Repositório RCAAP

O presente projeto de investigação integra-se no âmbito do mestrado em Educação e Formação, na área de E-Learning e Formação a Distância, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, e visa propor uma proposta de desenho de curso de formação online de adultos recorrendo à estratégia de gamificação. No desenvolvimento do estudo foi realizada uma revisão de literatura sobre os contextos de utilização da gamificação e os princípios no desenho de cursos online e formação de adultos e, posteriormente, foi efetuada uma análise de dois cursos online de formação de adultos. Para criar esta proposta realizou-se uma recolha de dados através de entrevista semiestruturada, feita a três formadores, com experiências profissionais diferentes, de modo a obter uma visão sobre o desenvolvimento de cursos de formação online e a utilização da gamificação como estratégia neste contexto. A gamificação tem sido mais frequentemente utilizada em contextos de ensino superior. No âmbito da formação de adultos tem sido visível o seu interesse, no entanto, ainda há pouca experiência e poucos estudos sobre o uso da estratégia de gamificação neste contexto. Os resultados obtidos demonstram que a gamificação pode ser uma mais-valia, pois permite a realização de aprendizagens dinâmicas, motivadoras e proporciona uma experiência de envolvimento por parte de quem está a aprender em processo de formação. Assim, foi elaborada uma proposta para o desenho de cursos de formação online considerando o uso da gamificação, a qual se baseia em alguns princípios, tais como: ter em consideração que um curso deverá ter valor para o formando, acrescentando algo para si; ser claro, conciso e objetivo no que se tenciona que o formando execute; a experiência que se pretende proporcionar aos indivíduos, de acordo com as suas características, necessidades e o seu modo de aprender. Através destes elementos, poderá considerar-se que o desenho de um curso online de formação de adultos com recurso à estratégia de gamificação irá contribuir para a qualidade da aprendizagem realizada pelos formandos.

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A lição sintetizada neste sumário tem como finalidade principal a apresentação e discussão de uma abordagem interpretativa dos fenómenos relacionais: a Psicologia Social da Apropriação do Conhecimento. Esta abordagem está concebida como uma ferramenta mental (Vygotsky, 1962, 1978) para a compreensão de uma situação complexa: as interacções sociais estabelecidas na sala de aula e o papel que elas desempenham no processo de apropriação de conhecimentos e de mobilização de competências. Nas últimas três décadas a importância das interacções sociais estabelecidas na sala de aula, enquanto elemento mediador da apropriação de conhecimentos e mobilização de competências, tem sido salientada por muitos autores. Após cerca de 30 anos de percurso, é interessante voltar um pouco às origens e reflectir sobre os contributos dados pelos autores que serviram de base à formação de um novo quadro de referência teórico: Piaget e Vygotsky. Pretendemos fazê-lo de uma forma dinâmica, assinalando as modificações que os constructos foram sofrendo à medida que a investigação foi progredindo e que o quadro de referência teórico da Psicologia Social da Apropriação do Conhecimento se foi clarificando.

Indivíduos com perturbação obsessivo-compulsiva com temática de pedofilia (POC-P) têm preocupações, pensamentos intrusivos e egodistónicos sobre serem sexualmente atraídos por crianças. Embora estes pensamentos estejam presentes numa parte significativa dos doentes com POC é ainda um desafio o diagnóstico, dado o estigma inerente ao tema e à reduzida literatura existente sobre este assunto. Efetivamente, muitas vezes os sintomas passam despercebidos ou são, erradamente, identificados como fazendo parte de um quadro de perturbação pedofílica (PP). Este erro no diagnóstico é altamente nocivo e desabilitante para os doentes uma vez que aumenta a ansiedade, o medo e muitas vezes descompensa outras doenças de base como a perturbação depressiva e de ansiedade.1,2,3 É notória a discrepância na existência de informação sobre esta temática face a temas como a contaminação ou a organização, por exemplo. Aquilo a que me proponho ao fazer esta revisão bibliográfica é reunir informação de modo a criar uma ferramenta de consulta que informe o leitor sobre: sintomatologia e diagnóstico; diagnóstico diferencial com Perturbação Pedofílica e tratamento da POC-P de acordo com a literatura.

