Repositório RCAAP

O "Protréptico", de Clemente de Alexandria, como testemunho da contribuição da retórica e da erudição gregas para a estruturação do cristianismo, o papel das tradições filosófica, poética e religiosa do mundo helenístico-romano, através dos Padres apologistas, na concepção e na lexicografia da doutrina cristã.

O presente estudo se justifica e objetiva a investigar as diferenças entre osmétodos de ensino tradicional e situacional no desenvolvimento do conhecimentotático declarativo e processual nas sessões de treinamento de voleibol, bem comoobservar qual a possível ordem de aparecimento desses métodos que poderiainfluenciar positivamente este desenvolvimento. A amostra foi composta por 36estudantes, do sexo masculino da faixa etária de 12 a 14 anos, sendo 22 destes,inscritos nas equipes escolares de voleibol e 14 estudantes, freqüentes nas aulas deeducação física e não praticavam a modalidade voleibol. Para a realização desteestudo foram designados para cada grupo um processo de ensino-aprendizagemtreinamentodiferente, o processo de aprendizagem iniciou-se pelo GE1 com ametodologia situacional, enquanto que o GE2 com a metodologia tradicional e aofinal de 15 sessões o método é invertido. Para confirmar a execução do métodoproposto foi realizado o protocolo de observação sistemática e categorização dostreinos desenvolvido por Stefanello (1999) Para a avaliação do CTP dos atletas foiutilizado o teste KORA (Avaliação Orientada através do Conceito) desenvolvido porMemmert (2002) segundo o parâmetro tático Reconhecer espaços (RE) e para aavaliação do CTD foi utilizado o teste de conhecimento tático declarativo emsituação de ataque de rede validado por Paula (2001). Os resultados encontradospermitiram as seguintes conclusões. Os três grupos (GE1, GE2 e GC) no pré-testeestatisticamente apresentavam o mesmo resultado inicial p>0,05 CTD (0,079) e CTPdivergente (0,838) e convergente (0,720). O teste de Mann-Whitney Whitney paraavaliação do efeito do Método Situacional em 15 sessões de treinamento aplicadasao GE1, não encontrou diferenças significativas no CTD (p=0.7024). Por outro lado,no CTP, observou-se significância estatística, pois em ambos os casos, convergente(0,0027) e divergente (0,0165), o p-valor obtido foi inferior a 0.05. Quandoanalisadas 15 sessões iniciais do GE2 apresentou resultados diferentes no pré-testee pós-teste 1. Sendo assim, conclui-se que o método tradicional não surtiu efeito noaprendizado do CTD (0,6499) e CTP convergente (0,9346) e divergente (0,5933).Para comparação do efeito da evolução das equipes pós-treinamento, é necessárioavaliar então, os resultados do teste de Kruskal-Wallis obtidos no Pós-teste 1 CTD(0,073), CTP convergente (0,001) divergente (0,015) e Pós-teste 2 CTD (0,360),CTP convergente (0,000) divergente (0,044). Em decorrência desses resultados,sugere-se que a seqüência de treinamentos aplicados ao GE1 (método situacional eem seguida método tradicional) ocasionou num melhor desempenho, uma vez queos 03 grupos estavam num mesmo patamar inicial comprovado pelos resultados nospré-testes.

O estudo de redes tem raízes na teoria dos grafos que remota a 1730. Desde então, redes vem tem sido utilizadas para modelar e simular interações entre elementos de sistemas complexos, tais como de transporte, de comunicação e de computadores. Redes de comunicação são amplamente utilizadas para trocar informações entre entidades de um sistema. A importância das redes de comunicação aumentou dramaticamente nos últimos anos, chamando atenção para o estágio de projeto de um sistema real, dando origem a diversos problemas de otimização. Técnicas e soluções de Pesquisa Operacional tem desempenhado papel fundamental sobre uma vasta gama de problemas de projeto de redes. Nesta tese, nós estudamos como aplicar técnicas de otimização no projeto de redes de comunicação. Primeiramente, nós abordamos o problema de projetar redes de telecomunicações hierárquicas assegurando resiliência contra falhas aleatórias e garantias de atraso na comunicação. Posteriormente, nós estudamos como projetar redes de comunicação eficientes com base em características de redes complexas. Um conjunto de métricas é usado como critério de otimização no projeto dessas redes. Finalmente, nós investigamos soluções para o problema de roteamento e alocação de comprimentos de onda com agregação de tráfego, proteção e qualidade de serviço em redes ópticas WDM. Diferentes formulações matemáticas para modelar os três problemas são propostas. Um algoritmo Branch-and-bound baseado nas formulações compactas é avaliado e comparado a uma abordagem Branch-and-price baseada nas formulações estendidas dos problemas. Uma análise comparativa é realizada, demonstrando que a abordagem Branch-and-Price proposta é capaz de resolver problemas cujas dimensões estão fora do alcance de outras ferramentas tradicionais de otimização.

