RCAAP Repository

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2010.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2012.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, 2011.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2008.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2011

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2012.

Esta dissertação tem por objetivo estudar a história constitucional do primeiro governo de Getúlio Vargas, especialmente o período compreendido entre 1935 e 1937. Analisa-se, de um ponto de vista histórico, a relação entre constitucionalismo e autoritarismo no contexto conturbado da década de 1930. Embora governos autoritários sejam regimes de exceção e o constitucionalismo caracterize-se pelo respeito aos direitos fundamentais e pela separação de poderes, parte-se do pressuposto de que ambos os termos são construções histórico-sociais e, por isso, no interior de cada um latejam tendências favoráveis ao outro. Observa-se essa tensão a partir do modo como a constituição moderna articula o sistema do direito e da política na modernidade. Para analisar os usos da constituição e a maneira como direito e política relacionaram-se no período estudado, adota-se, como fio condutor, a repressão estatal ao comunismo. Tenta-se compreender de que forma o anticomunismo, principalmente o instalado depois do Levante Comunista de 1935, repercutiu na Constituição de 1934. A hipótese que orienta a pesquisa sugere que, no contexto analisado, a constituição foi relativizada em prol da ―salvação pública‖ do Estado e que o anticomunismo da década de 1930 foi um fator chave para a suspensão do ordenamento constitucional e para a criação das condições ideais ao golpe de Estado de 1937. Considerando a seletividade de toda observação histórica, escolheu-se, como foco do estudo e para responder ao problema levantado, fontes ligadas ao Executivo, Legislativo e Judiciário, de modo a ampliar nossa percepção sobre a força do discurso anticomunista. Para isso, selecionaram-se as discussões legislativas relacionadas à primeira lei de Segurança Nacional, ao estado de emergência e à reforma constitucional que equiparou o estado de sítio ao estado de guerra. Investiga-se, ainda, a dinâmica da repressão policial sob o estado de sítio e de guerra. Por fim, examina-se a judicialização da repressão, por meio do papel exercido pelo Tribunal de Segurança Nacional, Supremo Tribunal Militar e Corte Suprema em alguns processos específicos. A dissertação demonstra a existência de um pano de fundo que orientou grande parte das decisões tomadas pelos atores escolhidos: a compreensão de que o público está acima do privado, de que o Estado precede a constituição. Embora seja esta a relação predominante, resgatam-se práticas e discursos que privilegiam a formalidade constitucional e os direitos fundamentais como limites à atuação estatal. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2011

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília. Faculdade de Comunicação. Programa de Pós-Graduação em Comunicação.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Engenharia Civil, 2011.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2011.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, 2011.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2012.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2010.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília / Escola de Administração Fazendária, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2010.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2012.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2012.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Engenharia Mecânica, 2011.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012.