RCAAP Repository

A biblioteca no contexto escolar possui especificidades a que o profissional deve estar atento. Sua atuação deve ir além do tecnicismo biblioteconômico, utilizando-se de elementos pedagógicos e de acordo com as necessidades dos usuários, sendo os mais representativos os alunos da escola. As crianças e jovens que estão atualmente nas escolas podem ser chamados de nativos digitais e possuem uma relação distinta com a informação. O presente trabalho visa justamente conhecer a percepção e o imaginário de um bibliotecário escolar sobre os nativos digitais, e isso é feito adotando-se a metodologia de associação de palavras. O experimento de associação de palavras é utilizado na psicologia e o trabalho se baseou nas premissas de Carl Jung e na sua forma de aplicação do experimento. A associação de palavras pretende ser um caminho de acesso ao inconsciente do pesquisado. O experimento demonstrou que o universo dos nativos digitais ainda é novo e pouco conhecido do bibliotecário, mas nota-se uma preocupação do profissional em sua atuação com esses jovens e crianças. Conclui-se que é necessário o desenvolvimento de mais estudos e a promoção de debates sobre o tema dos nativos digitais e sua inserção na biblioteca escolar.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A aterosclerose é uma doença inflamatória crônica e progressiva, caracterizada por distúrbios do metabolismo lipídico, com presença de células e elementos fibrosos nas grandes e médias artérias. A perda ou prejuízo das funções exercidas pelo endotélio vascular e o aumento na produção de radicais livres são fatores importantes para a doença aterosclerótica. Os flavonóides são compostos naturais polifenólicos com pronunciada atividade antioxidante sobre a LDL e conseqüente inibição das lesões ateroscleróticas, demonstrando perfil adequado para a terapia anti-aterogênica. Este trabalho tem por objetivo investigar o papel do tratamento crônico com a diocleína, um flavonóide extraído da planta Dioclea grandiflora, nos principais eventos que desencadeiam o processo aterosclerótico em camundongos apoE-/-. Os animais apoE-/- machos com idade inicial de aproximadamente oito semanas foram alimentados com dieta comercial e divididos em dois grupos experimentais: grupo tratado que recebeu injeções intraperitoniais de diocleína na dose de 4 mg/kg de peso corporal/dia durante seis semanas e o grupo controle que recebeu somente o veículo. Nossos resultados mostraram que o tratamento por seis semanas com o flavonóide diocleína não alterou o perfil lipídico dos animais, além de não ser eficiente contra a peroxidação lipídica no fígado e no rim. Em relação à aterogênese, os dois grupos experimentais mostraram similaridade no tamanho das lesões ateroscleróticas e quando avaliamos a instabilidade das lesões, através do conteúdo de colágeno e quantidade de células inflamatórias, também não observamos efeitos positivos nos animas que receberam a diocleína. Dessa forma, é possível concluir que nas condições experimentais que foram utilizadas neste trabalho a diocleína não apresentou atividade antioxidante suficiente para contrapor ao estresse oxidativo típico do camundongo apoE-/- e, consequentemente, não foi eficiente em retardar o processo da aterogênese.

Introdução: Dados sugerem menor ocorrência de diabetes mellitus (DM) em indivíduos com neurofibromatose tipo 1 (NF1). O diabetes mellitus tipo 2 (DM2) é a forma presente em cerca de 90% dos casos de DM e está associado à resistência à insulina (RI). Objetivo: Avaliar ascaracterísticas metabólicas e nutricionais relacionadas à RI em indivíduos com NF1 e comparar com indivíduos sem a doença. Métodos: Este estudo foi realizado em duas etapas. Na etapa 1, estudaram-se os níveis de glicemia de jejum de indivíduos com NF1 atendidos noCentro de Referência em Neurofibromatoses da Universidade Federal de Minas Gerais (CRNF-UFMG) por meio de uma revisão dos prontuários médicos. Foram registrados os dados de peso corporal, estatura e glicemia de jejum. A glicemia de jejum dos indivíduos comNF1 foi comparada com uma amostra de participantes do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA) pareados por sexo, idade e índice de massa corporal (IMC), na proporção de um caso para três controles. Na Etapa 2, foram selecionados indivíduos com NF1 atendidos no CRNF-UFMG pareados por sexo, idade e IMC com controles provenientes da comunidade. Os participantes foram submetidos a anamnese, avaliação nutricional e dietética e coleta de amostras de sangue para avaliação dos níveis de glicemia, insulina, hemoglobina glicada, perfil lipídico e adipocitocinas. Os indicadores Homeostasis Model Assessment Insulin Resistance (HOMA-IR), Homeostasis Model Assessment Beta Cell Function (HOMABeta);Homeostasis Model Assessment Adiponectin (HOMA-AD), Quantitative Insulin Sensitivity Check Index(QUICKI) e Relação Adiponectina/Leptina (RAL) foram utilizados para determinar a RI. Resultados: A Etapa 1, incluiu 57 prontuários de indivíduos com NF1 e 171 controles ELSA. Os resultados indicaram menor mediana de glicemia de jejum (NF1:86,0 mg/dL (81,0 95,5); controle: 102,0 mg/dL (96,0 108,0), p < 0,001), bem como menor prevalência (NF1: 16%; controles: 63%, p < 0,001) e chance (OR: 0,11; IC95%: 0,07 0,19) de desenvolver glicemia de jejum elevada no grupo NF1. Na etapa 2, foram avaliados 40indivíduos com NF1 e 40 controles. O HOMA-AD foi significativamente menor no grupo NF1 (NF1: 1,0 (0,5 1,7); controle: 1,9 (1,0 4,1), p = 0,003). A RAL foi significativamente maior no grupo NF1 (NF1: 3,8 (2,1 12,6); controles:1,2 (0,7 2,1), p = 0,003). Não foram observadas diferenças entre os grupos em relação ao HOMA-IR, HOMA-Beta e QUICKI. Em relação às características nutricionais, o peso (NF1: 60,8 ± 13,1 kg; controles: 68,6 ± 14,5 kg; p < 0,001), a estatura (NF1: 1,57 m (1,51 1,63); controles: 1,62 m (1,57 1,74), p < 0,001), a massa livre de gordura (NF: 43,7 ± 7,9 kg; controles: 47,2 ± 9,4 kg, p = 0,036), percentual de gordura (NF1: 26,9 ± 8,1 kg; controles: 30,6 ± 7,3 kg, p = 0,015), massa gorda (NF1: 16,9 ± 7,5 kg; controles: 21,3 ± 8,1 kg, p = 0,036) e a água corporal (NF1: 31,4 ± 6,1; controles: 34,1 ± 7,4 L, p < 0,001) foram significativamente menores no grupo NF1. Em relação às características metabólicas, a glicemia de jejum dos indivíduos com NF1 foi significativamente menor que dos controles (NF1: 83,5 mg/dL (78,0 90,0); controles: 86,0 mg/dL (83,0 94,0), p = 0,008). Os níveis de adiponectina foram significativamente maiores (NF1: 23,7 g/mL (17,0 39,4); controles: 15,0 g/mL (11,3 20,9), p < 0,001) e os de visfatina (NF1: 118,2 ng/mL (105,8 124,8); controles: 138,2 ng/mL (125,5 147,7), p = 0,001) significativamente menores nos indivíduos com NF1. Não foram observadas diferenças significativas em relação aos níveis de glicemia duas horas pós 75 g de dextrosol, insulina, hemoglobina glicada, leptina e resistina. O HOMA-AD apresentou correlação significativa com os outros marcadores de RI (HOMA-IR, HOMA-Beta, QUICKI e RAL), com as características nutricionais (IMC, circunferência da cintura, relação cintura/estatura, massa gorda e massa livre de gordura), com os indicadores de DM (glicemia jejum, glicemia pós dextrosol e hemoglobina glicada), com os lipídeos séricos (VLDL e triglicérides) e com adipocitocinas (adiponectina, leptina, visfatina). A RAL apresentou correlação inversa com a massa gorda, IMC, leptina e visfatina e correlação direta com adiponectina. De acordo com o modelo de regressão linear múltipla, os níveis de triglicérides, visfatina e a massa gorda influenciaram significativamente o HOMA-AD e os níveis de glicemia, visfatina, a massa gorda e a circunferência da cintura influenciaram significativamente a RAL. Conclusão: Os resultados do presente estudo sugerem que a menor massa gorda, menores níveis de glicemia de jejum, visfatina e HOMA-AD e maiores níveis de adiponectina e relação RAL podem estar relacionadas à maior sensibilidade à insulina e ocorrência de DM2 em indivíduos com NF1.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O sistema ideal de liberação de fármacos é o que libera de forma prolongada e constante, dependendo da concentração no tecido alvo, da absorção no tecido, da farmacocinética e da proteção do fármaco quando in situ. Os sistemas implantáveis que foram desenvolvidos a partir do polímero policaprolactona (PCL), os contraceptivos em forma de implante, apresentam destaque nas pesquisas de novas estruturas. Diversos estudos envolvendo a incorporação de fármacos em polímeros por meio dos métodos de eletrofiação estão sendo realizados. Alguns estudos demonstraram a integridade do fármaco e a melhor dispersão dele ao longo de sistemas de nanofibras. Devido a novas possibilidades de desenvolvimento de sistemas para liberação controlada de fármacos e os poucos estudos realizados com a incorporação de hormônios femininos utilizando nanoestruturas pelo processo de eletrofiação, o objetivo deste trabalho foi a produção de um sistema de nanofibras de PCL, utilizando somente o solvente ácido acético durante todo o processo. Foram analisadas amostras obtidas dos sistemas de PCL, ácido acético e progesterona; utilizando-se diferentes parâmetros de síntese: concentração da solução (polímero e hormônio), voltagem e velocidade de injeção na eletrofiação. Na etapa 1, foram preparadas soluções com diferentes concentrações de PCL com relação ao ácido acético: 15%m/m, 20%m/m, 25%m/m e 30%m/m. O equipamento de eletrofiação foi ajustado nas velocidades de injeção 4mL/hr e 7mL/hr e as voltagens utilizadas foram 15kV, 20kV e 25kV. Na etapa 2, em que se adicionou a progesterona ao sistema, foi considerado que a amostra com melhores características morfológicas e estruturais foi a de concentração 20%m/m de PCL, com a velocidade de injeção de 4mL/hr e a voltagem de 20kV. As concentrações de progesterona em relação ao PCL utilizadas nesta etapa foram 9%m/m, 16%m/m, 23%m/m, 28%m/m e 33%m/m. Em ambas as etapas, foram produzidas amostras no formato de manta com diâmetro de 90mm e peso total de 1g. As análises das características estruturais e in vitro foram realizadas, para se avaliar a efetiva formação das nanofibras, os diâmetros e variação dos diâmetros das mesmas, a homogeneidade do produto coletado, a capacidade de absorção de água e a taxa de degradação das amostras. As amostras com 16%m/m e 23%m/m de progesterona foram as que apresentaram as melhores características estruturais e morfológicas.

Introdução: A avaliação é uma etapa que deve iniciar, mediar e sequenciar todo o processo educativo. Entretanto, ainda, observa-se a predominância do modelo avaliativo somativo, pontual, tradicional e ultrapassado. Assim, na atualidade, o processo avaliativo requer uma atitude democrática, interativa, dinâmica e integrada ao processo ensino-aprendizagem. Objetivo: Caracterizar como está sendo realizado o processo avaliativo dos estudantes da área de saúde no Brasil. Método: Tratou-se de uma revisão integrativa da literatura, na qual foram pesquisados artigos sobre a temática nas bases de dados BVS e SCIELO. Para tal, foram utilizadas as seguintes palavras-chave e estratégias de busca: avaliação educacional AND saúde; avaliação educacional AND ensino AND saúde. Ao final, 12 artigos fizeram parte da amostra deste estudo. Resultado: Houve predomínio da forma tradicional de avaliar (provas, trabalhos, testes práticos; n = 6; 50%) em detrimento de técnicas mais modernas, tais como o portfólio (n = 5 41,7%). Sendo o portfólio uma atividade diária e contínua, ele proporciona mudanças de comportamento ou transformação das atividades subsequentes. Porém, ainda, existe o predomínio da forma tradicional de avaliar dos professores e uma aceitabilidade desta prática pelos alunos, dificultando a mudanças de paradigmas. Conclusão: Nessa revisão integrativa da literatura, foi reforçada a tendência dos educadores em utilizar estratégias de avaliação tradicionais e arcaicas. Porém, percebe-se que, nos últimos anos, já existe a introdução de novas abordagens, como é o caso do portfólio.

