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A tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições e realizadas pelos participantes
A previdência privada somente foi normatizada de forma sistematizada pelo ordenamento jurídico brasileiro em 1977, com o advento da Lei n. 6.435. Em 1998, por meio da Emenda Constitucional n. 20, ela também passou a ser prevista na CR/1988. Em atenção ao disposto no art. 202 da CR/1988, foi publicada a Lei Complementar n. 109/2001, que passou a regulamentá-la. Embora essa legislação não seja tão recente, verificou-se, diante da existência de divergência doutrinária e da ausência de estudos aprofundados e sistematizados, a necessidade de ser definido se o contrato firmado entre a entidade aberta de previdência complementar e os participantes dos planos de benefícios é típico e de delimitar o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições por eles efetivadas. Para tanto, realizando-se uma pesquisa eminentemente bibliográfica e documental e investigações descritiva, exploratória e explicativa, foi preciso compreender como surgiu o instituto da previdência e da previdência privada no Direito brasileiro; como ele pode ser contextualizado nos sistemas previdenciário e financeiro nacionais; como o Estado intervém no segmento e na relação firmada entre a entidade aberta de previdência complementar e os participantes; em que consistem os planos de benefícios; quais são suas diversas classificações e espécies; e quais são os deveres que a entidade deve cumprir no desempenho de suas atividades. Em seguida, foram apresentados os aspectos formais, objetivos e subjetivos do contrato de previdência complementar aberta para, então, compará-lo com os demais contratos com os quais se assemelha. Diante das verificações realizadas foi constatada a tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e, então, analisado qual é o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições realizadas pelos participantes de um mesmo plano de benefícios e a quem pertence sua titularidade. Estabeleceu-se que ele é uma espécie de patrimônio de afetação, com finalidade própria e destinação específica e que, por tal razão, deve ser utilizado apenas para a satisfação das prestações assumidas pela entidade perante os participantes. Finalmente, esclareceu-se que esse patrimônio pertence à entidade aberta de previdência complementar, salvo nos contratos de previdência complementar aberta vinculados a planos do tipo PGBL, durante seu período de diferimento, situação em que o patrimônio pertence à coletividade de participantes desses planos. Com base nessas analises, definiu-se em que consistem as contribuições e os direitos assegurados aos participantes de receberem benefícios e de exercerem resgate e portabilidade e estabeleceu-se em que situações os valores recebidos pelos participantes e as importâncias provisionadas em seu favor podem ou não ser penhorados para a satisfação de suas dívidas 12 pessoais. Por fim, delimitou-se qual é o tratamento que lhes deve ser conferido em virtude da decretação da liquidação extrajudicial ou da falência da entidade (direito a habilitação de crédito ou de restituição) e que os direitos que lhes foram atribuídos não integram o monte mor a ser inventariado por ocasião de seu falecimento, tampouco se transferem aos seus herdeiros por sucessão causa mortis.
O ensino de Artes Visuais na educação infantil da Escola Municipal Nico Andrade
Este estudo tratou da questão do ensino de Artes Visuais na Educação Infantil às crianças do primeiro e do segundo período, com a faixa etária entre 4 e 5 anos de idade, na Escola Municipal Nico Andrade, estabelecida no município de Itabira/MG. Tendo-se como pressuposto a análise do Regimento da escola citada e como método de coleta de dados a pesquisa de campo, cujo instrumento de coleta foi a uma entrevista semi-estruturada coletiva, realizada com alguns dos professores mais antigos, principalmente os que trabalhavam anteriormente com Educação Infantil, que puderam informar como era ministrado o ensino de Arte antigamente na Escola Municipal Nico Andrade. A pesquisa prosseguiu com a aplicação de um questionário estruturado aos professores regentes das turmas de Educação Infantil atuais e com a observação em algumas salas, no intuito de analisar como está sendo processado o ensino de Arte aos alunos e como tal área de conhecimento é tratada pela criança. Os estudos tiveram como referência as obras de BARBOSA (2010; 2012), FERREIRA (2012), IAVELBERG (2003), dentre outros autores, assim como as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte que foram os eixos norteadores deste estudo, que se apoiou ainda, nas orientações do Referencial Curricular de Educação Infantil e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Pragmática da entonação: a relação prosódia/ contexto em atos diretivos no Português
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma análise sobre a relação entre o uso de parâmetros prosódicos e os atos de fala no Português brasileiro. SPERBER & WILSON (1995), HIRST (2005), WICHMANN (2005) demonstram que a produção do sentido, no momento da enunciação, não depende do conteúdo lexical, mas sim de uma correlação entre fatores internos e externos ao ato de linguagem. De modo a demonstrar de que forma tais aspectos, informações prosódicas, informações semânticas e informações contextuais, estão interligados, propomos neste trabalho a investigar, orientados pela Teoria dos Atos de Fala (AUSTIN, 1990, SEARLE, 1981) os atos diretivos. Como recorte metodológico, e de forma a garantir a qualidade do sinal acústico, selecionamos um corpus de dados da novela Belíssima, com personagens interagindo em contextos diferenciados. Os dados foram captados por antena UHF e gravados em aparelho de DVD. Do ponto de vista da análise instrumental, optamos pela extração da curva de F0 e pela medida da duração segmental, uma vez que a literatura apresenta ambos como os correlatos acústicos que melhor representam a entonação. Os resultados demonstram uma tendência de uso dois padrões para enunciados de ordem e dois para o pedido. Em termos de duração total do enunciado, as ordens são produzidas com duração menor que os pedidos. Há uma correlação significativa, no que diz respeito ao uso de uma força ilocucionária em função do alocutário, bem como uma tendência de alinhamento do pico de F0 na parte inicial dos enunciados, tanto de ordem quanto de pedido. No que se refere às atitudes, observamos que aquelas relacionadas à polidez e cortesia são as mais recorrentes. Propomos, também, uma discussão a respeito do parâmetro pontos-alvo, que é medido na curva melódica, uma vez que apenas três pontos não representam determinados tipos de padrão entonativo.
