Repositório RCAAP

Este trabalho intitulado “Gestão da Política da Assistência Social: uma análise da realidade de Miracema do Tocantins – TO (2017/2018)” teve como objetivo analisar quais os desafios vivenciados pelos trabalhadores atuantes na gestão da política de Assistência Social do Município de Miracema do Tocantins – TO em 2017/2018, analisando os processos referentes e as técnicas/ferramentas de gestão utilizadas pelos técnicos que atuam no SUAS na parte da gestão, bem como os entraves que a equipe enfrentou para o andamento das questões da Política de Assistência em uma perspectiva crítica, pautada na teoria social de Marx. Para a aproximação do objeto de estudos utilizou-se como técnica de coleta de dados o questionário com questões semiestruturadas. Os resultados apontam que na de gestão de 2017/2018 que os trabalhadores da gestão do SUAS possuem conhecimento e utilizam os instrumentos de gestão no âmbito da gestão municipal, um aspecto positivo na construção e efetivação da Política de Assistência Social em Miracema do Tocantins – TO.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa de cunho bibliográfico embasada em idéias centrais à obra de Celestin Freinet. O interesse pelo tema surgiu durante estágio na Educação Infantil ocasião em que impasses das práticas pedagógicas instigaram ao aprofundamento da temática. A importância do planejamento de atividades adequadas, material ajustado à faixa etária, da ambientação da sala de aula e dos espaços escolares ficou demonstrada em nossa experiência junto às crianças. Cientes de que boa parte destas questões tem sido discutida com maior freqüência no meio acadêmico assumimos o espaço e o ambiente como objeto de nossos estudos e reflexões por entender que pouco se tem atentado a estas questões. Nossa pesquisa teórica demonstrou que há uma tradição freinetiana em valorizar a importância do espaço/ambiente no desenvolvimento infantil pautado nas múltiplas potencialidades de uma criança especialmente para o seu pensamento científico, crítico e criativo, a cooperação, a comunicação, a responsabilidade, a cidadania e o trabalho.

A revolução tecnológica conformada na utilização de sistemas eletrônicos para a tramitação dos processos judiciais nos Tribunais que compõem o Poder Judiciário brasileiro tem ocorrido em momentos diversos, de forma assíncrona, por meio de plataformas distintas, as quais acabam por promover uma miríade de procedimentos diversos de acesso e operabilidade, gerando, muitas vezes, a desuniformização no processo de implantação e na operacionalização dos sistemas utilizados, comprometendo a prestação jurisdicional e o acesso à justiça. Tais situações se evidenciam no percurso da implantação do PJe na Justiça Eleitoral e se corporificam na pesquisa que resultou nesta dissertação que tem como objetivo a compreensão do contexto e das causas que dificultam a efetiva uniformização do processo judicial eletrônico, para além da sua implementação, contemplando, principalmente, a operabilidade do sistema PJe pelos servidores que o utilizam. Assim, considerando a necessidade de uma delimitação precisa e a natureza profissional da pesquisa empreendida no Mestrado Profissional, o locus da pesquisa se deu no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que participou do processo de implantação do sistema PJe desde o momento inicial das discussões no Tribunal Superior Eleitoral para a implementação do sistema de tramitação eletrônica dos processos judiciais. A partir da experiência profissional do pesquisador e do uso de uma abordagem qualitativa, fundada numa metodologia plural, conformada nos princípios de uma pesquisa interdisciplinar, esta dissertação sintetiza possibilidades de soluções que podem ser tomadas internamente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o aprimoramento da operabilidade do sistema pelos servidores, promovendo uma uniformização fluídica, que se adapta às necessidades internas e do momento que deve ser levada a efeito, concretizando, os princípios que norteiam a Administração Pública, e aperfeiçoando, de forma permanente, a prestação jurisdicional e o acesso à justiça voltado à garantia dos direitos fundamentais que lhes são próprios, os direitos plenos da cidadania, consubstanciados nos direitos políticos ativos e passivos do cidadão.

Este trabalho teve como objetivo principal identificar e discutir as temáticas das ofertas educacionais demandadas e as categorias profissionais apontadas pelos Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) da Região Norte do Brasil (quadriênio 2019 – 2022), analisando-as com as profissões existentes na região, referente aos trabalhadores de nível fundamental, médio e técnico que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Levantar as temáticas das capacitações demandadas, o rol de profissões que compõem a força de trabalho da região, as categorias profissionais citadas nos PEEPS e sua representatividade nesse universo foram objetivos específicos desse estudo. Tais informações são imprescindíveis ao planejamento de estratégias educacionais mais assertivas, apoiando as ações da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. A pesquisa foi do tipo qualitativa e quantitativa, realizada nas fases: investigação e coleta de dados, análise do recorte das necessidades de ações educacionais dos Planos Estaduais de Educação Permanente (2019-2022), levantamento das profissões existentes no SUS, confronto dos dados e análise dos resultados. O método escolhido para o tratamento dos dados foi a Análise de Conteúdo. Foram elencadas 55 temáticas de capacitação apontadas pelos PEEPS. Os temas sobre “Acolhimento”, “Saúde Mental”, “Gestão/Gestão de Processos” e “Sistemas de Informação em Saúde”, foram sinalizados de forma recorrente. A força de trabalho da região revelou ser composta por 126 categorias. Para receber as ações educacionais, 23 tipos de categorias profissionais foram citadas nos PEEPS como público-alvo, perfazendo um total de 15% em relação ao rol decategorias existentes na região. Os PEEPS demonstraram ser um instrumento de suma importância para a gestão da PNEPS, porém demonstraram fragilidades como a falta de padrão em sua elaboração. Os resultados desse estudo servirão para apoiar a formulação de estratégicas educacionais no âmbito do Ministério da Saúde e no fornecimento de subsídios a estudantes, profissionais da saúde e pesquisadores interessados no assunto.

A importância e notoriedade atual dos veículos elétricos no mundo está cada vez mais evidente. É imprescindível atenção às questões ambientais no que tange à preservação dos recursos naturais e do ecossistema. Simultaneamente, a globalização exige tecnologia, rapidez e um aproveitamento máximo do tempo, onde o transporte é essencial. Neste âmbito, várias tecnologias estão sendo desenvolvidas e aperfeiçoadas para aplicações nos mais diversos tipos de veículos elétricos. Deste modo, muitas empresas fabricantes de veículos originalmente movidos à combustíveis fósseis estão investindo capital financeiro e humano em desenvolvimentos nessa área. Considerando um cenário dinâmico, faz-se necessária a discussão para compreensão sobre esse novo modelo de transporte, levando em conta a matriz energética, mundial e nacional, bem como as contribuições e impactos que esse novo modelo de transportes gera e vai gerar nos mercados e sociedade nos quais estão inseridos.

A. platensis é uma microalga que pertence ao filo Cyanobacteria, desde muitos anos atrás é utilizada na alimentação humana, mas foi na década de 60 que a pesquisa e a produção avançaram na fabricação de novos alimentos com o uso da biomassa microalgal. O elevado teor proteico e a associação do consumo com a melhora da saúde da população contribuíram para a popularização da microalga. As necessidades do mercado por produtos práticos e saudáveis motivam a elaboração do presente trabalho, que pretende desenvolver uma barra de cereal enriquecida com A. platensis, com estabilidade microbiológica e características nutricionais e organolépticas satisfatórias. A barra de cereal foi enriquecida com 1, 3 e 6% de A. platensis. Foram realizadas análises químicas, microbiológicas, colorimétrica, sensorial, textura e microscopia eletrônica de varredura (MEV). A composição centesimal do novo produto mostrou para a barra de cereal com 6% de A. platensis um incremento no percentual de lipídios, fibras e proteínas. O percentual de umidade e de cinzas não mostrou diferença, enquanto os valores de carboidratos variaram. Análise microbiológica não apontou contaminação e a análise sensorial mostrou uma diminuição da aceitação global e da intenção de compra à medida que a concentração de A. platensis aumentou. No entanto, é possível destacar que a análise não mostrou diferença em relação ao sabor que, na avaliação dos provadores, não foi afetado pela adição de A. platensis; essa constatação indica que o enriquecimento de alimentos com a microalga é uma alternativa viável. Na análise de cor, houve uma diminuição na luminosidade e na intensidade da cor, com o aumento da concentração de biomassa. Os dados obtidos para força máxima medida em Newton (N) indicam que para a amostra com 6% de A. platensis, o enriquecimento foi responsável pelo aumento da força máxima aplicada às amostras. Já a análise do Perfil de Textura (TPA) não apontou diferenças para os parâmetros Dureza, Elasticidade, Mastigabilidade, Coesividade. O enriquecimento da barra de cereal com biomassa de A. platensis mostra um incremento proteico importante, porém, é preciso rever a formulação com a finalidade de mascarar a cor verde da A. platensis e melhorar a análise sensorial do novo produto.

O presente trabalho tem a finalidade de realizar a proteção de um sistema de distribuição, o resguardo desse sistema será realizado com base nos níveis de curto-circuito, que serão obtidos através do ANAFAS, esse que é um software bastante utilizado por empresas e órgãos setoriais específicos relacionados ao meio energético do país. Partido desse pressuposto o presente trabalho tem a finalidade de envolver conceitos sobre uma das áreas essenciais na Engenharia Elétrica que é a proteção de um sistema elétrico de potência, para isso utilizou-se as principais literaturas abrangentes sobre o assunto, além do progrma ANAFAS, esse que foi essencial para obtenção dos níveis de curto-circuito, pois através dos resultados obtidos na simulação dimensinou-se os transformadores de corrente da subtransmissão e da subestação particular. Com relação a localidade de 69 kV empregou-se o exemplo 3.11 do livro proteção de sistemas elétricos, de João Mamede Filho. As salvaguardas dos transformadores da distribuição e da subestação particular tiveram como base respectivamente as normas de distribuições unificadas 006 e 002. Dessa forma os métodos empregados ao longo da tese proporcionaram os cálculos, esses que seviram para o dimensionamento das proteções das regiões formadoras do SEP.

Para o entendimento do comportamento das viagens dos usuários do transporte público coletivo é elaborada a Matrizes Origem/Destino (O/D), a partir de dados coletados, tradicionalmente, de maneira manual e em campo, como em pesquisas domiciliares. Essas pesquisas são comumente demoradas e onerosas, geralmente realizada a cada 10 anos. Porém, nos últimos anos, pesquisadores vêm utilizando os dados gerados nas tecnologias presentes no sistema de transporte para a elaboração de Matrizes O/D, uma forma mais eficiente, precisa e com menores custos, que permite a identificação dos pontos de embarque e desembarque dos usuários. Dentre as tecnologias utilizadas estão o Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) e o Sistema de Monitoramento por Ônibus (SMO). Diante dessas vantagens e por Palmas, local de estudo, possuir em seus ônibus as tecnologias do SBE, para a validação de pagamento e registro temporal das viagens realizadas por cada passageiro, e de SMO para os registros espaciais por meio do rastreamento dos veículos, este trabalho utiliza metodologia semelhante a apresentada no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do BRT Palmas (EVTEA – BRT Palmas), para a elaboração da Matriz O/D. Avança-se, no entanto, ao utilizar a programação em python para uma das etapas mais importantes do trabalho que é a vinculação dos dados do SBE e SMO, possibilitando a definição da localização dos embarques e desembarques dos passageiros. A metodologia aplicada permitiu a inferência para 63% dos registros de cartão eletrônico, que serviram de base para inferência dos demais deslocamentos. Os resultados foram comparados com os do EVTEA BRT Palmas, que haviam passando por validação com base em dados coletados em campo, apresentando resultados satisfatórios e que representaram o fluxo de passageiros do transporte público da cidade.

