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Trabalho realizado na Cátedra Unesco e Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Bioética da Universidade de Brasília e Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA.

Este artigo de revisão reconstrói em linhas gerais o caminho percorrido pela bioética brasileira na formulação de linhas autóctones de estudo e pesquisa a partir da relação entre essas linhas e o processo histórico e social que consolidou a Reforma Sanitária no país. Foram selecionados os trabalhos e perspectivas teóricas que se propõem a atuar no mesmo âmbito, a dimensão social; que se referem a grupos ou segmentos particularmente vulneráveis; que questionam as relações de poder a partir da identificação das desigualdades sociais, bem como as voltadas para os mesmo parâmetros norteadores, os tratados de direitos humanos, ou ainda aquelas que incluem no rol de sua temática a discussão sobre a qualidade de vida. A apresentação destas distintas visões da bioética brasileira está circunscrita aos pontos tangenciais específicos acima relacionados e orientada cronologicamente a partir da criação do termo “bioética” nos meios acadêmicos estadunidenses. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Trabalho realizado na Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília e no Hospital de Base do Distrito Federal, Brasília, DF.

Imperialismo moral é a intenção de impor padrões morais de determinadas culturas, regiões geopolíticas e países a outras culturas, regiões ou países. O Imperialismo Moral Direto pode ser exemplificado com diversos episódios recorrentes de ensaios clínicos multicêntricos promovidos por países desenvolvidos (centrais) em países pobres e em desenvolvimento (periféricos), especialmente projetos relacionados com a teoria do “double standard” de pesquisas. Com a recusa da Assembléia Geral da Associação Médica Mundial em alterar a Declaração de Helsinki, que significaria o reconhecimento moral da referida teoria, os Estados Unidos abandonaram a declaração, passando a promover seminários regionais em países periféricos com objetivo de “treinar” investigadores nas visões éticas dos interesses estadunidenses. Estes passam a ser duplicadores das idéias centrais, em diferentes instâncias das nações periféricas, caracterizando uma forma de Imperialismo Moral Indireto. O estudo propõe a construção de sistemas de regulação e de controle social para os ensaios clínicos a serem implementados nos países periféricos, por meio da formulação de normas éticas adequadas às características contextuais destes países, conjuntamente com a criação e validação de documentos normativos nacionais próprios.

O presente trabalho consiste em uma reflexão crítica sobre as tentativas de alterações na Declaração de Helsinki, entendida como um dos documentos que representam as teses democráticas vencedoras da segunda metade do século passado, portanto, patrimônio da humanidade, pelo seu valor de referência como diretrizes éticas a serem observadas em pesquisas envolvendo seres humanos. Assim, o controle sobre tal documento deve ser coletivo, mundial, societário, e qualquer mudança suscita amplo debate, participação e discussão, visando-se evitar algum retrocesso humanitário. Este estudo analisa alguns fatos atuais relacionados com pesquisas com sujeitos humanos, desenvolvidas em países chamados “periféricos” ou “em desenvolvimento”. E, também, faz uma interpretação sócio-política da questão, em que se evidencia que o fundamentalismo econômico por parte dos países ricos resulta em um inevitável imperialismo ético, expondo ainda mais as comunidades dos países pobres à vulnerabilidade, discriminação e exclusão social.

