Repositório RCAAP

O texto tem como objetivo analisar a territorialização do capital no campo alagoano, através da expansão do complexo madeira-papel-celulose. Durante longo período, o monocultivo da cana-de-açúcar ocupou as melhores terras do estado, contudo, nos últimos anos, em face da crise do setor sucroalcooeiro, extensos hectares de terra, outrora destinados à gramínea, vêm cedendo espaço para o monocultivo do eucalipto. O fenômeno se insere como parte da acumulação mundializada de capitais, em que os capitalistas se apropriam de terras entre os trópicos para o monocultivo de árvores comerciais, articulando-o ao comércio de commodities e ao capital financeiro. Parte-se da hipótese de que as extraordinárias condições edafoclimáticas encontradas em Alagoas e o apoio oferecido pelo Estado servem como incentivo à substituição parcial da cana-de-açúcar pelo eucalipto. As contradições subjacentes ao fenômeno, a exemplo de fragilização da soberania alimentar do estado e de impactos ambientais, também são objeto da presente reflexão.

 O Rio Grande do Sul tem sido visto como uma nova fronteira para a exploração minerária. Ainda que não se reconheça nenhuma novidade no processo de exploração minerária em si, as articulações produtivas atuais compõe um fenômeno do capitalismo contemporâneo reconhecido na literatura como a acumulação por despossessão, muitas vezes promovida através do landgrabbing, em meio a racionalidade neoliberal, que ameaça os bens comuns. O presente artigo visa descrever e analisar como tem ocorrido o processo de participação das populações atingidas pelo Projeto Mina Guaíba/RS, através da análise das audiências públicas. O objetivo geral é descrever e apontar as articulações impulsionadas pela população diretamente atingida pelo projeto. Como método de análise, foi utilizado a pesquisa-ação. Como resultado, identificou-se que, ainda que haja assimetria de poder e tentativas de obstrução dos fatos e das possíveis consequências da atividade produtiva a ser instalada, a organização da comunidade e de entidades e movimentos sociais têm surtido efeitos sobre o fortalecimento da resistência popular à implantação da Mina Guaíba.

Este artigo teve por objetivo construir uma etnografia dos acampamentos, a partir das experiências do cotidiano das famílias, destacando aspectos da motivação para a luta pela terra, a caracterização do acampamento, suas regras e relações sociais estabelecidas, bem como os relatos mais marcantes. Os dados utilizados para esta etnografia foram construídos em Sergipe, no ano de 2008, a partir de visitas em 03 (três) acampamentos, a partir da observação participante, registros do “caderno de campo”, registros fotográficos e grupos focais, envolvendo 118 famílias. Os dados foram sistematizados e analisados usando a técnica de análise do conteúdo. Os resultados revelam quediversos autores descreveram os acampamentos como sendo os lugares de materialização da luta pela terra, comum em suas configurações e estratégias. Mas é inegável que todos convergem na luta contra a má ou nenhuma distribuição de terras, oriunda de um capitalismo excludente, na tentativa de sobrevivência entre as condições objetivas e as subjetividades da construção do ser social.

O presente artigo é um esforço para compreender parte da gênese e dos processos ocorridos na tutela do direito para acessar as riquezas minerais no passar do espaço-tempo. Além das legislações que interferiram diretamente no uso e na ocupação do solo/subsolo, e da forma como se produz o espaço, sendo a maioria das jazidas situadas no campo, este debate perpassa, também, pela ciência geográfica, pela questão agrária, pela reflexão sobre natureza e pela categoria território. O trajeto percorreu importantes períodos da história de formação do território brasileiro, chegando à implantação do Novo Código Mineral (2019). Assim, corrobora-se para a compreensão das injustiças nas proposições jurídicas na formação dos territórios extrativo-mineral, demonstrando a ausência popular nas decisões e nas formulações de políticas públicas minerais.  

O presente artigo propõe analisar a falácia da modernização como simulacro da reprodução da pobreza e miséria no Baixo São Francisco, em Sergipe. Do Projeto Platô de Neópolis à realidade da Comunidade Brejão dos Negros, salienta-se o espectro da modernização como apropriação de terra e água e precariedade do trabalho. O agrohidronegócio como processo de expropriação é responsável pela intensificação de conflitos que fomentam a luta pela soberania e reprodução social. Como percurso teórico-metodológico estiveram as entrevistas, cujas falas dos sujeitos contribuíram para o embasamento de uma realidade caracterizada pela expansão de vastas terras para a produção de cana-de-açúcar, grama e frutas tropicais para exportação, ao mesmo tempo em que emerge como um dos territórios mais desiguais e miseráveis do estado. No devir que aponta o horizonte da realidade, concorda-se que o ser geógrafo deve se fazer como ser revolucionário, ao captar o singular/particular como totalidade, munido das categorias universais do pensamento crítico. Portanto, se a essência nos informa sobre a permanência dos camponeses, ribeirinhos e quilombolas, a luta é considerada como condição, meio e produto da resistência humana.

Segundo dados do INCRA (2019), no Brasil existem9.443 mil assentamentos, e para muitos deles não há previsão de regularização fundiária. Inclui-se que muitos desses assentamentos rurais foram implantados como política de regularização fundiária, bem como forma de reassentamento de atingidos por grandes obras de desenvolvimento nacional. Neste contexto, se insere o Projeto Especial de Colonização de Serra do Ramalho (PEC-SR), que nasce enquanto um projeto de assentamento fruto de uma política de desenvolvimento na década de 1970. Nesta direção, o objetivo da pesquisa consistiu em analisar o enfrentamento dos camponeses na luta na/pela terra para melhor compreendê-los como sujeitos sociais de resistência na terra de trabalho e vida, em sua maioria, “esquecidos” pelo discurso hegemônico do capital. Evidenciou-se que, com a expansão do capitalismo no campo, cada vez mais os camponeses são subordinados à sujeição da renda da terra e, em suma, enfrentam uma luta constante contra todos os meios de expropriação.  A resistência é uma luta constante dos camponeses para que o acesso à posse e a permanência na terra sejam constituídos como direitos de uma política fundiária e agrícola suficiente para permitir ações concretas, a fim de romper historicamente com as práticas produzidas e reproduzidas no campo.

O objetivo deste artigo é discutir acerca das implicações territoriais sobre os assentamentos rurais resultantes da nova regularização fundiária dentro do contexto de expansão da mineração sobre esses territórios. Para compreender a espacialidade desse processo realizamos uma discussão sobre a produção do espaço dentro da lógica de acumulação capitalista, bem como as noções de acumulação primitiva e acumulação por espoliação. Também utilizamos dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Agência Nacional de Mineração – ANM para identificar como se espacializa os títulos minerais sobre as áreas de assentamentos da Paraíba. Os resultados mostram que neste século XXI há um processo de expansão da mineração sobre os territórios camponeses que vem sendo legitimado pela ação do Estado, tal fato impulsiona o aumento dos conflitos territoriais no campo e coloca em risco a manutenção destes territórios.

Este artigo objetiva tratar da questão agrária no contexto histórico das leis da propriedade privada no Brasil, numa visão panorâmica sobre alguns aspectos que a relaciona à Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Como metodologia, apropria-se do significado da permanência da questão agrária na atualidade e, a partir dele, faz-se um breve levantamento histórico da legislação relacionada à propriedade privada no Brasil, chegando-se aos dias atuais. Parte-se, para tanto, da utilização do conceito de campesinato, relacionando este ao estudo dos problemas vinculados à concentração da terra e suas consequências para o desenvolvimento das forças produtivas. Observa-se, a partir deste estudo, que a concentração de terras no Brasil convive, lado a lado, com o conceito de propriedade privada, constituindo-se, ambos, em construções históricas de ampla abrangência, sendo os mesmos trabalhados ideologicamente durante séculos e que na atualidade repercutem no sentido de dificultarem a aplicação prática do conceito de função social da terra, pelo fato desta função não estar absorvida pelo ideário do brasileiro.

O programa de Reforma Agrária, apesar de todas suas limitações do ponto de vista estrutural e econômico, como uma política de territorialização, viabilizou o acesso à terra e o processo de reprodução do campesinato. A esta reprodução do campesinato, chamamos do processo de reprodução social ampliada do campesinato, ou seja, a capacidade de permanência e reprodução intergeracional, representada pelo segmento populacional dos agregados. Ela conforma uma moldura familiar ampliada caracterizada pela anexação das diversas células familiares, compostas pelas famílias agregadas, à unidade nuclear. Essa moldura familiar ampliada, composta pelos agregados, retroalimenta, tanto os processos reprodutivos da estrutura de produção camponesa, quanto alimenta os processos reprodutivos da estrutura capitalista, estando atrelado diretamente aos mecanismos de acumulação via assalariamento e espoliação desses trabalhadores. Na perspectiva metodológica, elegemos o método do materialismo histórico dialético, por ele nos dar possibilidade de leitura das contradições e dos movimentos contidos nas relações sociais. Como instrumento metodológico, utilizamos a pesquisa de campo realizada em seis assentamentos rurais da Reforma Agrária no município de Sapé (PB). Como resultados preliminares, verificamos que a composição das famílias, como já mencionado anteriormente, representa um congregado mais flexível no que se refere à disponibilidade das capacidades de trabalho, a ser dispendida no processo de produção e reprodução nos lotes, bem como, é subsumida no processo de acumulação, pois, ao passo que a população se reproduz, amplia-se também, a oferta da força de trabalho, pressionando para baixo os salários, bem como, constituindo-se em contingente de consumo de bens gerados pelo setor capitalista.

O presente trabalho propõe um debate em torno da questão agrária em Alagoas, a partir de um estudo de caso com as famílias acampadas às margens da BR-104, entre as cidades de União dos Palmares e Murici. Trata-se do resultado de uma pesquisa realizada por intermédio do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica – PIBIC, da Universidade Estadual de Alagoas, com o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL. O estudo foi realizado sob a orientação do Prof. Dr. Reinaldo Sousa, coordenador do Grupo de Estudos Territoriais – GETERRI. A opção de método, aqui compreendida como uma forma particular de como enxergamos a realidade, foi o materialismo histórico-dialético. Enquanto por metodologia, optamos por uma pesquisa do tipo bibliográfica acompanhada do trabalho de campo. A categoria geográfica utilizada em nosso trabalho foi o território. E, por fim, os resultados apontaram para uma grande vulnerabilidade social dos sujeitos envolvidos nesta pesquisa.

 Reflete-se sobre os processos de desterritorialização e as novas vulnerabilidades em saúde na implantação da transposição do rio São Francisco, no povo Pipipã, semiárido, em Floresta, Pernambuco. A abordagem teórico-metodológica do trabalho foi a reprodução social e a saúde, formulada pelo epistemólogo Juan Samaja. Realizou-se um estudo analítico de caráter qualitativo, utilizaram-se entrevistas e observação participante. Os resultados evidenciaram um caráter desterritorializador produzido na implantação da transposição do rio São Francisco. Território cortado ao meio, aberto, destruído e transformado rapidamente, onde se conectaram com novas vulnerabilidades socioambientais, expressas como fragilização sociopolítica e cultural, negação de direitos territoriais e de saúde, potencialidade de conflitos por terra e água, violência em geral no povo Pipipã.

Entre os anos de 1960 e 1964 o Estado de Goiás vivenciou grandes acontecimentos políticos e sociais de nível local e nacional. Com a vitória de Mauro Borges para o governo do estado em 1961, o Estado de Goiás viria a experimentar um novo modelo de reforma agrária, baseada nas comunidades agrícolas dos kibutzim de Israel. O projeto foi nomeado por Mauro Borges de Combinado Agro – Urbano, seria realizado em terras públicas e num modelo de cooperativa familiar. Concomitantemente a isso, a uma distância média de 100 km, mais especificamente no município de Dianópolis e no seu povoado Rio da Conceição, inicia-se a implantação de um núcleo revolucionário de treinamento guerrilheiro das Ligas Camponesas, provindas de Pernambuco e sob a orientação de Francisco Julião e Clodomir Santos de Moraes. O principal objetivo da pesquisa é saber se houve alguma relação direta ou indireta entre esses dois acontecimentos simultâneos e se as Ligas Camponesas foram atraídas pelo projeto agro – urbano de Mauro Borges ou se o projeto agro – urbano foi implantado para acalmar os ânimos exaltados dos camponeses da referida região.

O artigo busca analisar as trajetórias de luta das acampadas e dos acampados no Acampamento Reduto do Caraguatá, localizado no município de Paula Freitas/PR. Também são destacados os diferentes processos de migração pelo qual passaram ao longo do processo de enfrentamento ao latifúndio. Metodologicamente foram realizados trabalhos de campo e doze entrevistas com famílias acampadas. Destaca-se a importância do uso das fontes orais para os estudos em Geografia Agrária, assim, nos utilizamos de questionários semiestruturados que serviram de apoio para as entrevistas e possibilitaram compreender não apenas as trajetórias das famílias entrevistadas, mas também o processo de organização do acampamento e como as famílias tomaram conhecimento destas lutas. Deste modo, as entrevistas não apresentam apenas os lugares onde os camponeses e as camponesas passaram, mas, sobretudo, as dificuldades desse processo, as pessoas que migraram junto e aquelas que ficaram pelo caminho. Conclui-se que o acampamento é a materialização da luta contra o latifúndio, em defesa da autonomia do trabalho e pela manutenção da família camponesa.

A Geografia busca compreender de forma contundente o conceito de Território, abordando-o em sua totalidade. Neste trabalho, dar-se-á ênfase as conflitualidades que se apresentam entre os territórios do agronegócio e os territórios camponeses, na Microrregião, onde é crescente a ampliação da dominação dos territórios do agronegócio em relação ao território camponês. Dentre os procedimentos metodológicos utilizados, destacam-se: a) revisão bibliográfica; b) levantamento de dados secundários, e; c) saída de campo. As pastagens naturais e a localização geográfica, bem como fatores históricos, contribuíram para a consolidação do latifúndio nesta Microrregião. Compreendemos que o agronegócio e o campesinato compõem um processo constante, onde indivíduos perdem seus territórios, ou seja, são desterritorializados, para que outros indivíduos se territorializem naquele espaço. Cabe aos indivíduos desterritorializados, a busca por um novo território. O MST atua como um movimento social capaz de promover a reterritorialização de agentes sociais. Em acordo com dados do INCRA, a Microrregião possui atualmente, treze Assentamentos, totalizando 528 famílias, em uma área de 12.696 ha. Conflitualidades na Campanha Ocidental estão apenas começando, mas sabe-se que é possível sim, a construção de um “outro” rural.

Este texto tem por objetivo apresentar reflexões sobre a formação sócio-espacial e a constituição política do Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais, Brasil) e, a partir dela, discutir sobre a relação entre a questão agrária, a mineração e os grandes projetos de desenvolvimento, sobretudo a partir da segunda metade do século XX. A história dessa região registra uma formação social subordinada à ação de agentes externos pautados na apropriação dos recursos minerais e da terra. Essa configuração está colocada desde a colonização e ocupação, empreendida pela coroa portuguesa (séc. XVII até XIX) e, com outras roupagens, vem se destacando com a chegada de grandes projetos de desenvolvimento (minerários, agrários e hidrelétricos) através da intervenção e regulação do Estado (séc. XX e XXI), reproduzindo lógica da acumulação primitiva de capital e do lugar ocupado por esta região na divisão internacional do trabalho. Disto, a formação social deste território apresenta contradições e espaços de resistências principalmente protagonizadas pelos povos e comunidades tradicionais, que serão indicados na análise.

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O agricultor familiar assentado vem se reterritorializando no RioGrande do Sul mais precisamente na Campanha Gaúcha com a implantação de novas formas produtivas-econômicas e sociais que transformaram a paisagem e constituíram o território dos assentamentos. Os assentados buscaram sua inserção no processo produtivo com novas formas de produção, de organização, de relação com o ambiente, de recuperação de seus saberes e de retomada de sua autonomia com base na sua cultura e sua organização político-econômico-social. São significados, estratégias e ações que marcaram a paisagem dos assentamentos. O território gaúcho se reconfigurou, a paisagem da Campanha se transformou com a crescente concentração de assentamentos em seus municípios. Esta é a região de domínio do latifúndio que perdeu espaço para a agricultura familiar, para a agroecologia. São agricultores familiares assentados e engajados na produção de alimentos saudáveis e na proteção do ambiente natural dos assentamentos de Reforma Agrária do Sudoeste Rio-Grandense.Como citar este artigo:MEDEIROS, Rosa Maria Vieira; LINDNER, Michele. Os impactos gerados pela instalação de assentamentos rurais na Campanha Gaúcha, Rio Grande do Sul, Brasil. Revista NERA, v. 24, n. 60, p. 202-225, set.-dez., 2021.

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