O rompimento de condutores energizados no sistema de distribuição, quando em contato com uma superfície de alta impedância, como o solo, representa grande risco à vida humana, podendo até mesmo provocar grandes incêndios. Os equipamentos de proteção convencionais de sobrecorrente apresentam grande limitação para detecção desse tipo de falta, e apesar do avanço no estudo do problema e na probabilidade de detecção dessas faltas, esses métodos ainda não apresentam alta confiabilidade e segurança em termos de detecção. Além disso, nesses métodos, não há como localizar a falta apenas pelo sistema de proteção. Entretanto, alguns estudos recentes propõem a detecção do rompimento de condutores pelo desequilíbrio de tensão. Então este trabalho propõe um método de detecção de rompimento de condutor e distinção de outros distúrbios, tendo como parâmetro de monitoramento a tensão de sequência positiva. Foram realizadas simulações no programa Alternative Transients Program, usando o sistema de 34 barras do IEEE como sistema teste. Estas simulações envolveram a modelagem do próprio sistema de distribuição bem como dos distúrbios aqui estudados que são: sag, swell, bem como o chaveamento de banco de capacitores, chaveamento de cargas concentradas, chaveamento de cargas distribuídas, chaveamento de ramos laterais, chaveamento de cargas não lineares e rompimento de condutores que podem causar distúrbios no sistema elétrico. Posteriormente, por meio de um software matemático, foram feitas análises a fim de localizar e distinguir os distúrbios do rompimento de condutor. Após a análise dos resultados, o método apresentou resultados satisfatórios, podendo ser uma ferramenta útil para o operador do sistema elétrico.

Os condutores das linhas de transmissão geram potência reativa devido a capacitância entre os cabos e o solo. Se essa energia reativa não for absorvida por dispositivos conectados em paralelo com a rede, como por exemplo, alguns motores síncronos ou reatores, a tensão ao longo de toda a linha irá aumentar ocasionando uma tensão no receptor maior do que a tensão no transmissor. Esse aumento de tensão é expressivo quanto maior for o comprimento da linha. Esse fenômeno é chamado de efeito Ferranti e pode danificar os equipamentos conectados à rede caso os mesmos não suportem por muito tempo essas sobretensões. Além disso, as perdas por efeito Joule na linha aumentam devido a alta corrente capacitiva que circula na rede. Este trabalho simula alguns desses efeitos e apresenta algumas soluções propostas por literaturas específicas existentes.

O presente Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Serviço Social e Política Social realiza um debate acerca da criminalização da pobreza nos procedimentos de acolhimento institucional, enquanto medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A questão que nos instiga, portanto, encontra-se na ambiguidade expressa pela medida de protetiva que se efetiva por meio do acolhimento institucional, buscamos assim realizar a análise da deontologia da política de acolhimento e sua imbricação com a sociabilidade, a fim de estruturar as bases conceituais para que pudéssemos compreender se tal medida é capaz de viabilizar direitos sociais ou acaba sendo mais uma estratégia de controle, criminalizando as famílias em situação de pobreza, considerando que a internação em instituições asilares foi a maneira primordial por meio da qual a sociedade e o Estado buscaram assegurar assistência à infância e a juventude brasileira, estabelecendo no Brasil uma verdadeira “cultura da institucionalização”, configurando, portanto, uma opção histórica de assistência à infância no país, sobretudo daquela proveniente de famílias em situação de pobreza. Concernente aos aspectos metodológicos registra-se que o referencial teórico utilizado para investigação e análise dos resultados teve como embasamento a teoria social crítico – histórica, amparada nos fundamentos da filosofia da práxis, a pesquisa teve como referência os fundamentos da pesquisa bibliográfica, com viés de cunho qualitativo. Conclui-se que o processo de institucionalização de crianças e adolescentes, que em tese teria a função de mitigar as variáveis existentes nas diversas formas de expressão e manifestação da “questão social”, em que se inserem aqueles sujeitos a tal procedimento, ao fim e ao cabo, determina ainda mais o alargamento de tais expressões, em um nítido efeito retributivo, consignando a lógica de punição e criminalização da pobreza.

