Repositório RCAAP

A promoção da saúde focaliza a qualidade de vida como seu objeto de trabalho, contemplando aspectos relacionados às condições materiais, mas também à possibilidade de desenvolvimento das capacidades humanas básicas. Uma dessas capacidades é a participação social, reconhecida como essencial para reduzir as desigualdades sociais que são evitáveis, injustas e desnecessárias, possibilitando o aprimoramento das políticas públicas e afetando positivamente os determinantes sociais e ambientais da saúde. A cidade de Belo Horizonte/MG tem se destacado no cenário nacional pela sua gestão municipal participativa nos últimos 20 anos, principalmente pelo Orçamento Participativo e pela atuação dos conselhos de políticas públicas. Em fevereiro de 2011, buscando fortalecer a sua gestão, a Prefeitura de Belo Horizonte criou a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada e empreendeu, entre os anos de 2011 e 2012, o Planejamento Participativo Regionalizado (PPR) como uma nova modalidade participativa. Esse processo envolveu uma grande diversidade de atores sociais, com aproximadamente 9.000 participações, que geraram 2.500 proposições para os 40 territórios de gestão compartilhada do município. O objetivo desta pesquisa foi analisar a efetividade institucional das propostas apresentadas pelos participantes no contexto da execução da política de saúde na capital mineira. A metodologia utilizada constou de análise de documentos disponibilizados pela prefeitura no seu sitio oficial da internet. Foi feito um cotejamento entre as propostas elencadas da área da saúde apresentadas na experiência do PPR e o Plano Plurianual de Ações Governamentais 2014-2017 (PPAG), observando o seu primeiro ano de vigência. Verificou-se na pesquisa que o conteúdo do conjunto das propostas da saúde do Planejamento Participativo Regionalizado pôde ser encontrado, em geral, no Plano Plurianual. Quando se avaliou o grau de cumprimento das metas previstas para o ano de 2014, observou-se que isso não se deu completamente, principalmente em relação às propostas relacionadas a obras estruturais. Foi também observado que o Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2014-2017, que é decorrência formal do processo deliberativo do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte não foi o documento base utilizado para a elaboração do planejamento da saúde na cidade.

O estudo analisou os acidentes de trânsito ocorridos no Sistema de Transporte Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte, entre 2012 e 2015, caracterizando os envolvidos, mapeando os acidentes por local, tipologia, grau de lesão e sistemas de transporte. Utilizou-se metodologia descritiva, tendo como instrumento de informação os dados provenientes dos Registros de Eventos de Defesa Social REDS, preenchidos no local do acidente, pela Polícia Militar ou Civil e registros extraídos da base de dados do Sistema da BHTRANS, denominado BH10 que foram utilizados para identificação dos locais com maior incidência de acidentes com ônibus do Sistema de Transporte Municipal de Trânsito da BHTRANS A Análise Espacial foi realizada por mapas temáticos e a Análise de Correspondência (AC). No Sistema REDS verificou-se 13.499 acidentes de trânsito com ônibus do STM - Sistema de Transporte Metropolitano da RMBH entre 2012 a 2015, que envolveram 26.854 pessoas, sendo 15.839 (58,98%) vítimas, representando uma vítima em cada 1,7 acidentes e distribuição média de 1.948 vítimas por ano, ocasionando 49 óbitos em 46 acidentes fatais. No Sistema BHTRANS foram registrados 22.301 acidentes, sendo 4.235 (18,99%) com vítimas. No Sistema de Transporte Metropolitano observou-se aumento da taxa de acidentes no período, variando de 4,5 a 7,2 por dez mil viagens. O perfil dos envolvidos apontou predomínio de homens (82,8%) entre 30 a 39 anos, enquanto as mulheres foram as principais vítimas (69%). Causas ligadas ao condutor foram responsáveis por (39,4%) dos acidentes, com expressivo aumento em 2015 (61,8%). Acidentes foram mais frequentes na segunda-feira, nos turnos da manhã e tarde. Ressalta-se que as lesões fatais ocorreram mais na madrugada, e por causas relacionadas aos veículos. Os meses de janeiro, maio e dezembro apresentaram as maiores frequências de acidentes com vítima, em torno de 23%. As avenidas Amazonas, Cristiano Machado e Presidente Antônio Carlos apresentaram maior risco de acidentes com óbito. Fatores relacionados com a via (2,9%) e ao veículo (0,9%) mostraram pequena participação. Mais da metade dos acidentes (67%) ocorreu por colisão e abalroamento. A análise de correspondência demonstrou associação significativa entre os acidentes com lesões graves e fatais e causas relacionadas ao veículo, enquanto os acidentes sem lesões aparentes estão associados aos fatores referentes à via ou ao condutor. Os desafios para o enfrentamento dos acidentes de transito incluem, abordagem intersetorial e interdisciplinar, com ênfase no cumprimento das leis, o investimento em infraestrutura viária segura nas rodovias e vias urbanas e controle do excesso de velocidade. Por sua magnitude, consequências socioeconômicas e estreita vinculação com o modo de vida da sociedade contemporânea, os acidentes de trânsito exigem a abordagem intersetorial e interdisciplinar. Faz-se necessário também um acompanhamento sistemático, com o estabelecimento de metas de redução dos acidentes na obtenção da redução do seu impacto sobre a saúde da população.

