária. Os problemas enfrentados pelas populações negras no Brasil emergem cotidianamente, seja na discussão acerca de cotas para afro-descendentes no ensino superior público, seja em discussões sobre preconceitos ou no estabelecimento dos direitos das comunidades quilombolas aos seus territórios ancestrais. Desta forma, acredita-se que uma revisão acerca da trajetória do negro no Brasil colabore com o avanço das discussões destes problemas.

Este texto tem por objetivo apresentar os desafios e as possibilidades da formação omnilateral na América Latina conforme elaborado em Villela (2009-2010). Este trabalho tem por horizonte sistematizar as práticas educativas do “Terceiro Mundo”, isto é, originadas da experiência educacional dos países da América Latina, África e Ásia. No processo de luta pela emancipação, esses países construíram e estão construindo práticas educativas originais. Nesse sentido, partimos da problematização histórico-teórico do tema, formação omnilateral, e por desdobramento, abordamos a América Latina, escola e formação omnilateral. Problematizamos especificamente as questões relativas aos intelectuais e a organização do trabalho pedagógico nas “escolas no campo” em Cuba (1960-1975). A questão dos “intelectuais e a organização da cultura”, sob uma perspectiva gramsciana (GRAMSCI, 2000), foi abordada em diversos trabalhos ao longo de nossa trajetória acadêmica (VILLELA, 2003; 2008; 2009-2010). No sentido de aprofundar tais questões, abordamos os desafios da formação de crianças e jovens do campo na América Latina. Ao analisarmos as práticas educativas em educação do campo, emerge a temática contemporânea da justiça global.

Mario La O Sosa é um histórico dirigente da Associação Nacional de Agricultores Pequenos (ANAP) - Cuba, onde atuou na base, nos municípios, nas províncias orientais do país, desempenhou responsabilidades na direção de café, cacau e florestais, esteve a frente da direção jurídica por cerca de 20 anos, e, há sete anos é o chefe do Departamento de Relações Internacionais e Projetos de Cooperação desta Organização Não-Governamental. Nesta entrevista concedida aos investigadores Eraldo da Silva Ramos Filho e Angelina Herrera Sorzano, em 14 de fevereiro de 2008, na sede da ANAP no bucólico bairro de Vedado, em Havana – Cuba, La O Sosa aborda temas como: a formação, princípios e diretrizes da ANAP; como tem sido a participação política dos camponeses na história cubana a partir do século XIX, seu papel na revolução que triunfou em 1959; a importância da lei de reforma para o desenvolvimento econômico do país, seu sentido de aliança entre Estado e os camponeses; detalhes sobre a natureza da propriedade privada da terra, a questão dos agrocombustíveis e as políticas a favor do papel dos camponeses na consolidação da soberania alimentar; por último são analisadas as perspectivas do campesinato do mundo contemporâneo. Esta entrevista foi realizada no marco das atividades investigativas do projeto de cooperação científica internacional, financiado pela CAPES e com apoio logístico do MES – Cuba, intitulado “Estudo comparativo das transformações recentes no campo brasileiro e cubano (1994 – 2005)”.

A revolução tecnológica e social que vivenciamos no final do século XX foi o prelúdio da atual fase da globalização. As contradições presentes na globalização se expressam enfaticamente no espaço geográfico e nas diversas dimensões as quais o processo engloba: socioeconômico, político e cultural. Após a quebra da União Soviética, a sociedade de consumo no arquétipo Norte Americano é exportada para as diversas partes do globo. Um consumismo predatório que se perpetua no espaço acentuando, em diversas regiões, a segregação social inerente ao acúmulo de riquezas. A alimentação também sofre com as contradições inerentes do processo de globalização. Nesse sentido, presenciamos a proliferação de redes de “fast foods” com seus alimentos débeis em proteínas, mas agregados de apelos simbólicos midiáticos. É sobre esse tema que o presente texto pretende discernir uma reflexão sobre a transformação dos hábitos alimentares na sociedade contemporânea. Para isso analisaremos os filmes “Adeus Lênin” e “Super Size me”, contextualizando suas problemáticas no intuito de promover uma reflexão crítica sobre a questão da alimentação na sociedade impregnada pelo consumo.

No Brasil já existem mais de 19 mil propriedades certificadas orgânicas, principalmente agricultores familiares, e o mercado orgânico cresce continuamente nos últimos anos. A agricultura biodinâmica, agricultura orgânica, natural e agroecológica deixaram de ser alternativas e passaram a ser aceitas oficialmente como sistemas de produção agrícola, a partir da lei da agricultura orgânica (lei 10.831/03). Em 2008 esta lei foi regulamentada e, em relação ao uso de sementes, foi aprovado um prazo de cinco anos para obrigatoriedade do uso de sementes oriundas do manejo orgânico. O uso de sementes adaptadas ao manejo adotado pelo agricultor e às condições locais são essenciais para seu sucesso, autonomia e menor dependência de insumos externos, principalmente com a atual situação de mudanças climáticas. O melhoramento participativo é um processo coletivo onde se valoriza o conhecimento do agricultor no manejo e qualidade do produto, aliado ao conhecimento do melhorista nas técnicas de seleção. Outro fator valorizado é a conservação da agrobiodiversidade ou do germoplasma local de plantas cultivadas a várias gerações pelos agricultores de uma determinada comunidade.