Desenvolvimento e otimização da produção de diésteres de etileno glicol (biolubrificantes) por hidroesterificação enzimática do óleo de fritura
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Influência da temperatura final de laminação nas propriedades mecânicas de aço da classe 500 Mpa de limite de resistência processado por TMCP
A produção de chapas grossas com a aplicação da tecnologia de resfriamento acelerado busca a obtenção de produtos com propriedades mecânicas e metalúrgicas diferenciadas em relação aos aços convencionais. Os aços produzidos via TMCP (Thermo-Mechanical Control Process) exibem projetos de liga com menores teores de carbono e de elementos de liga, o que implica em melhoria da soldabilidade, da conformabilidade e elimina a necessidade de processos adicionais de tratamento térmico. Aços estruturais de 500 MPa de limite de resistência são produzidos por TMCP para aplicação em implementos agrícolas, com exigência de excelente qualidade superficial. Isto se torna um desafio para a produção de chapas grossas com espessuras menores que 19 mm, devido à formação de carepa entre o laminador e o sistema de resfriamento acelerado. Para minimizar a formação de carepa é necessário a redução da temperatura de acabamento, com a etapa final da laminação em temperaturas próximas ou abaixo da temperatura de início de transformação da austenita (Ar3), o que implica em início de resfriamento acelerado com o material parcialmente transformado. Dessa forma, esse trabalho visou estudar o efeito da temperatura de acabamento na microestrutura, propriedades mecânicas e qualidade superficial de um aço estrutural de alta resistência processado via TMCP, ampliando o conhecimento técnico referente ao processo de laminação de Chapas Grossas, além de fornecer subsídios para o desenvolvimento do processo de fabricação desse produto com espessuras menores que 19 mm.
Estudo da percepção dos atores envolvidos nos processos operacionais das bolsas de resíduos das federações das indústrias
A contaminação ambiental por resíduos mostra-se uma constante atrelada ao desenvolvimento econômico do mundo. Desta forma, para alcançar um satisfatório desenvolvimento sustentável faz-se necessária a existência de alternativas que facilitem um correto fluxo de destinação de resíduos. Uma das aplicações são os sistemas de bolsas de resíduos, que são ambientes desenvolvidos com o intuito de auxiliar o citado fluxo, seja pela venda, compra troca ou doação de materiais. Este trabalho busca apresentar a percepção das pessoas que atuam nas bolsas de resíduos das Federações das Indústrias no Brasil, relacionar os dados quantitativos acompanhados na operação destas bolsas, e ainda expor a visão das empresas cadastradas na bolsa de resíduos de Minas Gerais quanto à ferramenta. Para tanto, foram utilizados dois questionários e um roteiro de entrevista elaborados mediante a observação da pesquisadora durante um ano de funcionamento da bolsa de resíduos de Minas Gerais. A observação do funcionamento desse sistema influenciou sobremaneira a pesquisa e também a discussão dos dados. Para os dados das entrevistas utilizou-se a metodologia da análise de conteúdo, separando-se o material coletado por temas, destacando os pontos que atingiriam aos objetivos da pesquisa. Assim, os principais pontos destacados como resultados demonstram que as pessoas que trabalham com este sistema o consideram como uma ferramenta de apoio às empresas e têm uma visão claramente otimista com relação a esta, apesar do destaque às dificuldades enfrentadas para a implementação e operação do sistema. Adicionalmente, evidencia-se que as bolsas de resíduos não realizam um acompanhamento de dados e acredita-se que esta seja uma questão-chave que vem a barrar o melhor desempenho destes sistemas. Quanto às empresas cadastradas na bolsa de recicláveis do Sistema FIEMG têm-se que estas participam do sistema buscando soluções em resíduos para atender à legislação vigente. O contato entre empresas dá-se por correio eletrônico e telefone preferencialmente, sendo que destaca-se a necessidade de um sistema que facilite este contato. Como resultado geral evidencia-se que apesar das dificuldades encontradas, os participantes da pesquisa consideraram importante a existência do sistema e mostraram-se otimistas quanto ao apoio que a bolsa de resíduos oferece ao gerenciamento de resíduos
Projeto para implantação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho na Faculdade de Medicina da UFMG
A legislação trabalhista referente à saúde do trabalhador no Brasil avançou a grandes passos e o governo federal vem empenhando esforços no planejamento de estratégias integradas e inter setoriais de promoção da saúde do trabalhador. Sendo criada a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) pelos Ministérios do Trabalho, da Previdência Social e da Saúde no objetivo de formular e implantar políticas e ações de governo, dentre outras, a promoção de uma agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e saúde do trabalhador. Visando a exigência e pressões de órgãos públicos na produção dos serviços, redução de custos e eficiência do gasto público; condicionando o aporte de recursos para à produção, às metas e indicadores de qualidade. Pretendo implantar na Faculdade de Medicina um modelo de gestão e qualidade de vida; que prioriza resultados e melhoria de desempenho, uma vez que necessita garantir sua sobrevivência econômica e acadêmica. A presente monografia teve como objetivo apresentar a proposta de um programa para melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho especificamente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. O projeto nasce da observação de certo mal estar dos servidores dessa unidade, cujos registros de afastamento, abstinência e até adoecimento era uma constante que não tinha como ficar invisível, e também que parecia que os indicadores que os marcavam iam aumentando. A monografia traz alguns destes dados coletados em alguns arquivos funcionais que corroboram com essa percepção inicial. Mostra também que apesar dessas situações de atividades físicas e mesmo de áreas de convivência as oferecidas aos seus servidores, não se mostram ainda suficiente para dar conta de um ambiente que aumente o bem estar no contexto institucional. Na primeira parte da monografia, estaremos descrevendo um revê histórico de como esse tema aparece literatura especializada. Em seguida, apresentamos referenciais teóricos para destacar os principais conceitos que serviram para construir a proposta para melhorar as condições de trabalho. Em terceiro lugar apresenta-se a proposta passo a passo. Introduz-se um planejamento e completa essa aplicação com um plano de ação. E por fim as conclusões.
Ações e dimensionamento dos elementos estruturais de um edifício comercial em aço
A construção com estruturas metálicas no Brasil teve impulso somente na década de 50, após a criação da Companhia Siderúrgica Nacional com sua fábrica de estruturas metálicas montada. As grandes obras no Brasil em estruturas metálicas eram produzidas com peças importadas na Europa como foi o caso da cobertura da Estação da Luz, em São Paulo, e a ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. As estruturas eram montadas por processo de rebitagem, que se baseava no conceito de que, diferentemente de uma solda malfeita, um rebite, mesmo malcravado, poderia suportar um esforço considerável. Devido a essa opção, a construção metálica necessitava de um número grande de operário no canteiro. Com o tempo o processo de soldagem foi sendo dominada, possibilitando a fabricação de estruturas mais simples, diminuindo a mão de obra.
Avaliação do sistema de controle de estoques de uma empresa siderurgica
Com a proposta de qualificar os serviços prestados no sistema de logística da área siderúrgica da Vallourec Mannesmann do Brasil, foi realizado um estudo que faz uma abordagem sobre as tecnologias de informação e suas aplicações na logística. Analisando de forma sucinta cada conceito tecnológico, finalizando com a aplicação do conceito de logística integrada e seus benefícios promovendo agilidade e facilidade na execução de tarefas da Gerência da área Siderúrgica. A tecnologia escolhida pela V&M do Brasil foi o sistema WM da SAP assim englobando as tecnologias utilizadas no mundo empresarial e as focalizando no gerenciamento de estoque e demais atividades logísticas da empresa. Este estudo se atém a analisar o avanço e as facilidades que a tecnologia tem oferecido ao mercado empresarial. Dentre elas destacam-se as tecnologias da informação, que se classificam como importantes ferramentas na automação empresarial e nas formas de vencer a atual competitividade. A tecnologia escolhida pela V&M do Brasil foi o sistema WM da SAP assim englobando as tecnologias utilizadas no mundo empresarial e as focalizando no gerenciamento de estoque e demais atividades logísticas da empresa.
