Repositório RCAAP

O “Aproxime-se” é um programa de extensão do Centro de Apoio à Educação a Distância da Universidade Federal de Minas Gerais. A edição de 2020, pela primeira vez, promoveu eventos no formato on-line devido à pandemia da Covid-19. Este artigo analisou as estratégias de mediação utilizadas nesses eventos. Para tanto, foi aplicado, junto à equipe, um questionário para aferir a percepção das estratégias de mediação utilizadas. Os resultados apontam que as estratégias foram positivas e novos conhecimentos foram adquiridos pela equipe e pelo público inscrito nos eventos.

Esta tese propõe um estudo das figurações da subjetividade, da morte e do erotismo na poesia de João Cabral de Melo Neto. A partir das especificidades e da interdependência que tais figurações estabelecem entre si, o objetivo é demonstrar que sujeito, morte e erotismo, mais do que simples eixos temáticos, são instâncias constitutivas do fazer poético cabralino. Para isso, em um primeiro momento, investiga-se de que modo os diversos recursos de dessubjetivação presentes no ideário estético de João Cabral atuam como mecanismos de subjetivação, pelos quais se dá a emergência negativa do sujeito no poema. Em seguida, a investigação volta-se para as questões que a morte suscita na poesia cabralina e que vão desde a autonomia do texto até a problemática existencial nele dissimulada, passando pela questão das imagens de si, da referência à realidade concreta, da temática sertaneja e do estabelecimento da pedra como modelo de poética em clara contraposição à finitude. Propõe-se, também, uma investigação do erotismo na obra de João Cabral, buscando evidenciar as novas possibilidades de leitura e interpretação que se configuram quando se considera a mútua constituição entre erotismo, subjetividade e morte. Nesse sentido, postulando a faca como imagem paradigmática do erótico na poesia cabralina, a tese examina as representações do feminino e da passionalidade, sobretudo aquelas ancoradas no espaço andaluz, para, em seguida, analisar de que modo não somente a morte e a subjetividade, mas outros elementos basilares do fazer poético de João Cabral podem ser ressignificados à luz das questões que o erotismo instaura.

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Este artigo tem o objetivo de analisar como se deu a vivência da autogestão na Cooperminas, em Criciúma, Santa Catarina, e na Coopermambrini, em Vespasiano, Minas Gerais. A pesquisa foi predominantemente qualitativa, concretizada por meio de análise documental e bibliográica e os dados foram apreendidos e analisados no ano de 2007. As entrevistas foram semi-estruturadas e realizadas com um dirigente de cada cooperativa e a análise dos casos se deu a partir dos pilares da gestão autônoma propostos por Klechen e Paula, a saber: divisão do poder no processo decisório; valores e conhecimento técnico administrativo. Os resultados demonstram como estas organizações se aproximaram das características coletivistas. Constatou-se que as cooperativas estavam em busca de uma gestão mais democrática, no entanto, devido ao sistema de mercado no qual estavam inseridas encontraram obstáculos para serem plenamente autogestionárias, bem como tiveram diiculdades para investimentos em tecnologia, na qualiicação proissional e no desenvolvimento educacional para o entendimento mais profundo da ideologia autogestionária.

O conceito de moradia define-se por uma casa ou uma residência, no seu sentido mais comum ou uma parede artificial construída pelo ser humano cuja função é constituir-se de um espaço de moradia para um indivíduo ou conjunto de indivíduos, de tal forma que eles estejam protegidos dos fenômenos naturais exteriores (como a precipitação, o vento, calor e frio, entre outros), além de servir de refúgio contra ataques de terceiros. Porém estas estruturas tendem a caracterizar-se mais que somente um abrigo e sim como um lar. Neste sentido, a casa é entendida como a estrutura que para além de constituir-se como abrigo, define-se como uma construção cultural de uma dada sociedade. A residência, portanto, corresponde morar e às suas várias possibilidades e configurações, enquanto a casa é entendida como o objeto da moradia. Dessa maneira a habitação está associada a história de vida de um ser humano, seja para morar e proteger sua família, seja para uma posição social na sociedade, status e poder, ou como para empreender. É um bem difícil de ser adquirido, para a maioria, difcícil de manter e cuidar, e de muito valor, seja valor real ou o valor que lhe é estimado. Desse contexto é que se faz a estrutura do mercado imobiliário. A avaliação imobiliária visa estimar valores para um imóvel ou para a partilha dos bens de uma herança, a compra ou venda de imóveis, o financiamento hipotecário, o estudo econômico e financeiro de um projeto de investimento, o cálculo de indenização por expropriação, a determinação do valor para efeitos fiscais. Enfim, a avaliação visa estimar o preço de bens no mercado onde a benfeitoria está inserida. Um dos métodos utilizados para avaliar um imóvel é o método quantitativo que se utiliza de modelos matemáticos que buscam resultados a partir de uma tipologia encontrada na região etc. Devido a algumas peculiaridades, a singularidade e fixação espacial, dentre outros fatores, fazem que o mercado imobiliário se apresente único, em relação ao mercado de outros ativos, e sua modelagem torna-se complexa. O intuito deste trabalho é fazer uma avaliação imobiliária de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico cultural, demonstrado através de cálculos matemáticos e através do método comparativo para avaliar o valor do lote, o método de custo de reedição para avaliar as benfeitorias e o método de Ronchi-Molineiro para avaliar o valor histórico do imóvel, e após a obtenção dos resultados, analisar e comparar o valor real do imóvel com o valor do mesmo para a sociedade. A avaliação irá obedecer aos critérios adotando a NBR 14653 Norma Brasileira para Avaliação de Imóveis Urbanos.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Foram realizados dois experimentos com a finalidade de avaliar a eficiência da administração de anticoccídicos no controle da infecção por Eimeria spp em bezerros naturalmente infectados, e estudar a evolução dessa infecção. No Experimento 1 foram utilizados 20 bezerros com idade inicial de 30 dias, divididos em três grupos que receberam os seguintes tratamentos administrados no suplemento mineral: grupo A-salinomicina na dose de 1mg/kg de p.v./dia/120 dias (CoxistacR); grupo B- controle não medicado e o grupo C- amprólio na dose de 5 mg/kg de p.v./dia /120 dias (Premix APPR). Foi feito controle de pesos e colheita de fezes semanais e os dados foram agrupados em intervalos de duas semanas. As amostras de fezes foram submetidas ao exame de oopg e foi realizada identificação das espécies de Eimeria após esporulação. Não foram observadas diferenças estatisticamente significativas de ganho de peso entre o grupo A (0, 246 g/cabeça/dia), grupo B (0, 257 g/cabeça/dia) e grupo C (0, 279 g/cabeça/dia). Os grupos tratados eliminaram menor número de oocistos que o controle, durante o período de medicação. Após esse período, o grupo A apresentou aumento do oopg, superando o grupo controle. Foi avaliado o consumo do suplemento mineral que revelou-se eficiente como veiculo para administração de anticoccídicos. No Experimento 2, foi acompanhada a evolução da infecção em 19 bezerros/(3/4 Holandês.1/4 Zebu) ate 45 dias de idade, em uma fazenda de exploração intensiva para produção de leite. Amostras de fezes foram colhidas diariamente a partir de três dias de idade e submetidas ao exame de flutuação em solução saturada de sacarose. Observou-se eliminação de oocistos de E. zuernii em um bezerro com treze dias de idade e eliminação precoce de E. eljpsoidalis e E. bovis. Essas foram as espécies mais freqüentes. A partir do vigésimo dia de vida ocorreram alterações na consistência das fezes de 47% dos animais, caracterizando-se por fezes pastosas escuras, diarréia escura e de sangue com muco e fragmentos de mucosa. O curso das diarréias variou de 1 a 10 dias, com média de 5 dias e a cura foi espontânea. E. zuernii e E. elipsoidalis estavam presentes nas fezes em 7 casos de diarréia e E. zuernii em todos os casos de diarréia de sangue. Foram identificadas 7 espécies de Eimeria: E. ellipsoidalis, E. zuernii, E. bovis, E. subspherica, E. auburnensis, E. cylindrica e E. alabamensis. Os bezerros do grupo controle do Experimento 1 iniciaram a eliminação de oocistos, diagnosticados pelo oopg, a partir de 60 dias de idade, aumentando gradativamente o oopg , apresentando eliminação máxima por volta de 150 dias, estabilizando a seguir. Nessa fase foram identificadas 8 espéciss de Eimeria: E. auburnensis (63,82%), EZ ellipsoidalis (65,95%), E.bovis (48,93%), E. zuernii (19,14%). E. canadensis (25,53%), E. cylindrica (2,12%), E. alabamensis (10,63%) e E. subspherica (21,27%).

Introdução: a deficiência de biotinidase é uma doença metabólica hereditária, com herança autossômica recessiva, causada por mutações no gene biotinidase (BTD), localizado no braço curto do cromossomo 3(3p25). Geralmente essa doença manifesta-sepor meio de distúrbios neurológicos e cutâneos. O diagnóstico consiste na detecção da atividade da enzima biotinidase no plasma, a partir da qual os pacientes são classificados em dois subgrupos: deficiência total ou parcial, na qual a atividade enzimática encontra-se, respectivamente, abaixo de 10% ou entre 10 e 30% da atividade média normal. Estudos de prevalência da deficiência de biotinidase em alguns países mostram taxas que variam de 1:40.000 a 1:60.000. No Brasil, existem poucas pesquisas sobre sua prevalência e há discordância nos resultados encontrados. O objetivo principal deste trabalho foi estimar a prevalência da deficiência de biotinidase no estado de Minas Gerais, com base no teste de triagem realizado em amostras de sangue seco coletadas do calcanhar de recém-nascidos avaliados pelo Programa Estadual de Triagem Neonatal. Material e métodos: realizou-se estudo transversal no período de nove meses, de setembro de 2007 a junho de 2008. Foiutilizada parte do sangue dos recém-nascidos, coletada em papel-filtro e enviada ao NUPAD/FM-UFMG, para realização dos exames de triagem neonatal. A triagem foi feita pelo método qualitativo colorimétrico visual UMTEST BIOTINIDASA, desenvolvido em Cuba, e confirmado por dosagem quantitativa de biotinidase. Os pacientes com deficiênciade biotinidase confirmada foram submetidos à avaliação clínica e neurológica antes e após o início do tratamento, com biotina 10 mg, via oral, diariamente. Resultados: foram triadas 182.942 amostras, em duplicata, de sangue seco de recém-nascidos, em papel filtro, das quais 1.039 mostraram-se alteradas. Um segundo exame de triagem foi realizado e resultou em 129 amostras suspeitas de deficiência de biotinidase. Destes recém-nascidos, 120 retornaram e foram coletadas amostras para o estudo quantitativo, que confirmou o diagnóstico de deficiência parcial de biotinidase em 10 casos com igual distribuição entre os sexos. Não foram identificados casos de deficiência total de biotinidase. Todos os pacientes apresentavam avaliação clínica e neurológica normais antes e após o início do tratamento. A prevalência de deficiência de biotinidase da população estudada foi de 1:18.289 nascidos vivos. O teste colorimétrico visual foi considerado efetivo em identificar os casos de deficiência de biotinidase e apresentou sensibilidade relativa de 100%, especificidade de 99,94%, falso- positivos de 0,06% e valor preditivo positivo de 8,3%. Conclusão: o presente estudo revelou prevalência de deficiência de biotinidase de1:18.289 nascidos vivos no estado de Minas Gerais, no período de setembro de 2007 a junho de 2008. Essa prevalência mostrou-se mais alta que a encontrada em outros países. Ressalta-se que todos os casos identificados foram classificados como forma de deficiênciaparcial de biotinidase.

Está em andamento na Câmara dos Deputados o projeto de lei no 7.369/2010 pelo qual o segurado do Regime Geral de Previdência Social aposentado que permanece ou retorna à atividade laborativa pode solicitar o recálculo da sua aposentadoria baseado no tempo de contribuição, idade e salários de contribuição atuais que são variáveis que influenciam no valor do benefício. Muito segurados propuseram demandas judiciais a fim de ter direito ao recálculo da aposentadoria e atualmente o Supremo Tribunal Federal é o órgão competente para julgar o mérito da demanda. A discussão da sustentabilidade da Previdência Social no Brasil é recorrente, portanto regras que alteram o valor do benefício previdenciário devem ser avaliadas com cautela, em respeito ao princípio do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Previdenciário. Nesse contexto, o objetivo dessa dissertação é identificar o número de candidatos à desaposentação, o valor do novo benefício e um cenário de custo dessa nova aposentadoria para a Previdência Social. Os dados utilizados são das PNADs 1995 a 2011 e o Anuário Estatístico da Previdência Social de 2011. A hipótese adotada nessa dissertação é que os candidatos a desaposentação são os aposentados por tempo de contribuição que trabalhavam em 2011 e cujo valor do benefício recalculado em 2011 é superior ao benefício recebido também em 2011. O custo da desaposentação é decorrente da diferença entre o benefício recebido atualmente e o recalculado. Foram criados 2 cenários , sendo que no primeiro manteve-se o tempo de contribuição médio estimado em todas as idade e no segundo o tempo de contribuição alterou concomitante a idade. Os resultados mostram que a desaposentação em 2011 é vantajosa tanto para os homens quanto para as mulheres que tiverem nível educacional maior, pois nesse caso os salários são maiores. Frente aos gastos de setembro de 2011 da Previdência Social o aumento mensal nos custos com a desaposentação é baixo. A contribuição é fomentar o estudo da desaposentação e os seus reflexos no Regime Geral de Previdência Social e auxiliar na reflexão de possíveis soluções para esses aposentados que permanecem na atividade laborativa formal e contribuem regularmente para a Previdência.

O Brasil está entre os principais produtores de Óleos Essenciais (OEs). Dentre as plantas utilizadas tem-se o Syzygium aromaticum (cravo-da-índia) que apresenta além de diversas funções farmacológicas, descritas na literatura, o potencial para ser utilizado como conservador de alimentos. Estudos prévios mostraram através de teste in vivo, que a concentração de 200 mg/kg o OE de Syzygium aromaticum não apresentou alterações histopatológicas em fígado, rim, cérebro, pulmão, coração, baço. Baseando na evidência apresentada nesse estudo, de não toxicidade do OE de Syzygium aromaticum, resolvemos avaliar in vivo, a capacidade de uma bebida láctea fermentada, desenvolvida anteriormente, testada apenas in vitro, na qual o conservante químico padrão, sorbato de potássio, foi substituído pelo OE de cravo da índia, em ser um alimento funcional. Para isso, 24 camundongos Swiss machos foram divididos em três grupos por delineamento inteiramente casualizado e submetidos a análise de comportamento, testes de sensibilidade à insulina (TSI) e tolerância à glicose (TTG). Avaliou-se também a taxa de decaimento da glicose (Kitt), a morfologia e histopatologia do fígado e quantificou-se as citocinas pró-inflamatórias, interleucina 6 (IL6), interleucina 1 beta (IL1-) e fator de necrose tumoral alfa (TNF) e anti-inflamatória, interleucina 10 (IL-10), do fígado através da reação em cadeia da polimerase via transcriptase reversa quantitativa em tempo real (qRT-PCR), após administração diária de 2 ml da bebida láctea fermentada adicionada de 2ul/ml do óleo essencial de cravo da índia durante 30 dias. O grupo que recebeu a bebida láctea fermentada com óleo essencial de cravo apresentou menor índice glicêmico no TTG, maior sensibilidade à insulina e maior Kitt, em relação aos demais grupos. Os animais pertencentes aos três grupos, não apresentaram alterações clínicas ou de comportamento. Os parâmetros bioquímicos, análise histopatológica do fígado e expressão das citocinas pró-inflamatórias e anti-inflamatória não se diferiram entre os grupos experimentais comparado com o grupo controle. Estes resultados demonstram que a bebida láctea fermentada com óleo essencial de cravo na concentração de 2 l/ml, não induziu a toxicidade dos animais, visto que não foram encontradas alterações no comportamento sistêmico, nas análises bioquímicas e histopatológicas, que indicassem toxicidade nos camundongos durante o período experimental. Dessa forma essa bebida tem potencial funcional, para ser adicionado à dieta de indivíduos saudáveis, e o óleo essencial de cravo da índia pode funcionar como um substituto para conservadores químicos convencionais e reduzir a glicemia.

A preocupação com a inserção de crianças cada vez mais novas no ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte e a forma como a escola tem se organizado para receber este novo público, foi o elemento fomentador deste trabalho. Sua finalidade é trazer uma discussão sobre como a diferença entre os aspectos organizacionais da escola podem influenciar na transição das crianças da educação infantil para o ensino fundamental. No presente trabalho foi realizado um estudo comparativo entre o espaço e a rotina vivenciados pelas crianças na Unidade Municipal de Educação Infantil Itamarati e no 1º ano da Escola Municipal Joaquim dos Santos. Observei principalmente se existe uma preocupação com a continuidade de algumas práticas de organização que beneficiam o momento da transição. Inicialmente foram pesquisadas as proposições curriculares municipais para as duas etapas e as concepções que elas trazem sobre espaço e rotina em suas propostas. Para comparação do efeito destes documentos na constituição da organização escolar foram realizadas visitas com acompanhamento, questionários e fotos na UMEI e na Escola. O referencial teórico deste trabalho reportou-se a Vygotsky como base de pesquisa, uma vez que as proposições curriculares orientaram-se a partir de sua teoria, onde a interação social é considerada como fator fundamental da aprendizagem. A intervenção realizada com o grupo de professores aconteceu numa reunião realizada com a equipe da escola, onde os estudos e fotos apresentados aqui foram amplamente analisados e discutidos, e permitiram a formulação de algumas reflexões sobre a construção de uma identidade do 1º ano na escola. Por fim concluí que estamos vivenciando um novo tempo no que diz respeito à inserção da criança no espaço escolar, e que os profissionais envolvidos nele passam pelo angustiante momento de colocar na balança a consciência sobre as características da infância e a cobrança por resultados do sistema de ensino na busca de uma proposta ideal.

O presente estudo teve como objetivo analisar as estruturas dasrepresentações sociais sobre ser enfermeiro de discentes de Enfermagem de cinco Instituições de Educação Superior privadas de Belo Horizonte criadas no período de 2003 a 2004. Adotou-se como referencial teórico-metodológico a Teoria das Representações Sociais proposta por Moscovici e pela Teoria do Núcleo Central elaborada por Jean-Claude Abric, na perspectiva da Psicologia Social. Os dados foram obtidos por meio de dois questionários. O primeiro buscou conhecer o perfil sociodemográfico desses discentes, enquanto o segundo, tomando por base a técnica de evocação livre, visou apreender as representações sociais frente ao termo indutor ser enfermeiro.A amostra foi constituída por 430 discentes, distribuídos entre 1º e 6ºperíodos dos cursos de Enfermagem das instituições acima citadas, o que consistiu num total de 45,6% da população. A descrição do perfil desses discentes foi analisada por meio de freqüência simples e as estruturas obtidas por meio das evocações livres foram processadas pelo software Ensemble de Programmes Permettant l'Analyse des Évocations (EVOC) e analisadas pela técnica do quadro de quatro casas, criado por Pierre Vergès. Houve predomínio de discentes jovens, do sexo feminino, solteiro e de procedência escolar pública. Considerável número desses acadêmicos exerce algum tipode atividade remunerada e quase metade dos que trabalham já atuam na área de Enfermagem. A construção das estruturas a partir das evocações dos discentes apresentou como possíveis núcleos centrais voltados para os elementos do cuidar e responsabilidade, os quais se encontraram fortemente atrelados por elementos que traduzem valores afetivos e atitudes, quanto pela integralidade da assistência prestada, ancorados pelas contingências históricas, culturais e formativas dos sujeitos do estudo. Da mesma forma, foram encontradas as evocações gerenciar, profissionalismo, trabalho, realização, atenção e respeito, conferindo-lhes o papel de elementos periféricos. Diante dessas representações, verifica-se que a imagem dos discentes relativa ao ser enfermeiro vem sofrendo alterações ao longo dos tempos, mesmo que de modo lento e gradual. Nessa perspectiva, faz-se necessário rever concepções, atualizar valores e fazer escolhas em prol da formação de profissionais críticos e reflexivos, compromissados socialmente com o trabalho coletivo e individual em saúde.

Esta dissertação sob o título: Charges: do discurso político eleitoral ao discurso político da opinião pública, tem como objeto de pesquisa o discurso político, traçando a patente degenerescência do discurso político eleitoral e a politização do discurso da opinião pública, o qual se configura através do filtro da carnavalização do discurso político eleitoral. Nosso corpus são 6 charges publicadas na Folha de São Paulo, durante o período eleitoral de 2006, as quais se constituem em uma grande narrativa das eleições presidenciais. Entenderemos o discurso político eleitoral, e também como a mídia e a opinião pública podem influenciar nesse discurso veiculado na charge a luz de, principalmente, Habermas, Charaudeau, Mcluhan, Melo e Bakhtin. No primeiro capítulo, será estudado o discurso político. Compreenderemos o contrato de comunicação, as instâncias enunciativas e a relação política e poder. No segundo capítulo, buscaremos discutir o discurso da informação, discorrendo sobre a importância social e histórica da informação, sua influência na formação do discurso político e o processamento de um jornal impresso diário. No terceiro capítulo, problematizaremos a opinião pública e sua origem, inclusive, a figura do líder de opinião. No quarto capítulo, entenderemos a relação entre a palavra e a imagem, a noção de charge e as suas características carnavalescas. A partir daí, tematizaremos sobre o caráter político da charge, focalizando Arnaud a respeito da politização e despolitização do discurso político. No quinto capítulo, faremos a contextualização social e histórica das charges e analisaremos 6 charges publicadas na Folha de São Paulo de autoria de Angeli e Jean. Afirmaremos que a charge veicula o discurso político que se funda na ironia e na subversão, pela carnavalização de outros discursos, como o discurso político eleitoral. Assim, segundo nossas pesquisas, é explicado o discurso político da opinião pública.

Introdução: Artrite reumatoide (AR) constitui um fator de risco independente para doença cardiovascular (DCV). Obesidade e inflamação sistêmica podem ser fatores contribuintes para o maior risco cardiovascular vistos nessa população. O processo inflamatório sistêmico da AR pode modificar a relação entre gordura corporal e massa magra, resultando na inadequação do índice de massa corporal (IMC) ou da medida da circunferência de cintura (CC) como parâmetros para caracterizar obesidade. Objetivos: Estabelecer a relação entre níveis circulantes de citocinas inflamatórias e adipocinas e obesidade numa população com AR, definida por índices antropométricos e por absorciometria com raio-X de dupla energia (DXA). Determinar um marcador sorológico de obesidade nessa população. Avaliar a necessidade de definição de novos pontos de corte para medidas antropométricas habituais (IMC e CC) em mulheres com AR, através da comparação entre essas medidas e índices de composição corporal obtidos pela DXA. Métodos: Estudo transversal em pacientes com AR, incluídos consecutivamente dentre os indivíduos em acompanhamento no Serviço de Reumatologia do Hospital das Clínicas da UFMG. A atividade de doença foi avaliada através de exame clínico e laboratorial com cálculo de DAS28 e CDAI. Foi realizada a medida de CC e o cálculo do IMC no mesmo dia da realização da composição corporal pela DXA (Hologic, modelo Discovery W). Os níveis circulantes de IL-6, TNF alfa, IL-1, leptina e adiponectina foram mensurados em amostra única de sangue periférico. Resultados: Noventa e nove pacientes foram incluídos, média de idade 54±11,1 anos, 89 (89,9%) pacientes do sexo feminino. O diagnóstico de obesidade na amostra foi de 31,3% pelo IMC, 85,9% pela CC e 57,6% pela DXA. Considerando o resultado da DXA como padrão ouro, o valor de IMC acima de 25 foi o mais adequado para definição de obesidade nas pacientes com AR, apresentando sensibilidade 80% e especificidade de 60%. Para CC, com 80% de sensibilidade e de 35% de especificidade, o valor encontrado foi de 86 cm para se detectar a obesidade. A leptina se correlacionou positivamente com a obesidade nos três métodos utilizados e o ponto de corte de 6,52 foi utilizado como marcador de obesidade nessa população. Conclusões: Os pontos de corte convencionalmente utilizados para determinação de obesidade através de índices antropométricos não foram adequados para os pacientes com artrite reumatoide. A leptina pode ser um bom marcador de obesidade em pacientes com artrite reumatoide, já que se correlaciona com a gordura corporal total pela DXA. Devido ao elevado risco cardiovascular a que estão submetidos esses pacientes, ressaltamos a necessidade de validação dos resultados do presente estudo.

A presente pesquisa centra-se no estudo das noções de interesse negativo e interesse positivo e em sua ponderação para o alcance de adequado ressarcimento do dano pré-contratual. Trata-se de uma investigação de vertente jurídico-teórica e de tipo jurídico-propositivo, que busca trabalhar bases normativas, doutrinárias e jurisprudenciais, para a formulação de novos enquadramentos relativos à matéria. O percurso investigativo foi iniciado com uma análise de natureza conceitual, em que foram revisitadas as noções de interesse, dano e reparação, de modo a fornecer uma unidade semântica para premissas básicas correlatas ao tema. Em seguida, buscou-se efetuar um pequeno recuo histórico, justificado pela necessidade de se encontrar a origem da moderna concepção de responsabilidade pré-contratual, bem como da aplicação do interesse negativo e do interesse positivo. Os pressupostos da responsabilidade civil pré-contratual foram também examinados, identificando-se uma interconexão do instituto com a proteção da confiança e da boa-fé objetiva. Com a referida base, demonstrou-se a interface existente entre responsabilidade pré-contratual, interesse negativo e interesse positivo, em variadas hipóteses de dano identificadas na fase de formação do contrato. O estudo da responsabilidade pré-contratual no direito brasileiro permitiu concluir por uma incipiente proteção dos lesados, podendo ser verificado que a doutrina e a jurisprudência não apresentam adequados critérios para a ponderação de valores indenizatórios. Nesse sentido, as noções de interesse negativo e interesse positivo foram retomadas como contribuições para a ponderação de adequado ressarcimento que salvaguarde as partes dos prejuízos sofridos na fase de pré-contratual. A ausência de uma cultura jurídica brasileira sobre as referidas noções demonstrou a necessidade de se repensar a sua utilização como importante elemento para a fixação de valores indenizatórios, não sendo afastada, inclusive, a possibilidade de que a legislação brasileira adote expressamente as noções como parte de seus mecanismos ressarcitórios.

Este trabalho apresenta as bases para o estabelecimento de uma sistemática de análise e de critérios de outorga para os proveitamentos de potenciais hidráulicos com a finalidade de geração de energia elétrica. Na busca de um adequado gerenciamento da oferta hídrica, o instrumento da outorga tornou-se, talvez, como o mais importante gestão das águas. A aplicação deste instrumento faz-se necessário tanto para garantir o adequado funcionamento dos empreendimentos hidrelétricos, como dos demais usos na bacia contribuinte e no próprioreservatório. A inexistência da outorga para as hidrelétricas pode acarretar, até mesmo, a inviabilidade da geração. Isto se justifica devido aos usos consuntivos a montante não a considerarem, em seu balanço hídrico, caso não esteja regularizada junto ao órgão gestor competente.A União, através de sua Agência Nacional de Águas (ANA), e alguns estados brasileiros, através de seus órgãos gestores de recursos hídricos, como Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo, já outorgam tais empreendimentos. Entretanto, existe ainda uma grande carência de critérios técnicos consistentes para a avaliação das solicitações de outorgas para os aproveitamentos de potenciais hidrelétricos, bem como uma ausência de regulamentação específica para sua implementação.

Este trabalho de Conclusão de Curso apresenta um estudo sobre O Brincar Imaginativo como espaço de ampliação do conhecimento cultural, idealizado e desenvolvido a partir de vivências na UMEI Granja de Freitas, em Belo Horizonte. Mediante a observação do brincar imaginativo das crianças na brinquedoteca e no cotidiano escolar, foram abordados assuntos como: a escolha do brincar Imaginativo como fonte de pesquisa, a importância das interações sociais para o desenvolvimento sociocultural, o valor da intervenção e participação do adulto no brincar imaginativo, Vygotsky e a teoria socio-interacionista, temáticas que se entrelaçam na discussão do desenvolvimento do aprendizado, ampliada com a aplicabilidade do brincar imaginativo como elemento para ampliação de vivências culturais.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Esse artigo aborda o tema do financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização das parcerias público-privadas. É problematizado, por meio de aspectos contábeis, o argumento de que esse instituto possibilitaria a maximização dos investimentos em infraestrutura pública. Emprega-se a análise de leis e atos normativos que regulamentam o assunto no país como metodologia para o estudo. Discute-se a essência econômica do objeto envolvido no contrato de PPP, encontrando paralelos entre a contraprestação pecuniária paga ao parceiro privado e as operações de crédito. Por fim, a repartição de riscos contratuais entre Poder Concedente e a empresa contratada surge como condicionante decisivo para a inclusão dos investimentos realizados por meio desse modelo no registro contábil das contas públicas.

Em nossa própria vivência e também do convívio intenso com outros cantores, percebemos que alguns cantores, e em especial os cantores líricos, se deparam frequentemente com dificuldades de associar um trabalho corporal ao trabalho vocal que realizam. Durante suas performances, muitas vezes se sentem despreparados ou sem recursos para se expressarem da maneira como realmente desejariam. Não raro, pouco usufruem de possibilidades expressivas resultantes das relações entre seu próprio corpo e a música, entre seu corpo e sua voz, o espaço e o público. Diante da escassez no Brasil de uma bibliografia que aborde um trabalho cênico-corporal voltado para cantor, esta pesquisa propõe o desenvolvimento de certos princípios que possam ser as bases de possibilidades técnicas, auxiliando os cantores em seus estudos e em suas performances. Para isso, nos amparamos sobretudo na bibliografia teatral, não apenas por sua já ampla disponibilização, mas pelo fato de empregar elementos musicais em sua elaboração e desenvolvimento, evidenciando a interação entre Música e Teatro. Após uma ampla revisão bibliográfica, fundamentada nas propostas de Constantin Stanislavski, selecionamos alguns pontos principais, especialmente aqueles voltados para o seu Sistema de Ações Físicas. Associamos a esses pontos alguns ensinamentos de outros autores e elaboramos um percurso de criação cênica para o gênero Canção de Câmara, por meio do qual um cantor possa se guiar a fim de trabalhar questões expressivas e pré-expressivas. Espera-se que a construção cênica, resultante da fusão entre as canções de câmara e os esquemas ora propostos, auxilie o performer cantor no desenvolvimento de suas próprias possibilidades expressivas. Considerando que tal desenvolvimento vise proporcionar maior segurança e ampliação de recursos, acreditamos que o cantor possa se valer destes percursos de construção cênica não apenas para a performance da canção, mas para a de outros gêneros musicais que venha a trabalhar.