O exame das fezes pela técnica de Kato-Katz é considerado o melhor método diagnóstico de esquistossomose para estudos de campo. A variação diária na eliminação dos ovos nas fezes e a baixa sensibilidade do teste em áreas de baixa endemicidade limitam o seu uso. Urge desenvolver testes mais sensíveis ao visar o tratamento e controle da doença. Neste estudo avaliou-se a sensibilidade e a especificidade do teste rápido na urina (POC-CCA: point-of-carecirculating cathodic antigen, em inglês) no diagnóstico da esquistossomose mansônica. Avaliou-se, também, em área de baixa prevalência, a morbidade da doença (forma hepatoesplênica). A partir de 2009, a OMS considerou a prevalência <10% como área de baixa endemicidade. O estudo foi conduzido no município de Pains, Minas Gerais, Brasil, região considerada de baixa prevalência. Pains tem população de 8.329 habitantes. Quatro localidades com 1.637 pessoas foram selecionadas para o estudo e 300 voluntários, escolhidos aleatoriamente, na faixa etária de 7 a 76 anos (média= 43,9) foram sujeitos do presente estudo. Coletaram-se três amostras de fezes em dias consecutivos e uma amostra de urina. As fezes foram examinadas através do método de Kato-Katz com duas lâminas para cada amostra. Os exames na urina foram analisados pelo teste rápido POC-CCA. Determinou-se a sensibilidade e a especificidade do POC-CCA usando o método de Kato-Katz como controle. Na ausência de um padrão ouro para diagnóstico da esquistossomose, utilizou-se a análise de classe latente (LCA) para estimar as medidas de desempenho. Em outro momento, avaliou-se a morbidade da esquistossomose em amostra de 181 indivíduos residentes na mesma localidade, os quais foram submetidos ao exame clínico e ultrassonográfico. A intensidade da infecção através do exame das fezes variou de 0 a 1.044 ovos por grama de fezes, com mediana de 0 e média de 6,5 ovos por grama de fezes. Definiu-se em 8,7% a prevalência da esquistossomose em Pains utilizando-se três exames de fezes com seis lâminas para cada participante. Considerando a LCA a sensibilidade e especificidade do teste POC-CCA foi de 68,7% e 72,3%, respectivamente. A sensibilidade e a especificidade do teste de Kato-Katz foram de 25,6% e 95,6%, respectivamente. A forma hepatoesplênica da esquistossomose foi diagnosticada em dois pacientes (1,2%). Concluímos que o teste POC-CCA revelou-se útil no diagnóstico da esquistossomose em área de baixa endemicidade. Outros estudos devem investigar novas técnicas e, eventualmente, melhorar a sensibilidade e a especificidade do diagnóstico da doença em áreas de baixa prevalência. Houve baixa frequência da forma hepatoesplênica da doença na região estudada.

Introdução: Eventos adversos a medicamentos (EAM) podem causar importante comprometimento da segurança e qualidade da assistência prestada ao paciente hospitalizado, requerendo a adoção de métodos que permita seu monitoramento. Objetivo: Objetivou-se com o presente estudo, avaliar a acurácia dos rastreadores propostos pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI) para identificação de EAM. Métodos: Um estudo prospectivo foi realizado em um hospital universitário público de grande porte, em 2015, com a participação de 300 pacientes com 18 anos ou mais de idade, oriundos das clínicas médica e cirúrgica. Rastreadores propostos pelo IHI e alterações clínicas suspeitas de serem EAM foram pesquisados diariamente por revisão de registros médicos e entrevista com os pacientes. O número de dias em que o paciente permaneceu hospitalizado foi considerado como unidade de medica para a avaliação da acurácia de cada rastreador. Resultados: Foram incluídos no estudo 300 pacientes. A média de idade foi de 56,3 anos (desvio padrão (DP) 16,0), e 51,3% eram do sexo feminino. A frequência de pacientes com EAM foi de 24,7% e que tiveram presença de pelo menos um rastreador foi de 53,3%. Os EAM mais frequentes foram hipotensão (21,2%) e constipação (18,3%), e os rastreadores mais frequentes foram antieméticos (57,5%) e interrupção abrupta de medicamento (31,8%). A sensibilidade dos rastreadores variou de 0,3% a 11,8% e o valor preditivo positivo de 1,2% a 27,3%. A especificidade e o valor preditivo negativo foram maiores que 86%. A maioria dos pacientes com a presença de rastreadores não apresentou EAM (64,4%). Em 40 (38,5%) EAM não houve presença de rastreador. Conclusão: Os rastreadores não apresentaram boa acurácia. Sugere-se que outras estratégias sejam estudadas na busca de uma prática de monitoramento de EAM que impacte positivamente na qualidade da assistência e segurança do paciente hospitalizado.