A pesquisa realizou um levantamento dos potenciais turísticos naturais e culturais de Arraias TO, considerando as formas e processos do patrimônio local, representados por meio das potencialidades investigadas. O objetivo geral da pesquisa foi realizar um levantamento com a materialização de um mapa dos potenciais turísticos naturais e culturais do município de Arraias-TO, identificando-os em suas formas e processos, a fim de realizar uma identificação e classificação das possibilidades de atividades a serem feitas nos pontos encontrados. A metodologia aplicada a pesquisa considerou a observação participante com instrumentos de técnica de consultoria acadêmica; planejamento e execução do levantamento; trabalhos de campo alinhados com a pesquisa; monitoramento dos resultados alcançados; levantamento dos dados em campo e registro das informações. A pesquisa resultou na criação de uma Matriz de Potenciais Turísticos existentes no território de Arraias que apresenta os potenciais turísticos da cidade e as suas características com as possibilidades de uso para o turismo, além da criação do Mapa de Potenciais Turísticos de Arraias com as informações especializadas.

O presente estudo teve como objetivo verificar a relação entre o repasse do ICMS Ecológico e o desenvolvimento dos municípios tocantinenses entre os anos de 2018 a 2020. Para tanto, procurou analisar o referencial teórico a cerca do assunto, principalmente verificar a legislação estadual que dispõe sobre o ICMS-E, como também os repasses feitos aos municípios. Através da elaboração de planilhas, coletando os dados secundários, foi possível gerar gráficos, onde se procurou verificar a relação do ICMS-E com o desenvolvimento dos municípios, por meio do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), com base no censo 2010. Os resultados mostraram que nem sempre um município com IDHM elevado recebe um maior repasse do ICMS-E, pelo contrário a maioria dos municípios analisados que obtiveram um IDHM baixo, até mesmo médio, receberam os maiores repasses do ICMS-E, sugerindo assim uma correlação inversa, não contribuindo de forma diretamente ao desenvolvimento socioeconômico, mas sendo mais uma política pública voltada a estimular e incentivar a proteção do meio ambiente.

O agronegócio no contexto econômico brasileiro é o setor da economia que se tornou importante ao longo dos anos, pelo seu potencial de geração de renda no tocante a região do município de Paraíso do Tocantins -TO, em particular a atividade pecuária. Em função dessa evolução econômica, surge a Contabilidade Rural como ramo da Ciência Contábil, com a finalidade de fornecer informações relacionadas ao patrimônio das entidades rurais. Nesse sentido é conveniente verificar a importância da Contabilidade Rural no apoio do gerenciamento do agronegócio pelos pecuaristas do município de Paraíso do Tocantins – TO. De natureza exploratória, utilizando levantamento bibliográfico e estudo de campo, com abordagem qualitativa, a pesquisa teve como público alvo os pecuaristas residentes na região do município em questão, e para a coleta de dados foram realizadas entrevistas in loco seguindo um roteiro de perguntas estruturadas, aplicadas para 10 entrevistados. Os resultados alcançados através da análise dos dados obtidos revelam que, a maioria dos pecuaristas desconhecem a Contabilidade Rural e sua utilidade com ferramenta de apoio ao gerenciamento da atividade desenvolvida, dessa perspectiva mostra a carência da aplicabilidade dessa ciência.

