Repositório RCAAP

Resumo O processo de desconcentração produtiva que se iniciou por volta dos anos 1970 trouxe expectativas de um desenvolvimento regional mais equilibrado no Brasil. Após um ciclo virtuoso de desconcentração, durante o período do milagre econômico, o processo se arrefeceu, despertando preocupações acerca de uma repolarização produtiva na região Sudeste e de uma eminente fragmentação das economias regionais. O presente artigo, nesse contexto, defenderá, com o auxílio de estudos em perspectiva nacional e regional, que uma conjunção de fatores, como a reorientação político-institucional, o ciclo de crescimento econômico e o contexto internacional favorável, dentre outros, propiciou o surgimento de uma dinâmica mais acentuada de desconcentração produtiva no período entre 2000 e 2015.

Resumo O artigo investiga o papel das aglomerações nas exportações industriais dos municípios brasileiros durante a primeira década de 2000. Ao estudar como as aglomerações influenciam as exportações, trata-se de buscar indicações sobre a competitividade das regiões do país e, consequentemente, sobre seu desenvolvimento econômico e sua possível tendência de convergência e disparidade regional. Usando a Análise Exploratória Espacial e um modelo Probit, observamos que as aglomerações aumentam a probabilidade de uma região exportar. Além disso, a distribuição das exportações industriais ainda é bastante desigual no espaço brasileiro, com poucas formações de aglomeração de exportações, que se concentram principalmente na porção sul do território. Assim, os demais estados que ainda venham a exportar não usufruem das externalidades positivas geradas nessas aglomerações, tornando ainda mais árdua a atividade exportadora.

Abstract This paper analyzes the conception of the Vetor de Desenvolvimento Perimetral (Perimetrical Development Vector) of the São Paulo Macrometropolis as a linear axis of regional planning, which has been privileged by the spatial reorganization of the productive structure of the State of São Paulo. The collected data demonstrates that the state planning agencies have made huge investments in the interregional transport infrastructures, in order to provide this regional axis - between Sorocaba, Campinas, São José dos Campos and the port of São Sebastião - with excellent conditions to attract the most modern sectors of contemporary industry to the location, and thus consolidate it as the main corridor of production and flow of goods related to the new industrial standards.

Abstract The starting point for this paper takes the form of a discussion with studies related to the border movement of the sugar-energy sector and its influences on urban and regional development in the interior of Brazil. It is argued that, although this process has induced a major dispersion of production, new inequalities persist within this sector because the decision-making centers and the production of knowledge for the innovation process essentially remain located in the State of São Paulo. The methodology was based on qualitative and quantitative analyses. Data on the location of company headquarters and productive units were used for the study on the decision-making centers. In studying the centralization of knowledge, we undertook an historical investigation into how learning and sugarcane production techniques in São Paulo have evolved. From a theoretical viewpoint, the paper seeks to contribute to the analysis of how forces of geographical differentiation are present in the same productive sector.

Abstract Natural resource-led development is widely debated because of the difficulties of converting mineral wealth into greater social welfare. Thus, the construction of the Rio de Janeiro Petrochemical Complex - COMPERJ in the state of Rio de Janeiro, the largest Brazilian oil and gas producer, was undertaken as a strategy to overcome the effects of the "curse of natural resources" through productive diversification and urban improvements in part of Rio de Janeiro’s metropolitan periphery with historically deficient opportunities for social development and urban infrastructure. In this context, the article analyzes the trajectory of urban and regional development in the eastern portion of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro between 2006 and 2016, highlighting the boom, burst, and doom of regional socio-economic dynamics. The study points out the main features and objectives of the project, the region's challenges at the time of the "mirage" breakdown of large industry-led growth, as well as its current conditions. The analysis of COMPERJ and its regional impacts reveals the risks and paradoxes of investing in this type of industrial megaproject as a platform to promote social development for a region lacking economic diversification and urban-regional planning.