Listeria monocytogenes é uma bactéria Gram positiva, intracelular facultativa e invasiva que tem tropismo para a placenta, e causa morbilidade e mortalidade fetal em várias espécies de mamíferos. Embora a infecção por L. monocytogenes e L. ivanovii sejam conhecidas como causa importante de aborto e falhas reprodutivas em bovinos, a patogênese da listeriose materno-fetal nesta espécie é pouco conhecida. Este estudo utilizou o modelo de explante de membrana corioalantóidea bovina para investigar a cinética de infecção por L. monocytogenes, L. ivanovii e L. innocua em células trofoblásticas da espécie bovina por até 8 horas pós-infecção. L. monocytogenes e L. ivanovii foram capazes de invadir e multiplicar em células trofoblásticas sem causar morte celular ou induzir a expressão de genes pró-inflamatórios. Embora L. innocua tenha sido incapaz de se multiplicar em células trofoblásticas da espécie bovina e induzir a transcrição do mediador pró-inflamatório CXCL6. Este estudo demonstrou pela primeira vez a susceptibilidade das células trofoblásticas bovinas para infecção por L. monocytogenes e L. ivanovii. O modelo de explante de membrana corioalantóidea bovina foi adequado para estudar os mecanismos moleculares de patogênese da Listeria spp. em células trofoblásticas bovina, o que pode nos levar a melhor compreensão do aborto induzido por Listeria spp. em bovinos.

São poucas as descrições das alterações patológicas e parasitológicas relacionadas ao envolvimento do trato gastrointestinal (TGI) na leishmaniose visceral canina, sobretudo de forma sistemática. Assim, neste trabalho, objetivou-se um estudo sistemático, anatomopatológico e parasitológico do TGI de cães naturalmente infectados com Leishmania (Leishmania) infantum. Após confirmação sorológica (RIFI e ELISA) e parasitológica (esfregaço de medula óssea), os cães foram divididos clinicamente em três grupos: sintomáticos (n =6) quando a manifestação de pelo menos um sinal clínico sugestivo de leishmaniose visceral; assintomáticos (n=6) quando da ausência de sinais clínicos e o grupo controle não infectado (n=5). Os animais foram cedidos pelo centro de zoonoses de Ribeirão das Neves e Carandaí, MG, região metropolitana de Belo Horizonte e área não endêmica dadoença, consecutivamente. Os animais foram eutanasiados e necropsiados com coleta dos seguintes segmentos do TGI: esôfago, estômago, duodeno, jejuno, íleo, ceco, cólon e reto. Fragmentos de todos os segmentos citados foram coletados em triplicata e fixados: (1) formalina tamponada 10%, solução de Carnoys e Acetona absoluta. OS tecidos após fixação foram incluídos em resina de glicolmetacrilato(GMA) e parafina para as colorações rotineiras de histologia e reações de imunohistoquímicas. As amostras do TGI foram utilizadas para colorações (H&E) e especiais (azul de toluidina, Dominici e PAS). Após padronização da técnica de inclusão em resina de GMA foram realizados estudos qualitativos e quantitativos (morfométricos) utilizando microscopia optica. Os principais sinais clínicos da doença foram dermatites não esfoliativas e a onicogrifose. Na análisemicroscópica, em todos os animais infectados, observou-se um notável aumento da celularidade da lâmina própria e submucosa em todos os segmentos do TGI em comparação com os animais controles.Lâminas feitas de tecidos incluídos em GMA forneceu uma análise morfológica com qualidade superior quando comparada aos tecidos incluídos em parafina, por apresentar maiores detalhes celulares confirmando o predomínio das células mononucleadas, difusamente localizadas na lamina própria (mucosa) e submucosa, representadas pelos plasmócitos, linfócitos e macrófagos. Células polimorfonucleares como neutrófilos e eosinófilos eram raramente observadas em todos os casos estudados. Macrófagos com morfologia peculiar, núcleo grandes (em relação as outras células) com cromatina frouxa e citoplasma amplo foram visualizados, as vezes vacuolizados com grande numerode formas amastigotas de Leishmania. A imuno-histoquímica de tecidos em GMA não foi satisfatória como comparada com tecidos parafinados. Amastigotas eram encontradas em maior proporção no intestino grosso (ceco,colón e reto) e delgado (estômago, duodeno, e íleo). Não foram encontrados marcações de amastigotas em esôfago e jejuno dos cães infectados. A técnica de inclusão em GMA em tecido canino mostrou-se de grande importância para as avaliações histológicas das amostras de TGI canino, apresentando um melhor resultado , principalmente no que diz respeito as colorações especiais, principalmente quando avaliados os mastócitos pelo azul de toluidina. Observou-se uma redução dessas células no em todos os segmentos de cães infectados. Comprovou-se a atrofia do epitélio em alguns segmentos de cães infectados quando comparados aos controles. Assim, concluímos que a técnica histológica do GMA é uma excelente ferramenta histológica para estudos morfológicos de amostras de TGI canino que reintera a presença de uma inflação crônica difusa ao longo de todo o TGI, sem formação de granulomas, com redução do número de mastócitos e atrofia epitelial em ambos os cães assintomáticos e sintomáticos.

