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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica, Programa de Pós-Graduação em Botânica, 2011.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Administração, 2012.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2012.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Mestrado Profissional em Economia, 2012.

A pobreza, a fome e a desnutrição possuem múltiplos e complexos determinantes. A necessidade de uma renda capaz de garantir o direito humano fundamental à alimentação, essencial para a vida, há muito vem sendo discutida. No Brasil, experiências locais deram suporte à criação de programas nacionais de transferência de renda com condicionalidades. Este estudo teve por objetivo analisar de modo qualitativo, aspectos da percepção e prática dos atores envolvidos direta ou indiretamente nos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação em nível nacional e estadual. Realizou-se entrevistas com gestores e informantes-chaves, além de análise de Atas de Conselhos e de pronunciamentos de parlamentares no Congresso. As metas dos programas indicam uma aparência universalizante, porém sua essência mostrouse fragmentada e seletiva entre os já focalizados. Apesar de relevantes na redução da pobreza, esses programas deveriam ser articulados e intersetoriais, reunindo diversas ações em diferentes áreas para conseguir melhorar a qualidade de vida de seus beneficiários, pois isoladamente não são capazes de solucionar a pobreza e a fome.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, 2008.

Foi analisada a implementação dos programas de transferência de renda (PTR) Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) e Cartão Alimentação (PCA), coletando-se informações sobre "estrutura" normativa, infraestrutura, "processos" de implementação e "resultados" relativos a benefícios concedidos e impactos. A argumentação central do trabalho considerou que a adoção de PTR no Brasil representou um diferencial com relação às formas de intervenção antes adotadas especialmente no campo da promoção do direito humano à alimentação adequada. Verificou-se que lacunas na "estrutura" normativa podem dificultar a implantação; assim ocorreu com a opção centralizadora no PNBE, a indefinição de atribuições estaduais no PBA e a ausência de normatização clara no PCA. Ocorreram restrições no processo de implementação, resultando numa sinergia de fatores impeditivos ao acesso de parcelas dos mais excluídos. Exigências de documentos civis, comprovante de residência e cobrança de notas fiscais de compra de alimentos foram mecanismos de reforço a desigualdades existentes. Assim, este estudo evidencia que o desafio está posto na direção de articular os PTR com os demais programas que promovem acesso aos direitos sociais, avançando na intersetorialidade como forma de garantir aos mais excluídos o ingresso ao mundo dos direitos.

Colaboração editorial da Faculdade de Ciência da Informação (FCI) da Universidade de Brasíla - UnB

Objetivo: Este trabalho propõe-se a descrever a trajetória da implantação das ações de controle da deficiência de vitamina A no Brasil. Métodos: Trata-se de estudo baseado em dados secundários, obtidos nos registros, documentos técnicos e relatórios oficiais do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, autarquia do Ministério da Saúde extinta em 1997, da Coordenação Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, e informações obtidas com informantes-chaves, empregando a abordagem multidimensional alicerçada na tríade: estrutura-processo-resultado. Resultados: O Brasil foi pioneiro na iniciativa de introduzir a distribuição de vitamina A nas campanhas nacionais de imunização, estratégia posteriormente preconizada pela Organização Mundial da Saúde e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. Desde 1983, o Ministério da Saúde utiliza megadoses de vitamina A, como uma das ações para combater a deficiência deste micronutriente. O percentual de cobertura da população alvo (crianças de 6 a 59 meses) tem aumentado, alcançando 72% e 68%, nos anos de 2002 e 2003, respectivamente. Essas coberturas são semelhantes às registradas nos 40 países que adotam esta estratégia. Desde 2001 o programa foi ampliado para beneficiar puérperas, no pós-parto imediato. Conclusão: Foram modestos os avanços obtidos até o ano de 1992, fato que pode ser explicado pela falta de regularidade na distribuição das cápsulas de vitamina A. A partir de 1994, o programa manteve certa constância, porém persiste a necessidade de promover ações mais consolidadas nos serviços de saúde com maior alcance social, para além da distribuição rotineira dessas cápsulas.

OBJETIVOS: descrever o uso de suplementos vitamínicos e/ou minerais em crianças, do nascimento até o sexto mês de vida, bem como avaliar a associação entre o uso dos suplementos e características socioeconômicas, biológicas, padrões alimentares e de assistência à saúde. MÉTODOS: o estudo compreendeu uma sub-amostra de 399 crianças que pertenciam a um estudo coorte, realizado no interior de Pernambuco. RESULTADOS: a proporção de crianças que recebeu vitaminas e/ou minerais foi de 18,8%. O uso desses suplementos aumentava com a idade da criança, OR=4,38 com 17 semanas e OR=9,82 com 26 semanas de vida, quando comparadas com as crianças na idade de quatro semanas. O maior uso de suplementos foi observado naquelas crianças de melhor renda e entre aquelas que não compartilhavam o domicílio com outras menores de cinco anos. As mães com idade igual ou superior a 25 anos recorreram mais à suplementação para seus filhos do que aquelas mais jovens. A duração mediana do aleitamento materno esteve associada à suplementação de vitaminas e/ou minerais, sendo menor entre as crianças que utilizaram esses medicamentos. CONCLUSÕES: verificou-se a utilização do recurso medicamentoso como via de ingestão de vitaminas e/ou minerais em lactentes cujas necessidades nutricionais poderiam ser atendidas através do aleitamento materno exclusivo. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Colaboração editorial da Faculdade de Ciência da Informação (FCI) da Universidade de Brasília - UnB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-graduação em Patologia Molecular, 2012.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2012.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação, 2012.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Pós-Graduação em Patologia Molecular, 2012.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica, Programa de Pós-Graduação em Botânica, 2012.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2012.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, 2012.

Objetivos: entre 1996 e 1998 foram implantadas três políticas públicas na área de saúde materno-infantil: Programa de Redução da Mortalidade Infantil (PRMI), Programa Comunidade Solidária (PCS) e Incentivo de Combate às Carências Nutricionais (ICCN). Este estudo teve como objetivo comparar a metodologia empregada para selecionar os municípios prioritários nestas três políticas públicas. Métodos: os índices e indicadores estatísticos, bem como as bases de dados que deram origem aos mesmos, as suas variáveis independentes e dependentes e a modelagem estatística, foram analisados a partir de sua descrição nas publicações oficiais. Foi usado como exemplo o estado da Bahia e a construção da base cartográfica ocorreu pela digitalização do contorno dos municípios, diretamente na tela do programa Epi-Map. Resultados: pode-se observar que parâmetros distintos e diferentes bases de dados foram empregados para a construção dos três diferentes índices analisados. Como resultado final dentre os 111 municípios selecionados pelo PRMI, os 96 escolhidos pelo PCS e os 100 considerados prioritários dentro do ICCN, verificou-se que houve superposição em apenas 28. Conclusões: no caso destas três políticas públicas, implantadas quase simultaneamente no estado da Bahia, envolvendo um volume considerável de recursos, em menos do que 28% dos casos ocorreu o que se pode chamar de focalização e convergência, elementos considerados essenciais para a otimização do investimento dos recursos públicos em políticas sociais. _______________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT