Repositório RCAAP

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

O abandono parental se mostra um problema crescente no Brasil, afetando crianças, jovens e adultos psicológica, econômica e juridicamente. No entanto, a judicialização da matéria contribui para uma sobrecarga do sistema judiciário e um desgaste nas relações familiares, razão pela qual se destacam iniciativas de solução extrajudicial dos conflitos. Nesse sentido, o presente trabalho busca verificar se a Defensoria Pública de Minas Gerais tem contribuído para a notoriedade da questão, através principalmente do “Mutirão Direito a Ter Pai”, que se baseia na regularização da situação de filiação e do registro paterno na Certidão de Nascimento dos assistidos, também fornecendo serviços como exames de DNA e representação processual aos hipossuficientes. Para isso, foi utilizado o método indutivo e a análise quantitativa de dados do IBGE, CNJ e da própria Defensoria Pública.

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

Seios paranasais acometidos por corpos estranhos são situações clínicas pouco comuns e normalmente causam sinusites crônicas ou agudas. Este artigo traz o relato do diagnóstico ao tratamento de caso de uma sinusite maxilar de origem odontogênica, originada por um fragmento de raiz dental deslocado para o interior do seio durante uma exodontia. A paciente apresentava sinais característicos de sinusite relatando rinorreia, dores de cabeça, dor ocular e dor na face do lado esquerdo. No exame clínico notou-se dor à palpação na região do fundo de saco de vestíbulo do primeiro molar superior esquerdo, o qual estava ausente. Na tomografia computadorizada de feixe cônico (TCFC), foi possível observar a presença de um corpo estranho no interior do seio maxilar, velamento total e solução de continuidade no assoalho do seio. Dado o diagnóstico final de sinusite maxilar de origem odontogênica, o tratamento escolhido foi a associação de antibioticoterapia e remoção do fragmento do interior do seio. O diagnóstico, planejamento e o uso correto das técnicas cirúrgicas descritas na literatura são cruciais para a prevenção de iatrogenias, assegurando com maior veemência a saúde do paciente. Nesse sentido, caso alguma intercorrência aconteça, é necessário informar ao paciente e fazer o registro no prontuário sobre o problema, bem como sobre as medidas adotadas para a resolução.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

O presente trabalho propõe-se a pesquisar os aspectos do direito ao esquecimento à luz de outros direitos da personalidade, especialmente o direito à informação. A análise será feita sob a ótica do indivíduo inserido em uma sociedade informatizada, na qual os recursos da internet e todas as outras tecnologias criam uma memória ilimitada e atemporal, de forma a afetar diretamente a memória individual do sujeito. Dentro dessa sociedade, o direito ao esquecimento justifica a importância de sua regulamentação e aplicação ao passo que entra em colisão com outros direitos fundamentais. Assim, esta pesquisa busca analisar decisões judiciais históricas tanto nos Tribunais pátrios quanto em Tribunais internacionais, a fim de demonstrar como esse direito vem sendo aplicado e a relevância de seu reconhecimento em um Estado democrático de Direito garantidor de direitos fundamentais. O trabalho seguirá com a revisão bibliográfica.

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

Este trabalho tem como intuito compreender a subjetividade transexual, através dos relatos de experiência de pessoas consideradas – social e politicamente – transexuais. A questão “o que significa ser trans?” surge como problemática central, objetivando pensar aspectos da subjetividade do sujeito trans e o discurso de verdade sobre si mesmo . Através dos estudos queer – principalmente a hipótese desconstrutivista das noções identitárias e de gênero da filósofa Judith Butler –, objetiva-se pensar as condições de visibilidade dadas ao sujeito trans, tendo em vista que o saber/poder científico [médico/jurídico] através da significação normativa do corpo sexuado e da consequente configuração das noções identitárias de gênero, o constrói como sujeito abjeto, marginal, intolerável e, portanto, invisível socialmente. Uma vez invisibilizado e condicionado ao isolamento, o sujeito trans - em sua subjetividade - aponta para a impossibilidade de criação de si mesmo; - desumanizado - em meio à pluralidade dos projetos identitários.

UFU - Universidade Federal de Uberlândia

A presente monografia tem por objetivo discutir sobre o instituto dano existencial que, em suma, se trata de lesões ao patrimônio imaterial que gera danos ao projeto de vida e a rotina da ofendida. Porém, o trabalho almeja, para mais, correlacionar essas lesões de ordem existencial em casos de violência contra a mulher em ambiente familiar. Com o desígnio de verificar se é possível, em alguma medida, a recomposição por meio do dano existencial das lesões geradas pela violência doméstica. Para tanto, o trabalho debruçará sobre evolução do dano anímico na legislação brasileira, assim como sobre as espécies de dano imaterial no ordenamento pátrio. Mais adiante, o estudo analisará pormenores o instituto do dano existencial para investigar sobre suas raízes na doutrina italiana afim de identificar o seu conteúdo, assim como para compreender a evolução e os fundamentos jurídicos do dano existencial no Direito Brasileiro. E, por fim, o estudo conceituará as modalidades de violência doméstica elencadas na Lei Maria da Penha e, a partir disto elencará exemplos de casos de violência doméstica de grande repercussão noticiados na mídia e em julgados, em que se demonstrará a ocorrência de lesões a ordem existencial em razão de violência doméstica. A metodologia utilizada foi o método científico, quanto à sua abordagem, a uma pesquisa qualitativa. Ainda, quanto ao método científico, a pesquisa revela-se como um estudo básico, descritivo e indutivo, pois tem o intuito, a priori, de gerar novos conhecimentos sobre o dano existencial, do particular ao geral, a partir da descrição fatos e fenômenos de determinada realidade. Ademais, no tocante, ao método de pesquisa, quanto ao seu procedimento, a monografia terá caráter bibliográfico. Uma vez alcançado tal escopo, foi possível verificar que a responsabilidade civil como um instrumento de proteção calcado em cláusulas abertas deve rechaçar qualquer ofensa a qualquer direito da personalidade. E, o reconhecimento do dano existencial como espécie de dano anímico se demonstra, portanto, como um incremento na rede de proteção integral do ser humano. Logo, a aplicação do dano existencial em casos de violência contra a mulher, aumenta a tutela de proteção da vítima de violência doméstica em face ao quadro de vulnerações aos seus direitos fundamentais e da personalidade.