Essa pesquisa foi elaborada com o intuito de verificar a existência do processo de tomada de decisões estratégicas no ambiente de uma escola estadual de Minas Gerais. Após constatada a existência do mesmo, aplicou-se um modelo geral de tomada de decisõesestratégicas, mapeando uma decisão tomada na esfera administrativa da escola. A maior parte do trabalho foi baseada principalmente em dois métodos: o estudo de caso e a revisão bibliográfica, que norteou o primeiro. Além da elaboração do estudo de caso da escola,elaborou-se também um breve panorama sobre a rede pública de ensino estadual, o perfil da gestora escolar e o estudo da importância da informação para a tomada de decisão estratégica; identificando ainda algumas das fontes de informação usadas pela diretora da escola. Assim, o trabalho pôde abordar a importância da tomada de decisão estratégica dentro das escolas estaduais mineiras

Neste trabalho, a menos de equivalência derivada, classicamos as álgebras derivadamente mansas do produto tensorial de álgebras básicas, não semissimples, de dimensão finita sobre um corpo algebricamente fechado.

O objetivo do presente trabalho foi avaliar o efeito do tratamento musicoterápico com ênfase na identidade musical em pacientes com diagnóstico da doença de Alzheimer. Partiu-se dos pressupostos de que o idoso com quadro de demência, quando submetido ao atendimento musicoterápico, tem uma maior possibilidade de manter e preservar seu status cognitivo. Dois pacientes centenários, hóspedes de uma instituição de longa permanência localizada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, foram selecionados por tipicidade. Os pacientes foram submetidos a avaliação individual prévia e final após um período de dois anos e meio de atendimento em grupo e individualizado. Durante o tratamento, as músicas foram escolhidas de acordo com a preferência de cada paciente , com base no conceito de identidade musical. Os resultados mostram que os pacientes apresentaram melhoras das funções cognitivas como memória, linguagem, praxia, orientação espacial e temporal, entre outras. Também foi possível observar sua resposta positiva com relação à atividade musicoterapêutica, o resgate da sociabilidade e do gosto pela música.

Introdução: A relação estreita entre alterações biomecânicas escapulares e disfunções do Complexo do Ombro leva a ênfase da restauração do controle escapular nos processos de reabilitação dos Indivíduos com Ombro doloroso. Objetivo: Revisar a literatura por meio de revisão narrativa os efeitos de exercícios estabilização escapular em Individuo com Síndrome do Impacto Subacromial (SIS), numa tentativa terapêutica de regularização do Complexo do Ombro. Materiais e métodos: Selecionaram-se ensaios clínicos aleatórios publicados nas bases de dados MEDLINE, PEDro e Cochrane Library que investigaram o efeito de estabilização escapular em Indivíduos com SIS na dor, função, amplitude de movimento e força muscular de sujeitos adultos, atletas e não atletas. Resultados: Após seleção, encontraram-se 349 artigos, destes, cinco artigos corresponderam aos critérios de elegibilidade. Os cinco estudos analisavam os efeitos da estabilização escapular em Indivíduos com SIS. Os resultados dos estudos incluídos nessa revisão sugerem que um programa de reabilitação baseado em exercícios de estabilização escapular é eficaz na redução da dor, melhora da função, melhora da qualidade de vida, restauração de ADMs e força muscular em indivíduos com SIS. Conclusão: Uma abordagem de tratamento focado na estabilização escapular mostrou-se promissora em resultados clínicos em indivíduos com SIS. Os resultados dos estudos incluídos nessa revisão sugerem que um programa de reabilitação baseado em exercícios de estabilização escapular é eficaz na redução da dor, melhora da função, melhora da qualidade de vida, restauração de ADMs e força muscular em indivíduos com SIS.

