Repositório RCAAP

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Desde o iní­cio da década de 1990, o governo federal vem estabelecendo normas, práticas e diretrizes para implementar compras públicas sustentáveis (CPS) na Administração Pública Federal (APF). Entende-se que as universidades públicas federais têm um importante papel neste tema. Sendo um órgão cuja função primordial é a educação e a pesquisa cientí­fica, tem a responsabilidade de difundir um padrão de consumo sustentável, além de servir de exemplo para sociedade. O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o comportamento das CPS da Universidade Federal da Bahia (UFBA) entre 2012 e 2016. Primeiramente, foi feita uma pesquisa bibliográfica, posteriormente, a coleta de dados foi feita por pesquisa documental. Os dados analisados foram retirados do painel de compras do governo federal. Como resultado, observou-se que UFBA se destaca tanto no âmbito regional, sendo primeira colocada em volume e segunda, em gastos de CPS, como no nacional, sendo o 13º órgão da APF em volume de CPS e o sexto em gastos.

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Souza, Erika Maria Ribeiro Ventura, Andrea Cardoso

GROWTH OF GENERATION DISTRIBUTED IN BRAZIL AND CORRELATION BETWEEN STATES

This paper addresses the growth of distributed generation in Brazil after the publication of ANEEL Normative Resolution No. 482/2012, with emphasis on the states of Minas Gerais, Sao Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro and Ceará in the last five years. The general objective of this paper is to analyze the growth of photovoltaic energy in the following Brazilian states of Minas Gerais, Sao Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina and Paraná, after the publication ANEEL Normative No. 482/2012 in order to analyze the existence of correlation. between these states. This is a quantitative analysis, using information obtained through publications and studies published by ANEEL (National Electric Energy Agency) and ABSOLAR (Brazilian Association and Photovoltaic Solar Energy), as well as articles, sector analysis and others. The study made it possible to observe the growth behavior of distributed generation in Brazil, as well as to identify the 5 states that contributed the most to this growth. After identifying a strong correlation between the analyzed states, it can be concluded that the growth between them grew almost simultaneously in the analyzed years. It is hoped that this study will enable a better understanding of the proposed theme and be used to elaborate new studies regarding the model of energy generation through renewable sources.

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

CORREIA DA SILVA, LARISSA SILVA SANTOS, RAFAELA DA CARULLA DE MENEZES, MATEUS BAILON Santos, Fernando de Almeida

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM DIAGNÓSTICO NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS

Uma das maiores adversidades que a sociedade enfrenta atualmente é o equacionamento da geração excessiva de Resí­duos Sólidos Urbanos (RSU) e sua disposição final ambientalmente segura. No municí­pio de Soledade (Rio Grande do Sul), a problemática dos RSU é uma das dificuldades enfrentadas pelo poder público municipal, devido à ausência de dados quali-quantitativos, uma vez que, o conhecimento das caracterí­sticas dos resí­duos é fator fundamental para determinar o gerenciamento adequado. Neste contexto, este estudo objetiva realizar um diagnóstico do sistema de gerenciamento e caracterizar quali-quantitativamente os RSU gerados no municí­pio. O método de pesquisa empregado é de caráter quali-quantitativo, sendo dividido em 4 etapas: 1) pesquisa bibliográfica; 2) caracterização quali-quantitativa a partir da composição gravimétrica; 3) resultados, subdivididos em um diagnóstico do gerenciamento, composição gravimétrica, análise dos dados e levantamento de custos; e por fim, 4) proposições de melhorias para a gestão adequada dos resí­duos no municí­pio. De acordo com os dados obtidos a partir da caracterização quali-quantitativa, a geração per capita no municí­pio é de aproximadamente 0,555 kg/hab/dia. A maior fração dos RSU gerados é composta por matéria orgânica (29,2%), demonstrando que a coleta seletiva não está sendo efetiva. Os plásticos ocupam a segunda maior parcela, correspondendo a 24,3%, já a quantidade de papel e papelão, vidro e metal, foi de 10%, 9,4% e 7,3% das amostras, respectivamente.