Contexto Insuficiência cardíaca (IC) com fração de ejeção do ventrículo esquerdo (FEVE) recuperada é definida como uma avaliação inicial de FEVE <40%, seguida de nova avaliação que documente melhoria ≥ 10% para valores de FEVE >40%. A maioria destes doentes está medicado com terapêutica neurohormonal. No entanto, ainda não é claro se descontinuar esta terapêutica é seguro. Alguns estudos já foram publicados, mas ainda não há evidência robusta que suporte a abordagem destes doentes. Objetivo Avaliar o impacto da descontinuação da terapêutica neurohormonal em doentes com IC com FEVE recuperada. Métodos A pesquisa foi realizada através das bases de dados MEDLINE®, CENTRAL e Embase. Foram considerados para inclusão ensaios clínicos randomizados e estudos observacionais (retrospetivos e prospetivos) que avaliassem a descontinuação da terapêutica neurohormonal em doente com IC com FEVE recuperada. Considerou-se a manutenção da terapêutica como grupo de controlo. Os resultados avaliados foram: mortalidade por todas as causas, mortalidade de causa cardiovascular, eventos cardiovasculares, hospitalização por IC, recorrência de sinais e/ou sintomas de IC e recorrência de critérios imagiológicos de IC. Resultados Seis estudos foram incluídos, perfazendo um total de 2432 participantes. Três mortes de causa não-cardiovascular foram reportadas. Não houve documentação de hospitalizações por IC. Os resultados mostraram benefício na manutenção da terapêutica neurohormonal em relação a recorrência de sinais e/ou sintomas de IC (OR 4.66; 95% CI 1.50-14.50; I2=0%). A análise de subgrupo dos estudos em que <50% dos participantes foram submetidos terapia de ressincronização cardíaca (TRC) demonstrou menor risco de recorrência de critérios imagiológicos de IC no grupo que manteve terapêutica neurohormonal (OR 5.12; 95% CI 1.07 – 24.44; I2=77%). Conclusão A descontinuação da terapêutica neurohormonal foi associada ao aumento do risco de recorrência de sinais e/ou sintomas de IC e de recorrência de critérios imagiológicos de IC, no subgrupo de doentes não submetidos previamente a TRC.

A morte é o destino inexorável de cada ser humano. Porém, pouco consenso existe acerca daquilo que constitui uma “boa morte”, nomeadamente nos doentes terminais. A importância deste tópico insurgiu recentemente, pelo que as conclusões apresentadas pela comunidade científica são ainda diminutas e dispersas. Infelizmente, em Portugal, o acesso aos cuidados paliativos é ainda reduzido e, frequentemente, são os médicos não especialistas em Medicina Paliativa que acompanham os doentes terminais. Assim, foi realizada uma pesquisa da literatura, tendo sido selecionados nove tópicos relativamente ao fim de vida dos doentes terminais, concretamente: o conceito de “boa morte”, a consciência do prognóstico, a preferência acerca do LM, a sensação de sobrecarga autopercebida, a espiritualidade e a religião, a esperança, a depressão, o desejo pela morte natural antecipada e a comunicação. O foco deste trabalho são os doentes terminais com idade igual ou superior a dezoito anos. Não obstante, para complementar certos raciocínios, foram também analisados artigos que englobam perspetivas de outros grupos envolventes: os familiares, os cuidadores informais e os profissionais de saúde. A abordagem holística desta dissertação narrativa da literatura permitirá, assim, e no que concerne aos nove tópicos supramencionados, alertar os PDS não especialistas em Cuidados Paliativos para aspetos que são partilhados por esta população de doentes e aqueles que são divergentes. Pretende-se afastar ideias pré-concebidas, propiciando uma reflexão acerca de estratégias plausíveis para contornar alguns dos principais obstáculos relacionados com o fim de vida dos doentes terminais.