As parasitoses intestinais continuam sendo grave problema de saúde pública principalmente nos países em desenvolvimento como o Brasil. Essas doenças interferem diretamente na qualidade de vida de seus portadores, sendo determinado por inúmeras influências tais como: saneamento básico, nível socioeconômico, grau de escolaridade, correta higiene dos alimentos, água e higiene pessoal, entre outros. Percebe-se que em famílias de classes menos favorecidas estes fatores não são satisfatórios e o desenvolvimento de ações que visam à redução das parasitoses e implementação de práticas educativas em saúde ambiental são fundamentais para a diminuição das morbidades e melhora da qualidade de vida da população. A elaboração deste projeto se deu a partir da realização previa do diagnóstico situacional da área de abrangência e observação ativa da população, onde foi eleito como principal problema de saúde o parasitismo intestinal, foram selecionados os "Nós Críticos" e organizado um programa de intervenção tentando reduzir a incidência de parasitoses intestinal por meio de ação educativa na população atendida pela Equipe de Saúde da Família de Boa Vista, no município de Jacuípe.

Esta pesquisa insere-se no campo da Educação e Linguagem e tem por objetivo explicitar condições de mediação inerentes ao livro ilustrado, tomando como corpus de análise obras premiadas pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil FNLIJ na categoria Criança. Fundamenta-se nos estudos sobre a literatura infantil e, mais especificamente, sobre o livro ilustrado, representados por Belmiro (2008, 2010, 2012, 2015), Oliveira (2008a, 2008b, 2012), Nikolajeva e Scott (2011), Salisbury e Styles (2013), Noldeman (1988), Beckett (2012) e Linden (2011). Foram utilizados conceitos da teoria literária e da semiótica social, como intertextualidade, multimodalidade, estilo, metaficção, além de categorias baseadas em definições temáticas e de gênero, constructos presentes na produção contemporânea de obras literárias para a infância e que orientaram as análises. Partiu-se do pressuposto de que o livro infantil ilustrado se configura como obra complexa cujo processo de leitura e de significação perpassa diferentes dimensões: material, verbal e visual. As categorias destacadas, por sua vez, buscam evidenciar a forma como tais dimensões vêm sendo utilizadas por escritores e ilustradores e como os efeitos produzidos impactam as possibilidades de mediação dos livros ilustrados contemporâneos. Dessa forma, a mediação de leitura, entendida como processo amplo de formação de leitores, deve se apoiar na apreensão da obra como um todo e não de seus aspectos isolados, a exemplo de práticas de leitura mediada que não levam em conta uma exploração cuidadosa da ilustração, da materialidade do livro, das informações presentes na capa e contracapa ou em outros paratextos. Observou-se que a categoria Criança indica a fluidez do conceito na diversidade das obras premiadas e que o livro infantil ilustrado vem se constituindo em constante diálogo com diferentes mídias e campos de produção cultural, o que amplia as possibilidades de significação, não só das obras em questão, mas de contextos artístico-culturais mais amplos, favorecendo a formação de leitores sofisticados desde a infância.

