Repositório RCAAP
Comportamento da velocidade de propagação de trinca por fadiga do aço ASTM-A36 em condições atmosféricas e subaquáticas
O objetivo do presente trabalho estuda a velocidade de propagação de trincas de fadiga em aço ASTM-A36 ao ar e sob condições subaquáticas a diferentes profundidades. Os ensaios foram realizados em corpos de prova do tipo compacto de tração segundo a norma ASTM E647. Para tornar possível a realização dos experimentos foi fabricado um dispositivo adaptável à maquina INSTRON 8802 que permite realizar ensaios em condições subaquáticas a diferentes profundidades atravésda variação da pressão. Foi montado também um sistema de aquisição de sinais constituído por Clip-gage modificado, aparelho de adquisição da NATIONAL INSTRUMENTS (NI cDAQ-9172) e software LabVIEW. Desse modo, foi possível obter os dados a partir dos quais foram gerados os gráficos correspondentes de tamanho da trinca (a) em função de número de ciclos (N) e velocidade de propagação da trinca(da/dN) versus variação do fator de concentração de tensões (K) sob as mesmas condições de carregamento e diferentes meios , ou seja, lamina de água e pressão de 2 atm simulando 20m de profundidade. Como aspecto relevante observou-se que, quando é utilizado o modelo de Bergner, há variação na velocidade de propagação da trinca porfadiga para condições subaquáticas de lamina de água e 20m de profundidade.
Identificação e caracterização de defeitos pontuais em nitreto de boro hexagonal induzidos por irradiação de nêutrons rápidos
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Utilização de técnicas de análise estática e dinâmica para otimização de aplicações de propósito geral em GPUs
Temos assistido a um grande avanço no uso de dispositivos projetados especificamente para a execução de aplicações paralelas.Exemplos desta classe de hardware são as placas de processamento gráfico, como as GPUs produzidas pela NVIDIA. A utilização de GPUs para acelerar aplicações de propósito geral deu origem a uma nova linha de desenvolvimento de aplicações paralelas, popularmente conhecida como GPGPU. Embora recentes, aplicações GPGPU já foram utilizadas para aumentar o desempenho de programas tradicionais em até 100 vezes. Contudo, a programação nestes ambientes apresenta diversos desafios, em decorrência de fatores como o complicado arranjo de memória, a grande flexibilidade de escalonamento de threads e a própria natureza das aplicações que precisam ser paralelizadas, as quais, muitas vezes, não se encaixam no modelo de programação SIMD das GPUs. A fim de mitigar estes desafios, permitindo que desenvolvedores não especialistas possam usufruir do grande poder computacional no ambiente GPGPU, nós propomos novas técnicas para a avaliação de desempenho e otimização neste ambiente. Nossas técnicas são baseadas no uso conjunto de análises estáticas e dinâmicas de programas. As técnicas de análise estáticas provêem ao desenvolvedor uma visão global da aplicação paralela, porém esta visão é muitas vezes desnecessariamente conservadora. Por outro lado, as técnicas de análise dinâmica fornecem ao programador uma visão precisa da aplicação sob análise, contudo esta visão é local, e depende de fatores tais como a entrada e o ambiente de execução. Nós esperamos que estes dois universos de análise de programas possam ser combinados a fim de que desenvolvedores possam obter mais informações do que seria possível usando cada estratégia em separado.