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Esse artigo aborda aspectos sobre o aproveitamento dos recursos florestais na Amazônia. O seu objetivo foi analisar os impactos sociais, econômicos e ambientais das atividades que vem sendo desenvolvidas na Floresta Estadual do Antimary (FEA), a partir de 1988. A escolha dessa área, localizada no estado do Acre, como cenário para esse estudo, se deve ao fato que essa Floresta Estadual, criada em 1988 através do decreto 8.843 de 26 de junho de 1911, foi a primeira floresta pública certificada no Brasil para o manejo florestal empresarial. Nesse estudo, é feito uma revisão sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal em áreas tropicais, certificação e sensoriamento remoto, assim como se contextualiza as trajetórias de uso da terra na Amazônia, sua ocupação econômica, espaço e meio ambiente. Além disso, abordando características do estado do Acre, são apresentadas discussões ligadas ao conflito espacial, o que permitem constatar realidades sobre as

Este artigo analisa o campesinato para além da sua dimensão econômica, ressaltando as fundamentais dimensões moral e social constitutivas da economia camponesa. Tem-se, para tanto, como fio condutor da argumentação, a compreensão de que as categorias terra e família são fundamentais para agregar complexidade e possibilitar entendimentos sobre a dinâmica camponesa. Entretanto, estas categorias, terra e família, também precisam ser entendidas para além da sua dimensão econômica. A reflexão em curso elucida algumas divergências entre diferentes abordagens do campesinato, principalmente aquelas relacionadas à economia camponesa. Ao mesmo tempo, a mesma literatura, quando utilizada à luz de outros autores vinculados a outras vertentes analíticas, sugere novas reflexões acerca da moral camponesa. Assim, a economia camponesa, como parte de uma ordem moral, está imbricada no conjunto das relações interpessoais dos grupos sociais. Esta imersão do econômico no social, e vice-versa, em busca da reprodução de valores, como o valor-Terra e o valor-Família, se configura como uma distinção da economia camponesa. As relações sociais que marcam a economia estão sempre cercadas de construções simbólicas que servem para explicá-las, justificá-las e regulá-las.

Cuando se analiza la violencia rural, un primer caso que se presenta para los países de las Américas es el de la violencia del primer despojo de la conquista europea. Pero también, se ha relacionado la violencia rural con la desigualdad del sistema agrario que se ha montado en los países de Latinoamérica. En este caso, la violencia, asociada con los conflictos rurales, se funda en el problema de la tierra (KAY, 2003). En el campo argentino puede observarse que la violencia ha ido asumiendo distintos formatos y que actualmente, en tiempos del despliegue de los agronegocios, se expresa en la creciente actividad de grupos armados particulares que hostigan a las familias campesinas, y en general actúan conjuntamente con fuerzas de seguridad gubernamentales en el desalojo de las mismas, y en asesinatos de campesinos o indígenas. Puede suponerse que la violencia rural en Argentina este expresando, además de la existencia de débiles dispositivos democráticos, la intensidad de la puja por el aprovechamiento de áreas que aún guardan una dotación importante de recursos naturales: la disputa por los últimos bolsones de biodiversidad de Argentina. La presencia de violencia estatal y privada contra poblaciones rurales, aparece acompañada de una amplia batería de políticas públicas e instancias de participación de la sociedad civil en torno del “ordenamiento territorial”, que tratan de institucionalizar los conflictos por el control y usos del ambiente, sin cambiar la concepción productivista de aprovechamiento. En suma, un importante vector desterritorializador de las poblaciones rurales en la Argentina del siglo XXI parecería ser la violencia. En la actualidad, la afirmación del poder desde instancias judiciales y fuerzas de seguridad del Estado o desde los grupos de seguridad de empresas privadas, sobre campesinos y comunidades indígenas, se ha vuelto tan habitual para su arrinconamiento y despojo, como los procesos de naturaleza económica tales como la desregulación del agro. La importancia de su análisis, a la luz de la conflictualidad por la tierra, reside en que la violencia parece desplegarse en tanto instrumento. Por esto nos proponemos avanzar en el registro de esta problemática y explorar el carácter y la magnitud de una realidad invisibilizada en un país como la Argentina, donde prima un discurso hiper-moderno basado en la expansión de la sociedad del conocimiento en el agro.

