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Honduras, pequeno país de língua espanhola da América Central, tem aproximadamente 8,3 milhões de habitantes, de várias etnias, e uma história política conturbada. Sua posição geográfica no centro da América tem sido determinante importante do papel que teve e continua a ter no processo de desenvolvimento capitalista na região e nas crises e conflitos, por vezes armados, gerados por esse processo. Em 2009, após 29 anos de retorno à democracia representativa, Honduras viveu um golpe de Estado que tem polarizado a sociedade e repercutido negativamente em todas as dimensões da vida do país.

A comunicação elabora sobre os principais fundamentos, conceitos e objectivos da Agenda 21 Local e procura também retractar algumas das suas práticas nacionais e europeias. Constitui uma introdução geral ao tema da Agenda 21 Local e estrutura-se em torno de um amplo conjunto de respostas a questões que têm surgido no contexto da sua aplicação prática e do envolvimento do autor em cerca de vinte Agendas 21 Locais ou Planos Municipais de Ambiente em Portugal. São abordados assuntos centrais para se aferir da utilidade, relevância e oportunidade de aplicação deste instrumento para o desenvolvimento sustentável local.

O texto discute os aspectos teórico-metodológicos e políticos que orientam a avaliação de políticas sociais, comenta, de forma específica, a avaliação da política brasileira de qualificação do trabalhador, adotada no país na década de 1990, questiona as possibilidades de se empregarem modelos de avaliação que possibilitem leituras capazes de expressar as singularidades e a diferenciação das realidades múltiplas e conclui que as inovações e as alternativas dos procedimentos avaliativos ainda não conseguem desbancar os modelos de avaliação tradicionais ancorados em testes estatísticos estandardizados e comparados.

Neste artigo discuto a política pública de educação e formação de adultos, em resultado da adopção do S@ber+. Programa para Desenvolvimento e Expansão da Educação e Formação de Adultos 1999-2006, após 1999, e da Iniciativa Novas Oportunidades, depois de 2005. Estes documentos são objecto da análise de conteúdo; são igualmente efectuadas referências a Programas de Governo e legislação. A discussão das finalidades da política pública que podem ser encontradas nestes textos é efectuada a partir de três modelos de análise de políticas públicas que incluem dois eixos, um educativo e um político, aqui destacado, que privilegia a intervenção do Estado na educação de adultos. As considerações finais apontam para uma crescente influência da União Europeia na política pública de educação e formação de adultos, nomeadamente para um destaque na relação entre educação/formação e políticas de emprego, no que às prioridades concerne, o que denota a valorização de princípios de educação e formação para a competitividade, a retracção do Estado neste campo de práticas e a responsabilização dos adultos pelas suas opções e percursos de aprendizagem.

Considerando o protagonismo que a figura do diretor de escola adquiriu, quisemos conhecer as representações que os professores da escola pública portuguesa têm relativamente à modalidade de escolha do diretor para concluirmos se ela se constitui, ou não, como um instrumento ao serviço da escola democrática. Para tal, problematizamos a ideia de participação enquanto capacidade decisória por parte dos atores educativos e fizemos uma incursão pelo modo de nomeação, concurso público e eleição, na tentativa de perceber qual aquele que se revela mais concordante com práticas democráticas. Com o recurso a conversas informais e a entrevistas realizadas a quinze professores de um Agrupamento de Escolas foi possível concluir que a eleição indireta não arrecada simpatia e pode traduzir-se, na ótica dos entrevistados, como uma prática antidemocrática por afastar da esfera decisória o universo dos professores por uma questão tão relevante.

O estudo agora apresentado pretende mostrar que o tema da iniciação, e enquanto ritual de passagem, nas Aventuras de Pinóquio (1883) adquire uma maior espessura semântico-reflexiva à luz do “romance de formação” (Bildungsroman). Assim sendo, o enredo ficcional da obra de Pinóquio contribui quer para o enriquecimento do imaginário educacional, quer para a reflexão crítica sobre o papel de uma escola mais interessada em fabricar marionetes submetidas ao princípio do” mesmo para todos” do que promover condições para que cada sujeito descubra o seu destino numa alteridade sempre desejada.