O conhecimento de Hanseniase entre estudantes de escolas públicas: conceitos e preconceitos
O isolamento compulsório para tratamento de hanseníase resultou no surgimento de comunidades nas áreas de ex-colônias e no seu entorno. São áreas importantes do ponto de vista epidemiológico e histórico por terem uma alta prevalência da doença e por contarem, entre seus habitantes, com pessoas que viveram as consequências do isolamento e do estigma. Neste estudo foi proposta a análise do banco de dados, resultado de atividade de educação em saúde e prevenção da hanseníase, realizada em escolas da rede públicas em região de ex-colônia de hanseníase em Betim/MG. O objetivo foi avaliar o conhecimento/informação e a percepção/sentimento sobre a hanseníase entre os estudantes. Para análise dos dados utilizou-se estatística descritiva e os dados foram discutidos com base em epidemiologia atual da doença e em conceitos de psicanálise. Foram avaliados os dados obtidos de 325 estudantes com idade entre 10 e 19 anos, de um total de 909 matriculados nas duas escolas. Em relação ao conhecimento, do total de estudantes, 69,8% já haviam ouvido sobre a doença e, entre eles, 67,8% acreditavam que ela seria curável, 11,5% conheciam sua causa, 31,3% acreditavam que é contagiosa, 57,7% conheciam seus sinais e sintomas. Entre os que nunca ouviram falar, esses percentuais foram respectivamente, 59,1%, 3%, 30,3% e 24,7%. Em relação ao sentimento, o percentual de respostas em branco entre os que nunca ouviram falar da doença foi muito alto, atingindo mais de 90% em algumas questões. Para os que já ouviram falar, houve sentimentos de angústia/medo ou altruísmo. Índice de conhecimento construído a partir das respostas à pergunta “Já ouviu falar em hanseníase?” mostrou que o menor conhecimento se relacionou com indiferença em relação à doença e o maior conhecimento a sentimentos tanto de angústia/medo quanto de altruísmo. Em resposta à pergunta sobre qual doença era a mais temida, a hanseníase foi citada por 8,06% dos estudantes, sendo a quarta pior. O fato de ser a pior doença citada esteve relacionado ao índice de conhecimento mais elevado. É preocupante que mais de 30% dos estudantes que moram em uma área de ex-colônia nunca tenham ouvido falar sobre a doença, pois ela faz parte da história do lugar ou do próprio indivíduo. Isto sugere que há um silêncio sobre o tema que pode ser causa e consequência de estigma e preconceito e pode dificultar o controle da doença. O trabalho tem limitações, a maior delas o fato de usar um banco de dados que não foi obtido para pesquisa e não teve critérios de amostragem aleatória. Entretanto os resultados apontam para a necessidade de investir em educação em saúde sobre a hanseníase nas áreas de ex-colônias, não só para combater o estigma e o preconceito, mas como medida de vigilância epidemiológica.
2021-06-25T15:53:57Z
Débora Gabriele Tolentino Alves
Soluções de controle interno na prestação de serviços contábeis
A pesquisa, apresenta um estudo de caso, cujo tema é Soluções de Controle interno na prestação de Serviços Contábeis, por sua vez a empresa estudada possuía a necessidade de melhorar e aprimorar a prestação de serviços num escritório de contabilidade de médio porte, fazendo com que o serviço atenda aos clientes da melhor forma possível e que toda a demanda executada seja feita com eficácia e eficiência. Além disto, este tipo de organização necessita de inovação constantemente, na busca de qualidade, sem contar com o tempo difícil em que este ramo de atividade vem sofrendo com a perda de seus clientes seja pela crise em que o Brasil se encontra ou devido a falhas, erros apresentadas na execução operacional. A pesquisa teve como problemática: se foi possível implementar soluções de controle interno para o ramo de prestação de Serviços contábeis. Foram quatro os objetivos específicos e um geral traçados para o desenvolvimento da pesquisa. Para este estudo de caso aplicou questionários e técnicas de auditoria como observação indagação dentre outras ferramentas de controle interno. Quanto a conclusão da pesquisa o resultado foi parcialmente positivo, pois empresa familiar, possuem limitações que impediram implantação do projeto do manual de procedimentos internos, com inclusão dos índices corretivos e os problemas apontados. Contudo, é necessário entender que de nada adianta possuir um manual e controle interno adequado, sem manter os empregados comprometidos e integrados com as finalidades da empresa.
2019-08-10T16:45:45Z
Flávia Santos Camilozzi
Projeto integrado de controle de densidade e roteamento em redes de sensores sem fio
Redes de sensores sem fio (RSSFs) possuem recursos bastante limitados. A maneira mais comum de se projetar funções da rede tem sido considerá-las isoladamente ? uma estratégia que pode não garantir a correta e eficiente operação das RSSFs. Por essa razão, nesta dissertação propomos o uso do projeto integrado em RSSFs. Consideramos duas funções muito importantes de RSSFs ? controle de densidade e roteamento ? e apresentamos duas abordagens diferentes para integração das mesmas. O projeto integrado dessas funções permite reduzir o impacto do controle de densidade sobre o roteamento, o qual ocorre devido às mudanças na topologia provocadas pela alternância do conjunto de nós sensores em atividade. Em particular, propomos duas soluções, chamadas RDC-Sync e RDC-Integrated, que integram um algoritmo de controle de densidade chamado OGDC e um de roteamento em árvore chamado EF-Tree. Para avaliá-las, conduzimos experimentos de simulação cujos resultados mostram os benefícios da aplicação do projeto integrado, em especial quando controle de densidade e roteamento são reunidos em uma única solução. Algumas das vantagens do projeto integrado são: redução do tráfego na rede, redução do atraso, economia de energia, menor perda de dados e melhor cobertura do ponto de vista do nó sorvedouro. Sendo assim, a adoção de um projeto integrado em RSSFs é um passo importante para se obter uma melhor qualidade de serviço para as aplicações nessas redes.
2019-08-13T20:39:17Z
Isabela Guimaraes Siqueira
Projeto de ensino: classpaper manual do professor
O advento da internet e de ferramentas gratuitas virtuais trouxe para a casa das pessoas a facilidade de comunicação e inúmeras possibilidades de entretenimento. Também trouxe recursos que podem fazer do aprendizado um momento interessante de criatividade einteração, um pouco diferente do modo trabalhado em sala de aula.O principal motivo que nos levou ao desenvolvimento desse projeto foi o a greve dos professores e técnicos das universidades federais que ocorreu em 2012, que de alguma forma fragmentou o nosso curso devido ao calendário ser o mesmo e termos que suspender asatividades do Projeto de Extensão Curso de Línguas - Expressions da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) durante o período. Assim, ao retomar após quatro meses pudemos reciclar um pouco do que foi aprendido nos meses anteriores a ela.
2019-08-13T04:00:02Z
Dalila Debora Rios Carvalho
Desenvolvimento de competências no ensino superior: relato de experiência no curso de Direito da UFMG
O trabalho tem por objetivo relatar a experiência de desenvolvimento das competências relacionadas às capacidades de expressão oral e de trabalho em equipe, no curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Conforme Philippe Perrenoud a competência é entendida como a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos, habilidades e atitudes, com o objetivo de resolver problemas e enfrentar situações de imprevisibilidade em uma dada situação concreta. Sendo a expressão oral e o trabalho em equipe capacidades de suma importância para o profissional do Direito, algumas atividades foram desenvolvidas em sala de aula para colocar em ação múltiplos recursos requeridos pela natureza da atividade. Com a finalidade de levantar dados sobre o sucesso do empreendimento, os alunos foram submetidos a questionários com perguntas fechadas e espaço aberto para comentários. Da análise dos resultados obtidos, consideramos que a experiência foi bem-sucedida, tendo os alunos considerado que o aprendizado foi mais significativo.
2022-03-04T14:28:44Z
Giordano Bruno Soares Roberto Gustavo Duarte Vieira Rafael Gonçalves Brandão de Almeida
Ser e não ser: as relações históricas entre arquivologia e ciência da informação
A história das relações entre a arquivologia e a ciência da informação ainda é pouco conhecida. O presente estudo ana-lisa essa questão do ponto de vista histórico, recorrendo ao método compreensivo e comparativo. Para isso foram se-lecionados dois periódicos: The American Archivist e Arqui-vo & Administração. Trata-se de publicações das respectivas associações nacionais de arquivistas dos Estados Unidos e do Brasil. Tais associações são aqui consideradas como protago-nistas da institucionalização da arquivologia em seus respec-tivos países. Nesse sentido, o presente texto identifica a partir de quando e de qual maneira, através de suas publicações oficiais, relações com a ciência da informação foram sendo estabelecidas. Procura-se, dessa maneira, conhecer a especi-ficidade de cada experiência histórica e suas repercussões na configuração dos campos arquivísticos norte-americano e brasileiro.
Medicina e ensino médico: vertentes de um processo econômico social - uma história da faculdade de medicina de Belo Horizonte
Neste estudo histórico procura-se analisar e explicar interseções consideradas significativas no processo evolutivo de instituições ligadas á medicina e à educação médica, no contexto econômico e social bradileiro que as produziu.Tomou-se como objetivo primordial a história da faculdade de medicina de Belo Horizonte, desde as primeiras tentativas para sua implantação até o ano de 1930, época em que já faz parte da Universidade de Minas Gerais. Para tanto, realizou-se uma pesquisa em fontes primárias e secundárias. O fulcro do trabalho é a caracterização da rede de interrelações que se estabeleceu entre instituições voltadas para a saúde e para a formação de médicos e a maneira como o Estado e a sociedade as concebeu e geriu. Buscou-se a razão de ser desse processo nas conjunturas do Período Colonial até o final da primeira república. A história da Faculdade de Medicina, enquanto instiuição social, foi estudada como foco de manifestações do poder, muitas vezes contraditório, buscando-se captá-lo através de seus discursos e práticas. Finalmente, nele se pretende demonstrar que as instiuições sociais são instâncias de poder econômico, político e ideológico. Elas desenvolvem saberes e práticas, cujas regras são expressões da ordem e da disciplina engendradas em contextos históricos específicos, que orientam as relações sociais.
2019-08-11T00:01:29Z
Maria Celeste da Silva Carvalho
3D-Pharma: uma ferramenta para triagem virtual baseada em fingerprints de farmacóforos
A indústria farmacêutica vive uma crise sem precedentes, cuja causa pode ser atribuída à queda vertiginosa de descobertas e registros de novas entidades moleculares, agravada pela proximidade da expiração de patentes altamente lucrativas e aos custos crescentes associados à pesquisa e desenvolvimento. Uma possível saída encontra-se em inovações no processo de descoberta de fármacos, nas quais a Bioinformática e a Quimioinformática têm um papel essencial na seleção e desenvolvimento racional de compostos candidatos a fármaco antes dos custosos testes clínicos. Neste contexto, uma das técnicas computacionais centrais ao Projeto Racional de Fármacos é a Triagem Virtual, que aplica técnicas in silico para a descoberta de novos compostos bioativos. A triagem virtual baseada em ligantes, que usa apenas a estrutura de compostos que possuem atividade previamente conhecida, é uma das mais utilizadas. Este trabalho visa apresentar o 3D-Pharma, um método de triagem virtual baseado na estrutura de ligantes ativos, que usa a informação derivada de características farmacofóricas dos átomos das moléculas, codificadas em vetores binários, para construir modelos simples e preditivos. No 3D-Pharma, as moléculas são descritas por representações que consideram múltiplos tautômeros com seus respectivos estados de protonação e múltiplas conformações (abordagem Multi-Espécie Multi-Modo). Propriedades farmacofóricas são atribuídas a pontos que correspondem à interação potencial dos átomos pesados de cada representação. Estes pontos são agrupados em arranjos de três pontos pelo 3D-Pharma. O conjunto destes tripletes de farmacóforo é codificado em uma fingerprint, um vetor que determina a presença ou ausência de cada configuração de três pontos em uma molécula. Todas as representações são unificadas em um único vetor, e o conjunto de vetores de compostos ativos são usados para a construção os modelos, os quais são validados internamente através de um novo protocolo exaustivo de validação cruzada. Os estudos de validação externa mostram o alto poder de predição dos modelos produzidos pelo 3D-Pharma para dez conjuntos de compostos ativos e inativos oriundos do DUD (Directory of Useful Decoys). Uma análise de performance entre o 3D-Pharma e outros sete métodos disponíveis na literatura mostrou que este apresenta melhores resultados quanto à acurácia, reconhecimento precoce e recuperação de diversidade estrutural.
2019-08-14T12:52:34Z
Bernardo Figueredo Domingues
Avaliação de risco nos focos de febre aftosa em bovinos: Minas Gerais, 1992 a 1994
Com o objetivo de caracterizar, com base na distribuição interna das diversas categorias de bovinos existentes, o perfil da propriedade de risco para a febre aftosa, utilizaram-se 808 registros de atendimento dos rebanhos afetados pela doença no Estado de Minas Gerais, Brasil, durante o período de janeiro de 1992 a dezembro de 1994. Foram comparadas as produções de vacas e outras categorias de bovinos entre as propriedades afetadas e os municípios onde estas se encontravam inseridas. Os resultados obtidos apontam para a importância do trânsito de bovinos como difusor da aftosa e permitem estabelecer dois grupos distintos de rebanhos afetados, segundo a distribuição interna das categorias de animais. A propriedade de risco para a febre aftosa segundo a distribuição das categorias de bovinos, no espaço e período estudados, apresenta um efetivo bovino e uma demanda por bovinos, em especial aqueles com idade entre 1 e 2 anos, aumentados em relação ao conjunto de propriedades do seu município.
