Repositório RCAAP

Em tempo de eleições de câmaras e freguesias, com grande e pequena política, eis que é útil continuar a falar na matéria do branqueamento ou lavagem de dinheiro… Neste contexto, é por vezes difícil deslindar os novelos do financiamento e sustentabilidade do poder público e/ou da política e dos partidos políticos e a sua subserviência aos interesses económicos mais ou menos claros. § In the time of elections of chambers and parishes, with great and small politics, it is useful to continue talking about money laundering or money laundering ... In this context, it is sometimes difficult to disentangle the beams of financing and sustainability of public power and / or of politics and of political parties and their subordination to more or less clear economic interests.

No DM de 30/6/17 acabámos o nosso artigo “Massacre de Pedrógão Grande” da seguinte forma: “Quantas mais vítimas de incêndios é preciso para se reorganizar a floresta?”. As nossas profundas condolências a todos os familiares e amigos das vítimas, quer dos desastres naturais, quer do resultado da profunda corrupção e criminalidade organizada que existe em Portugal. Sobre o furto de armas em Tancos, que colocava em perigo a segurança nacional, publicámos também aqui em 7/7/17. § In the DM of 30/6/17 we finished our article "Massacre of Pedrógão Grande" as follows: "How many more victims of fires does it take to reorganize the forest?". Our deep condolences to all the relatives and friends of the victims, both natural disasters and the result of the deep corruption and organized crime that exists in Portugal. On the theft of arms in Tancos, which endangered national security, we also published here on 7/7/17.

Para a OMS, estaríamos perante 3,7 suicídios diários em Portugal, já o Expresso em 14/3/13, falava duma taxa de mais de 5 suicídios diários por cá. Ou seja, mais mortos do que em acidentes de viação: em 2016 morreram 445 pessoas nas estradas lusas. Quase todos os portugueses conhecem infelizmente alguém, pessoalmente ou de vista, que se tentou suicidar ou suicidou-se. Os números são brutais: em 5/9/17, o Diário de Notícias dizia que estava “Portugal acima de média de suicídios em todo o mundo, diz OMS”. “… em 2015, uma taxa de 13,7 mortes por cada cem mil habitantes § For WHO, we would face 3.7 daily suicides in Portugal, and the Expresso on 14/3/13, spoke of a rate of more than 5 daily suicides here. That is, more dead than in road accidents: in 2016 445 people died on the Portuguese roads. Almost all the Portuguese know unfortunately someone, personally or in sight, who has tried to commit suicide or committed suicide. The numbers are brutal: on 5/9/17, the Diário de Notícias said that it was "Portugal above average of suicides around the world, says WHO." "... by 2015, a rate of 13.7 deaths per one hundred thousand inhabitants.

Os produtos cosméticos são produtos de saúde destinados a contactar com as partes externas do corpo humano, dentes e mucosas bucais, tendo em vista, exclusiva ou principalmente, limpá-los, perfumá-los, modificar-lhes o aspeto, protegê-los, mantê-los em bom estado ou corrigir os odores corporais. A sua regulamentação na atual União Europeia (UE) começou por ser realizada a nível nacional, materializando-se em Portugal com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º375/72. Após a fundação da Comunidade Económica Europeia (CEE), foi publicada a Diretiva 76/768/EEC que permitiu criar um mercado único através do estabelecimento de critérios comuns para a salvaguarda da segurança e tomada de decisão informada pelos consumidores. Com a entrada de Portugal na CEE em 1986, esta Diretiva e respetivas Emendas foram transpostas para o direito nacional ao longo dos anos 90 e na primeira década do século XXI. Paralelamente, em 2006 dá-se a publicação do Regulamento (EC) n.º 1907/2006 pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), que terá implicações no registo, avaliação, autorização e restrição de matérias-primas usadas pela indústria cosmética. O ano de 2009 marca a harmonização da regulamentação dos produtos cosméticos nos Estados Membros da UE através da publicação do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, que introduz alterações relevantes à legislação anterior, a que se seguiu a publicação do Regulamento (CE) n.º 655/2013, relativo à fundamentação das alegações de produtos cosméticos. Atualmente, estes regulamentos encontram-se em vigor em todos os Estados Membros da UE, estando sujeitos a revisões periódicas. À data de hoje, o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 foi sujeito a 110 e retificações. De salientar que existem ainda alguns temas que suscitam controvérsia na comunidade científica, e que poderão motivar importantes alterações regulamentares, como são a identificação e regulamentação de disruptores endócrinos e as substâncias com potencial alergénico de menção obrigatória na lista de ingredientes dos produtos cosméticos.

A síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) é uma doença causada pelo vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) e transmitida através do contato de fluidos corporais infetados. A principal característica dessa doença é o aparecimento de infecções oportunistas causadas pela depleção do sistema imunológico. Sendo assim, objetivou-se analisar as tendências na série temporal da morbidade e mortalidade associadas à infecção pelo vírus HIV em residentes no município de Patos de Minas/MG, utilizando dados secundários obtidos pela Secretaria Municipal de Saúde dentre os anos de 2010 a 2019 de acordo com o sexo, a faixa etária, a via de transmissão da doença. No estudo foram avaliados 437 casos, destes 319 (73%) ocorreram em indivíduos do sexo masculino e 118 (27%) no sexo feminino. A maior prevalência de casos ocorreu na faixa etária de 20 a 34 anos e o tipo de transmissão mais prevalente foi a relação sexual com indivíduos do sexo masculino (57,67%) e 411 (94,05%) dos casos analisados relataram não fazer uso de drogas injetáveis. O ano com maior prevalência de casos notificados foi em 2017 (82) e o ano com menor prevalência foi 2011. Os resultados obtidos mostraram maior prevalência da infecção pelo vírus HIV em indivíduos do sexo masculino e alerta para o número de casos positivos crescentes no sexo feminino ao longo dos anos. Espera-se que esses dados possam alertar e contribuir com as ações de saúde pública no município de Patos de Minas, estimulando a elaboração de outras estratégias que possam minimizar a morbidade da infecção.

O surgimento do novo vírus denominado SARS-CoV-2 no final do ano de 2019, acabou por assumir proporções gigantescas atingindo vários países e tornando-se um problema de saúde pública a nível mundial. A COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus acarreta várias complicações na saúde do usuário e já ocasionou dezenas de mortes tornando-se a uma grande preocupação, não apenas por parte da população, mas também para os pesquisadores e médicos. A metodologia apresentada nesta revisão foi o levantamento de trabalhos nas bases de dados previamente estabelecidas e teve como objetivo a realização de uma revisão integrativa da literatura sobre os principais medicamentos que estão sendo estudados para o tratamento da COVID-19. A rápida disseminação da doença, os diversos problemas advindos da mesma e a falta de opções terapêuticas eficazes e seguras para o seu tratamento, têm sido acompanhados pela pressão por parte da população e da mídia. Desde o início da pandemia, a prescrição de medicamentos tem sido feita de forma off-label, uma vez que o surgimento do vírus surpreendeu toda a Humanidade. Diante disso têm sido realizados estudos com o objetivo de comprovar a segurança e eficácia desses fármacos e com isso receberem registros sanitários de aprovação para o tratamento da COVID-19.

Este artículo tiene como objetivo analizar la influencia de la incertidumbre percibida del entorno y del apoyo de la alta dirección en la adopción del Cuadro de Mando Integral (CMI) en organizaciones públicas y privadas portuguesas. Definimos un conjunto de hipótesis de investigación y para comprobar empíricamente las hipótesis formuladas hemos recurrido a los datos obtenidos mediante la aplicación de un cuestionario postal a 591 organizaciones públicas (ayuntamientos, hospitales, empresas municipales y empresas intermunicipales) y 549 organizaciones privadas (grandes empresas y pequeñas y medianas empresas) portuguesas, con una tasa de respuesta del 31,3%. Los resultados obtenidos indican que el compromiso de la alta dirección está asociado con la implementación del CMI.

Este trabalho tem por objetivos efetuar um estudo comparativo do definido no Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP, 2015) português e no Plan General de Contabilidad Publica (PGCP, 2010) espanhol, quanto aos critérios a aplicar na mensuração dos ativos fixos tangíveis (AFT). Com este estudo concluímos que estes diplomas são convergentes, de um modo geral, quanto à mensuração dos AFT. Ambos referem o justo valor como critério de mensuração explicitamente definido, mas com alguns limites de aplicação: na mensuração inicial, apenas é aplicável em situações particulares; e, na mensuração subsequente, é visto como um tratamento alternativo ao custo.

