Repositório RCAAP

Na atual conjuntura global, a preservação do meio ambiente e a promoção do trabalho decente constituem desafios que vão ao encontro da concepção de desenvolvimento sustentável, para garantir qualidade de vida e suprimento das demandas das presentes e futuras gerações, bem como liberdade aos indivíduos. Nesse sentido, a fim de confluir esses desafios, a Organização Internacional do Trabalho criou o “Programa Empregos Verdes” que se propõe a associar a proteção ambiental ao trabalho realizado em condições de liberdade, equidade e segurança, afastando, portanto, suas piores formas como o trabalho forçado – tipificado no Código Penal brasileiro como redução a condição análoga à de escravo. Esse estudo se propôs a analisar a concepção de desenvolvimento sustentável e do trabalho decente e esmiuçar o supracitado Programa, a fim de questionar a sua presença no ciclo produtivo dos principais setores agrícolas no Brasil. Para essa avaliação, foi realizada uma análise da presença de empregadores que desenvolvem atividades com potencial desses empregos mas não o são por figurarem na Lista Suja, instrumento que reúne flagrados pelo uso de trabalho em condições análogas à de escravo. Como metodologia científica, foi utilizado o método dedutivo e, quanto à técnica de pesquisa, a bibliográfica.

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

O presente estudo tem o escopo de analisar o Tribunal do Júri sob uma perspectiva constitucional em confronto a uma mídia punitivista, abordando o aparente confronto entre direitos fundamentais, liberdade e garantias processuais frente à liberdade de expressão. Diante da complexidade do tema foi necessário analisar o júri de uma perspectiva histórica, como direito e garantia fundamental de natureza formal. Em contrapartida, o exame de questões sociológicas e criminológicas demonstrou uma nova percepção do crime e do criminoso. Nesse diapasão, foram apresentadas soluções para a proteção dos direitos e garantias fundamentais.

O meio ambiente é o habitat natural do homem, razão pela qual deve ser resguardado pelo ordenamento jurídico. Com a evolução do direito à propriedade, esta passou a ter uma dupla função, a socioambiental, na medida em que não há que se falar em desenvolvimento social sem que haja proteção e preservação do meio ambiente. As atuais construções desordenadas não primam por preservá-lo, o que contribui com os efeitos indesejáveis do aquecimento global, como “ilhas de calor”, enchentes e a poluição atmosférica. Assim, o direito à propriedade, estando vinculado atualmente aos interesses coletivos, sociais e difusos, é parte integrante do Plano Diretor, instrumento essencial da Política Urbana, utilizada pelos Municípios para cumprir com as funções sociais e ambientais da cidade. Mas para que a função socioambiental da propriedade se efetive é necessária uma ação conjunta, dos cidadãos e do Estado (Art. 225, da Constituição Federal), sendo a política pública essencial para o controle e estímulo de uma conduta ecologicamente correta (Art. 225, § 1º, VI, CF). Trazendo essa reflexão acerca do meio ambiente, já amplamente tutelado por nosso ordenamento, objetiva-se com este artigo contribuir para o estudo de posturas que o poder público possa adotar para que se tenha êxito na proteção a este direito, tão essencial à espécie humana. Para isso, será feita uma análise aprofundada de obras doutrinárias, artigos, legislação e jurisprudência, demonstrando a possibilidade de se dar efetividade à função socioambiental da propriedade privada urbana, através da aplicação do IPTU progressivo, com foco na cidade de Uberlândia.

Este estudo tem como foco introduzir um debate lógico-teórico sobre a discriminação racial dos afrodescendentes sob os diferentes aspectos em que se apresenta na civilização humana. A importância desta discussão no mundo acadêmico mostra-se cada vez mais urgente, haja vista os conflitos sociais que o comportamento racista tem deixado nos vários cenários em que ele insiste em se manifestar, deixando suas vítimas em desigualdade de oportunidades de acesso ao bem-estar. Esse processo causa dor e tem como consequência questionamentos sobre por que o homem age assim, suas motivações e, principalmente, muitas tentativas de acabar com essa problemática. A Ética Prática pode e deve ser analisada neste viés, pois o que se promove é uma ideia, uma sugestão de ver o ser humano como alguém que pensa racionalmente, que pode ter suas escolhas e ações questionadas, sugerindo que estas podem ser direcionadas para abranger a necessidade de evitar ou diminuir a dor, proporcionar maior qualidade de vida e felicidade a todos. A aceitação de que a racionalidade é um quesito inerente ao homem, a universalidade de que todos não querem sentir dor e a preexistência do racismo em nossa sociedade são pontos básicos para se iniciar este debate ético filosófico.

