Repositório RCAAP

A reforma agrária insere-se no processo de transformação rural como um vetor do desenvolvimento econômico, social, ambiental. Objetivou-se mensurar a sustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos projetos de reforma agrária pelas políticas de governo federal e estadual no Estado de Goiás considerando-se aspectos social-econômico, capital social e ambiental, com o intuito de contribuir para diagnosticar possíveis entraves que possam ser superados para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. O espaço amostral do levantamento de dados foi realizado em três assentamentos de reforma agrária, em Mosquito, Buriti Queimado e Baratinha, localizados no Município de Goiás, Estado de Goiás, tendo como indicativo o ano de 2009. O indicador social-econômico em seus diversos aspectos demonstra problemas estruturais que resultam na baixa qualidade de vida dos trabalhadores rurais. O indicador capital social demonstra que os assentados participam da tomada de decisões, importante no processo de cidadania. O indicador ambiental é baixo em todos os assentamentos estudados necessitando de assistência técnica para fomentar o uso de técnicas conservacionistas a fim de garantir a proteção dos recursos naturais.

A utilização do agrocombustível é vista como alternativa energética, porém, são muitos os problemas causados com o modelo utilizado na produção deste combustível normalmente baseado em sistemas de "monoculturas". Um estudo sobre a produção de agrocombustíveis em Moçambique significa perceber o "território como apropriação", constituído de relações sociais fundadas sobre as diferenças de poder. Neste sentido, esta investigação apresenta uma visão sobre o processo de produção de agrocombustíveis em Manica, província do centro de Moçambique, analisando as transformações de uso e ocupação da terra, como dinamismo de homogeneização de sistemas produtivos e seus desdobramentos sobre o valor da terra; o valor de produção; a concentração fundiária e as relações institucionais no que se refere a posse e ao "mercado de terras". Para tal utilizou-se os seguintes conceitos basilares de análise: Estado, Território e Desenvolvimento Local. A análise tem como centralidade verificar como o agronegócio dos agrocombustíveis apropria-se do território, considerando que em Moçambique a terra é propriedade do Estado. Palavras Chaves: mercados de terra, agronegócio, agrocombustíveis, propriedade privada, Moçambique-Manica.

O artigo analisa as transformações ocorridas na organização espacial no município de Júlio de Castilhos/RS. Nesse sentido, selecionou-se, para estudo, o seu espaço agropecuário, tendo como preocupação primordial verificar a influência da cadeia produtiva da soja sob a perspectiva dos agentes da atividade agropecuária para o desenvolvimento local-regional. Para a realização da pesquisa, foram efetuadas entrevistas com representantes dos agentes da atividade agropecuária. Pode-se inferir que as modificações ocorridas em Júlio de Castilhos são decorrentes da influência de atores representados pelas esferas políticas, econômicas e sociais, as quais reestruturam o espaço produtivo modificando a paisagem, sendo a esfera econômica a principal responsável pela dinâmica espacial deste recorte espacial. Destaca-se que após a inserção da cultura da soja, no Município, ocorreram reestruturações no setor rural, que são perceptíveis, na paisagem local, principalmente através do processo de despecuarização espacial que cede espaço da pecuária para a agricultura tecnificada através da lavoura empresarial da soja bem como, modifica as relações sociais de trabalho.

O território Transamazônica-Xingu sofre constantes transformações devido à chegada de novos sujeitos territoriais e empreendimentos que preconizam o lucro e o crescimento econômico, caracterizando, o movimento do capital no território. Essa situação tem gerado problemas no uso dos recursos naturais e mudanças nos modos de vida. Novas dinâmicas no território têm provocado transformações socioeconômicas, produtivas e ambientais que configuram espaços de conflitos, choques culturais e de interesses, com a sobreposição de grupos econômicos externos em relação aos hábitos, costumes e perspectivas dos sujeitos locais. O movimento do capital "normalmente ignora o espaço vivido das comunidades locais e busca refuncionalizá-lo em função da acumulação capitalista"1. Partindo desta premissa, tem no escopo do texto elementos e compreensão de fatos que explicitam as alterações nas dinâmicas e a resistência de grupos locais ao empreendimento hidrelétrico de Belo Monte. Para tanto, foram feitas entrevistas com lideranças dos movimentos sociais e lideres de comunidades impactadas, além do acompanhamento de ações dos movimentos que reivindicam a promoção e garantia dos valores democráticos. Na análise feita ao longo do texto, não há uma defesa do localismo, mas uma reflexão crítica acerca dos interesses que não ponderam as relações estabelecidas historicamente nos locais, gerando, consequentemente os conflitos sociais no território.

As eletroestratégias podem ser definidas como um conjunto heterogêneo de discursos, de mecanismos jurídico-formais e de ações ditas empreendedoras e sustentáveis. Abrangem tanto estudos em prol do setor elétrico como suas oscilações de mercado e suas tendências, bem como de ajustes nas legislações ambiental e tributária, visando beneficiar o setor elétrico. A partir do conceito de eletroestratégia e das diferentes normativas brasileiras buscou-se evidenciar os interesses por trás das diferentes mudanças de legislação do setor elétrico, as políticas orientadas para este setor e a flexibilização da legislação ambiental. Seguindo essa mesma lógica, o Paraná tem sido alvo de um "alagamento" de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), visando à produção de energia. Essa grande quantidade de barramentos se dá principalmente em virtude de as PCHs disporem de uma série de vantagens para serem implantadas, indo desde programas governamentais de financiamento até mudanças na legislação tanto do setor elétrico quanto do ambiental, permitindo que se faça um comparativo dos desdobramentos das eletroestratégias no caso das PCHs do Paraná.

O propósito imediato deste texto é realizar uma reflexão preliminar sobre o conteúdo da política territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mais especificamente, no que concerne a definição dos "territórios rurais" como categoria que permitiu propor as delimitações espaciais de operação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PNDSTR). Para cumprir esta empreitada nos debruçamos na realização de uma sistematização do debate sobre a noção de ruralidade no campo das humanidades, considerando sua centralidade para subsidiar a tarefa proposta. Em linhas gerais, a análise do conteúdo dos documentos oficiais aponta uma secundarização da discussão sobre a ruralidade, o negligenciamento das leituras que propugnam a conformação de novas ruralidades no território brasileiro e o limite da metodologia de delimitação dos "territórios rurais".

As atuais políticas neodesenvolvimentistas constituem-se em intentos desesperados pela continuação da reprodução do capital. A estratégia de expandir o capital para áreas pouco exploradas economicamente é viabilizada no Brasil pelo PAC, ao qual estão atrelados inúmeros conflitos socioambientais territoriais. Propõe-se aqui um recorte focado na análise dos conflitos nos territórios das comunidades pesqueiras frente à instalação/ampliação de dois megaprojetos subvencionados pelo Governo Federal através do PAC, sendo estes: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ - e o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - Suape. Para isso, caracterizamos as comunidades situadas nos territórios, descrevemos de maneira sucinta as políticas de desenvolvimento - especialmente as relacionadas aos megaprojetos- e identificamos os conflitos que se estabelecem nos territórios das comunidades com os megaprojetos em questão. Em ambos os casos, COMPERJ e Suape, identificamos uma rede de infraestruturas e serviços viabilizados pelo Estado para possibilitar fluidez aos capitais privados, provocando uma maior dependência externa, desigualdade social, degradação do meio ambiente e a permanência da questão agrária.

O artigo aborda alguns aspectos da discussão que envolve o conceito de território e territorialidade sob o ponto de vista da ciência Geográfica. Trata-se de uma interpretação envolvendo as diferentes abordagens e concepções geográficas em torno do território configurando aquilo que alguns autores denominam múltiplos territórios e/ou multiterritorialidades. A análise foi elaborada com base nos estudos já desenvolvidos por diversos autores que se propuseram a discutir sobre a temática. Partimos do pressuposto de que os estudos territoriais se mostram cada vez mais emergentes frente aos processos de transformações do espaço geográfico mundial que refletem diferenciações não apenas de caráter político-econômico, mas, igualmente, de expressão simbólico-cultural, manifestadas nas mais diversas tramas do cotidiano vivido. O artigo está dividido em três eixos básicos: O primeiro eixo busca vislumbrar a polissemia que envolve o conceito de território, de modo particular no âmbito da ciência Geográfica. O segundo diz respeito às discussões sobre territorialidade enquanto conceito correlato ao território. E o terceiro e último eixo compreende as considerações finais acerca do tema proposto.

Nas últimas décadas, a população rural do Rio Grande do Sul (RS) vem passando por um processo de masculinização, provocado pelo êxodo rural seletivo de mulheres. Considerando que este processo guarda relação com especificidades regionais, este artigo relaciona algumas das principais políticas públicas brasileiras voltadas às mulheres rurais com as condições específicas dos nove sistemas agrários do RS. Para possibilitar melhor eficácia no enfrentamento da masculinização rural, estas políticas precisam passar a considerar as especificidades regionais, o que não acontece, já que são genéricas. Sugere-se, de forma geral, que o foco das ações deve priorizar as regiões onde o processo é mais intenso, promovendo a agricultura familiar e a intensificação dos sistemas produtivos. Considera-se, por fim, que a adequação de políticas públicas às especificidades regionais pode apresentar maior capacidade de promover a permanência das mulheres no rural, resultando em redução da masculinização e contribuindo para a sustentabilidade social dos territórios rurais.

O artigo procura apresentar resultados dos diálogos estabelecidos no âmbito do evento Veredas Violadas, edição do Festival Sagarana: Feito Rosa para o Sertão, em novembro de 2012. São discutidos aspectos conceituais, culturais e de políticas públicas sobre os ecossistemas de veredas. É dada ênfase especial à percepção do povo veredeiros e o seu relacionamento com seu ambiente, incluindo essa expressão na obra de João Guimarães Rosa. É apresentada uma tipologia de impactos ambientais nos ecossistemas de veredas, com base na etimologia regional com que os sertanejos interpretam esses impactos.

O espaço agrário das áreas de Cerrado, nos últimos quarenta anos, tem passado por inúmeras metamorfoses, com significativos efeitos sobre suas funções e conteúdos. Essas mudanças estão atreladas à modernização da agricultura, via agronegócio, a qual se constituiu num processo desigual de expansão do capital. Por isso, este estudo visa analisar a territorialização do agronegócio no Cerrado, procurando destacar o papel do Estado e do capital privado na consolidação desse processo e, consequentemente, os novos usos do território..

Os assentamentos rurais são a principal manifestação das políticas de reforma agrária no Brasil. Eles não são implantados somente para beneficiar os camponeses que querem entrar na terra, mas também para os que lutam para nela permanecer. Nesse artigo discutimos a atualidade do conceito de reforma agrária considerando os tipos de assentamentos rurais. Demonstramos como a reforma agrária deve ser compreendida de maneira abrangente, considerando os diferentes tipos de camponeses beneficiários e seus territórios.

O objeto de estudo em questão é a festa de Nossa Senhora da Abadia - um manifesto popular realizado na zona rural do município de Jataí/GO. A celebração a santa acontece há aproximadamente 130 anos. A festividade compõe-se de momentos representados por ritos e símbolos perante os quais interconectam-se signos sagrados e profanos. O lugar em que ocorre o festejo se encontra em meio ao processo econômico da pecuária, monoculturas de soja, milho, sorgo e recentemente pelo setor sucroenergético. Esses tipos de usos e ocupações do solo transformaram o espaço socioambiental do município, bem como inseriram novos comportamentos culturais a comunidade jataiense. A problematização da pesquisa surge ao perceber que a região em que acontece a festa, abriga atividades com modernas técnicas de produção, e que no tempo da festa a comunidade por meio do manifesto se organiza, produz e reproduz o lugar, mediante a tradição festiva pelas práticas e relações sociais. No entanto, o objetivo é compreender por meio da organização interna a dimensão ritualista da festa, ou seja, como è constituído socialmente, politicamente e culturalmente o tempo e o espaço da festa. Os dados obtidos foram analisados, por meio da observação dos fatos, da entrevista gravada, fotografias, filmagens, anotações e da história oral. A pesquisa qualitativa auxiliada por vários autores nos permite compreender por meio da interpretação dos sujeitos bem como suas práticas e conhecimentos. Desta forma pretende-se interpretar e refletir sobre o tema proposto. Palavras-chave: tempo/espaço, lugar festivo, tradição, práticas sociais, modernidade.

A agricultura familiar brasileira, nos últimos anos, passou a ter um maior destaque com a criação de várias políticas públicas voltadas especificamente a esse setor. Neste artigo, destacamos o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Por meio desse programa, o Governo Federal passou a adquirir produtos diretamente dos agricultores familiares. O presente estudo teve como objetivo identificar os recursos financeiros aplicados e as modalidades do programa mais utilizadas nos estados de Rondônia e Acre, no período de 2003 a 2008, comparando com os recursos financeiros aplicados e as modalidades utilizadas pelo PAA. A metodologia utilizada foi a bibliográfica documental, realizada por meio de um levantamento documental dos registros feitos pelos órgãos que operacionalizam o programa, com análise qualiquantitativa dos dados. Os resultados demonstram que, apesar do aumento quantitativo de recursos e no número de agricultores familiares beneficiados, os recursos direcionados para os estados de Rondônia e Acre, comparados com os demais estados e regiões do país, foram proporcionalmente baixos ou aquém da necessidade, considerando as características da agricultura familiar dos dois Estados.

Tributo a Mazzan

TERRITORIALIDADES CAMPONESAS DO CERRADO - O SABER GERADO A PARTIR DO CONHECIMENTO LOCAL

Apresentação....

Estão os agricultores familiares assentados preparados para esse desafio de deixar de "plantar" e passar a produzir - isto é, entender o que produzir, como, quando, quanto, para quem produzir? Estão preparados para entender o cliente e agregar valor? Para ilustrar a reflexão, foi apresentado o caso de uma organização de trabalhadores-empreendedores assentados na cidade de Uberlândia (MG), utilizando-se da metodologia da pesquisa-ação. Os resultados apontam uma falha: não se tem uma "oferta" no sentido mercadológico. É de suma importância que os produtos sejam desenvolvidos de acordo com as perspectivas dos clientes, dado que estarão no "mercado competitivo", mesmo a partir dos princípios da Economia Solidária.

O presente artigo incorpora a discussão teórica sobre a dinâmica Territorialização, Desterritorialização e Reterritorialização no âmbito dos estudos sobre as novas territorialidades promovidas pelos assentamentos rurais. Nosso esforço foi realizar a transposição teórica da des-re-territorialização na pesquisa empírica realizada em dezenas de assentamentos rurais localizados na Campanha Gaúcha.

O presente artigo apresenta, inicialmente, uma revisão sobre as formas de interpretação do termo rural, a partir das diferentes definições e usos no campo das ciências sociais. Posteriormente, revela as potencialidades conceituais para se pensar o rural, abertas pelo estreitamento da distância entre campo e cidade propiciado pelo turismo rural, apresentando o caso de um município da região serrana do Espírito Santo. Optou-se por se trabalhar com panfletos, notícias de jornal e sites, em virtude de serem estes os principais meios de divulgação do turismo rural no contexto estudado, e com entrevistas realizadas junto aos gestores do turismo rural. Verificou-se, a partir do estudo, uma revitalização da sociabilidade local com a intensificação das relações com os turistas. Ademais, a hibridização entre tradição e modernidade, conforto e simplicidade, traduziuse em algo legitimado pelo grupo, revitalizando as relações sociais em nível local. Percebeu-se também que os destinos turísticos eram apresentados à população citadina como lugares protegidos, livres das contaminações e dos problemas da vida urbana.