Repositório RCAAP

Constitucionalismo em formação no Brasil : uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.

Ano

2022-12-06T17:07:36Z

Creators

Honorato, Fernando Henrique Lopes

Embriogênese somática e análises morfoanatômicas e por citometria de fluxo em açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2014.

Ano

2022-12-06T17:20:16Z

Creators

Freitas, Elínea de Oliveira

Morphological characterization of Anticarsia gemmatalis M nucleopolyhedrovirus infection in haemocytes from its natural larval host, the velvet bean caterpillar Anticarsia gemmatalis (Hübner) (Lepidoptera : Noctuidae)

For a better understanding of virus×host interactions, transmission electron microscopy was used to characterize the intrahaemocoelic infection of Anticarsia gemmatalis larval haemocytes by A. gemmatalisM nucleopolyhedrovirus (AgMNPV). At 12 h post-infection (h p.i.), we observed nuclear hypertrophy, budded virus assembling, and protrusion towards the cytoplasm, virion envelopment, and accumulation of fibrillar aggregates in the cytoplasm. Around 24 h p.i., fibrillar aggregates also appeared inside nuclei of infected cells. By 48 h p.i., virogenic stroma and polyhedra were visualised in nuclei and at 72 h p.i., widespread infection in haemocytes was observed. Cell remnants and free polyhedra were phagocytosed by granular haemocyte 1 and plasmatocytes. Entire cells were phagocytosed only by plasmatocytes. Necrosis of infected cells was quite common, suggesting a putative cytotoxic response. Granular haemocyte 1 presented a more exuberant protrusion of budded viruses in comparison to other haemocytes. All types of haemocytes were shown to be infected, and the intense virus replication in some of these cells reveals the importance of haemolymph for AgMNPV spread in its natural host, a critical factor for permissiveness.

Ano

2022-12-06T17:07:36Z

Creators

Silveira, Eni Braga da Cordeiro, Bruno A Ribeiro, Bergmann Morais Báo, Sônia Nair

Justiça de Transição no Brasil : direito à memória e à verdade, à reparação e à justiça

Este texto é uma versão do capítulo que será publicado no livro “Estado, Democracia e Desenvolvimento no Brasil: Estudos interdisciplinares”, do autor Carlos Federico Dominguez.

Ano

2022-12-06T17:11:49Z

Creators

Pinto, Simone Rodrigues

Goiânia, Califórnia. Vulnerabilidade, ambiguidade e cidadania transnacional

A questão da cidadania no mundo contemporâneo é seguramente uma das mais complexas para o pensamento social. Não é minha intenção cobrir as muitas e diferentes vertentes possíveis desta discussão que engloba desde fatores históricos e culturais, a noção de pessoa e suas implicações para as relações sociais e formas de sociabilidade, a relação entre o público e o privado, tanto quanto as diferentes relações entre indivíduos e os Estados nacionais nos quais vivem, assim como o acesso a bens públicos, ao mercado, aos benefícios da modernidade e do desenvolvimento. A comparação entre cidadania no Brasil e nos Estados Unidos é, igualmente, altamente instigante e tem provocado a imaginação de vários antropólogos. Meu objetivo final será abordar, tendo como pano de fundo o drama dos imigrantes brasileiros nos Estados Unidos, mais precisamente em São Francisco, na Califórnia, questões pertinentes ao estabelecimento de novas noções de cidadania em um mundo globalizado.

Ano

2022-12-06T17:12:07Z

Creators

Ribeiro, Gustavo Lins

A dimensão nacional dos custos de transação : oportunidade e confiança institucional

A propensão ao comportamento oportunista por parte dos indivíduos, pressuposto presente na Teoria dos Custos de Transação (TCT), é muitas vezes tratada de forma universal, sem considerar que essa propensão possui variação de um país para outro. O objetivo deste artigo é mostrar que pesquisas acadêmicas e aplicações gerenciais que utilizam a TCT devem levar em conta a relação entre os diferentes ambientes institucionais e a propensão ao comportamento no âmbito da sociedade.Para tanto será investigada a propensão ao comportamento oportunista em 27 países e em que medida ela está relacionada com a confiança nas instituições. Será argumentado que os países com uma maior propensão a comportamento oportunista e uma menor confiança nas instituições podem apresentar custos de transação mais altos e vice-versa. A partir de uma revisão de literatura sobre o conceito dos custos de transação, foram construídos índices para medir a confiança em instituições e a propensão ao comportamento oportunista da população de 27 países em seis continentes. A amostra analisada contém aproximadamente 45.000 observações e foi retirada da World Values Survey. No presente artigo serão formuladas várias proposições que podem servir como base para pesquisas sobre cooperação interempresarial em diferentes ambientes institucionais e internacionalização de empresas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Ano

2022-12-06T17:16:11Z

Creators

Boehe, Dirk Michael Balestro, Moisés Villamil

Validade dos esfigmomanometros utilizados por profissionais de saúde do Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília

5 p.

Ano

2022-12-06T17:11:49Z

Creators

Toledo, Maria Alice de Vilhena Santos Neto, Leopoldo Luiz dos Santelo, Matheus N. Lima, Rodrigo S. A. Arnaut, Luciana T.

O indigenismo na montagem da nação : contrastes e convergênclas entre Brasil e Argentina

Ao se constituírem como nações independentes, os países americanos tiveram, necessariamente, que levar em conta a presença dos povos indígenas que já habitavam seus territórios. Tomando como casos exemplares o Brasil e a Argentina, com seus grandes contrastes e suas convergências, o artigo analisa as maneiras como “o índio” serviu para pensar ambas as nações. O primeiro tran sfo rm o u -o em símbolo de nacionalidade, incluindo-o na tríade mestra composta por europeus, negros e índios. A segunda montouse a partir da negação dos índios, vistos como protótipos da barbárie a ser combatida pelas armas e pela invisibilidade. Ironicamente, o tratamento “humanista” que o Brasil dispensou aos seus indígenas, pela via da “pacificação” e da proteção de suas terras, resultou em que, atualmente, sua população indígena reduz-se a cerca de metade da população indígena argentina, apesar de tentativas de erradicação como foi a “Conquista do Deserto”. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Ano

2022-12-06T17:20:49Z

Creators

Ramos, Alcida Rita

Poder, redes e ideologia no campo do desenvolvimento

Poder, uma noção central deste texto, tem muitas definições. Minha própria concepção baseia-se na combinação de três fontes diferentes. Para Richard Adams (1967), poder é o controle que um coletivo possui sobre o ambiente de outro coletivo. Das diversas visões de Max Weber, reterei aquela do poder como a capacidade de fazer pessoas fazerem o que não querem. Já a noção de poder estrutural, de Eric Wolf (1999), enfatiza a capacidade que forças e relações históricas - especialmente aquelas que definem acesso ao trabalho social - têm de criar e organizar cenários que constrangem as possibilidades de ação das pessoas e de especificar a direção e distribuição de fluxos de energia. Poder, assim, refere-se à capacidade (a) de ser sujeito do seu próprio ambiente, de ser capaz de controlar seu próprio destino, quer dizer, de controlar o curso da ação ou dos eventos que manterão a vida como está ou a modificarão, ou (b) de impedir as pessoas de se tornarem atores empoderados. Já que o desenvolvimento sempre implica em transformação (Berman, 1987) e tipicamente ocorre através de encontros entre insiders e outsiders localizados em posições de poder diferentes, as iniciativas de desenvolvimento estão ancoradas e atravessadas por situações onde desigualdades de poder abundam. A dificuldade de realizar mudanças internamente à chamada ‘comunidade de desenvolvimento’ está intimamente relacionada com o fato da mesma ser um campo de poder.

