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O século XX foi palco de profundas transformações multifacetadas ao redor do globo, de caráter político, econômico e social. Nesse contexto, é preciso reconhecer a importância da descolonização da África e da Ásia como sendo um momento marcante do ponto de vista geopolítico, pois assinala uma drástica mudança no cenário internacional. Tal mudança demandou uma reflexão crescente dos regimes coloniais e das conseqüências então desconhecidas dos fenômenos que viriam a emergir no período que se chamou “pós-colonial”. A partir de então, uma série de análises e estudos voltados a este novo cenário mundial começaram a tomar corpo e a desenhar uma nova corrente teórica, o Pós- Colonialismo. Embora tenha alcançado diversas áreas das ciências humanas e sociais, o Pós-Colonialismo foi durante muito tempo ignorado no âmbito das Relações Internacionais como disciplina, estando ausente dos grandes debates teóricos e das grades curriculares, assim como dos manuais e revistas especializadas. O presente trabalho propõe-se a trazer o Pós-colonialismo para o debate analisando os conceitos de mudança epistemológica propostas por dois autores, Walter Mignolo e Dipesh Chakrabarty, delineando em que medida tais propostas se aproximam e como contribuem para o debate pós-colonial.

Em que medida os escândalos de corrupção impactam na probabilidade de responsabilização dos agentes públicos denunciados? Mobilizando a literatura sobre accountability democrática e relação Executivo-Legislativo, este estudo tem como objetivo analisar quais são os determinantes para a onda de demissão de parte dos ministros do Governo Dilma Roussef ao longo dos dezessetes primeiros meses de mandato. Para isto, foram selecionadas 677 notícias de três jornais de larga circulação nacional, a saber: Folha de S.Paulo; O Estado de S. Paulo; e O Globo. Este trabalho argumenta que a maior intensidade de notícias sobre denúncias de corrupção envolvendo ministros do governo impacta positivamente na probabilidade da saída do agente público da pasta ministerial, destacando assim o papel da mídia no processo de prestação de contas. Quanto às questões que enfocam o processo de negociação de decisões pelos agentes dos Poderes Executivo-Legislativo argumenta-se que o maior número de cadeiras na Câmara dos Deputados pertencentes ao partido do ministro denunciado impacta positivamente na probabilidade de sua saída, caracterizando o comportamento de puxar o tapete em meio a um ambiente de recursos limitados e horizonte temporal curto. Por fim, o fato de o ministro denunciado ser de um partido ideologicamente distante em relação ao partido do presidente lhe confere maior instabilidade no cargo, em outros termos, haveria uma menor tolerância por parte da chefia do Executivo para com os ministros denunciados em escândalos de corrupção quando estes forem membros de partidos mais distantes ideologicamente em relação ao PT.

A Capoeira, prática polissêmica e multifacetada, reconhecida pelo IPHAN, desde 2008, como Patrimônio Imaterial do Brasil é uma das expressões populares de inserção internacional, que mais resguarda os saberes e fazeres das culturas que formaram o povo brasileiro. Rompendo barreiras sociais, culturais e políticas foi também reconhecida pela UNESCO, em 2014, como Patrimônio da Humanidade. Todo o processo de inventário, registro e reconhecimento que a Capoeira vem recebendo nos últimos anos não rompem com os preconceitos e formas de descriminação que ainda sofrem os capoeiristas no Brasil. Daí a importância de pesquisar, conhecer e dar visibilidade as experiências dos capoeiristas, contadas a partir de suas memórias e histórias de vida. É nesse sentido que este trabalho de tese se coloca, buscando sistematizar, a partir do diálogo de fontes orais e escritas, referências históricas da presença dos capoeiristas na cidade do Recife. O recorte temporal escolhido é a década de 1980, momento em que no emaranhado dos processos de redemocratização e afirmação dos grupos culturais no Brasil, os capoeiristas do Recife lançaram mão de várias táticas e astúcias para legitimar o jogo da Capoeira na cidade. O presente texto, tecido com as referências teóricas e metodológicas da história e outras ciências humanas e sociais, narra algumas experiências dos capoeiristas do Recife que levaram a Capoeira a ser reconhecida e utilizada em espaços formais da cidade, como uma luta, esporte, dança e objeto e veículo de educação. Experiências estas que acabaram por construir espaços para outras formas de sociabilidade, contribuindo para referendar modos de se fazer gente, presentes na cultura negra em Recife.

O principal objetivo desta pesquisa é analisar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, em três dimensões (individual, institucional e partidária). O foco é na elaboração da política externa, durante as 52a e 53a legislatura. Parte- se do pressuposto de que em matérias de política externa, o Legislativo pode atuar como um ponto de veto. Na literatura há duas importantes correntes. A primeira aponta os parlamentares como omissos em debates sobre o tema; e a segunda, acredita que mesmo com restrições, o Congresso tenta influenciar na questão supracitada. Para responder aos objetivos da pesquisa são empregadas três estratégias. A primeira (atuação individual) busca analisar os momentos em que os parlamentares exercem o controle ex-post na CREDN. A segunda (relação institucional) verifica se há interferência do Executivo sobre o trabalho legislativo na CREDN. A terceira (dimensão partidária) observa se há diferenças entre os membros das comissões. Neste caso, entre os deputados da CREDN e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Os resultados assinalam para: (1) Baixo controle do Executivo na CREDN; (2) Uma relevante participação do parlamentares, o que nos impossibilita aderir à tese da passividade dos deputados; e, (3) Que não existem diferenças significativas entre o perfil dos deputados da CREDN, comparados aos da CCJC.

Uma preparação contendo as isoformas 1 e 4 da lectina de sementes de Cratylia mollis (Cramoll 1,4) e uma lectina de folhas de Bauhinia monandra (BmoLL) foram previamente purificadas por fracionamento com sulfato de amônio seguidos por cromatografia de afinidade em Sephadex G-75 e gel de guar, respectivamente. Cramoll 1,4 foi imobilizada em Sepharose CL-4B ativada com CNBr (Cramoll 1,4-Sepharose) e usada para purificar imunoglobulina A secretória (IgAS) de diferentes secreções humanas. Dacron ferromagnético na forma hidrazida (FDH) foi utilizado como suporte sólido para imobilizar Cramoll 1,4 (Cramoll 1,4-Dacron) e BmoLL (BmoLL-Dacron). As lectinas imobilizadas foram usadas para a purificação de glicoproteínas do colostro humano. Cramoll 1,4 foi adsorvida a contas de Nafion e caracterizada por voltametria cíclica., Cramoll 1,4-Dacron BmoLL-Dacron e Cramoll 1,4-Sepharose mostraram picos após a eluição bioespecífica. Os materiais eluidos da coluna de Cramoll 1,4 Sepharose foram submetidos a imunodifusão radial simples (SRID) contra Anti-IgA humana. Para a avaliação por voltametria cíclica da interação de Cramoll 1,4 com seu carboidrato específico, a lectina foi adsorvida a contas de Nafion e a resposta eletroquímica foi obtida usando um sistema de três eletrodos. Uma curva de calibração avaliou a concentração de glicose. Os picos eluídos mostraram bandas com migrações eletroforéticas similares às da IgAS do colostro humano em SDS-PAGE: cadeias pesada (H) e leve (L) bem como componente secretor. Os picos eluídos da coluna de Cramoll 1,4-Sepharose mostraram anéis de precipitação contra anti-IgA humana. A interação entre Cramoll 1,4 e diferentes concentrações de glicose mostraram picos de redução e oxidação. Esses picos anódicos e catódicos diminuíram com o aumento da concentração de glicose. Neste estudo IgAS foi purificada de diferentes secreções humanas em colunas contendo Cramoll 1,4 Sepharose, utilizando metil-a-D-manopiranosídeo glicose como eluente. Cramoll 1,4 e BmoLL e foram capazes de ligarem-se a FDH, podendo ser usadas como matrizes de afinidade para a purificação de glicoproteínas do colostro humano. O resultado da transferência de elétrons da Cramoll 1,4 durante a interação com a glicose foi significativo. O sistema pode ser usado como um sensor de calibração para determinar glicose

Esta dissertação teve como objetivo examinar a existência de ciclos políticos eleitorais na América Latina no período democrático recente. Mais especificamente examina-se a influência dos ciclos eleitorais sobre os resultados macroeconômicos latino-americanos no período 1994-2011, que foi marcado pela globalização e pela consolidação da democracia na região. Para tanto, esta pesquisa baseou-se em dados secundários de dezoito países da América Latina – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela – e teve o intuito de verificar se as teorias dos ciclos político econômicos forneceriam uma resposta para o padrão encontrado nestes países no período analisado de 1994 a 2011. Os resultados obtidos pela pesquisa não identificaram influência do período eleitoral sobre as variáveis selecionadas, contrariando as expectativas teóricas do modelo oportunista. No que diz respeito às expectativas do modelo partidário, os resultados não foram conclusivos, sendo significantes apenas em alguns modelos econométricos e para algumas orientações ideológicas. O padrão encontrado aponta ainda uma relevância das variáveis de abertura econômica e variação no preço de commodities, indicando que a globalização destas economias vem impactando em seus indicadores macroeconômicos, apontando que a globalização e a integração dos mercados financeiros vêm favorecendo a disciplina fiscal ao punirem estratégias oportunistas.

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A tese objetiva comparar as políticas do Estado Nacionale os resultados verificáveis em termos de desenvolvimento econômico e social do Brasil e da Coréia do Sul. O pressuposto teórico é de que o Estado tem alguma jurisdição sobre o movimento de capitais e mercadorias dentro de sua soberania territorial cujo significado mais importante é de que os entes estatais possuem poder suficiente, mas muito limitado pela competição interestatal e intercapitalista, para modificar a estrutura em camadas do sistema-mundo. Ou seja, a existência de três zonas, a saber, o Núcleo Orgânico, a Semiperiferia e a Periferia, onde prevalece uma estabilidade raramente mutável. Trabalha-se com as hipóteses de que a situação geopolítica e a integração com o capital do núcleo orgânico podem gerar níveis diferentes de desenvolvimento e que o papel do Estado é fundamental no estímulo ao desenvolvimento, na definição de estratégias de localização, de concentração, de associação virtuosa com o capital privado, com a produção rápida e ampla de capital do conhecimento. A industrialização brasileira ocorre sob o signo de um espirito ambivalente. Duas dualidades surgem e acompanham o desenvolvimento capitalista no Brasil: a necessidade concreta nos anos trinta de proteger e estimular o segmento agrícola (burguesia cafeeira), como forma de garantir a renda necessária para comprar as importações, tornou-se uma aliança que perdura na contemporaneidade, dado que é quase impossível separar os interesses burgueses urbanos e rurais. O poderoso agronegócio e a ausência de uma reforma agrária efetiva e abrangente confirmam esta tese. A segunda dualidade é aquela que sempre colocou de um lado agentes públicos e privados desenvolvimentistas daqueles partidários da chamada “finanças sadias” e de uma irredutível ortodoxia em teoria e em politica econômica. Esta oposição, em geral, disputa suas proposições e suas estratégias de ação não apenas na imprensa ou no parlamento, mas dentro do próprio aparelho de Estado. A Coréia do Sul, de forma diferente dos países latino americanos, incluindo o Brasil, foi fortemente beneficiada por grandes somas de ajuda externa, logo após a divisão do país em 1948, e continuou a receber recursos externos sob a forma de ajuda militar por muito tempo.Das diversas fontes pesquisadas surge uma forte evidência de que os fatores decisivos para o desenvolvimento econômico da Coréia do Sul cabem ao papel do Estado e ao mecanismo do planejamento econômico. Assim, a ultrapassagem da economia sul-coreana foi obtida através de uma estreita aliança formada por um estado forte, com foco no desenvolvimento pleno e por um setor empresarial forte e comprometido.

Nome completo do autor: Márcio José Lucena Osias Filho

O presente trabalho realizou uma reflexão acerca dos principais estudos que têm sido realizados pela ciência política brasileira e cujo foco central é a democracia no país. Todavia, dado o grande número de trabalhos que versam sobre essa questão, a opção feita foi por privilegiar os que enfatizam a dimensão institucionalista e a cultura política. Com ênfase nos aspectos epistemológicos, teóricos e metodológico, para assim identificar potencialidades e limitações do ponto de vista analítico. A partir daí, foram apresentadas algumas iniciativas de maior aproximação entre a vertente institucionalista e a vertente da cultura política, na tentativa de permitir a constituição de um cenário ainda mais fértil do ponto de vista das possibilidades de análise no campo da teoria democrática contemporânea e do próprio regime político adotado no Brasil.

Partindo da ideia de e-democracy ou democracia digital, isto é, o aprofundamento da democracia a partir do uso de dispositivos eletrônico-digitais, foi escolhido, como objeto desta tese, o uso das TICs – Tecnologias da Informação e Comunicação – no processo de participação popular dos OPs – Orçamentos Participativos – de três capitais brasileiras: Belo Horizonte, Recife e Fortaleza. Dessa maneira, a pesquisa versa sobre as mais diversas formas de tecnologias empregadas para ampliar a participação da população neste processo que já é, fundamentalmente, democrático. Cabe, portanto, perguntar: o emprego das TICs contribui, realmente, para o aumento da participação? Embora o enfoque da trabalho seja, primordialmente, institucional, ao avaliar as tecnologias e recursos disponibilizados pelos governos, a pesquisa ainda se preocupa em ouvir os usuários dessas TICs sobre como estes percebem a mudança da participação e os problemas de adaptação desta nova metodologia. Assim, a pesquisa possui duas etapas metodológicas: a primeira utiliza-se de recursos bibliográficos, como livros e artigos científicos na área, bem como notícias jornalísticas, para sua fundamentação teórica. A segunda versa sobre entrevistas realizadas pela autora com pessoas-chave no processo, como gerentes dos OPs, funcionários das Prefeituras, delegados, conselheiros e cidadãos usuários das tecnologias envolvidas. Este método é complementado com o empirismo de outros trabalhos na análise pontual de algumas questões amplas (não, necessariamente, focadas no estudo da democracia digital), como é o caso dos indicadores do CETIC – Centro de Estudo das Tecnologias da Informação – e do “Perfil dos Municípios Brasileiros”, do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As três capitais apresentaram diferentes níveis de inserção tecnológica que coincidem com o amadurecimento da experiência local. A capital com histórico mais longevo de OP possui um nível de inserção tecnológica e de adaptação dos cidadãos para a nova metodologia maior que as demais capitais. Apesar disto, as três capitais apresentam alguns obstáculos quanto à eficiência no uso das TICs. De maneira geral, as TICs abrem possibilidades nunca antes utilizadas em processos populares deliberativos como o OP para ações fundamentais no aprofundamento democrático, como accountability, controle social, empowering de excluídos e participação popular, embora nem todas essas características sejam observadas, simultaneamente, nas três cidades. Cada cidade é detentora de uma metodologia tecnológica própria. Em todos os casos avaliados, as diferentes maneiras de se aplicar a tecnologia aumentam a participação, mas não na mesma intensidade, nem com a mesma aceitação popular. Nesse sentido, considerado aqui um emblemático exemplo, a metodologia de Belo Horizonte, que distancia o OP presencial do OP Digital, não coloca em conflito os interesses dos cidadãos participantes dessas duas etapas, como ocorre em Recife.

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