Na primeira década do séc. XXI, fruto de políticas educativas gerais e específicas, a educação pré-escolar sofreu mudanças profundas que se terão plasmado, quer nos modos de vida do setor público e do setor privado, quer nas relações antes estabelecidas entre os dois setores. Neste artigo, apresentam-se e discutem-se resultados de uma investigação que teve por foco o impacto das políticas educativas na primeira década do séc. XXI nas identidades dos educadores de infância dos setores público e privado. O estudo é suportado teoricamente pela noção de construção de identidades profissionais de Claude Dubar, pela noção de construção de identidades profissionais docentes como constructo ecológico de Amélia Lopes, pelo conceito de identidades no trabalho de Sainsaulieu e pelo conceito de identidade psicossocial de Marisa Zavalloni. Metodologicamente, utilizou-se o Inventário de Identidade Psicossocial de Mariza Zavalloni. Colaboraram no estudo 59 educadores de diversas instituições privadas e de diversos agrupamentos de escolas. Os resultados indiciam um fortalecimento da vertente educativa no setor privado, induzindo a um novo profissionalismo, e a existência de perdas e ganhos nas configurações identitárias dos educadores do setor público, emergentes da nova lógica de governação das organizações educativas.

Este artigo analisa os processos do associativismo e a emergência do sindicalismo livre dos professores em Espanha que deixam a ditadura de Franco e se inserem na democracia e na liberdade. Contemplou-se um conceito abrangente de transição política, partindo da reforma educativa de 1970 até ao início do governo socialista em 1983 com as suas propostas de mudança educacional. Associativismo, sindicalismo e movimentos de renovação pedagógica configuram os âmbitos de construção da identidade profissional e democrática do amplo sector dos docentes dos diversos níveis de ensino em Espanha numa década- chave da sua história contemporânea, como é a dos anos 70 do século XX.

Visando um envelhecimento ativo, a psicomotricidade assume importante papel na promoção de saúde do idoso através de diferentes dimensões, tais como, preventivas, educativas e reeducativas, proporcionando benefícios biopsicossociais, e consequentemente qualidade de vida. O objetivo desta pesquisa foi investigar se o nível de qualidade de vida da terceira idade e influenciado pelo ensino de exercícios psicomotores como estratégia de educação em saúde. Tratou-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa e delineamento quase experimental apenas com o pós-teste. A amostra foi composta por 40 idosos (20 ativos e 20 inativos), com características biodemográficas semelhantes. Utilizou-se um formulário biodemográfico, o instrumento WHOQOL- -bref e a escala de Berg. Para tratamento estatístico, foi utilizado o SPSS® 15.0. Os resultados mostraram que os domínios presentes no construto qualidade de vida (físico, psicológico, relações sociais e ambiental) e a qualidade de vida total apresentaram diferenças estatísticas significantes entre idosos ativos e inativos (p≤0,05), bem como no teste de Berg, que foi favorável aos idosos ativos quanto ao equilíbrio funcional, com uma diferença de 7,5 da pontuação media e representando menor risco de quedas. Desta forma, conclui-se que a prática de exercícios psicomotores é indicativa de melhor qualidade de vida.