A leishmaniose visceral (LV) é uma das mais graves doenças tropicais negligenciadas e fatal se não tratada. Os fatores de risco para o óbito e os mecanismos imunopatogênicos da doença ainda não estão totalmente estabelecidos. Assim, neste trabalho foram avaliadas citocinas plasmáticas durante a doença ativa e após o tratamento da LV e sua associação com a coinfecção com HIV e com a presença de parâmetros clínicos e laboratoriais de gravidade da doença ou a ocorrência de óbito. Os níveis plasmáticos das citocinas IL-2, IL-4, IL-6, IL-10, IL-17A, TNF, IFN-gama foram obtidos pela citometria de fluxo, antes e após o tratamento da LV. Os pacientes com LV ativa apresentaram maiores concentrações plasmáticas de IL-2, IL-4 e IL-10 quando comparados aos pacientes após tratamento específico. Pacientes coinfectados com HIV apresentaram menores níveis de IL-10 que pacientes com LV sem coinfecção com HIV, na análise univariada. Menores níveis de IFN-gama foram encontrados na análise univariada entre os pacientes que apresentaram sangramentos e entre os pacientes que morreram, mostrando sua possível associação com a gravidade da doença. A ocorrência de icterícia foi associada ao aumento de IL-10 na análise univariada. Observou-se correlação negativa entre os níveis de hemoglobina e o número de leucócitos e os níveis plasmáticos de IL-2 e IL-6. Também foi encontrada correlação positiva entre o número de leucócitos e os níveis de IL-10. Assim, esses achados destacam a importância da IL-2, IL-4 e IL-10 durante a LV ativa, a associação entre a coinfecção LV/HIV e baixos níveis de IL-10 e o possível papel das citocinas nos complexos mecanismos envolvidos nos achados clínicos e laboratoriais na LV.

Objetivo: Verificar e analisar a magnitude das aberrações de baixa e alta ordens induzidas por diferentes modelos de lentes intraoculares (LIOs) comercialmente disponíveis com poderes dióptricos diversos. Verificar e analisar o impacto dessas aberrações no desempenho óptico das lentes quando estão alinhadas bem como quando estãodescentralizadas ou inclinadas. Materiais e Método: LIOs de três importantes fabricantes mundiais: Bausch & Lomb©, Alcon©e Abbott Medical Optics© foram utilizadas. Foram analisadas duas lentes de 15 dioptrias (D), 20 D e 25 D de cada modelo. Foram utilizadas lentes esféricas e asféricas. As aberrações foram medidas em um circuito óptico para análise das lentes intraoculares baseado em umsensor de Hartmann-Shack e reconstruídas utilizando os polinômios de Zernike. Além disso, foi feita uma simulação de implante intraocular dessas lentes em um software para projetos ópticos. Resultados: O poder dióptrico medido em todas as lentes analisadas estava dentro da faixa de variação tolerada pela norma internacional vigente. Houve aumento do astigmatismo e do coma induzido com a descentralização e inclinação das lentes. As lentes asféricas com aberração esférica negativa, embora tenham tenham apresentado melhor qualidade ópticaquando centralizadas, tiveram seu desempenho mais prejudicado com a descentralização e a inclinação. As lentes asféricas "neutras" apresentaram Strehl Ratio mais alto em situações de descentralização e inclinação. Conclusões: Os desvios de posicionamento induzem aberrações que degradam a imagem produzida por todas as lentes analisadas. As lentes asféricas neutras" apresentaram parâmetros ópticos superior às demais em situações de descentralização e inclinação.

A retocolite ulcerativa (RCU) caracteriza-se por ser doença intestinal inflamatória crônica cujo acometimento limita-se à mucosa do intestino grosso. Embora possa ser, teoricamente, curada pela proctocolectomia, o tratamento medicamentoso é a principal forma de manejo da doença. O estudo objetiva avaliar o comportamento da RCU em centro brasileiro de referência para tratamento de doenças intestinais ao longo de 20 anos. Foram selecionados de forma sequencial 101 pacientes comdiagnóstico de RCU, para análise retrospectiva a partir da avaliação deprontuários. As características dos pacientes e suas doenças foram descritas, e as probabilidades cumulativas de uso de medicações foram avaliadas pelo método de Kaplan-Meier. A mediana de idade ao diagnóstico foi de 34 anos, com predominância do sexo feminino. Aproximadamente 14% dos pacientes tinham proctite, 42% colite esquerda e 40% colite extensa. Durante o ano do diagnóstico,a probabilidade acumulada de um paciente receber aminossalicilato foi de 78% e a de receber imunossupressor, 15%. No 10º ano, essa probabilidade passou para 90 e 59%, respectivamente. Houve, ao longo dos anos, tendência à redução na necessidade de uso de corticoide. No ano do diagnóstico, 62,1% dos pacientes usaram corticoide e, no 10º ano, essa taxa foi de 28,3%. Concluiu-se que alguns dados epidemiológicos diferem da literatura mundial, como acometimento maior do sexo feminino e alta percentagem de colite extensa ao diagnóstico. Observou-se que a maioria dos pacientes necessitou de imunossupressor para atingir a remissão clínica. Os pacientes com mais de 50 anos de idade ao diagnóstico tiveram menor necessidade de iniciar imunossupressor, e o uso deste não se associou à extensão da doença.