Resumo Este artigo tem como objetivo principal analisar, sobretudo a partir de dados estatísticos da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e de fontes documentais, o processo de reconfiguração territorial verificado no Brasil na última década no segmento de call center. Inicialmente com alto grau de concentração no Sudeste do país, principalmente em São Paulo, observamos uma tendência recente de crescimento da participação relativa do Nordeste no emprego nacional no setor. Detemo-nos em particular sobre o expressivo crescimento da participação relativa da Paraíba no âmbito regional, quando, a partir de 2012, três grandes empresas de call center se instalaram no estado.

Abstract This article addresses how regional level network governance and structure influence the effectiveness of technology policy to improve local firms’ innovativeness in a catching-up context. It examines network alignment through an investigation of network governance (i.e., coordination) and structure. Our contribution to the literature relates to the employment of original metrics that allow the understanding of meaning, features and roles of network ties and, therefore, whether network governance and structure have a consistent influence on firms’ engagement in network and their innovative performance. The empirical evidence is based on a Brazilian laggard region that has been the focus of technology policy to promote industrial and regional development, the Recife software network of innovation (Porto Digital). We find that implementation of a technology policy and formation of networks to improve firm-level innovation and regional catch-up should involve careful consideration of the intended effects: membership of a network may not be a sufficient condition for improving innovation at firm level.

Resumo Em um cenário marcado pela crise econômica que atinge o Brasil desde 2011 - com aumento do desemprego e informalidade, após um decênio em que, apesar do baixo crescimento econômico, observou-se geração de postos de trabalho formais e relativa desconcentração da atividade econômica entre as regiões do país - este estudo tem como objetivo analisar a relação entre fluxos migratórios e conjuntura econômica, precisamente os impactos da recente crise econômica na migração de longa (inter-regional), média (intrarregional) e curta distância (intraestadual). Os resultados reforçam a importância do contexto econômico e demográfico para a dinâmica migratória, ao verificar queda no volume dos fluxos de longa e média distância e a intensificação dos fluxos de curta distância, além do retorno das trocas migratórias entre regiões a padrões de décadas anteriores, bem como mostra novas áreas de atração populacional.

Resumo O texto propõe a análise da estruturação da macrometrópole paulista e dos efeitos das desigualdades socioespaciais presentes em sua dinâmica urbano-regional. Essa região, definida pela Emplasa em 2012, reúne 174 municípios, que compreendem cinco regiões metropolitanas, duas aglomerações urbanas e uma microrregião. A fundamentação teórica do estudo parte do conceito de cidade-região, proposto e discutido por autores como Soja, Sassen, Scott, Lencioni e outros. Entendendo a cidade-região como produto de processos de reestruturação produtiva, reconversão econômica e especialização de uma rede de cidades intensamente articuladas, propomos as seguintes questões: é pertinente, do ponto de vista teórico, o conceito de cidade-região para o estudo da macrometrópole paulista? Quais são as formas de organização econômica e social ali presentes e quais as suas dinâmicas atuais? Quais espacialidades emergem nessa macrorregião em transformação?

Abstract The paper discusses the consequences of production restructuring processes upon urban planning, focusing in São Paulo, a city marked by a retraction of industrial activities since the late 1970s. We tackle the consequences of changes in production processes upon urban planning by looking at urbanistic instruments, namely the instrument of urban operations, specifically the Urban Operation Água Branca. The operation is analyzed in terms of its effectivity in promoting the territorial reorganization of industrial areas present in the different design strategies envisioned for the large industrial vacant plots that, however, never materialized. Furthermore, this paper looks at the materialization of the urban operation by mapping the plots employed under its guidelines and the real estate developments it produced, critically evaluating the real restructuring consequences of this operation.

Resumo Em diferentes cidades ao redor do mundo, a ideia docomum urbanotem sido invocada por movimentos, pesquisadores e até por formuladores de política pública para reivindicar e proteger contra privatizações recursos e bens urbanos que poderiam ser mais amplamente compartilhados entre os habitantes. O objetivo deste artigo é discutir a literatura mais recente que versa sobre o comum urbano, abarcando os estudos que abordam os recursos comuns na cidade até aqueles que tratam a própria cidade (e a vida urbana) como comum. Inicialmente, é contextualizado o surgimento recente dessa literatura e, depois, são rastreados seus principais debates e perspectivas teóricas subjacentes. Em seguida, discute-se como os recursos e espaços comuns na cidade vêm sendo tratados e estudados pelas diferentes abordagens. Por fim, debate-se como a ideia da própria cidade como comum tem recebido atenção de diferentes teóricos, apontando os avanços e limitações dessas abordagens para pensar a cidade além do público e do privado.

Resumo O artigo focaliza o master plan para o Centro Histórico da cidade de Assunção, Paraguai, (PlanCHA), situando histórica, cultural e urbanisticamente a área como um importante locus de memória da cidade e do país. Em lugar de um master plan tradicional, a proposta vencedora do concurso internacional organizado, em 2014, pelo governo nacional consiste em um master process composto por dezenas de ações participativas top-down e bottom-up, articuladas por dez estratégias iniciais. O texto apresenta e discute a proposta e o processo de sua implementação nos três anos seguintes: seu contexto histórico e sociopolítico, as estratégias de realização, as etapas implementadas e as principais razões que interromperam sua efetivação, em 2017. Foram entrevistadas, em Madri, a equipe do escritório vencedor e, em Assunção, a equipe parceira de arquitetos paraguaios que implementaram o projeto localmente, além de historiadores, membros e ex-membros de governos nacionais e locais, agentes imobiliários, representantes comunitários, produtores culturais, habitantes e pesquisadores acadêmicos.

Resumen Este texto es un estudio de las interacciones sociales ocurridas en el Metro de la Ciudad de México. Es el resultado de un trabajo de campo de seis meses y se basa en la perspectiva analítica de la micro-sociología de Erving Gorffman y en la geografía social de Guy Di Meo. Propone una observación centrada en el cuerpo y sus gestos como medios de comunicación, así como formas de uso y transformación del espacio. En el caso del Metro de la Ciudad de México, esas expresiones están orientadas por la sexualidad y los roles de género que ella supone. Aunque en principio este medio de transporte es considerado un espacio público, los vínculos que los pasajeros establecen durante sus trayectos lo exhiben como un espacio más complejo, flexible y ambiguo, en donde es posible establecer relaciones tradicionalmente encasilladas en el ejercicio de lo privado.

RESUMO Uma das principais questões ao estudar a pobreza é sua heterogeneidade espacial, fruto (dentre outros elementos) de processos migratórios influenciados por fatores como industrialização, desenvolvimento econômico e desequilíbrios regionais. Neste artigo, estudamos as relações entre pobreza e migração no período de 1995 a 2015, observando a evolução dos níveis de pobreza nas áreas metropolitanas e não metropolitanas do Brasil em relação a diversas condições migratórias com base nos dados da PNAD. Parte-se da hipótese de diferenciais importantes na redução da pobreza entre migrantes e retornados. A pobreza reduziu-se no período analisado, mas com velocidades diferentes por condição migratória, com diferenças expressivas ao comparar as áreas metropolitanas com as demais. Observou-se certa propensão, nas primeiras, de os retornados terem melhores condições de vida, especialmente aqueles que residem nelas há mais tempo. Todas essas considerações são relevantes para constituir uma análise abrangente das relações entre migração e pobreza no Brasil.

Resumo Estudos empíricos sobre concentração patrimonial fundiária urbana são raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópole latino-americana, a terceira maior Região Metropolitana do Brasil, com 5 milhões de habitantes. Os resultados, em diferentes escalas de análise, indicam elevadíssima concentração da propriedade da terra urbana em mãos privadas, em particular pelos setores construtivo, imobiliário, financeiro e algumas poucas pessoas físicas. Isso é especialmente claro no Eixo Norte da cidade, área pobre e periférica que passou, nos últimos 15 anos, por expressivos investimentos públicos privados em Grandes Projetos de Renovação Urbana. Para esta pesquisa, o acesso à terra é elemento fundamental para o exercício do direito à cidade, nos termos de Lefebvre, e uma possível consequência da sua concentração é a negação deste direito.

Resumo As estratégias de acumulação e de poder dos grupos econômicos são centrais para o debate sobre a economia política urbana contemporânea. Sua influência na produção desigual do espaço urbano e na sociedade em geral tem sido cada vez mais proeminente. A partir do referencial analítico das teorias não convencionais sobre grupos econômicos, este artigo discute as potencialidades desse tipo de abordagem. O objetivo é analisar as estratégias de acumulação de dois grupos fundamentais na produção do espaço urbano carioca: Odebrecht S.A. e Carvalho Hosken. São examinadas a centralidade na configuração e na apropriação territorial, bem como as particularidades na estruturação organizacional e na atuação desses dois grupos.

Resumo A Santa Casa de Misericórdia, instituição beneficente criada em Portugal em 1498, aportou, no século XVI, nas primeiras formações urbanas do Brasil colonial. Durante a realização da pesquisa sobre o mercado imobiliário no Centro Histórico do Recife (CHR), entre 2012 e 2016, surpreendemo-nos com a elevada quantidade de imóveis alugados da Santa Casa de Misericórdia da capital pernambucana. Isso nos impulsionou a averiguar a sua função como agente imobiliário rentista e suas implicações na conservação do seu patrimônio. Para tanto, foram analisadas a formação desse patrimônio - tributária de doações/heranças com vistas à salvação da alma -, a sua lógica rentista e a relação entre a rentabilidade e a conservação dos seus bens patrimoniais no CHR.

Resumo Cada governo federal no Brasil estabeleceu um sentido de preservação do patrimônio histórico nem sempre original. A concepção adotada pelas instituições responsáveis no interior do aparelho de Estado se fez acompanhar por outras defendidas por parte de seus funcionários. A burocracia, mantendo contato com os debates internacionais por meio de livros, periódicos, conferências e congressos, participou da elaboração, muitas vezes conflitante, dos programas e de suas estratégias, isso mediante a implantação de projetos relativos à manutenção da memória histórica e da diversidade cultural, ou pela distribuição de recursos dirigidos a lugares e regiões do território nacional. O presente trabalho analisa a relação entre políticas públicas e território com base na leitura de três programas de preservação do patrimônio implementados pelo governo federal brasileiro entre 1973 e 2016: o Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas; o Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano (Monumenta) e o Programa de Aceleração do Crescimento ( Cidades Históricas.

Resumo O presente trabalho tem por objetivo consolidar e propor uma agenda de pesquisa para a investigação das trajetórias regionais de desenvolvimento no Brasil contemporâneo. Enraizada nos desdobramentos de minha trajetória de pesquisa, o doutorado, especialmente, a agenda proposta visa observar os novos espaços produtivos, sobretudo, fora dos eixos mais tradicionais de localização da atividade econômica no Brasil - ou seja, Sudeste e Sul. A investigação dessas trajetórias perpassa a análise dos seus determinantes econômicos e não econômicos, bem como as suas consequências em termos sociais, políticos e demográficos e as suas interações com políticas públicas municipais, estaduais e/ou federais. As estratégias de investigação serão tanto mais profícuas quanto mais forem capazes de combinar métodos quantitativos e qualitativos, ou seja, a manipulação de bases de dados secundárias e públicas com a pesquisa participante e entrevistas semiestruturadas.

Com a maior mobilidade de serviços, capital e pessoas, a questão metropolitana ganha notoriedade. Embora a Constituição já reconhecesse as regiões metropolitanas, foi com o Estatuto da Metrópole, Lei n. 13.089, de 2015, que houve algum avanço em relação à governança interfederativa. Pretendia-se preencher as lacunas e explorar o potencial de diversos instrumentos político-urbanísticos visando à boa governança com base no fomento às iniciativas de cooperação e coordenação federativa, por longas décadas negligenciadas pelo Poder Público. Contudo, a própria fragmentação do poder e a complexidade de governar essas regiões tornam frágeis a gestão e a governança delas, pondo em xeque a viabilidade e a efetividade do Estatuto. Assim, o presente estudo, utilizando o método hipotético-dedutivo, visa analisar algumas inovações trazidas pelo Estatuto ou que deveriam ter sido disciplinadas por ele e o modo como estas se aproximam ou não dos itens essenciais para uma sólida governança e para a superação das fragilidades institucionais.