Pretendemos, compreender como é que os enfermeiros constróiem os seus saberes e os disponibilizam à comunidade, centrando-nos no papel do ensino de enfermagem e nas competências adquiridas ao longo da formação profissional. Definimos como objetivos: 1) avaliar se os profissionais de enfermagem consideram que a formação inicial se encontra devidamente orientada para a emergência das competências necessárias para serem prestados cuidados de qualidade; 2) avaliar a perceção da satisfação dos utentes com os cuidados de enfermagem; 3) identificar as diferenças que os enfermeiros e os utentes percecionam acerca da qualidade dos cuidados. O trabalho resulta de uma pesquisa multimétodo com duas linhas de estudo: a 1ª linha compreende 2 estudos, de natureza qualitativa que permitem perceber a importância da formação para a qualidade dos cuidados e a formulação do modelo inicial de investigação. A 2ª linha deste trabalho é efetuada de forma dedutiva, de carácter descritivo – transversal, com metodologia qualitativa e quantitativa que pretende avaliar a satisfação dos clientes em relação à qualidade dos cuidados e a construção de um novo modelo sobre os fatores mais relevantes para a satisfação do cliente. Os resultados identificam um conjunto de variáveis que influenciam, direta e indiretamente, a qualidade dos cuidados e a satisfação dos clientes, realçando sobretudo o estatuto da emergência das competências, em contexto organizacional, como fator mediador.

Este artigo tem como tema o compromisso ético do educador social com os educandos. Em sua práxis, percebe-se que a educação é uma estratégia e uma condição de humanização. Nesse sentido, a aprendizagem e a práxis da ética ocorrem num conjunto articulado que abrange a formação acadêmica e a vivência cotidiana, como se pode apreender de vários depoimentos de educadores. A práxis do educador social, orientada por uma ética fundada na competência técnica e no amor, contribui para transformar a realidade e superar a irracionalidade de uma cultura de subserviência e exploração que impregnam o cotidiano dos excluídos. Esta pesquisa utilizou como metodologia de trabalho a realização de entrevistas preparadas com base em roteiro previamente estabelecido. Foram selecionados três educadores, que foram usuários da pastoral do menor e cada um deles com mais de dez anos de atuação. Os depoimentos deixam entrever a questão do protagonismo que, de alguma forma, constitui um princípio pedagógico. O eixo norteador das reflexões é o princípio de que a formação do educador social ocorre no seu campo próprio de atuação e que as motivações para seu envolvimento com o trabalho estão vinculadas a sua biografia. O pressuposto teórico está ancorado em Paulo Freire e Enrique Dussel, fundadores de uma teoria pedagógica da libertação.

A presente comunicação pretende dar um contributo para as acções de planeamento urbano, estabelecendo um processo operativo que enquadre essas acções são desenvolvidas no sentido da estratégia delineada sob os princípios do desenvolvimento sustentável. Pretende-se que este processo seja aplicável às acções de planeamento de novas áreas urbanas ou as existentes a reconverter. O processo que se apresenta foi desenvolvido com base no quadro teórico existente do planeamento territorial e ambiental, sendo-Ihe acrescida a contribuição resultante da prática profissional. O processo aferido através da sua aplicação a prática, determinou quais os fac- tores essenciais de operacionalidade e eficácia na promoção dos objectivos definidos. A observação dos objectivos e estratégia de sustentabilidade e realizada através de critérios que influenciam a concepção da proposta com uma base operativa de aplicação do processo. De salientar que dos factores considerados determinantes no processo, todos eles contribuem para garantir a participação e dinamização da população nas diferentes fases do desenvolvimento e implementação da acção de planeamento. Não obstante a operacionalidade verificada com a utilização deste processo, é possível afirmar que o número de dados a tratar na etapa 2 do mesmo, exige que exista uma coordenação eficaz de modo a que não possa ocorrer uma realização de esforços superiores ao necessário ou uma produtividade reduzida. Concluiu-se que, o processo operativo estabelecido, garante a promoção dos princípios do desenvolvimento sustentável como estratégia principal nas acções de transformação do uso do solo, qualquer que seja o nível de intervenção no território.