Objetivo. Estudar o grau de conhecimento e aceitação de hemocomponentes e hemoderivados, frescos e armazenados, pelas testemunhas de Jeová e propor ferramentas bioéticas para o enfrentamento de eventuais conflitos éticos e morais nas relações com médicos e dentistas. Métodos. Aplicação de questionários a 150 testemunhas de Jeová que frequentam Salões do Reino no Distrito Federal, Brasil. Os questionários buscaram respostas a aspectos sociodemográficos rela¬cionados à possível aceitação de hemocomponentes e hemoderivados pelos pesquisados, bem como a atitude dos profissionais de saúde ante à opção religiosa dos pacientes. Resultados. Dos pesquisados: 74% acreditam que usar sangue provoca mais malefícios do que bene¬fícios à saúde (fundamentação essencialmente bíblica); 96% não aceitam usar hemocomponentes, mas 76% aceitam usar hemoderivados em situações específicas, demonstrando haver entendimentos particulares sobre o tema; 80% se sentem moralmente ofendidos com o uso de sangue armazenado e apenas 45% com sangue fresco, confirmando a interpretação religiosa de que produtos frescos são em geral mais aceitos; segundo 83% dos pesquisados, seus dentistas não perguntaram a religião dos pacientes contra 71% dos médicos, demonstrando pouca preocupação dos profissionais neste aspecto. Conclusão. As testemunhas de Jeová são vistas por seus “estranhos morais” (aqui, médicos e dentistas) como religiosos que simplesmente “não aceitam sangue”. Todavia, diversos tratamentos sanguíneos são hoje aceitos, o que não impede, por livre convicção, a recusa no recebimento de qualquer deles. As interpretações particulares costumam ampliar o rol de proibições e de conflitos morais, já que médicos e dentistas, além de não considerar estas particularidades, também não perguntam a religião na anamnese.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Engenharia Civi e Ambiental, 2012.

Prophylactic mastectomy is a surgery that removes the breasts for minimizing the risk of cancer incidence, which comes to attain up to 90% of reduction in its occurrence. For this article, a qualitative research was made based on the story of five women who had unilateral breast cancer diagnosed and decided for a bilateral mastectomy with immediate reconstruction. The life quality of these patients was assessed after the procedure, including a bioethical reflection on this type of intervention, which is considered as aggressive and whose indications are still controversial. Findings were analyzed by contemplating the diagnosis and the decision-making for such treatment option, inserting the context of life quality after the surgery. The fear of cancer makes patients more fragile, to the point of reducing their autonomy and leaving the decision up to their physician; despite all that, the patients in this study have positively evaluated the process result. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN

A aderência ao tratamento é um dos principais problemas relacionados à terapia anti-retroviral, já que a tomada incompleta dos medicamentos pode levar à resistência viral. Efeitos colaterais podem interferir com a qualidade de vida dos pacientes. Buscou-se estimar níveis de aderência à terapia e investigar seus determinantes, através de um estudo transversal. Definiram-se dois pontos de corte como boa aderência: a tomada de pelo menos 80% ou de 95% da medicação conforme a prescrição. Realizaram-se entrevistas semi-estruturadas em uma amostra seqüencial de 150 pacientes atendidos no Hospital-Dia de Brasília. Observou-se que a média de aderência foi 85,8%. As variáveis que se mostraram significativamente associadas à baixa aderência foram: idade, escolaridade, situação de emprego, rendas pessoal e familiar, uso de substâncias ilícitas, estrutura familiar e/ou comunitária, presença de infecção oportunista no momento do diagnóstico e ocorrência de efeitos colaterais relacionados à terapia. As razões de prevalência variaram de 1,6 a 4,5. Concluiu-se que variáveis sócio-econômicas e de hábitos tiveram maior força de associação com o nível de aderência do que as relacionadas com a doença ou com o tratamento. ___________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Os autores se referem à presença de estudantes indígenas nas universidades brasileiras, que constitui objeto de críticas e debates. Os indicadores de saúde das comunidades indígenas atestam as desvantagens e iniqüidades acumuladas após séculos de exclusão. Diante desse quadro, faz-se um contraste entre as estratégias possíveis de “perdão e esquecimento” ou de “justiça reparadora”. Da formulação de políticas de proteção e garantia de direitos à sua efetivação, há um percurso complexo e, por vezes, atribulado. Sempre haverá pressões e, ocasionalmente, abusos e distorções que são sempre habilmente aproveitados pelos inimigos da política pública e defensores do Estado mínimo. Os autores acreditam que devem ser fomentados e criados espaços de diálogo para a realização de debates que contribuam a superar as grandes dicotomias e tensões dialéticas entre: aculturação versus preservação; a etnologia tradicional versus antropologia na multiculturalidade; etnopolítica versus resistência étnica; reconhecimento versus reifcação excludente; identidade hegemônica de nação versus identidades coletivas particulares, dentre outros. __________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008.

