Repositório RCAAP

Este artigo discute o papel das comunidades epistêmicas na produção de conhecimento e sua difusão, tendo em vista o entendimento da cooperação entre atores no sistema internacional. Tomou-se o Internationally Shared Aquifer Resources Management (ISARM), Seção Américas, como exemplo de comunidade epistêmica, em função do papel que tem exercido na difusão de conhecimentos que auxiliem os Estados a melhor gerir os recursos de água subterrânea existentes em seus territórios ou regiões transfronteiriças. Para cumprir esse objetivo, a metodologia utilizada foi, basicamente, a análise documental. As principais fontes consultadas foram os documentos e registros de encontros e reuniões disponibilizados pelo ISARM Americas em seu site na internet. O artigo encontra-se assim organizado: uma breve seção para a discussão teórica sobre o conceito de comunidade epistêmica e seu papel na produção de condições para a cooperação entre os Estados; em seguida, faz-se uma explanação sobre o ISARM e sua atuação nas Américas na produção de conhecimento científico acerca dos aquíferos e da estrutura normativa existente nos países da região para a gestão desses recursos. Nessa seção ainda, faz-se uma apresentação breve e análise do Plano Estratégico de Ação do Aquífero Guarani. Ao final, apresentam-se as conclusões do trabalho.

A ação humanitária em zonas de guerra nunca foi fácil, porém tem se mostrado especialmente intimidadora no pós-Guerra Fria. Este ensaio começa com a cultura tradicional dominante, que servirá de parâmetro para se explorar o afastamento de uma cultura acordada de cooperação, em direção a uma cultura contestada de competição, fruto da militarização, da politização e damercantilização. Esses três aspectos não são toda a verdade do projeto humanitário, mas são componentes essenciais.Conclui-se com umapelo por uma "cultura de aprendizagem", orientada para a reflexão responsável, ao invés de ser orientada para a reação rápida.

A tese principal deste trabalho é de que a política do governo dos EUA de guerra global ao terror lhe ofereceu a oportunidade de passar de uma lógica de securitização simples para uma de macrossecuritização no tratamento dos problemas da proliferação das drogas e da presença de guerrilhas no caso colombiano, e no tratamento dos problemas de crime transnacional, no caso da Tríplice Fronteira no Cone Sul. Em outras palavras, os problemas relacionados ao tráfico de drogas, guerrilhas e crime transnacional em ambos os lugares foram tratados menos como um processo com dinâmicas autônomas e sim subordinados à macrossecuritização que a doutrina da guerra global contra o terror impôs. No entanto, embora os Estados Unidos tenham tido algum sucesso na macrossecuritização na Colômbia e na Tríplice Fronteira, em ambos os casos há um paradoxo nos resultados emergentes das políticas norte-americanas: o éxito na macrossecuritização não corresponde necessariamente a umsucesso na securitização de processos e atores envolvidos.

Desde o momento em que acadêmicos de Relações Internacionais enfocaram o GATT 1947 para convergir em torno do conceito de regimes, arranjos normativos têm sido concebidos como instrumentos que levam os Estados a melhoras de Pareto. Este artigo apresenta as estimativas de perdas absolutas da África com o Acordo da OMC para investigar a Rodada Uruguai do ponto de vista do conceito de poder institucional. Após resolverem amplas divergências em agricultura, os Estados Unidos e as Comunidades Europeias usaram o seu poder demercado paramudar o fórum da propriedade intelectual e impor aos países menos poderosos escolha entre aderir à OMC ou arcar com os custos de exclusão do novo regime de comércio. Desencadeou- se dinâmica de rolo compressor que aumentou os custos de exclusão e fez com que países africanos, que perdem em termos de PIB, renda real, exportações e medidas de bem-estar econômico, aderissem à organização. Aceitou-se a OMC como uma escolha pelo mal menor. A visão de soma positiva dos arranjos normativos cega acadêmicos de RI para a realidade de que instituições são frequentemente apresentadas como ofertas que os países mais pobres não podem recusar. As assimetrias criadas pelo Acordo da OMC seriam remediadas, na Rodada Doha, com abrangente liberalização agrícola, uma profunda revisão do TRIPS e suporte a que os países pobres possam arcar com custos de ajuste e implementação, bem como participar efetivamente das negociações de novos acordos e domecanismo de solução de controvérsias.

Desde o fim da Guerra Fria, as teorias liberais das Relações Internacionais e os discursos das Nações Unidas vêm evocando a autoridade de Immanuel Kant e o seu famoso tratado A paz perpétua para avançar a ideia acerca da conexão entre a paz e as democracias liberais. O artigo visa oferecer uma leitura alternativa de Kant, vis-à-vis a literatura mainstream das Relações Internacionais, chamando a atenção para os limites e ambiguidades do suposto cosmopolitismo kantiano ao resgatar os rastros racistas e excludentes da sua filosofia.

A China tornou-se em 1993 o principal receptor de Investimentos Diretos Externos (IDEs) entre os países em desenvolvimento, e até 2014 será a principal origem desses investimentos no mundo de acordo com a UNCTAD (2012a). O objetivo deste artigo é estudá-la enquanto origem de fluxos de IDEs com possíveis determinantes geopolíticos. A partir de uma revisão da literatura, sugere-se que as principais teorias da internacionalização de empresas não conseguem explicar completamente os IDEs quando estes podem estar sendo influenciados por aspectos geopolíticos. Argumenta-se, então, que a Teoria Eclética da internacionalização pode preencher esta lacuna, caso incorpore como determinantes dos IDEs objetivos nacionais como a busca de poder nacional. Este elemento adicional possibilitaria caracterizar os IDEs chineses como instrumentos para a consecução de objetivos geopolíticos.

O objetivo deste trabalho é analisar e discutir o protagonismo da União Europeia (UE) na sua vizinhança do Leste, visando demonstrar que as relações UE-Ucrânia têm sido instrumentais no aprimoramento da condição de ator internacional desta organização. Tomando como ponto de partida a conceitualização de actorness proposta por Bretherton e Vogler (2006), e sob o pano de fundo da evolução positiva que tem pautado as relações UE-Ucrânia, o presente estudo confirma estarem reunidos, no contexto dessa relação bilateral, os requisitos teóricos indispensáveis à caracterização da UE como ator internacional. Por um lado, no caso ucraniano, Bruxelas conseguiu maximizar as oportunidades abertas pelo sistema internacional, ao passo que tem sabido usar a atração que Kiev sente pelo modelo europeu (presença) como catalisador da influência da UE neste país. A evolução da relação bilateral é, igualmente, sintomática da capacidade da UE, quer na definição da Ucrânia como prioridade da sua atuação internacional, quer no empenhamento de uma diversidade de instrumentos políticos tendo em vista o estreitamento dessa relação (na ausência de uma perspetiva de adesão). Por fim, ficará demonstrado que iniciativas tais como a Parceria Oriental (PO) ou a Sinergia do Mar Negro (SMN) escapam ao modelo teórico de Bretherton e Vogler, configurando casos de aperfeiçoamento da assertividade internacional da UE.

A teoria realista ofensiva de cooperação em defesa na unipolaridade busca compreender: (1) a motivação dos Estados para cooperar em defesa; (2) as variáveis independentes que afetam a cooperação em defesa; (3) um modelo amplo de cooperação em defesa que possa ser replicado em diferentes regiões do mundo. Na unipolaridade, tentativas de alteração das balanças de poder regionais serão punidas pelo sistema. A forma como os Estados poderão maximizar o seu poder é a cooperação em defesa, que deve prover não apenas aumento da capacidade estatal individual, mas também elementos distributivos que não desencadeiem uma corrida armamentista no plano regional, nem um balanceamento offshorepor parte da potência unipolar. A teoria sugere que novos tempos exigem novas formas de maximização de poder.

O objetivo do texto é discutir o processo de integração latino-americano, com atenção especial às posições brasileiras, visando compreender os elementos de continuidade entre a política dos primeiros anos da República, particularmente o período do Barão do Rio Branco (1902-1912), e a atualidade. Buscam-se as raízes remotas da política brasileira em relação à integração regional que, nos anos 1980, confluíram na proposta do Mercosul. Analisam-se as atitudes do Brasil em relação aos seus vizinhos, bem como os experimentos de coordenação de políticas e estratégias destinadas a maximizar os interesses dos países da região.

O artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento no eixo da Ciência e Tecnologia (C&T), analisando questões cruciais contemporâneas e questões brasileiras específicas. Partindo de contribuições de relevantes autores, o trabalho focaliza os conceitos centrais de ciência, tecnologia e cooperação internacional em C&T, com distintas visões de especialistas em diferentes períodos. Na sequência, aborda tipologias da cooperação internacional, introduzindo uma reflexão sobre a técnica e a natureza humana, e sobre distinções entre “técnica” e “tecnologia”, bem como especificidades dos vetores da cooperação científico-tecnológica e da cooperação técnica. Prosseguindo, o artigo traz um breve histórico da trajetória da cooperação internacional em C&T, notadamente nos momentos demarcados pela Guerra Fria, aporta exemplos concretos e debate dilemas, oportunidades, riscos e desafios, bem como a realidade do Brasil diante deste instrumento da política externa dos governos.

Em 2005, Brunei, Chile, Cingapura e Nova Zelândia firmaram acordo de parceria econômica no sentido de uma interação estratégica na região Ásia-Pacífico. Em 2009, os Estados Unidos se envolveram, assumindo a liderança das negociações. Desde então, as tratativas sobre a Parceria Trans-Pacífico ganharam impulso, com Austrália, Malásia, Peru e Vietnã aderindo em 2010 e Canadá e México em 2012, somando onze membros até o início de 2013. Baseado em pesquisa bibliográfica e documental, o artigo caracteriza essa iniciativa e discute seus termos principais e questões mais controversas. Entre estas, figuram as propostas sobre direitos de propriedade intelectual e investimentos, com vantagens para grandes empresas, inclusive na resolução de disputas entre investidores e Estados, fontes de apreensão e fortes críticas entre grupos sociais. Também se explora a motivação dos Estados Unidos, envolvendo garantia de proeminência na região de maior crescimento econômico no planeta. “Conter” a influência e a liderança chinesas parece uma estratégia central daquele país, questões econômicas e geopolíticas entrelaçando-se fortemente nesse contexto.

Este artigo analisa a Declaração de Teerã, de 2010, e o Plano de Ação Conjunto de Genebra, de 2013. Ao examinar as razões que explicam por que esses dois processos negociadores sobre o programa nuclear iraniano alcançaram resultados e repercussão tão distintos, o artigo tece considerações de ordem identitária e geopolítica sobre o papel do Irã na comunidade internacional, em particular no Oriente Médio. Aspectos específicos de política interna do Irã e dos Estados Unidos também influenciaram os resultados dos acordos, razão pela qual integram a análise. O argumento central aqui exposto é o de que em 2010 as condições políticas no ambiente internacional e nos dois Estados inviabilizaram a Declaração de Teerã, que constituiu uma oportunidade perdida de iniciar o processo de plena reinserção do Irã na comunidade internacional.

Este artigo analisa as relações entre o Brasil e os países em desenvolvimento durante o primeiro governo militar pós-1964. Busca-se explicar o enigma por trás dessa política externa que, apesar do discurso fortemente vinculado à bipolaridade, ao alinhamento com os Estados Unidos e à luta contra o comunismo, apresentou notável incremento de relações com os países do Terceiro Mundo e seus arranjos multilaterais. Sugerimos que a análise de ideias institucionalizadas é fundamental para explicar tal achado.

O dinamismo social e econômico nos países BRICS, combinado com sua ascensão diplomática e política, tem sustentado a mudança na balança global de poder. Embora a transformação dos BRICS, do conceito para a prática, precise ser tratada com seriedade, com o processo de cúpula estendida, ilustrativo de um novo status encontrado para os países emergentes no sistema internacional, devemos reconhecer que os membros dos BRICS (China, Índia, Brasil, Rússia e África do Sul) têm tantas diferenças quanto pontos em comum em termos de suas perspectivas nacionais. Com tais contradições no pano de fundo, explicamos o desenvolvimento institucional informal dos BRICS. Este artigo argumenta que a chave para o sucesso institucional dos BRICS tem sido seu desenvolvimento de uma diplomacia "de clube". Tal abordagem é testada, entretanto, quando o foco da atenção é deslocado das demandas exteriorizadas para a ação coletiva enquanto grupo. Desenvolvemos um arcabouço conceitual da dinâmica de clube observada nos BRICS, com base em três elementos-chave: status internacional, alianças fracas e tamanho do quadro de membros. Utilizamos a criação recente do Novo Banco de Desenvolvimento para testar ainda mais nosso arcabouço. Em termos de conclusão, o artigo aponta para as tensões entre o estilo de clube que permite aos BRICS projetar confiança a respeito de sua ascensão, e a necessidade de alongar este modelo no próximo estágio da evolução. Ao elevar-se para além de um grupo de lobby para o papel de um fórum, com poder próprio de agência autônoma, a entrega instrumental dos BRICS, com respeito à proposta do Banco de Desenvolvimento, é crucial.

O artigo propõe uma análise aprofundada da evolução da ideia e conceito dos BRICS no contexto do jogo de poder internacional e das fontes de seu atual papel e lugar na arena global. Considera-se também a abordagem da Rússia em relação ao clube dos BRICS. Apesar de o país ter sido o primeiro a sugerir a ideia de encontros de alto nível entre os quatro países do BRIC, sua atitude inicial foi bastante reservada com papel muito limitado observado para o grupo. Entretanto, ao longo do tempo a Rússia passou a ver os BRICS (com a entrada da África do Sul em 2011) como principal fórum para coordenação política e econômica e como mecanismo essencial para a realização de sua política externa. Outro aspecto considerado neste artigo é o argumento muitas vezes apresentado por observadores externos que tentam sugerir que o BRICS é um projeto "deadborn child" [natimorto] ou que as divergências estão prevalecendo sem pontos em comum encontrados. Assim, as posições de cada um dos países BRICS nos aspectos da economia, finanças, comércio e política global são analisadas com as abordagens iniciais da proclamada "compatibilidade das economias dos BRICS". A autora revisa alguns dos exemplos de sucesso de coordenação dos cinco países dentro de outras instituições internacionais e os resultados alcançados, mas também olha para os casos nos quais os BRICS demonstram abordagens diferentes para um problema. No entanto, esta análise sugere que os BRICS, apesar de não terem posições e interesses idênticos, acreditam serem capazes de promover uma ordem mundial melhor, mais justa e mais inclusa.

Este estudo objetiva compreender a política externa brasileira recente perante a China e o BRICS. São analisados percepções, expectativas e projetos do Brasil com relação à China e ao BRICS, e discutidos os resultados obtidos por meio das negociações bilaterais e multilaterais estabelecidas entre Brasil, China e o BRICS ao final das reuniões bilaterais e multilaterais ocorridas em Brasília e Fortaleza, em julho de 2014. As questões que motivam este artigo são relativas às formas como agentes públicos e privados brasileiros estão se adaptando à presença da China e aproveitando as oportunidades criadas pelo BRICS e como estas se conformam com interesses políticos e econômicos brasileiros.

O governo brasileiro tem definido a busca por uma reforma do Conselho de Segurança como um dos principais pontos de sua agenda de política externa há pelo menos vinte anos. O presente artigo se propõe a analisar de maneira crítica e teoricamente informada o argumento que legitima esta demanda, tentando responder amplamente a duas questões: (i) em que medida a configuração sistêmica no pós-Guerra Fria corresponde às expectativas dos defensores da reforma?; e (ii) dada a real estrutura de poder do sistema internacional contemporâneo, uma expansão do Conselho de Segurança traria maior efetividade ao sistema de segurança coletiva baseado na ONU?

Este artigo tem como objetivo verificar a consistência da pluralização de grupos de coalizão e das parcerias estratégicas na política externa do governo Lula (2003-2010). A hipótese central desta pesquisa é que a nova matriz da política externa é mais fluida e multidimensional, com arranjos políticos, alianças e parcerias estratégicas flexíveis, de acordo com os atores e interesses. Para testar a hipótese, essa pesquisa utilizou, como metodologia, a revisão bibliográfica dos conceitos de grupos de coalizão, geometria variável e parceria estratégica na análise da política externa brasileira recente, a partir de uma descrição conceitual e empírica. Em seguida, passou a cruzar os dados referentes aos grupos de geometria variável e coalizões com a lista das parcerias estratégicas do Brasil, para identificar pontos de convergência e divergência. Posteriormente, faz um rápido cruzamento das informações com as parcerias comerciais do Brasil, também para identificar continuidades e descontinuidades.

A Declaração dos BRICS na Cidade do Cabo em 10 de fevereiro de 2014 comprometeu os cinco signatários para um programa de cooperação em ciência, tecnologia e inovação (CTI). Foi tomada a decisão específica de alocar responsabilidades setoriais para cada parte: mudança climática e atenuação de catástrofes (Brasil); recursos hídricos e tratamento de poluição (Rússia); tecnologia geoespacial e suas aplicações (Índia); energias novas e renováveis, e eficiência energética (China); e astronomia (África do Sul). A ciência possui uma aparência de neutralidade, e como tal é uma importante aliada da diplomacia "soft", assim como o tênis de mesa na reaproximação entre Nixon e Mao em 1975. O mesmo não é exatamente verdade com respeito à tecnologia, com sua óbvia importância militar e com a inovação, que está intimamente conectada à competição econômica. A Declaração levanta, portanto, algumas questões interessantes. Qual é o presente estado da cooperação em CTI entre o grupo dos BRICS? Qual é a justificativa por trás da escolha dessas cinco áreas? Como essas áreas se alinham com a estratégia doméstica de cada país para CTI? Quais acordos bilaterais de CTI já estão em andamento, e o que eles têm produzido como resultados? Como a Declaração da Cidade do Cabo se alinha ou se compromete com o processo entre Índia, Brasil e África do Sul (IBSA)? As crescentes tensões geopolíticas (Mar Negro, Mar da China) irão limitar o escopo da cooperação em CTI? A análise de documentos e a bibliometria proporcionam algumas respostas às questões acima, porém o mais provável é que o fator decisivo sejam as dinâmicas geopolíticas globais.

O relativo declínio econômico das atuais potências na geoeconomia mundial acentuou a noção de que estamos em meio a um processo de mudança, com a ascensão das chamadas economias emergentes, conhecidas pelo acrônimo BRICS. Quais são os determinantes de um desenvolvimento diferenciado dos BRICS frente às potências centrais, aos demais países periféricos, e entre os próprios integrantes do grupo? O seu ritmo de desenvolvimento é sustentado no longo prazo? Quais são os seus entraves e o impacto da sua ascensão para a governança econômica global? Partimos da premissa de que, na era do conhecimento, ciência, tecnologia e inovação (CT&I) têm importância estratégica no processo de desenvolvimento qualitativo e sustentado de longo prazo dos países. Este artigo examina o processo de concentração e difusão da produção de riqueza mundial em termos do PIB/Poder Paritário de Compra ao longo do século XX e início do século XXI, verificando em que medida ele foi acompanhado na evolução da produção científica e tecnológica mundial. Apontamos que, ao aumento relativo da participação das potências emergentes no PIB/PPC mundial, segue-se, com delaye ritmos distintos, o incremento na participação desses países na produção e detenção de conhecimento. Esta última dimensão - a da proteção de direitos de propriedade sobre o conhecimento gerado, a partir de processos de patenteamento - continua altamente concentrada nas potências centrais, especialmente nos Estados Unidos, apesar de significativos avanços nas economias emergentes, especialmente na China.