O papel do gestor na organização do tempo escolar
Este trabalho pretende fazer um estudo sobre o papel do gestor na organização do tempo escolar de modo a garantir a qualidade da relação professor vis à vis aluno. O estudo foi realizado a partir da análise do Projeto Político Pedagógico da Escola Luiza Gonçalves Moreira, de modo a perceber como se dá a gestão dos tempos e espaços na instituição. Pretende-se aqui refletir sobre a relação professor vis à vis aluno, propor caminhos, possíveis alterações para transformar as vivências e comunicação no entorno escolar e alcançar a qualidade no atendimento. A fundamentação teórica é baseada em autores que vislumbram idéias pertinentes à construção da gestão escolar e a interferência dessa nova forma de gestão nos aspectos referentes ao tempo escolar e seus reflexos nas relações humanas.
2019-08-10T10:11:56Z
Gisele Maria dos Santos
Generic dynamics for evolution groups and Co-semigroups on Hilbert spaces
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2019-10-17T01:17:26Z
Moacir Aloisio Nascimento dos Santos
Assessment of volatile organic compounds in different alcoholic fermentation process of banana terra pulps and identification of aroma-impact volatiles in banana spirit
A Banana (Musa spp.) destaca-se no cenário mundial de produção de frutas. O elevado índice de perdas pós-colheita representa um custo significante à toda cadeia produtiva. A fruta, mesmo no seu último estágio de maturação, continua apresentando características de boa qualidade, e desenvolvimento de produtos à base de banana torna-se uma alternativa de industrialização. Considerando o seu valor nutricional e aroma, a produção de bebidas a base de banana, como o vinho e a aguardente, são opções para a indústria. Primeiramente, o objetivo do presente estudo foi investigar os efeitos da hidrólise enzimática com enzimas pectinolíticas e da centrifugação do mosto de banana e do emprego da levedura comercial (fermento úmido e seco) na fermentação alcoólica para produção do mosto fermentado de banana, variedade Terra. O impacto destes fatores foram avaliados pelos parâmetros cinéticos de fermentação (rendimento em etanol, eficiência e produtividade) e pelo perfil dos compostos orgânicos voláteis (COVs). Os COVs foram extraídos via headspace por microextração em fase sólida (SPME) e analisados por cromatografia gasosa com detector de espectrometria de massas (GC/MS). Todos os parâmetros cinéticos de fermentação apresentaram diferença estatística significativa (p<0,05). O emprego da hidrólise enzimática, do fermento comercial úmido com o mosto centrifugado ou não centrifugado apresentaram o máximo de rendimento em etanol (85,97 % e 86,39 %, respectivamente). Duas linhagens selecionadas para produção de cachaça de Saccharomyces cerevisiae, UFMGA-1007 e UFMGA-1031, também foram empregadas na fermentação alcóolica de banana Terra hidrolisada e centrifugada, porém apresentaram baixos valores de rendimento em etanol (39,83 e 42,24%, respectivamente). Foram identificados 22 COVs de diferentes classes incluindo álcoois, ésteres, ácidos orgânicos, aldeídos, cetonas dentre outros. As concentrações dos COVs foram distintas para cada condição testada. O valor de álcoois superiores por 100 mL de álcool anidro nos vinhos de banana variou de 353 a 1017 mg. Os fermentados alcóolicos de banana Terra apresentaram o perfil dos compostos voláteis similar à outros fermentados de frutas. Sequencialmente, o segundo objetivo deste trabalho foi caracterizar os compostos odoríferos da aguardente de Banana Terra, obtida pelas condições de fermentação alcóolica previamente estabelecidas seguida de destilação. Para tal foi empregada a cromatografia gasosa multidimensional (MDGC), utilizando um sistema acoplado aos detectores de ionização por chama (FID), MS e olfatometria (O). Os COVs foram extraídos por via headspace por SPME. As regiões de importância aromática foram identificadas pela técnica de detecção por frequência (DF) por 1D GC/FID/O empregando 60 % de Frequência de Impacto Nasal (NIF) e pela análise por GC×GC/FID. Pela análise olfatométrica foi possível identificar 18 regiões de aroma de impacto, dentre algumas das descrições dos compostos destacam-se aroma floral, uísque e frutado. Um conjunto de colunas polar/apolar foi empregado na separação subsequente por MDGC com detecção simultânea no MS e O. Os principais compostos responsáveis pelo aroma característico da aguardente de banana Terra neste trabalho foram 3-metilbutan-1-ol, etanoato de 3-metilbutan-1-ol, etanoato de 2-feniletila e 2-feniletanol. Este estudo destaca-se por apresentar, pela primeira vez, os principais compostos odoríferos responsáveis pelo aroma da aguardente de Banana Terra e apresenta a necessidade de dar continuidade ao estudo dos demais compostos característicos das aguardentes de frutas.
