Repositório RCAAP

O grupo BRIC foi criado em 2006 para reunir os principais países emergentes do mundo. Durante a sua terceira cúpula em 2011, a África do Sul aderiu formalmente ao grupo, que então se tornou BRICS. A sua adesão ao grupo, no entanto, é intrigante, uma vez que a África do Sul é muito menor do que os outros BRICS em termos de sua economia, território e população. Por que a África do Sul foi convidada a se juntar ao grupo? Este artigo argumenta que, para responder a esta questão, é necessário considerar a dimensão simbólica do grupo. Mesmo que o grupo possa ser útil para aprofundar as relações entre os seus membros e coordenar posições em foros multilaterais, os países do BRICS têm como objetivo principal usar o BRICS como símbolo da maior relevância do "Sul Global" em comparação ao "Norte Global". A este respeito, a África do Sul se juntou ao grupo para desempenhar o papel de representante da África, reforçando assim a imagem do BRICS de representante do "Sul Global". Com um país africano, o "Sul Global" estaria "mais bem" representado no BRICS. Embora o status da África do Sul de representante da África seja controverso, este artigo argumenta que a África do Sul é o país mais adequado para desempenhar este papel. Isso se deve a dois fatores: a África do Sul possui uma economia mais madura que as de outros grandes países africanos; e possui um softpower que nenhum outro país africano possui. O artigo chega a essas conclusões analisando os interesses de cada BRIC em ser membro do grupo e analisando as suas posições sobre a admissão da África do Sul no grupo.

A última década foi palco de importantes transformações no campo da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Nesse período, novos provedores - países em desenvolvimento, agentes privados e organizações civis - tornaram-se protagonistas no campo. Entre os "novos provedores", os países BRICS ocupam posição de destaque. Este artigo discute as transformações estruturais do campo da CID e, particularmente, os efeitos da emergência de novos provedores, como os BRICS, sobre as posições e as dinâmicas que caracterizam o campo. Pretende demonstrar que a emergência de "novos provedores" e de novas modalidades de cooperação internacional resultou no descentramento do campo da CID. Nesse contexto, abre-se um processo de reordenamento do campo no qual a arquitetura institucional da CID se torna palco de intensa disputa política entre doadores tradicionais e "novos provedores". O artigo analisa alguns aspectos centrais dessa disputa e sugere que o processo, em curso, de descentramento e reordenamento do campo da CID desestabilizou não apenas a posição ocupada pelos doadores tradicionais, como também a posição dos novos provedores.

Resumo O artigo tem por objetivo resgatar o processo histórico de construção do modus operandi das práticas de desenvolvimento, destacando o papel das organizações internacionais nesse processo e como elas mobilizavam seus recursos tangíveis e intangíveis para a conformação de uma agenda legítima de intervenção social. A análise terá como foco as dinâmicas políticas que sucederam a Comissão Pearson, conferência internacional realizada em 1969, que teve como objetivo repensar e propor diretrizes internacionais para o desenvolvimento. O ponto crítico deste momento será o reconhecimento, por parte do Banco Mundial e da ONU, de que a cooperação internacional para o desenvolvimento mobilizava diferentes projetos de coordenação societária que tinham como pano de fundo o problema da desigualdade internacional. A partir da análise dos documentos e discursos da época, é possível perceber que, embora a ONU e o Banco Mundial compartilhassem a percepção de que a ajuda internacional ainda teria um papel a cumprir, esses organismos ofereciam agendas distintas para solucionar o problema do subdesenvolvimento. Com isso, buscar-se-á identificar o projeto que sai vitorioso desse embate e nos fornece elementos para a compreensão da sobrevivência e ampliação da agenda de desenvolvimento no pós-Guerra Fria.

Resumo O artigo analisa o papel da agricultura nas relações internacionais, particularmente a partir da disseminação mundial do modo de produção denominado agronegócio. O conceito de agronegócio está relacionado a um conjunto de medidas impulsionadas por governos e instituições privadas que intensificaram a industrialização e a padronização da agricultura em nível internacional. No período posterior à Segunda Guerra Mundial, verifica-se um processo de expansão do comércio agrícola impulsionado pelos Estados Unidos, que é acompanhado pela aceleração da industrialização da agricultura. O aumento da produtividade de grãos gera uma demanda crescente por investimentos para cobrir custos com mecanização, o que resulta na criação de diversas políticas governamentais de subsídios internos e também para exportação. A mecanização e o uso de insumos petroquímicos aumentam os custos da produção agrícola baseada em monocultivos e geram endividamento do setor. O apoio estatal para o agronegócio resultou no aumento da concentração de capitais, que se verifica através do papel que empresas multinacionais exercem, principalmente no mercado de insumos agrícolas e na comercialização internacional de commodities.

Resumo A crescente proliferação de padrões privados no comércio internacional tem gerado preocupação quanto à possibilidade de representarem novo tipo de protecionismo às margens das regras da OMC. As regras multilaterais de comércio são aplicáveis à conduta de seus membros e não abrangem, portanto, esse tipo de protecionismo privado - caracterizado pela conduta e exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias por parte de entidades privadas, como associação de varejistas, entre outros entes não governamentais. A não aplicação das regras da OMC a entidades privadas pode contribuir para a proliferação desse tipo de regulação privada, uma vez que governos podem criar estímulos à atuação de entes não governamentais como forma de se esquivar das regras multilaterais de comércio. Nesse contexto, em que medida esses esquemas de certificação privada contam com envolvimento governamental para os efeitos da aplicação das regras da OMC? Com base na análise de três estudos de caso, verificou-se que, em diversas situações, é possível identificar diferentes níveis de envolvimento governamental em esquemas regulatórios privados. Em alguns casos, é possível, dessa forma, atribuir responsabilidade ao Estado pela conduta de entes privados em seu território. Em outros, contudo, torna-se necessário o esclarecimento de alguns termos constantes no Acordo sobre Barreiras Técnicas da OMC.

Resumo O artigo analisa os acordos preferenciais de comércio celebrados entre Estados Unidos e alguns países da América Latina, destacando especificamente o conteúdo TRIPS-plus das regras de proteção à propriedade intelectual contidas nos acordos. Essas regras ampliam e aprofundam o padrão mínimo obrigatório do TRIPS, produzindo efeitos importantes em políticas públicas vitais para o desenvolvimento socioeconômico desses países.

Resumo Este artigo tem como objetivo desafiar a lógica binária que permeia a discussão sobre o impacto da adesão da Turquia na política externa e de segurança comum (PESC) da União Europeia (UE). Defende-se que qualquer análise sobre tal impacto precisa levar em consideração as divisões existentes dentro da Europa e dentro da Turquia em termos de culturas de segurança. Com o intuito de ilustrar a pluralidade de culturas de segurança existentes na UE e na Turquia e fornecer indicações sobre as potenciais contribuições do país para a Europa enquanto ator internacional, são analisadas as respostas da União Europeia como um bloco, de alguns países-membros europeus (França, Reino Unido e Alemanha) e da Turquia ao conflito na Líbia em 2011. Conclui-se que, com ou sem a Turquia, a União Europeia deverá continuar a atuar como uma potência humanitária no cenário mundial e que, portanto, os potenciais impactos de uma eventual adesão turca não devem ser exagerados.

Resumo Este artigo mostra como se aborda o investimento social por parte da União Europeia no peculiar e atual contexto de recortes de gastos sociais e reforço da governança econômica. Para isso, focaliza o estudo da atuação da UE, especialmente da Comissão, e as iniciativas implantadas desde o início da crise. Esta análise parte das propostas europeias para atingir os objetivos 2020, destacando a dupla intervenção da UE e dos Estados. Considerando tais iniciativas, vê-se o aporte do recentemente lançado Pacote de Investimento Social sobre a modernização das políticas sociais, respondendo aos desa fios demográficos e financeiros da UE. Por último, questiona-se em que medida se produz efetivamente o vínculo entre as recomendações da Comissão a favor do investimento social e as políticas dos Estados-membros dentro das particulares regras do jogo da nova governança econômica.

Resumo Desde sua fundação em 1991, o Mercosul tem sido caracterizado por seus mecanismos intergovernamentais e pelo processo de tomada de decisão fundado no consenso. Uma vez que esta dinâmica situa os Executivos ¬na-cionais no centro do processo de integração, levantam-se questões concernentes à representação e à legitimidade no estudo da instituição regional. Partindo do conceito de fenômenos de difusão política, o artigo aborda a busca por legitimidade por meio do mimetismo: testa-se a hipótese de que os intercâmbios plurais do Mercosul com a União Europeia criam tanto regras internas importando o modelo europeu, quanto cooperação técnica difundindo práticas institucionais. O desenho institucional influenciado por uma organização mais antiga e consolidada pode ser instrumentalizado como uma fonte de legitimidade, fomentada por funcionários do Mercosul e comunidades epistêmicas. Entretanto, essas normas regionais são diferentemente incorporadas pelos Estados-membros, motivo pelo qual, em um segundo momento, o trabalho confronta os resultados da análise da difusão institucional no Mercosul com dados sobre a efetiva internalização dessas normas, objetivando desta forma desvelar como se estabelece a ponte entre a busca por legitimidade regional e a eficácia doméstica da normativa. O resultado da análise empírica empreendida no contexto do marco teórico adotado mostra que existe um canal de transferência política entre a União Europeia e o Mercosul, atuando por meio de: (i) regras internas que importam diretamente o modelo europeu; (ii) cooperação técnica difundindo práticas institucionais; (iii) harmonização normativa de modo a favorecer in¬terações futuras.

Resumo Tanto os Estados como os blocos de integração, formados por estes, são considerados instâncias de poder, exercido através de várias ferramentas. No caso do Mercosul, o exercício do poder pode ser analisado através das políticas regionais, constituindo a mobilidade territorial um exemplo delas. O tratamento multilateral do fenômeno da mobilidade territorial é novo para a região. Sendo tradicionalmente associado à política interna dos Estados, está hoje se tornando um assunto de decisão coletiva. A lógica da integração exige uma abertura política de migração seletiva regional, que contrasta com a política restritiva para os cidadãos de terceiros países. Como consequência, surge a distinção entre os cidadãos mercosulinos e os não mercosulinos, tendendo-se para o aprofundamento do processo de integração regional. Esta política regional se encontra em constante construção e debate.

Resumo A ideia do outro diferente é nas relações internacionais um aspecto importante para a forma do estabelecimento e da manutenção dessas relações. Enquanto os discursos e as declarações de políticos e governos passam hoje por filtros profissionais jurídicos e políticos sofisticados, existem outras expressões culturais que estabelecem discursos oficiais paralelos. Este artigo apresenta as representações do outro nos selos postais europeus lançados por ocasião das celebrações da chamada descoberta da América em 1992. Como referencial teórico, parte das reflexões sobre alteridade ou outridade de Tzvetan Todorov (1991) e Enrique Dussel (1993). Como método, propõe uma análise das narrativas imagéticas dos selos como expressões de suas respectivas culturas visuais. O estudo identifica o discurso imagético dominante e apresenta três discursos alternativos.

Resumo O presente artigo investiga o papel da tecnologia na modernidade a partir do fenômeno da ciberguerra. Argumenta-se que o processo de modernização tem por característica a conjunção entre guerra, ciência e tecnologia e que a incorporação da cibernética à guerra é representativa disso. Para tanto, procede-se a uma genealogia da ciberguerra, o que permite investigar as significações constitutivas do atual discurso, bem como analisar suas condições de possibilidade. Esse primeiro movimento permite situar a cibernética enquanto alicerce no desenvolvimento das práticas de guerra e como tropo capaz de influenciar o imaginário militar a seu respeito. Finalmente, o fenômeno é situado no contexto mais amplo das transformações da guerra na modernidade, apontadas por Bousquet (2009) e as quais destacam o papel central da tecnologia no guerrear moderno. Isso permite problematizar a forma como a ciberguerra se articula ao imaginário de não violência presente nas teorias da modernização.

Resumo O artigo estuda como a problemática do narcotráfico é incorporada à agenda da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A análise desenvolvida fundamenta-se no arcabouço teórico apresentado pela Escola de Copenhague, mais especificamente a Teoria da (Des)Securitização (BUZAN et al., 1998). Dessa forma, defende-se que a Unasul, por meio de dois conselhos temáticos (Conselho de Defesa Sul-Americano e Conselho Sul-Americano sobre o Problema Mundial das Drogas), iniciou o processo de dessecuritização da problemática do tráfico de drogas em nível regional. Nesse sentido, vê-se que a Unasul tem avançado nas discussões sobre a problemática do narcotráfico na região, buscando ampliar a abordagem do tema ao mesmo tempo em que se apresenta como uma alternativa ao modelo militarista norte-americano de combate ao narcotráfico.

Resumo Este artigo ressalta a diferença de comportamento da China no Conselho de Segurança nos períodos entre 1971 e 2006, e entre 2007 e 2012. O primeiro período, marcado pela presença mais discreta do país entre os membros permanentes, e o segundo caracterizado por um comportamento mais ativo, resultado direto de seu novo papel na ordem e no sistema internacional, e com potencial para reconfigurar a política entre potências e a geopolítica mundial.

Resumo O Programa Nuclear Iraniano, durante os últimos anos, vem gerando grande controvérsia na comunidade internacional, sendo o Estado de Israel um dos grandes opositores do referido programa. Dito isso, o artigo procura analisar como ocorre o processo de deslegitimação desta política nacional iraniana dentro dos discursos do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Como arcabouço teórico, empregaremos os conceitos pós-modernistas de identidade, política externa e segurança, conforme preconizados por Campbell (1992) e Hansen (2006). Paralelamente, utilizaremos as metodologias oriundas da análise crítica do discurso de Thompson (2007) e Reyes (2006; 2008; 2011). Concluímos pontuando que a representação da identidade pacífica israelense em oposição a uma identidade iraniana ameaçadora constitui o eixo principal para a deslegitimação do Programa Nuclear Iraniano.

Resumo O artigo analisa os objetivos do governo dos Estados Unidos na construção de coalizões internacionais para a Guerra ao Terror. Por meio de referências conceituais e teóricas das Relações Internacionais e da análise do perfil das coalizões militares nas guerras do Afeganistão e do Iraque, adota-se o argumento construtivista de que essas coalizões buscaram fundamentalmente satisfazer o princípio do multilateralismo e conferir maior legitimidade ao engajamento norte-americano naquelas guerras. O apoio militar de outros países-membros das coalizões não foi significativo do ponto de vista operacional. Isto em razão da dimensão do poderio militar norte-americano e do fato de que tais operações implicam custos adicionais, decorrentes da necessidade de criação de uma estrutura que permita a efetiva colaboração entre Forças Armadas. Estas, muitas vezes, possuem diferenças quanto aos tipos de equipamentos empregados e às regras de engajamento, ademais de barreiras linguísticas e culturais.

Resumo O objetivo geral do artigo é mapear eventos que revelam a importância da participação de indivíduos e de movimentos ativistas transnacionais na reformulação de normas e instituições internacionais. Indivíduos e movimentos sociais transnacionais exerceram papéis decisivos, tanto na origem da ideia de proteção de indivíduos por instituições internacionais, independentemente da representação estatal, quanto na ação e estratégia de interferência de redes transnacionais de advocacia pública para a institucionalização de mecanismos de defesa do indivíduo e grupos sociais no contexto da política internacional. A hipótese é que o indivíduo não apenas pode ser visto como objeto de proteção de normas internacionais, mas tem emergido como agente que interfere nas mudanças de regras e criação de instituições internacionais, mesmo sem instrumentos tradicionais de intervenção política, representação ou participação. Uma excursão histórico-analítica sobre motivadores e obstáculos à ação do indivíduo como sujeito interveniente na política internacional não leva à conclusão de que os Estados deixam de ser atores privilegiados, mas sugere que a consideração do papel de redes transnacionais de advocacia pública e do indivíduo como demandantes de mudanças políticas impacta nas relações internacionais.

Abstract This article analyses the trajectory of Benjamin J. Cohen's work by focusing on his ongoing concern with the nature and governance of world order. It does so by playing out his debt to realism and to Keynesianism. In a first moment, Cohen criticises the economic determinism of dependency scholarship, while turning to political realism, and then to possible Keynesian co-operation under anarchy: agents have the power to affect positive change. Later, Cohen the disillusioned Keynesian, watching how the possible reform of financial markets is marginalised by politicians and academics alike, shifts his analysis to more structural aspects of governance or rule that affect actors' preferences. I draw two conclusions. First, in this shift towards theorising the global political order away from steering capacity towards impersonal rule and bias, Cohen also questions the very setup of the theories with which we deal with that world - only to see that this very inspiration of original IPE is abandoned in the course of the ongoing 'professionalisation' of IPE as practised in the United States. Second, his analysis seems to incorporate a warning. The underlying grand question is nothing less than the bargain between capitalism and liberal democracy as we know it, since the present system undermines equality before the law - money trumps equal political rights - and undermines democratic accountability. One of the main achievements of the post-war Keynesian turn was the reappropriation of political space from anti-democratic forces. Therefore, the decline of Keynesianism could provoke a Polanyian nightmare in which the 'double movement' by which the laissez-faire is answered by moves to protect society does not strengthen democracies, as in earlier times of 'embedded liberalism', but undermines them instead.

Abstract Though welcome, Cohen's call for exchange across diverse perspectives in international political economy (IPE) evades the question: why have we remained unaware of or insensitive to the diversity that already exists? We follow John Hobson's claim that racism, imperialism and Eurocentrism disallow a western-dominated social science from engaging with diverse viewpoints. We argue further that a disciplinary bias towards a unit-level or atomistic understanding of social science precludes and disallows epistemological encounters in which actual diversity might be harnessed. We support this claim in two steps. First, we draw on Ghassan Hage's analysis of exigophobia, or the fear that social explanation inadvertently justifies horrendous actions and humanises their perpetrators. Exigophobia activates what we call the condemnation imperative: an eagerness to condemn an individual or group act, of fierce violence, for example, before one has tried to understand or explain it. Second, building on Nicholas Onuf's work on levels, we show that the disciplinary bias towards explanations which 'see' from the level of individual actors treats Europe or the west, in Hobson's terms, as 'self-constituting and exceptional'. When one neglects the structuring features of the whole, and assumes western 'pioneering agency', it is easy to treat non-western inferiority (irrationality, backwards culture, and so on) as an explanation of the relative successes and failures of a flattened planet of autonomous units. Though we endorse forms of social explanation that start from the whole as opposed to the parts, we favour the view that there are only simultaneous and continuous processes whose seeming mystical flow our descriptions cannot but freeze. We suggest that there are no levels, simply parts and wholes in process.

Abstract In my contribution to this forum on IPE, my aim is to add further to the critical interventions in the debate ignited by Benjamin Cohen. The call to discuss the state of IPE has been timely, though not only because (some) IPE journals have indeed become uninteresting; much more is at stake. Intellectual debate in the field has now not only narrowed, but has also shifted away from engaging the underlying premises of (global) development, inequalities, and relations of domination. As such, the mainstream framing of IPE is arguably also implicated in a project of 'gate-keeping'. This is not to say that the intellectual richness and creativity that Cohen has called for in the study of IPE does not exist; such work is pursued by scholars of IR, more broadly conceived, and not just by those in other disciplines. Such richer scholarship has for instance, been advanced by historical sociologists, postcolonial theorists, and critical scholars of global development/global political economy including many working from feminist political-economic perspectives. The absence of an engagement with such perspectives in the mainstream of IPE can perhaps be explained to some extent by reference to ideological dispositions and attempts to maintain a hold on the disciplinary core along epistemological and methodological premises committed to ostensibly power-free and value-free analysis. The consequences are felt, as Cohen notes, also in the context of training and preparing future generations of IPE scholars, where current practices tend to reproduce students unable to 'ask and respond to the big questions', and who have instead come to be satisfied with applying 'accepted' methods. Critical scholars, on the other hand, have continuously pushed beyond the analytical and theoretical boundaries, engaging for example, with questions of power, domination and resistance, and more often than not such analyses are grounded in empirical research. In this contribution, I aim to demonstrate, through a critical reconstructive sketch, how mainstream IPE falls short, and what the value is of alternative, relationally conceived, analytical approaches.