Este trabalho propõe perceber qual a influência que o livro informativo "Uma Jornada Através do Tempo" (JAT) pode ter na promoção da literacia científica das crianças, assim como caracterizá-lo no contexto dos livros infantis com temática de ciências recomendados pelo Plano Nacional de Leitura 2027 de Portugal. A narrativa do livro JAT segue a ordem cronológica dos acontecimentos que levaram à criação do mundo em que hoje vivemos - o surgimento do universo, a evolução da vida, do ser humano, a produção de cultura e o progresso da ciência e da tecnologia. A história é o fio condutor dos diversos conteúdos abordados, e a proposta do livro é que auxilie na organização e na construção do conhecimento científico do leitor. O livro é de autoria própria (Hannah Lua) e teve a consultoria científica de vários professores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. A investigação deste trabalho foi composta por duas partes: um estudo de caso e um estudo de levantamento. O primeiro contempla a análise do livro JAT, realizada com alunos e professores de uma escola em Portugal. A recolha de dados foi feita por meio de questionários e a análise dos dados foi de caráter descritivo. No estudo de levantamento foi realizada uma análise estatística dos livros de ciência recomendados pelo PNL 2027 para faixa etária dos 6-8 anos, publicados entre 2017 e o primeiro semestre de 2021, e a caracterização do livro JAT neste contexto. A realização deste estudo previamente à publicação do livro tem como objetivo possibilitar que sejam realizados ajustes na obra a partir do resultado da análise dos dados da investigação. Os resultados do estudo de caso mostram que a parte preferida do livro é parte dos dinossauros, e as maiores aprendizagens foram referentes às concepções: o primeiro ser vivo foi um microrganismo; os dinossauros não foram os primeiros seres vivos e os primeiros animais eram aquáticos. Entretanto, as partes com menor aprendizagem foram: Idade e Formação do Universo. Na opinião dos professores o livro tem potencial de utilização no ensino de Estudos do Meio. Os resultados do estudo de levantamento, mostram que quase a metade dos livros recomendados pelo PNL 2027, até ao 1º semestre de 2022, é indicado para a faixa etária dos 6-8 anos, sendo esta a idade com maior número de livros recomendados desta temática. Na amostra deste estudo (121 livros) foram identificados três livros que, assim como o livro JAT, abrangem tanto o assunto Big Bang quanto a Evolução.

As infeções nosocomiais são responsáveis por morbilidade e mortalidade significativas em todas as faixas etárias. Os recém-nascidos são particularmente vulneráveis a estas infeções por imaturidade imunitária, instrumentação frequente e exposição a antibioterapia de largo espetro. É urgente identificar fatores modificáveis que permitam a sua prevenção. Neste sentido, pretendeu-se caracterizar e comparar as infeções nosocomiais em duas unidades de cuidados intensivos neonatais (UCIN) - a UCIN do Hospital de Santa Maria (UCIN-HSM) em Lisboa e a UCIN do Hospital Garcia de Orta (UCIN-HGO) em Almada, e no panorama nacional. Para tal procedeu-se à análise da base de dados do Programa Nacional de Controlo da Infeção (PNCI) - Vigilância da Infeção UCIN referente aos anos de 2020 e 2021, com 7283 recém-nascidos. Apesar da UCIN-HGO ter tido uma população mais vulnerável, que condicionou uma maior exposição a dispositivos invasivos, a incidência de infeções nosocomiais no período em estudo foi semelhante nas duas unidades, bem como a mortalidade. O tipo de infeção mais frequente foi a sépsis e os principais agentes os Staphylococcus Coagulase Negativos. A taxa de sépsis por 1000 dias de CVC foi muito superior ao expectável em ambas as unidades, assumindo valores alarmantes. Os agentes multirresistentes, apesar de raros, representam um problema crescente pela dificuldade no tratamento. Durante o período em estudo isolaram-se 13 estirpes resistentes às cefalosporinas de 3ª geração e/ou carbapenemos. A vigilância das infeções nosocomiais é o pilar da prevenção. É essencial conhecer a incidência, perfil patogénico, evolução temporal, fatores de risco e comparar com dados nacionais e internacionais de modo a estabelecer novas orientações. A revisão dos protocolos de controlo de infeção e restruturação das unidades são etapas importantes. São limitações deste estudo as diferenças na classificação dos eventos e consequente preenchimento da plataforma, e possíveis dados em falta à data da colheita.

O presente relatório é resultado do estágio curricular que decorreu durante o período de setembro de 2021 a maio de 2022, no Departamento de Desenvolvimento e Formação da Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do Mestrado em Educação e Formação, na especialização em Desenvolvimento Social e Cultural, do Instituto de Educação, da Universidade de Lisboa. O estágio teve como principal objetivo participar, acompanhar e auxiliar nos projetos do próprio Departamento, com o intuito de provocar nos discentes mudanças, possibilitando o desenvolvimento de aprendizagens decorrentes da sua interação com o meio. O estágio centrou-se em dinâmicas de educação e formação de adultos promotores de literacia digital. Ao longo do estágio participei em diversos projetos no domínio da formação de adultos, nomeadamente, no projeto PILD, centrado na literacia digital de adultos, no processo de reconhecimento e validação de competências do Centro Qualifica, e no projeto “Secundário para Todos”. Essa participação baseou-se, sobretudo, na integração em dinâmicas geridas pela equipa do Departamento, na frequência, conceção e dinamização de formação, e na organização e criação de conteúdos. As dinâmicas do estágio foram analisadas à luz da fundamentação teórica focada em dois campos, um primeiro, na educação e formação de adultos e, um segundo, na literacia digital de adultos., a partir de autores como Rui Canário, David Kolb, Paulo Freire, António Nóvoa, Joaquim Pintassilgo, Kurt Lewin, Jean Piaget, John Dewey, Carmen Cavaco, Joana Viana, Fernando Costa, Ana Benavente e Patrícia Ávila. O relatório de estágio encontra-se dividido em dois capítulos: o primeiro, sobre a fundamentação teórica que permite enquadrar a dinâmica do estágio, sobre educação e formação de adultos e literacia digital de adultos. O segundo capítulo apresenta a descrição e análise das atividades que foram realizadas ao longo do estágio, assim como a explicitação das aprendizagens e das dificuldades sentidas. Este estágio permitiu uma compreensão mais aprofundada do mercado de trabalho dentro da minha área de estudo, dando-me possibilidade de conceber e implementar uma formação com adultos, o que foi importante para perceber os meus interesses e projetos profissionais. Tendo em conta que já trabalho em interação com pessoas, este estágio permitiu-me ter um novo sentido de atividades profissionais com a dimensão relacional, permitindo-me sentir que para ingressar neste percurso não iria trabalhar para o público, mas sim com o público, penso que isto foi a aprendizagem mais enriquecedora que levo comigo deste estágio.

O crescimento do consumo energético a nível global tem escalado exponencialmente ao longo do tempo, sobretudo devido ao aumento populacional e também à facilidade com que se vai tendo acesso à energia elétrica. Com o consumo energético a aumentar, e o mundo a tender para soluções mais sustentáveis e livres de emissões de gases de efeito de estufa para a produção de energia elétrica (energias renováveis), existe a necessidade de a inovação global sustentar o uso das energias renováveis, quer a nível de armazenamento, quer a nível de produção de energia. O setor dos transportes segue a mesma linha de pensamento, fazendo com que o uso de veículos elétricos seja cada vez maior a nível global. Com isto, tendo em conta que o aumento do número de veículos elétricos a nível global levará ao aumento do número de baterias de veículos elétricos a necessitarem de substituição devido à diminuição da sua autonomia, estas podem ser reutilizadas antes da sua reciclagem, de modo a diminuir os impactos ambientais que estas podem causar. Aliado à inovação constante do setor das energias renováveis, eis que surge a possibilidade de usar as baterias dos veículos elétricos para armazenamento de sistemas fotovoltaicos (setor das energias renováveis que também tem apresentado um crescimento abrupto). Neste contexto, a presente dissertação consiste num estudo financeiro que contempla a potencial sinergia entre estas duas tecnologias (energia fotovoltaica e armazenamento resultante de baterias inutilizáveis para os veículos elétricos) no contexto de uma comunidade solar. Esta comunidade consiste num agregado de 17 casas na região de Lisboa, onde dados de consumo reais foram usados como diagrama de carga da comunidade. Através deste caso de estudo foi possível avaliar qual o tempo de retorno do investimento para um banco de baterias novas de diferentes capacidades de armazenamento. Esta solução de armazenamento é significativamente mais cara que uma bateria reutilizada proveniente da indústria automóvel dado que o preço de uma bateria usada é aproximadamente 50% do preço de uma bateria nova. Para efeitos de simulação, foi usado o software System Advisor Model, onde foi considerada a capacidade instalada do sistema fotovoltaico, o armazenamento da bateria, os preços e tipos de tarifas elétricas, os parâmetros financeiros e os custos de instalação de um sistema solar fotovoltaico residencial com armazenamento. Após o estudo acima descrito, chegou-se à conclusão de que o cenário ideal para a utilização desta tecnologia nas condições estudadas, é aquele em que a comunidade solar apresenta a tarifa tri-horária para a energia elétrica, onde a potência instalada do sistema fotovoltaico é cerca de 3x maior do que a potência inicialmente prevista (≈ 45,27 kW) e onde a bateria é maior (≈ 37,73 kWh). Estes parâmetros aliados, minimizam o período do payback, levando-o a atingir cerca de oito anos e dois meses para o retorno do investimento da comunidade solar.

No presente relatório de estágio académico encontra-se todo o processo de um trabalho realizado durante o 2.º Ciclo do mestrado em Educação e Formação na especialidade de Desenvolvimento Social e Cultural, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. O estágio foi realizado nos Serviços de Mediação e Educação do Museu Benfica - Cosme Damião. Intitulado Educar no Museu Benfica - Cosme Damião, pretendo analisar e compreender de que forma o desporto contribui para o desenvolvimento social e cultural e como é que a educação não formal desenvolvida no museu trabalha as questões da cidadania. O relatório é constituído por três capítulos. O primeiro capítulo apresenta um enquadramento teórico com o objetivo de explorar todos os conceitos ligados à temática do relatório: educação não formal, educação patrimonial, museus, mediação cultural, serviços educativos e cidadania são os conceitos chave que serão apresentados, analisados e devidamente fundamentados neste capítulo. O segundo capítulo é destinado a uma breve apresentação do Sport Lisboa e Benfica e da Direção Geral do Património Cultural do Benfica, onde se insere o Serviço de Mediação e Educação, do ponto de vista histórico e organizacional. Neste capítulo aproveito também para aprofundar e analisar o Museu Benfica quanto à sua inovação no campo da multimédia e tecnologia e quanto ao desenvolvimento da educação para a cidadania no museu. O terceiro e último capítulo apresenta e analisa todas as tarefas e atividades que realizei ao longo do estágio. Ainda inserido neste capítulo desenvolve-se uma reflexão sobre as competências adquiridas e o meu desenvolvimento profissional durante este percurso. Neste trabalho aprofunda-se conhecimentos sobre a educação museológica através das ações educativas que os museus desenvolvem. Os museus têm a nova função de educar. Neste trabalho será possível acompanhar a lógica de concretização das várias atividades educativas nos serviços educativos voltadas para a cidadania e para a educação patrimonial.

O objetivo desta investigação é analisar e identificar os factos e fenómenos da Gamificação dentro de um contexto educacional das práticas pedagógicas com professores de formação em tecnologia que lecionam competências em tecnologias digitais. É concebida empiricamente através de estudo de caso de natureza qualitativa dedutiva, de caráter exploratório e ao mesmo tempo descritivo com a metodologia de análise de conteúdo. Tem como instrumento de coleta de dados a entrevista individual, semi-diretiva, com base em um guião previamente elaborado com abordagem indireta na finalidade de conseguir qualidade informativa dos dados obtidos na busca de uma melhor compreensão e perceção dos resultados levantados.

Este relatório tem por base a exposição de 12 meses de estágio curricular no Colégio Tropical, num período compreendido entre 1 de abril 2021 e 31 de março 2022, sob a supervisão da Professora Doutora Cecília Galvão e da Professora Doutora Cristina Máguas, evidenciando as atividades realizadas no âmbito do estágio, dando cumprimento aos deveres de estagiária. O estágio curricular foi realizado numa das mais recentes unidades de investigação da Universidade de Lisboa, o Colégio Tropical, dedicado à produção de ciência transdisciplinar nas regiões tropicais, para o desenvolvimento das mesmas a nível social, político, ambiental, cultural, tecnológico e ao nível da saúde, e para a resolução dos principais desafios enfrentados nos trópicos, reforçando o papel da diplomacia científica nessas regiões. O objetivo principal do estágio teve por base a solidificação dos conhecimentos adquiridos durante o primeiro ano do Mestrado em Cultura Científica e Divulgação das Ciências, de forma prática, ao integrar a estudante num ambiente de trabalho, proporcionando-lhe um primeiro contacto com a área da comunicação de ciência num âmbito profissional. Durante o período de estágio, as atividades foram sempre realizadas tendo em conta os objetivos inicialmente delineados, a que a estudante se propôs a realizar ao desempenhar a função de estagiária, integrando o grupo de trabalho da Comunicação e Disseminação do Colégio Tropical, respondendo diretamente ao Coordenador deste grupo de trabalho, Rúben Oliveira, e à gestora de projeto, Teresa Vaz. Entre os objetivos inicialmente delineados estão: Compilação de informação e dados; Dinamização dos conteúdos de informação e dados; e Apoio no desenvolvimento da estratégia de comunicação do Colégio Tropical. A aprendizagem por parte da estudante durante o período de estágio foi relevante a nível profissional, na medida em que foram desenvolvidas várias atividades diferentes e extremamente diversas, o que proporcionou a aquisição de bastantes competências técnicas, científicas e tecnológicas nas áreas da comunicação e disseminação de ciência.

O presente relatório incide sobre a disciplina de Psicologia da Educação, leccionada no Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, uma disciplina faz parte do 1º semestre, estando integrada no 4º ano do plano de estudos das Licenciaturas em Ensino da Matemática, da Física e da Química e no 3º ano das Licenciaturas em Ensino da Biologia e da Geologia, quando as referidas licenciaturas tinham uma duração de 5 anos, ou seja, até ao presente ano lectivo (2007/08). A escolha da disciplina de Psicologia da Educação para elaboração do presente relatório prende-se, essencialmente, com cinco critérios que nos pareceram relevantes: (1) é uma disciplina que leccionamos há mais de 20 anos (desde 1984/85), o que significa que temos uma margem de experiência considerável na sua leccionação; (2) por esse motivo, tivemos acesso a diversos feed-backs quanto aos impactes que teve nas práticas de muitos dos professores que a frequentaram; (3) é a única disciplina que leccionámos com carácter de continuidade (mais de dois anos lectivos) e que é de frequência obrigatória. As disciplinas de Psicologia da Educação, Interacções Sociais na Sala de Aula e Aprendizagem e Diversidade, dos Mestrados em Educação, são disciplinas de opção e que apenas leccionámos dois, três e um ano lectivo, respectivamente. As disciplinas obrigatórias do Mestrado em Educação que leccionámos, até agora, foram a de Problemas Contemporâneos de Educação, que leccionámos durante dois anos lectivos, e que já não existe nos novos planos curriculares; e Metodologia de Investigação I, que leccionámos pela primeira vez no presente ano lectivo. Assim, pareceram-nos constituir experiências docentes menos consistentes, por não darem acesso a uma reflexão e análise longitudinal, que o percurso de uma disciplina com mais de 20 anos permite construir; (4) a disciplina de Psicologia da Educação – actualmente Processo Educativo: Aprendizagem e Desenvolvimento, nos actuais Mestrados em Ensino (2º ciclo) - é uma disciplina que existe na maioria dos cursos que se inserem na formação inicial de professores, o que salienta a sua relevância para essa mesma formação; (5) é uma disciplina com diversos impactes no percurso profissional que temos vindo a desenvolver. Por exemplo, foi baseada nos conhecimentos de Psicologia da Educação que concebemos uma nova disciplina de Formação Social Cultural e Ética, transversal a todas as licenciaturas, intitulada Métodos de Estudo e de Trabalho no Ensino Superior, bem como dois livros, um destinado aos alunos e outro aos professores, de 2º e 3º ciclos do ensino básico, sobre Estudo Acompanhado (César, Rijo, Mendes, Loureiro, & Carmo, 2002/2007a, 200272007b). Foi também com base na experiência do primeiro tema explorado em Psicologia da Educação, até 2002/03, que concebemos muitas das práticas que implementámos em 2007/08, quando leccionámos a disciplina de Mestrado em Educação intitulada Metodologias de Investigação I. Foi ainda a experiência com o último tema de Psicologia da Educação, relacionado com as Necessidades Educativas Especiais, que nos levou a conceber as disciplinas de Aprendizagem e Diversidade (para o Mestrado em Educação) e de Necessidades Educativas Especiais e Processos de Ensino e de Aprendizagem (para o Mestrado em Ensino – 2º ciclo). Pelo que foi dito, esta pode ser considerada uma disciplina de charneira na prática docente que temos desenvolvido, ao longo destes mais de 20 anos, enquanto docente universitária e investigadora.

Rhinoentomophthoromycosis is a rare, chronic, subcutaneous zygomycosis, characterized by swelling of the rhinofacial region. It occurs mainly in the tropical rain forests of Africa, South and Central America, and South-East Asia and remains underreported due to the lack of clinical suspicion, leading to severe facial disfigurement. A 32-year-old otherwise healthy man from Sao Tomé and Prıncipe, working as a bricklayer, presented to our Dermatology Department in Portugal, with an enlargement of the midface of 7 months duration. He reported a slowly progressive asymptomatic swelling of the rhinofacial region and the forehead, in addition to nasal block in the last month, and denied any previous local trauma.

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Designing futures: how can ethics shape design theory and practice, by Ana Henriques, is the first book of what is intended to be a collection of academic outputs resulting from research practices in design, developed in postgraduate courses at the University of Lisbon's Faculty of Fine Arts. This collection, entitled Design Matters, is aimed at disseminating the most recent research in the design field, with a special focus on issues dealing with the transformations spurred on by mutations of the social and cultural ecosystems where this discipline operates. A discipline which has been earning greater importance due to an inherent acuity of observation and intervention by its actors (...)