Sociologia da religião: comentário a um balanço sobre a produção do conhecimento
Este artigo é um comentário a um balanço, feito por um grande expoente da sociologia da ciência, que, comparando os estudos de religião, criminalidade e mobilidade social, afirma que a sociologia da religião não avança a partir de acúmulo de reflexão teórica interna, sedimentação do conhecimento ou progressos metodológicos. Discordando parcialmente de tal perspectiva, o texto proposto apresenta uma leitura alternativa que aponta algumas particularidades da referida área. Para tanto, são trazidas revisões sobre a sociologia da religião e, ainda que transversalmente, dois debates bem conhecidos: o da secularização e o da contínua vitalidade da religião. Ao final, defende-se que a sociologia da religião não se abstém de discutir o estado de sua produção intelectual, mas que pode se tornar ainda mais robusta se, se inspirar no modo como pesquisas têm sido realizadas em outros campos disciplinares.
2021-07-21T13:43:14Z
Nina Gabriela Moreira Braga Rosas de Castro
Trabalho docente e mudanças curriculares: um estudo sobre a Rede Municipal de Belo Horizonte
Esta pesquisa busca analisar as repercussões das Proposições Curriculares da rede municipal de Belo Horizonte no trabalho de professoras do 1º ciclo do Ensino Fundamental, indagando como esse trabalho está se configurando, se organizando e se concretizando no interior de uma escola da rede. Seu objetivo é identificar as transformações e permanências ocorridas no trabalho docente com a implementação da nova proposta curricular. Realiza um estudo de caso do tipo etnográfico que utiliza a observação participante, a análise documental e a entrevista semiestruturada como instrumentos de coleta de dados, que são analisados com recursos da análise de conteúdo. Discute a problemática anunciada com base nos estudos sobre trabalho e profissionalização docente, currículo prescrito, currículo em ação e políticas curriculares. Para a análise do trabalho docente na sua relação com o currículo implementado na rede municipal, utiliza os contextos primários da abordagem do ciclo de políticas desenvolvida por Richard Bowe, Stephen Ball e Anne Gold, ou seja, o contexto de influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática. As análises indicam uma participação mínima das professoras na elaboração das Proposições Curriculares, influenciando na forma como interpretam e constroem significados sobre o texto curricular. Os dados apontam a importância do currículo como norteador do trabalho das professoras e, no entanto, a linguagem técnica do documento tem sido destacada como um obstáculo à sua compreensão plena. Identificam a potencialidade do trabalho coletivo e a importância da formação continuada nos processos de implementação de uma proposta curricular e a presença de estratégias de controle voltadas ao monitoramento do planejamento escrito e de sua concretização em sala de aula. Os dados permitem também uma análise sobre os aspectos que despertam, simultaneamente, a sensação de intensificação do trabalho docente e de desenvolvimento profissional. Por fim, a análise do trabalho docente na sala de aula indica a necessidade de se construir metodologias que auxiliem as professoras no trabalho com as Proposições Curriculares, tendo em vista a complexidade do ambiente da sala de aula e os desafios inerentes à profissão.
2019-08-14T20:20:48Z
Leandra Martins de Oliveira
Judicialização por Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Estado de Minas Gerais.
Nos últimos anos, a via judicial tem se tornado uma estratégia cada vez mais utilizada para a garantia do acesso a diferentes tecnologias em saúde no Brasil, incluindo os medicamentos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo desse trabalho foi descrever os processos judiciais impetrados contra o estado de Minas Gerais (EMG) que possuem como objeto da ação os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), normalmente adquiridos e financiados pelo Ministério da Saúde (CEAF-grupo 1A). Foi desenvolvido um estudo documental, descritivo e de caráter quantitativo considerando as demandas judiciais, registradas no Núcleo de Judicialização da Saúde (NJS) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG). Foram coletados dados secundários relacionados aos medicamentos pleiteados e ao processo judicial, oriundos dos registros das ações judiciais no NJS, em que houve obrigação de fornecimento de um ou mais medicamentos do CEAF-1A, até dezembro de 2019. A análise descritiva das variáveis categóricas foi apresentada em forma de percentuais e, como suporte à análise dos dados, foi utilizado o software Microsoft Excel 365®. O estudo avaliou 11.936 ações ajuizadas contra o EMG, observou-se maior número de novas ações nos anos de 2014, 2015 e 2016 e uma tendência de queda a partir de 2017. Os litígios para os 11.513 beneficiários foram predominantemente individuais (99,68%) e foi identificada a propositura de mais de uma ação judicial pelo mesmo beneficiário. Ao relacionar o quantitativo total de beneficiários com o tamanho da população observou-se que a Unidade Regional de Saúde (URS) de Divinópolis possui maior índice (IMJS=8,34), no entanto em relação ao número absoluto, a URS de Belo Horizonte concentrou a maior parte dos beneficiários (26,48%). Da lista dos 130 medicamentos do CEAF-1A foram identificados pleitos para 118 itens, dos quais 20,34% não estavam disponíveis no SUS. Dez medicamentos foram responsáveis por 80% dos gastos e demonstrou-se que o recurso estadual destinado ao cumprimento das demandas judiciais foi 90% superior ao recurso destinado pelo Ministério da Saúde para aquisição dos mesmos medicamentos em quantidade idêntica. Concluiu-se que há necessidade de se criar mecanismos que favoreçam a desjudicialização no EMG, com vistas à gestão mais racional dos recursos destinados à política da assistência farmacêutica.
Concreto autoadensável: solução ou modismo
O presente trabalho trata do Concreto Autoadensável (CAA), materialreconhecido como uma importante evolução na tecnologia de concreto. A escolha do tema foi pautada na necessidade de aprofundar os conhecimentos pertinentes ao CAA, analisando criticamente as exigências da construção civil. Para orientar o trabalho, buscou-se fazer uma análise do assunto, através do estudo do material a fim de responder a seguinte pergunta: solução ou modismo? Inicialmente, será feita uma análise das generalidades do concreto autoadensável, citando suas características, vantagens e desvantagens. Após, se fará uma abordagem histórica acerca do surgimento do CAA, a fim de destacar os principais objetivos do seu desenvolvimento, analisando osconstituintes e dosagens da mistura, a característica reológica do CAA, citando inclusive os ensaios empregados em laboratórios e canteiros para o controle tecnológico do material. Por fim, se fará breve comentário acerca das dificuldades de consolidação e emprego do CAA na realidade do mercado da construção civil brasileira, atentando para sua viabilidade técnica, econômica e financeira.
2019-08-12T15:12:36Z
Ronaldo Sabino de Oliveira
A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade
A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Rcl. n. 4335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da história do seu conceito, tendo a teoria de Koselleck como marco condutor. Essa reflexão mostra-se importante para compreender não apenas a origem de tal conceito, mas o contexto histórico-jurídico no qual foi cunhado, bem como os seus desenvolvimentos. Observando-se isso, poder-se-á perceber que a teoria da mutação constitucional é eminentemente uma saída estratégica típica da crise do positivismo jurídico para justificar decisões que violem a ordem constitucional a partir de perspectivas e de objetivos de ordem política. Assumindo referenciais hermenêuticos, principalmente o pensamento de Dworkin, fica claro que a teoria de mutação constitucional carece de legitimidade democrática, ignorando ou, por vezes, compreendendo mal a existência de um ordenamento jurídico que contemple não apenas um conjunto de regras, mas também princípios jurídicos. À luz das transformações operadas pelo reconhecimento da existência jurídica desses princípios, fica clara a falência dos argumentos em defesa da mutação constitucional quando confrontada com a teoria do direito como integridade. Esta traz a melhor explicação sobre uma concepção de direito preocupada com a legitimidade democrática de suas decisões, que não se quer ancorada no passado, mas hábil a teorizar uma evolução pela via hermenêutica.
2022-05-09T14:43:11Z
Flávio Barbosa Quinaud Pedron