Ano

2022-12-06T17:18:17Z

Creators

Ribeiro, Gustavo Lins

Visões e significados do trabalho : um olhar histórico

Existem diversas visões para a concepção de trabalho, e os parâmetros são diversos. Na Grécia antiga notava-se um desprezo pelas atividades não políticas relacionadas apenas à satisfação da subsistência. De acordo com a perspectiva da sociologia clássica marxista, o trabalho ocupa a centralidade das sociedades.Hoje,o conceito de trabalho está relacionado à modernidade liberal. Sendo assim,a defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos, como valores dos países ocidentais, deve passar pela defesa do trabalhador e da reflexão sobre as novas relações de trabalho.

Ano

2022-12-06T17:19:59Z

Creators

Vieira, Marcia Guedes Pinto, Simone Rodrigues

Indigenismo : um orientalismo americano

Desde os anos 1940, marco importante na sua história, o indigenismo tem desvendado todo um mundo empírico e teórico sobre as relações extremamente desiguais entre os povos indígenas e os Estados-nações, especialmente, na América Latina. Inicialmente dedicado ao papel do Estado como disciplinador dessas relações, o indigenismo tem passado por transformações conceituais ao sabor das mudanças vividas por seus protagonistas. É hora, portanto, de redefinir o que é indigenismo.

Ano

2022-12-06T17:11:12Z

Creators

Ramos, Alcida Rita

Planos de vida e manejo do mundo. Cosmopolítica do desenvolvimento indígena na Amazônia colombiana

No contexto das reformas produzidas na Colômbia pela Constituição de 1991, principalmente com relação ao processo de formulação de Planos de Vida, este artigo descreve e analisa o uso cosmopolítico que a Associação de Capitães Indígenas do Rio Pirá-paraná (ACAIPI) –Amazônia colombiana– tem dado ao seu conceito de “calendário ecológico”. Por um lado, este conceito local é usado para reivindicar e negociar a forma de vida indígena frente aos atores do Estado e, por outro, é usado de maneira distinta nas articulações políticas com organizações indígenas brasileiras, visando retroalimentar experiências diferentes e buscar pontos em comum para consolidar o manejo autônomo dos seus territórios.

Ano

2022-12-06T17:18:51Z

Creators

Cayón Duran, Luis Abraham

“Redes sociais em campos políticos internacionais-globais para o desenvolvimento - perspectivas a partir da experiência brasileira”

Enfoco políticas, estratégias e mecanismos de representação e participação da sociedade civil em instâncias e processos decisórios e consultivos promovidos por organismos internacionais de cooperação sobre políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento. As análises são baseadas em pesquisa direta e têm como objeto as inter-relações de dois conjuntos de atores: redes, movimentos sociais e outras formas coletivas de articulação e associação de organizações da sociedade civil brasileiras e diversas agências de cooperação muitilateral. Viso a contribuir para discussões sobre novas forças sociais, novas estruturações de poder e novos espaços públicos de governança, participação e cidadania na contemporaneidade - internacionais, transnacionais e globais. Ao mesmo tempo, também para discussões sobre a capacidade e os limites da capacidade de adaptação e mudança de grandes instituições burocráticas modernas que atuam como centros de governança global face ao fortalecimento de determinados atores da sociedade civil e às suas estratégias para a atuação em campos políticos internacionais-globais. Aponto algumas características das ações das redes de organizações da sociedade civil, por meio da diplomacia civil, que implicam em novas problemáticas relativas à democracia e ao papel dos Estados nacionais em âmbito internacional-global.

Ano

2022-12-06T17:06:40Z

Creators

Barros, Flávia Lessa de

Mulheres, migrantes, trabalhadoras : a segregação no mercado de trabalho

O presente trabalho, ancorado em uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, analisa a experiência vivida por mulheres migrantes em diversos países centrando a reflexão na dimensão do trabalho no contexto do processo migratório internacional. Tomando como ponto de partida a perspectiva das próprias protagonistas - paraguaias no Brasil, brasileiras nos Estados Unidos, haitianas na República Dominicana, colombianas no Equador, filipinas na Itália e nicaraguenses na Costa Rica -, busca-se identificar dificuldades enfrentadas no que refere à vida profissional dessas mulheres. Parte-se do entendimento de que a migração pode ser vista como uma alternativa para escapar de situações de pobreza e exclusão do mercado de trabalho no país de origem. A pesquisa aponta a existência de segregação no mercado de trabalho. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Ano