O trabalho discorre acerca da alteração do nome singular em termos de um novo direito fundamental, como projeção do direito ao livre desenvolvimento da personalidade e do nome. À primeira vista, trata-se de um dever, pois possui um claro objetivo de interesse público e social de identificação das pessoas, mas, também se reveste de direito quando expressão da personalidade dentro do âmbito de autodeterminação pessoal. Observa-se que nessa projeção do direito ao livre desenvolvimento da personalidade e expressão de autonomia pessoal que se encontra o direito a alteração do nome, sob a forma de escolha e mudança. Justifica-se a análise do tema do direito de alteração do nome, diante de uma autodeterminação pessoal alcançar o atributo pessoal do nome, visto que o nome acompanhará a pessoa por toda a sua vida, dentro de suas várias concepções pessoais e mutáveis. Objetivou-se nessa pesquisa, analisar a liberdade de autodeterminação da pessoa em relação à possibilidade de alteração do seu nome; e especificamente: delimita os parâmetros do direito da alteração do nome como direito fundamental, de personalidade e direito humano das esferas correspondentes; bem como estrutura um panorama jurídico das alterações. Em relação aos aspectos metodológicos, as hipóteses são investigadas através de um estudo descritivo-analítico. No que tange à tipologia da pesquisa, esta é bibliográfica e jurisprudencial e, segundo a utilização dos resultados, pura, visto ser realizada apenas com o intuito de ampliar os conhecimentos. Ademais, é qualitativa, descritiva e exploratória. Dessa forma, a tese está estruturada em duas partes, distribuídas em dez capítulos. A princípio, busca-se apresentar as coordenadas temáticas do tema da compreensão do direito ao nome como direito fundamental e de personalidade. A seguir, na segunda parte do trabalho, é construído um quadro jurídico de alteração do nome e responde o cerne da problemática, ao estabelecer a natureza jurídica do direito à alteração do nome. Por fim, os resultados foram apresentados em forma de conclusão, que está organizada e enumerada através da composição de teses do direito fundamental à alteração do nome.