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Bonato, Suelen Schwantz, Patricia Inês Prestes, Marta Martins Barbosa Bohrer, Robson Evaldo Gehlen Lara, Daniela Mueller de

HISTOPATOLOGIA DAS BRÂNQUIAS DE TILÁPIA DO NILO OREOCHROMIS NILOTICUS, PROVENIENTES DA REPRESA BILLINGS, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ-COLÔNIA

O presente trabalho teve como objetivo evidenciar alterações morfológicas nas brânquias de Tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) da Represa Billings. Foram utilizados dez animais, sendo cinco provenientes da Represa Billings e cinco provenientes dos tanques comerciais da Royal Fish. Prepararam-se lâminas histológicas para análise morfométrica e quantitativa por meio do Índice de Alteração Histológica (I.A.H.). O I.A.H. apresentou diferença estatí­stica significativa (p<0,05) entre os grupos, o que permitiu a conclusão de que os poluentes afetaram histologicamente as brânquias dos animais provenientes da Represa Billings e que esses animais estão parcialmente adaptados ao ambiente.   Palavras-chave: alterações histológicas, biomarcadores, eutrofização, peixes, poluentes

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

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Rezende, Karina Fernandes Oliveira Santos, Rubens Martins Santos, Rodrigo Martins Borges, João Carlos Shimada Silva, José Roberto Machado Cunha Muniz, Carolina Amália de Souza Dantas

COMPORTAMENTO TEMPORAL DO OXIGÊNIO DISSOLVIDO E pH NOS RIOS E CÓRREGOS URBANOS

A urbanização e seu planejamento inadequado ocasionaram alterações no ambiente, como desmatamento, impermeabilização do solo, movimentos de terra, alterações da topografia, aterramentos de áreas baixas ou alagadas e a veiculação de poluentes, fatores esses que trouxeram como consequência a poluição de recursos hí­dricos. Para a verificação da quantidade e tipo de poluente que chega até os corpos de água urbanos, é necessário monitorar parâmetros fí­sico-quí­micos e microbiológicos. Entre estes parâmetros dois podem se destacar, são eles oxigênio dissolvido e pH. O objetivo do presente trabalho foi realizar um estudo temporal sobre o comportamento do teor de oxigênio dissolvido e pH de rios e córregos do municí­pio de São Caetano do Sul, para a formação de banco de dados desses corpos de água.  Foi monitorado a medida de pH utilizando-se aparelho com eletrodo de vidro e a análise de oxigênio dissolvido foi realizada utilizando-se oxí­metro com sonda com membrana de teflon e medidas amperométricas em amostras de água do Rio Tamanduateí­, Rio dos Meninos, Córrego dos Moinhos, Córrego Utinga e Córrego das Grotas na área de São Caetano do Sul. Pode-se concluir pelos resultados obtidos que os ní­veis de pH se mantiveram dentro dos padrões estabelecidos e o teor de oxigênio dissolvido sofreu influência de fatores como clima, vegetação e poluição, portanto, outros estudos devem ser e efetuados para que um í­ndice possa ser estabelecido. Palavras-chave: indicadores, monitoramento,  poluição, qualidade da água 

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

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Nozaki, Cássia Tiemi Marcondes, Marta Angela Lopes, Fernanda Amate Santos, Karoline Ferreira dos Larizzatti, Paula Simone da Costa

CITOGENOTOXICIDADE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DO RIO TIETÊ EM CÉLULAS MERISTEMÁTICAS RADICULARES DE ALLIUM CEPA

