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EXPEDIENTE VOLUME 5, NÚMERO 3 - 2019

EDITORIAL VOLUME 5 NÚMERO 3 - 2019

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que teve por objetivo desenvolver uma Revisão Integrativa nas produções científicas de pesquisas qualitativas sobre Educação Permanente em Saúde na Atenção Primária no âmbito nacional, para analisar a aplicação da sua metodologia frente a elaboração e sistematização de políticas. Método: foram utilizadas as bases de dados: LILACS, IBECS, SciELO e Medline. Resultados: dos 2.340 artigos correspondentes aos descritores utilizados, após a leitura na íntegra e respondendo ao objetivo 20 foram incluídos. Conclusão: Foi revelado o desconhecimento acerca da PNEPS, assim como da sua metodologia. EPS deve ser compreendida como um instrumento do e no trabalho das equipes de saúde da Atenção Primária, uma vez que, consiste na colaboração em grupos na aquisição de capacidade de ser coautor nos seus processos de modificações e reestruturações dos serviços de saúde

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O ensaio versa sobre o panorama do ensino superior brasileiro, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico), com o objetivo de analisar os indicadores apresentados e apontar os principais desafios desse nível educacional na atualidade. Analisa três indicadores expressos no relatório “Education At a Glance 2018 – indicators OECD”: escolarização e mercado de trabalho; acesso da população à educação superior e recursos financeiros aplicados em educação. Os resultados demonstram que, no Brasil, há forte relação entre os níveis de escolaridade, empregabilidade e renda. Há baixa cobertura do ensino superior, especialmente, na oferta via rede pública. Ainda assim, a OCDE tem recomendado o deslocamento dos investimentos financeiros para outros níveis educacionais, promovendo a defesa do ensino técnico, o que coloca grandes desafios ao ensino superior.  Palavras-chave: Ensino Superior. OCDE. Indicadores. Desafios.

Este é um estudo qualitativo que teve como objetivo analisar a mortalidade perinatal sob a perspectiva de gestores hospitalares. Foram entrevistados gestores de três maternidades de hospitais públicos e privados. Os dados foram coletados por meio de entrevista e analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. As unidades de registro foram organizadas em: contextualizando os óbitos perinatais, ações que funcionam, estruturando a equipe e caminhando para as mudanças. Resultados demonstram que a visão dos gestores sobre o óbito perinatal não é homogênea, fato que não surpreende tendo em vista as particularidades, necessidades, responsabilidades e demandas eminentes das suas funções. No entanto, questões complementares estão presentes na visão da maioria deles, como as fragilidades do processo, a melhoria no atendimento, as deficiências estruturais e a gestão das informações das pacientes ao longo do percurso pré-natal.

Este artigo tem por objetivo problematizar, em uma perspectiva crítica, a relação entre os fundamentos das metodologias ativas e a formação profissional em Serviço Social. Através dos dados do INEP/2016 e do Censo EaD Brasil/2016, indicamos o crescimento das Instituições de Ensino Superior (IES)  privadas no Brasil, apoiado no processo de mercadorização e transnacionalização da educação em tempos de crise do capital, neoliberalismo e contrarreforma do Estado, contribuindo para o aumento dos cursos e de matrículas em Serviço Social e para a entrada das metodologias ativas, com a finalidade de responder as demandas urgentes da racionalidade do mercado. Essa uniformização na nova forma de ensinar na formação profissional em Serviço Social propicia o imediatismo, o fortalecimento do pragmatismo profissional e provoca confusões teóricas sobre a relação entre teoria e prática, conforme observamos na análise de 05 Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de Serviço Social.

O presente artigo tem como objetivo demonstrar que a imigração, tema que divide a sociedade Europeia, está relacionada com um fator objetivo - o valor da massa salarial e a segurança no emprego. As políticas migratórias do lado dos Estados europeus têm respondido prioritariamente à gestão da força de trabalho e não em primeiro lugar – nem principalmente - a causas humanitárias ou de inspiração multicultural. As políticas de incentivo à imigração para reverter a escassez de força de trabalho, para a Europa ser “competitiva” no quadro da concorrência globalizada, longe de responder a chamada “crise demográfica”, constitui a grande “válvula de escape” do modo de acumulação capitalista hoje. Com essas políticas há uma queda real do salário dos trabalhadores, inserindo a concorrência massiva – de dois lados: deslocalização de fábricas e empresas da Europa para fora; deslocalização de trabalhadores da periferia para o centro ou da semi-periferia. Este contexto, embora tenha criado concorrência entre trabalhadores rebaixando o salário de todos à escala mundial, pode ter criado também o seu contrário - o internacionalismo e a solidariedade, como observado na greve protagonizada pelos portuários de Portugal, em contestação às relações laborais precárias.