Nesta pesquisa investigamos as matrizes católica e liberal presentes na elaboração de propostas de educação moral no contexto dos debates educacionais de renovação pedagógica das décadas de 1920 e 1930. O objetivo é analisar os argumentos apresentados por ambos os grupos, além de identificar as suas aproximações e diferenças. Para esse estudo, foram selecionados autores e obras de referência para a temática no contexto. No caso do grupo católico, tomou-se para análise Debates Pedagógicos (1931), de Alceu Amoroso Lima; A Escola Nova (1932), de Jonathas Serrano e A Pedagogia do Catecismo (1938), do Pe. Álvaro Negromonte; do grupo dos liberais, selecionamos A Educação Moral e a Educação Econômica (1928), de Antônio Sampaio Dória; Introdução ao Estudo da Escola Nova (1930), de Lourenço Filho, e, Novos Caminhos e Novos Fins de Fernando de Azevedo. Além dessas obras, tomadas como fonte, investigou-se o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, legislação, e artigos da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. A análise das fontes se fez em diálogo com o campo conceitual de Cornelius Castoriadis, especificamente as formulações quanto ao conceito de ideologia, além de estudos teóricos relacionados a educação moral, mais especificamente autores clássicos como Émile Durkheim e John Dewey. Outros estudos realizados nos campos da história e da história da educação foram utilizados, como os de Carlos Monarcha, Marta Carvalho, Carlos Roberto Jamil Cury, Luiz Antônio Cunha, Nancy Stepan, Cynthia Greive Veiga, Alípio Casali, Oscar Lustosa, entre outros. A dissertação se organiza em dois capítulos, no primeiro investigamos os debates do grupo de educadores católicos, e sua ênfase na proposição de uma educação moral marcada por um sentido contemplativo e transcendente. Embora tomado como grupo, havia diferenças entre eles no aspecto do dogmatismo. O segundo capítulo trata das proposições do grupo de educadores liberais, que defendiam uma educação moral baseada em uma ideia imanente de dever, tendo como ponto de divergência não apenas certo dogmatismo quanto à metodologia para a educação moral, como também nas posições político-educacionais. A título de conclusão podemos afirmar que a anteposição das matrizes católicas e liberais expressam, com a presença parcial das duas matrizes no âmbito institucionalizado do Estado e das legislações, uma coexistência só possível dado o caráter conformista de ambas, o que significava um interdito à possibilidade de se imaginar uma sociedade moralizada pelas matrizes de outros grupos sociais e de modo autônomo.

No final dos anos 70 e início dos anos 80, a geometria das variedades CR, modelo abstrato de hipersuperfícies reais em variedades complexas, atraiu a atenção de importantes matemáticos tais como Chern, Moser, Fefferman, Jacobowitz, D. Jerison, J. Lee, Tanaka, Webster, entre outros. Essa geometria é particularmente rica quando a variedade CR é estritamente pseudoconvexa. Nesse caso, existe uma estreita relação entre sua geometria e a geometria das variedades Riemannianas. Uma estrutura pseudohermitiana para uma variedade M munida de uma CR-estrutura T1,0(M) é uma forma de contato o que aniquila a distribuição de Levi H(M) = Re{T1,0 +T0,1), onde T0,1 = T1,0. Tal estrutura determina uma forma Hermitiana natural sobre a CR-estrutura T1,0(M), denominada forma de Levi e denotada por Lo. A forma de Levi é bem definida (para cada CR-estrutura) módulo multiplicação por uma função suave, exatamente como ocorre na geometria Riemanniana conforme. Quando Lo é uma forma definida, dizemos que (M8) é uma variedade pseudohermitiana estritamente pseudoconvexa. Nesse caso, se M é orientável, o fibrado de aniquiladores da distribuição de Levi H(M)+ = {0 T* (M): H(M) C kere} é trivial. Portanto, H(M)- admite uma orientação natural na qual dizemos que uma estrutura pseudohermitiana 4 é positiva, se a forma de Levi associada é positiva definida.

Este artigo trata-se do grupo de músicos conhecido como Clube da Esquina. Eles produziam um som que fundia as inovações trazidas pela Bossa Nova a elementos do jazz (4), do rock n roll principalmente The Beatles, de música folclórica dos negros mineiros e alguns recursos de música erudita e música hispânica. O objetivo desse trabalho é pensar na grande diversidade dessas canções (5) que trouxeram diversos elementos novos à Música Popular Brasileira. Assim sendo, teremos como análise as letras das canções.

O espaço público desempenha um papel determinante no ambiente construído, estabelecendo-se como uma afirmação democrática do equilíbrio entre a dimensão pública e a privada na cidade. Sua importância no contexto da sociedade contemporânea extravasa a função de identidade simbólica, oferecendo um território para as manifestações coletivas, tanto como um espaço para expressão individual como um palco aberto para a vida da comunidade. Com a notável expansão urbana na qual vivemos, constantemente, nos grandes centros, surgem as questões: como estes parques urbanos sobrevivem em meio à cidade contemporânea e como estão sendo apropriados? As mudanças que incidem na cidade contemporânea geram uma nova atitude na compreensão dos espaços públicos. A transformação na estrutura econômica e social, além das mudanças espaciais, faz com que surjam novas territorialidades, trazendo muitas vezes conflitos entre os atores institucionais e os cidadãos. Neste contexto, o espaço público ganha um novo significado, político, ideológico, social e ambiental. Com este trabalho, pretende-se analisar o conceito de parque urbano, buscando entender como o Parque Américo Renné Gianetti, em Belo Horizonte, e o Passeio Público, em Curitiba, vêm sobrevivendo em meio às novas demandas das metrópoles, além de buscar estabelecer uma relação entre a apropriação dos citadinos com tais parques. Como estudo de caso, serão analisados e comparados, bem como já mencionado, os parques Passeio Público, situado em Curitiba-PR e Parque Américo Renné Gianetti, em Belo Horizonte - MG. A escolha destes dois parques se deu por serem, ambos, os primeiros parques implantados nas duas capitais, sendo importantes no contexto histórico e cultural do final do século XIX. Com essa proposta, a pesquisa entra no eixo temático Gestão do Patrimônio no Ambiente Construído, levantando a seguinte questão: como os parques urbanos podem contribuir para termos cidades com mais consciência ambiental, humanizadas e para a valorização dos mesmos como Patrimônio Cultural e Ambiental?

Las danzas de tango y samba gafieira pueden ser expresiones de ocio en las que predomina cierta heteronormatividad hegemónica. Asimismo en los últimos años se ha venido desarrollando en diferentes países un movimiento de personas que cuestionan, resisten y proponen alternativas a la heteronormatividad en la danza de salón. Este trabajo identifica las resistencias, alternativas y propuestas innovadoras que manifiestan las personas a la heteronormatividad hegemónica en las danzas de tango y samba gafieira, mediante el uso de una metodología cualitativa, estudio de casos múltiple, en la que se entrevistaron 30 personas y se realizaron 30 observaciones en escuelas de baile y espacios abiertos de tres ciudades latinoamericanas (Buenos Aires, Montevideo y São Paulo). Los resultados revelan una clara percepción de profesores y bailarines sobre los estereotipos que a través de estas danzas refuerzan la heteronormatividad hegemónica. Así como, los movimientos de resistencia en las acciones y estrategias que utilizan las personas en las tres ciudades mencionadas para poder disfrutar de la danza sin restricciones.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O objetivo do texto é fazer um comentário crítico ao texto “A memória do que não passou”, de Pedro Hussak Ramos, propondo uma abordagem baseada em conceitos da estética de Theodor Adorno. O argumento principal visa ler a obra da artista plástica Leila Danziger como testemunho da estratégia de “desimagificação” na arte contemporânea, quando os dispositivos da abstração e da ruptura da totalidade imagética ganham uma dramaticidade nova, para além da afirmação da arte em seus programas de depuração das formas. Esse viés argumentativo toma como legítimo fazer leituras de obras de arte para além ou apesar dos posicionamentos explícitos e conscientes de suas autoras e seus autores.