Este estudo teve por objetivo avaliar a citogenotoxicidade de amostras de água do Rio Tietê por meio do sistema teste Allium cepa. Bulbos de Allium cepa foram expostos por 48 horas a amostras de água coletadas no municí­pio de Salesópolis-SP (nascente do rio), em Mogi das Cruzes-SP e na cidade de São Paulo (Ponte da Vila Maria, Ponte das Bandeiras e Ponte dos Remédios). Após o perí­odo de exposição, foram preparadas lâminas contendo células meristemáticas das extremidades radiculares, a partir das quais se contabilizou a ocorrência de alterações nucleares (micronúcleos e deformações nucleares). Houve formação significativa de alterações nucleares em quatro das cinco amostras. Apenas na amostra proveniente de Salesópolis não houve constatação destas alterações. A amostra proveniente da Ponte das Bandeiras, na cidade de São Paulo, foi a responsável pelo maior número de alterações nucleares observadas. Constatou-se, assim, a citogenotoxicidade de amostras de água do Rio Tietê coletadas desde antes do trecho urbano da cidade de São Paulo sobre células meristemáticas radiculares de Allium cepa. Palavras-chave: alterações nucleares, poluição, Rio Tietê, sistema Allium cepa, toxicidade

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

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Silva, Cinthia Claudino da Nascimento, Fábio Mesquita do

GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO: ANÁLISE DOS NÚMEROS DAS SOLICITAÇÕES NO PERÍODO DE 2008 A 2012

No Brasil, para obter o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, para pesquisa cientí­fica, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, a lei ordena que os interessados solicitem autorizações a instituições governamentais responsáveis (Medida Provisória nº 2186/01). Porém o aparato jurí­dico brasileiro colocou entraves à comunidade cientifica, com o intuito de preservar a diversidade biológica, propôs exigências que dificultam o acesso ao processo das solicitações. Diante disso, o objetivo do presente trabalho foi analisar, o número das solicitações apresentados ao Conselho de Gestão de Patrimônio Genético (CGEN), no perí­odo de 2008 a 2012, verificando a evolução dos dados pertinentes à problemática burocrática e normativa de relacionamento entre a comunidade cientí­fica e as autoridades governamentais do setor. Para isso, foi realizado o levantamento dos números dos processos de solicitados ao CGEN.  Os resultados obtidos demonstraram que tramitaram 1066 processos, porém apenas 43% foram concedidas, e autuados 270 outras solicitações. Evidenciando um percentual baixo de instituições brasileiras que fazem uso da biodiversidade, tem conseguido se adequar à nova regulação e menor ainda é o percentual de sucesso nesse processo. Conclui-se que é preciso condições e capacitação aos participantes ativos do desenvolvimento de produtos advindos da biodiversidade, tornando o Brasil um veí­culo de transformação de seus agentes. Palavras-chave: biodiversidade, bioprospecção, Conselho de Gestão de Patrimônio Genético, pesquisa cientí­fica 

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

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Gonçalves, Andréia Maria Martarello Sturn, Regiane Marques Correa, Romilda Fabiana de Zenaide Jaremciuc Silva, Alexandre Francisco da Muller, Mariana do Val Lima, Fernanda Tereza de

QUALIDADE MICROBIOLÓGICA DE SALADAS OFERECIDAS EM RESTAURANTES TIPO SELF-SERVICE

Atualmente a maioria das pessoas faz suas refeições fora de casa devido a vários fatores como a grande distância entre as residências e os locais de trabalho, o tempo que cada vez é mais escasso e a maior participação da mulher no mercado de trabalho. Por conta disso, houve um aumento significativo no consumo de alimentos em restaurantes tipo self-service. Entretanto, as saladas verdes, geralmente mal higienizadas e que são de grande representatividade neste tipo de refeições, têm levado a um aumento na ocorrência de doenças veiculadas por alimentos. Este estudo teve como objetivo avaliar a qualidade microbiológica de 30 amostras de saladas verdes, cruas e sem tempero, oferecidas em restaurantes do tipo self-service, situados no municí­pio de São Bernardo do Campo, São Paulo. Os indicadores de higiene apresentaram contagens que podem ser consideradas como elevadas. Em relação à presença de coliformes fecais, todas as amostras avaliadas apresentaram quantidades inferiores ao limite máximo estabelecido pela legislação. Em uma amostra foi verificada a presença de Staphylococcus coagulase positiva acima do limite máximo, sendo desta forma imprópria para o consumo humano. Palavras-chave: coliformes, Salmonella, restaurantes self service, Staphylococcus