As inflexões no campo cultural, promovidas pela mudança de governo em 2019, no Brasil, despertam nossa atenção para o cenário atual das agendas de políticas públicas de cultura. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, analisamos os discursos dos Planos de Governo (PGs) dos(as) treze candidatos(as) à eleição para a presidência do país, em 2018, assim como de posicionamentos de governo do candidato eleito. A abordagem  qualitativa dos referidos discursos levou-nos a concluir pela situação tangencial do campo cultural tanto nos PGs quanto no governo atual, com riscos à institucionalização da gestão da cultura como política de Estado e à continuidade das políticas de sociabilidade democrática e de diversidade cultural, presentes na Constituição Federal de 1998, e instrumentalizada pelo Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura.

Em 2003, no Brasil, institucionalizou-se na estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego, através de uma secretaria, a política pública de economia solidária para fomentar a geração de renda pela via do trabalho associativista não assalariado. Este artigo apresenta uma confrontação entre as diferentes interpretações da tal política no âmbito nacional, visando compreender os elementos discursivos empregados e as relações que se estabelecem com os ditames do neoliberalismo para o mundo do trabalho. Trata-se de um texto descritivo e analítico, resultado de pesquisa bibliográfica. Depreende-se do estudo que a política pública de economia solidária é um fenômeno complexo, pois no contexto de crise do capital se insere como uma via para o “desassalariamento legitimado”, contudo, representa um marco do projeto democratizante ameaçado recentemente após impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O processo histórico de consolidação da cidadania se confunde com o amadurecimento e desenvolvimento do capitalismo. A constituição de um aparato protecionista denominado Welfare State assegurou, pelo menos nos anos gloriosos do capitalismo, uma vivência efetiva dos direitos e, consequentemente, a consolidação da cidadania. No entanto, o agravamento da crise capitalista fez com que este sistema desmoronasse, processo vivenciado desde os anos 1970 em nível mundial e no Brasil, a partir dos anos 1990. Neste sentido, o Poder Judiciário sai de sua aparente apatia e passa a assumir um papel de protagonista frente a defesa dos direitos sociais, determinando o cumprimento de suas decisões pelo Executivo e Legislativo. Buscando discutir estes elementos, o presente artigo tem como objetivo discutir a expropriação de direitos na contemporaneidade e o papel protagonista assumido pelo Judiciário. Conclui-se, portanto, que frente a impossibilidade de assegurar a cidadania historicamente conquistada, o Judiciário exerce seu protagonismo na defesa dos direitos sociais.

Este artigo trata da relação entre autonomia profissional e trabalho assalariado, analisando-a a partir dos aspectos referentes ao controle das condições de trabalho e da técnica profissional. Visa estabelecer uma vinculação entre trabalho assalariado e a perda do controle sobre as condições de trabalho e expor sua consequente interferência no campo da autonomia profissional em virtude da mediação posta pelo mercado de trabalho na sociedade capitalista contemporânea. O resultado dessas discussões fundamenta-se na literatura da sociologia das profissões e na teoria marxista por meio de pesquisa bibliográfica. Conclui que a autonomia profissional por si só não é capaz de empreender um rigoroso controle nas condições de trabalho, pois, o profissional possui o controle da técnica, mas diante da condição de trabalhador assalariado sua autonomia torna-se sempre relativa.

Este texto explicita a relação das crises da economia brasileira com as contrarreformas do Ensino Médio. Estabelece, em especial, uma relação possível com duas contrarreformas desse nível da escolarização, inscritas na Lei nº 9.394/2016 e Lei n. 13.415/2017, apontando para a tríplice educação-vida-trabalho promovido por elas. A crise econômica pela qual passou país em décadas anteriores e pela qual tem passado atualmente serviram como justificativas para a emergência das contrarreformas em questão, de modo que a escolarização tenha sido tratada como a solução possível para problemas que são históricos. O programa de cada uma delas impulsiona a constituição de subjetividades que importam ao modelo neoliberal de sociedade que potencialmente se apresenta e se materializa no conjunto de práticas governamentais e de governo da população, constituindo subjetividades alinhadas ao neoliberalismo.

Resenha do livro, História e práxis social: introdução aos complexos categoriais do ser social do Professor Doutor Ricardo Lara lançado no ano de 2017 pelo projeto editorial praxis.

As organizações hospitalares, por sua natureza, cumprem importante papel na sociedade. A gestão dessas organizações tem sido desafiada a buscar maior eficiência, eficácia e relevância social dos seus serviços. Este trabalho teve como propósito investigar o processo de legitimação da imagem de um hospital comunitário, que passou por um processo de intervenção judicial. Para tanto, foram analisadas ações estratégicas adotadas pela equipe de intervenção para a recuperação da sua imagem. Dados foram coletados por meio de entrevistas, observação não participante e documentos. Os resultados demostraram que as principais ações estratégicas adotadas pela gestão do hospital para superação da crise foram: pagamento de médicos e funcionários, reprogramação da gestão financeira, readequação do quadro de funcionários e respectivas funções, bem como transparência dos processos. Concluiu-se que a legitimidade – essencial para as organizações – é imprescindível no caso de hospitais, especialmente ao se considerar o seu papel social na sociedade.

O artigo aborda as tendências de assimilação do pensamento de Antônio Gramsci no quadro teórico do Serviço Social brasileiro. Através de uma pesquisa bibliográfica, analisa tal assimilação no conhecido livro de Vicente de Paula Faleiros Metodologia e ideologia do trabalho social: crítica ao funcionalismo, observando as implicações político-ideológicas desse uso de Gramsci para a compreensão do significado do Serviço Social nas relações sociais e suas alternativas de atuação.

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AbstractWe are currently witnessing in Western Europe what can be called a “populist moment”, which arises from the multiplication of anti-establishment movements that signal the crisis of neoliberal hegemony. Various movements of resistance have emerged against the post-democratic dismissal of popular sovereignty and the devastating consequences of neoliberal globalization. However, in several European countries those resistances have been captured by right-wing populist parties, which have articulated in a nationalistic and xenophobic vocabulary the demands of the popular sectors. To design a proper political answer, we have to give a progressive answer to these demands, which supposes the articulation of the multifarious demands existing in our societies through a different discourse, towards a democratic direction. This is the political strategy that I call “left populism”.Keywords:Populism; Democracy; Neo-liberalism; Hegemony; Post-politics.Resumen Actualmente, estamos siendo testigos en Europa Occidental de lo que puede ser llamado como un “momento populista”, emergente de la proliferación de movimientos anti-establishment que señalan la crisis de la hegemonía neoliberal. Varios movimientos de resistencia han surgido contra la negación post-democrática de la soberanía popular y las consecuencias devastadoras de la globalización neoliberal. Sin embargo, en varios países europeos estas resistencias han sido capturadas por los partidos populistas de derecha, que han articulado las demandas de los sectores populares dentro de un vocabulario nacionalista y xenófobo. Para diseñar una correcta contestación política, nosotros tenemos que brindar una respuesta progresista a esas demandas, lo cual supone la articulación, en una dirección democrática, de una serie de múltiples demandas existentes en nuestras sociedades a través de un discurso diferente. Esta es la estrategia política que denomino como “populismo de izquierda”.Palabras claves: Populismo; Democracia; Neoliberalismo; Hegemonía; Post-política.Resumo Estamos testemunhando na Europa Ocidental o que pode ser chamado de um “momento populista”, que emerge da proliferação de movimentos anti-establishment e sinaliza a crise da hegemonia neoliberal. Vários movimentos de resistência se ergueram contra a rejeição pós-democrática da soberania popular e as devastadoras consequências da globalização neoliberal. Porém, em vários países europeus, essas resistências foram capturadas por partidos de direita, que articularam em um vocabulário nacionalista e xenofóbico as demandas dos setores populares. Para formular uma resposta política adequada, precisamos dar uma resposta progressista para essas demandas, o que deve ser feito através de um discurso que articule em uma direção democrática as multifacetadas demandas existentes em nossas sociedades. Uma estratégia política que eu chamo de “populismo de esquerda”.Palavras-chave: Populismo; Democracia; Neoliberalismo; Hegemonia; Pós-política.