Aun cuando la idea de desarrollo puede rastrearse, sino en las brumas del tiempo, si al menos en la búsqueda moral y filosófica para una mejor forma de sociedad en el siglo XVIII. Esta idea fue «inventada» a principios de la Segunda Guerra Mundial con la esperanza y la expectativa de crear un «nuevo mundo», una mejor vida para la mayoría de la población del planeta, buena parte de la cual estaba sumida en la pobreza. El desarrollo se ha visto obstaculizado por la estructura social y económica de la sociedad del momento para tratar de cubrir sus necesidades, ya no se diga la realización de su potencial humano. Este trabajo es una narración de la historia de las percepciones del desarrollo en el tiempo y de los expertos sobre el tema, así como de las teorías del desarrollo y los hallazgos de los estudios sobre este tema.

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El artículo presenta una síntesis de los estudios realizados sobre concentración y globalización de la tenencia de la tierra en 17 países de la Región y las principales dinámicas observadas. La presentación comienza entregando antecedentes generales sobre el Proyecto realizado recientemente en la Oficina Regional de la FAO. En la segunda parte, se entrega el marco conceptual utilizado en el trabajo donde se ubica el tema de la tenencia de la tierra y la concentración en una perspectiva histórica. En tercer lugar - la parte medular del artículo - se ofrece una visión de conjunto sobre el análisis de los antecedentes que se encuentran en los informes de cada país, resaltando las características más significativas que tiene el funcionamiento del mercado de la tierra en América Latina y el Caribe. Luego se analizan los siguientes temas: (i) las dimensiones de la concentración/extranjerización; (ii) la percepción de diferentes actores sobre el tema; (iii) la presencia de “Estados intervencionistas”, Land Grabbing / acaparamiento de tierras en la Región; (iv) los casos de concentración con la finalidad de conservar los recursos naturales; (v) las modalidades de expansión Regional de las cadenas de valor; y (vi) y los estímulos/obstáculos para la concentración/extranjerización. Finalmente, se formulan algunas interrogantes sobre estos temas analizados.

A partir desse artigo pretende-se discutir o tema das relações de interdependência entre os movimentos sociais e o Estado na constituição dos assentamentos de reforma agrária. Desse modo, esse trabalho tem como problema analisar: quais são as relações de interdependência entre o MST e o Estado na constituição de um assentamento de reforma agrária? A partir disso, pretende-se problematizar quais as inter-relações contidas entre o Estado e a coordenação política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na constituição de um assentamento de reforma agrária ao final dos anos 1990 no Rio Grande do Sul. As fontes de pesquisa utilizadas para coletar os dados e as referências nesse trabalho foram obtidas em: bibliografias temáticas pesquisadas; artigos acadêmicos; e percepções a partir de vivências do autor em alguns assentamentos de reforma agrária. Sob essas condições, acredita-se que as características deste assentamento podem ser consideradas como um dos indicadores de quais os rumos, sentidos e desdobramentos das relações de entrelaçamento entre o Estado e o MST no processo de constituição do Assentamento Santa Rosa.

O descumprimento do Código Florestal, pela ausência das áreas de preservação permanente e de reserva legal, pode acarretar na desapropriação da propriedade rural por interesse público, para fins de reforma agrária, ainda que ela seja produtiva. O presente artigo tem dois objetivos. Primeiramente, compreender os aspectos legais que fundamentam esse mecanismo. Em segundo lugar, analisar a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, situada em Felizburgo/MG, o primeiro caso motivado pelo descumprimento do Código Florestal, entendendo a importância da luta pela terra nesse contexto e identificando os motivos pelos quais esse procedimento se encontra emperrado num imbróglio jurídico que vem ameaçando o sonho da Terra Prometida.

Este artigo analisa qualitativamente as ações de assessoria técnica e social aos assentamentos de reforma agrária executadas no âmbito do projeto Lumiar, tendo por base a experiência desenvolvida no estado do Rio de Janeiro (RJ). Esse projeto foi criado pelo governo Cardoso, em 1997, em um contexto de ascensão das lutas por terra protagonizadas pelos movimentos sociais do campo e de suas pressões sobre o Estado pela implantação de infraestrutura nos assentamentos criados, de programas de crédito mais compatíveis e pelo oferecimento de serviços de assistência técnica diferenciados às famílias assentadas. Além do seu caráter emergencial, o projeto Lumiar tinha como propósito promover a terceirização e descentralização dos serviços de assessoria técnica nos assentamentos rurais, de tal modo que as organizações dos agricultores assentados pudessem contratá-los junto às organizações públicas e privadas, credenciadas e reconhecidas oficialmente pelo INCRA. Na análise realizada ao longo deste artigo, procurou-se confrontar os objetivos, concepções e a estrutura organizacional presentes no documento oficial do Lumiar com as ações postas em prática nos assentamentos rurais.