O fulereno C60 é, dentre os nanocompostos de carbono, o mais estudado e informações detalhadas a respeito de sua estrutura e reatividade foram reunidas. Devido às suas propriedades notáveis, tais como supercondutividade, ferromagnetismo, fotorreatividade, eletroluminescência e atividades biológicas, o fulereno C60 tem gerado um grande interesse na comunidade científica nos últimos vinte anos. Entretanto, para explorar as suas interessantes propriedades é necessária, na maioria dos casos, sua solubilização em solventes usuais que, idealmente, pode ser obtida somente por meio de funcionalização do mesmo. O presente trabalho visou à funcionalização do fulereno C60, tanto através de uma ciclopropanação clássica (conhecida como "reação de Bingel") para obtenção de metanofulerenos como, também, através da formação de fuleropirrolidinas a partir de aldeídos (conhecida como "reação de Prato"). Várias malonamidas foram estudadas como substratos de partida para as ciclopropanações, afastando-se assim da reação clássica de Bingel e conferindo um caráter inovador ao trabalho. A reação de Prato foi realizada com o objetivo de se obter um intermediário-chave do tipo alcino-fuleropirrolidina, o qual poderia ser usado em cicloadição do tipo "click". Finalmente, um estudo para desenvolvimento de rota inédita para a síntese do ácido 5-aminolevulínico, uma substância consagrada em terapia fotodinâmica e intermediário de síntese da proposta inicial deste trabalho, também foi realizado.

Advérbios de certeza sao multifuncionais e possuem razões sociais em diferentes dimensões. (SIMON-VANDENBERGEN; AIJMER, 2007). Isso sugere que os advérbios de certeza possuem um comportamento polipragmático e podem adquirir diversas funções no discurso, dentre elas a função semântica de marcar modalidade e a função pragmática de marcar a polidez linguística. O principal objetivo dessa dissertação, baseada em corpora de fala espontânea, é mapear e descrever o uso semântico (como modalizadores) e pragmático (como estratégias de polidez) dos advérbios e locuções adverbiais de certeza em português brasileiro (PB) e inglês americano (IA). As principais questões exploradas nesta pesquisa serão 1. de que forma os advérbios de certeza são empregados nas línguas estudadas, 2. até que ponto a variação diastrática determina o tipo e frequência destes índices modais entre falantes, e 3. existe uma fronteira clara e delimitada entre o uso semântico e pragmático de um determinado índice? Para cumprir o objetivo de descrever o comportamento dos advérbios de certeza na expressão da modalidade e polidez em português e inglês, o presente trabalho contempla duas etapas principais. A primeira se dedica à construção do subcorpus de inglês comparável àquele já disponível para o português brasileiro, e a segunda parte se ocupa com a descrição semântico-pragmática dos advérbios de certeza. Os dados analisados foram extraídos dos corpora C-ORAL-BRASIL e Santa Barbara Corpus of Spoken American English, que contêm amostras comparáveis de fala espontânea do português brasileiro e inglês americano, respectivamente. Durante a análise ficou claro que uma descrição cuidadosa dos advérbios de certeza precisa considerar o tipo de contexto, as regras sociais e as relações de poder da interação, numa perspectiva heteroglóssica. A análise demonstrou importantes diferenças no uso de advérbios de certeza entre as línguas estudadas. Os falantes de BP usam 1,6 vezes mais advérbios e locuções adverbiais de certeza como marcadores modais/de polidez que os falantes de IA, o que sugere que, especialmente em BP, esses advérbios vão além de meros marcadores epistêmicos, e se tornam índices da postura social do falante. Ademais, a análise demonstrou que falantes de menor escolaridade em PB usam mais advérbios modalizadores de certeza do que falantes mais escolarizados, o que pode indicar diferenças socioculturais na expressão da modalidade e polidez nos dois grupos. Espera-se que a análise contrastiva dos dados permita estabelecer uma rede de relações e significados entre o uso semântico e pragmático dos advérbios de certeza, contribuindo para a investigação do comportamento das escolhas modais dos falantes em conjunto com seus possíveis efeitos retóricos.