O sorgo (Sorghum bicolor L. Moench) é uma alternativa interessante para o cultivo em sucessão (segunda safra), que apresenta características semelhantes ao milho (Zea mays) e algumas vantagens produtivas como tolerância ao déficit hídrico, temperaturas elevadas, e tolerância média a acidez do solo. Entretanto, fatores como baixa fertilidade e compactação podem afetar significativamente seu potencial produtivo, sendo fundamental o conhecimento das características físicas do solo e seu comportamento espacial para execução do manejo adequado. A agricultura de precisão é a ferramenta que permite realizar o estudo mais complexo de uma área por meio da geoestatística. Este trabalho teve como objetivo analisar a variabilidade espacial dos atributos físicos do solo, densidade e porosidade total, a fim de estabelecer uma correlação com os dados de produtividade da cultura do sorgo. O experimento foi conduzido na Fazenda Experimental Capim Branco da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), localizada no município de Uberlândia - MG (18º53’ S e 48º20’ W). A área experimental compreende 25 hectares a uma altitude média de 830 m com um relevo suavemente ondulado. Os dados de produtividade do sorgo foram coletados na segunda safra de 2018 e as avaliações físicas para obtenção da densidade e porosidade total (microporos e macroporos) foram realizadas por meio de amostragem indeformada, nas profundidades 0 – 0,2 m e 0,2 – 0,4 m, com o auxílio de uma grade amostral sistematizada de 2 pontos por hectare, totalizando 50 pontos georreferenciados. A análise estatística dos dados obtidos apresentou valores médios de densidade de solo elevados e de porosidade total abaixo do ideal, com alto coeficiente de variação da macroporosidade e da fração silte. Os testes de correlação apresentaram significância entre a maioria dos atributos físicos analisados e com a produtividade do sorgo. Os semivariogramas foram ajustados nos modelos exponencial, esférico e gaussiano, permitindo a interpolação dos dados para geração de mapas de contorno. Sendo assim, foi possível identificar uma região problemática, mais adensada, onde verificou-se menores valores de produtividade da cultura, evidenciando correlações negativas da produtividade do sorgo com a densidade do solo e positivas com a porosidade total. Portanto, áreas adensadas e com baixa porcentagem de poros reduzem a expressão do potencial produtivo da cultura do sorgo.

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

Com a expansão das pequenas empresas, bem como as maiores exigências do mercado, torna-se mais evidente a necessidade de controles internos nas organizações, visando uma gestão corporativa pautada no gerenciamento e controle de processos internos, que podem ser subsidiados pela auditoria. Assim, objetivou-se mapear a produção acadêmica brasileira publicada sobre auditoria e especificamente, verificar a evolução das publicações; identificar quais periódicos publicaram mais artigos sobre auditoria e ressaltar a importância da auditoria nas organizações, através de uma análise bibliométrica. Foram selecionados 16 artigos para composição da amostra, observando que entre os fatores que contribuem para uma melhor qualidade dos resultados da auditoria, destacam-se no estudo a orientação para riscos, estratégias e implementação das ações que visam a competitividade empresarial e a tomada de decisões. Diante do exposto, pode-se concluir que a auditoria é relevante para as organizações, minimizando riscos de fraudes e favorecendo a toma de decisão por partes dos gestores. Sugere-se que novos estudos sejam realizados abordando o tema auditoria, de modo a aumentar o escopo de análise tanto para periódicos nacionais quanto internacionais.

Pesquisa sem auxílio de agências de fomento

Devido ao fato de que o mercado se apresenta a cada dia mais competitivo, se torna indispensável minimizar os custos e possíveis perdas, visando maximizar a margem de lucro dentro de qualquer atividade produtiva. Visando diminuir o impacto de estrago em um módulo de alta performance em uma empresa do ramo alimentício, utilizou-se ferramentas e métodos apresentadas pelo sistema empregado na indústria em que o estudo foi realizado, o Integrated Work System, para se buscar o objetivo pretendido. Através das ferramentas como o Diagrama de Ishikawa e 6W2H, foi possível reduzir consideravelmente a rejeição da máquina, gerando assim grande economia da matéria-prima para a fábrica e consequentemente atingindo maiores lucros.