2022-12-06T17:12:44Z

Creators

Margalef, Delia María Dutra da Silveira

Cultura, direitos humanos e poder: mais além do império e dos humanos direitos : por um universalismo heteroglóssico

O que me moveu a levantar as questões que levanto neste trabalho foram as indicações cada vez mais freqüentes que o discurso sobre os direitos humanos vem sendo apropriado por diferentes atores políticos, às vezes com propósitos que aparecem como, para dizer o mínimo, contraditórios com relação ao campo semântico associado à luta pacífica pelas liberdades, pelo bem-estar das pessoas e coletividades. Quando uma super-potência inclui dentre as suas justificativas para a invasão militar de um país a derrubada de um regime que desrespeita os direitos humanos, quando quadrilhas do crime organizado no Rio de Janeiro usam, para legitimar seus ataques violentos que mantêm a população carioca aflita, o desrespeito aos direitos humanos nas penitenciárias como parte de suas motivações, ficamos diante de evidências que revelam que “direitos humanos” são um campo de conflitos de interpretações. Neste campo, os atores políticos bucam instrumentalizar suas interpretações almejando adquirir legitimidade para as suas ações e posições.

Ano

2022-12-06T17:09:12Z

Creators

Ribeiro, Gustavo Lins

A satisfação dos usuários com o Sistema Único de Saúde (SUS)

O presente artigo é uma reflexão sobre a avaliação dos serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS na perspectiva do usuário. Apresenta resultados de uma pesquisa realizada com o uso de diversas técnicas de pesquisa social aplicada em oito regiões metropolitanas do país pela Universidade de Brasília por solicitação do Ministério da Saúde. A pesquisa partiu do princípio que a opinião dos usuários dos serviços SUS é de fundamental importância para o aprimoramento do Sistema. Os dados apurados indicam um alto nível de satisfação com o sistema, o que contraria o senso comum. Uma hipótese explicativa para satisfação dos usuários é o entendimento que, mesmo com problemas, o SUS tem cumprido o papel de universalização dos serviços de saúde e que a sua existência é melhor do que nada.

Ano

2022-12-06T17:13:43Z

Creators

Castro, Henrique Carlos de Oliveira de Machado, Lia Zanotta Walter, Maria Inêz Machado Telles Ranincheski, Sonia Maria Schmidt, Benício Viero Marinho, Danilo Nolasco Cortes Campos, Tânia Mara de Araújo

Integração do Seguro-Desemprego como superação do trade-off entre proteção social e eficiência econômica no Brasil

A tentativa de reconciliar desempenho econômico com segurança social não é algo novo para na construção de Estados de bem estar social.O Estado de bem-estar social procura a igualdade material acompanhada da igualdade de direitos civis e políticos,por este motivo tem como desafio desenvolver a economia enquanto assegura os direitos do trabalhador.

Ano

2022-12-06T17:13:04Z

Creators

Balestro, Moisés Villamil Reymão, Ana Elizabeth Neirão

A midiatização da informação econômica na CNN en Español

Neste texto apresentamos as principais descobertas de uma pesquisa cujo propósito foi compreender as especificidades da informação de caráter econômico, relativa aos Estados Unidos e à América Latina, construída num telejornal Economia y Finanzas da CNN em Español. Buscamos entender como se configuram as relações entre os agentes do campo midiático e do campo econômico e as estratégias de que se serve o telejornal para construir tal informação. A análise foi realizada em dois movimentos: um quantitativo (15 edições do telejornal) e um outro qualitativo (quatro notícias), ambos trabalhados como complementares e não como mutuamente excludentes. Os resultados apontam para a existência de marcadas diferenças em relação ao papel de mediador simbólico do agente midiático e às estratégias de produção de sentido em função da formatação dada à notícia. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Ano

2022-12-06T17:12:07Z

Creators

Margalef, Delia María Dutra da Silveira

Dilemas da agenda social na América Latina e efeitos das eleições presidenciais recentes

Apresenta artigo que estabelece a relação de causa e efeito entre o resultado das eleições presidenciais na América Latina nos anos que cercam 2000 com dilemas históricos surgidos após a revolução capitalista e os abalos ao sistema mundial trazido pela decomposição do bloco soviético e com as crises energéticas, que reordenaram o espaço geopolítico internacional. Estabelece que entre os maiores dilemas estavam e estão: como considerar as populações excluídas da produção; o papel da previdência e assistência social na reprodução da população; a eventualidade de programas de renda mínima para evitar o colapso econômico e social; o papel das políticas de imigração, com seus correlatos e adjudicados direitos à cidadania (modelo anglo-saxão e modelo germano-nipônico como antípodas); a política de hierarquização dos salários permitindo maior ou menor concentração de rendas; a política fiscal favorecendo a poupança ou o endividamento e, não menos importante, o papel da empresa em matéria de educação e formação profissional. Oferece a percepção, que a crise do final dos anos oitenta, alimentada pela fusão populista que chegou ao poder de Estados importantes na região com a força de movimentos populares cria um novo ambiente onde o protagonismo dos pobres e excluídos assume força própria, na medida em que intervenham diretamente na cena política, condicionando as novas agendas pela pressão de que são capazes. Ainda propõe que o panorama atual na América Latina é caracterizado por um momento em que as eleições trouxeram ao poder governantes mais à esquerda do espectro político, com propostas de inclusão social de camadas excluídas da sociedade.

Ano

2022-12-06T17:11:49Z

Creators

Fernandes, Ana Maria Schmidt, Benício Viero

A participação das universidades na reforma agrária

O Censo e a Pesquisa Amostral nos Projetos de Reforma Agrária originaram-se de uma demanda do Incra/Ministério Extraordinário de Política Fundiária em agosto de 1996, tendo em vista a necessidade de identificar todas as famílias assentadas em áreas de projetos de reforma agrária do Governo Federal, bem como traçar o perfil socioeconômico das mesmas. A controvérsia sobre o número efetivo de famílias assentadas sempre representou um debate vazio devido a ausência de informações objetivas e atualizadas. Governo e organizações/movimentos sociais vinham apresentando dados discrepantes sobre o assunto, principalmente sobre as famílias efetivamente assentadas e suas condições reais de vida. Além disso, o Incra iden-tificou a necessidade de atualizar seu Cadastro de famílias assentadas, que se apresentava desatualizado ou inexistente em muitos Estados. Em função de premência dos dados e da agilidade exigida percebeu-se que o quadro de técnicos do Incra se colocava insuficiente para atender tal demanda. O envolvimento das universidades brasileiras ocorreu a partir de um debate já iniciado e coordenado pelo Fórum de Reforma Agrária, ocorrido na UnB nos meses de junho e julho de 1996. As universidades representadas neste Fórum apresentaram seu interesse em participar mais ativamente e se dispuseram a atender as demandas do Ministério Extraordinário de Políticas Fundiárias, principalmente no que se referia a pesquisas. Deste modo, o envolvimento das universidades ao projeto do Censo e Pesquisa Amostral deu-se através do Crub (Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras), que colocaram professores e estudantes à disposição do projeto. As universidades brasileiras, ao defender sua participação, destacavam a importância de envolver estudantes e professores nas atividades mais práticas e realistas do cotidiano do processo de reforma agrária, apostando no efeito multiplicador desta experiência tanto em termos de formação de uma cultura a respeito do assunto como no fortalecimento do debate teórico sobre a reforma agrária.

Ano

2022-12-06T17:08:50Z

Creators

Schmith, Benício Viero Marinho, Danilo Nolasco Cortes Rosa, Sueli L. Couto