Foi constatado um contraste entre as práticas de educação em saúde e a reflexão teórica sobre as mesmas (modelos). Enquanto as primeiras têm tido um desenvolvimento considerável em estratégias, metodologias e modalidades, a segunda permanece reducionista, fragmentadora e atrelada à psicologia comportamentalista. Apontam-se como maiores problemas de tais modelos o individualismo, a alteridade nas relações educador-educando, a passividade do educando, a falta de contextualidade macrossocial e cultural, bem como a ênfase em comportamentos. Propõe-se uma práxis baseada em dez níveis de integração de dimensões múltiplas do ser humano: 1) a complexidade dos objetos requer interdisciplinaridade; 2) concepção holística; 3) integração das duas dimensões de percepção (vivência) e expressão (ação) em uma linguagem integral; 4) inserção da prática em contextos reais; 5) constatação do continuum indivíduo-coletivo; 6) educação simétrica, dialogal e ativa; 7) integração de processos intelectuais-cognitivos e afetivo-volitivos; 8) visão de riscos como vulnerabilidades de coletivos capazes de iniciativa e organização; 9) visão lúdica que inclui o real imaginado nos jogos de papéis; 10) contemplação do outro e da diversidade. Enfatiza-se o aspecto político da educação como promotora de cidadania e de mudança social. ___________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A eficácia e segurança do antimoniato de meglumina e do estibogluconato de sódio BP 88R foram comparadas no tratamento da leishmaniose cutânea em Corte de Pedra, Bahia, área endêmica de leishmaniose causada por Leishmania (Viannia) braziliensis. Realizou-se um estudo quase-experimental que incluiu 127 pacientes cujo diagnóstico baseou-se na observação clínica e a intradermorreação de Montenegro. Cinqüenta e oito pacientes receberam antimoniato de meglumina e 69 estibogluconato de sódio. Utilizou-se a dose de 20 mg/Sbv/kg/dia por 20 dias, em ambos os grupos. Os pacientes foram acompanhados a cada dez dias durante o tratamento e mensalmente por três meses. Observou-se a cura em 62% dos pacientes tratados com antimoniato de meglumina e em 55% daqueles tratados com estibogluconato de sódio (p = 0,42). A cefaléia foi mais freqüente na primeira metade do tratamento no grupo tratado com estibogluconato de sódio (p = 0,026). Na segunda metade do tratamento, os pacientes tratados com estibogluconato de sódio apresentaram maior freqüencia de mialgia/artralgia (p = 0,004) e dor abdominal/anorexia (p = 0,004). Três pacientes tratados com o estibogluconato de sódio apresentaram efeitos colaterais graves.

Foi avaliada a toxicidade de dois antimoniais pentavalentes em 111 pacientes com leishmaniose cutânea. Quarenta e sete pacientes receberam antimoniato de meglumina (Grupo I) e 64 pacientes, estibogluconato de sódio BP 88R (Grupo II), 20mg SbV/kg/dia por 20 dias. Realizou-se a avaliação de aminotransferases, fosfatase alcalina, amilase, creatinina, uréia, exame de urina e eletrocardiograma, antes do tratamento e no décimo e vigésimo dias. Observou-se maior freqüência de valores anormais de aminotransferases no décimo e vigésimo dias de tratamento no grupo II (p < 0,001) e maior proporção de valores anormais de amilase no décimo dia no mesmo grupo (p < 0,001). Houve maior variação dos níveis de aminotransferases, fosfatase alcalina e amilase nos primeiros dez dias no grupo II (p < 0,01). No vigésimo dia observou-se maior variação nos níveis de aminotransferases no grupo II (p = 0,02 e p = 0,03, respectivamente). Quarenta e três porcento dos pacientes do grupo I e 54% dos pacientes do grupo II apresentaram alterações eletrocardiográficas (p = 0,30).