UFU - Universidade Federal de Uberlândia

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Diabetes mellitus (DM) é uma doença metabólica que se caracteriza pelo quadro crônico de hiperglicemia. Estudos recentes demonstraram alterações no tecido ósseo em pacientes diabéticos. Entretanto, poucos buscaram avaliar as vias de regulação celular importantes durante o reparo ósseo nesses pacientes. Este trabalho teve como objetivo avaliar a expressão imuno-histoquímica do fator de transcrição Runx-2 na área de reparo ósseo em ratos diabéticos, a fim de verificar se o DM influencia na diferenciação de osteoblastos. Neste estudo foram utilizados 12 ratos machos Ratthus norvegicus, da linhagem Wistar, clinicamente sadios com peso entre 200 e 250g. Os animais foram separados em 2 grupos experimentais: Controle e Diabéticos. DM foi induzido com a droga estreptozotocina (STZ) que promove a destruição das células beta-pancreáticas. Após 30 dias, os animais foram submetidos à cirurgia de confecção de defeito ósseo nos fêmures esquerdos. O processo de reparo ósseo foi avaliado no período experimental de 7 dias pós-cirurgia. Os cortes histológicos dos fêmures coletados foram submetidos à análise imuno-histoquímica que foi realizada com a técnica indireta à base de polímero. Foram atribuídos scores quanto à intensidade de marcação e à proporção de células marcadas na área do reparo ósseo. A expressão de Runx-2 foi observada nas células osteoprogenitoras e em osteoblastos e osteócitos em ambos os grupos. Porém, após análise estatística, os resultados comprovaram menor expressão de Runx-2 na área do reparo ósseo nos animais diabéticos. Este achado permite concluir que o DM altera a diferenciação de osteoblastos durante o reparo ósseo, causando retardo deste processo.

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

ZF_Sachs do Brasil

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Folhas de grafite pirolisado, (ou simplesmente folhas de grafite) oferecem uma ótima possibilidade de aplicação em sensores eletroquímicos descartáveis, devido ao seu baixo custo, boa condutividade elétrica e térmica, além de alta resistência mecânica. Este trabalho apresenta a melhora na performance eletroquímica da folha de grafite, seja após uma simples ativação eletroquímica em meio ácido usando voltametrias cíclicas ou após o tratamento com plasma frio, usando os gases CO2 e O2. Voltamogramas cíclicos do par redox ferri-ferrocianeto de potássio mostraram maior reversibilidade eletroquímica para as superfícies tratadas, o que corroborou com os resultados obtidos pela espectroscopia de impedância eletroquímica (menores valores de resistência a transferência de carga). Foi possível observar pela microscopia eletrônica de varredura que um maior número de rachaduras é encontrado nas superfícies tratadas, tanto por plasma quanto pelo tratamento eletroquímico, e a espectroscopia Raman mostrou mais defeitos estruturais (maior relação ID/IG), o que pode explicar a melhora na resposta eletroquímica nas voltametrias cíclicas com o par redox. Para avaliar a possibilidade da aplicação destes sensores em eletroanálise, as folhas de grafite foram utilizadas como eletrodos de trabalho para detecção de dopamina, utilizando voltametria cíclica e amperometria. Foram observadas melhoras nas performances eletroquímicas de todas as superfícies tratadas, especialmente para a folha tratada com plasma de CO2. A ativação eletroquímica é uma estratégia simples que proporciona melhora nas propriedades sensitivas da folha de grafite. Apesar disso, as superfícies tratadas com plasma de apresentaram melhor sensibilidade, o que provavelmente é causado pela maior quantidade de defeitos estruturais.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior