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Correlação entre qualidade de vida e a fração exalada do óxido nítrico em crianças e adolescentes com asma
Objetivo: Avaliar a correlação entre uma pontuação de qualidade de vida e a fração exalada do óxido nítrico em crianças e adolescentes com asma não controlada ou parcialmente controlada. Métodos: Foi realizado um estudo transversal no Ambulatório de Pneumologia Pediátrica do Hospital das Clínicas da UFMG (Belo Horizonte, Brasil), entre agosto de 2008 e agosto de 2010, envolvendo pacientes entre seis e dezoito anos de idade com asma não controlada ou parcialmente controlada em uso de corticóide inalatório em doses iguais ou equivalentes a 500 mcg de beclometasona. O diagnóstico e a classificação da asma foram feitos de acordo com os critérios da Global Initiative for Asthma. Os pacientes responderam ao Questionário de Qualidade de Vida em Asma Pediátrica (QVAP), proposto por Juniper. No escore utilizado, cuja pontuação varia de um a sete pontos, um ponto indica o máximo comprometimento da qualidade de vida; e, sete pontos, nenhum comprometimento. Valores inferiores ou iguais a quatro são indicativos de moderado comprometimento da qualidade de vida. Foi também realizada a medida da FeNO nos mesmos pacientes de acordo com os critérios da American Thoracic Society. Os limites superiores da normalidade da FeNO são de 15 ppb para crianças de quatro anos, com aumento médio de um ppb por ano e 25 ppb para os adolescentes. O equipamento utilizado foi o NIOX MINO® (Aerocrine, Suécia). Para o cálculo da correlação utilizou-se o coeficiente de correlação de Pearson. Resultados: Dos 43 pacientes avaliados, cuja média de idade foi de 11,67 anos, 27 (62,8%,) eram do sexo masculino. A média da pontuação da QVAP foi de 4,99 pontos (variação de 2,09 a 6,78 pontos), enquanto que, o valor médio da FeNO foi de 41,06 ppb (variação de 8 a 179 ppb). Não houve correlação estatisticamente significativa entre a FeNO e a QVAP (Pearson r = 0,136, p = 0,384). Conclusão: A média obtida da FeNO foi mais elevada em relação aos valores esperados para a faixa etária estudada, o que corrobora com o fato da asma não estar controlada. Por outro lado, a média da pontuação dos questionários também foi alta, evidenciando ausência de prejuízo da qualidade de vida, a despeito do não controle da asma. A ausência de correlação entre essas variáveis indica que elas se comportam de forma diferente, provavelmente porque avaliam diferentes aspectos da doença.
Aspectos da nova lei de lavagem de capitais (Lei nº 12.683)
Com a promulgação da Lei 12.683, em 2012, o Brasil alterou substancialmente a sistemática legal antilavagem, buscando adequar-se às modernas políticas internacionais. Dentre as diversas mudanças, este trabalho analisou, precipuamente, a supressão da expressão que sabe, contida no art. 1º, §2º, I, da Lei 9.613/98. Tal modificação possibilitou a reabertura da discussão quanto à possibilidade de incidência no tipo penal de lavagem de dinheiro mediante dolo eventual. Na perspectiva de um direito penal que respeita as garantias constitucionais, balizado pela teoria garantista de Luigi Ferrajoli, buscou-se verificar se haveria a possibilidade de responsabilização por ato praticado com dolo eventual. Foi traçado um retrospecto histórico e delimitaram-se aspectos relativos ao bem jurídico tutelado e à limitação da norma penal por garantias penais constitucionais. Ao final, foi confirmada a hipótese da impossibilidade de utilização do dolo eventual para responsabilizar pela prática de lavagem de capitais.