Este estudo de caso teve como objetivo conhecer as alterações ocorridas na qualidade da água do Ribeirão do Onça e do Rio das Velhas antes e depois da implantação da Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça Belo Horizonte (MG). Foram estudados nove parâmetros físico-químicos e um parâmetro microbiológico de quatro pontos de monitoramento limnológico da bacia hidrográfica do Rio das Velhas: OME Ribeirão do Onça a montante da Estação de Tratamento do Ribeirão do Onça; OJE Ribeirão do Onça a jusante da Estação de Tratamento do Ribeirão do Onça; VMO Rio das Velhas a montante do Ribeirão do Onça; VJO Rio das Velhas a jusante do Ribeirão do Onça. O período de estudo foi explorado de janeiro de 1998 a outubro de 2007. O Ribeirão do Onça junto com o Ribeirão Arrudas são os afluentes do Rio das Velhas onde se concentra o maior problema da poluição hídrica, proveniente da região metropolitana de Belo Horizonte. A Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça ETE Onça - foi inaugurada em junho de 2006 com a implantação da 1ª etapa, com eficiência de 60% de remoção de carga orgânica. Os parâmetros limnológicos que apresentaram variações em decorrência da instalação da ETE Onça e ficaram em desacordo com a Resolução CONAMA nº 375 de 17 de março de 2005 foram a turbidez, o fósforo total, o nitrogênio amoniacal, a DBO, o OD e o coliformes termotolerantes.Com a implantação da primeira etapa de instalação concluída, a ETE Onça não proporcionou melhorias na qualidade das águas do Ribeirão do Onça e continua contribuindo para a piora da qualidade da água após o seu encontro com do Rio das Velhas.

Este trabalho realizou uma caracterização geológico-geomorfólogica das ocorrências bauxíticas na divisa sul dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, na região compreendida como Espera Feliz, nas proximidades da Serra do Caparaó, a partir de dados multiespectrais do Sensor Aster, Difração de Raios-X e espectroscopia. A técnica de Classificação SAM (Spectral Angler Mapper) foi aplicada, a partir de curvas espectroscópicas referenciais de 5 pontos de bauxita coletados na àrea, às 9 bandas do Sensor Aster para espacialização de ocorrências. A difração por Raios-X evidenciou a presença dos seguintes minerais constituintes da bauxita local: Gibbsita, Caulinita, Hematita, Goethita, Água e Quartzo identificados também em seus pontos de absorção espectroscópicos os quais demonstram ainda a existência de um diferenciado nível de degradação entre as amostras coletadas em campo. A degradação relaciona-se principalmente com meio geomorfológico em que estão alocadas. Os resultados obtidos na classificação SAM distribuíram-se sobre todos os compartimentos geológicos da região e, após trabalho de campo, verificaram-se a relação de ocorrências bauxíticas como sendo associadas principalmente as formações geológicas da região do Caparaó, a saber: Ortognaisses da Suíte Caparaó e Granitos, uma vez que se mostram mais proeminentes na gênese bauxítica, como demonstram pesquisas anteriores. A mineralogia essencial da bauxita foi confirmada tanto espectral quanto mineralogicamente, confirmando assim a consonância entre as técnicas na caracterização mineral e servindo de subsídios na identificação da ocorrência espacial desses minerais aluminosos a partir de imagens orbitais.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Serviços de saúde acessíveis e de boa qualidade deveriam ser capazes de reconhecer as mortes infantis evitáveis e implementar medidas para reduzi-las. Investigações a fim de dimensionar os principais determinantes relacionados à ocorrência de óbitos infantis para que possam subsidiar a organização e planejamento das políticas públicas, se faz necessário. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo analisar os fatores relacionados à investigação dos óbitos infantil e fetal ocorridos na Região Ampliada de Saúde Jequitinhonha, Minas Gerais, no período de 2007 a 2012. A coleta de dados foi feita por meio de questionários com os Secretários de Saúde e membros do Comitê de Prevenção do óbito infantil e fetal ou indivíduos responsáveis pela investigação dos óbitos em 33 municípios da Região Ampliada de Saúde do Jequitinhonha, Minas Gerais. Foram coletadas também informações sobre a completitude das fichas síntese da investigação após acesso ao Sistema de Informação sobre Mortalidade. Os resultados deste estudo demostram que não houve concordância entre as respostas apresentadas pelos entrevistados, mostrando a necessidade, principalmente pelos Secretários Municipais de Saúde, de maiores esclarecimentos quanto à realidade nos municípios de atuação. A não atuação dos comitês na maioria dos municípios, justificado pela falta de cobrança pela gestão estadual e regional. Sendo assim, majoritariamente as investigações foram realizadas pelos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família, não pertencente ao comitê. Vários foram os entraves identificados na prática da investigação, tais como a falta de suporte financeiro, de recursos humanos, entre outros da superintendência regional de saúde, o preenchimento incompleto dos dados hospitalares e a falta de capacitação da equipe, o que pode justificar a baixa investigação na região do estudo. De acordo com Sistema de Informação sobre Mortalidade, dos óbitos infantis (n=598) e fetais (n=477), apenas 22,2% e 18,4% foram investigados, respectivamente. Contudo as investigações não foram realizadas satisfatoriamente. Observou-se comportamento diferenciado no preenchimento das variáveis da ficha síntese de investigação. A elevada proporção de incompletitude das fichas de investigação evidencia obstáculos no processo de preenchimento. Dessa forma, constatou-se a existência de vários fatores que podem interferir na prática de investigação, dentre eles, problemas de infraestrutura, técnico-operacionais e políticos. Por fim, estes resultados indicam que a operacionalização da investigação de óbito infantil e fetal, apesar de exigida por lei, ainda possui deficiências, determinando o grande número de óbitos não investigados no período do estudo, o que pode comprometer a redução da mortalidade infantil e fetal na região estudada.

