Repositório RCAAP

Em 31/3/17 publicámos aqui um artigo no Diário do Minho com o título “Não matarás?”. Pois bem, completando esse mesmo artigo porque é preciso comemorar aquilo que, neste preciso ponto, faz de Portugal um dos países mais Humanistas de todo o mundo. Celebremos a nossa universalidade, apesar de também termos alguns dos piores defeitos da Humanidade. Brindemos então com gosto e alegria, desta vez todos unidos (ou quase todos, vá lá). Também as ideias podem ser obras-primas da Humanidade. De entre todas as suas misérias indecifráveis - de besta a bestial -, exaltemos o melhor do ser humano. Viva, Salve, Saravá, Aleluia, Shalom, Salaam, Amém, entre Outras (profundas expressões). § On 3/31/17 we published here an article in Diário do Minho entitled "Do not kill?". Well, completing this article because it is necessary to celebrate what, at this point, makes Portugal one of the most Humanist countries in the world. Let us celebrate our universality, though we also have some of the worst defects in mankind. We toast then with taste and joy, this time all united (or almost all). Also the ideas can be masterpieces of Humanity. Out of all his indecipherable miseries - from beast to wonderful - let us exalt the best of mankind. Viva, Salve, Sarava, Hallelujah, Shalom, Salaam, Amen, among others (deep expressions).

Osteoporosis is considered the most common bone disease in the world, and is characterized by low bone mass, consequent degradation of the microstructure of its tissue and reduction of its resistance. Thus, this study aimed to evaluate the possible morphofunctional and protein stability changes due to Tyrosine amino acid changes by a Histidine at position 269, as well as to correlate with the physiological function of the protein and its probable link to human osteoporosis. Through an in silico analysis based on information available in the NCBI dbSNP (amino acid change and position) and UNIPROT (sequence in the protein) databases. The impacts of the Y269H modification were analyzed from the SIFT, Align GVGD, SNAP and PROVEAN tools (function and structure), and PolyPhen-2 (nature of the change). In addition, the MuPRO tool (stability change in the protein) was also used. From the in silico analysis of the rs1803909 polymorphism, functional alteration was demonstrated (SIFT tool, Score= 0). As well as, it was estimated that amino acid exchanges may be related to harmful alterations (PolyPhen-2, Score= 0.993) and associated to modifications in protein function (PROVEAN, Score= -4.015). In addition, structural (Align GVGD, Score= 83.33, Class C65) and functional (SNAP, Score= 57) impacts were observed. Complementarily, decreased protein stability resulting from the Y269H alteration was observed by the MuPRO tool, ΔΔG= -1.6731749. However, morphofunctional alterations may be linked to damaging processes and the elevation and/or decrease of protein stability, thus hindering its action. Furthermore, understanding the morphofunctional and stability changes of rs1803909 may aid in the search for early diagnostic genetic and molecular markers for osteoporosis in humans.

Doutoramentos nas Universidades-Politécnicas? Sim, desde que fiscalizados exclusivamente por Doutores e não por “especialistas” de duvidosa ou nenhuma qualidade (pela 70ª vez repetimos que há que distinguir Especialistas de Interesse Público e qualidade, de “especialistas-oportunistas”). Na 6ª Feira passada, devido ao alerta dum nosso amigo sindicalista, sabíamos que o relatório da OCDE sobre o ensino superior português iria insistir nas chamadas Universidades-Politécnicos-Fundações Públicas de Direito Privado, rectius FPDP. Mas como logo sugeriu o SNESup: “Relatório sobre o superior é ‘encomenda poltítica’ / Sindicato Nacional do Ensino Superior estranha proposta para o alargamento do regime fundacional feita pela OCDE”, por Samuel Silva, Público, 18/2/2018. § PhD in Polytechnic Universities? Yes, since they are supervised exclusively by Doctors and not by "experts" of doubtful or no quality (for the 70th time we repeat that we must distinguish Specialists of Public Interest and quality from "specialists-opportunists"). Last Friday, due to the warning of our trade union friend, we knew that the OECD report on Portuguese higher education would insist on the so-called Universities-Polytechnic-Public Foundations of Private Law, rectius FPDP. But as SNESup soon suggested: "Report on the superior is 'political order' / National Union of Higher Education strange proposal for the extension of the founding regime made by the OECD", by Samuel Silva, Público, 18/2/2018.