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil ainda passa por um período de transição/adaptação busca se firmar, pois, nem todos os pontos das Normas Internacionais de Contabilidade foram convergidos, ainda é um processo lento. Entretanto, as Demonstrações contábeis evoluíram e veem se firmando por sua capacidade de representar o patrimônio público e suas mutações, sedimentadas nas legislações vigentes. O presente estudo tem por finalidade verificar a utilização das Demonstrações Contábeis no processo de tomada de decisão dos contadores e gestores das Prefeituras Municipais da Mesorregião Oriental do Estado do Tocantins, de modo a evidenciar a importância da análise das Demonstrações Contábeis como ferramenta auxiliar no processo de tomada de decisão, bem como quais demonstrações são utilizadas, a sinergia entre contadores e gestores durante esse processo e análises realizadas a partir das Demonstrações Contábeis. Utilizou-se a pesquisa de natureza básica, de abordagem quantitativa, descritiva exploratória, de abordagem quantitativa, por meio de aplicação de questionários, pelo método dedutivo, através do levantamento (survey). Como principais resultados, confirmou-se a importância das demonstrações como ferramenta capaz de auxiliar os tomadores de decisões; que na maioria dos municípios as demonstrações contábeis são consideradas e com nível alto de utilização; a DCASP mais elaborada nos municípios é o Balanço Orçamentário, elaborado entre todos os respondentes, seguido do Balanço financeiro, elaborado por 86,7% e o Patrimonial por 66,7%; A DFC e a DVP são pouco elaboradas; a maioria dos municípios considera os indicadores financeiros e orçamentários na tomada de decisão, embora nem sempre utilizem todos os quocientes a disposição.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a regulação e a evidenciação das contingências das empresas listadas na IBRX100, a fim de verificar se essas empresas estão seguindo os quesitos obrigatórios instituídos no CPC 25 (2009) - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Trata-se de um estudo descritivo, de natureza quali quantitativa. Foram examinadas as demonstrações contábeis e notas explicativas relativas ao exercício de 2014 a 2018 de 92 empresas que compuseram a amostra. Para a coleta e processamento dos dados, utilizou-se como métrica o sistema binário, atribuindo 1 para os quesitos atendidos e 0 para os negligenciados. Os resultados da pesquisa revelam que a categoria de passivo contingente mais divulgado no Brasil é a tributária e que as empresas apresentam um percentual baixo quanto ao atendimento aos quesitos. Verificou-se também na pesquisa que a participação ou não das empresas nos setores fortemente regulados não interfere significativamente na melhoria na mensuração e divulgação das contingências. De modo geral as empresas detém o conhecimento quanto à divulgação correta dos dados, porém adotam práticas contábeis obsoletas que não contemplam em sua totalidade as exigências do CPC 25 (2009).

O município de Palmas/TO possui 17 hortas comunitárias catalogadas, no entanto este estudo avaliou apenas 14 em função de as demais encontrarem-se desativadas no período, que tem como intuito incentivar o cultivo familiar com fomento a famílias em vulnerabilidade econômica. Foram avaliadas as condições situacional, de tráfego proximal e higiênicosanitárias das 14 hortas estudadas, onde foi possível determinar, entre os quais, o perfil dos horticultores quanto a utilização de defensivos agrícolas (42,22%) e fertilizantes (100%), número médio de canteiros por horticultor e principais cultivos; determinou-se ainda a propensão à contaminação por sedimentação de material particulado suspenso emitido por veículos automotores em função da localização das hortas, onde as hortas que encontram-se situadas próximas a grandes avenidas e unidades de saúde tendem a ter maior impacto dessa contaminação; avaliou-se ainda a presença dos metais cobre, cromo, alumínio, ferro, manganês e zinco na água utilizada para irrigação e lavagem dos cultivos para venda, onde esta apresentou-se dentro dos padrões estabelecido pela legislação, bem como coliformes totais e Escherichia coli nessas mesmas amostras, onde foi possível determinar que apenas 5 (cinco) amostras, correspondente a 35,71%, apresentaram resultado satisfatório para a análise de Escherichia col e penas 3 (três), correspondente a 21,43%, estão em conformidade com o preconizado pela legislação, com a ausência de coliformes totais. Foram analisadas também as principais plantas medicinais (malva santa - Plectranthus amboinicus, hortelã - Mentha piperita L. e mastruz - Dysphania ambrosioides) cultivadas, quanto à sua composição em compostos fitoquímicos e evidenciado as principais classes presentes em cada espécie vegetal. Observou-se a necessidade maior de fiscalização e acompanhamento da prefeitura nas hortas comunitárias, visto que a qualidade microbiológica da água na maioria delas está comprometida além de alguns aspectos do programa estarem sendo desvirtuados, como a quantidade de canteiros por horticultor e a venda pré-estabelecida. Com relação à contaminação por metais pesados, os resultados mostraram-se satisfatórios por estarem em consonância com o estabelecido na legislação.

