Repositório RCAAP

A questão da retórica, ou seja, da comunicação entre os indivíduos, tem preocupado diversos pensadores desde Platão aos autores contemporâneos, como Karl Popper, entre outros. Continua, por conseguinte, a estar no cerne da própria convivência entre os indivíduos na vida em sociedade.

O artigo discute a conceção de natureza humana presente na obra de Hans Morgenthau (1904-1980) a partir de seu clássico. A Política entre as Nações: a luta pelo poder e pela Paz, debatendo o seu papel para o conjunto de sua teoria. Aqui se discutem as diferenças entre esta conceção de Morgenthau e a de Thomas Hobbes, na qual se inspira, e as consequências disso para a relação entre Estado, sociedade e entre os próprios Estados na esfera internacional. Discute também a ligação dessa ontologia para o campo das relações internacionais, ligando ao debate da impossibilidade do Estado Mundial e sobre o fenómeno do equilíbrio de poder, na esferadoméstica e no cenário internacional.

Várias questões se põem na interseção entre a Filosofia e as Ciências Sociais e Humanas para a definição do Lugar do Outro no pensamento jurídico-político e no sentido de definir o que se entende por «natureza humana». Uma perspetiva antropológica se impõe no contexto do próprio pensamento político.

O que se entende por multiculturalismo e por interculturalismo? Qual a relação dialéctica entre a diversidade e a homogeneidade, no contexto da diversidade dos grupos sociais e humanos? Como salvaguardar o legado iluminista nas sociedades atuais? As abordagens de António Gramsci e de Michel Foucault.

Trata-se de reflectir sobre a livre convivência multicultural, em todas as suas formas, mesmo as socialmente mais intensas, num memso espaço públlico, onde o Estado laico garanta diversidade, igualdade e liberdade de ritos sociais no plano da sociedade civil. Esta é uma questão vital em tempos de globalização e de migração generalizada de pessoas, culturas e processos numa só sociedade de fenómenos intensos de miscigenação cultural, nos seus diversos patamares. Pode uma sociedade democrática garantir equilíbrios, igualdade e liberdade lá onde convivem visões de mundo e ritos sociais aparentemente contrastantes? De que modo? Com que instrumentos políticos é possível regular esta multiculturalidade? E nesta vasta multiculturalidade existirá um mesmo fio condutor que a remeta à unicidade fundamental da existência humana nos seus nexos vitais primordiais?

O ensaio tem como objetivo analisar a questão da cidadania em sociedades globalizadas, que aprendem a conviver com a diversidade cultural. Analisam--se as teorias comunitaristas, liberais e da Escola de Frankfurt. num contexto de direitos e liberdades culturais, discutem-se as perspetivas monoculturais, multiculturais e interculturais.

Da falhada Convenção Europeia ao Tratado de Lisboa, houve um caminho feito, nomeadamente na delimitação que cada Estado pode definir para as áreas de interesse geral, não submetidas às regras dominantes da concorrência, na venda de bens e serviços. A questão central, hoje em dia, é a da criação de mecanismos que facilitem uma efetiva governação económica europeia, cada vez mais necessária a partir da criação do Euro. Da Europa dos Seis à Europa dos 28, um longo caminho foi percorrido. É preciso agora dar um novo impulso que corresponda às aspirações fundamentais dos europeus.

Despite many instructions of the charitable institutions named as “Holy Houses of Mercy” , most of them, scattered between Lisbon and Manila mentioned specific social and material needs of the prisoners and poor Christians, the “ashamed” poor, the orphan girls and the widows, in reality they played an important role in the marriage market, a very important activity for reproducing resources for colonial control till the nineteenth century. The author analyses this feature with the help of the “gift” theory of Marcel Mauss, to show that even the charity roles served for colonial discrimination y favouring some privileged sections of the colonial populations. What was given out as charity was recovered as religious, political and social conversions.

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Se a História é cíclica e a globalização não é um fenómeno novo, há lições a tirar das crises atuais, para ser possível visionar um futuro mais brilhante, até para Portugal. Estuda-se aqui o papel dos cidadãos nesta matéria.

Partindo de uma análise da obra de Naomi Klein, no essencial, trata-se, neste ensaio, de compreender em profundidade a forma que assumiu a globalização do ponto de vista da economia, do processo produtivo, do consumo e da envolvência cultural, ou hegemonia da marca, e os efeitos que este fenómeno está a induzir nas sociedades desenvolvidas, num mundo onde as multinacionais já detêm mais poder económico, social e cultural que os próprios Estados nacionais.

A «comunicação e a cultura inclusivas» constituem o móbil de um amplo desenvolvimento biopsicossocial e humano, numa dimensão de igualdade de circunstâncias e de oportunidades para todos, com lugar e qualidade de vida para todos, independentemente de dificuldades como, por exemplo, sensoriocognitivas, sociocognitivas, sociocomunicacionais, intelectuais, psíquicas, patologias neurogénicas da comunicação. Trata-se de uma «viagem» concisa, «passeando» num paradigma novo para o desenvolvimento humano, o da «educomunicção inclusiva», uma aglutinação conceptual consubstanciada no polinómio «educação+comunicação/TIC+cultura+pedagogia», que é o caminhar livre e seguro, digno e socializante, numa perspetiva ecoevolutiva humana profícua e eticizante da vida.

A partir da Revolução francesa, a dicotomia esquerda-direita domina a referência interpretativa das ideologias. Ser de «esquerda» ou ser de «direita» invoca valores que fazem parte da afirmação política dos indivíduos e dos partidos. Apesar das críticas, a díade permanece atual e necessária no discurso político-ideológico.

Este artigo refere-se à forma como a Psicologia Social estuda o risco, a qual parte do fenómeno intrapsíquicos para explicar as realidades em que os diferentes atores sociais se movem. Nele apresentamos os conceitos de «percepção de risco» e de «avaliação do risco». Apesar do segundo conceito ser mais objetivo que o primeiro, é o primeiro que tem maior importância na adesão a comportamentos preventivos.

Os «objetivos do Milénio» constituem um dos maiores desafios com que a Humanidade está confrontada. Retirar da pobreza extrema quase dois biliões de pessoas e conferir-lhes condições para a existência de uma vida condigna constituíram um propósito assumido por 191 países sob impulso da ONU e de um homem em particular: Kofi Annan. Perceber se esta organização está em condições de poder assumir a coordenação da implementação dos objetivos promovendo em simultâneo a reforma da ONU, reclamada por Kofi Annan como essencial para a prossecução destes objectivos, é o que se pretende com esta reflexão.

O Tratado de Roma de 1957 priorizou o setor económico em detrimento do social. Em consequência, cada Estado-membro manteve o seu modelo de assistência social e , deste modo, a diversidade de Estados-providência. Mais tarde, o princípio da subsidariedade legitimou-os no contexto do processo de construção da Comunidade Económica/União Europeia e, por consequinte, a coexistência dos mesmos, particularmente os submodelos de assistência social escandinavo, anglo-saxónico, continental e dos países da Europa do sul. Hoje, graças ao Ato Único Europeu e ao Tratado de Amesterdão de 1997, foi adotada por todos os Estados-membros a Carta dos Direitos Sociais Fundamentais no Conselho de Estrasburgo de 1989, assim como valorizada a dimensão social e o incentivo à negociação coletiva entre parceiros, respetivamente. Assim, sendo, e na sequência do exposto anteriormente, constata-se, nessa nova EUropa em transformação permanente, a emergência de um novo modelo de Estado-providência, centrado essencialmente na compilação, complementariedade e/ou «fusão» do que existe de melhor no conjunto dos quatro submodelos existentes, de acordo com o princípio da unidade a partir da diversidade.

A data da emergência do «Discurso da Universidade» em Lacan introduz uma pontuação cronológica que parece carecer de plausibilidade, já que cerca de 350 anos separam o que se ensina na antiga Atenas da construção medieval da Universidade. Este artigo explica o que leva Lacan a dar as suas datas.

The study of the lodgings in Medieval Portugal is intimately related to the problem of the right of the privileged classes to have residential facilities at the cost of the less favoured social groups who became victims of the abuses of those who moved around the country performing public service. There were constant complaints presented to the royal court, but despite apparent solutions, no significant change was felt. Abuses of privacy of families and persons, disrespect towards women and children, continued to be a stark reality of social marginalization in the Portuguese medieval society.

Partindo do conceito de mercado livre, teorizando de forma estruturada, pela primeira vez, por Adam Smith, o objetivo é perceber se o «comércio justo», enquanto movimento de empoderamento de pequenos produtores e sub-desempregados dos países desenvolvidos, pode ou não funcionar como contraponto ao oligopólio corporativo das grandes empresas de distribuição, obrigando à mais justa remuneração da produção a nível mundial.