Em 1994, Kimura et al. descreveram dois tipos histológicos dosadenocarcinomas da ampola de Vater: o tipo intestinal e o tipo pancreatobiliar. A classificação histopatológica dos tumores ampulares representa um desafio para os patologistas e relaciona-se com o prognóstico e com o tratamento dos pacientes. Este estudo objetivou definir o fenótipo dos adenocarcinomas da ampola de Vater por meioda expressão imuno-histoquímica de MUC1, MUC2, MUC5AC, CDX2, CK7, CK20 e EpCAM, e identificar fatores prognósticos desta doença. Foram estudados 30 pacientes com carcinomas ampulares submetidos a duodenopancreatectomia (R0) em uma instituição. Obteve-se a classificação dos tumores em tipos intestinal e pancreatobiliar.Avaliou-se a relação dessa classificação com as variáveis clinicopatológicas e com a sobrevida. Os dados foram analisados utilizando-se métodos univariados e multivariados. O método multivariado de Cluster foi utilizado para determinar os marcadores imuno-histoquímicos que melhor discriminaram os tipos histológicos. Amediana das idades dos pacientes foi 62 anos. Nove (30%) tumores foram do tipo intestinal e 21 (70%) do tipo pancreatobiliar. Os marcadores CDX2 (intestinal), e CK7 (pancreatobiliar) foram os que melhor discriminaram os tumores. Na análise univariada, houve associação significativa entre o tipo pancreatobiliar e acometimento linfonodal (p=0,029), invasão angiolinfática (p=0,002) e perineural (p=0,049). A única variável independente associada ao tipo histológico, pancreatobiliar, foi a invasão angiolinfática (p=0,005, OR=17 [IC95% 2,33 a 123,83]). A sobrevida global aos 12, 24, 36 e 60 meses foi de 87,8%, 75,2%, 69,9% e 65,3%. Na análise univariada da sobrevida, as variáveis com impacto foram idade (p=0,012), acometimento linfonodal (p=0,002), grau de invasão tumoral (p=0,013), estadiamento (p<0,001), invasão angiolinfática (p=0,010) e perineural (p=0,004). O modelo final multivariado mostrou associação significativa entre menor sobrevida e a presença de acometimento linfonodal (HR = 9,03, p=0,009). Em conclusão, os marcadores imuno-histoquímicos que melhor discriminaram os tipos histológicos foram CDX2 (intestinal) e CK7 (pancreatobiliar). O acometimento linfonodal teve grande impacto na sobrevida e foi mais frequente no tipo pancreatobiliar.

O esforço que será prioritariamente feito nos estudos desta dissertação de Mestrado é a tentativa de leitura do primeiro livro do Tratado da Natureza Humana de Hume a partir da noção de normatividade epistêmica. Grandes e importantes comentadores do escocês reconhecem a devida importância de se trabalhar com o texto em questão tendo-se em vista o conceito de normatividade de tal modo que, contemporaneamente, encontramos mais de um estudo da filosofia humiana com esse viés. Entretanto, empreenderemos uma defesa de uma hipótese quanto à essa leitura que não encontramos na revisão de nenhuma das bibliografias secundárias aqui analisadas de modo que, apesar de se inserir numa tradição interpretativa do autor no sentido do caminho a ser seguido nos estudos, algumas das conclusões a que aqui chegamos não parecem já terem sido afirmadas dessa maneira por algum conhecido leitor de Hume. Dentro desse cenário, o trabalho percorre primeiramente os seguintes caminhos: evocaremos uma maior clareza num estudo conceitual acerca dos conceitos de empirismo, metodologia e normatividade epistêmica, esperando com isso formular melhor aquilo que queremos defender, que poderá ser visto então como a hipótese que defende que o primeiro livro do Tratado é em sua grande maioria uma descrição dos resultados obtidos da aplicação do método experimental de raciocínio à cognição humana, não sendo encontradas ali afirmações prescritivas acerca de a quais crenças deveríamos dar ou negar o nosso assentimento, discussão essa reservada somente para a última parte do texto analisado. A partir daí, tendo clareza do que procuramos defender, faremos uma leitura detida de todo o livro epistemológico do Tratado, propondo, praticamente seção a seção, a nossa própria leitura, defendendo-a também de algumas interpretações divergentes. Por fim, consideraremos de maneira bastante breve algumas implicações da defesa de tal hipótese para o famoso embate acerca dos supostos naturalismos e ceticismos em Hume de modo somente a apontar possíveis caminhos que dali podem se seguir e ressaltar, com isso, a importância de se ler o Tratado tendo em mente os diferentes registros descritivos e prescritivos nele presentes.

A relação entre sentimento e valor é, já há muito, motivo de grande discussão no campo da metaética. Dentre as várias posições disponíveis no debate esta dissertação trata de modo especial da chamada Teoria da Sensibilidade, isto é, de uma tese realista sobre o discurso moral que sustenta o caráter não prioritário entre sentimentos e propriedades morais. A fenomenologia dos valores, segundo tal concepção, pode ser compreendida de modo análogo à fenomenologia das qualidades secundárias, como as cores. Tal similitude, contudo, embora seja um ponto atrativo da teoria, deve ser sempre pensada como uma analogia, ou seja, algo que guarda algumas importantes distinções. Como forma de analisar os principais argumentos e limites da Teoria da Sensibilidade serão discutidos, em especial, os textos de John McDowell acerca do tema. Em um primeiro momento, no debate sobre a linguagem moral, a teoria será confrontada com alternativas cognitivistas clássicas e não cognitivistas de forma a ressaltar o caráter distintivo da proposta de McDowell ao não se filiar expressamente a nenhum extremo da disputa. Em um segundo momento, será analisada a fenomenologia das qualidades secundárias a partir da apresentação e discussão de teorias concorrentes nesse campo e os pontos de aproximação e afastamento em relação à fenomenologia dos valores. Será, ainda, sublinhado o caráter irredutível e autônomo do campo da moralidade em relação a outros domínios. Por fim, será tratada uma questão fundamental para propostas como a da Teoria da Sensibilidade, qual seja, o esclarecimento dos critérios de correção para os juízos morais. Uma possível resposta a ser levada em conta vem da retomada, por McDowell, de alguns elementos das reflexões aristotélicas sobre a moralidade e, em especial, sobre o papel da virtude.