Pesquisa para investigar práticas, características dos trabalhadores e avaliar efetividade de intervenção educativa foi desenvolvida em setenta farmácias de Brasília e Taguatinga, Brasil, distribuídas em dois grupos; metade das farmácias participou de treinamento sobre DST. Realizou-se 411 visitas de pesquisadores simulando sintomas de DST, que resultaram em: encaminhamento ao médico em cerca de 30% dos atendimentos; indicação de medicamentos em mais de 70% dos atendimentos, embora nas entrevistas apenas 16,4% afirmaram fazê-lo; nenhum tratamento indicado era adequado segundo abordagem sindrômica; recomendações preventivas e tratamento de parceiros foram pouco freqüentes; farmacêuticos recomendaram ida ao médico mais do que balconistas e estes indicaram medicamentos mais do que farmacêuticos. O conhecimento dos trabalhadores sobre DST foi considerado superficial. Após intervenção educativa nenhum dos indicadores apresentou melhora significativa em ambos os grupos. As constatações apontam a necessidade de regulamentação e de intervenção para divulgação de práticas educativas para controle de doenças como as DST e para o uso racional de medicamentos nas farmácias. ___________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Este artigo trata de uma análise longitudinal da experiência brasileira com o Programa Saúde da Família (PSF), ao longo dos doze anos da sua implantação e implementação. Toma como ponto de partida o propósito fundamental desta estratégia, que é a reorganização da atenção básica de saúde, contextualizando à luz da experiência que é única e peculiar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Evidencia os avanços e desafios do PSF, apontando nesse sentido as necessidades mais urgentes em termos de incorporação tecnológica, formação da força de trabalho, estabelecimento de novos mecanismos e pactos em torno do financiamento da atenção básica e encaminhamento de novas estratégias e tecnologias nos processos de monitoramento e avaliação. Finaliza apontando elementos para subsidiar um debate sobre as questões em pauta, o qual deve ser permanente e lúcido na perspectiva da construção do SUS e do direito à saúde. ________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Com o objetivo de avaliar a situação do adolescente brasileiro com respeito ao risco e prevenção ,da AIDS/HIV, foram entrevistados 416 estudantes, dentro do marco institucional-assistencial do Centro Brasileiro da Infância e Adolescência. Os adolescentes pertenciam a duas categorias institucionais: escolas abertas à comunidade ou instituições fechadas para menores infratores. As entrevistas semiestruturadas foram voluntárias, anônimas e sigilosas. As fontes de informação sobre AIDS/HIV mais freqüentemente identificadas foram os meios de comunicação de massa, e em particular a televisão. Os entrevistados manifestaram dúvidas e desconfiança na informação oficial mostrando uma escassa compreensão sobre certos aspectos do contágio e prevenção: quase 70% acreditam na transmissão via picada de mosquito e, em torno de 40%, em formas de contágio casual como o contato direto com ferimentos, cicatrizes e com utencílios de banheiro. Houve diferenças entre as respostas dos alunos e as das alunas, sendo que os primeiros mostraram um nível de preparo melhor ao tempo que pareciam deter maior autonomia nas iniciativas referentes à sexualidade. Atitudes de segregação e exclusão de pessoas corn AIDS persistem. A falta de prevenção foi atribuída à impossibilidade de prever que os encontros sexuais iriam a ocorrer. Os aspectos simbólicos relacionados com as causas de AIDS/HIV revelaram grande variabilidade: embora a maioria veja a doença "como qualquer outra", 80% a associam com excessos na conduta sexual e 40% com comportamento homossexual. As imagens causais variam desde um ponto de vista predominante da AIDS como "castigo injusto" (algo introduzido deliberadamente por estrangeiros) a discursos menos freqüentes de culpabilização (AIDS como punição justificada por "conduta pecaminosa"). Há várias metáforas referidas ao corpo: a "sujeira" (manchas escuras, feridas, tumores); o seu deterioramento irreversível; a usurpação por forças externas mais potentes. A atitude positiva à iniciação sexual não é influenciada por cogitações sobre os riscos de doença, a possibilidade de gestação, e imperativos religiosos. Uma atitude ambígua com respeito à transgressão (estereotipada na figura do "malandro" do Rio), pode ter influência na percepção do risco e da prevenção. Analisam-se as informações coletadas à luz da interpretação dos discursos dos meios de comunicação, do estudo de outros contextos e das pesquisas sobre a especificidade da construção cultural da sexualidade no Brasil. Enfatiza-se a necessidade de implementação de ações mais claras e diretas na veiculação de informação. Também busca-se uma compreensão mais abrangente da noção de risco baseada na colocação dos fenômenos relativos ao processo saúde-doença nos seus contextos sócio-econômicos e culturais, o que pode ser útil para implementar medidas de controle culturalmente adequadas mediante o redimensionamento dos símbolos da AIDS. Enfatizamos a necessidade de uma melhor compreensão dos determinantes sociais e econômicos do risco de doença, e o apoio aos discursos que conferem poder e dignidade aos adolescentes pobres por meio do reconhecimento pleno de sua cidadania. _______________________________________________________________________________________________________________ ABSRACT

