Repositório RCAAP

Resumo Neste texto, socializamos algumas reflexões feitas a partir de três projetos de cooperação que efetivamos com camponeses agroecológicos e com moradores simples e humildes da periferia urbana da cidade Francisco Beltrão (Paraná), evidenciando a abordagem territorial adotada na pesquisa e nas ações participativas, a descoberta do território como componente fundamental do desenvolvimento de base local, cultural e ecológica, bem como a centralidade da criação e/ou qualificação da consciência de classe e de lugar na ativação de territorialidades voltadas para a cooperação, a solidariedade, a luta e a resistência política diante das forças hegemônicas do capital e do Estado burguês.

Resumo No Brasil, o aprofundamento das políticas neoliberais para atender as demandas das empresas globais, do agronegócio e das finanças tem levado a recuos significativos em relação à soberania nacional e à cidadania. Diante da ausência de um projeto nacional democrático, os espaços de interesse das grandes empresas são modernizados enquanto, consequentemente, é gerada uma desorganização do resto do território e da sociedade, que não interessam ou são residuais para essas políticas. Diante desse fato, urge a proposição de políticas que sejam democráticas, socialmente referenciadas, capazes de se sobrepor a essa lógica perversa. Neste artigo, propomos uma pequena reflexão da importância de se considerar a diversidade dos lugares e de todos os homens, todas as mulheres, instituições e empresas que os coabitam, para pensar e elaborar políticas públicas que levem em conta sujeitos concretos e permitam o uso democrático e plural do território.

RESUMO A política urbana em Curitiba tem o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba (Concitiba) como instância participativa permanente. Como salienta Graham Smith (2009), o desenho institucional de uma instância dessa natureza é capaz de influenciar a sua capacidade de produzir bens democráticos. Um desses bens é a inclusão, que pode ser dimensionada por meio de dois vetores: presença e voz. Este texto aborda o desenho institucional do Concitiba e dimensiona o quanto produz de inclusão através da presença e da voz ao longo de suas duas primeiras gestões (2008 a 2013). Com relação à presença, encontramos a predominância regimental e efetiva de dois grupos, o setor público e o setor produtivo. Com relação à voz, notamos amplo provimento de espaço para os grupos representados. Há grande preocupação com a organização interna do conselho, mas crescem ao longo do tempo manifestações de posições divergentes e projetos conflitantes nos temas de política urbana em si. Classificação JEL: O21; R58; Z18.

Resumo Com a expansão da ideia de desenvolvimento sustentável a partir dos anos 90, houve uma forte tendência de incorporação da dimensão ambiental nas políticas de planejamento territorial. Em diversos planos identifica-se uma transposição de conceitos das ciências naturais, muitos deles relacionados às formulações da Ecologia da Paisagem. A proposta de “trama verde e azul” da então região de Nord-Pas-de-Calais, na França, surgida nesse contexto, serviu de referência para o desenvolvimento de um processo mais recente de planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Este texto pretende fazer uma aproximação desses dois projetos, detalhando os contextos em que foram realizados e seus conteúdos, além de um distanciamento crítico, para discutir suas possibilidades e méritos, bem como suas limitações e contradições.

Resumo Este estudo se concentra nas relações entre a sociedade e o meio ambiente com o objetivo de analisar os conflitos socioambientais da Macrometrópole Paulista (MMP) no que se refere ao acesso e gerenciamento da água pela perspectiva da recente crise hídrica. Visa entender, por meio de uma pesquisa qualitativa, como os modelos urbanos de gerenciamento de água são abordados pela perspectiva de representantes da sociedade civil, diante das questões que envolvem os múltiplos usos, disponibilidade frente a quantidade e qualidade e os atores envolvidos. Os resultados apontam para a necessidade da construção de mecanismos que possam efetivamente contribuir para a segurança hídrica tanto no aspecto da disponibilidade como de seus usos e participação dos atores.

Resumo A questão central da investigação está em perceber as diferentes formas, relações e sistemas de imposto sobre a propriedade da terra urbana e a repercussão na organização política, econômica e social do Município de São Paulo (MSP) e da Cidade de Nova Iorque (NYC) entre 2000 e 2015. A partir das especificidades da execução da política fiscal, observam-se quais são os espaços, organizações, coalizões e interesses advindos das configurações da dinâmica política e imobiliária. Dessa forma, consideramos algumas instituições, estratégias e movimentos interessados na produção e uso da propriedade imobiliária (moradia, direito à renda e valorização da riqueza), no bojo da política pública, fiscal e urbana das cidades. A investigação reflete sobre alguns dos determinantes da diferença fiscal do tributo sobre a propriedade da terra, no que diz respeito aos padrões de relação entre os agentes e instituições que estabelecem específicas dinâmicas de produção, uso e apropriação do espaço social.

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Resumo The death and life of great American cities, publicado por Jane Jacobs em 1961, é uma referência inegável para os estudos urbanos até os dias de hoje. Nos últimos tempos, o livro passou a servir de justificativa para as mais diferentes posições políticas sobre o urbano, sejam elas teóricas ou práticas. Este artigo pretende analisar como posicionamentos tão distintos podem ser abarcados pelo livro. Para tanto, pretendo fazer uma leitura que leve em consideração tensões e ambiguidades internas ao pensamento de Jacobs.

Resumo Um dos tópicos da crítica à nova capital do Brasil inaugurada em 1960 é a ausência de um plano com intuito de inseri-la em seu contexto regional ou de organizar sua expansão urbana. Este artigo não refuta por completo essa crítica, mas mostra que instrumentos e conceitos então correntes no campo do planejamento regional foram aventados por comissões científicas desde fins da década de 40 e consubstanciaram-se em determinações e planos da Novacap para organização do território e distribuição de serviços públicos de abastecimento, educação e assistência à saúde no DF. A análise atenta sobretudo para o modo como as cidades-satélites foram concebidas nos anos iniciais da construção de Brasília.

Resumo Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compreender os resultados alcançados, foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, a lógica territorial de aplicação do PEUC, a resposta dos proprietários notificados e o comportamento do setor imobiliário em relação ao instrumento. Conclui-se que, no caso de Maringá, a aplicação do PEUC favoreceu de forma limitada a ocupação dos vazios urbanos e não contribuiu para democratizar o acesso à terra. Os limitados resultados alcançados relacionam-se com a aplicação do PEUC dissociada de uma estratégia geral de planejamento urbano inclusivo nos moldes do ideário da Reforma Urbana.

Resumo Este artigo descreve o processo de regulação e implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) no município de São Paulo, após 2013, fazendo uma contextualização dos imóveis ociosos e aprofundando na caracterização, situação da notificação, argumentações dos notificados e descrição dos efeitos urbanísticos dos imóveis não utilizados em área central. Até fevereiro de 2018 foram notificados 1.384 imóveis, destes 709 considerados não utilizados, sendo que 645 se localizam nos distritos centrais. Alguns ainda têm prazo para cumprir a notificação; outros já estão recebendo o IPTU Progressivo no Tempo. O número é pequeno e os efeitos urbanísticos pouco evidentes, indicando a persistência de processos especulativos. No entanto, o processo de implementação mostrou-se inovador com caráter político-pedagógico, ao criar estratégias de regulação, procedimentos e conceitos - como o Plano Diretor Estratégico de 2014, leis e decretos que o acompanharam -, e espaços institucionais de gestão - como a criação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade (2013) - para o combate à ociosidade imobiliária.

Resumo O artigo analisa a interação público-privada do setor imobiliário na cidade de São Paulo com ênfase nos governos recentes. A partir da apresentação de dados empíricos, questiona os principais argumentos em voga que defendem a predeterminação sistêmica da captura do Estado, argumenta que a capacidade do setor imobiliário em interferir na política de uso e ocupação do solo está também relacionada aos interesses do governo e suas burocracias. Argumenta ainda que a introdução da camada cotidiana da regulação permite analisar a regulação estatal como um processo em que tensões estão constantemente sendo produzidas em torno de instrumentos, práticas, interpretações, produção e circulação de informações.

Resumo Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefeitura Municipal de Belém e Caixa Econômica Federal. Discute-se a abrangência de ações públicas para o entendimento de uma dinâmica periurbana presente na Amazônia. Analisa-se a complexa organização espacial do assentamento, moldada a partir da ação e da inação de políticas públicas em diferentes temporalidades e escalas. Ao se limitar a uma visão tecnicista, restrita e simplista, o poder público ignora o conjunto de dinâmicas sociais e espaciais que se manifestam a partir de sua própria atuação. Assim, a dissociação do poder público dessas mesmas políticas - que se contradizem constantemente por ignorarem a heterogeneidade do assentamento - acaba por ocasionar conflitos.

Resumo Esta pesquisa analisa o impacto do efeito-território nas condições de vida de trinta habitantes de Calabar, uma favela localizada em uma área de classe alta em Salvador, Bahia. Foi adotado um arcabouço metodológico tripartite para explorar as dimensões materiais, sociais e simbólicas do efeito-território com base em um conjunto de entrevistas. Com relação à dimensão material, as interações entre classes por meio das relações empregatícias são fomentadas pela proximidade geográfica; no entanto, a segmentação em relação ao acesso a escolas, hospitais e lazer reforçou as hierarquias sociais. Na dimensão social, um alto grau de coesão e solidariedade resultou em implicações positivas nos processos de busca de emprego, acesso a recursos e fortalecimento da identidade territorial. No tocante à dimensão simbólica, a discriminação estatística resultou em efeitos deletérios na integração econômica. Em conclusão, a hipótese de um ambiente de oportunidades enriquecedoras deve passar por um escrutínio cuidadoso, visto que a integração econômica dos habitantes não cria pontes entre abismos sociais nem impede a discriminação por localização.

Resumo O presente artigo faz um estudo empírico das alterações na distribuição espacial e no padrão de segregação sócio-espacial das classes sociais na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) nos anos 2000, utilizando a metodologia desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles para a análise da estratificação sócio-ocupacional. Serão empregadas ferramentas estatísticas espaciais, com destaque para o Índice de Moran, calculado para as Áreas de Ponderação da RMSP nos anos de 2000 e 2010, para análise espacial dos padrões de distribuição das classes no território. Com isso, espera-se trazer contribuições metodológicas para as pesquisas sobre estratificação e segregação no Brasil, no sentido de propor análises que avancem na compreensão da estrutura social e da segregação espacial na RMSP e nas demais metrópoles brasileiras.

Resumo A região do Tapajós passa por um processo de transformação desde 1928, que se intensificou com as políticas públicas de desenvolvimento. Esse processo foi marcado por diminutos benefícios sociais, transformação do ecossistema e agravos à saúde humana. No ano de 1996 foi estabelecida a política do Eixo Nacional de Integração e Desenvolvimento (ENID) com a logística do agronegócio nacional. Neste artigo são resgatados e analisados a política pública de desenvolvimento e seus efeitos no ambiente e na saúde humana. Realizou-se pesquisa bibliográfica histórico-política, incluindo documentos oficiais e observação direta. As políticas pretéritas geraram melhorias sociais e acirraram as tensões no ambiente, afetando a saúde. São experiências que demandam reflexões e devem ampliar o debate técnico sobre a saúde na Região, principalmente com os atuais efeitos da política do ENID.

Resumo O artigo apresenta uma discussão sobre paisagem urbana, memória do trabalho e memória ambiental no Vale do Rio dos Sinos - RS, Brasil, por meio de uma coleção de texto e imagem organizada em torno das trajetórias sociais de sujeitos que estiveram ou ainda estão vinculados à indústria do couro na região. Este material compõe o acervo de coleções etnográficas de pesquisas desenvolvidas desde 2012, visando compreender as trajetórias sociais desses sujeitos, “narradores do trabalho”, no contexto da região metropolitana e das suas dinâmicas: os deslocamentos populacionais, a ocupação urbana, os conflitos ambientais, a percepção das transformações do mundo do trabalho, a relação do trabalho industrial com a paisagem e as águas urbanas. Trata-se de uma pesquisa antropológica que se apoia na etnografia da duração e apresenta as trajetórias desses sujeitos no contexto das indústrias de curtume, além das relações da memória do trabalho com a paisagem urbana da região e a edificação de uma memória ambiental.

Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar uma visão geral do papel do estado no processo de formação industrial do estado do Paraná, bem como do planejamento do ordenamento territorial para atração de investimentos industriais. Coloca-se em pauta o papel do estado no desenvolvimento da região da Grande Curitiba, bem como as teorias locacionais que justificam a atratividade da região para a atividade industrial, tanto na década de 1970 quanto no processo inicial de industrialização nos anos 1990, quando da reestruturação e consolidação do processo e, nos anos 2000, como forma de buscar uma reestruturação e desconcentração industrial. Os resultados apontam que a eficiência do Estado em atrair indústrias nos anos 1970 não teve o mesmo sucesso na desconcentração da atividade, demonstrando a fragilidade da atuação do estado na expansão das políticas de industrialização como instrumento de incentivar e descentralizar o desenvolvimento regional. Por fim, o trabalho aponta que há uma forte centralização industrial e concentração econômica nessa região paranaense que pode ser explicada pelos existência de fatores locacionais que contribuem para a atratividade industrial dessas regiões.

ABSTRACT The accelerated growth of the Chinese economy and of other Asian countries has broadened the participation of the Asian bloc in international production and trade. This process has changed economic geography and global order, thereby creating a strong challenge to Western capitalism, which is undergoing a structural crisis, seeking to recover its relative position. The consequence of the competition between the two blocs has been a rapid science and technology race. On the other hand, Brazil has experienced a speedy process of deindustrialization and a reduction of investment in R&D, which may also hinder the ongoing productive deconcentration. The difficult industrial recovery and the preservation of the regional deconcentration process requires the structuring of a new, affirmative industrial policy with a long-term view, and an emphasis on science and technology. It should also guarantee the consolidation of ongoing projects and afford special attention to taking advantage of regional potentials with a view to broadening the trends of territorial decentralization.

Abstract The objective of this article is to identify the most remarkable changes and transformations in the productive structures that have impacted the Brazilian territory in the recent period (2003-2018). It proposes and analyzes a typology of the investments made in these 15 years and their significant space repercussions. In the period of growth (2004-2014), public and private investments were oriented: by the inertial-coastal pattern, by their punctual nature of enclaves, by the expansion of commodity production, by infrastructure and by social spending. This pattern of growth has been interrupted since 2015 with likely significant territorial impacts underway.