A tese se dedica a examinar e buscar a causa de uma certa sequência de fatos cognitivos que se ligam exclusivamente à intuição sensível [percepção sensível]. Os fatos podem ser formalmente ilustrados da seguinte maneira: (a) a situação onde um objeto é plenamente compreendido; (b) a situação onde um objeto não é compreendido nem reconhecido; (c) a situação onde o mesmo objeto (b) passa a ser compreendido e reconhecido. Ressaltamos com esses fatos que a intuição pode vir a sofrer uma perda brusca de informações, e em seu caso mais extremo sofrer o que definimos como 'colapso intuitivo'. Umavez que o colapso intuitivo não se liga a modificações intencionais ou atividade conceitual, como também a nenhuma forma de recognição de objetos em sentido signitivo ou categorial, concluímos que as estruturas intuitivas agem de forma estruturante sob o material hilético de forma autônoma, independentes de um sistema conceitual da apercepção ou de fatores eidéticos. Em vista desses fatos buscamos fundamentar uma orientação hilético-fenomenológica para a fenomenologia husserliana, o que inclui uma definição precisa e rigorosa do termo intuição e intuição sensível, a investigação acerca das características morfológicas puras da intuição sensível e por fim uma crítica e desambiguação para com a fenomenologia orientada a objetos ideais. Em vista da sequência de fatos apresentada se desenvolver sob o eixo tempo o aspecto genético se torna fundamental para a compreensão da ascensão de uma estrutura intuitiva onde uma vez ela não foi efetiva. Para além da exposição das características intuitivas sensíveis e hiléticas em sentido estático postulamos que a faculdade da intuição produz formas estruturantes através do tempo a partir de atos complicadores inerentes a essa faculdade, promovendo novas configurações perceptivas para objetos já conhecidos e torna efetiva a compreensão de objetos antes colapsados. Por fim damos o nome de conhecimento sensível aos processos estruturantes e genéticos da intuição sensível.

As prostitutas estão entre as mulheres mais vulneráveis da sociedade e, no Brasil, são majoritariamente mulheres negras e com baixa escolaridade. Por causa desse perfil, os estudos sobre o comportamento político previam que esse grupo social seria menos propenso à participação política. No entanto, desde a década de 80, as organizações de prostitutas têm crescido e se expandido por todo o Brasil. O que tem promovido o engajamento dessas mulheres? Que fatores as levam a superarem as dificuldades impostas pela situação de vulnerabilidade? A dissertação trata dessa questão através de um estudo de caso sobre a participação das mulheres da Rua Guaicurus - BH/MG, um dos maiores complexos de prostituição do Brasil, com especial atenção à Associação de Prostitutas de Minas Gerais - APROSMIG. A primeira parte do trabalho consiste em uma revisão da literatura sobre os fatores que impactam a participação política. A segunda é uma apresentação da história da Guaicurus, perfil das prostitutas entrevistadas e o padrão participativo delas. Para terminar, discuto os fatores que contribuem com a promoção da participação das profissionais do sexo com as quais esta pesquisa foi feita e os que as fazem evitarem o engajamento.

Essa tese faz um estudo da política de saúde na Bolívia a partir das reformas levadas pelo governo de esquerda do MAS (Movimiento al Socialismo). O objetivo é analisar, pelo prisma dos processos de reforma, se um governo de esquerda implica em maior cobertura do sistema de saúde, ou se outros fatores político-institucionais são mais fortes nesse processo. Busca-se contribuir para a compreensão do giro à esquerda na América Latina, a partir desse caso particular. Na Bolívia, as reformas instituídas após os anos 1980 aprofundaram a exclusão em saúde e colaboraram para constituir um sistema de saúde fragmentado e segmentado. A vitória do MAS em 2005 trouxe a expectativa de uma reforma dessa política. A questão colocada é: qual o efeito da ascensão da esquerda à presidência na política de saúde boliviana? Como a presença da esquerda tem afetado a reconfiguração do sistema de saúde boliviano? A hipótese central é de que um partido de esquerda no governo tem o efeito de promover reformas na política de saúde que garantem mais universalidade e integralidade. Pressupõe-se também que nenhum fator isolado determina mudanças institucionais na arena política. A investigação, qualitativa e focada em configurações causais, assume uma abordagem institucional que considera as decisões políticas como resultantes da combinação de fatores e que as instituições, em grande medida, condicionam e determinam o comportamento dos atores políticos. Além da ideologia do partido do presidente eleito, central para a análise, são considerados o sistema partidário, as relações intergovernamentais entre os níveis de governo e o legado das políticas de saúde. Trata-se de um estudo de caso cuja estratégia metodológica mescla a análise histórica comparativa e process tracing, utilizando a literatura pertinente, a legislação e os programas governamentais e de campanha, outros documentos relacionados à saúde e entrevistas com ex-dirigentes do Ministério de Salud y Deportes durante o governo do MAS. Constatou-se que a conjunção de fatores levou à frustração de uma reforma radical na política de saúde a partir de um governo de esquerda na Bolívia. Mesmo em um contexto político-institucional favorável ao governo e propício a uma reforma nessa política, a agenda do Executivo foi constrangida especialmente pelas próprias características do partido: a natureza constituída de diversos grupos e interesses internos e a disjunção entre suas duas almas: de movimento social e de governo. Palavras-chave: Governos de esquerda. Política de saúde. Reformas da saúde. Mudança institucional.