Agora é com os pais!: Fecundidade na adolescência e juventude na perspectiva masculina em Belo Horizonte e Região Metropolitana
O objetivo desta dissertação de mestrado é entender os impactos da fecundidade ocorrida na adolescência e juventude sobre a vida de homens residentes em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com vinte e dois homens entre 21 e 30 anos, que foram pais pela primeira vez na adolescência (entre 15 e 19 anos) ou na juventude (entre 20 e 24 anos). As conversas possibilitaram uma aproximação retrospectiva das trajetórias desses pais, englobando desde o momento do início do relacionamento com a mãe da criança, passando pela notícia da gravidez e a reação das famílias, e chegando à paternidade propriamente dita, tendo em vista o cuidado, envolvimento e convívio atual com o(s) filho(s). Os resultados sugerem que não houve diferença entre os pais que tiveram seus filhos na adolescência e aqueles que tiveram na juventude quanto à reação à notícia da gravidez a maioria fala em choque e susto. Ao serem questionados sobre como receberiam a mesma notícia hoje, alguns pais afirmaram que, ao ter um filho planejado, a reação seria mais tranquila e menos impactante que no passado. No que tange à decisão de morar juntos após a notícia da gravidez, não houve diferença entre os pais que tiveram seus filhos na adolescência ou na juventude. No entanto, mais pais jovens do que pais adolescentes permanecem com as mães de seus filhos. Ao serem indagados sobre o desejo de ter mais filhos, apenas três entrevistados afirmaram não desejarem mais filhos um tem 3 filhos, um tem 2 filhos e um tem 1 filho. Assim, dos vinte e dois entrevistados, somente um pretende ter apenas 1 filho, contribuindo para que, ao menos neste pequeno e seletivo grupo, a fecundidade se aproxime do nível de reposição. Quando falam da fecundidade futura, de seus filhos e filhas, eles ressaltam a hora certa e as fases que devem ser cumpridas antes de ter um filho estudo, trabalho e casamento. Finalmente, o significado de ser pai está fortemente associado ao termo responsabilidade, que também aparece nas falas como uma característica da vida adulta. Além da responsabilidade, ser pai está ligado a estar presente, educar, dar carinho e afeto, indicando mudanças na percepção da figura do pai em relação ao passado, mas sem deixar de lado o papel tradicional do pai provedor, que sustenta a casa e o filho.
Ação cultural bibliotecária: aspectos revelados pela prática
0 estudo refere-se ao relato de três experiências em trabalho deacão cultural bibliotecária desenvolvidos em diterentes contextos e tempos de duração. Cada experiência é objeto de uma descricão detalhada, utilizando-se o método do Estudo de Caso. Procurou-secaracterizar o espaço e a prática da ação cultural bibliotecária, e identificar os fatores que interferem nesta prática. Foram analisadas aspectos do contexto em que se desenvolve a açãocultural bibliotecária e da dinâmica de processo em si, além dasfatores políticos envolvidos. Destacou-se o papel da bibliotecacomo centro cultural e do bíbliotecário como agente cultural. Àpartir de uma análise comparativa dos três casos relatados sãofeitas considerações a respeito dos requisitos necessários aoprofissional para atuar como agente cultural bibliotecára.Sugerem-se alguns itens que devem ser acrescentados à formação oebibliotecário para um melhor desempenho na ação cultural.
Adesão ao tratamento medicamentoso dos pacientes hipertensos da ESF Por Amor a São João da Ponte
O objetivo deste trabalho foi propor ações interventivas para enfrentar a baixa adesão dos hipertensos ao tratamento medicamentoso,um dos principais problemas que atinge 9,70% da população do município de São João da Ponte, no norte de Minas Gerais. Identificou-se como determinantes do problema o etilismo, a falta de cooperação da família, a ausência da medicação na UBS, a falta de entendimento sobre o uso correto da medicação e o pouco conhecimento sobre os riscos da não adesão à prescrição médica A metodologia constou de elaboração de um estudo descritivo, de revisão de literatura de artigos científicos relacionado à quatro eixos do objeto de estudo: epidemiologia da população hipertensa local, complicações da hipertensão não controlada, causas da levam a não adesão ao tratamento, medidas educativas aplicadas ao problema. As principais complicações são: hipertrofia ventricular esquerda, doença arterial coronariana, insuficiência cardíaca, doença vascular periférica, nefropatia hipertensiva, ataque isquêmico transitório, acidente vascular cerebral e retinopatia hipertensiva..Verificou-se que a educação em saúde proposta é eficaz no incentivo à adesão ao tratamento da hipertensão arterial,. Evidenciou-se a relevância da adoção de estratégias educacionais pelos profissionais de saúde que considerem a mudança no paradigma hegemônico de cuidar da doença para cuidar da pessoa . Obtêm assim uma maior aderência ao tratamento medicamentoso. Concluiu-se que embora se deva considerar o indivíduo como o foco central do processo, a ocorrência da adesão não depende unicamente dele, mas do conjunto de elementos constituintes do processo paciente, família, profissional de saúde, sistema de saúde.
Doença de Chagas: um fator de risco independente para acidente vascular cerebral isquêmico
A cardiopatia chagásica parece estar associada a eventos cerebrovasculares. Nós buscamos avaliar a prevalência de doença de Chagas em pacientes vítimas de acidente vascular cerebral (AVC), investigando se a sorologia positiva de tripanossomíase americana correlaciona-se com maior incidência de eventos cerebrovasculares.Realizou-se um estudo do tipo caso-controle com 101 pacientes admitidos consecutivamente em um serviço de urgência com diagnóstico de AVC, comparado com 100 pacientes com síndrome coronariana aguda (SCA). Todos os pacientes realizaram sorologia para doença de Chagas, sendo o diagnóstico confirmado com a positividade concomitante aos testes de imunofluorescência e hemoaglutinação. Osdados coletados incluíram idade, sexo, fatores de risco cardiocerebrovasculares, classificação do AVC (classificações de TOAST e Bamford), estudos eletrocardiográficos e, quando disponíveis, achados ecocardiográficos. Idade mais elevada (p=0,006), sexo feminino (p=0,011), pressão arterial sistólica elevada (p=0,001), pressão arterial diastólica elevada (p=0,034), história de AVC/AIT prévios (p <0,001), fibrilação atrial (p=0,005), outras arritmias (p=0,05) e sorologia positiva para doença de Chagas (p=0,002) foram mais freqüentes em pacientes com AVC do que em pacientes com SCA. Após analise multivariada, história de AVC/AIT prévios (p <0,001, OR 6,982 [IC 95% 2,993 to 16,291]), fibrilação atrial (p=0,005, OR 4,518 [IC 95% 1,454 to 14,039]) e sorologia positiva para doença de Chagas (p=0,013, OR 7,171 [C 95% 1,504 to 34,189]) mostraram-se independentemente associados a eventos cerebrovasculares. Sessenta e quatro por cento dos AVC chagásicos foram classificados como cardioembólicos, contra 29% dos AVC não chagásicos (p=0,009, OR de 4,464 [IC 95% 1,361 -14,640). Concluiu-se que a doença de Chagas é um fator de riscoindependente para AVC isquêmico, possivelmente por mecanismo cardioembólicos.
Acústica na construção civil
O ruído e o barulho são incômodos ao homem e podem repercutir sobre várias maneiras nos órgãos humanos. Arquitetura e engenharia estão diretamente ligadas a estes ruídos e através desta consciência este trabalho apresenta conceitos sobre acústica na construção civil, sua importância , utilizações e como atingi-la. Temas diretamente ligados a este assunto, como isolamento acústico, materiais absorventes, propagação do som, e projetos acústicos serão aqui analisados. Um dos estudos de caso deste trabalho ilustra um exemplo de um projeto arquitetônico bem sucedido no seu tratamento acústico,o auditório da Universidade de Purdue USA, projetado pelo aqruiteto Walter Scholer.
Metallurgical characteristics of Samarco Mineraçãos product portfolio and their influences on Western European blast furnace operations
Altos-Fornos do oeste europeu tem aumentado a participação de pelotas em seus leitos em substituição ao sinter e granulado através dos tempos. A produção de gusa está, desta maneira, se tornando mais dependente das características de qualidade deste aglomerado de ferro. Este estudo fornece uma avaliação completa das características metalúrgicas de três pelotas de baixa escória do portfólio de produtos da Samarco Mineração, que diferem significativamente em basicidade binária (CaO/SiO2). Para medir a influencia destas pelotas no comportamento da zona granular de um Alto-Forno, testes de degradação à baixa temperatura, redutibilidade e inchamento foram realizados. Para entendimento do comportamento destas pelotas na zona coesiva de um Alto-Forno, testes de redução sob-pressão e amolecimento fusão em pelotas e misturas de pelotas com um sínter típico do oeste europeu foram feitos em parceria com o laboratório alemão Studiengesellschaft Für Eisenerzaufbereitung (SGA). As amostras de pelotas e sínter foram produzidas nas plantas piloto da Samarco Mineração e SGA, respectivamente. Resultados metalúrgicos apontam baixa degradação sob-redução em todas as pelotas e relativamente maior redutibilidade de pelotas, especialmente as fluxantes, quando comparadas ao sínter. Diferentes níveis de inchamento, temperaturas de amolecimento, fusão e gotejamento de pelotas estão bastante associados aos seus graus de redução, níveis de escória, basicidade e suas características microestruturais. As microestruturas de pelotas com diferentes basicidades variam significativamente em termos de tamanho de grão e níveis de coalescimento e recristalização. Quando misturas de pelotas e sínter típico do oeste europeu são submetidas à metodologia REAS, uma forte interação do leito é notada, promovendo mudanças em seu comportamento geral de amolecimento, fusão e gotejamento.
Efeito da combinação de diferentes estruturas de prática na aquisição de habilidades motoras
A prática tem sido estruturada de forma constante, em blocos, seriada e aleatória (SCHMIDT; WRISBERG, 2001). Tem sido proposta a Superioridade da prática variada sobre a prática constante bem como da prática aleatória e seriada sobre a prática em blocos. Recentemente, observou-se a importância da prática constante na formação de uma estrutura do movimento, especialmente no início da aprendizagem. O presente estudo investigou a combinação dos diferentes regimes de prática (constante, blocos e aleatório) na aquisição de habilidades motoras. A amostra foi distribuída em seis grupos (n=13): CBA (constante-blocos-aleatório), CAB constante-aleatório-blocos), BCA (blocos-constante-aleatório), BAC (blocos-aleatório-constante), ACB (aleatório-constante-blocos) e ABC (aleatório-blocos-constante). O experimento foi dividido em aquisição e testes. Na fase de aquisição a tarefa foi pressionar teclas em uma sequência (2, 8, 6, 4) com o dedo indicador da mão direita, com tempo relativo (22,2%, 44,4% e 33,3%) e do tempo total (700, 900 e 1100 ms.) estabelecidos conforme o delineamento experimental. Os resultados sugeriram tendência de superioridade do grupo CBA nas medidas de erro relativo e variabilidade de erro relativo, uma vez que apenas este grupo apresentou redução nestas medidas do primeiro para o último bloco da fase de aquisição e manutenção deste desempenho nos testes
Determinação de características de desempenho de mancais radiais elípticos utilizando o método de elementos finitos
Esse trabalho apresenta a determinação das características de desempenho de mancais radiais hidrodinâmicos de geometria fixa, com perfil elíptico, lubrificados a óleo, usando-se o método de elementos finitos. A partir da equação clássica de Reynolds para fluidosincompressíveis, desenvolve-se uma formulação de elementos finitos com base no método de Galerkin, para a solução das equações de lubrificação de ordem zero e de primeira ordem para mancais radiais elípticos. Obtém-se a distribuição de pressão hidrodinâmica no filmelubrificante do mancal e a partir daí a sua capacidade de carga. Um procedimento baseado no método de perturbação linear aplicado sobre a solução estacionária da Equação de Reynolds é implementado para a obtenção dos coeficientes dinâmicos dos mancais. Utilizam-se elementos isoparamétricos de quatro nós na modelagem da película do lubrificante. Estimam-se a força de reação, os coeficientes de rigidez e os coeficientes de amortecimento de mancais elípticos para diversas condições de trabalho. Curvas de características de desempenho estático e dinâmico, tais como capacidade de carga e coeficientes dinâmicos de força, são obtidas em função de parâmetros operacionais e do número de Sommerfeld. Os resultados obtidos nesse trabalhomostram que os mancais radiais elípticos apresentam rigidez superior à dos mancais cilíndricos sob baixa carga, indicando que a não cilindricidade tem influência positiva sobre a estabilidade do mancal.
Tempo do espírito e espírito do tempo: algumas observações mais ou menos intempestivas
Esta comunicação corresponde à fala integral que foi apresentada na Mesa “Três olhares sobre o Tempo do Espírito”, no 29º Congresso Internacional da Sociedade de Teologia e Ciências da Religião -Tempos do espírito: inspiração e discernimento, que teve lugar em 13 julho de 2016, na PUC-Minas. Nele teço algumas observações mais ou menos intempestivas sobre as relações entre tempo do espírito e espírito do tempo, com vistas a pensar a religiosidade na contemporaneidade mais imediata. A partir de uma rápida visada no vocabulário técnico do tropo espírito a partir do modocomo ele é tratado por Lalande em seuVocabulaire technique et critique de la philosophie(1968), o texto dialoga,sobretudo a partir de Otávio Velho, notadamente com seu livroMais realistas do que o rei: ocidentalismo, religião e modernidades alternativas(2007),com algumas facetas da religiosidade na contemporaneidade visando pensar as relações da religião com a cultura de consumo e a função comunicativa da religião em tempos de globalização, também tempos de comunicação generalizada, entre outras.
Hepatotoxicidade ao esquema rifampicina, isoniazida e pirazinamidano tratamento da tuberculose em pacientes com e sem a síndrome daimunodeficiência humana adquirida
Alguns estudos sugerem que a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) aumenta a frequência de hepatotoxicidade aos tuberculostáticos. Neste estudo, foram avaliados a prevalência e os fatores de risco para hepatotoxicidade aos tuberculostáticos (rifampicina, isoniazida, pirazinamida) em infectados e não-infectados pelo HIV. Selecionaram-se 162 pacientes com tuberculose, na faixa etária de 18 a 80 anos e internados no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, 2005-2007. Os pacientes foram divididos em dois grupos: o primeiro, com 30 infectados pelo HIV; e o segundo, com 132 controles. Trata-se de estudo caso-controle. Adotou-se três definições para hepatotoxicidade: a) hepatotoxicidade I: aumento de três vezes o valor inferior normal (VIN) da alanina-aminotransferase; b) hepatotoxicidade II: aumento de três vezes o valor superior normal (VSN) da alanina-aminotransferase; c) hepatotoxicidade III: aumento detrês vezes o valor superior normal (VSN) da alanina-aminotransferase e duas vezes o valor superior normal da bilirrubina total. Os prontuários médicos foram recuperados no arquivo do hospital e as informações obtidas foram transferidas para banco de dados e analisados no programa estatístico SPSS 12.0. Nos grupos 1 e 2 a frequência de hepatotoxicidade I foi de 77 e 46%, respectivamente (p<0,01). Na hepatotoxicidade II a frequência foi de 20 e 9,1%, respectivamente (p=0,107). Na hepatotoxicidade III a frequência foi de 20 e 8,3%,respectivamente (p=0,09). A hepatotoxicidade foi mais comum em homens dos dois grupos (77% no grupo 1 e 71% no grupo 2; p>0,05). A média de idade foi semelhante para os dois grupos (36 anos no grupo 1 e 44 no grupo 2; p>0,05). De 17 pacientes com hepatotoxicidade (definição III), três não apresentaram sintomas e o tratamento comtuberculostáticos foi mantido. Por outro lado, de 22 que interromperam o tratamento, oito (36,4%) não preenchiam a definição de hepatoxicidade III e tiveram o tratamento interrompido porque apresentavam sintomas atribuídos a outras causas que não a hepatite tóxica. Nos dois grupos o etilismo foi semelhante (68% no grupo 1 e 64% no grupo 2; p>0,05) e associou-se à hepatotoxicidade apenas pela definição I. Em relação ao tempo de tratamento, até a ocorrência de hepatotoxicidade, a mediana foi de 14 dias no grupo 1 e de 11 dias no grupo 2 (p>0,05). Não houve associação entre o uso de antirretrovirais e a hepatoxicidade. Em resumo, na dependência da definição escolhida para hepatotoxicidade,a infecção pelo HIV em pacientes em tratamento da tuberculose pode ou não associar-se a ela. O alcoolismo foi um fator associado à hepatotoxicidade, nesses pacientes, independentemente de ele ser HIV positivo ou negativo. A mortalidade não foi mais freqüente nos pacientes HIV positivos. Os sintomas clínicos no pós-tratamento nem sempre definem o diagnóstico de hepatotoxicidade e nem a presença de sintomas devem ser sempre atribuídos à hepatotoxicidade.