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Calil, Ercilia Maria Borgheresi Ferreira, Fernanda Lúcia Alves Brazão, Claudia Sian Sovenhi, Camilla de Cássia

PARÂMETROS GENÉTICOS, TENDÊNCIAS E RESPOSTA À SELEÇÃO DE CARACTERÍSTICAS PRODUTIVAS DA RAÇA NELORE NA AMAZÔNIA LEGAL

Estudos relacionados aos rebanhos de seleção situados nas novas fronteiras agrí­colas do paí­s são escassos, porém não menos importantes aos programas de melhoramento. O objetivo deste trabalho foi estimar parâmetros genéticos, efeitos não genéticos, tendência genética e resposta à seleção para caracterí­sticas de crescimento (pesos padronizados aos 120, 210 e 450 dias) e reprodutivas (idade ao primeiro parto e perí­metro escrotal aos 450 dias) de bovinos da raça Nelore criados na Amazônia Legal. O arquivo de dados consistia em 211.744 registros do PMGRN – Nelore Brasil, de animais nascidos entre 1995 e 2008 em rebanhos localizados nos Estados do AC, MA, MT, PA, RO e TO. O modelo animal considerou as cinco caracterí­sticas simultaneamente. As herdabilidades para P120 foram: 0,24; 0,21 e 0,36 (direta, materna e total, respectivamente); para P210: 0,29; 0,16 e 0,45 e para P450, PE450 e IPP: 0,48; 0,49 e 0,22 (herdabilidades diretas). As correlações genéticas entre os pesos variaram de 0,51 a 0,78; entre os pesos e PE450 variaram de 0,26 a 0,46; entre os pesos e a IPP foram baixas e negativas, e entre PE450 e IPP foi nula. Os progressos genéticos foram superiores aos fenotí­picos, com exceção da IPP. A resposta à seleção variou de 0,27 a 0,11 kg/ano; 0,49 a 0,20 kg/ano; 1,32 a 0,53 kg/ano; 0,08 a 0,03 cm/ano e 0,06 a 0,02 dias/ano para P120, P210, P450, PE450 e IPP, respectivamente. As caracterí­sticas estudadas podem ser utilizadas como critérios de seleção. Palavras-chave: correlações, herdabilidade, tendência genética

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Sena, Josynélia do Socorro da Silva Matos, Amanda de Sousa Marcondes, Cintia Righetti Bezerra, Luiz Antonio Framartino Lôbo, Raysildo Barbosa

QUALIDADE E PERFIL SENSORIAL DESCRITIVO DA CARNE MATURADA PROVENIENTE DE ANIMAIS CRUZADOS

A maturação é uma alternativa para obtenção de carne de melhor qualidade, além de diminuir a variabilidade da maciez da carne proveniente de animais do mesmo grupo genético. Neste estudo, carnes provenientes de animais cruzados ½ Angus + ½ Nelore (AN) e ½ Senepol + ½ Nelore (SN) foram maturadas até 28 dias e analisadas em relação a parâmetros fí­sico-quí­micos e sensoriais. Para todos os parâmetros a interação tempo de maturação x grupo genético não foi significativa, com exceção do atributo textura de fí­gado (TF). Entre os grupos genéticos, foram encontradas diferenças significativas para força de cisalhamento (FC), intensidade da cor vermelha (a*), pH, sabor de gordura (SG) e maciez (MZ). Para tempo de maturação, foram encontradas diferenças significativas para todos os parâmetros de qualidade, com exceção de pH, enquanto que para os atributos sensoriais, houve diferença para os atributos sabor de fí­gado (SF), maciez (MZ) e fibrosidade (FBS), indicando maior maciez da carne no decorrer da maturação e desenvolvimento de sabor de fí­gado. A carne dos animais dos dois grupos genéticos estudados pode ser maturada por sete dias, não comprometendo a qualidade fí­sico-quí­mica e sensorial.   Palavras-chave: aroma, bife, maciez, maturação, sabor 

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Nassu, Renata Tieko Verruma-Bernardi, Marta Regina Tullio, Rymer Ramiz Cruz, Geraldo Maria da Alencar, Maurí­cio Mello de

ANÁLISE DAS GÔNADAS FEMININAS DE OURIÇOS DO MAR ANTÁRTICOS Sterechinus neumayeri EXPOSTOS A FRAÇÃO SOLÚVEL DO PETRÓLEO(FSA)

Em decorrência do crescimento da extração petrolí­fera, torna-se necessária a elaboração de novos mecanismos para o monitoramento de águas marinhas passí­veis de contaminação. O ambiente antártico é ideal para a realização de testes relacionados aos bioindicadores, pois apresenta uma extensa área livre desse tipo de impacto ambiental. Assim, no verão de 2006, foram realizados experimentos com ouriços-do-mar antárticos (Sterechinus neumayeri) para a determinação de bioindicadores para a poluição petrolí­fera, objetivando-se determinar um bioindicador de baixo custo, de fácil obtenção e preciso para esse tipo de contaminação. Para isso as gônadas femininas de S. neumayeri expostos por 15 dias a diferentes concentrações da FSA (0,4; 0,8 e 1,2 ppm) foram analisadas por meio de técnicas histológicas especí­ficas. No decorrer dos experimentos, observou-se que algumas fêmeas apresentavam suas gônadas escuras, mas nenhuma correlação à exposição com o petróleo foi estabelecida. Também não houve alterações histológicas decorrentes do efeito da FSA. Desse modo, conclui-se que as gônadas femininas de S. neumayeri não podem ser utilizadas como indicadoras da contaminação ocasionada pelo efeito agudo de exposição à FSA (15 dias). O presente estudo contribui para o monitoramento de contaminações petrolí­feras. Palavras-chave: Antártica, bioindicador, fagócitos nutritivos, ovócitos, poluição  

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Silva, Vanessa Aguero Krupinski, Andrews Emerenciano Silva, José Roberto Machado Cunha da Borges, João Carlos Shimada

Editorial

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2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Ribeiro, Andrea Roberto Bueno Borges, João Carlos Shimada

PESQUISA DE INFECÇÕES PARASITÁRIAS COM POTENCIAL ZOONÓTICO EM ANIMAIS MANTIDOS EM HABITAÇÕES COLETIVAS

Cortiços são habitações coletivas alternativas para famí­lias de baixa renda que geralmente apresentam alta taxa de lotação e condições higiênicas precárias, sendo permitida em alguns deles a criação de animais domésticos. Este estudo objetivou avaliar a presença de endoparasitas de importância zoonótica em amostras de fezes recolhidas de animais de estimação em cortiços na cidade de São Caetano do Sul. Foram visitadas 38 habitações coletivas no perí­odo de setembro a dezembro de 2008 e de 17 delas onde eram mantidos animais, 19 amostras de fezes foram coletadas dos animais presentes. As amostras foram analisadas aplicando-se método de concentração de oocistos, cistos ou ovos de parasitas e foi detectada positividade em 8 amostras, sendo que as espécies mais encontradas foram Giardia sp. em 6 das amostras (31,58%), seguido pelo nematódeo Toxocara sp. em 5 amostras (26,32%),  Ancylostoma sp. em 1 amostra (5,26%) e o protozoário Cystoisospora sp em 1 amostra (5,26%). Observou-se que 50% das amostras apresentaram contaminação simples e 50% contaminação mista, sendo que a associação mais encontrada foi Toxocara sp. e Giardia sp. Todas estas espécies podem causar zoonoses com exceção do protozoário Cystoisospora sp. Apesar do número reduzido de amostras, foram isoladas espécies de importância zoonótica, que podem causar doenças importantes como a Sí­ndrome da Larva Migrans Visceral e retardo no desenvolvimento linear e cognitivo infantil. Palavras-chave: animais, habitações coletivas, parasitas, zoonoses