O objeto deste trabalho e a teoria politica de Jurgen Habermas, tal como expressada no modelo normativo da democracia deliberativa. A pergunta que se pretende esclarecer indaga sobre a natureza dessa teoria, sob o criterio de sua criticidade. Para tanto, adota-se o conceitode teoria critica formulado pelo jovem Marx, a propor o acoplamento entre a elaboracao intelectual e as lutas reais do tempo presente. O exame da obra politica de Habermas e da corrente de pensamento que ele lidera nos estudos democraticos contemporaneos e erigidosob o olhar do materialismo historico, entendido como marco teorico nao determinista, radicalmente democratico e centrado na categoria liberdade. Desenvolve-se a hipotese de que a teoria do agir comunicativo e a teoria da democracia deliberativa possuem um grau muito limitado de criticidade. Isso se da porque a separacao nao alinhavada dialeticamente entre trabalho e interacao; a pressuposicao de uma economia capitalista como inevitavel para a reproducao material das complexas sociedades modernas; a atribuicao de um caraterprogressista e emancipatorio ao direito burgues; a previsao de uma politica orientada pela logica sistemica do Estado, apenas esporadica e informalmente influenciada pelo periferico mundo da vida; e a caracterizacao do capitalismo tardio como contexto de elevacaoininterrupta do nivel de vida dos trabalhadores e de latencia das lutas de classes; comprometem os objetivos pretendidos por Habermas de superacao da politica democraticoelitista e da economia neoliberal. Assim, entende-se que as sucessivas alteracoes no ideal normativo da democracia deliberativa ocorrentes nos ultimos anos, orientadas a suaacomodacao a realidade das sociedades e Estados capitalistas, revelam, antes de uma ruptura com o pensamento habermasiano, sua aplicacao levada as ultimas consequencias. Conclui-se que uma teoria politica critica deve, na contemporaneidade, ir alem das ideias de Habermas e de sua democracia deliberativa.

A política de alimentação escolar, implementada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE é um dos programas sociais mais antigos do país e de grande relevância para o atendimento ao educando da rede pública de ensino, vis-à-vis as enormes desigualdades sociais e regionais peculiares ao federalismo brasileiro. A implementação local desta política assume formatos diversos sob as modalidades de descentralização da gestão adotadas pelos próprios governos locais. Desta forma, a presente dissertação teve como objetivo principal analisar qualitativamente a implementação do PNAE, produzidos por diferentes modalidades de descentralização, a partir da classificação de parâmetros representados em termos de capacidades técnicas mobilizadas, de eficiência financeira e de accountability social, com a finalidade de averiguar semelhanças e diferenças nestes modelos e suas implicações na qualidade da política. Para isso, admite-se como pressuposto que distintas combinações da descentralização tendem a produzir diferentes resultados para a vida política local, bem como distintos resultados em políticas específicas. A proposta metodológica consiste em uma análise qualitativa da gestão do PNAE, nos anos 2013 a 2015, em termos dos resultados de sua operacionalização no sistema público de ensino das capitais brasileiras, comparando-as ao tomar, como variável independente, as distintas modalidades de gestão adotadas em cada esfera municipal: escolarização, municipalização ou mista, as quais podem ser mescladas com a possibilidade de terceirização ou não. A variável dependente teve como marcadores os mecanismos de accountability, as capacidades técnicas mobilizadas e a eficiência financeira do Programa, mensurados por parâmetros e indicadores. A fonte dos dados dos indicadores selecionados foi disponibilizada pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acesso público, por meio do questionário respondido pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e pela Entidade Executora (EEx), bem como por outros dispositivos de informação deste sistema. A análise da pesquisa proposta nos permitiu concluir que as modalidades de gestão desta política nas capitais, em virtude do pequeno escopo de análise, em pouco traduzem a complexidade das relações federativas no Brasil, mas nos possibilita perceber que, em termos de sua implementação, ainda há nós que precisam ser desatados para o seu efetivo atendimento.