Sob a pele e a roupa: computação vestível como marca de intimidade e memória
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Projeções post mortem da culpa no direito sucessório
O tema-problema na presente dissertação advém da determinaçãolegal de se promover a inculpação do morto para que se configure acapacidade sucessória do cônjuge sobrevivente, separado de fato doautor da herança há mais de dois anos (art. 1.830 do Código Civil). Deoutro lado, na sucessão testamentária, o concubino do testador casado,caso comprove que este, sem culpa sua, está separado de fato docônjuge, há mais de cinco anos, poderá, excepcionalmente, ser nomeado herdeiro ou legatário (art. 1.801, III, Código Civil). O objetivo geral consiste em determinar a legalidade e os efeitos post mortem da culpa na sucessão legítima e testamentária. A hipótese apresentada é de que o critério de culpa previsto no art. 1.801, III e no art. 1830 do Código Civil não é compatível com os sistemas e os objetivos do Direito de Família, do Direito das Sucessões e dos Direitos de Personalidade.
Considerações acerca do currículo trabalhado em uma escola de Januária, Norte de Minas Gerais
Para se alcançar uma educação de qualidade e obter êxito no desenvolvimento das diversas atividades promovidas no âmbito escolar é preciso que haja participação de todos os segmentos: comunidade escolar, pais, comunidade local. Além disso, é necessário estimular a criticidade e autonomia dos educandos tendo como base um currículo eficiente e eficaz. Existe a preocupação com a forma conteudista como o currículo é propagado, fazendo com que as crianças, com poucas exceções, não apreendam e nem contextualizem os conteúdos ensinados. Diante dessa preocupação surgiu o interesse pelo tema. Assim, pretende-se analisar o currículo trabalhado na E. E. Bias Fortes. Para tanto, objetiva-se verificar como os conteúdos estão sendo difundidos na instituição mencionada, bem como identificar e estabelecer as formas de apreensão de conteúdos para que estes adquiram significância permitindo que a criança absorva conhecimentos reflexivos. Neste contexto, o presente trabalho, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, é o resultado de um breve estudo acerca do currículo desenvolvido na referida instituição, na perspectiva da prática pedagógica eficiente. Baseou-se no Projeto Político Pedagógico conferindo maior ênfase ao desenvolvimento curricular sob o prisma da gestão democrática. A presente análise contribuiu de maneira significativa para o entendimento da relevância de se realizar constantemente reflexões sobre o currículo disseminado na escola, bem como acerca da prática educativa para que esta sirva para (re) planejamento das ações pedagógicas cotidianas e para que sejam fomentadas formas bem sucedidas de troca de saberes.
Personalidade e propensão à cirurgia plástica estética
O rápido crescimento no número de cirurgias plásticas com finalidade estética (CPEs) no país e no mundo, juntamente com a presença constante do assunto na mídia e a escassez de trabalhos acadêmicos sobre o tema no contexto brasileiro, motivaram a investigação das características de consumidores que buscam ou desejam ter esse tipo de serviço estético que inclui dor, alto custo, modificação de partes do corpo e riscos inerentes ao procedimento cirúrgico. Este trabalho, parte do pressuposto que grande parte dos padrões de reação de um indivíduo pode ser prognosticada, se os traços essenciais da personalidade e motivação desse indivíduo forem conhecidos. A partir de trabalhos acadêmicos que demonstraram que grande parte da variação comportamental pode ser relacionada à estrutura hierárquica de personalidade proposta pelo modelo meta-teórico de motivação e personalidade (3M), de Mowen (2000); o objetivo deste trabalho é descobrir quais traços de personalidade, propostos pelo modelo 3M, explicam a propensão à cirurgia plástica estética entre estudantes de uma universidade da região metropolitana de Belo Horizonte. Para alcançar tal objetivo, foi feito um levantamento com 697 alunas de cursos de graduação e pós-graduação dessa universidade. Os resultados indicaram que 37% da variação apresentada na propensão à CPE, pode ser atribuída ao modelo. As escalas para mensuração dos traços utilizadas no modelo 3M: Abertura a experiências, Neuroticismo, Amabilidade, Extroversão, Necessidade de recursos corporais, Necessidade de recursos materiais, Necessidade de excitação, Auto-estima, Competitividade, Visão vaidosa, Preocupação com a aparência e Propensão à CPE, demonstraram validade e confiabilidade satisfatórias apesar de poderem ser melhoradas. A escala Organização necessita de melhorias.
Avaliação da possível participação do NGF na patologia do megaesôfago induzido pela infecção pelo Trypanosoma cruzi
O megaesôfago chagásico é uma das principais complicações digestivas da fase crônica da doença de Chagas. Acredita-se que ele se desenvolva devido ao intenso processo de desnervação, o qual por sua vez é decorrente da infecção pelo parasito e da inflamação local. Sabendo do papel do NGF na comunicação entre sistema imune e o sistema nervoso, de suas propriedades neurotrófica e pró-inflamatória, neste trabalho nos propusemos avaliar a sua participação na patologia do megaesôfago chagásico. Para isso analisamos amostras de esôfago de 12 indivíduos infectados, sendo 6 deles sem megaesôfago ou sem qualquer sintoma da doença digestiva e 6 com megaesôfago. As amostras foram submetidas à imunohistoquimica para os anticorpos anti-NGF e anti-TrkA (receptor de NGF). Os resultados demonstraram imunorreatividade para NGF e TrkA no epitélio, eosinófilos e mastócitos e apenas para TrkA na muscular interna e neurônios do esôfago. Em indivíduos infectados sem megaesôfago foi demonstrado aumento significativo da imunorreatividade para NGF em mastócitos e aumento significativo para TrkA no epitélio, na camada muscular interna e em mastócitos da camada muscular interna. Além disso, foi vista correlação negativa entre o número de neurônios e o número de eosinófilos e mastócitos imunorreativos à NGF no plexo mioentérico. Em indivíduos infectados com megaesôfago foi visto aumento significativo da imunorreatividade para NGF e TrkA no epitélio, nos eosinófilos e nos mastócitos; e aumento significativo apenas para TrkA na camada muscular interna. A partir desses dados, sugerimos que o aumento da imunorreatividade ao NGF e a TrkA no esôfago de indivíduos infectados com o T. cruzi possa estar relacionado com a inflamação e também com a própria infecção causada pelo parasito.
A interseccionalidade e os marcadores sociais de raça, classe e gênero nas concepções e práticas de profissionais e usuários de Centros de Referência de Assistência Social do município de Belo Horizonte
Com a Constituição Federal de 1988, a Política de Assistência Social é elevada à política pública de Seguridade Social, passando, portanto, a constituir-se enquanto um direito dos cidadãos e dever do Estado. Desta forma, a proteção social passa a se materializar no país enquanto uma responsabilidade pública, compartilhada com a sociedade - em especial, com as famílias. Neste contexto, o Estado, por meio da Política de Assistência Social, passa a reconhecer as inseguranças e desproteções sociais que fragilizam os cidadãos, implementando formas de minimizá-las, por meio do acesso dos sujeitos às seguranças socioassistenciais. Destaca-se que tais inseguranças e desproteções impactam de maneira mais severa pessoas e grupos sociais que apresentam características socialmente desvalorizadas e discriminadas, como características relacionadas à raça, classe, gênero, geração, orientação sexual, regionalidade, deficiência, entre outras. Tais desproteções se somam às contradições dos processos de implementação da Política de Assistência Social, ocasionando diversas dificuldades dos sujeitos em terem garantidos seus direitos sociais. Tem-se em vista que, baseando-se em perspectivas conservadoras que atribuem compulsoriamente às mulheres o papel de mães, cuidadoras e protetoras do grupo familiar, o Estado tem colocado em seu horizonte de provisão dos serviços socioassistenciais a corresponsabilização das famílias, principalmente de mulheres negras pobres, na proteção social dos sujeitos em situação de vulnerabilidade social. Desta forma, arranjos estamentais muitas vezes se relacionam com a reprodução de desigualdade sociais, de maneira a construir uma cidadania fragilizada às mulheres, principalmente as mulheres negras, e a outros grupos sociais subalternizados (FRASER, 2001; RIBEIRO, 2017). Neste sentido, políticas públicas que deveriam estar atreladas à produção de autonomia, de proteção social e de possibilidades de modos de existência, por muitas vezes reproduzem discriminações e reiteram a invisibilidade das desigualdades sociais, condição que acaba por aprofundá-las ainda mais. Com o objetivo de compreender e analisar as percepções de trabalhadores e usuários de dois CRAS da cidade de Belo Horizonte acerca deste contexto, buscou-se estudar as concepções e práticas sociais destes atores quanto aos marcadores sociais de raça, classe e gênero. Do mesmo modo, buscou-se investigar os intercruzamentos de tais marcadores sociais a partir das vivências dos participantes relacionadas ao cotidiano dos CRAS e a suas interações com os serviços públicos. Assim, fez-se necessária uma perspectiva teórico-metodológica que propusesse uma lente analítica atenta às múltiplas identidades, aos intercruzamentos das categorias sociais e seus efeitos sociais e políticos na vida dos sujeitos. Neste sentido, a perspectiva interseccional, cunhada por Crenshaw (2002), a qual é adotada neste trabalho e a partir da qual é produzido o esforço de reflexão e análise em torno dos achados da pesquisa, se fez de fundamental importância. Ressalta-se que, como será abordado, a interseccionalidade, além de propor uma atenção ao intercruzamento das categorias sociais, busca tratar da maneira como ações e políticas específicas produzem opressão e desempoderamento. Da mesma maneira, será discutido como tal perspectiva permite compreender as formas de enfrentamento e agenciamento dos sujeitos frente às situações de vulnerabilidades e desigualdades sociais. Tendo em vista os marcadores sociais de raça, classe e gênero, foi possível observar em diversas ocasiões relatadas pelos participantes, o intercruzamento das posições sociais dos sujeitos, que expunham estas pessoas a situações de discriminação, com agravamento da vulnerabilidade social, a partir de situações de racismo, homofobia e machismo, vivenciadas de maneira simultânea. O que se observou foi a reprodução das hierarquizações sociais nas instituições, de modo a naturalizar relações de poder desiguais e interações sociais que promovem a exclusão dos acessos dos cidadãos a seus direitos. Foi também bastante significativo os relatos dos trabalhadores sobre o empenho das equipes de trabalho em, a partir de suas atuações profissionais, incidirem nas comunidades de atuação no sentido da promoção da justiça social. O que se observou com este trabalho foi a convivência de perspectivas engajadas com a garantia dos direitos sociais, com perspectivas que alimentam práticas sociais e concepções conservadoras e baseadas em estereótipos.