Objetivo: Descrever o comportamento e as práticas sexuais de homens que fazem sexo com homens no Distrito Federal. Metodologia: Estudo transversal com uma amostra de conveniência de 465 homens maiores de 18 anos, com comportamento homossexual referido, que freqüentavam locais de lazer gay. Foi utilizado um questionário estruturado, contendo perguntas sobre aspectos socioeconômicos, comportamentais, uso de substâncias tóxicas e violência. Resultados: Há uma diferença de prevalência de práticas de sexo seguro entre a prática de sexo oral e anal; a idade mais tenra é um fator com influência estatisticamente significativa para a maior prevalência de prática de sexo seguro; os tipos de parceriasfixas ou ocasionais também influenciam sobre a prevalência do uso de preservativo. Em relação ao comportamento sexual, 51% referiram relacionamento com parceiro fixo, e 65% com parceiros ocasionais, nos últimos 6 meses. O uso consistente do preservativo foi relatado por parte dos indivíduos nas parcerias estáveis, independente da prática. Já nas parcerias ocasionais aumenta a proporção daqueles que se protegem, sendo a prática de sexo anal a mais protegida independente do tipo de parceria. Discussão: De acordo com outros estudos realizados em capitais brasileiras, há um gradiente decrescente de proteção de acordo com a idade dos homens e menor proteção com parceiros fixos; também há uma tendência a subestimar o risco da prática sexual quando não há ejaculação. Esses são alguns pontos que podem ser enfatizados em abordagens preventivas em saúde pública. Conclusões: Os achados evidenciam que as características da epidemia de aids e sua dinâmica colocam para os serviços de saúde novos desafios e a necessidade de um processo permanente de acompanhamento e avaliação das ações de prevenção efetivamente voltadas aos segmentos mais vulneráveis à infecção. __________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre a imagem organizacional da Biblioteca Pública, sob a ótica de alguns teóricos e permeados pelo que orienta o Manifesto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para Bibliotecas Públicas. Para o entendimento de imagem, baseia-se na teoria da Gestalt respaldada na teoria institucional para que se possa compreender a estrutura organizacional da biblioteca pública como um todo, tendo como parâmetros o discurso idealizado e o institucionalizado em contraponto à avaliação dos produtos e serviços oferecidos. Para análise do corpus investigativo utiliza a análise de conteúdo respeitando suas três fases: pré-análise – escolha dos documentos e leitura prévia; análise do material – codificação, categorização e quantificação da informação contida no corpus; e tratamento dos resultados – inferências e interpretação.

O presente trabalho traz a concepção do conceito de imagem corporativa da biblioteca pública a partir da aproximação gestáltica de imagem, como elemento norteador à primeira etapa da tese de doutorado em Ciência da Informação na Universidade de Brasília --‐ UnB. O objetivo é conferir à biblioteca pública enquanto organização o conceito de imagem corporativa. É um estudo exploratório de natureza bibliográfica, com observação não participativa e análise do site da Biblioteca Pública Estadual de Fortaleza, por ser a coordenação geral do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP--‐CE). Para fundamentação teórica recorreremos a ideia de imagem corporativa de Villafañe (1998; 2009) e de gestão de imagem de Chaves (1996). Pretendemos assim apresentar a identidade comunicável da referida biblioteca com o objetivo de contribuir para a análise e gestão de sua imagem corporativa. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT