Repositório RCAAP

Apresentação

Apresentação..........

RECONVERSÃO DE PROPRIEDADES RURAIS FUMICULTORAS: A DIVERSIFICAÇÃO É UMA ALTERNATIVA? / CONVERSION OF TOBACCO FARMS: DIVERSIFICATION IS AN ALTERNATIVE?

O trabalho teve como objetivo analisar alguns parâmetros de eficiência econômica de propriedades rurais fumicultoras relacionando-os com diferentes níveis de diversificação e disponibilidade de fatores de produção. Foram utilizados dados primários do ano agrícola 2009/2010 de 66 propriedades produtoras de tabaco de diferentes regiões de Santa Catarina, obtidos pelo software de gestão CONTAGRI. As propriedades foram divididas em quatro grupos: especializadas (ESP); baixa diversificação (BDIV); média diversificação (MDIV) e alta diversificação (ADIV). A análise considerou os indicadores de eficiência econômica MB e RL/SAU e MB e RL/UTH como variáveis respostas, além de um conjunto de variáveis explicativas. Os dados foram submetidos à análise estatística multivariada. Os resultados indicam a alta rentabilidade por área nas propriedades especializadas na cultura do fumo, enquanto que a diversificação é dependente de maior disponibilidade de área, mão de obra e capital. Conclui-se que para substituir a cultura do fumo nas propriedades com grande limitação de área, são necessárias políticas que proporcionam a tecnificação de atividades para gerar renda compatível e suficiente para a manutenção das famílias.

Ano

2013

Creators

Winckler, João Pedro Pereira Simioni, Flávio José Araújo, Luis Augusto

MODELAGEM SOCIAL COMPUTACIONAL COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DE SISTEMAS SOCIAIS TERRITORIAIS COMPLEXOS: o caso do Território Sul Sergipano, Brasil / MODÉLISATION SOCIAL COMPUTATIONNELLE COMME OUTIL D'ANALYSE DE SYSTÈMES SOCIAUX TERRITORIAUX COMPLEXES: le..

O governo brasileiro e os governos locais recorreram à abordagem territorial para a elaboração de suas estratégias de desenvolvimento regional sustentável. Espaço geográfico delimitado, dotado de uma governança própria e animado por processos específicos, o território é visto como o lugar de integração das dimensões social, econômica e ambiental das diversas políticas públicas. Todavia, apesar do discurso sobre a integração das diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável, a maioria das ações está polarizada entre a economia e a conservação ambiental. A pesquisa apresentada neste artigo visa à adoção de um quadro conceitual para avaliação da dimensão social dos processos territoriais segundo a teoria dos sistemas. Seguindo uma abordagem iterativa e interdisciplinar, foi estudado o Território Rural Sul Sergipano, Brasil, considerando o território como um sistema complexo de atores e utilizando um método de modelagem social computacional baseada na Sociologia da Ação Organizada. Os resultados mostraram que essa abordagem permitiu a identificação dos atores pertinentes, assim como os jogos de atores nos quais eles se engajam, fundamentados, principalmente, nas relações de poder e dependência, contribuindo assim para a compreensão da estrutura social do território.

Ano

2014

Creators

Santos da Silva, Marcos Aurélio Medeiros, Sonise dos Santos Lima Manos, Maria Geovânia Siqueira, Edmar Ramos de

DINÂMICAS TERRITORIAIS DA EXPANSÃO DA FRONTEIRA DA SOJA E DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUL DO MARANHÃO / DYNAMIQUE DE EXPANSION TERRITORIAL DE LA FRONTIÈRE DE SOJA ET ORGANISATION DES TRAVAUX DANS LE SUD MARANHÃO

Análise das novas dinâmicas do território no atual contexto de expansão da fronteira agrícola da soja no sul do estado do Maranhão a partir da mudança no mercado de trabalho. A produção do território se dá com as novas relações de produção da agricultura da soja no Maranhão, assim o elemento ontológico do trabalho se coloca como importante para entender esse processo. O trabalho dentro do contexto de expansão da agricultura moderna da soja tende a se organizar obedecendo aos imperativos da nova ordem social que a agricultura capitalista vai trazer, ganhando características próprias para atender as demandas de acumulação impostas pela ordem social. O Estado cria instrumentos para a expansão da agricultura da soja, entendidos dentro da luta de classes (LEFEBVRE, 1978). A modernidade que aqui se funda nos padrões de produção vinculados a técnica, muda estes e impõe novas formas de relação com o mercado. A expansão da fronteira da moderna agricultura, cria uma nova região produtiva se faz de maneira a criar e recriar novas maneiras de exploração do trabalho por parte do modo de produção.

Ano

2014

Creators

Rodrigues, Sávio José Dias

AGRICULTURA E REESTRUTURAÇÃO ESPACIAL NA INTERFACE RURAL-URBANA: questões teórico-metodológicas centrais à pesquisa / AGRICULTURE AND SPATIAL RESTRUCTURING IN RURAL-URBAN INTERFACE: theoretical and methodological issues

O artigo, de base essencialmente teórica, apresenta alguns pressupostos teórico-metodológicos centrais às discussões sobre o processo de reestruturação do espaço rural. Após indicar as principais mudanças no rural contemporâneo, são debatidos os interesses e a importância da análise multidimensional nos estudos acadêmicos que contemplam os espaços de interação e a complexidade do ordenamento espacial no contexto rural-urbano. Por último, o artigo apresenta os diferentes interlocutores e suas respectivas posições no debate sobre a agricultura na interface rural-urbana, revelando que o processo de interação espacial, mesmo na ocorrência do conflito de uso da terra, pode prover oportunidades ao desenvolvimento rural. Palavras-chave: Interação rural-urbana. Agricultura urbana. Agricultura periurbana. Espaço rural.

Ano

2014

Creators

Machado, Felipe da Silva

OS DESDOBRAMENTOS SOCIOECONÔMICOS DA CRISE DO CAFÉ NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DRACENA (SP) / THE SOCIOECONOMIC SCROLLING OF COFFEE CRISIS IN SMALL RURAL PROPERTIES OF THE CITY OF DRACENA (SP)

A crise do café da década de 1980 atingiu profundamente o município de Dracena, tendo em vista que a cafeicultura tinha importância econômica e social significativa para essa localidade. As décadas de 1980 e 1990 foram extremamente difíceis para os pequenos proprietários rurais, entretanto, observamos que a partir da década de 2000, a situação passou a melhorar, principalmente em função das políticas públicas implementadas, que passaram a atender as necessidades deles com maior eficiência. Apesar da melhoria verificada a partir da década de 2000, a situação ainda não é a ideal, haja vista que muitos proprietários pesquisados se mostraram insatisfeitos com as atuais condições nas quais eles se encontram. Nesse contexto, constatamos que a atuação e a articulação dos governos federal, estadual e municipal são imprescindíveis para que sejam proporcionadas condições dignas para a reprodução social dos pequenos proprietários e de seus dependentes na zona rural.

Ano

2014

Creators

Maximino Lelis, Leandro Reginaldo Medeiros Hespanhol, Rosangela Aparecida

OS ESTUDOS AGRÁRIOS NO ÂMBITO DA GEOGRAFIA OFICIAL BRASILEIRA: O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) E O PERIÓDICO REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA (RBG) - 1940-2005 / AGRARIAN STUDIES WITHIN THE OFFICIAL BRAZILIAN GEOGRAPHY: THE BRAZI..

A pesquisa em tela trata de analisar a contribuição do periódico Revista Brasileira de Geografia (RGB) no âmbito dos estudos agrários no Brasil, e suas articulações com as escolas de pensamento tradicional, neopositivista (quantitativa) e crítica; escolas estas que marcaram a geografia em nosso país e vieram contribuir com o embasamento teórico-conceitual e sua aplicabilidade aos estudos empíricos. Posto isto, a presente pesquisa procura desvendar essa contribuição no período que se estende de 1940, quando da primeira publicação do referido periódico, até o ano de 2005, concretizando 65 anos de publicações. As questões que norteiam esta pesquisa são: qual a contribuição do IBGE, através do periódico RBG, aos estudos agrários brasileiros? E qual a relação dos artigos publicados com as correntes do pensamento geográfico nos estudos agrários?

Ano

2014

Creators

Marafon, Glaucio José Ribeiro, Miguel Angelo

EDUCAÇÃO PELA AGROECOLOGIA: horta escolar / EDUCATION THROUGH AGROECOLOGY: school vegetable garden

Este relato objetiva demonstrar a viabilidade de construção da horta de base agroecológica em escola localizada no Bairro PROFILUB II em Rio Grande, onde a maioria da população vive em condições desfavoráveis de sobrevivência. A ideia principal é a educação pela agroecologia, enfatizando questões relativas ao ambiente, ao aproveitamento de resíduos orgânicos, a importância do trabalho cooperativo/solidário e alimentação saudável. Efetivado em uma escola localizada em bairro de baixa renda, teve como principal justificativa a percepção de que os alunos da rede pública principalmente os que fazem a refeição na escola, assim como a comunidade de menor acesso e conhecimento, se alimentam de forma inadequada considerando as necessidades nutricionais para um bom aprendizado e qualidade de vida. A horta se apresentou como um espaço capaz de promover, além do aprendizado sobre a produção e consumo de alimentos de qualidade, uma alternativa sustentável e possível dentro de pequenos espaços.

AS REPRESENTAÇÕES SOCIOESPACIAIS DA RELAÇÃO CAMPO-CIDADE, RURAL-URBANO NA GEOGRAFIA AGRÁRIA BRASILEIRA: ANÁLISE DO PER͍ODO ENTRE 1998 E 2012 / LAS REPRESENTACIONES SOCIOESPACILES DE LA RELACIÓN CAMPO-CIUDAD, RURAL-URBANO EN LA GEOGRAFIA AGRARIA...........

Este trabalho procura analisar as abordagens sobre a relação campo-cidade, rural-urbano na Geografia Agrária brasileira entendendo como esses estudos se desenvolveram e como se configuram atualmente. Para isso, procurou-se, por meio de contribuições de diversas áreas do conhecimento, debater o tema campo-cidade, revisando abordagens clássicas, assuntos e autores mais destacados, para, então, chegar aos recentes estudos publicados em revistas científicas de Geografia Agrária, já num período de pluralidade teórico-metodológica, iniciado na década de 1990. Os trabalhos atuais indicam a necessidade de uma revisão conceitual, com o objetivo de superar a análise dicotômica ou a ideia de urbanização do espaço rural.

Ano

2014

Creators

Andrade, Artur Leonardo Alves, Flamarion Dutra

A CONQUISTA E AS ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA NO PROJETO ESTRELA DA ILHA EM ILHA SOLTEIRA/SP / THE CONQUEST AND STRATEGIES FOR RESISTANCE OF THE SETTLERS FOR AGRARIAN REFORM IN PROJECT ESTRELA DA ILHA IN ILHA SOLTEIRA/SP

A partir de várias informações coletadas em trabalho de campo, procurou-se compreender a vida dos indivíduos no interior do assentamento Estrela da Ilha em Ilha Solteira/SP. Logo, foram observados diferentes aspectos da vida de cada família, sua organização econômica e produtiva, resistências, subordinação, vínculos sociais, sua inserção e participação social em associações e/ou cooperativas. A intenção foi visualizar o camponês enquanto sujeito social em sua totalidade. O relato de vida dos assentados no projeto Estrela da Ilha permitiu entender o início da luta e sua formação; a organização no acampamento; a aprendizagem política; a solidariedade, as atitudes para a conquista da terra sonhada; o tempo de espera, seus avanços e limites na terra conquistada e suas estratégias para permanecerem na terra. Palavras Chave: Organização. Acampamento. Assentamento. Estratégias. Resistência.

Ano

2014

Creators

Fialho, Glaucia de Oliveira

A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS - UM ESTUDO NO COLEGIADO TERRITORIAL DO MATO GRANDE (RN) / THE POLITICAL REPRESENTATION OF SOCIAL MOVEMENTS- A STUDY IN THE TERRITORIAL COLLEGIATE OF MATO GRANDE (RN)

Este artigo tem como principal objetivo compreender a representação política dos movimentos sociais a partir do contexto do desenvolvimento territorial, particularmente após a criação dos colegiados territoriais, espaços de articulação entre a sociedade civil e o Estado. Procura-se apontar como a criação dos colegiados territoriais pode influenciar na criação de novas maneiras de intervenção e de relacionamento com os demais membros do movimento, além da busca de novos caminhos e meios de legitimação política. O eixo teórico da análise fundamenta-se na abordagem relacional. A partir de uma pesquisa no Colegiado Territorial do Mato Grande, Rio Grande do Norte, Brasil, percebe-se que os movimentos sociais ainda estão se adequando a essa nova problemática e ao novo espaço (Colegiado), na medida em que recriam estratégias e reformulam interesses pautados nessas novas perspectivas de espacialidade.

Ano

2014

Creators

Moura, Joana Tereza Vaz de

A PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA EM MORRO AGUDO (SP) E A MIGRAÇÃO PIAUIENSE / THE SUGARCANE PRODUCTION IN MORRO AGUDO (SP) AND THE MIGRANTION FROM PIAUI STATE

A cana de açúcar trouxe desenvolvimento a muitos municípios paulistas, tornando-se uma característica marcante daquele estado. Morro Agudo (SP), localizado na Mesorregião de Ribeirão Preto, não possui mão de obra suficiente para a colheita da cana de açúcar. Por isso, todos os anos, centenas de pessoas oriundos do estado do Piauí, migram para Morro Agudo na época da colheita, interferindo não só na economia, como também na produção do espaço urbano e rural do município. Nesta perspectiva, neste artigo buscou-se compreender a dinâmica populacional do município, assim como sua organização, as principais atividades econômicas praticadas e a migração como fator de influência na economia e hábitos locais. O estudo possibilitou compreender as condições de vida dos migrantes em seus municípios de origem e os fatores que motivaram o processo de mobilidade populacional para Morro Agudo e, também, para outros estados brasileiros.

Ano

2014

Creators

Costa, Ana Luiza Santos Gumiero Cleps, Geisa Daise

USO, OCUPAÇÃO DO ESPAÇO E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECORRURAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SÃO VICENTE, ITUIUTABA, MG / USO, OCUPACIÓN DEL ESPACIO Y PERSPECTIVAS DE DESARROLLO DEL TURISMO ECORRURAL EN LA CUENCA HIDROGRAFIACA DEL ....

O presente trabalho tem como objetivo de estudar as características do meio natural e compreender os processos históricos responsáveis pela ocupação da Bacia Hidrográfica do Ribeirão São Vicente, em Ituiutaba, MG. Para tanto, realizou-se uma série de levantamentos documentais, revisão bibliográfica, elaborou-se representações cartográficas e, em campo, realizou-se: cobertura fotográfica, aplicação de questionários e realização de entrevistas abertas junto aos proprietários rurais da bacia estudada. Observou-se que há de fato potencialidades para a prática turística em escala local. No entanto, as propriedades ainda necessitam de um amplo trabalho de qualificação e estruturação para que o turismo ecorrural seja de fato viável. Por fim, propôs-se um roteiro de turismo ecorrural com base nos atrativos potenciais da paisagem investigada.

Ano

2014

Creators

Freitas, Bruno de Portuguez, Anderson Pereira

OS EFEITOS DO TRABALHO SAZONAL DAS MULHERES NA COLHEITA DO CAFÉ EM UM CAMPO EM TRANSFORMAÇÃO / THE EFFECTS OF SEASONAL WORK WOMEN IN THE COFFEE HARVEST IN A COUNTRY IN TRANSFORMATION

Este estudo teve como objetivo investigar os efeitos do trabalho sazonal na colheita do café realizado pelas mulheres do campo de São Miguel do Anta no processo de urbanização do campo. Neste contexto, partimos da hipótese de que o trabalho sazonal das mulheres na colheita do café tem efeito no modo de vida das famílias a partir da aplicação da renda. A pesquisa realizada teve um caráter descritivo e foi operacionalizada a partir do levantamento de dados secundários e da aplicação de questionário com questões abertas e fechadas às mulheres "apanhadoras de café" do campo de São Miguel do Anta. Diante dos resultados podemos dizer que o trabalho sazonal tem efeito direto na família alterando a estrutura familiar durante o trabalho e no uso da renda relacionada com o processo de urbanização que tem influenciado nas decisões tomadas e na incorporação dos valores urbanos.