Este artículo tiene como objetivo identificar y analizar un conjunto de factores clave en la adopción del Balanced Scorecard (BSC). Para contestar a la cuestión de investigación planteada, hemos realizado una investigación cualitativa a partir de la realización de una revisión sistemática de la literatura. Los resultados obtenidos indican que los factores clave en la adopción del BSC están centrados en la identificación de la misión, en la formulación de la estrategia y en su ejecución. De este modo, desempeña un papel importante en la comunicación de la estrategia organizativa por todos los miembros y promueve el proceso de feedback.

Este artigo tem como objetivo analisar a perspetiva dos Contabilistas Certificados sobre a importância atribuída ao Capital Intelectual para o sucesso e valorização das Pequenas e Médias Empresas. Para tal realizamos uma abordagem quantitativa através do envio de um questionário a um grupo de Contabilistas Certificados, do qual resultou uma amostra de 120 profissionais. Os resultados revelam que os Contabilistas Certificados reconhecem a importância do Capital Intelectual, no entanto, por força de imposições normativas, não o manifestam nas demonstrações financeiras que produzem. O facto de não existir um modelo de mensuração normalizado parece ser uma barreira ao reconhecimento, mensuração e divulgação do Capital Intelectual.

Nos nossos dias verifica-se uma maior preocupação com a existência da igualdade de oportunidades para todos. No entanto, para que tal se concretize é necessário transformar algumas realidades e comportamentos. Todas as crianças gostam de brincar, de criar e imaginar nas suas brincadeiras. Assim, a brincadeira é uma excelente forma de se desenvolverem física e cognitivamente enquanto brincam. Porém nem todas as crianças têm as mesmas capacidades físicas e cognitivas dificultando o acompanhamento nas brincadeiras, o brincar com os brinquedos existentes e na interação com outras crianças. As crianças com necessidades educativas especiais e/ou deficiência carecem de brinquedos pensados especificamente para elas, que se adaptem às suas necessidades, para assim brincarem de uma forma segura, tendo em conta as suas limitações. Após analisar esta necessidade, o objetivo do trabalho é desenvolver um brinquedo adaptado a crianças com necessidades educativas especiais e/ou deficiência, sem patologia direcionada, pensado nas suas limitações e obstáculos gerais, para que possam desenvolver as suas aptidões que de outra forma seria complicado. O processo passou por diversos momentos metodológicos, desde a pesquisa inicial fundamentando o projeto à criação de soluções posteriormente materializadas em protótipos validados pela resposta a um questionário. Numa revisão de literatura tem-se a consciencialização sobre o tema, a compreensão da necessidade e a importância do desenvolvimento de um brinquedo inclusivo, a importância do brincar e do brinquedo para a criança, necessários para consolidar e desenvolver o projeto. Foram realizadas, numa primeira estância, entrevistas a especialistas que trabalham diariamente com crianças com necessidades educativas especiais e/ou deficiência no intuito de obter informação especialmente sobre as suas privações e obstáculos diários. Com as informações obtidas das entrevistas e o conhecimento adquirido através a revisão da literatura iniciou-se a definição de requisitos pretendidos para o desenvolvimento do projeto. Posteriormente, começou-se a idealizar possíveis soluções com a conceção de conceitos e dos estudos necessários para a sua execução. Com um conceito selecionado, foi imprescindível a construção de protótipos para a validação do mesmo, criando um questionário exposto durante a interação da criança com o protótipo. Desta interação e do preenchimento do questionário, analisado posteriormente, foram realizadas alterações apresentadas no produto final. Com o término do trabalho procura-se demonstrar que é necessário e fundamental refletir em objetos, neste caso brinquedos, numa perspetiva inclusiva, alcançando o direito à igualdade de oportunidades. É assim apresentando um brinquedo que consolida as necessidades expostas e implementa a interação das crianças com necessidades educativas especiais e/ou deficiência e das pessoas que as rodeiam.

ABSTRACT: O mundo contemporâneo apresenta-se-nos com novos contornos, moldado por questões relacionadas com as mudanças de paradigmas globais em que a imprevisibilidade é um factor principal. Para o expressar, emergem novos termos tornando-se evidente que a visão pós-modernista já não se encontra adequada à nossa realidade. Apresenta-se aqui uma síntese do enquadramento histórico da atualidade por forma identificar alguns aspetos desenhados pela nova noção de cultura, sobretudo a partir de meados dos anos 90 do século XX. A metodologia e a temática aqui aplicadas provêm de uma investigação de doutoramento na área do design [1]. Através de revisão da literatura e percorrendo algumas das mais recentes análises feitas por intelectuais da atualidade, enumeramos alguns aspetos que têm vindo a operar mudanças significativas na experiência cultural presente. Procuramos contribuir para um melhor enquadramento teórico destes agentes que consequentemente afetam a maneira de pensar e de fazer design.

As vantagens da ligação entre o design e as indústrias é já amplamente conhecida, no entanto, algumas das pequenas indústrias portuguesas têm-se mantido afastadas desta ferramenta essencial para a criação de novos produtos, o que de certa forma, não tem contribuído para a sua modernização. Esta situação reflete-se nos resultados e na competitividade das empresas e tem vindo a arrastar-se há várias décadas. Ao longo da história e de acordo com alguns autores, tem-se verificado, que o sucesso destas empresas passará pela aceitação e valorização do design no seio industrial. E, mais do que uma estratégia de marketing para valorizar os produtos das empresas, como muitos o consideram, o design deverá ser visto como uma ferramenta que permite ir ao encontro das necessidades escondidas dos consumidores, permitindo criar objetos e ligações duradouras entre as empresas e os seus clientes. No entanto, o design, nem sempre encontra o seu espaço no mundo das PME´s, o que suscitou interesse em entender de que forma o design pode contribuir, para a modernização da indústria Portuguesa. Assim após o estudo de algumas empresas nacionais, que valorizam o design, tentou-se verificar as vantagens do mesmo no meio industrial e fazer um levamento das principais características das estratégias e técnicas aplicadas. Toda esta informação será traduzida numa matriz de avaliação, que permitirá às pequenas PME´s avaliar e repensar num possível caminho para a sua modernização. Este estudo permitirá uma nova abordagem à introdução do design nas PME´s, bem como fornecer ferramentas de avaliação do estado atual da empresa e apontar caminhos para uma possível modernização. Por fim este trabalho pretenderá ainda apoiar as PME´s a entender as capacidades do design industrial, que mais do que uma ferramenta para o estudo funcional dos objetos, também permite ir ao encontro das características intangíveis dos mesmos. A combinação de todas estas características, tem como objetivo, propor uma ferramenta útil para a modernização das indústrias portuguesas.

Os livros digitais interativos para crianças estão ainda numa fase inicial de evolução, particularmente no que toca à exploração das suas narrativas e no seu potencial de conter diferentes desenlaces de histórias e contos. O avanço da tecnologia provocou o aparecimento de livros em suportes digitais, em alternativa aos formatos tradicionais analógicos, permitindo a transformação de narrativas lineares em narrativas não lineares através do potencial interativo desses suportes. O leitor/utilizador passa a poder participar na história, e a imagem estática pode ser substituída por imagem animada, por vezes também ela interativa. O corrente projeto, consiste no desenvolvimento de um livro digital interactivo infantil para um tablet (ipad), com o nome de “Histórias Mal Contadas”. A estrutura desenvolvida permite ao utilizador a criação de alternativas e escolhas ao longo da animação e proporciona a possibilidade da criança construir as suas próprias histórias através da sua criatividade e experimentação, permitindo em alguns momentos um input pessoal, que torna a experiência de leitura mais personalizada e única. É feita também uma análise e reflexão sobre como uma narrativa com imagem animada suportada por tecnologias multi-toque pode proporcionar novas alternativas de leitura e interação, e desta forma aumentar e desenvolver o imaginário da criança.

Este projeto de mestrado visa auxiliar designers de jogos, nomeadamente ilustradores, na sua contribuição ao desenvolvimento de videojogos do género MMORTS projetados para o browser. Tendo em vista este objetivo, desenvolveu-se este documento que reúne as principais características, técnicas e artísticas, bem como restrições de design e possíveis constrangimentos presentes durante o processo de desenvolvimento de um videojogo deste género. Inicialmente foi realizada uma revisão teórica acerca das bases do design de jogos. De seguida, conjuntamente com um programador e um ilustrador, foi projetado um videojogo de estratégia em tempo real, intitulado de Voltan - Lust for Power. Para isso, foi utilizado um conjunto de estratégias com base nas questões essenciais a ter em conta no processo de ilustração e arte visual de um jogo MMORTS projetado para o browser. Após a conceção do projeto prático, foi recrutado um conjunto de voluntários, com o objetivo de testarem o jogo e avaliarem vários aspetos do seu design, nomeadamente pormenores relativos à ilustração e arte gráfica. Esta investigação pretende servir de base para futuras implementações de jogos MMORTS projetados para o browser, focando particularmente as metodologias do design deste género de jogos, que são base essencial no processo de criação. Pretendemos que este trabalho seja um estímulo ao desenvolvimento de videojogos MMORTS, visando principalmente o papel fundamental do ilustrador

O presente projeto procura analisar o movimento no filme de animação enquanto elemento central na expressão corporal de personagens animadas e na construção de narrativas. Esta investigação, desenvolvida em conjunto com a realização de uma curta-metragem intitulada Foi o fio, visa refletir acerca das particularidades na construção do movimento animado, no papel do animador por trás da atuação de personagens, na comunicação através da ação e da expressão corporal, e nas possibilidades simbólicas e narrativas da animação. Este estudo, embora acompanhado pela análise de exemplos em animação com características semelhantes às do projeto prático, inclui também teorias relacionadas com áreas como o cinema de imagem real, o teatro ou da banda desenhada, com o objectivo de construir uma visão crítica que acompanhe a natureza multidisciplinar da animação e a sua permeabilidade na inclusão de outras áreas de estudo.

A colostomia consiste num procedimento cirúrgico em que é feita uma secção intestinal ao nível do cólon, com a extremidade anal a ser encerrada (ficando não funcionante quando a colostomia é definitiva) e com a outra extremidade a ser anastomosada à parede abdominal. Após a cirurgia, o doente colostomizado fica inevitavelmente obrigado a utilizar um saco de colostomia para recolha dos dejetos. Consoante o tipo de ostomia a que o doente foi submetido, temporária ou permanente, também o tempo de utilização do saco variará, com o fator comum de, invariavelmente, provocar limitações ao nível da sua vida social, íntima e profissional. O doente colostomizado perde o domínio do seu próprio corpo, nomeadamente o controlo sobre a libertação do conteúdo intestinal, e isso acarreta um sem fim de problemas físicos e psicológicos que são encarados de diferentes formas, conforme a resiliência de cada doente. Em relação aos dispositivos para colostomizados, verifica-se que apesar de várias investigações e tentativas para criar alternativas ao uso de saco de colostomia, até hoje não se conseguiu encontrar uma alternativa verdadeiramente eficaz, mas antes uma paliação adiada no tempo. Com esta tese pretendeu-se desenvolver, através da aplicação do conceito de Design Inclusivo, um sistema destinado a pessoas colostomizadas que possibilita a utilização dos sacos de colostomia de uma forma totalmente inovadora: por um lado permitindo um controlo da libertação dos dejetos e por outro possibilitando o controlo da libertação de gases e ruídos, simulando de forma mais natural, agradável, segura e eficaz a própria fisiologia intestinal e, em última instância, conseguindo ganhos na qualidade de vida do seu utilizador. Com este projeto conseguiu-se comprovar que face à oferta que o mercado apresenta a este tipo de doentes, é possível romper com a forma padronizada que é imposta a estes indivíduos, demonstrando ao mesmo tempo que uma aplicação correta do Design Inclusivo pode transformar o quotidiano deste grupo de indivíduos. Deste projeto resultaram informações estimulantes para continuar o desenvolvimento do produto e validar os parâmetros em falta.

O presente trabalho apresenta a investigação sobre relações entre o cinema de animação e a crítica social, que serve por sua vez de sustentação para um projeto de investigação prático desenvolvido e focado em torno de temáticas de carácter intervencionista. Este projeto pretende salientar temáticas políticas, culturais e sociais que não são abordadas pelos meios de comunicação mainstream, explorando o seu potencial como forma de questionamento da ordem atual e predominante. Neste projeto que foi realizado no âmbito do mestrado de Ilustração e Animação do IPCA, pretendeu-se também explorar, compreender e analisar o impacto que o cinema de animação desempenhou no avanço e questionamento de transformações políticas, culturais, ideológicas e sociais. A curta-metragem “Patrioska” consistiu no fulcro deste projeto, abordando as dimensões sinárquicas e secretas do poder político e a oposição assumida a todas estas dinâmicas, revelando também a importância do avivar de valores humanistas, espirituais e ecológicos para um necessário progresso humanitário.

Os jogadores de futebol são o ativo mais importante das Sociedades desportivas pelo que a forma de contabilização dos mesmos torna-se um aspeto muito importante nos relatórios e contas das respetivas organizações. Esta dissertação, que adota uma abordagem positivista e métodos de investigação qualitativos, tem como objetivo principal averiguar como são contabilizados os direitos desportivos sobre os jogadores de futebol e se essa contabilização está ou não de acordo com as normas de contabilidade em vigor. Numa outra perspetiva procura-se demonstrar o peso e a importância que os jogadores de futebol têm no ativo, nos resultados e no relatório de auditoria das Sociedades desportivas. Para a persecução dos fins desejados, analisou-se a informação financeira dos relatórios e contas da Futebol Clube do Porto - Futebol SAD (FCP), da Sport Lisboa e Benfica -Futebol SAD (SLB) e da Sporting Clube de Portugal – Futebol SAD (SCP), tendo sido tratadas as mesmas questões paras todas, o que permitiu advir a algumas conclusões. Os dados analisados permitiram atestar que as três Sociedades utilizaram as mesmas políticas contabilísticas no reconhecimento e na mensuração dos direitos desportivos e as referidas políticas estão em conformidade com os normativos contabilísticos. Confirmou-se a heterogeneidade de tratamentos contabilísticos sobre as mesmas realidades, a comparabilidade das demonstrações financeiras bem como, a relevância dos direitos desportivos sobre os jogadores de futebol na Sociedade que integram. Os direitos desportivos sobre os jogadores de futebol são elementos muito importantes no ativo e nos resultados das mesmas. Por consequência, os mesmos não passam despercebidos ao olhar do auditor externo no momento de expressar a sua opinião. Face ao exposto, esta dissertação contribuirá para o enriquecimento da investigação na área das políticas contabilísticas relacionadas com os jogadores de futebol. Considera-se, também, que o estudo poderá ser útil aos organismos reguladores, essencialmente quanto ao cumprimento efetivo e à avaliação da eficácia dos normativos contabilísticos e legais. Por outro lado, espera-se sensibilizar os administradores/gestores das Sociedades desportivas para uma maior consciencialização pela falta de transparência da informação finan-ceira relacionada com os direitos desportivos, principalmente, a relacionada com os jogadores formados internamente. Finalmente, espera-se ter contribuído para a abertura de novos caminhos a fim de corroborar, ainda mais, a investigação na área dos direitos desportivos sobre os jogadores de futebol.

A presente dissertação preconiza uma análise funcional das Instituições Particulares de Solidariedade Social e da sua articulação com o poder local democrático, no sentido de tentar inovar uma proposta que visa a adequação e o melhoramento dessa articulação, bem como adaptar as suas funções na sociedade portuguesa atual. O desenvolvimento desta temática foi realizado numa perspetiva de compreensão da complexidade destas instituições, bem como de enquadramento no contexto socioeconómico atual, visto que as soluções propostas só poderão ser compreendidas com esta contextualização. Importa salientar a importância destas instituições num Estado Social decadente, que caminha desenfreadamente para um Estado neoliberal. Em causa está a garantia do assistencialismo àqueles que mais necessitam num quadro social preocupante. Assim procurou-se apontar medidas a tomar pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social e pelos órgãos autárquicos que permitam uma maior ligação com grupos vulneráveis da sociedade.