Esta dissertação investiga a distribuição espacial dos votos dos vereadores eleitos nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas eleições de 2008 e 2012. Seu objetivo principal é identificar padrões de votações desses políticos, apresentando umadiscussão acerca dos principais meios apontados pela literatura para tal caracterização. Assim, o trabalho oferece contribuições a três correntes de estudos da ciência política: (1) geografia eleitoral; (2) funcionamento do sistema eleitoral de lista aberta; e (3) política em nívelmunicipal. Inicialmente, realiza-se uma revisão dos principais estudos concernentes à dissertação, assentando as bases teóricas do trabalho. Em seguida, apresenta-se o desenho da pesquisa, ressaltando-se que a estratégia adotada para a identificação de padrões de votação éa classificação dos vereadores segundo a tipologia proposta por Barry Ames, que consiste em classificar os candidatos em quatro tipos, de acordo com duas dimensões (horizontal e vertical) da distribuição espacial dos votos: (1) concentrados-dominantes; (2) concentradoscompartilhados; (3) dispersos-compartilhados; e (4) dispersos-dominantes. São discutidos ainda os índices utilizados pela literatura para a classificação dos candidatos nos tipos indicados. Por fim, são relatados os resultados empíricos encontrados na pesquisa,destacando-se a escolha feita pelo autor acerca de quais índices e modos de classificação parecem ser os mais adequados para a mensuração de cada dimensão nos casos estudados. Osresultados encontrados indicam uma estabilidade do número de vereadores de cada tipo, em um mesmo município, entre os dois pleitos analisados; e ainda uma predominância do tipo disperso-compartilhado em todos os municípios e eleições analisadas.

O tema central da presente tese é a escravidão na Capitania do Espírito Santo, entre os anos de 1580 a 1640, período em que foi estabelecida a União Ibérica. Busca-se investigar tanto o comércio de escravos, como também os aspectos relacionados às dinâmicas sociais e culturais na Capitania. O intuito é estabelecer uma relação entre a Capitania do Espírito Santo e o circuito mercantil colonial escravista. A discussão proposta, pois, tem como objetivo problematizar e discorrer a respeito do mundo do trabalho e seus trabalhadores. Com esse fim, procuramos analisar o uso da mão de obra, tanto daquelas formas de trabalho que utilizaram o índio na condição de escravo ou aldeado, quanto daquelas que fizeram cativos os mestiços (mamelucos), africanos e seus descendentes.A pesquisa almeja provocar um diálogo entre a forma como a escravidão foi compreendida pela historiografia e as novas abordagens sobre a temática. Nessa acepção, ao refletirmos sobre o mundo do trabalho como prática cultural, tencionamos interagir com a produção historiográfica, reinventada pelos agentes da conquista, no bojo do sistema colonial, nas sociedades mestiças do Novo Mundo. Ao destacar as formas de uso da mão de obra indígena, seja pela escravidão ou pelo trabalho forçado, na Capitania do Espírito Santo,pretendemos demonstrar como as fontes contribuíram para a invisibilidade do índio e dos mestiços (mamelucos). No entanto, ao refletirmos sobre o tema da escravidão, não perdemos o foco sobre o processo inicial da presença africana, ocorrido na Capitania do Espírito Santo. Os fatores que proporcionaram a convivência e coexistência entre o índio, na condição de escravo, e o africano são essenciais para se compreender as conexões e dinâmicas do Novo Mundo.

Partindo dos aspectos micropolíticos no emaranhado social, Foucault centra suas análises nas dimensões capilares nas quais desponta uma multiplicidade de relações de poder e de tecnologias políticas, cujos rastros históricos podem ser genealogicamente perseguidos. A partir do curso Sécurité, Territoire, Population ministrado por Foucault no Collège de France em 1977-1978 vê-se uma ampliação dos objetos de estudo do filósofo que passa a investigar o processo de governamentalização da sociedade e do Estado desde o século XVI com o desenvolvimento das políticas da razão de Estado ancoradas em duas tecnologias de segurança: o dispositivo diplomático-militar e a polícia e da governamentalidade liberal pautada sobre uma racionalidade científica e um governo econômico que incide sobre a população. Essas práticas racionalizadas de governo remontam à implementação do poder pastoral desenvolvido pela Igreja Católica desde o século III, responsável por cunhar a ideia de um governo sobre os indivíduos. No início da modernidade, as técnicas de governo do poder pastoral ultrapassam o âmbito religioso em que estavam circunscritas devido à crise introduzida pelas contracondutas que surgem em contestação às investidas do poder pastoral sobre os modos de conduta dos indivíduos, o que coloca em evidência a questão de como governar. Desdobra-se a partir disso a formulação da noção de atitude crítica entendida como o comportamento que caracteriza a ação dos indivíduos nas relações de poder ao inquirir sobre o modo como se é governado e ao limitar o avanço das práticas de governo racionalizadas. Das considerações em torno da atitude crítica Foucault extrai a ideia de um projeto crítico que reivindica uma filiação com o pensamento de Kant, mas que se dá sobre os auspícios do método genealógico legado por Nietzsche, o qual se presta aos estudos das práticas de poder em sua dimensão histórica. Assim, nos deteremos na análise do que Foucault entende por crítica, em 1978, evidenciando a relação com a genealogia que constitui a crítica genealógica, cujo efeito é a desmontagem dos esquemas de ordenamento históricos, que fazem aparecer as condições de possibilidade das singularidades históricas identificadas nas artes de governar.