Repositório RCAAP

O presente estudo apresenta alguns elementos para conjecturar acerca da produção dos espaços públicos na cidade capitalista contemporânea. A priori nos dedicamos sobre a reflexão da variedade de conceitos que são apresentados na ciência geográfica e áreas afins quando se trabalha tal tema. As elucubrações aqui apresentadas relacionam com a produção dos espaços públicos da cidade, e a reprodução das relações sociais num determinado tempo e espaço. Realizando também discussões sobre a enormidade de transformações vivenciadas no que tange a produção dos espaços públicos atuais. Desta forma, para verificar tal processo apresentamos um levantamento de conceitos e discussões que buscam refletir sobre a complexa produção dos espaços públicos, propondo em uma perspectiva histórica analítica e reflexiva dos diferentes momentos acerca da criação, seu papel e as diferentes funções desempenhadas pelos mais variados espaços públicos sendo estes, parques, praças ou lagos artificiais discutindo suas configurações em diferentes momentos no ato de sua produção e análise geográfica na contemporaneidade.

Dentre as regiões brasileiras o Nordeste passou a desenvolver suas atividades ligadas ao cultivo da cana-de-açúcar e paralelamente a isso as atividades de pecuária, um pequeno grupo começa a acumular terras formando os grandes latifúndios do país. Logo, havia grandes distâncias entre o litoral e o sertão, e a agricultura familiar passaram a ocupar espaços em interstícios territoriais, a partir de pequenas áreas para produzir produtos de subsistência. O município de Palmeira dos Índios - AL localiza-se na Mesorregião do Agreste Alagoano, justamente nessa área de transição entre o litoral e o sertão. Portanto, a sua produção agropecuária é diversificada, predominando a policultura e a pecuária de diversos portes. O referido trabalho tem o objetivo de analisar as principais atividades agropecuárias e suas espacialidades dentro do município de Palmeira dos Índios - AL, bem como seu nível de produção e comercialização, que mais se destacam e sua influência na economia local e regional. Para isso, necessitou-se realizar trabalho de campo com aplicação de questionário, e entrevistas, visitas a órgãos públicos bem como da fundamentação teórica a, como ANDRADE 2005, PRADO JUNIOR 2004, FRANÇA 2011, dentre outros que trabalham na linha do contexto agrário.

Pela ótica da Geografia eleitoral, este trabalho, tem como objetivo, apresentar algumas considerações a respeito da decisão do voto em diferentes escalas de pleitos eleitorais. Utiliza-se como elemento norteador a democracia e o voto em Portugal. Para a análise, buscou-se como meio de obter os resultados, os questionários aplicados aos eleitores portugueses. Três foram as cidades escolhidas para a recolha das amostras, são elas: Braga, Évora e Lisboa. Vale ressaltar, que as análises dos dados obtidos através da aplicação dos questionários, resultou em importantes resultados para o entendimento da decisão do voto em diferentes escalas de pleitos eleitorais; destaca-se a diferenciação dos níveis de identificação pessoal e identificação partidária no eleitorado, ao qual modificou-se de acordo com a escala do pleito eleitoral.

As discussões acerca da dinâmica do espaço rural, mais especificamente da agricultura familiar no Brasil, estavam atreladas a um pensamento tradicional que a associava a condição de atraso e inerte a modernização das práticas produtivas. Atualmente o uso da moderna tecnologia na agropecuária não se restringe ao agronegócio. Apesar de consistir em um processo recente, é crescente na agricultura familiar a utilização de implementos e técnicas agropecuárias modernas, que aludem para modificações nas relações produtivas e de trabalho no campo. O presente artigo tem como objetivo analisar as transformações em curso no espaço rural do município de Porto da Folha/SE, especialmente referente ao avanço do uso de tecnologias de produção agropecuária na agricultura familiar. Como metodologias foram realizadas revisões da literatura sobre a temática, pesquisas de campo no recorte espacial e análise de dados agropecuários do município. Os resultados da pesquisa apontam a utilização entre os agricultores familiares de modelos de produção agropecuária propagadas pela indústria, mídia, empresas de assistência técnica rural e instituições públicas e privadas.

Editorial

Reflexões sobre os movimentos sociais ocorridos, recentemente, no ano de 2013, em Fortaleza são a tônica deste artigo. Para isso se fez necessário olhar a cidade, sua história e cultura. Além de situar a cidade no mundo globalizado, observar a evolução e as mudanças históricas ocorridas nos movimentos nesta cidade, para daí chegar aos traços que permaneceram e aqueles que mudaram as características desses movimentos. Somente, então, se entendeu e interpretou os sentidos desses movimentos. O percurso analítico teve como marco teórico os pensamentos de Lefebvre (1978), Manuel Castells (1980) e Maria da Glória Gohn (1997), permitindo uma reflexão sobre as desigualdades socioespaciais em Fortaleza como motivadora dos protestos, sabendo-se que tais desigualdades são produzidas pela expansão do Capital na cidade. Chegou-se a uma definição de movimentos sociais para aplicar a esses protestos recentes numa seara acadêmica bastante diversificada sobre essa conceituação. As mobilizações recentes foram relacionadas a história dos movimentos sociais locais e nacionais ampliando o olhar para os efeitos da Política e do exercício do poder no Brasil sobre esses novos fatos.

O texto aborda o conceito e a definição de aglomerado subnormal, termo utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para generalizar favelas e similares no país. A metodologia utilizada consistiu em revisão bibliográfica. Essa definição censitária tem sido bastante criticada por especialistas, principalmente referente à obrigatoriedade de um quantitativo mínimo de 51 domicílios para identificação do setor; sobre a falta de clareza na definição da questão fundiária; além da própria designação do termo que vem sendo utilizado, avaliado como pejorativo. Apesar dos problemas, pesquisadores expressam confiança e dão importância, especialmente pela rigorosidade da coleta de dados e pela sua abrangência nacional possibilitando contribuições para análise das particularidades locais do fenômeno. 

O artigo trata de ocupações irregulares, relacionando essas formas de expressão da moradia na cidade e o meio natural onde estão localizadas. Faz-se uso do setor censitário especial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE (2010) denominado aglomerado subnormal para discutir as características do espaço da cidade de Fortaleza, Ceará. A problemática das desigualdades socioespaciais, na cidade de Fortaleza, é tratada em suas formas e em sua ocupação em áreas pouco propícias à habitação como: planície litorânea, especificamente em seus subsistemas de dunas móveis, dunas fixas, faixa de praia e complexo flúvio-marinho; planície fluvial e planície lacustre. A metodologia identificou uma cidade produzida e vivenciada por uma grande parcela da população cearense empobrecida e desprovida dos recursos do crescimento econômico alcançado por outras camadas sociais. O artigo está estruturado em duas partes: na primeira, há uma caracterização dos aglomerados na cidade; em segundo, analisa-se os aglomerados subnormais/assentamentos irregulares no contexto urbano e em sua localização geográfica, para daí concluir sobre esse relacionamento entre o homem e o meio natural.

A falta de habitação adequada é um problema grave nas cidades brasileiras, e aliado a esta questão estão a insuficiência de serviços e infraestruturas e o uso restrito da cidade. O desigual acesso a habitação, bem como ao espaço urbano, produz cidades fragmentadas, com a ocorrência do fenômeno da segregação socioespacial. O habitar para Lefebvre é um ato que ultrapassa os limites da casa, pois é algo que abrange assim o espaço vivido. Esta prática, que é um direito do povo brasileiro, no entanto, vem sendo suprimida das classes mais pobres. Em Fortaleza, a problemática habitacional é uma realidade desde o início do século XX, que persiste e manifesta a perversidade do modo de produção vigente. Além disso, a forma como o espaço da cidade foi sendo organizado revelou uma segregação socioespacial, porém, com a presença de favelas em muitos bairros destinados às camadas de alto e médio rendimento. Este artigo busca, deste modo, analisar a questão habitacional em Fortaleza, destacando suas contradições e singularidades. Para tanto realizou-se uma revisão de literatura acerca do tema abordado, bem como, coleta de dados a partir de documentos e do Censo 2010 do IBGE

Em Fortaleza, o processo de produção espacial e as formas de moradia na metrópole fazem parte do contexto de uma sociedade capitalista, na qual a moradia é tratada como local de reprodução da força de trabalho e de rebaixamento dos custos de vida. Tudo isso ocorre sem que o entorno da moradia - a rua, o bairro -, seja passível de apropriação pelo valor de uso, pois os espaços da cidade têm sido cada vez mais colocados na lógica de mercado e, assim, tendo seu uso condicionado pelo valor de troca para aqueles com renda para comprá-los. No entanto, a manifestação aparente da cidade revela práticas sociais que devem ser vistas além da superficialidade, buscando relacionar os vários sujeitos produtores do espaço às questões macro e micro que permeiam a formação da metrópole e as formas de moradia de grande parte da população, na perspectiva do direito à cidade como um direito humano. Assim, pretendemos discutir algumas questões que permeiam a metrópole Fortaleza, como as relacionadas aos espaços populares (favelas) e sobre a busca popular pelo direito à cidade, travadas no cotidiano da população, sobretudo da parcela empobrecida que habita de diferentes formas a cidade e constrói conteúdos e práticas socioespaciais no espaço vivido.

Com a política habitacional brasileira, no regime militar, foram construídos conjuntos habitacionais tanto no interior do estado como na capital Fortaleza, entre eles tem-se o Conjunto Ceará. O artigo tem por objetivo apresentar a ação dessa política tendo como foco de análise o bairro Conjunto Ceará e seus aspectos enquanto lugar. Instituído como conjunto habitacional na década de 1970 tornou-se bairro em 1989 por meio de decreto municipal. Ao longo dos anos desde sua implantação alguns processos resultaram na transformação da dinâmica espacial e econômica do bairro. Pretende-se nesse texto abordar algumas dessas questões e mostrar que os moradores possuem uma relação de identidade com o bairro, caracterizando-o como um lugar. Para isso faz-se uso dos teóricos: Carlos, Corrêa, Villaça e Maricato para tratar das questões da cidade e do urbano. Já sobre o conceito lugar e todas as relações que o permeiam utilizou-se como referência Carlos. Como procedimentos operacionais foram realizados trabalhos de campo, revisão bibliográfica, elaboração de mapas, pesquisa em jornais, registros fotográficos e entrevistas com moradores do bairro.

O artigo trata sobre a contradição entre o discurso de valorização das áreas verdes da cidade de Fortaleza (CE) proferido pelos empresários e governantes, e as intervenções estatais e em parcerias com o empresariado que avançam sobre os recursos naturais. Pretende-se explicar essa contradição pela estratégica usada para o avanço da especulação imobiliária, ou para marketing turístico. Pressupõe-se mudança de paradigma na percepção acerca da questão ambiental, nas três últimas décadas. De uma perspectiva social, na qual o homem via o ambiente como algo fora dele, passou-se a perceber que homem e natureza faziam parte de um mesmo processo de desenvolvimento social. Essa mudança tem interferido na dinâmica das cidades e nas formas de desenvolvimento adotadas pelas sociedades e seus governos. Este texto analisa a inclusão das ações de cunho ambientalista no direcionamento da produção urbana da cidade de Fortaleza, especificamente na região do Parque Ecológico do Cocó, em contraposição a uma noção de desenvolvimento que reproduz a cidade de acordo com uma visão economicista e guiada pelos pressupostos capitalistas, na contramão da mudança de paradigma de percepção da questão ambiental. Os movimentos ambientalistas fazem parte da realidade estudada em suas ações de protestos contra intervenções governamentais e privadas no Parque do Cocó e em seu entorno, exercendo efetiva participação nas discussões sobre o meio ambiente local.

A expansão do comércio ambulante nas cidades brasileiras produz impactos significativos nas suas dinâmicas, marcadas por uma relação quase sempre conflituosa entre os agentes do Poder Público, imbuídos da norma urbana, e a massa de trabalhadores vendedores ambulantes. Em geral, a ação desses trabalhadores envolve a adaptação de pontos de venda de mercadorias nos espaços públicos como forma de trabalho e sobrevivência na metrópole. O fenômeno da ocupação dos espaços públicos pelo comércio ambulante conduz a se refletir sobre a relação entre o trabalho informal e a cidade, principalmente no que se refere às implicações socioespaciais dessa forma de comércio no urbano. Este artigo pretende focalizar a atividade do comércio ambulante de confecção e sua espacialidade no Centro de Fortaleza à luz dos apontamentos teóricos de Henri Lefebvre, especialmente sob a óptica da dominação e apropriação do espaço público urbano. A relação do trabalho informal e a cidade nos mostra, com base na espacialidade conformada pelo comércio ambulante de confecção, as contradições do espaço urbano, que se originam na produção e estabelecem conflitos inevitáveis, marcados pela lógica segregadora da cidade.

Este artigo debate sobre o papel da eletrificação no planejamento estatal industrial para a modernização e expansão das forças produtivas, e sua relação com a sociedade de consumo de bens duráveis, em território cearense no período de 1960 a 1980. Destaca a importância da análise documental e histórica como procedimento metodológico para compreensão geográfica. Reafirma a categoria da particularidade, fundamental para a apreensão do real. Pressupõe que a expansão capitalista em países de passado colonial tem especificidades em sua formação social que se refletem tanto em seu processo de modernização, urbanização, assim como na luta de classes. A análise trata sobre o papel da eletrificação como um símbolo e uma evidência da modernização, concluindo que na realidade cearense, a eletrificação foi fundamental junto com os incentivos fiscais para a atração de indústrias e para transformações socioeconômicas no estado cearense, assim como na concretização do modo de vida urbano capitalista que se tornou bem mais evidente nas relações de trabalho, de consumo e troca.

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O presente artigo tem por objetivo fazer uma descrição-reflexão de um plano de ação realizado em escola da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) para compreendermos o potencial do Plano Diretor, documento de gestão urbana, para o ensino de Geografia na formação cidadã dos alunos. O plano tem por base uma metodologia de ensino de ação participativa e significativa por parte do aluno. O intuito é fazer com que esse ensino sobre a cidade auxilie no processo de formação para a cidadania e no processo de construção de conceitos. A coleta de dados se desenvolveu em quatro aulas de Geografia em uma turma do sexto ano de uma escola pública do ensino fundamental. A observação e as atividades dos alunos foram os instrumentos básicos da coleta de dados e o Plano Diretor foi o principal recurso didático utilizado nas aulas. Os dados apontaram que o uso desse instrumento de gestão urbana na sala de aula potencializa o ensino sobre a cidade e a formação para a cidadania.

Este artigo é uma reflexão sobre a possibilidade de pensar, entender e analisar o conhecimento espacializante da Geografia, à luz da prática acadêmica do intelectual e da prática vivida por todos. Propõe-se a contribuir para dar noção de “conhecimento do senso espacializante” como práxis humana vital baseada numa geografia vivida que, em geral, é colocada um tanto distante da Geografia considerada científica. Então, busca-se por meio da análise crítica da visão paradigmática da Geografia, apresentar características fundamentais para desmascarar a complexidade de sua formação científica. A elaboração do artigo se deu a partir da revisão bibliográfica, sobreposta por raciocínios lógicos construídos pelas experiências vividas e experimentadas no trabalho com populações tradicionais.  A luz disso procurou-se demonstrar que a Geografia acadêmica teve sua origem, na base epistemológica, no conhecimento de um “senso espacializante” das classes dominantes que, embora possa encontrar respaldo na praticidade das classes subalternas, apesar de terem sido, parcialmente, negligenciadas perante compromisso da Ciência com o Poder. Ciente de tais características instrumentais do conhecimento geográfico, aqui se ousou propor a superação deste histórico compromisso, defendendo outra lógica elaborada no meio acadêmico convencional, tendo na Geografia Crítica esta possibilidade norteadora; isto, não como modelo aplicável, mas como corrente para pensar e agir, buscando no conhecimento do “senso espacializante” das classes subalternas, os caminhos para o rompimento com a relação de subserviência ao poder dominante. Assim, poder-se-á ter uma gradativa retomada, da Geografia como Ciência com compromisso social, sobrepondo às tendências neutras, que na atualidade se recompõem e buscam dominação sobre o pensamento e a prática da Geografia contemporânea.  

A expansão do capitalismo no campo tem causado diferentes processos, dentre eles, a territorialização e a monopolização do capital no campo. No caso específico do Nordeste, o processo de reestruturação produtiva da agropecuária tem ocorrido de uma forma mais pontual, sobretudo nos vales úmidos. Uma área de destaque é a região que compreende municípios do Baixo Jaguaribe, no Ceará e, do Mossoró/Assú, no Rio Grande do Norte, com forte demanda na produção de frutas. Essa região tem sido beneficiada com programas que fortalecem a iniciativa privada nos perímetros irrigados, substituindo a agricultura tradicional de produção de alimentos por culturas de mercado. Esse processo tem causado impactos significativos no campesinato local, tanto pelo processo de expropriação, como pelo processo de sujeição da renda da terra. No entanto, observamos ainda que o agricultor camponês tem resistido a essas atuações tanto por estratégias na forma de produzir, como através de movimentos sociais no campo. Assim sendo, nosso objetivo é analisar a atuação do agronegócio da fruticultura em comunidades rurais no Ceará e os impactos no campesinato local, destacando ainda as formas de resistência camponesa.

A atual distribuição dos seres vivos na Terra, principalmente sobre a vegetação, representa o resultado de eventos geológicos e climáticos ocorridos no passado do planeta. O processo de evolução das espécies da flora terrestre possui uma forte relação com os processos geológicos da deriva continental, desenvolvendo-se de pequenos organismos (como os musgos) presentes em ambientes restritos para grandes massas florestais, passando a ocupar extensas áreas continentais. Além disso, as combinações de fatores climáticos, hidrológicos e morfo-pedológicos favoreceram diferentes condições ambientais para a existência de variados domínios florísticos, dentre estes, os redutos florestais. Na região Nordeste do Brasil, onde parte dela é condicionada pelo clima semiárido, existem evidências que comprovam a relação dos fatores ambientais sobre a vegetação local. Identificam-se pequenas áreas de matas úmidas, conhecidas popularmente como brejos de altitude, inseridas em pleno domínio das caatingas. Suas ocorrências estão ligadas aos terrenos de topografia elevada, onde o relevo executa função de barreira aos ventos carregados de umidade, resfriando-se e propiciando a formação de nevoeiros e chuvas. O presente trabalho teve por objetivo verificar as diferentes classificações pluviométricas da região onde se situam as serras da Aratanha, Maranguape, do Juá e Conceição no estado do Ceará comparando-as com a resposta da vegetação através de imagens de satélite. Dessa forma, verificou-se uma grande ligação da pluviometria com a vegetação, pois quanto maior é a quantidade de chuva, melhor é a resposta da vegetação na imagem de satélite.

Este trabalho faz parte de um levantamento maior sobre a situação atual das Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Município de Moju, Pará. A abordagem principal foi em relação ao método de projetar um buffer como forma eficaz para delimitar áreas de APPs para que futuros estudos direcionem ações, que resultem na preservação e na adequação das áreas que se apresentam degradadas. Foram utilizadas imagens multiespectrais de alta resolução do satélite alemão RapidEye, com resolução espacial de 5 metros. A rede hidrográfica do município foi vetorizada com a finalidade de projetar as APPs nas respectivas áreas de preservação, destacando, sobretudo as zonas de nascentes e as áreas ao longo dos cursos d’águas, segundo a projeção das metragens determinadas pelo Código Florestal Brasileiro de 2012 e a resolução do CONAMA 303/2002. A área determinada para preservação permanente correspondeu a 28% da área total do município, sendo que desse total, mais da metade está localizada em APPs de rios de pequena extensão ou no entorno de nascentes. Esse resultado é preocupante, porque são nessas nascentes e nos rios de pequena extensão que a complexidade da rede hidrográfica é formada e  alimentada para a formação dos rios maiores em toda a região.