Flavonoides totais, atividade antioxidante e variação sazonal da composição química do óleo essencial de alecrim-pimenta (Lippia origanoides Kunth.)
Lippia origanoides Kunth. é um arbusto nativo do Nordeste da América do Sul, usado como condimento e para fins medicinais. O óleo essencial produzido por essa espécie apresenta atividade antimicrobiana e possui como marcadores químicos: o timol e o carvacrol. No entanto, é reportado que essa espécie apresenta variação na composição química e, por isso, é classificada em quimiotipos. Além do óleo essencial, há presença de flavonoides, que atuam como antioxidantes. O objetivo deste trabalho foi determinar o teor de flavonoides, a atividade antioxidante, e estudar a variação sazonal na composição química do óleo essencial de L. origanoides. O primeiro estudo foi realizado com uma população natural de L. origanoides, com 30 indivíduos coletados na estação seca e na chuvosa. E o segundo estudo foi realizado com acessos da coleção do banco de germoplasma in vivo de L. origanoides do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA-UFMG). Foram feitas coletas mensais de oito acessos durante um ano. O óleo essencial foi extraído por hidrodestilação e analisado por cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas (CG-EM). A análise multivariada foi empregada para avaliar a divergência genética entre as plantas da população natural. O teor de flavonoides dos acessos do banco de germoplasma foi determinado pelo método do cloreto de alumínio (AlCl3) e expresso em miligrama de rutina equivalente (mg RE g -1). A avaliação da atividade antioxidante foi realizada pelo método de sequestro de radical DPPH, a concentração eficiente (CE50) foi calculada a partir de equações obtidas da regressão quadrática, e o índice de atividade antioxidante foi calculado através da concentração do DPPH pela CE50. Os resultados dos flavonoides e da atividade antioxidante foram submetidos à análise de variância, e as médias comparadas pelo teste de Tukey. O coeficiente de correlação de Pearson foi empregado para avaliar a relação existente entre flavonoides e atividade antioxidante. O teor do óleo essencial da população natural foi maior na estação chuvosa. O carvacrol foi o composto majoritário na maioria das plantas estudadas nas duas estações. O agrupamento de Tocher revelou cinco grupos distintos, sendo que o grupo 1 reuniu 26 das 30 plantas estudadas na estação seca e chuvosa, indicando que a época do ano avaliada não interferiu de forma significativa na composição do óleo essencial. Apenas quatro plantas foram alocadas em grupos distintos, ou seja, ocorreram diferenças importantes entre as duas estações para essas plantas. O teor do óleo essencial nos acessos do banco de germoplasma variou de 2,20% a 4,18%. Cinco acessos foram considerados estáveis quanto à composição química, já que os compostos majoritários não variaram durante o ano. Nesses acessos, o carvacrol foi o composto majoritário. Três acessos foram considerados instáveis, já que apresentaram compostos majoritários diferentes durante o ano. Para esses acessos, os majoritários foram o eucaliptol, carveol e o -pineno. O valor médio de flavonoides dos acessos do banco de germoplasma foi de 254,55 mg RE g -1 e seus extratos apresentaram moderada atividade antioxidante. Os flavonoides totais tiveram uma correlação positiva (r=0,83) com a atividade antioxidante.
