Repositório RCAAP

Os estudos de fragilidade ambiental devem conter análises representativas do meio ambiente em seu sentido mais amplo considerando os fatores físicos, bióticos e abióticos. Ciente disso, este trabalho apresenta uma proposta metodológica para identificação de áreas de fragilidade ambiental no parque estadual da Serra do Rola Moça com o objetivo de levantar situações ambientais associadas à necessidade de proteção do parque a partir dos dados levantados no plano de manejo. A metodologia para o cruzamento e espacialização dos dados foi baseada em análise multicritérios e álgebra de mapas e para a ponderação das variáveis foi utilizado o método DELPHI. Os resultados obtidos foram satisfatórios diante do o objetivo do estudo identificando áreas fragilidade associadas ao meio físico, ao turismo, a ação antrópica e à correlação desses fatores.

O desenvolvimento da imunoterapia contra o câncer é um grande desafio. Embora vários estudos clínicos resultaram no desenvolvimento de resposta imune mensuráveis, apenas uma minoria dos pacientes obtiveram beneficio clínico, tal como a regressão tumoral. A utilização de uma cepa atenuada do Trypanosoma cruzi (CL-14) como vetor vacinal expressando o antígeno cancer testis NY-ESO-1 (CL-14-NY-ESO-1), proposta pelo nosso grupo, foi capaz de prevenir o crescimento do tumor em um modelo profilático. Neste trabalho nós elucidamos que o CL-14-NY-ESO-1 promove a formação de ambos linfócitos T CD8+ de memória efetora e efetores, que impedem eficazmente o desenvolvimento do tumor. Além disso, o melhor prognóstico correlaciona com a alta produção das citocinas IFN- e IL-2 e a presença de maior número de células específicas contra o tumor, inclusive células com perfil citotóxico. No entanto, o efeito terapêutico de tal vacina é bastante limitado. A fim de prolongar a resposta efetora induzida pelo CL-14-NY-ESO-1 nós propomos, em um protocolo terapêutico, o bloqueio dos sinais inibitórios mediados pelo Antígeno Associado ao Linfócito T citotóxico-4 (CTLA-4). Os resultados demonstram o aumento da frequência das células T CD8+ específicas contra o tumor, das células T produtoras de IFN- e ainda a promoção da migração dos linfócitos para o infiltrado tumoral. Como resultado, a terapia com CL-14-NYESO- 1 associado com o anti-CTLA-4 é altamente eficaz no controle do desenvolvimento de melanoma em curso.

O objetivo deste estudo foi avaliar os efeitos da utilização da cana de açúcar associada a níveis crescentes de nitrogênio não protéico de diferentes degradabilidades ruminal (uréia e OptgenII), na produção e composição do leite. Foram utilizadas sete vacas Holandês multíparas com 45 ± 12 dias em lactação e 25 kg de leite . As vacas foram distribuídas em sete tratamentos em delineamento do tipo blocos incompletos balanceados. Todas as vacas permaneceram confinadas em sistema tipo Tie stall recebendo dietas à base de cana de açúcar com diferentes níveis de uréia ou OptgenII na base da matéria natural: 0,3 % de ureia, 0,6% de ureia, 0,9% de ureia, 0,3% OptgenII , 0,6% de OptgenII, 0,9% de OptgenII e controle, sem ureia (T7). O consumo de matéria seca não foi afetado pelos tratamentos experimentais (P>0,05) e variou de 18,05 a 18,70 kg MS/d. A produção de leite e de leite corrigido para 3,5% de gordura (LCG 3,5%) variou de 22,23 a 25,58 kg/dia e 19,90 e 21,60 kg/dia, respectivamente sem haver diferença (P>0,05). O teor e produção de gordura do leite e leite variaram entre 2,92 a 3,40 % e 0,72 a 0,78 kg/dia, respectivamente, mas não houve diferença (P>0,05) entre os tratamentos. A concentração e a produção de proteína do leite variou de 2,70 a 3,11% e de 0,63 a 0,77 kg/dia, com CV de 1,08% e 16,2%, respectivamente. Para o teor de proteína do leite houve diferença (P<0,05) para o nível de inclusão de 0,9% de ureia, que proporcionou maior teor de proteína do leite (3,11%). O teor e produção de lactose do leite variou de 4,47 a 4,39 e 1,00 a 1,10 kg/dia com CV de 2,21% e 11,8% respectivamente, os valores médios para percentagem e produção de sólidos totais, percentagem e produção de extrato seco desengordurado variaram de 11,29% a 11,09% e 2,90 a 2,7 kg/dia para sólidos totais e 8,03% a 8,31% e 1,90 a 2,10 kg/dia para extrato seco desengordurado. Esses componentes do leite não foram diferentes para os diferentes tratamentos (P>0,05). Para vacas com produções diárias de leite de 25,0 kg por dia pode-se utilizar diferentes fontes de nitrogênio não protéico na dieta, de liberação controlada ou não, pois os mesmos não alteram a produção e composição do leite quando substituiu fontes de proteína verdadeira. Houve diferença (P<0,05) para o CFDN/kg/dia, que variou de 5,00 a 7,80 kg/dia e apresentou CV de 12,00%. Não Houve diferença (P>0,05) do CFDN em % do peso vivo. O CMS expresso em % do peso vivo variou de 2,95 a 3,45 do peso vivo não havendo diferença (P>0,05). Os custos com as dietas variaram de 33,6% a 36,6 % em relação ao preço do leite vendido. Os tratamentos com menores custos foram 0,3 U e 0,6 U.

Esta tese propõe uma investigação sobre a incorporação de imagens fotográficas em alguns textos literários contemporâneos. A partir da leitura de livros de W.G. Sebald, Bernardo Carvalho, Alan Pauls e Orhan Pamuk, busca-se analisar alguns dos efeitos produzidos pela presença de fotografias na narrativa, considerando, sobretudo, as relações que aí se estabelecem entre texto e imagem. De gênero dificilmente definível, os livros do alemão W. G. Sebald transitam entre a memória, o perfil biográfico, o relato de viagem, a ficção e o ensaio. Marcados por um tom digressivo e melancólico, os livros do autor caracterizam-se ainda pela reprodução de um grande número de fotos, sem legendas e em preto e branco. O emprego que W.G. Sebald faz das imagens fotográficas em sua obra, em especial em Os emigrantes e Austerlitz, é examinado aqui em articulação com os demais elementos narrativos, com o propósito de discutir o modo como a prosa sebaldiana problematiza o estatuto documental da fotografia, as associações entre imagem, memória e arquivo e o papel da fotografia na construção das narrativas pessoais e familiares, mas também históricas e coletivas. A tese procura ainda examinar o recurso à fotografia em Nove noites e Mongólia, do brasileiro Bernardo Carvalho, em articulação com o motivo da viagem e da representação do 'outro' e com o emprego de estratégias documentais e autoficcionais, bem como avaliar o impacto da incorporação de imagens fotográficas sobre as fronteiras entre texto e paratexto. Por fim, a partir da leitura de A vida descalço, do argentino Alan Pauls, e de Istambul, do turco Orhan Pamuk, em interlocução com outros livros que conectam fotografia e 'escrita de si', a tese se volta para as relações entre fotografia, ficção, ensaio e autobiografia.

A produção in vitro de embriões bovinos associada à aspiração folicular (OPU-PIVE) é uma biotécnica de alto valor econômico que, aliada ao uso de sêmen sexado, possibilita a multiplicação de fêmeas de alto valor genético. O número de profissionais e empresas relacionadas à PIVE tem aumentado nos últimos anos, gerando maior concorrência e preços mais competitivos. Entretanto, pouco se tem discutido acerca da viabilidade econômica desta biotécnica. No primeiro experimento foi avaliado, através de coleta de dados de um programa comercial de OPU-PIVE de uma central privada de produção de embriões nos anos de 2010, 2011 e 2012, a quantidade e a competência do desenvolvimento in vitro dos oócitos de doadoras zebuínas Nelore, Gir e Guzerá e de doadoras taurinas Holandês, Jersey e Pardo Suíço, fertilizados com sêmen sexado e convencional. O estudo foi conduzido não por avaliação individual de fêmea, mas por sessão de OPU com mais de uma fêmea trabalhada. Foram analisadas 10.086 aspirações, em 2.585 sessões, com total de 163.943 oócitos recuperados e de 36.749 embriões produzidos. Os resultados na PIVE foram analisados, através da construção de modelos de regressão variada, sobre o total de oócitos aspirados, viáveis, clivados e total de embriões produzidos. Doadoras Jersey e Pardo Suíço, nas sessões de OPU, tiveram resultados inferiores (P<0,001) nestas quatro variáveis na comparação com doadoras Nelore, Gir, Guzerá e, inclusive, Holandês. O sêmen sexado apresentou menores resultados (P<0,001) na produção de embriões, tanto em doadoras zebuínas quanto em taurinas, em comparação com o sêmen convencional. Não houve efeito da época do ano (seca e águas) na quantidade de oócitos recuperados e no desenvolvimento embrionário in vitro. No segundo experimento foram avaliados os custos operacionais e alguns indicadores econômicos da PIVE dentro de um sistema comercial de produção de embriões. Informações geradas no primeiro experimento foram incorporadas ao segundo experimento. Custos operacionais variáveis representaram90,78% de todo o custo de produção do embrião em laboratório, sendo os custos de meios utilizados nos processos de maturação, fertilização e cultivo embrionário (55,34%) e de mão-deobra (27,76%), os mais elevados. A melhor taxa de conversão de zigotos no CIV em embriões, obtida em doadoras zebuínas em relação à doadoras taurinas, representou um lucro médio de R$34,18 contra R$19,34 por embrião, respectivamente. No terceiro experimento realizado em uma estação de monta de uma fazenda comercial de bovinos de corte, foi feita uma análise técnica e econômica da produção em larga escala de machos de corte oriundos de embriões in vitro, produzidos a um baixo custo, fertilizados com sêmen sexado, e transferidos pela técnica de TETF. Foram sincronizadas 974 fêmeas Nelore e cruzadas para o experimento, obtendo uma taxa de aproveitamento de 84,4%. Objetivando reduzir o custo de produção de embriões in vitro, o processo de OPU de fêmeas vivas foi substituído pela coleta de ovários de fêmeas Nelore abatidas em frigorífico. Um total de 3.054 oócitos foram coletados de 500 ovários, resultando na produção de 1.050 embriões fertilizados com sêmen sexado para macho da raça Angus. 822 embriões foram transferidos, obtendo 345 prenhezes (42%), sendo 328 (95,1%) machos e 17 (4,9%) fêmeas. Uma simulação, com dados da própria fazenda, utilizando a IATF com sêmen sexado, foi usada para estudo comparativo. Índice de 30% de prenhez foi obtido na IATF, resultando em 278 machos e 15 fêmeas. O projeto com embriões, após venda de bezerros desmamados, terá margem bruta de R$135.382,00, contra R$132.855,00 na simulação feita na IATF com sêmen sexado. A metodologia proposta de aspiração de ovários de fêmeas abatidas em projeto de produção de embriões machos em larga escala, com redução do custo da PIVE, representa nova alternativa de mercado em sistemas de produção de carne.

A migração de brasileiros para outros países tornou-se um tema importante nos últimos anos, devido, principalmente, à globalização econômica, um fenômeno complexo por sua intensidade e diversificação. Tendo sido um país tipicamente receptor de imigrantes, o Brasil passou a ser uma importante região de origem de emigrantes internacionais a partir da década de 1990. Essa mobilidade exige um esforço de adaptação por parte dos indivíduos e suas famílias. O número crescente de estudos sobre o tema de mobilidade internacional de brasileiros com especial destaque aos estudos organizacionais e relações de trabalho mostra a relevância do tema. As dificuldades de adaptação da vida familiar em relação à nova cultura e os problemas de dupla carreira têm-se destacado entre os principais problemas. Hoje em dia, porém, após a eclosão do fenômeno Internet percebe-se que o processo de adaptação cultural das famílias migrantes é muito distinto de outras épocas e precisa ser entendido em toda sua complexidade. A possibilidade de comunicação em tempo real, o compartilhamento da vida cotidiana em diferentes redes sociais tem transformado sensivelmente a experiência do imigrante no novo território cultural. Com a web 2.0, as redes sociais na internet, formada pelo conjunto de atores e suas conexões, tornaram-se uma realidade, trazendo consigo uma forma muito específica de sociabilidade. A natureza dessas redes altamente interconectadas mudou radicalmente os modelos de interação social. Esta pesquisa busca compreender, através de uma abordagem qualitativa, de que forma o compartilhamento da vida cotidiana na web, por meio da escrita de diários eletrônicos on-line, pode contribuir para o processo de adaptação e assimilação cultural de brasileiros vivendo no estrangeiro por motivos profissionais. Busca também compreender a partir dessa experiência como se dá o processo de sociabilidade na rede, um campo novo de estudo que vem ganhando cada vez mais interesse sociológico. Este estudo contou com o apoio da bolsa REUNI CNPq.

O baixo peso ao nascer e as altas taxas de mortalidade infantil resultam em graves problemas parao sistema de saúde de nosso país. Em todo o mundo nascem anualmente vinte milhões de criançascom baixo peso e prematuras. Dessas, quarenta por cento morrem antes de completar um ano devida. Entre as principais causas de mortalidade está a baixa qualidade da assistência prestada aessas crianças. Nos países em desenvolvimento há uma grande escassez de hospitais com infraestruturae recursos adequados para dar a assistência necessária. Como alternativa de assistência aessas crianças surgiu na Colômbia, o Programa Mãe-Canguru que consiste no contato pele a pelede mãe e filho. No Brasil, a partir de 1992, houve experiências pontuais e desde 1999, oMinistério da Saúde (MS) vem trabalhando na implantação e consolidação desta metodologia,incluindo-a nas diretrizes políticas da atenção à saúde de crianças com baixo peso ao nascer eprematuras, tendo como foco central a humanização da assistência, com a criação do Programa deHumanização ao Pré-Natal e Nascimento. A extensão da implantação, a sua adequação às normaspreconizadas pelo MS, a habilidade no manejo do método, os resultados obtidos no nível local,são aspectos ainda pouco conhecidos. Portanto este trabalho teve como objetivo avaliar aimplantação do Método Mãe Canguru (MMC), na Maternidade Odete Valadares, comparando-ocom preconizado pelo MS na Norma de Atenção Humanizada ao Recém Nascido de Baixo Peso MMC. Trata de estudo de avaliação fundamentado em aspectos clássicos da avaliação normativa:estrutura, processo e resultado. Adotou-se a metodologia qualitativa para análise das entrevistas eforam identificados os seguintes núcleos avaliativos: a) Entendimento da proposta pela equipe, b)Adequação dos serviços às necessidades dos clientes, c) Satisfação com o cuidado, d) Interaçãodas mães com a equipe/serviço, e) Acesso aos serviços e f) Valorização da proposta pelainstituição. Os resultados nos permitem concluir que o MMC na Maternidade Odete Valadares,foi implantado pela liderança e desempenho de alguns profissionais. Não houve uma priorizaçãodo projeto pela Instituição, o que gerou obstáculos como à baixa adesão e capacitação da equipe e a desarticulação entre as três etapas. O serviço é bem avaliado pelas mães, que se sentem maisseguras no cuidado com o bebê prematuro.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Uma pintura, um objeto, um poema visual: três mapas. Desinstitucinalizados, tais mapas são inexatos quanto à informação científica na medida em que são absolutamente precisos quanto ao discurso da complexidade territorial, numa sobreposição abrupta da cartografia com a geografia intimamente humana. O conflito de escalas - tão longe, tão perto - mobiliza o clássico ponto fixo do olhar que mede o território de fora dele, num vôo seguro e supostamente imparcial. Mas o novo olho móvel não encontra conforto, permanece numa condição deslocada. Nota-se um esforço de habitar o mapa, de invadir as suas linhas geometrizáveis com o ímpeto do corpo e a sua instabilidade. A partir desse prólogo de imagens, vem a pergunta: como a arte contribui na formação de um conhecimento socioespacial? Como pensar uma geografia que seja também uma prática cultural, e não somente um caminho de instrumetalização do espaço a serviço dos interesses do mercado ou do mapeamento de "recursos" - humanos, não humanos, commodities? Milton Santos refletiu sobre a crise de uma geografia que deveria se tornar quantitativa para ser utilitarista. Então, de que qualidades culturais e papéis sociais poderemos falar?

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Este trabalho tem como objetivo desenvolver uma interpretação de Angústia (1936), de Graciliano Ramos, a partir da configuração formal do narrador-personagem. Antes de iniciarmos nossa leitura, pesquisamos como os principais críticos do romance viram essa questão. Feito isso, no intuito de aprofundarmos um conhecimento sobre a individualidade de Luís da Silva, tivemos como premissa que sua formação deve ser considerada no processo de relações sociais. Para tanto, procuramos entender um pouco mais sobre a sua realidade objetiva, e como as pessoas ao seu redor se integram nela. Isso permitiu compreender como Luís da Silva foi desenvolvendo uma visão de mundo própria que desse conta de apreender as contradições geradas pela dinâmica social. O próximo passo foi perceber a caracterização do personagem principal como princípio de organização interna na obra, de maneira tal que os aspectos intimistas e psicológicos presentes na constituição da narrativa nos levou a pesquisar os fatos sociais.

Este trabalho apresenta um novo método para resolver o problema de classificação multirrótulo, baseado no método de enxame de partículas, chamado Multi Label K-Nearest Michigam Particle Swarm Optimization (ML-KMPSO), que foi avaliado utilizando-se duas bases de dados reais. A aprendizagem multirrótulo se originou na categorização de textos, onde cada documento pode pertencer a várias classes simultaneamente.Neste trabalho é proposta uma nova abordagem híbrida, na qual o ML-KMPSO se enquadra. Esta abordagem é baseada em duas estratégias. A primeira estratégia é a divisão do problema multirrótulo em diversos problemas binários, sendo que para tal foi utilizado o Michigan Particle Swarm Optimization (MPSO) para resolvê-los, porém,esta estratégia não leva em consideração as correlações existentes entre as classes. Já a segunda estratégia tem como objetivo considerar as correlações existentes entre as classes utilizando o Multi Label K-Nearest Neighbor (ML-KNN). Avaliamos a performance do ML-KMPSO utilizando a base Yeast (classificação funcional de genes) e a base Scene (classificação semântica de cenas). Os resultados obtidos pelo ML-KMPSO se igualam ou superam algoritmos de classificação multirrótulo do estado da arte

O processo de congelamento / descongelamento causa graves modificações estruturais e funcionais em amostras de espermatozóides (SPZ). A presença de glicose e proteínas no plasma seminal é importante para correção destes danos. Vários testes já foram propostos para predizer a criossobrevivência de SPZ, porém os métodos atuais são dispendiosos e requerem maior tempo para serem realizados. O objetivo deste estudo foi correlacionar o valor das dosagens seminais de glicose e proteínas pré-congelamento através de fitas reagentes e sua relação com as taxas de criossobrevivência de SPZ. As amostras seminais foram analisadas quanto aos parâmetros do espermograma preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e foram dosadas as concentrações de glicose (fitas reagentes de glicosímetro) e proteínas (fitas reagentes de urianálise). Cada amostra foi então criopreservada (meio Tyb-G= Test Yolk Buffer with Gentamicine and 12% glycerol / N2=nitrogênio líquido). Após descongelamento (37°C / 10 minutos), a vitalidade e motilidade dos SPZ foram avaliadas. Nas amostras com maior concentração de proteínas (20g/dL, +++) a taxa de recuperação de espermatozóides vivos foi na mediana 74% (intervalo inter-quartil 55-98%) e nas amostras com menor concentração de proteínas (1g/dL, -/+) a mesma taxa ficou em 42% (26-73%, p<0,05). Entretanto, não houve associação significativa entre a concentração de glicose e a recuperação espermática pós-congelamento. Em conclusão, o presente estudo demonstrou que a dosagem seminal de glicose não prediz a recuperação de SPZ criopreservados. Porém, quanto maior for a concentração de proteínas seminais, maior será a taxa de recuperação de espermatozóides vivos.

A ausência de monitoramento hidrométrico com extensão, periodicidade, resolução temporal e qualidade adequadas é a realidade brasileira em muitas bacias hidrográficas em que se pretende implantar estruturas hidráulicas ou planejar a ocupação de planícies de inundação. A engenharia, então, se limita a modelos chuva-vazão de simples aplicação para determinação de vazões e volumes de cheia, tal como o método determinístico SCS-CN. Embora o modelo SCS de síntese da chuva efetiva seja largamente aceito em todo o mundo, diversos autores têm questionado os resultados que decorrem de sua aplicação a bacias hidrográficas com características significativamente distintas daquelas estudadas quando de sua formulação original. Uma alternativa de método probabilístico para cálculo das vazões máximas em bacias com escasso monitoramento fluviométrico é o método GRADEX, que propõe a extrapolação da curva de frequência dos volumes de cheia a partir de séries de alturas de precipitação. Apesar de ser um método consolidado e que permite o cálculo de vazões mais realistas, é pouco aplicado no Brasil devido às dificuldades encontradas na resolução de suas hipóteses iniciais. A presente pesquisa sugere, portanto, a associação entre ambos os métodos, visando uma metodologia de mais fácil emprego e que reduza as incertezas envolvidas na determinação de vazões máximas. O estudo de caso é realizado na bacia hidrográfica do ribeirão Serra Azul, município de Juatuba - MG, que dispõe de 12 anos hidrológicos de registros pluvio-fluviográficos contínuos e 14 anos de dados de precipitação subdiários adicionais. A referida associação ocorre na definição dos limites inferior e superior da distribuição de probabilidades da retenção global de água no solo e na bacia, hR(r), variáveis existentes no método GRADEX, a partir do conceito do CNASSINTÓTICO proposto por Hawkins (1993), em uma adaptação do método SCS-CN. Os treze cenários modelados, baseados nos maiores eventos de chuva e vazão monitorados, evidenciam a complexidade envolvida no entendimento do fenômeno de resposta de uma determinada bacia hidrográfica a eventos de precipitação, resultando em diversas possibilidades de extrapolação dos volumes de escoamento direto. A metodologia dispõe, então, de uma faixa de resultados que melhor embasam a definição da condição de saturação da bacia e, consequentemente, o cálculo das vazões máximas, comparativamente aos métodos SCS-CN e GRADEX originalmente propostos

Estimadores de estados têm sido aplicados a distintas áreas, tais como em engenharia aeroespacial, econometria e geofísica, para inferir variáveis não-observadas (estados e, eventualmente, parâmetros) de um sistema dinâmico a partir de duas fontes de informação incertas: as medições e um modelo matemático. Sob as premissas de modelo linear e ruído Gaussiano, o filtro de Kalman é a solução ótima recursiva mais conhecida para o problema de estimação de estados, ao passo que o filtro de Kalman estendido e, mais recentemente, o filtro de Kalman unscented são as soluções aproximadas mais comumente empregadas para o caso não-linear. Na prática, todavia, informação adicional sobre o sistema pode ser conhecida, e essa terceira fonte de informação pode ser útil para melhorar as estimativas de estado. Nesta tese, é considerado o cenário no qual a dinâmica e os distúrbios do sistema são tais que o vetor de estados satisfaz uma restrição de igualdade ou uma restrição de desigualdade, as quais são assumidamente conhecidas a priori. Estimação de estados com restrições tem recebido crescente atenção tanto no ambiente acadêmico quanto na indústria, especialmente, durante os últimos dez anos. No presente trabalho, além de se apresentar uma ampla revisão do atual estado da arte em estimação de estados com restrições, são desenvolvidos métodos de filtragem de Kalman para impor restrições de igualdade ou de desigualdade na estimativa de estado. Tratam-se ambos os casos de sistemas lineares e não-lineares. Para o último caso, propõem-se algoritmos baseados no filtro de Kalman unscented. Ademais, é apresentada uma metodologia geral para estimação de estados com uma restrição de igualdade no ganho do estimador, visando a, indiretamente, impor propriedades especiais na estimativa de estado. Exemplos simulados e experimentais são usados para ilustrar os algoritmos estudados e propostos ao longo desta tese.

O presente trabalho tem como objetivo analisar os acordos de empréstimos realizados por organizações internacionais de cooperação financeira no que se refere à sua natureza jurídica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, por meio da compreensão de sua inserção no sistema de hierarquia de normas. A questão central deste estudo é a aplicação de normas de licitação provenientes de acordos de empréstimos celebrados com organizações internacionais de cooperação, cuja possibilidade é assegurada pelo art. 42, §5º da Lei no 8.666/93 (Lei Geral de Licitações). As normas externas provocam o afastamento da legislação nacional em benefício da utilização de regras de Direito Internacional. Fundamenta-se a necessidade do estudo pela condição do Brasil como um dos maiores clientes do Banco Mundial (o primeiro na América Latina e o quarto em escala mundial), cujos empréstimos internacionais financiam grandes infraestruturas e serviços públicos. Além disso, objetiva-se abordar extensa análise jurisprudencial dos órgãos do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, com o intuito de compreender como se relacionam as normas nacionais e internacionais para licitações com recursos externos e como tais órgãos jurisdicionais e de controle reconhecem as disposições de Direito Internacional. E, ao final, pretende-se reconhecer parâmetros de interpretação dos acordos de empréstimos e das normas externas de licitação aplicáveis pela Administração Pública. Em especial, quanto à análise jurisprudencial, apresenta-se o caso do TCU sobre o Programa Proágua Nacional, que utilizava recursos de empréstimos do Banco Mundial e cujas decisões quanto à aplicabilidade das normas externas de licitação impactaram na execução dos projetos em oito diferentes estados do Brasil. Dessa forma, o presente trabalho utilizou-se do método jurídico-documentário ao pesquisar a teoria dos tratados e do Direito Internacional, bem como se valeu da pesquisa em doutrina especializada, convenções internacionais e em documentos oficiais do Banco Mundial e manuais de financiamentos externos. Por entender que a jurisprudência brasileira ainda não apresenta posicionamento pacificado quanto aos acordos internacionais e regras externas de licitação, o trabalho possui um objetivo propositivo de delinear as principais interpretações advindas do estudo dos casos apresentados contribuindo para o aprofundamento do Direito Internacional.

Esta monografia buscou compreender os sentidos produzidos pelas acompanhantes pedagógicas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte sobre o exercício desta função. A pesquisa assumiu como aporte teórico as discussões contemporâneas sobre a educação da criança de até cinco anos de idade e a discussão teórica e política do surgimento da Educação Infantil pública e de qualidade na Cidade de Belo Horizonte. Do ponto de vista metodológico, o estudo de abordagem qualitativa buscou compreender o ponto de vista de duas professoras para a Educação Infantil sobre sua atuação recente como Acompanhantes Pedagógicas de Equipes Regionais de Educação, por meio de entrevistas. Identificou-se que para além da visão de fiscal do ensino, as acompanhantes pedagógicas da Educação Infantil são também vistas como parceiras das instituições que acompanham, além de atender à inúmeros outras demandas que não são mensuráveis no momento de sua inserção nessa função. Elas devem ser profissionais que possuam: tolerância, respeito e cumplicidade com as instituições com as quais se relacionam, para citar alguns exemplos.

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Discurso proferido pela paraninfa, Professora associada de Direito Penal Sheila Jorge Selim de Sales, Chefe do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG, das turmas do curso noturno de formandos de formandos do 1º semestre de 2016 do curso de graduação em Direito da UFMG, em Sessão de Colação de Grau, realizada no dia 13 de setembro de 2016.

A dinâmica organizacional das prisões é usualmente caracterizada pela presença de guardas que, juntamente com diretores penais, zelam pela segurança, disciplina e ordem interna. No entanto, nas últimas décadas, assistimos ao advento de prisões administradas de forma independente por grupos cristãos da sociedade civil em cooperação com os próprios presos. Essa experiência é conhecida pelo nome de APAC, em razão de ter sido criada pela organização não governamental Associação de Proteção e Assistência aos Condenados APAC. No lugar dos diretores penais são os membros da Ong os responsáveis pelo comando central da prisão e, por outro lado, são os próprios presos a ocupar o lugar antes reservado aos guardas, com tarefas ligadas aos serviços de vigilância, disciplina e segurança. Este trabalho, que se baseia em uma pesquisa de campo realizada em duas prisões administradas por APACs no Estado de Minas Gerais, analisa a dinâmica das relações estabelecidas entre os presos e entre esses e o staff cristão nesses estabelecimentos. Ao desvelar os meandros da vida prisional apaqueana o intento foi mostrar como é possível funcionar uma experiência dessa natureza.