Como é lógico, muitos dos deveres do estudante são aplicáveis não somente no ensino superior e público. Como é óbvio, muitas das garantias, mutatis mutandis, também se aplicam ao ensino não superior e não público. Ou os direitos e deveres constitucionais não fossem universais. Em termos de deveres do estudante, sem prejuízo de outros relacionados com p.e. a sua avaliação, é desde logo de salientar que… Deve estudar!!! E não apenas na véspera. O estudante deve se empenhar na sua própria educação, na sua formação integral. Na linha de diversos estatutos, como v.g. a “Carta de Direitos e Deveres da Comunidade Académica da Universidade do Porto”, deve o estudante cumprir todos os seus deveres de modo assíduo, pontual e empenhado. § Of course, many of the student's duties are applicable not only in higher education and public. Of course, many of the guarantees, mutatis mutandis, also apply to non-higher education and not to public education. Or constitutional rights and duties were not universal. In terms of student duties, without prejudice to others related to his or her evaluation, it is important to point out that ... Must study !!! And not just the day before. The student should be committed to his own education, to his integral formation. In line with various statutes, such as e.g. the "Charter of Rights and Duties of the Academic Community of the University of Porto", the student must carry out all his duties in a regular, committed and committed manner.

O Valor Tributável nas operações internas em sede de IVA está consagrado no artigo 16º do CIVA e é constituído, regra geral, pelo montante da contraprestação obtida ou a obter como contrapartida de uma entrega de bens ou da prestação de um serviço. A contraprestação é tudo aquilo que se entrega como contrapartida da prestação recebida e é um conceito que implica a existência de uma operação onerosa. É sobre este valor que o sujeito passivo deverá aplicar a taxa de imposto de forma a liquidar o IVA devido em cada operação tributável. De acordo com o TJUE, a contraprestação deverá ser real e efetiva suscetível de avaliação pecuniária e de apreciação subjetiva, abrangendo todos os benefícios diretos, quer tenham natureza monetária, quer consistam numa transmissão de bens ou prestação de serviços. Tendo em conta que o valor tributável não é sempre constituído por uma contraprestação, existem várias regras especiais que afastam a aplicação da regra geral. Sempre que a contraprestação abranger uma parte monetária e uma parte de pagamentos em espécie, o valor tributável será o montante recebido ou a receber acrescido do valor normal dos bens ou serviços dados em troca. O valor tributável de uma operação deverá incluir impostos, direitos e taxas com exceção do IVA, despesas acessórias debitadas ao cliente e subsídios diretamente relacionados com a operação. Desse valor deverão ser excluídos os juros pelo pagamento diferido da contraprestação, as indemnizações declaradas judicialmente, os descontos e abatimentos, as quantias pagas em nome e por conta do cliente registadas nas respetivas contas de terceiros e por último deverão ser também excluídos as quantias respeitantes a embalagens não transacionadas quando a sua devolução esteja discriminada na fatura.

A presente dissertação versa sobre as modalidades da venda no processo de execução fiscal e sobre as modalidades da venda no processo executivo cível. O objetivo primordial da presente investigação é por em foco os pontos de divergência e semelhança entre as modalidades da venda em execução fiscal e as modalidades da venda em processo executivo cível. Nesse sentido para uma melhor compreensão da importância das modalidades da venda, vamos proceder a uma análise mais pormenorizada da tramitação de ambos os processos executórios, iremos analisá-los e discuti-los fazendo a definição de cada um dos processos, mesmo que de forma sucinta, visto serem processos muito complexos. A dissertação vai subdividir-se em três capítulos no sentido de dar resposta aos objetivos anteriormente referidos: no primeiro capítulo vamos abordar as modalidades da venda na execução fiscal e a tramitação do processo de execução fiscal; no segundo vamos fazer uma breve resenha de conceitos inerentes à tramitação da ação executiva e proceder à análise das modalidades da venda em processo cível; e no terceiro vamos por em foco as semelhanças e diferenças entre as modalidades da venda nos dois regimes executórios. Assim face ao exposto, cumpre-nos referir que a determinação do momento em que a venda dos bens penhorados deva ter lugar é fulcral para delimitar qual das modalidades de venda admitidas pelo CPPT e CPC deve ser adotada para que se realize a venda. Na execução fiscal a venda dos bens terá lugar após o termo do prazo para reclamação de créditos (art.º 244.º, n.º 1 do CPPT), não podendo ser realizada antes de decorrido o prazo de 30 dias sobre o termo do prazo da oposição à execução fiscal (art.º 193.º, n.º 4 do CPPT). A venda dos bens penhorados é considerada a última fase do processo de execução fiscal, que concretiza todo o propósito da execução que é a venda dos bens penhorados e atribuição do respetivo produto da venda ao exequente e demais credores. A venda em execução fiscal é feita preferencialmente pela modalidade por leilão eletrónico, nos termos do art.º 248.º, n.º 1 do CPPT. Por sua vez, no processo de execução comum a venda dos bens terá lugar após a penhora dos bens e a convocação dos titulares dos direitos de preferência e remição. A fase da venda executiva concretiza igualmente o propósito da ação executiva, que é através do produto obtido com essa alienação satisfazer os créditos do exequente e dos credores reclamantes. A venda dos bens imóveis e bens móveis penhorados no processo execução comum é feita preferencialmente pela modalidade da venda em leilão eletrónico (art.º 837.º, n.º 1 do CPC).

Observar como os trabalhadores percebem os riscos associados ao ambiente de trabalho no qual estão inseridos, constitui um elemento fundamental para qualquer organização que objetive uma melhoria significativa da Gestão da Prevenção. A Gestão da Prevenção surge assim como uma ferramenta ideal para a implementação de medidas preventivas que visam dotar as instituições de meios de gestão estruturados, capazes e que alavanquem a melhoria contínua da Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional. A presença de um determinado risco no local de trabalho não designa que o mesmo seja percecionado, interpretado e compreendido de forma análoga por todas as partes interessadas da organização. Investigar e analisar a perceção do trabalhador sobre os riscos do seu ambiente de trabalho como parte integrante das causas dos acidentes de trabalho, possibilita a adoção de medidas administrativas específicas para promover a prevenção e cuja repercussão assenta na redução da ocorrência de acidentes de trabalho. O estudo comparativo entre trabalhadores de diferentes géneros, sinistrados/não sinistrados, com diferenciadas habilitações literárias, idades e categorias profissionais, permitiu averiguar a existência ou não, de uma relação entre a perceção dos riscos dos trabalhadores e ocorrência de acidentes de trabalho. Contextualizar a segurança, a cultura e clima de segurança, saúde ocupacional, o processo de gestão do risco e a perceção do risco na sua origem, esclarecer conceitos e entender a existência de distintas formas de interpretação para o risco, foram alguns dos aspetos estudados e desenvolvidos ao longo do presente trabalho. Da análise resultou que a perceção individual que os inquiridos detêm face ao risco ergonómico e ao risco mecânico possui um caratér expressivo, ou seja, pode influenciar a ocorrência de acidentes de trabalho. No entanto, constatou-se que a perceção individual que os inquiridos possuem em relação aos restantes riscos estudados, nomeadamente o risco químico, biológico e físico não constitui um fator influente na ocorrência de acidentes de trabalho.

Numa época em que a sustentabilidade das organizações é a maior das suas preocupações, estas buscam formas de melhorar a eficiências dos seus processos. As restrições orçamentais proíbem a contratação de novos colaboradores para áreas que não as operacionais. Ao mesmo tempo a complexidade legal e normativa implica cargas cada vez maiores de trabalho e de necessidades de coordenação em áreas não operacionais. A solução é aumentar a eficiência dos processo, fazer mais com menor utilização de recursos. Para aumentar a eficiência é preciso manter uma conformidade perfeita entre o processo idealizado e o processo real, para que os indicadores prestem informação relevante e oportuna. A Gestão de Processos de Negócios, por ser uma disciplina com especial foco na eficiência dos processos das empresas, sem perder de vista os clientes, é a melhor opção para uma organização que procura a sustentabilidade. Para isso estudamos o processo de compras de uma instituição para o otimizar. A notação utilizada para a modelação dos processos é fundamental para a clareza da comunicação a todos os envolvidos e a BPMN apresenta-se como a mais eficiente. A BPMN (Business Process Model Notation) é atualmente a linguagem mais utilizada para a modelação de processos(Respício & Domingos, 2015). A procura de uma solução informática para gerir este processo levou-nos aos BPMS gratuitos, precisamente pelo fato de permitirem a experimentação e não envolverem custos de aquisição, e que permitindo um elevado grau de desenvolvimento. Estas aplicações são oferecidas sem qualquer tipo de apoio ou assistência técnica, que teria de ser adquirida (Trigo, 2015). De relevar a importância das comunidades de entusiastas das aplicações. Demonstramos que é adequada a utilização de Gestão de Processos de Negócios (BPM) para optimizar os processos de uma instituição não lucrativa. Mais, é possível a criação de uma aplicação simples mas perfeitamente funcional, para gerir um processo, desmaterializando-o, sem o envolvimento de pessoal das TI, embora esse envolvimento seja necessário á medida que as aplicações crescem e se desenvolvem, tal como as necessidades dos utilizadores.

Com vista à harmonização contabilística, foi aprovado, em Portugal, o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP, 2015), e em Espanha, o Plan General de Contabilidad Publica (PGCP, 2010), que trouxeram algumas alterações quanto à mensuração dos ativos não correntes das entidades públicas. Este trabalho tem por objetivos efetuar um estudo comparativo do definido nestes diplomas, quanto aos critérios a aplicar na mensuração de alguns dos ativos não correntes, nomeadamente dos ativos fixos tangíveis, dos intangíveis e das propriedades de investimento. Com este estudo concluímos que estes diplomas são convergentes, de um modo geral, quanto à mensuração dos ativos não correntes. Ambos referem o justo valor como critério de mensuração explicitamente definido, mas com alguns limites de aplicação, entendendo-se na mensuração subsequente como uma alternativa ao custo, exceto no caso da mensuração subsequente das propriedades de investimento, e no âmbito do SNC-AP (2015), onde o justo valor reveste uma maior importância.

O artigo visa analisar o BSC já implementado numa empresa de transportes públicos, de forma a identificar as lacunas de desempenho e estabelecer medidas para preenchê-las. A metodologia de investigação utilizada caracteriza-se por ser qualitativa e o método de investigação o estudo de caso descritivo, sendo os dados recolhidos através de entrevistas, da consulta de documentação e da observação direta. Concluímos que as principais lacunas existentes eram a falta de habilidades para a construção do BSC, o facto de os serviços tecnológicos não acompanharem os programas mais avançados e atuais, e a comunicação interna não estar ajustada. Assim, propusemos a reestruturação do BSC de forma a proporcionar uma visão clara das medidas a implementarem.

This document presents an ERP system connection with a CNC machining center application in a kitchen furniture manufacturing facility. This has contributed to allow individually designed product to every customer through high process flexibility and integration. A Dynamic Structure Parametric Bill Of Materials is used as basic element in the management information system. The machining center used to perform the preassembly machining with different drilling, milling and sawing modules provides a process versatility that would not be possible using single machines. A standardization of the preassembly machining process for about 99% of the furniture is allowed. This means a very significant saving in material and labor costs and an improvement in the quality of the final product.

In this paper we aim to develop a Balanced Scorecard (BSC) model for a nonprofit organization whose activity focuses on the teaching of chess. In order to answer the research question, we have carried out a qualitative research based on the case study. Our study is characterized by a descriptive analysis. The results allow us to conclude that the BSC is a tool that will allow to define the strategy in a clearer and objective way, allowing a greater awareness of the importance of an internal organization that allows to reach the defined objectives through a set of initiatives. The study presents a contribution to the current state of knowledge, since we seek to provide the organization with a management tool that allows to measure its performance and the value it adds to society and to outline a consistent and sustainable long-term strategy. In addition, a theoretical basis is provided for subsequent research, evidencing the breadth of research on the topic studied.

Portugal’s tourism sector is on permanent expansion and contributes significantly to the Portuguese economy. However, it has been facing the problem of business failure. The main goal of this paper is to develop an econometric and a multivariate model for forecasting business failure in the hospitality industry using logit and discriminant analysis. The present paper does not explore the causes of business failure but rather aims to propose a model that may help anticipate failure, so that decision makers can minimize the negative effects of this phenomenon. The results confirm that the models for forecasting business failure contribute positively to setting macroeconomic policies and tourism development support programs and are relevant for investors, stockholders, and decision makers.

The European Capitals of Culture (ECOC) are the most ambitious European cultural partnership project implemented in Europe, if one looks at its scale. In 2012, for the first time in Portugal, a medium sized city was its host. Guimarães (in the northwest of Portugal) was the city chosen. Three years after hosting the ECOC, it is time to assess what has changed as a consequence of hosting the event in terms of visitors’ profile and the perception of the city ́s attributes. Primary data sources were used, gathered via conducting surveys on tourists in the ex-ante (2010/11) and post-event periods (2015) to Guimarães. Analytically, statistical methods were used putting in evidence the similarities and /or differences found regarding the visitors’ profiles and perceptions towards the destination ́s attributes, when looking at the two time periods being analyzed. In relation to the results achieved, it was concluded that a change in the visitors’ profile to Guimarães took place (there was a more balance between men and women; a decrease in the amount of tourists aged from 0 to 25 and an increase in those aged from 46 to 65; as well as an increase in tourists with lower schooling levels), aside from a notorious evolution in what regards the perceived city attributes. One believes that the empirical results attained are a valuable source of information for tour operators and, mainly, for city planning and for the managing authorities.

Num contexto referencial ao tema, toda a alimentação tem influência na saúde e no bemestar dos indivíduos, porém, as atividades diárias e a falta de alternativas, muitas vezes acabam por interferir na preparação de uma alimentação saudável, equilibrada, variada, e deliciosa, colocando deste modo, em causa, fatores determinantes à condição humana. O principal objetivo do presente trabalho, será o de apresentar uma solução inovadora, que permita estimular o interesse por um estilo de vida saudável, que promova o bem-estar físico e psicológico dos indivíduos, nomeadamente, pela prática alimentar. Inerente a uma atitude de vida saudável, serão ainda abordados no presente trabalho, os alicerces biológicos e emotivos, que traduzam e estimulem a alteração de comportamentos alimentares incorretos, despoletando uma visão profunda, do impacto de uma alimentação equilibrada para o bom desempenho do organismo humano. Aliando as tradições milenares ao conhecimento moderno, ao estudo da vida e dos meios que promovam a saúde e o desenvolvimento pessoal, social e ambiental, será abordada neste trabalho a filosofia e estilo de vida Macrobióticos, que apresenta uma abordagem à transformação pessoal e defende a qualidade energética dos alimentos, como forma de promover o equilíbrio adaptado às necessidades individuais. Em suma, espera-se contribuir para uma correta difusão de uma alimentação saudável, propondo um produto inovador baseado nos princípios do design emocional, que vá além da simples questão funcional e aborde o vasto território das emoções e da perceção humana.

O presente estudo, propõe-se desenvolver uma gama de caixilharia em madeira destinada à reabilitação urbana dos edifícios, programa que tem ganho cada vez mais expressão nos principais centros históricos da cidades. A caixilharia em madeira é uma componente de elevada importância quando na reabilitação urbana de edifícios históricos. E quando falamos em janelas eficientes, a madeira é um dos materiais neste segmento que pode obter melhor desempenho. Mas por vezes, este material nobre é descartado, normalmente por duas razões: custo e manutenção elevados. A janela é um componente com forte impacto na fachada de um edifício. De tal forma, que esta deve ser um elemento que importa ponderar a sua preservação ou ter uma solução de reinterpretação do seu desenho. Ao preservar ou reinterpretar o desenho original de uma caixilharia pré-existente, existem muitos constrangimentos e vários aspetos técnicos que são postos em causa ao tentar manter uma certa seletividade na caixilharia. Pretende-se a partir de um estudo das caixilharias existentes no mercado, comparar a sua forma e encontrar as suas lacunas. Analisando diversos parâmetros, e introduzindo novos sistemas e materiais disponíveis, procuramos obter uma caixilharia de segurança, resistente às intempéries, à radiação UV e com altos índices de desempenho acústico, que alcançará os níveis mais elevados de eficiência energética, e com isso, produzir uma janela de elevada performance a todos os níveis e com uma ótima relação qualidade/preço quando comparada com outras da mesma gama.

A presente dissertação desenvolve um projeto que visa analisar qual é o contributo da ilustração e animação numa aplicação digital, utilizada na intervenção terapêutica em crianças com necessidades especiais, particularmente no âmbito da Terapia da Fala. A análise teórica desenvolvida refletiu-se num trabalho prático que visa responder a uma necessidade comum dos profissionais desta área. Assim sendo, foi criado um protótipo de uma aplicação que tem como objetivo final servir de ferramenta de trabalho a ser utilizada em sessões terapêuticas com crianças dos seis aos dez anos. É uma ferramenta que neste momento em Portugal ainda se encontra sub-explorada e cuja investigação, e consequente desenvolvimento, pode trazer mais-valias para a área em causa.

Vivemos numa sociedade capitalista que cada vez mais se alimenta de 6 materialidades. “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades” – cantou Luís de 7 Camões no famoso soneto. Valores perdem-se, outros conquistam-se e é sobretudo 8 desta mudança de hábitos e atitudes que novas profissões surgem e se desenvolvem 9 à medida que a sociedade evolui. As constantes frivolidades do tempo atribuem ao 10 designer de moda uma tarefa à qual não pode falhar. Como criativo, deve aparentar 11 criatividade, diferente do comum. É-lhe atribuída uma responsabilidade semântica 12 que deve emanar através da sua imagem e atributos que dota. 13 Estereótipos sociais e crenças colocam em causa o valor e credibilidade da sua 14 profissão. À partida, como criativo, deve dar o exemplo através da sua aparência. E 15 se assim não for, será este um mau profissional? 16 Assumindo o papel de designer de moda, através do presente projeto é 17 pretendido o desenvolvimento de um produto aliado dos profissionais desta área, 18 que facilite a adesão e que funcione como cartão-de-visita a todos os indivíduos que 19 os rodeiam e/ou que pretendam aceder aos seus serviços, antecipando perceções 20 positivas nos instantes que antecedem qualquer diálogo. 21 O resultado final do projeto está diretamente condicionado com as descobertas 22 realizadas ao longo do período de estudo conjuntamente com as opiniões das partes 23 envolventes no grupo de debate. Fazendo uso da metodologia de Focus Group, 24 pessoas com atividade profissional relacionada manifestam as suas ideias e opiniões 25 orientadas para o fim de descobrir atributos valorizados pela sociedade na 26 exterioridade de um designer de moda de modo a contribuir para a resolução deste 27 problema. 28 O projeto conclui-se com o estudo e conceção de um objeto para apoio 29 profissional do designer de moda, no qual se procurou fazer convergir todos os 30 contributos consequentes com o Focus Group.

A educação no ensino superior tem sido monitorizada dada a sua importância para a formação profissional, social e cultural dos indivíduos perante a sociedade. Por sua vez, o desenvolvimento socioeconómico e tecnológico exige uma adequação contínua no campo do saber e das competências técnico-científicas. Neste contexto as Instituições de Ensino Superior são desafiadas a acompanhar este crescimento, formando profissionais qualificados e bem preparados para enfrentar os desafios e adversidades, de forma a dar resposta ao aumento das exigências do mercado de trabalho. Cabe ao ensino superior a responsabilidade da qualificação de alto nível e a difusão do conhecimento tecnológico e científico aos seus estudantes, para que após o percurso académico, estes atendam às expectativas profissionais. Com isso, esta investigação teve como objetivo identificar os determinantes do sucesso escolar, onde através de um estudo empírico, procurou identificar variáveis que influenciam o desempenho académico dos alunos dos cursos de Contabilidade, Fiscalidade e Finanças, da Escola de Gestão do IPCA. Para responder à questão de investigação, foram utilizados dados dos estudantes, informações de natureza sociodemográfica, comportamental, psicológica e ainda, informações relacionadas com a instituição de ensino superior. Os dados utilizados tiveram por base, a aplicação de um questionário por inquérito no ano de 2017 (n=188) aos estudantes em causa e dados secundários fornecidos pelos serviços académicos do IPCA (N=435). Através da aplicação de metodologias de análise estatística de testes de hipóteses, regressão linear múltipla e a análise de trajetórias, foram obtidos resultados que permitiram verificar que o desempenho académico é diretamente explicado de forma positiva pela: nota de ingresso no ensino superior; idade do estudante; frequência às aulas; facilidade que o estudante possui em cálculos matemáticos, em interpretação de texto e em raciocínio lógico; horas de sono que antecedem os testes; número de horas de estudo e nível de formação académica do professor. Além disso, o desempenho acadêmico é também explicado indiretamente pela: autoeficácia, otimismo e autoestima. Adicionalmente, verificou-se também que estudantes que fumam têm um pior desempenho académico relativamente aos seus colegas não fumadores. No entanto, não se detetou influência no desempenho académico em função do nível económico-financeiro familiar, e do nível de formação académica dos pais dos estudantes. Os resultados desta pesquisa pretendem contribuir proactivamente com a gestão académica, auxiliando no desenho de estratégias que visem a melhoria dos processos educacionais e consequentemente um maior sucesso escolar.

A presente investigação visa analisar o sistema fiscal angolano. Na atual conjuntura de crise económica, financeira e social que a Europa atravessa, e Portugal em particular, bem como de internacionalização e globalização das economias, a fiscalidade assume-se não só como um fator de competitividade entre empresas, mas também como fator determinante para o investimento estrangeiro. Por isso importa cada vez mais conhecer a política fiscal em vigor no país em que se investe. É neste contexto que se demarca Angola. Na última década tem-se assistido a uma forte expansão do capital angolano, sobretudo em Por-tugal, e, da mesma forma, muitas empresas portuguesas têm vindo a investir naquele território. Atualmente, a economia angolana encontra-se excessivamente dependente das receitas provenientes do petróleo. Por essa razão, Angola iniciou recentemente um processo de reforma tributária cujos objetivos primordiais são: o aumento das receitas fiscais não petrolíferas, o alargamento da base tributária, a racio-nalização de incentivos fiscais, o aumento do controlo através do pagamento voluntário dos impostos e o combate à evasão e fraude fiscal. Nasce, assim, a motivação em desenvolver o tema deste trabalho e o interesse em conhecer e dar a conhe-cer o atual sistema fiscal angolano, os seus principais impostos, bem como as alterações introduzidas durante o processo da reforma tributária.