Este pequeno artigo destina-se a ajudar os alunos de Direito Comercial do ISMAT a compreender, apreendendo, as recentes alterações legislativas ao Código das Sociedades Comercias no que ás sociedades por quotas diz respeito. Não pretendendo criar partido sobre tais alterações legislativas, nem tao pouco desenvolvendo todas as questões polémicas suscitadas com a leitura de tal diploma legal, pretendemos no entanto, abrir a mente dos alunos para possíveis alterações polémicas que, eventualmente, poderão vir a servir de base para tema de estudo em futuros mestrados.

O objectivo deste trabalho consiste em apresentar as diversas reformas administrativas que ocorreram em Portugal nos séculos XIX e XX.

O presente artigo emerge de um estudo mais amplo que corresponde a um trabalho de investigação realizado no âmbito de uma tese de doutoramento cujo título é A autarquia na expansão e desenvolvimento da rede pública da educação pré-escolar: percursos e dinâmicas num contexto para a diversidade. O objetivo principal da investigação foi identificar esses mesmos percursos e dinâmicas face à diversidade de contextos e às possibilidades locais e a sua finalidade foi a obtenção de informação sobre o modo como a autarquia foi desenvolvendo a sua intervenção numa correspondência com as competências que têm sido atribuídas nesse domínio. Quanto à sua natureza é de cariz essencialmente qualitativo, no âmbito da estratégia de um estudo de caso. Como técnicas de recolha de dados foram utilizadas observações, entrevistas e na pesquisa documental de materiais escritos produzidos, quer a nível oficial, quer a nível da autarquia. Concluiu-se que a autarquia foi adquirindo um aumento gradual dos seus poderes locais no que concerne à expansão e ao desenvolvimento da rede pública da educação pré-escolar. A identificação de dinâmicas participativas, assumidas numa prática continuada e construtiva, apresentam características para a diversidade quanto à natureza, objetivos, empenhamento, poder e intervenção dos diversos atores envolvidos.

Numa sociedade marcada pela diversidade linguística e cultural, preparar os alunos para serem sujeitos activos na construção da cidadania europeia passa por desenvolver a sua cultura linguística, conceito norteador de um projecto desenvolvido junto de alunos do 9.º ano. Apresentaremos neste artigo o inquérito por questionário aplicado a 1.926 alunos do 9º ano do distrito de Aveiro (25% do universo), seleccionados a partir de uma amostra probabilística estratificada de tipo proporcional, tendo-se obtido a resposta de 1.836, que tinha como objectivos: caracterizar o perfil e projectos linguísticos dos alunos e identificar as suas representações face às línguas e aos povos. Os resultados obtidos, através de uma análise com o programa SPSS, apontam para uma visão linguística muito limitada por parte dos alunos (nos seus projectos curriculares e nas circunstâncias de contacto com as línguas), apesar de existir a consciência do papel e da importância da aprendizagem de línguas. As representações que têm das línguas e dos povos parecem condicionar os seus projectos linguísticos, já que equacionam contactar e/ou aprender as línguas que consideram mais próximas ou sobre as quais têm uma imagem mais positiva.

As agendas do crescimento estão de regresso à região europeia e todo o discurso acerca da educação e do desenvolvimento já está a sofrer o seu efeito. A eventualidade de uma degradação desse discurso é uma ameaça para a educação que se alia à promoção de um desenvolvimento verdadeiramente humano e com preocupações ecológicas e, por isso, equacionamos neste artigo a sua ressignificação desde baixo, ou seja, desde as organizações da sociedade civil que reagem, no dia-a-dia e em diversos fóruns, contra a redução da educação e do desenvolvimento às perspetivas mais estreitas do crescimento económico e da acumulação de riqueza para fazer face ao desemprego e às dívidas públicas que hoje monopolizam as atenções e as preocupações dos meios políticos ocidentais. O artigo, além de uma introdução que delimita a problematização da narrativa, compõe-se de três secções e de umas considerações finais onde se apresentam as principais conclusões. Nestas considerações finais sublinhamos que faz falta uma articulação entre estado e sociedade civil para levar a cabo a renovação de significados no campo da educação e do desenvolvimento e que, nas condições atuais, a iniciativa deve partir das organizações da sociedade civil mais empenhadas nessa ressignificação.