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Menão, Marcia Cristina Faria, Thaí­s Lima da Silva Amann Almeida, Jannyfer Martins Silva de Chiacchio, Rosely Gioia-Di Rocha, Arnaldo

AVALIAÇÃO DE BIOMARCADORES HISTOLÓGICOS EM PEIXES COLETADOS A MONTANTE E A JUSANTE DA MANCHA URBANA

O uso da ferramenta histológica permite aferir os efeitos de poluentes orgânicos e inorgânicos, além de outros estressores sobre peixes. Nesse sentido, foram observadas as estruturas histológicas em brânquias e fí­gado de peixes do Rio Paraguai. Para tanto foram coletados um total de 34 peixes sendo sete Pygocentrus nattereri e nove Serrasalmus marginatus a jusante, e 18 Serrasalmus marginatus a montante da mancha urbana da cidade de Cáceres. A histologia do fí­gado e brânquias foifoi satisfatória nas amostras fixadas em McDowell e inclusas em historresina. Dentre as alterações encontradas nas brânquias destacam-se a presença de rodlet cells; o espessamento do epitélio da lamela primária; a fusão parcial das lamelas secundárias e a presença de estruturas amorfas encapsuladas por tecido conjuntivo. No fí­gado observam-se o esvaziamento do citoplasma dos hepatócitos, a presença de vacúolos redondos bem delimitados, as dilatações sinusoidais, a infiltração leucocitária, a perda do contorno celular ou dos nuclear e também a presença de material amorfo encapsulado por tecido fibroso. Após a análise de revisão da literatura, vale destacar que, as principais alterações visualizadas em brânquias em condições de contaminação são: o aumento, fusão lamelar, aneurisma, hiperplasia e perda morfológica dos detalhes teciduais; no fí­gado são: aumento da vacuolização, perda dos detalhes morfológicos teciduais, infiltração leucocitária, freqüência dos centro melanomacrófagos e hiperplasia. Palavras-chave: brânquias, estressores, fí­gado, histologia, poluentes 

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Santos Filho, Francisco Morais dos Rezende, Karina Fernandes Oliveira Emerenciano, Andrews Krupinski Moreira, Luciana Melhorança Vila, Vilma Barreto Borges, Ricardo Moraes Pressinotti, Leandro Nogueira

PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS POMBOS (COLUMBA LIVIA DOMESTICA) NA TRANSMISSÃO DE ZOONOSES

Os pombos (Columba livia domestica) estão entre os animais de maior adaptação nos centros urbanos, sendo responsáveis por uma série de incômodos. Eles representam um potencial risco para saúde pública, devido à possibilidade de transmissão de zoonoses. Este trabalho avaliou a percepção da população sobre a participação destas aves como fontes de infecção de zoonoses, através da aplicação de 215 questionários na orla das praias de Santos (SP) e em praças públicas da cidade de São Paulo. Os resultados demonstraram que 95,8% dos entrevistados reconhecem os pombos como transmissores de zoonoses, porém 73,4% não têm conhecimento técnico sobre quais as doenças estas aves transmitem. Dentre as zoonoses mais citadas destacaram-se a toxoplasmose (44,6%) e a influenza aviária (36,7%), além de outras doenças transmitidas por roedores como leptospirose (16,7%) e peste bubônica (11,1%). Dentre os entrevistados, 40,4% afirmaram ter nojo da ave, 44,7% evitam o contato com medo de adquirir zoonoses e apenas 14,4% revelaram afinidade com estas aves. O presente estudo demonstrou que a população consultada tem um conhecimento equivocado em relação à participação das aves como transmissoras de zoonoses, evidenciando a necessidade de programas educacionais informativos que possam auxiliar no controle das zoonoses veiculadas por pombos em áreas urbanas. Palavras-chave: aves, epidemiologia, pombos, zoonoses

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Miranda, Cristina Ladendorff, Nádia Knöbl, Terezinha

DE UM PLANEJAMENTO URBANO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL A UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: A ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Este estudo analisa a atual Polí­tica Nacional de Gestão Integrada de Resí­duos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de iní­cio apresenta-se a evolução do planejamento urbano brasileiro, discutindo-se as principais legislações que tratam sobre a estruturação urbana das cidades. Em seguida, estuda-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das polí­ticas públicas sociais. Continuando, explana-se, de forma circunstanciada, os principais dispositivos da Lei Federal nº 12.305/2010. O método de procedimento utilizado foi o descritivo-analí­tico, tendo sido realizadas consultas à textos jurí­dicos, legislativos e à bibliografias inerentes aos campos urbaní­stico e social. De forma que, ao final concluiu-se que a polí­tica de desenvolvimento urbano deve ser destinada no sentido de possibilitar o desenvolvimento sustentável, objetivando o atendimento das necessidades fundamentais das gerações presentes e futuras. De fato, com base no estudo realizado e tendo como suporte os subsistemas constitucional, tributário e econômico, os resultados indicam para a conveniência de uma evolução legislativa que assegure tratamento diferenciado para o setor da reciclagem, tendo em vista os pressupostos constitucionais da função social da atividade econômica. Palavras-chave: direitos sociais, Lei nº 12.305/2010, legislação urbaní­stica,  tributação

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Catão, Marconi do Ó

A REPRESENTAÇÃO MARXISTA DA NATUREZA, PRAGMATISMO E EDUCAÇÃO: A LINGUAGEM COMO ELO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O AMBIENTAL

Inúmeros debates acontecem nos últimos anos, particularmente após a ECO92 no Brasil envolvendo o direito ambiental e os direitos sociais sejam nas suas reflexões de princí­pios sejam nos programas a seremimplementados.  A problemática ambiental nos impõe muitas questões, entre elas é a relação entre valores e natureza. Em princí­pio pode-se perguntar: "Qual a representação, a imagem da natureza utilizada para a construção do projeto do Direito ambiental na Constituição Brasileira? Quais são os elos sociais e educacionais que vão estabelecer ligação entre conceitos morais ou de justiça, meio ambiente e natureza e tecnologia e desenvolvimento? A compreensão destas relações nos aponta a linguagem como o lugar no qual transcorrem os conflitos e os processos de construção de pensar e agir calcado no direito ambiental e nos direitos humanos. Neste estudo, o percurso teórico se fundamenta no pensamento de natureza do filósofo marxista André Comte-Sponville, no pragmatismo da linguagem do filósofo Richard Rorty e na teoria de justiça de John Rawls. Também dois outros autores são relevantes e atuais para a reflexão, o filósofo Jünger Habermas e sua teoria da comunicaçãono que tange as questões sociais, democracia e meio ambiente e a pesquisadora de desenvolvimento Internacional da Universidade de Clark, Massachusetts, Cynthia Enloe, que em seus estudos sobre gêneros aponta a importância da linguagem e da educação como peças fundamentais para se compreender a relação entre perda de direitos humanos e avanços econômicos e militarização. A pesquisa começou em um trabalho da disciplina de direito ambiental no PRODEMA e continua apartir destas novas leituras que se impõem no Brasil, paí­s continental e potência econômica, com conflituosos interesses no que diz respeito à construção de uma sociedade menos assimétrica polí­tica e socialmente e na concepção da relação desenvolvimento/natureza/sociedade. Palavras-chave: direito ambiental, direito humano, educação, linguagem, pragmatismo