Ano

2014

Creators

Barros, Vanessa Aparecida Moreira de Fiúza, Ana Louise de Carvalho Silveira, Lidiane Nunes da Pereira, Glauciane Aparecida

O PROCESSO HISTÓRICO DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA NO BRASIL (1960-1979) / HISTORICAL CASE OF MODERNIZATION OF AGRICULTURE IN BRAZIL

O objetivo deste artigo é problematizar as produções acadêmicas referentes à Modernização da Agricultura no Brasil. A ambiguidade da realidade econômica dual do setor primário brasileiro é mais bem compreendida quando se faz conhecido o processo histórico da modernização da agricultura. Evidenciaremos, portanto, nesta publicação, tanto as abordagens clássicas quanto as interpretações atuais no tocante à modernização da agricultura. Do contexto histórico da gestação do modelo desenvolvimentista até o projeto da modernização conservadora, nossa intenção é analisar a modernização no viés macroeconômico, compreender a natureza da pesquisa científica agropecuária e, por fim, problematizar as publicações referentes aos impactos decorrentes da modernização.

Ano

2014

Creators

Silva, Gustavo Bianch Botelho, Maria Izabel Vieira

A PRODUÇÃO DE CAJU E A DINÂMICA SOCIOESPACIAL NO DISTRITO DE ANGOCHE, NAMPULA-MOÇAMBIQUE / CASHEW PRODUCTION AND SOCIOSPATIAL DYNAMIC IN ANGOCHE DISTRICT, NAMPULA-MOZAMBIQUE

Esse trabalho é fruto de pesquisa bibliográfica e documental e de sistematização de dados coletados no campo, e a evidência dos resultados apresentados baseou-se numa amostra de 60 agregados familiares (AF) selecionados no distrito de Angoche (DA), que se localiza na zona costeira a Sul da província de Nampula. O estudo tem como objetivo analisar a dinâmica socioespacial no distrito de Angoche, pela compreensão, da constituição e organização do processo de produção de caju (Anacardium occidentale, L). Os resultados do trabalho apontam que em Angoche a cultura do caju é explorada na quase totalidade em regime de sequeiro e em consorciação com culturas básicas alimentares. Constatou-se ainda que mesmo em regime de consorciação, a cultura de caju em Angoche, está alterando e/ou extinguindo antigas formas de organização do espaço produtivo local e, criando ao mesmo tempo, novas formas de produzir no campo. Esta constatação se justifica pelo fato de os pequenos produtores de caju se encontrarem a plantar cada vez mais cajueiros quer pela maximização das terras destinadas ao cultivo de culturas alimentares, quer pela expansão e/ou agregação de novas áreas de cultivo e a introdução de novas tecnologias de produção. Palavras-chave: Agregados familiares. Produção de caju. Tecnologias de produção. Dinâmica socioespacial. Distrito de Angoche.

Ano

2014

Creators

Frei, Viriato Marcelino Peixinho, Dimas Moraes

AS NOVAS TERRAS DO SEM-FIM: EXPANSÃO CAPITALISTA E ACUMULAÇÃO PRIMITIVA NO BRASIL RURAL / THE NEW LANDS OF UNENDING: EXPANSION CAPITALIST AND PRIMITIVE ACCUMULATION IN RURAL BRAZIL

O trabalho procura compreender as reconfigurações territoriais desencadeadas no meio rural brasileiro durante os anos 2000, sobretudo em virtude da ampliação dos monocultivos de cana direcionados a produção de agroenergia. Com base na ideia de que no interior do capitalismo há uma continuidade dos mecanismos de acumulação primitiva, sugere que o avanço da pecuária e do agronegócio de soja em direção à região Amazônica tem desencadeado processos de expropriação territorial que despojam comunidades camponesas e povos tradicionais. Por fim, analisa o discurso de disponibilidade de terras propalado pelo Governo Brasileiro no âmbito do Zoneamento Agroecológico da Cana contrapondo-o às tensões e conflitos que perpassam as demandas por reforma agrária e por reconhecimentos de territórios tradicionais. Para sustentar essas análises o artigo se vale de dados e observações empíricas coletadas durante a realização de três trabalhos de campo, dois em áreas de expansão da monocultura de cana, nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e, um no Oeste do Pará em zona marcada pelos conflitos de expansão da fronteira agrícola.

Ano

2014

Creators

Teixeira Assis, Wendell Ficher

MAPEAMENTO DA DINÂMICA ESPAÇO-TEMPORAL DOS PIVÔS CENTRAIS NO NORTE DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO SENSORIAMENTO REMOTO / MAPPING THE DYNAMICS OF SPACE-TIME CENTER PIVOTS NORTHERN MINAS, THROUGH REMOTE SENSING

A agricultura irrigada no Brasil obteve significativo desenvolvimento no conhecimento do manejo agrícola e expressivos investimentos tecnológicos. Esse desenvolvimento tem intrínseca relação com os diversos programas governamentais desenvolvimentistas apresentados na segunda metade do século XX. Nessa conjuntura, algumas regiões no estado de Minas Gerais foram contempladas com projetos de irrigação e incentivos para incrementos agrícolas. É o caso do Norte de Minas Gerais, que se destaca no cenário agrícola por deter grandes projetos de irrigação. Além disso, a mesorregião do Norte de Minas Gerais apresenta expressiva rede hidrográfica inserida em três bacias hidrográficas federais. Entretanto, apesar de toda a ampliação da agricultura irrigada nacional e regional, questões pertinentes à utilização dos recursos hídricos suficiente para agricultura e a sua distribuição socialmente justa são atribuições conflitosas no âmbito agrícola. Assim, a utilização das geotecnologias é um relevante mecanismo para auxiliar as tomadas de decisões políticas e amenizar os conflitos. Com isso, o objetivo da pesquisa é identificar e quantificar os pivôs centrais nos municípios do norte de Minas Gerais nos períodos de 1986, 1996 e 2010 com o auxílio das geotecnologias. Com o uso do Sensoriamento Remoto e do Sistema de Informação Geográfica - SIG foi possível identificar os pivôs centrais no Norte de Minas Gerais. Assim, a pesquisa demonstrou o significativo crescimento dos pivôs centrais nos 24 anos estudados na região norte mineira, além da concentração do mecanismo irrigável em determinados municípios.

Ano

2014

Creators

Esdras Leite, Marcos Santos Clemente, Carlos Magno Marques Pereira, Deborah Santos Martins, Alex

PAULO FREIRE E EDUCAÇÃO DO CAMPO: DA INVASÃO À OCUPAÇÃO CULTURAL PARA A LIBERDADE / PAULO FREIRE AND FIELD EDUCATION: THROUGH INVASION TO THE CULTURAL OCCUPATION FOR FREEDOM

Há um movimento mobilizador que na atualidade vem despertando a atenção de vários setores da sociedade, dentre eles a universidade, esse movimento se chama: Educação do Campo. No entanto, a partir da luta dos trabalhadores rurais, em muitos casos organizados em seus movimentos sociais e sindicais, há a necessária contextualização do conceito em construção da educação pensada a partir dos interesses dessa classe trabalhadora. É nesse intuito que o presente artigo e as reflexões que nele constam, a partir da tese de doutorado em Educação em andamento, o pensamento e a reflexão teórica contida nos escritos do educador Paulo Freire ajudam a desmistificar e distinguir projetos educacionais do campo e para o campo, rumo à garantia dos direitos sociais, dentre eles a educação, e o reconhecimento do campo enquanto território e não somente local da produção.

Ano

2014

Creators

Rossi, Rafael di Giorgi, Cristiano Amaral Garboggini

ACESSO A TERRA E EXPLORAÇÃO MINEIRA EM MOÇAMBIQUE: que implicações para as comunidades locais / ACCESS TO LAND AND MINING EXPLORATION IN MOZAMBIQUE: what kind of implications for local communities

Em Moçambique a terra desempenha um papel fundamental nas comunidades locais, onde a mesma para além de ser uma fonte de reprodução social desses grupos, ela se torna extensão dos mesmos, por sedimentar uma ligação com os seus antecedentes, transformando-se em espaços adequados para a sacralização das relações espirituais. O acesso a terra desempenha nas comunidades a sua libertação, fator que desde a ocupação portuguesa nunca chegou a acontecer. Ao longo deste artigo pretendemos defender a hipótese de que depois da independência, apesar do discurso político e da legislação ter defendido que a terra passou a ser do povo moçambicano, a mesma sempre foi utilizada como um meio para alcançar os objetivos dos sistemas políticos vigentes em cada período histórico que sempre representaram interesses contrários aos verdadeiros interesses das comunidades locais. Para sustentar as análises efetuadas ao longo do artigo, recorreremos à análise das diversas legislações aprovadas no país depois da independência, com destaque para a constituição da república, a legislação de terras e a de minas. Palavras-chave: Acesso a terra. Lei de terras. Exploração mineira. Comunidades locais. Moçambique.

Ano

2014

Creators

Matos, Elmer Agostinho Carlos de Medeiros, Rosa Maria Vieira