Avaliação da qualidade da atenção aos pacientes atendidos com infarto agudo do miocárdio na Unidade Coronariana do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
Introdução: A padronização das condutas bem embasadas e o acompanhamento das medidas de qualidade resultaram em um declínio na mortalidade devido a infarto agudo do miocárdio (IAM), nos Estados Unidos. Já no Brasil tem-se observado elevadas taxas de mortalidade por IAM, especialmente no sistema público de saúde. Baixa adesão às medidas de qualidade (definidas pela AHA/ACC) pode contribuir para tal resultado. Em 2010, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) implementou um sistema padronizado de atendimento aos pacientes com IAM. Essa linha de cuidado foi criada conforme as recomendações do consenso da AHA/ACC (2008) e medidas de educação continuada foram realizadas para melhorar a conformidade. Objetivos: Avaliar a qualidade do tratamento ofertado aos pacientes com IAM, utilizando como base as medidas de desempenho propostas pela AHA/ACC, além de detectar os fatores relacionados ao cumprimento dessas medidas. Métodos: Foram avaliadas a adesão às 13 medidas de desempenho préespecificadas pela AHA / ACC em relação aos pacientes admitidos na UCO do HC/UFMG com IAM com supradesnivelamento do segmento ST (IAMCSST) e com IAM sem supradesnivelamento do segmento ST (IAMSSST), entre dezembro de 2011 e 2014. A adesão a cada medida de qualidade foi calculada e as variáveis independentemente associadas às taxas de adesão foram avaliadas. Resultados: Ao longo de 36 meses, foram incluídos consecutivamente 1129 pacientes (idade média de 59 ± 13 anos, 68% do sexo masculino, 70% diagnosticados com IAMCSST e 30% com IAMSSST). A mortalidade hospitalar foi de 8,7% (9,1% vs. 7,6%, respectivamente, p=0,49). Houve uma média de 83% [IQR 75/88] no cumprimento das medidas de desempenho aplicáveis AHA/ACC, 82% [IQR 72/88] para IAMCSST e 86% [IQR 83/100] para IAMSSST (p <0,001). Entre os pacientes com IAMCSST, 56% receberam terapia de reperfusão e apenas 13,6% dos pacientes submetidos à trombólise tiveram tempo porta agulha <30min.. Três quartos (75,3%) dos pacientes submetidos à ICP primária tiveram tempo porta balão <90min.. No geral, 67,3% dos pacientes atenderam a 80% das medidas (58,8% IAMCSST vs. 87,1% IAMSSST, p <0,001). Fatores independentes associados com melhor adesão ( a 80% dos critérios aplicáveis ) foram data de admissão (semestre), refletindo o ensino e a formação continuada (OR=1.19, 95%, IC 1.10-1.28, p<0,001), sexo masculino (OR=1.33, 95% IC 1.00- 1.76, p<0,046), Killip I/II na admissão (OR=1.95, 95% IC 1.36-2.80, p<0,001) e diagnóstico de IAMSSST (OR= 5.0, 95% IC 3.51-7.11, p<0.001). Conclusão: O cumprimento das medidas de desempenho AHA/ACC para IAM ainda está abaixo das taxas recomendadas, no Brasil, mas tem apresentado melhoras. A educação continuada, a redução dos atrasos do sistema e a priorização aos grupos de maior risco são necessárias para otimizar os resultados do sistema de cuidados de IAM.
Avaliação da permeabilidade da zona de gotejamento de um alto-forno com foco na análise dos fenômenos de retenção e refluxo
A operação dos altos-fornos tem sido cada vez mais dificultada devido às qualidades químicas e físicas das matérias-primas disponíveis, seja pelo seu empobrecimento com o passar dos anos ou pelo fato de alto custo das que ainda têm qualidade. A qualidade das matérias-primas, principalmente coque e sínter, são primordiais em todas as zonas do reator, porém nesse trabalho o foco é na Zona de Gotejamento. A qualidade do coque carregado que chega à Zona de Gotejamento, a vazão de líquidos e a vazão dos gases são fatores críticos para definir a permeabilidade dessa região, sendo que todos têm que coexistir naquele local com o mínimo de turbulência possível. Na zona de gotejamento há 3 fluxos naturais para os 3 protagonistas citados acima: o coque é consumido da superfície para o centro e desce, os líquidos ferro-gusa e escória descem e o gás sobe. Sendo que os líquidos e o gás têm que passar em contra fluxo nos espaços vazios entre as partículas de coque. Diversos estudos já foram realizados sobre a dinâmica de fluidos em leitos empacotados e nessa dissertação foi abordada a similaridade dessas condições com a zona de gotejamento de um alto-forno, para então entender a dinâmica dos líquidos e do sólido nessa região relacionando com fatores operacionais e qualidade de matérias primas. O principal entendimento que foi objetivado é a relação dos volumes de líquidos (nível de produção de ferro gusa e quantidade específica de escória) e qualidade da escória e do coque com instabilidades operacionais, assim foi possível identificar limites ou ajustes necessários quando um ou mais dos protagonistas variarem da condição típica. O foco do aprofundamento desse conhecimento, quanto ao volume de líquidos e gases, significa maior produtividade para os altos-fornos da Gerdau Ouro Branco, o que gera valor para empresa com a diminuição dos custos fixos ou oportunidade de aumentar volumes de produção caso haja demanda de mercado. O trabalho foi conduzido a partir da análise dos dados históricos da Gerdau Ouro Branco. Esses dados serviram de base para estimar as variáveis críticas e essas foram utilizadas para posicionar no diagrama de retenção e refluxo de MATSU-URA e OHNO (1994) cada momento das condições operacionais de altos-fornos. O posicionamento no diagrama indicou os limites de operação quando houve instabilidades operacionais e possibilitou quantificar o impacto de cada variável crítica, assim é possível propor ações de ajuste operacional visando uma produção de líquidos maior. A operação dos altos-fornos tem sido cada vez mais dificultada devido às qualidades químicas e físicas das matérias-primas disponíveis, seja pelo seu empobrecimento com o passar dos anos ou pelo fato de alto custo das que ainda têm qualidade. A qualidade das matérias-primas, principalmente coque e sínter, são primordiais em todas as zonas do reator, porém nesse trabalho o foco é na Zona de Gotejamento. A qualidade do coque carregado que chega à Zona de Gotejamento, a vazão de líquidos e a vazão dos gases são fatores críticos para definir a permeabilidade dessa região, sendo que todos têm que coexistir naquele local com o mínimo de turbulência possível. Na zona de gotejamento há 3 fluxos naturais para os 3 protagonistas citados acima: o coque é consumido da superfície para o centro e desce, os líquidos ferro-gusa e escória descem e o gás sobe. Sendo que os líquidos e o gás têm que passar em contra fluxo nos espaços vazios entre as partículas de coque. Diversos estudos já foram realizados sobre a dinâmica de fluidos em leitos empacotados e nessa dissertação foi abordada a similaridade dessas condições com a zona de gotejamento de um alto-forno, para então entender a dinâmica dos líquidos e do sólido nessa região relacionando com fatores operacionais e qualidade de matérias primas. O principal entendimento que foi objetivado é a relação dos volumes de líquidos (nível de produção de ferro gusa e quantidade específica de escória) e qualidade da escória e do coque com instabilidades operacionais, assim foi possível identificar limites ou ajustes necessários quando um ou mais dos protagonistas variarem da condição típica. O foco do aprofundamento desse conhecimento, quanto ao volume de líquidos e gases, significa maior produtividade para os altos-fornos da Gerdau Ouro Branco, o que gera valor para empresa com a diminuição dos custos fixos ou oportunidade de aumentar volumes de produção caso haja demanda de mercado. O trabalho foi conduzido a partir da análise dos dados históricos da Gerdau Ouro Branco. Esses dados serviram de base para estimar as variáveis críticas e essas foram utilizadas para posicionar no diagrama de retenção e refluxo de MATSU-URA e OHNO (1994) cada momento das condições operacionais de altos-fornos. O posicionamento no diagrama indicou os limites de operação quando houve instabilidades operacionais e possibilitou quantificar o impacto de cada variável crítica, assim é possível propor ações de ajuste operacional visando uma produção de líquidos maior.
Perfil dos profissionais que manuseiam resíduos sólidos potencialmente infectantes em serviços de saúde da odontologia: relevância da abordagem do tema e proposta de avaliação do contexto atual
O volume de resíduos gerados nos centros urbanos e industriais têm sido motivo de grande preocupação das comunidades, governos, pesquisadores e ambientalistas, sendo os resíduos sólidos tema primordial para aqueles que se preocupam com o meio ambiente. Diante da quantidade de resíduos gerados, algumas populações setornam extremamente susceptíveis a serem afetadas pelos impactos ambientais que levam à diminuição da qualidade de vida e, por consequência, aumento nos agravos à saúde. Os profissionais que manuseiam estes resíduos estão expostos a risco ocupacional que, na maioria das vezes, está relacionado à ausência de treinamento, falta de condições adequadas de trabalho e inadequação da tecnologia utilizada. Estudos que reportem dados referentes aos profissionais da limpeza são escassos na literatura. Há também deficiência de estudos que delineiem o perfil dos profissionais que trabalham no gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde, levando em consideração o conhecimento, a prática e a conduta dos funcionários dalimpeza. Diante do exposto, o presente trabalho teve como objetivo elaborar um instrumento de coleta de dados com questões que abordem os conhecimentos, as atitudes e a prática dos profissionais da equipe de limpeza de um serviço odontológico público e realizar uma revisão da literatura sobre o gerenciamento, riscos ocupacionais e manejo dos resíduos de serviço de saúde. Todas as questõesforam elaboradas a partir de estudos e manuais publicados na literatura. O questionário elaborado é semiestruturado e possui questões que abordam dados sociodemográficos, informações sobre acondicionamento e manipulação dos resíduos, treinamentos, questões sobre medidas de precaução padrão, como o uso do equipamento de proteção individual, realização de vacinação e higienização dasmãos. Este questionário poderá ser usado em instituições de saúde como instrumento de avaliação da conduta dos profissionais e do alcance dos treinamentos, propiciando geração de dados que poderão ser comparados entre estabelecimentos, municípios, estados e até mesmo países. Após validação e aprovação por Comitê de Ética, os dados obtidos poderão ser apresentados em eventos científicos e até publicados na forma de artigo científico em revistas da área, gerando conhecimento científico e orientações para os profissionais