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Sá, Sônia Maria Neves Bittencourt de Cunha, Belinda Pereira da

Editorial

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Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Ribeiro, Andrea Roberto Bueno

ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL COMO TRATAMENTO PARA REDUÇÃO DE COMPORTAMENTO ESTEREOTIPADO DE MACACO-CAIARARA(Cebus kaapori)

Comportamentos anormais e/ou estereotipados são comumente encontrados na avaliação de espécies de primatas mantidas em cativeiro, já que vivem sob condições opostas í s da vida livre: falta de oportunidades, de interações e de atividades. O enriquecimento ambiental é utilizado para aumentar a complexidade do ambiente em cativeiro e proporcionar oportunidades para que os animais expressem comportamentos naturais, reduzindo ou até mesmo eliminando os comportamentos indesejados e prejudiciais. Um exemplar de macaco-caiarara (Cebus kaapori) macho, adulto, apresentou uma grande área bilateral de alopecia na região dorsal. Após a realização de exames clí­nicos e laboratoriais com resultados normais e mediante avaliação comportamental, constatou-se ser um caso de auto-mutilação. O animal passou a receber enriquecimentos alimentares, fí­sicos e cognitivos três vezes por semana e realizou-se a ambientação do seu recinto. O acompanhamento do animal mostrou grande interação com os novos itens do recinto e com os enriquecimentos. Em três meses a pelagem apresentou crescimento total, validando, portanto, o enriquecimento ambiental como uma ferramenta para o tratamento de animais que apresentem comportamentos anormais dessa natureza, colaborando com seu bem-estar. Palavras-chave: auto-mutilação, bem-estar, estereotipia, primata, veterinária 

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Manacero, Roberta Biasoto Tandello, Ariel de Moraes Nogali, Oriel

LEITE ORGÂNICO PRODUZIDO NO DISTRITO FEDERAL: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA

A produção leiteira convencional utiliza diversas substâncias quí­micas, como antibióticos, muitas vezes de forma indiscriminada. Nesse contexto, surge a produção orgânica de leite cujo mercado tem aumentado consideravelmente no mundo todo, por exigência e mudança de perfil do consumidor. A presente pesquisa teve como objetivo avaliar a qualidade do leite orgânico cru e pasteurizado produzido no Distrito Federal. Foram coletadas amostras de leite orgânico cru (n=5) e pasteurizado (n=25) para avaliação das caracterí­sticas fí­sico-quí­micas, microbiológicas e pesquisa de substâncias quí­micas.  As amostras de leite cru apresentaram médias de contagem para aeróbios mesófilos de 2,5 x 105 UFC/mL, para coliformes totais de 7,4 x 103 UFC/mL, para psicrotróficos de 4,0 x 103 UFC/mL, para Staphylococcus aureus de 8,9 x 102 UFC/mL e ausência de Escherichia coli e Salmonella spp. As amostras de leite orgânico pasteurizado apresentaram médias de contagens de 6,8 x 102UFC/mL para aeróbios mesófilos, de 2,5 x 102 UFC/mL para coliformes totais, ausência dos demais micro-organismos pesquisados. Nas análises fí­sico-quí­micas, apenas a acidez apresentou médias acima do padrão, tanto para leite cru (18,2ºD) quanto para o pasteurizado (18,4ºD) e, não foram detectados resí­duos das substâncias quí­micas pesquisadas. A partir dos dados gerados foi possí­vel detectar algumas falhas na produção e no beneficiamento, que podem ser sanadas facilmente. Palavras-chave: qualidade do leite, resí­duos de antibióticos, sistema orgânico  

Ano

2022-12-06T14:21:30Z

Creators

Garcia, Mauro Eduardo Toledo Alves Couto, Emanuel Pereira Ferreira, Márcia de Aguiar