Esta dissertação de mestrado trata da proteção constitucional contra adispensa arbitrária do empregado no Brasil. Na primeira parte, é analisada a evolução dos sistemas adotados para tutelar a relação de emprego, passando pela estabilidade decenal e pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), até chegar ao modelo proposto pela Constituição de 1988. Este modelo é examinado à luz do neoconstitucionalismo, da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais e da literatura justrabalhista, levando à conclusão de que o direito constitucional está sendo descumprido. Na segunda parte, é debatida a Convenção n. 158 da OIT, tratado de diretos humanos sobre o término da relação de emprego, que consagra, no âmbito dodireito internacional, o princípio da proteção contra a dispensa imotivada. É avaliado o texto da convenção e seu histórico de ratificação e denúncia pelo Brasil, para demonstrar que há total compatibilidade, formal e material, da convenção com a Constituição brasileira e que sua denúncia é inválida, motivo pelo qual ainda está vigente no país. Em seguida, é tratada a questão das dispensas coletivas, que foireintroduzida no debate jurídico nacional após episódios decorrentes da crise econômica global, iniciada no ano de 2008, tendo sido também objeto de apreciação pela Justiça do Trabalho. Na terceira parte, é apresentada a conclusão da pesquisa a respeito da efetividade da proteção contra a dispensa arbitrária, com algumas proposições que poderiam ser adotadas por diferentes órgãos. É proposta, nestetrabalho, uma interpretação sistemática da Constituição, que valoriza os direitos fundamentais do homem-trabalhador.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há uma gigantesca especulação imobiliária, fruto da produção de espaços urbanos voltados exclusivamente para as populações de média e alta renda. O solo urbano é reduzido à condição de mercadoria, devido aos interesses de grupos numericamente pequenos que percebem a cidade a partir de seus valores de troca. Legitima-se, assim, a exclusão de centenas de milhares de trabalhadores, necessários para a construção e manutenção das cidades, mas que, paradoxalmente, não conseguem acessar à moradia pelas vias formais. Uma parcela cada vez mais significativa da classe trabalhadora decide, então, aceder o solo por vias informais, subvertendo a lógica vigente e desumana que determina o direito à propriedade de poucos em detrimento do direito à moradia de tantos. Assim, nascem as ocupações urbanas, espaços da cidade informal autoproduzidos em um contexto socioeconômico precário, sem qualquer apoio do poder público e contra a vontade dos proprietários de latifúndios urbanos improdutivos. Nesta dissertação, buscamos analisar como acontece a transformação do espaço nas ocupações, nas quais o acesso ao solo urbano é condição para sobreviver e conviver. O presente trabalho tem como foco as ocupações assessoradas por grupos de militantes políticos que realizam ações de intervenção social, aqui denominados organizações políticas. A colaboração entre esses sujeitos coletivos, ativos na transformação das cidades, orientados tanto por necessidades humanas urgentes como por princípios utópicos coletivistas, nos trazem questões técnicas sobre como conceber o espaço urbano de forma colaborativa e emancipadora. Sistematizamos, assim, dois casos de concepção coletiva do espaço: a construção de um equipamento coletivo na ocupação Guarani Kaiowá, localizada em Contagem, e a implementação de um sistema de coleta de resíduos na ocupação Tomás Balduíno, em Ribeirão das Neves. Este trabalho, realizado segundo os princípios metodológicos da pesquisa-militante, busca compreender como a criação de novos valores de uso urbanos pode alterar as relações socioespaciais estabelecidas e promover novas formas de organização e produção nestes espaços.