A educação sexual é um processo que acompanha o indivíduo durante toda a sua vida. As alterações socioculturais das últimas décadas revelaram a necessidade de uma educação sexual formal que capacite os jovens para se relacionarem, com a sua sexualidade, de uma forma responsável e satisfatória. Foi produzida, em Portugal, legislação que decretou a educação sexual obrigatória nas escolas. É objetivo deste artigo analisar a legislação relativa à conceção e implementação de um projeto de educação sexual na turma e comparar as suas indicações com as propostas pela literatura. Constatamos que, na generalidade, a legislação está de acordo com as orientações da literatura: as finalidades propostas consideram uma perspetiva abrangente da sexualidade, o projeto educativo da escola parece corresponder à necessidade de participação da comunidade envolvente, o projeto de educação sexual na turma pode ir de encontro às necessidades dos alunos, é considerada a participação de toda a comunidade escolar e de parceiros externos e a carga horária enquadra-se na exigida para este tipo de projeto. Contudo, as características individuais dos docentes e a sua disponibilidade para integrarem este tipo de projetos não é considerada pela legislação, contrariamente ao recomendado pela literatura. Podemos assim afirmar que, de forma global, a legislação portuguesa parece corresponder às exigências inerentes à implementação de projetos de educação sexual.

Escritora, professora, conferencista e feminista militante, Emília de Sousa Costa (1877–1959) é uma personalidade que devemos associar a outras portuguesas ilustres do seu tempo como Maria Amália Vaz de Carvalho (1847–1921), Ana de Castro Osório (1872–1935) e Virgínia de Castro e Almeida (1874–1945). Mas, ao contrário destas mulheres, cuja obra literária continua a ser lida e estudada, Emília de Sousa Costa é hoje conhecida quase exclusivamente devido às suas ideias acerca da mulher e da educação feminina. Prova deste esquecimento é o facto de, apesar de ter sido intensa a sua actividade literária, sobretudo enquanto autora de textos destinados ao público infantil e juvenil, não lhe ter sido dedicado qualquer verbete num dos dicionários de literatura portuguesa da Figueirinhas, da Presença e da Verbo, nem a mais breve observação nas histórias da literatura portuguesa. Neste artigo ocupar-nos-emos, por isso mesmo, da obra literária de Emília de Sousa Costa, mas não deixaremos de abordar outras vertentes do seu pensamento e da sua acção. Não podemos dissociar a mulher que defendeu durante toda a sua vida a educação feminina da mulher que expressou o seu pensamento em textos de diverso tipo, dirigidos quer ao público infantil e juvenil quer ao público adulto.

Numa altura em que a instituição escola alcança níveis de sofisticação cultural e organizacional inéditos, assistimos à implementação de uma liderança unipessoal, centrada na figura do Diretor de escola/agrupamento. Contudo, este novo rosto, erguido paradigma da nova gestão escolar, defronta-se com as múltiplas caras das escolas públicas, cada vez mais mascaradas face à imposição de um modelo de liderança unidimensional. Partindo deste cenário, focamos a nossa abordagem sobre: i) os traços que têm vindo a institucionalizar um perfil-ideal de liderança escolar; ii) até que ponto a liderança unipessoal servirá (melhor)como veículo de expressão de uma cultura escolar que se pretende reproduzir nas diversas escolas; iii) de que modo o rosto (Diretor) exercerá um efeito homogeneizador, marcando quadros de interação e lógicas de organização, sobre o quodiano das escolas. As questões enunciadas serão exploradas utilizando como dispositivo metodológico a análise crítica dos Relatórios de Avaliação Externa das Escolas produzidos durante o I ciclo avaliativo (2006-2011), com o objetivo de apreender os modelos implícitos de cultura de escola e de liderança e as suas implicações na reconfiguração do quotidiano das escolas.