Repositório RCAAP

This article investigates how two Brazilian political institutions - The Presidency and The House of Representatives - use the Internet to offer citizens opportunities of political participation. After reviewing part of the relevant literature concerning Internet and Democracy, the paper identifies and describes all the participatory mechanisms available at these websites, proposing further reflections on the political effects which may arise once these channels are employed. Comparing the House of Representatives and the Presidency websites, it is possible to affirm that the former one presents a greater variety of channels able to address participatory politics. The interactive patterns established between citizens and representatives are thus quite different in this case. The article also discusses questions such as representatives’ unwillingness to offer participatory tools, once these mechanisms are costly to implement and may imply a lost of political power. In the end, one reinforces the necessity of thinking on the digital media taking into account the cultural and political contexts of every democratic society.

This article examines the discursive characteristics of a TV debate between Leonardo Quintão (PMDB) and Márcio Lacerda (PSB) aired during the 2008 race for Belo Horizonte City Mayor. The study analyzed if and how the discursive practices observed in such a debate meet the five requirements suggested by Maia (2007) for evaluating the nature of a deliberative debate. The requirements are the following: accessibility; characterization of social actors; use of critical-rational arguments; reciprocity and responsiveness; reversibility of point of views. The research found out that TV political debates limit by their very nature the development of deep arguments. In addition, one points out evidences prone to reinforce the belief that these debates exert influence over other formal and informal arenas of discussion, what makes consistent the idea of an expanded deliberative system.

O presente trabalho constitui uma reflexão acerca da importância de se oferecerem oportunidades institucionais de participação política aos cidadãos a fim de se consolidar o regime democrático de governo. Argumenta-se que a participação é indispensável para a consecução de duas metas: a) Conferir maior legitimidade ao regime e às decisões elaboradas em seu âmbito. Discute-se o argumento sobre como a carência de oportunidades de participação acaba por tornar os cidadãos apáticos e insatisfeitos com a democracia. Considera-se, então, a necessidade de promover mecanismos de intervenção mais fortes e frequentes para a esfera civil; b) Implementar as políticas públicas de maneira mais efetiva. A participação possui uma faceta instrumental, por possibilitar uma melhor qualidade na formulação, implementação e efetividade das decisões políticas e programas governamentais. Assim, no texto, defende-se a adoção de novos dispositivos participativos institucionais por meio da demonstração de suas vantagens.

This paper examines the difficulties faced by government projects aimed at fostering citizens’ political participation by using the Internet. After presenting the participatory tools found on two institutional Web sites (the Brazilian Presidency and the House of Representatives), I examine how the constraints pointed out by a relevant part of the literature in e–participation are reflected in such initiatives. Promoting online participation needs more than providing communication resources, since civic culture and other issues are still key factors in influencing our patterns of political involvement. A participatory use of digital tools depends more on circumstances, such as institutional willingness, than on technical mechanisms available.

This study examines the opportunities of political participation offered by institutions of the Brazilian state to the citizens through digital communication. First, different perspectives in democratic theory are presented to address the question of citizens’ political participation; later, one reflects on the importance of citizens' participation as a factor for legitimizing contemporary democracies. Once one realizes the separation between citizens and representatives' political role, the thesis discusses the need for reform in certain points of institutional design of the democratic state. This reform is necessary in order to redefine the manner in which citizens participate in the political world. This work then proposes the adoption of participatory mechanisms able to provide information, motivation and channels of political influence for citizens in the political realm. The mass media are key in the process via highlighting important values associated with democracy as well as promoting decision-making processes that encourage citizens' participation. When looking specifically at the role of the Internet in democracy, this thesis argues that it is necessary to provide ways to correct certain problems in democracy; therefore, one details a model for resources that will encourage participation in the digital environment. Further, the thesis examines how the Brazilian House of Representatives and the Brazilian Presidency employ digital mechanisms to improve citizen's political involvement. The main factors affecting the willingness of these institutions to use the digital tools and the consequences that may arise from those already used are examined. The thesis concludes that the digital media should be used in order to help resolve some difficulties afflicting the contemporary democratic process. The development and adoption of digital mechanisms for participation, although encouraged, must be seen as only one part of a broader project to incorporate citizens in political environment.

MARQUES, F. P. J. A. Dimensões da ciberdemocracia: conceitos e experiências fundamentais. 2004. 207f. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, Salvador, 2004.

MARQUES, Francisco Paulo Jamil Almeida. A regulação do acesso wireless à internet no Brasil. Revista Eletrônica Eptic On Line, Sergipe, v. 12, n. 3, 2006, p. 1-24

A agricultura tornou-se um setor estratégico para o crescimento econômico, visando assim a minorar as incertezas econômicas dos países, especialmente, daqueles em desenvolvimento. Assim o foi na maioria das nações hoje desenvolvidas, que impulsionaram suas economias a partir de aumentos na produtividade agrícola, especialmente após a Segunda Guerra Mundial. No Brasil, a reestruturação produtiva da agricultura deu-se especialmente nas décadas de 1950, 1960 e 1970. Ademais, o cenário macroeconômico a partir de 1970 foi favorável ao desenvolvimento desse setor. No Ceará, a exemplo do Nordeste, existem características peculiares em relação ao resto do País, que tornam maiores as dificuldades enfrentadas pelo setor. Ainda assim, o setor agropecuário é particularmente importante para o desenvolvimento da economia cearense, considerando sua contribuição na geração de emprego, renda e divisas. O objetivo deste estudo foi analisar as mudanças estruturais da agropecuária cearense no período de 1975-1995, levando em conta as 7 mesorregiões cearenses: Noroeste Cearense, Norte Cearense, Metropolitana de Fortaleza, Sertões Cearenses, Jaguaribe, Centro-Sul Cearense e Sul Cearense. Os métodos utilizados neste estudo constituíram-se, especialmente, dos índices de Törnqvist-Theill, que mede a produtividade e se expressa como uma forma agregativa da função transcendental logaritma (translog) homogênea; especialização produtiva, que revela o perfil produtivo de cada mesorregião, indicando maior grau de especialização ou diversificação produtiva; e mudança estrutural, que observa as mudanças ocorridas na produção. Os dados utilizados foram secundários do tipo cros-seccion, de acordo com a Produção Agrícola Municipal, Produção Pecuária Municipal e Censo Agropecuário do Ceará, edições dos anos de 1975, 1980, 1985 e 1995, publicados no IBGE. As produtividades parciais e total revelaram pequenas variações cíclicas. As menores produtividades ocorreram em 1980, em virtude das condições peculiares a esse ano. Os ganhos de produtividade no período seguinte (1985) ocorreram, possivelmente, como reflexo das políticas implementadas anteriormente para minimizar os impactos da seca. Ressalte-se que as Mesorregiões Metropolitana de Fortaleza e Jaguaribe demonstraram comportamento semelhante em todas as análises, revelando os maiores índices, ainda que decrescentes ao longo do período analisado. Já os Sertões Cearenses, apresentaram as menores produtividades em todo o período de análise. Na maioria das mesorregiões, a produtividade do trabalho foi mais explicada pela produtividade da terra do que pela relação terra-homem, xix indicando menor uso da mecanização no meio rural cearense. As mudanças estruturais foram pequenas e, em geral, em razão das mudanças na estrutura produtiva. Geralmente diversificada, a agropecuária cearense revelou especialização no ano de 1985, quando a Mesorregião Metropolitana de Fortaleza destacou-se pela produção de ovos de galinha, enquanto as outras mesorregiões, a exemplo do Estado, especializaram-se em leite de vaca. Conclui-se que as pequenas variações na produtividade da agropecuária cearense praticamente não afetaram as mudanças estruturais ocorridas, que se deram, especialmente, em razão da mudança na estrutura produtiva. As políticas públicas implementadas no período foram ineficazes ou pouco eficazes, haja vista os pequenos ganhos de produtividade alcançados. Espera-se que haja maiores investimentos no setor agropecuário de forma a incentivar a utilização de tecnologias apropriadas a cada tipo de atividade e a cada mesorregião, além da criação de associações e cooperativas para fortalecer a produção e comercialização de produtos e insumos. Sugere-se, ainda, que a implementação de políticas específicas voltadas para as áreas de sequeiro e a procura de outros nichos de mercado, incentivando novas opções de renda, como o artesanato, a apicultura e o turismo rural.

O Programa do Milho Híbrido criado pelo governo do Estado do Ceará é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural desde o ano de 1999 até o presente momento,tem revelado um crescimento médio de 60% ao ano em sementes distribuídas. O objetivo geral deste estudo é analisar o programa de milho híbrido junto aos agricultores familiares considerando-se o nível tecnológico, a geração de emprego e renda no Estado do Ceará. A pesquisa foi realizada nos municípios com maiores produções de milho híbrido na região do Estado do Ceará (Iguatú, Milagres e Capistrano). Os dados utilizados foram obtidos junto aos produtores de milho, através de entrevistas diretas. Foram calculados os índices tecnológicos de cada tecnologia e conjunto de tecnologias utilizado pelos produtores de milho híbrido e variedade. Para comparar os níveis tecnológicos adotados pelos produtores de milho foram definidos três padrões tecnológicos: padrão I: se 0,80 < índice tecnológico ≤ 1,00; padrão II; se 0,50 < índice tecnológico ≤ 0,80 e padrão III; se 0,0 < índice tecnológico ≤ 0,50. Foram calculados os indicadores de rentabilidade como margem bruta, lucro operacional e índices de lucratividade.Para verificar a influência das variáveis explicativas sobre nível tecnológico foi utilizado o modelo Probit.Os resultados da pesquisa permitem concluir que a maioria dos produtores de milho híbrido e variedade da amostra total têm idade maior que 50 anos,são analfabetos ou possuem ensino fundamental incompleto, e está associado às cooperativas ou sindicatos ou associações. Para a amostra total as tecnologias de controle de mato, semente, e desbaste apresentaram maior contribuição no índice tecnológico geral da produção de milho híbrido e milho variedade,enquanto a tecnologia de pós-colheita teve menor participação neste índice. Considerando a tecnologia de preparo de solo, a maioria dos produtores de milho híbrido e produtores de milho variedade está no padrão III de tecnologia.No caso de tecnologia de semente, a grande maioria dos produtores de milho híbrido e milho variedade está nos padrões I e III da tecnologia, respectivamente. Não há diferença no nível tecnológico médio dos produtores nos municípios de Iguatú e Milagres, Capistrano e Milagres, Capistrano e Iguatú. A renda média, por hectare, com milho híbrido em todos os municípios é superior a do milho variedade, o que reflete as maiores produtividades deste tipo de milho. O incremento na renda, em razão da substituição da área do milho variedade por milho híbrido é elevado. Um aumento na escolaridade do produtor acarreta um aumento na sua probabilidade de ter um nível tecnológico mais elevado. Os indicadores de rentabilidade mostram que as cultura Um aumento na escolaridade do produtor acarreta um aumento na sua probabilidade de ter um nível tecnológico mais elevado. Os indicadores de rentabilidade mostram que as culturas de milho híbrido e milho variedade são rentáveis.Entretanto,o plantio de milho híbrido tem maior índice de lucratividade em relação ao cultivo de milho variedade.

This study aims to evaluate the producers’ efficiency using measurements of technical and scope efficiencies and calculating in- dicators of economic performance for milk producers in the municipa- lity of Sobral, Ceará, Brazil. The data type was primary gathered by applying questionnaires to 40 rural producers. The sample included only producers with a minimum yield around 15 liter/day, however yields below that level were consumed by the own farmers. The mea- surement of efficiency was determined for each one of the production units (Decision Making Unit – DMU), utilizing the technique of data envelopment analysis (DEA) and the Software DEAP v. 21, developed by Coelli (1996). First, the producers were separated according the degree of technical efficiency. After that, they were compared using economic indicators aiming to determine the magnitude of inefficiency performance (scores of efficiency lower than 0.9), which represented 67.5% of the sample. Therefore, the number of efficient producers was very low (32.5% of the sample). In general, the efficient producers showed better economic results. The negative net margin of inefficient producers indicated a serious crisis that they were suffering, which was confirmed by the disadvantageous relationship between the sale price of the product and the average cost of production.

This study aimed to analyze the exportation competitiveness of the Melon produced in the State of Ceará, Brazil, from 1998 to 2003. For that, the following exportation performance indicators were used: Revealed Comparative Advantage (RCA), Cover Rate (CR), and Constant Market Share (CMS). The melon, the main exporting fruit of the State, presented considerable increase in the lineup of exportation, and that considers inclusion of new markets. That fact is explained, basically, by the competitive effect.The gains regarding competitiveness came as an answer to the favorable internal conditions such as governmental incentives toward the development of the irrigated agriculture, specially, fruit production.

Communication is one of the differentials of the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Through a consolidated communications policy, it aims to gain more visibility and gain support from society for their causes and actions. From the detailed observation of journalism practiced by one of the most vehement critics of the so called mainstream media, in this work we aim to understand how the Revista Sem Terra supposedly appropriates the discursive strategies of the media field and to realize a legitimate journalistic discourse information can to operate in the social construction of reality. With the theoretical framework based on authors like Gohn (2007), Bourdieu (2007), Peruzzo (2008), Naughty (2005), Sponholz (2009), Sousa (2005), Melo (2003), the main categories for our analysis were presented. The method chosen was to Discourse Analysis, as pragmatic procedures, also for being concerned with the context of the utterance will be used to try to understand the intentions of speakers. According to authors like Maingueneau (2001), Foucault (2003), Bakhtin (1997) and Charaudeau (2006), was performed to analyze the empirical material. Far from advocating a purist vision of alternative communication, with the same discursive strategies of the commercial media, publication constructs a reality that legitimizes the MST.

Considering Kovach and Rosenstiel (2004) for whom the journalists must supply information by an attractive and involving writing, this research reflects on the aproximant discursive strategies used for the periodical Folha de S. Paulo, during the covering of the Campaign for the Diretas Já. Having as metodological reference the analysis of the speech, of Freench tradition, 88 news articles of the editorial of politics of the Folha de S. Paulo, published between 13/01/1984 and 26/04/1984, was analized. With this research, it was objectified, specifically: to identify the use of the aproximant discursive strategies during the covering; to know how these strategies helped to arouse the interest for the thematic, popularizing the Campaign and finally, to verify as the choice for these strategies had helped to establish complicity ties between the periodical and its reader, during the Diretas Já. At the end of the analysis, it was inferred, amongst other results, that: Folha de S.Paulo prioritized the new articles written under a literary perpective; the sentimentality was emphasized in practically all the new articles analyzed; the explicit presence of the reporter in the texts helped to construct to a complicity ties between the readers and the Folha; and the prominence given to histories of life of common people, most of them living of the peripheries of the big cities, contributed so that the citizen-common recognized himself as an active participant in the Campaign. It was also concluded, also, that the use of the discursive strategies had contributed to stimulate the participation of the Brazilian society contributing to the mobilization was adopted as a popular manifestation and not politics only.

O presente estudo analisou e verificou a importância da sustentabilidade em três assentamentos beneficiados no Município de Caucaia pelos programas de reforma agrária tanto no plano federal como estadual no Ceará.Apesar das ações desenvolvidas,visando a implementar a reforma agrária, a pobreza continua,pelo que é pertinente mensurar a insustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos programas.Assim,é importante conhecer os benefícios que os recursos alocados nos programas trouxeram para o bem-estar das famílias.Este estudo se propõe mensurar a sustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos projetos de reforma agrária pelas políticas de Governo federal e estadual no Estado do Ceará, considerando aspectos econômico-sociais, ambientais e a mobilização do capital social dentro dos programas, com o intuito de contribuir para diagnosticar possíveis entraves que possam ser superados para a promoção do desenvolvimento rural sustentável.Os assentamentos federais (INCRA)de Angicos e Boqueirão dos Cunhas e o assentamento estadual de Buíque/Poço Verde(PRAS)foram selecionados para alcançar tal finalidade.Elaborou-se um questionário, contendo uma lista de variáveis,considerando aspecto econômico-sociais,ambientais e de capital social para a mensuração da sustentabilidade,e uma amostra representativa de 12 beneficiários tomados aleatoriamente para cada assentamento,totalizando 36 questionários.Para tanto, foi criado neste estudo um índice de sustentabilidade (IS), que é a média aritmética de três indicadores também criados aqui, ou seja, um indicador de desenvolvimento econômico-social,um indicador ambiental e um indicador de capital social.O indicador ambiental, indicador econômico-social e capital social tiveram o seguinte desempenho,respectivamente 0,1727,0,1789 e 0,2493.Os valores do Índice de Sustentabilidade sugerem o médio nível de desenvolvimento para os três assentamentos. Este estudo mostrou que os beneficiários apresentam baixo nível de educação, sendo a maioria de analfabetos ou semi-analfabetos. A maioria dos assentados é atendida por agentes de saúde.Para os serviços médicos, porém, os beneficiários são obrigados a se deslocar para a sede do Município ou para Fortaleza-CE. Existe nos três assentamentos uma demanda reprimida de serviços de ensino médio. A maioria dos imóveis é confortável e dispõe de energia elétrica.A maioria dos beneficiários utiliza algum tipo de tratamento na água e fossas sépticas; joga o lixo a céu aberto ou enterra. Além disso, os assentados entrevistados não têm nenhuma infra-estrutura de lazer para aliviar suas tensões.

CRUZ, Mércia Santos da. Atitudes, expectativas e discriminação no mercado de trabalho brasileiro. Tese (Doutorado)- Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, Fortaleza, 2010.

The Company of Mineral Resources Research (CPRM), of 1997, had verified that more than 40% of the underground wells of Ceará possesses salty water. Until 1997, 10 salt removers had been installed in Ceará and four years later (2001), the government of the State had financed and implanted 160 units in rural communities. Unfortunately, it was verified that more than 1/3 of all salt removers were disabled. This motivated us to evaluate the social,economic and technological aspects that influence the performance of the equipments. In the study, data lifted in 160 communities were used; being applied an analysis to tabulate the relationships and the probit model. The conclusion was that, the probability of success of a salt remover does not depend on the emergency – in the approach of an external observer – of a community that needs this equipment, if the population does not notice its value. The main cause to salt removers stop working is linked to its membranes. The most influential variable for its good functioning is the operators training. There is predisposition to break of the smaller equipments installed in wells with high levels of salty water.

The objective of this study is to determine the return and risk of marketing the main fruit (assets) from Central supply agency of the State of Ceará, that is to say, banana (selected as the basic fruit in the formation of the wallets),avocado, orange, papaya and passionflower by using the Theory of Portfolio defended by Markowitz. Based of these results, it is concluded: that is not advisable to investment in banana and avocado or in the combination of these in a wallet, once they presented individually or combined negative expected returns, while the orange presented the largest return, however, higher risk than the one of the other assets (except for the papaya) or of its combinations; the diversification can reduce or not risk of the wallet once this is associated to different magnitude of different expected returns to individual assets.

A falta de emprego e renda estáveis, continua sendo um dos empecilhos na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores na região do Baixo Jaguaribe. O presente estudo tem por objetivo analisar a importância da carcinicultura marinha na qualidade de vida, emprego e na renda total dos trabalhadores de baixos níveis de escolaridade que trabalham nos empreendimentos camaroeiros no município de Aracati, na região do Baixo Jaguaribe, uma vez que essa atividade vem se caracterizando como uma fonte geradora de emprego e renda fixos, tanto para o homem do campo como da zona urbana. Para realizar o trabalho empregaram-se dados de origem primária e secundaria. Utilizou-se pesquisa de campo, pesquisa bibliográfica, levantamentos, estudo de caso, análise tabular e descritiva, e o índice de qualidade de vida, envolvendo os seguintes indicadores: padrão habitacional, aspectos sanitários, posse de bens de consumo duráveis e acesso aos meios de comunicação, horas de lazer, levando em consideração o painel de contraposição de situações entre o “antes” e o “depois”. Concluiu-se que a essa atividade econômica tem contribuído de forma significativa na melhoria do bem-estar dos referidos trabalhadores, advinda, principalmente, de estabilidade no emprego e aumento na renda e, consequentemente, na melhoria da qualidade do padrão de vida. Ressalta-se, ainda, que a carcinicultura, como fonte geradora de renda fixa e emprego formal na região, viabiliza a inclusão social do habitante que mora tanto na zona rural como na urbana.

The objective of the present paper is to estimate the economic feasibility of using urea in two food supplements: standard ration and chicken litter. This food supplement is combined with grazing elephant grass to feed sheep of the Santa Inês breed. In this sense, we adjusted a production function using experimental data, to determine the maximum net income, the time horizon of slaughter and the maximum period to confine the animal when the net income is set to zero. 40 sheep, 20 males and 20 female confined were utilized for 70-day period. The experimental design consisted of randomized blocks with five treatments and four replications. The treatments were the following: I – 50% grazing elephant grass hay plus 50% standard ration: II– 60% grazing elephant grass hay plus 40% ration with chicken litter; III – 40% grazing elephant grass plus 60% ration with chicken litter; IV – 60% grazing elephant grass hay plus 40% ration with urea; and V – 40% grazing elephant grass hay plus 60% ration with urea. The dependent variable used in the adjustment was the weight gains in confinement (Y), and the explanatory variables were the time period of 14 days (T) and dummy variable (D) related to animal Sex. The results indicate that the best model was quadratic models. It also demonstrated that the chicken litter in both levels and the urea in the lower ad libitum level can not be used in the confinement of the Santa Inês sheep. The use of 60% ration with urea decreases food cost and increases weight gain. Therefore, the treatment V can be replaced with chicken litter in sheep feeding. The ideal age of slaughtering sheep was estimated at 65 days.

In this work we present the study of the interaction of the nitronium hexafluorantimonate (NO2SbF6-NHFA) with nanotubos of carbon (5,5), (8,0) and bundles of nanotubos of carbon (8,0). The treatment of nanotubos in TMS/cloroforme solution (tetramethylene sulfone/chloroform) with NO2SbF6 is responsible for the formation of superbundle. To study the structural and electronic properties in the considered systems, we use an established theoretical boarding in calculations of first principles, making use of the theory of the functionary of the density with the approach of the local density for the term of exchange–correlation. The calculations had been carried through using computational program SIESTA. In order to analizarmos the interaction of the nanotubos and bundles of carbon with the NHFA, investigate ion NO+2 , anion SbF− 6 and the molecule NO2SbF6 interacting with the nanotubos or intercalated in bundles of nanotubo of carbon. From the electronic and estrural characterization we evidence that the systems formed for nanotubos of carbon (5,5) and NO+2 , (8,0) and NO+2 interact way strong chemical adsorption, while the other systems interact way weak chemical adsorption.