Devido a dificuldade cada vez maior de atendimento de pacientes na urgência e emergência, as UBS vem acolhendo casos agudos a cada dia com maior gravidade. Com o aumento dessa demanda faz-se necessário uma reorganização do atendimento para uma maior equidade no acesso. Nesse sentido o Ministério da Saúde propõe a classificação de risco como forma de diminuir a sobrecarga da urgência e emergência. O atendimento com prioridade de risco garante que os princípios da equidade sejam colocados em prática. O presente estudo teve como proposta relatar experiência da implantação de risco do protocolo de Manchester no centro de saúde Marivanda Baleeiro, em Belo Horizonte, no período de Agosto de 2011 e Janeiro de 2012, levando em consideração dificuldades e desafios para implantação do mesmo. Foram utilizados na construção deste trabalho 28 fontes, dentre as quais quatro fontes são publicações e cartilhas do Ministério da Saúde sobre as políticas de humanização e o acolhimento. Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar a eficiência do protocolo de Manchester nas unidades básicas de saúde, propor discussões para adaptações e atualizações do protocolo de Manchester voltadas para classificação de risco na UBS. Verificou-se a grande necessidade de estudos voltados para a UBS e uma adaptação ao protocolo que contemple os casos mais atendidos na unidade básica. Uma equipe de apoio direcionada para atendimento da demanda espontânea deveria ser uma realidade dentro da UBS, permitindo que o médico e enfermeiro de família e comunidade se direcionasse mais para o cuidado voltado para promoção e prevenção em saúde, atendimento compartilhado, realização de grupos operativos, visitas domiciliares dentre outros.

A produção de equipamentos mecânicos corresponde a uma parcela importante da geração de bens de capital. Para a melhoria da produtividade e respostas mais rápidas às necessidades técnicas, lança-se mão de protótipos em escala que podem ser utilizados na avaliação do design, propriedades mecânicas, aspectos de fabricação, desempenho e funcionalidade na produção de peças e ou conjuntos. A produção de protótipos físicos pode ser feita através da utilização de equipamentos mecânicos com comando numérico computadorizado. O objetivo deste trabalho foi o desenvolvimento de um equipamento mecânico controlado numericamente por computador (CNC) para produção de protótipos em escala, principalmente para fins didáticos. Tal equipamento mecânico poderá ser utilizado tanto no aprendizado em laboratório de sistemas CNC, quanto na criação de protótipos em escala para as áreas de Desenho Mecânico, Elementos de Máquinas e Projetos Mecânicos. Para o desenvolvimento do equipamento mecânico com controle por comando numérico utilizou-se um kit de controle numérico constituído de 03 motores a passo com encoders, controladorlógico em malha fechada (close loop), software CNC e mesa divisora com rotação (A). A concepção do equipamento mecânico foi feita a partir da avaliação de equipamentos disponíveis no mercado. O equipamento desenvolvido foi uma fresadora do tipo Router onde a mesa principal é fixa e o cabeçote de movimentação da ferramenta de corte pode transladar nos eixos X, Y e Z e girar em torno dos eixos B e C, conferindo maior possibilidade na confecção de superfícies complexas. O eixo de rotação (W) da ferramenta de corte corresponde ao mandril de uma micro-retífica Dremel® fixada no cabeçote de movimentação da ferramenta. Como filosofia de concepção e desenvolvimento doscomponentes mecânicos do equipamento mecânico utilizou-se sistema mecânicos de mais fácil aquisição e fabricação convencional.

A hanseníase envolve em sua dinâmica aspectos biológicos, culturais e sociais, devendo ser entendida como uma doença complexa. Apesar do avanço do conhecimento científico, a hanseníase continua sendo um problema de saúde pública no Brasil, apresentando altas taxas de detecção e prevalência em algumas regiões do País. Essa situação sugere um distanciamento entre o saber técnico e científico da doença e a apropriação por parte da população desses conhecimentos.O pouco conhecimento da população e as informações errôneas favorecem a continuidade do ciclo de transmissão da doença e o aparecimento de formas clínicas mais graves, o que contribui para a manutenção da endemia, como também do estigma que a cerca. O objetivo deste estudo é analisar a maneira como a população urbana de Almenara percebe a hanseníase e suas relações com a detecção da doença, as condições socioeconômicas e o acesso aos serviços desaúde. Trata-se de um estudo epidemiológico transversal, um inquérito do tipo survey. O cenário foi o município de Almenara, situado no Vale doJequitinhonha/MG. Utilizou-se um instrumento estruturado divididos em cinco blocos: identificação e composição familiar, moradia e condições ambientais, aspectos epidemiológicos e sociais, aspectos de organização de serviços e participação individual no controle da doença. Foram realizadas 737 entrevistas domiciliares em 23 setores censitários, estratificados de acordo com o coeficiente de detecção da doença. Utilizaram-se os softwares EpiInfo (3.5.1, 2008), Excell (2003) e SPSS (vs. 18) para o tratamento e a análise epidemiológica dos dados. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da UFMG - Parecer 158/2009. Os resultados demonstraram uma predominância do sexo feminino (71,5%) e de indivíduos com escolaridade e renda familiar baixas. Ao comparar as percepções dos indivíduos considerando asáreas com diferentes coeficientes de detecção da hanseníase, apurou-se que este não foi o único fator que influencia o nível de conhecimento sobre a doença, prevalecendo também o nível de escolaridade, a história de caso da doença na família, a renda familiar e a utilização de serviços de saúde como influenciadores dessa percepção. A maioria da população de Almenara identifica a hanseníasecomo um problema de saúde pública para o município, apesar de não reconhecer iniciativas de controle sobre a endemia, nem buscar informações sobre a doença. Os indivíduos, erroneamente, associam a doença a outras patologias, confundindo conhecimentos técnico-científicos com saberes de origem popular ou, mesmo, préconceitos. É necessário, portanto, elevar os níveis de educação em saúde e em hanseníase, de modo que os indivíduos atuem como sujeitos capazes de preencher as lacunas de informação, favorecendo o entendimento da doença e, consequentemente, diminuindo o preconceito associado aos seus portadores

Esta dissertação analisa a capacitação continuada de gestores escolares no Curso de Especialização em Gestão Escolar integrante do Programa Escola Nacional de Gestores da Educação Básica no Polo Montes Claros na modalidade de Educação a Distância. A problemática da investigação era verificar as condições objetivas e subjetivas para a realização do curso e do seu trabalho proporcionado pelas Secretarias Municipais de Educação aos gestores escolares. Os principais objetivos da pesquisa foram analisar as implicações da formação continuada em serviço na modalidade Educação à Distância, na rotina administrativa e na prática pedagógica dos gestores escolares do curso de Especialização em Gestão Escolar e ainda identificar e analisar as possíveis dificuldades na implementação do Curso de Especialização em Gestão Escolar encontradas nas Secretarias Municipais de Educação do polo Montes Claros. O objeto de estudo foram os Gestores Escolares e os Dirigentes Municipais de Educação envolvidos nesse processo no polo Montes Claros que abrange cerca de 20 municípios. Foram entrevistadas gestoras egressas do curso oferecido pela UFMG nos anos de 2008, 2010, 2012, 2014 e Dirigentes Municipais de Educação: três dirigentes municipais de educação e quatro gestoras. Os dados resultantes da pesquisa estão distribuídos ao longo de três capítulos, nos quais são abordadas as políticas públicas educativas no intuito de compreendermos o conjunto das políticas públicas educativas adotadas em nosso país e as ações governamentais que nortearam o desenho e a formação do Curso de Especialização em Gestão Escolar e sua implementação. Abordou-se ainda a formação continuada dos gestores escolares numa perspectiva de gestão democrática, os fatores que facilitam e ou dificultam essa formação na modalidade EaD e os espaços e tempos dos gestores escolares em seus processos de formação continuada. Compreender os problemas à luz dos princípios que regem a gestão democrática, o papel do Estado e as responsabilidades dos entes federados na oferta da formação continuada dos gestores escolares, especialmente tendo como suporte as novas tecnologias de informação através da Educação a Distância é primordial para aperfeiçoar o trabalho dos profissionais que trabalham como líderes no processo educacional.

OO instituto umbrella effects, ou preços de proteção, pode ser considerado umas daspossíveis consequências da formação de cartéis. Partindo dos estudos de DireitoComparado, com enfoque especial nos Estados Unidos e na União Europeia, apresente tese tem por finalidade investigar se o Direito brasileiro legitima aresponsabilidade civil contra os integrantes de cartel, quando empresasconcorrentes que não fazem parte da conspiração aproveitam a existência doconluio e aumentam seus preços para valores acima dos que seriam praticados emcondições normais de concorrência. No Brasil, observa-se uma incipiente tendênciade propositura de ações judiciais visando à reparação civil pelos prejuízosdecorrentes da formação de cartéis (private enforcement), especialmente após aocorrência de condenações pelo CADE (public enforcement). Quanto às pretensõesde reparação contra os participantes de cartéis em casos de umbrella effects, apesquisa demonstrará que há posicionamentos divergentes nas Cortes Distritais enos Tribunais de Apelação dos Estados Unidos, país em que as ações judiciais dereparação antitruste são mais comuns em comparação a outras jurisdições. Há,também, registro de decisões no Canadá, encontrando-se, atualmente, em análisepela Suprema Corte do país um caso específico sobre a matéria. A pesquisaanalisará a decisão proferida em junho de 2014 pelo Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia (TJUE) no caso Kone, que reconheceu a possibilidade de os integrantesde um cartel, com base no princípio da efetividade das regras concorrenciais e nodireito à reparação integral previstas no Tratado sobre o Funcionamento da UniãoEuropeia (TFUE), responderem pelos danos provenientes de umbrella effects. NoBrasil, ainda não há o registro de demandas judiciais envolvendo a temática. Noaspecto doutrinário, tampouco se observa a existência de estudos em nível de pósgraduação stricto sensu acerca da matéria. No aspecto metodológico, a tese possuinatureza interdisciplinar, valendo-se de conteúdos e institutos de Direito Econômico(com enfoque no Direito da Concorrência), Direito Comparado, DireitoConstitucional, Direito Civil (responsabilidade civil). Como marco teórico serãoadotados os fundamentos jurídicos apresentados pelo Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia no julgamento do caso Kone, e, quanto ao nexo causal, a teoria dacausalidade adequada, cuja aplicação é reconhecida pela jurisprudência do SuperiorTribunal de Justiça. Será defendido que, comprovada a admisibilidade do direito deindenização contra os participantes do cartel pelos danos provenientes de umbrellaeffects, a coletividade brasileira estará diante de mais um relevante instrumentodissuasório contra a formação de cartéis e que prestigiará o direito à reparaçãointegral.

A presente tese analisa dois movimentos simultâneos e inter-relacionados. Primeiramente, atenta para as lutas em torno do constitucionalismo liberal em Portugal e no Brasil, processo marcado por interfaces e conexões. Depois, dedica-se a analisar os usos dos impressos e o trânsito de notícias (impressas, manuscritas e orais), bem como de pessoas (porta-vozes de notícias e fomentadores de discussões), do Brasil a Portugal, e vice-versa, entre 1826 e 1834, no interior de um circuito de comunicação de amplitude transnacional.Os marcos temporais coincidem com a morte de D. João VI em 1826, evento que deu início à contenda sucessória em Portugal, estendendo-se até 1834, ano da vitória das forças liberais e da morte de D. Pedro I. Embora restrito ao contexto político circunscrito às duas mortes – a de D. João VI e a de D. Pedro –, quando necessário, a análise recua a períodos anteriores e, também, estende-se para além de 1834.Parte-se da premissa de que, mesmo após a Independência, os vínculos entre as histórias de Portugal e Brasil mantiveram-se inevitavelmente fortes e sustenta-se a hipótese de que as respectivas esferas públicas de discussão política – territorialmente delimitadas – afetavam-se mutuamente por inserirem-se num circuito de comunicação mais amplo, de caráter transnacional. Nessas esferas públicas, projetos políticos foram publicizados a uma comunidade de leitores que ultrapassava as respectivas fronteiras dos Estados constitucionais que então se formavam, relevando a dimensão transnacional do debate processado nesse contexto.

comunicação que se apresenta busca articular o fenômeno do progres-so –aqui compreendido a partir do olhar benjaminiano, que o vislumbra como “uma tempestade que produz um amontoado de escombros”– e sua relação com o estado de exceção econômico, tomando como ponto de entrecruzamento dessa análise os territórios quilombolas do Brasil. Reconhecendo que a nossa realidade está repleta de homines sacri, cheia de vidas nuas e que a decisão soberana está cada vez mais privatizada pelas corporações econômicas, escolhemos os problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais quilombolas para ponderarmos a articulação que intentamos, dado que, o quilombo, assim como as demais comunidades tradicionais, nos parece ser um celeiro fértil para analisarmos concretamente os institutos apresentados por Agamben e Benjamin, bem como avaliarmos os delírios do progresso.

este ensaio aborda a evolução da teoria de Kelsen sobre a estrutura das normas jurídicas no contexto da evolução de sua obra. São abordadas as principais ideias de Kelsen sobre os conceitos de norma e proposição jurídicas, bem como sobre a estrutura hipotética das autênticas normas jurídicas, que são aquelas que ligam, a determinados pressupostos fáticos, atos de coação como sanção – normas que Kelsen, ao longo de sua obra, denominou “normas primárias”. As consequências dessa teoria, tais como a considerasecundárias” no linguajar kelseniano) como normas supérfluas e a crítica ao conceito e às teorias clássicas sobre o direito subjetivo também são brevemente abordadas. Após isso, é apresentada uma comparação entre a estrutura das normas em Kelsen e a distinção, elaborada por Hart, entre regras jurídicas primárias e secundárias. No final é apresentado um balanço crítico sobre a importância da teoria da estrutura hipotética das normas jurídicas desenvolvida por Kelsen.

As curvas envoltórias regionais têm sido utilizadas desde o início da década de 1920, como meio simples de sintetizar graficamente o regime de vazões de cheias observadas em estações de monitoramento localizadas em uma ou mais regiões geográficas. De maneira geral, as curvas envoltórias de cheias representam o conhecimento disponível no que se refere à produção de vazões máximas por área de drenagem, sintetizando graficamente o regime deextremos hidrométricos em uma determinada região. Em todo o mundo, as curvas envoltórias, mesmo que dependentes das amostras disponíveis, implicando em limites superiores empíricos e passíveis de serem excedidos, tornando complexa a tarefa de atribuição de uma probabilidade de igualdade ou superação às mesmas, vêm sendo utilizadas como um meio simples para a obtenção de estimativas preliminares de vazões de projeto. Recentemente, Castellarin et al. (2005) e Castellarin (2007) introduziram uma interpretação probabilística às curvas envoltórias de cheias, segundo a qual torna-se possível atribuir uma probabilidade de igualdade ou superação ao valor esperado dessa curva traçada para uma determinada região. O método descrito em Castellarin (2007) parte do pressuposto de que a região que contém as estações fluviométricas em estudo é consideradahomogênea, no sentido das hipóteses inerentes ao método de regionalização da cheia-índice, e que a distribuição Generalizada de Valores Extremos (GEV) é o modelo distributivo utilizado para a estimação do tempo de retorno associado à curva envoltória, em regiões não instrumentadas com área de drenagem compreendida nos limites dessa curva A presente dissertação de mestrado estende o método proposto por Castellarin (2007) através da estimação dos três parâmetros que descrevem a distribuição GEV, usando o tempo deretorno associado à curva envoltória, estimando assim a curva de freqüência completa para uma determinada região provida ou não de uma rede de monitoramento. Esse procedimento pode ser executado por meio da resolução combinada de um sistema constituído por 3equações, cujas incógnitas são os parâmetros que descrevem a distribuição GEV. Na seqüência, busca-se a validação do procedimento de elaboração da curva de freqüência completa para qualquer estação pertencente à região pela comparação dos resultados com aqueles obtidos através da aplicação da análise de freqüência regional utilizando os momentos-L.