2019
Maria Natalia Simao Saldanha de Magalhaes Coca
Entre Goa e Ceilão: a formação do clero nativo e as dimensões das mestiçagens no Oriente português (séculos XVI-XVIII)
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
A profissionalização das organizações do futebol: um estudo de casos sobre a estratégia, estrutura e ambiente dos clubes brasileiros
Esta pesquisa analisa as mudanças ocorridas na estratégia, estrutura e ambiente organizacional de duas associações esportivas tradicionais do país, na tentativa de responder ao seguinte problema: Inseridos em um processo de mudanças, de que forma a estratégia, a estrutura e o ambiente do Cruzeiro e do Internacional foram modificados? Essas mudanças podem ser caracterizadas como um processo de profissionalização? Esta investigação fundamentou-se em um referencial teórico no qual as principais teorias sobre profissionalização, estratégia, estrutura e ambiente organizacional foram discutidas, baseadas em seus principais autores. No que se refere aos procedimentos metodológicos, foi realizada uma pesquisa qualitativa descritiva de caráter exploratório, cuja estratégia é um estudo de casos. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas e uma pesquisa documental de dados primários e secundários. De um total de vinte e uma entrevistas, foram obtidas declarações e informações de funcionários e dirigentes voluntários e remunerados, detentores de cargos estratégicos, dentre os quais se destacam presidentes, vice-presidentes, diretores e superintendentes. Para a pesquisa documental e a análise da trajetória do Cruzeiro e Internacional foram utilizados dados disponibilizados pelos próprios clubes, assim como livros, revistas, jornais e materiais eletrônicos. Os principais resultados apontam para: o aumento da complexidade do ambiente do futebol e surgimento de novos fatores em seu campo; a intensificação da influência de fatores externos no funcionamento dos clubes; a transformação da lógica predominante no futebol; a centralização do poder na cúpula estratégica e a descentralização na linha intermediária e núcleo operacional; o aumento na racionalização dos seus processos e fluxo de trabalho; a departamentalização funcional; o aumento das contratações de profissionais remunerados e especializados; a utilização de tecnologia e sistemas informatizados; a formalização de cargos e tarefas; a utilização de métodos impessoais e lógicos como instrumentos para a tomada de decisão; e a adoção de planejamentos formais como institucionalização da estratégia. Constatou-se que houve profissionalização no processo de mudanças analisado, no que se refere à organização de forma geral, e não apenas nos cargos estratégicos. Esse processo ocasionou transformações nas atividades dos clubes e consequentemente em seus resultados. Tanto no Cruzeiro quanto no Internacional, a profissionalização é considerada benéfica, porém, as mudanças verificadas não significam que a modificação de clube para empresa seja o objetivo final em ambos os casos analisados, são apenas, um instrumento cuja finalidade é aprimorar seus desempenhos esportivos e econômico-financeiros.
Materiais utilizados em levantamento do soalho do seio maxilar
O uso de implantes em reabilitação oral é uma realidade dentro da odontologia. Muito se evoluiu em tal área; entretanto, há ainda situações clínicas que requerem especial atenção quando da indicação e realização de tratamentos através de implantes osteointegráveis. Uma destas situações é a deficiência de quantidade óssea vertical na região posterior de maxila. Através de uma revisão da literatura dos últimos 15 anos utilizando a base de dados da PubMed observamos que muitas são as técnicas que visam solucionar esta situação através da inserção de biomateriais no interior do seio maxilar com o intuito de formação óssea. As mais comuns são o uso simultâneo de implantes no momento da cirurgia para levantamento do soalho do seio maxilar ou o uso tardio destes, após a cicatrização desta cirurgia previamente realizada. Vários são os materiais empregados em tal procedimento, sendo eles autógenos, alógenos, xenógenos ou aloplásticos. Todos os materiais empregados ofereceram bons resultados clínicos, com índice de sucesso entre 90% e 100 %. Não houve consenso quanto ao melhor material a ser empregado. As principais complicações relatadas foram sinusites transitórias, hipoestesia transitória, perfuração da mucosa sinusal, deiscência de sutura e perda do implante.
Juridicidade e justiça de transição
Esta pesquisa tem como objetivo determinar, dentre as concepções de juridicidade que, de sobremaneira, fomentam o debate da teoria do direito contemporânea, aquela que melhor se adequa aos anseios da Justiça de Transição ou das Justiças de Transições , concedendo-lhe a necessária fundamentação jurídica, bem como garantindo que as suas diretrizes sejam devidamente alcançadas. Neste ínterim, a pesquisa se justifica pela flagrante necessidade de fundamentação jurídica e afirmação da Justiça de Transição enquanto instrumento jurídico-político indispensável para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Necessidade esta observada, por exemplo, diante da imensa contradição entre o julgamento da ADPF 153 pelo STF e o julgamento do caso Gomes Lund pela Corte Interamericana de Direito Humanos. Para dar corpo a este trabalho, esta pesquisa, inicialmente, voltou a sua atenção para a proposição de um debate acerca da necessidade de demonstração da existência de diferentes concepções de juridicidade em detrimento da existência de conceitos metafísicos acabados do direito. E, posteriormente, se dedicou a analisar, dentro da já construída perspectiva das concepções de juridicidade, as teorias positivistas e as teorias não positivistas contemporâneas do direito. Por fim, a pesquisa voltou a sua atenção à contextualização teórica e prática da Justiça de Transição contemporânea, delineando os seus principais anseios e buscando fundamentá-los à luz da concepção de juridicidade que se entendeu ser a mais adequada.
Impactos da financeirização sobre a fragilidade micro e macroeconômica: um estudo para a economia brasileira entre os anos de 1995-2012
Esta tese teve como objetivo analisar os impactos da financeirização da economia brasileira sobre as empresas não financeiras de capital aberto, no período de 1995 a 2012, bem como seus reflexos sobre a fragilidade destas empresas e da economia como um todo. Adotou-se o conceito proposto pelos regulacionistas franceses, em que a financeirização é um novo regime de acumulação, no qual as atividades produtivas são subordinadas às finanças. Neste processo tem-se uma busca por resultados de curto prazo, em detrimento dos de longo prazo, comprometendo o desempenho das empresas e da economia. O primeiro capítulo faz uma discussão teórica sobre o conceito e o processo de financeirização e combina as teorias regulacionista e pós-keynesiana para analisar seus efeitos sobre a fragilidade micro e macroeconômica. O segundo capítulo mostra como o ambiente macroeconômico e institucional condicionaram o surgimento do processo de financeirização da economia brasileira nos anos de 1980 e sua ampliação nas décadas de 1990 e 2000, bem como seus efeitos sobre as empresas não financeiras de capital aberto. Para isso foram analisados os dados econômicos e financeiros disponíveis nos relatórios contábeis destas empresas, de 1995 a 2008, relacionando-os ao processo de financeirização. O terceiro capítulo estuda as empresas não financeiras do Novo Mercado (NM) e do Nível 2 (N2) utilizando a estrutura de propriedade e controle e os mecanismos de governança para investigar sua adesão à maximização da riqueza do acionista, uma vez que o alinhamento a essa forma de governança corporativa é a contrapartida microeconômica deste novo processo de acumulação, em que as decisões produtivas estão subordinadas à rentabilidade do capital financeiro. Os resultados encontrados mostraram que houve um aumento na distribuição de riqueza aos acionistas ao longo do período analisado, bem como a adoção de práticas gerencias para ampliar esta riqueza. O aumento na distribuição de riqueza ao acionista provocou a queda na taxa de retenção, e teve efeitos negativos sobre a formação do imobilizado e da FBCF da economia. Estes fatos permitem inferir que estas empresas aumentaram a busca por resultados de curto prazo, em detrimento dos de longo prazo, e que há uma convergência destas empresas ao modelo anglo-saxão de governança corporativa, o que mostra que há uma dominância da lógica rentista no processo de acumulação destas empresas, podendo ser consideradas financeirizadas. Entretanto, este processo possui características próprias determinadas pelas especificidades macro e micro institucionais da economia brasileira, que o diferenciam da financeirização observada nos países desenvolvidos. Observou-se também que a busca por resultados de curto prazo e a convergência à maximização da riqueza do acionista, elementos presentes na financeirização da economia brasileira, aumentou a fragilidade destas empresas e da economia, pois as primeiras aumentaram o endividamento em sua estrutura patrimonial sem que estes recursos se destinassem necessariamente às atividade produtivas.
Não há inconstitucionalidade formal na lei 13.491/2017
A recém publicada Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, trouxe significativa ampliação para a competência criminal da Justiça Militar estadual ao alterar a redação do inciso II do art. 9º do Código Penal Militar. Com a nova redação, passaram a ser considerados crimes militares em tempo de paz, além dos crimes previstos no Código Penal Militar, todos os crimes previstos na legislação penal e que sejam cometidos nas condições previstas nas alíneas “a” a “e” do referido inciso II, que permaneceram inalteradas. Tais condições, esclareço de plano, identificam a existência de interesse da instituição militar a ser protegido e cabe a lei definir o conteúdo do crime militar.
Ensino da arte contemporânea: uma experiência na rede municipal de Juiz de Fora
A arte contemporânea foi aqui apontada como um conteúdo muito importante para o ensino-aprendizagem em Arte, de forma contextualizada à abordagem triangular de Ana Mae Barbosa. Os alunos conheceram alguns artistas contemporâneos e tiveram a oportunidade de produzir, partindo de obras apresentadas em sala de aula. Exploraram o conceito da caixa como objeto do cotidiano, retirada de sua função habitual e utilizada como objeto de arte.
Dinâmica temporal dos índices de aridez e padronizado de vegetação na bacia hidrográfica do rio Pajeú, estado de Pernambuco
A aridez é a característica do clima que relaciona a precipitação insuficiente adequada para manter uma vegetação, onde o grau de aridez de uma determinada região depende da quantidade de água proveniente da precipitação e da perda máxima possível de água por evaporação e transpiração, ou evapotranspiração . O índice de secura é amplamente utilizado nos estudos para determinação de áreas secas e principalmente nos estudos do processo de desertificação. O objetivo deste trabalho foi obter uma representação da distribuição espacial do índice de aridez e quantificar as anomalias como desvio padrão em relação à média na bacia hidrográfica do Rio Pajeú, uma das maiores bacias hidrográficas da abrangência territorial do Rio Pajeú. estado de Pernambuco, correlacionando com o índice de vegetação padronizado (SVI), para o período de 2000 a 2015, visando obter informações que auxiliem na identificação de áreas mais suscetíveis à ocorrência de desertificação, por meio de um Sistema de Informações Geográficas. A partir da análise do período de 2000 a 2015, foram identificados períodos críticos nos anos de 2012, 2013 e 2015, que apresentaram as maiores áreas com anomalias negativas, indicando baixo vigor da vegetação e, consequentemente, secas severas, impactando negativamente.
2022
Flavia Mazzer Rodrigues Michelle Adelino Cerqueira