O objetivo deste trabalho é analisar o crescimento voltado às publicações sobre o tema "Contabilidade Ambiental". Para tanto, foi realizada uma análise bibliométrica das pesquisas publicadas na base de dados Scopus entre 2009 e 2019. Para a análise dos dados são utilizados o software R e o pacote de software Bibliometrix. Dentre eles, o Rb tem um papel organizacional e indica as seguintes métricas: o número de artigos analisados, o número médio de citações por artigo, o número de autores, o número dos coautores e os mais influentes O autor de, as palavras-chave mais relevantes, as realizações científicas anuais sobre o tema, os países com maior participação, etc. Os resultados mostraram que 344 artigos publicados de 790 autores estavam relacionados a 187 fontes. Nos últimos dez anos, principalmente no ambiente internacional, tem havido um interesse crescente pelo tema da contabilidade ambiental, principalmente na Itália, no Reino Unido e nos Estados Unidos.

A LRF é considerada um divisor de águas para a sustentabilidade fiscal das finanças públicas brasileira. Tendo como um dos seus pilares as limitações na Despesa com Pessoal (despesa corrente) a fim de que o orçamento público não seja sua inteireza consumida com o funcionalismo público (ativos e inativos). Apesar desta importante lei, o Estado do Tocantins, por sua vez é tido como um dos estados mais gastadores com funcionalismo público, com aproximadamente 4,5 mil reais por habitante. Assim, o objetivo principal deste estudo é apresentar os determinantes de despesa com pessoal e as medidas que foram adotadas pelo Executivo do Estado do Tocantins para enquadramento/recondução aos limites da LRF no período 2011 a 2019. Trata-se de uma pesquisa descritiva, quali-quantitativa e estudo de caso, tendo como instrumento de coleta a pesquisa bibliográfica/documental em sites institucionais, como o portal da transparência, relatórios contábeis, orçamentários e financeiros e outros relatórios. Tem-se como principal resultado a confirmação de que, embora os diversos chefes do Executivo do Estado do Tocantins (interinos e eletivos) terem tomados ao menos 7 medidas de contenção da despesa com pessoal, o resultando não foi efetivos na sua totalidade, pois, houve o não cumprimento dos limites LRF os exercícios de 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018, sendo observado no exercício de 2019 o atendimento da lei, somente com a utilização de excludentes.

O presente trabalho traz como foco um estudo bibliométrico sobre incubadoras e Startup’s no Brasil e no mundo no decorrer da última década, tendo como propósito analisar novas pesquisas relacionadas à temática com foco em propostas inovadoras que contribuam para o desenvolvimento desses empreendimentos e realizar um estudo bibliométrico das literaturas relacionadas à Incubadora de empresas e Startup publicadas nos últimos dez anos no Brasil e no mundo, por meio da base de dados Spell e Scopus. Após aglomerado de dados e análise de importância das publicações realizadas, o Brasil tem se mostrado incentivador a pesquisas na área, e promissor ao espaço ganhado na última década dos pesquisadores em cenário não só nacional como internacional também.