A essência do mundo é o diálogo intercultural com vista à preservação da dignidade da pessoa e à liberdade enquanto instrumentos para a realização dessa dignidade humana. Alguém já disse que sem liberdade não há direitos que resistam. O Direito (no caso particular, o Direito Penal), enquanto produto de cultura, pressupõe, exatamente, um diálogo intercultural com vista à salvaguarda desse património comum da Humanidade. Mas nesse diálogo intercultural há sempre conflito resultante da diversidade dos pontos de vista quanto às fórmulas da condução dos processos de sobrevivência e do respeito dos valores fundamentais da dignidade da pessoa humana. As culturas singularmente consideradas são sempre incompletas. O diálogo entre as culturas é a procura constante da completude. Os conflitos emergentes no processo são sempre resolvidos através dos princípios já construídos (criados) pelo ser humano: os princípios jurídicos. Apaixonei-me em relação à matéria do multiculturalismo por entender ser um desafio, novo tema de investigação, procurando, cada vez mais, melhorar a maneira de ver a realidade do mundo, do ponto de vista jurídico; não encarando o Direito como fator que apenas influencia o desenvolvimento impondo as normas jurídicas, mas também sendo influenciado, de forma positiva, para promover um desenvolvimento saudável e integrador. É neste ponto de vista que entendemos que as posições assumidas por alguns países em relação aos dois sistemas penais de integração (o assimilacionista e o multiculturalista) devem merecer maior ponderação para se escolher qual dos dois é compatível com uma sociedade multicultural típica africana, como é o caso guineense. Assim, através da criação de uma lei que incrimina a mutilação genital feminina tal como desenhado no art.º 2.º da Lei n.º 14.º/2011, o legislador guineense veio reforçar mais o sentido assimilacionista do sistema, o qual, à partida, se pretendia mais maleável ou, parafraseando a expressão de BASILE2, em equilíbrio entre um e outro dos dois sistemas (assimilacionista e multiculturalista), ainda assim inclinando-se para o multiculturalista (ainda que fraco), para o tornar em autêntico sistema assimilacionista discriminatório positivo. Uma vez que, ao contrário do Código Penal de 1993, que admitia, no seu art.º 117.º, a não punibilidade da excisão, salvo em caso de violação de legis artis, a lei acabada de referir não admite qualquer possibilidade de se respeitar o princípio do dano. Neste caso, mesmo que a vontade do indivíduo seja verdadeiramente livre, consciente e esclarecida, não lhe é admitida qualquer possibilidade de decidir em conformidade com essa sua liberdade e consciência. Mesmo se tratando de casos de excisão leve (aquela que não revela maior violação do direito fundamental do indivíduo, como acontece com a mera modificação da figura, que não só não transforme a pessoa em uma espécie monstro, nem muito menos altere a função a que o órgão se destina), porque a própria expressão legal não deixa qualquer margem interpretativa no sentido de oscilação. Esta posição parece não dever ser defendida numa sociedade multicultural típica africana, uma sociedade que se queira com diversas etnias e um enriquecedor mosaico cultural, como é o caso guineense. O respeito à nossa diversidade, é o respeito à nossa própria cultura, a cultura de cada componente social, de cada grupo e indivíduos que, com as suas particularidades, constitui a riqueza desse mosaico étnico. Coaduna isso, perfeitamente, com a tese defendida na altura da luta da libertação nacional — tese cabralista — de destruição da cultura negativa do colonialismo e a aceitação dos valores positivos da nossa cultura [da cultura de cada um e de cada grupo que constitui a nossa sociedade] e, ao mesmo tempo, a aceitação dos aspetos positivos da cultura que o colonialismo trouxe, máxime português-língua. Uma vez que, no ensinamento de Cabral a luta de libertação não visou a destruição..., nem de qualquer cultura de qualquer povo, mas sim aquilo que sujeita o povo ao obscurantismo. E aspetos que fazem o nosso povo viver e sentir-se melhor nas suas manifestações culturais, sem impedir o seu desenvolvimento, não há que se impor princípios estranhos que em nada abonam ao bem-estar, mas escraviza o próprio homem que, segundo a natureza, deve ser livre e bem realizado. Ao Estado cabe promover valores de desenvolvimento e não de subjugação ou desprezo para com os valores culturais. Sem querer defender tese relacionado com qualquer dos sistemas por vontade própria, desacompanhada de bases na doutrina penal sobre a matéria, porque, as resenhas feitas ao longo deste trabalho, e sobretudo sobre os sistemas penais, elucidam suficientemente sobre qual a opção que melhor cimenta a unidade e o respeito para com a diversidade cultural, sem chocar com qualquer que seja a cultura, porque não prejudica a quem quer que seja, cinjome, aqui, à reflexão sobre os valores e sistemas penais: sobre o qual se adequaria à uma sociedade multicultural como é o caso guineense uma vez que se apresenta com diversas características, ambas com aspetos positivos e negativos concomitantemente; como ficou visto na referência sobre os sistemas assimilacionista e multiculturalista. Acabo por sufragar a posição da maioria da doutrina que trata do tema do multiculturalismo, estando aberto às luzes da doutrina especializada e reflexão sobre o tema e os desenvolvimentos que poderão advir, futuramente (e os desenvolvimentos doutrinários, estão para continuar), sobre o mesmo tema e sobre as quais ainda não tive oportunidade de refletir, continuando o eterno cotejo. É de realçar que a visão negativista do outro tipo de ideia de um direito construído, não à imagem do mundo, ou direito globalizado, (ou quase que globalizado) está presente durante séculos, e tenta persistir na atualidade. Mas as atitudes dos intelectuais africanos e dos africanistas em geral têm propendido a dissipar as nuvens de um certo preconceito para com os valores que a sociedade africana cultiva. No âmbito de Direito, tais situações de um desenvolvimento de ideias do respeito para com o mundo que se nos apresenta diferente, deve ter guarida não só nos códigos e leis dos países africanos como na doutrina jurídica com sustentáculos (alimentada) em África sem se perder de vista, que o Direito é uma ciência e que, como tal, dispõe de princípios próprios e universais os quais devem ser considerados válidos em todos os espaços humanos. Deus ilumine os seres humanos na busca incessante dos caminhos de perfeição e harmonia em relação aos valores compatíveis entre o Direito e a cultura, em prol de bem-estar comum...

A presente tese de doutoramento objetiva delinear os fundamentos, o conteúdo e a natureza jurídica do direito à igualdade racial. Parte-se do estudo da dignidade da pessoa humana, como fundamento do princípio igualitário, de cujas dimensões se podem extrair os feixes de prerrogativas jusfundamentais constitutivas da igualdade racial. Explorados o conteúdo jurídico e as funções da dignidade da pessoa humana, apresenta-se a noção de mínimo dignificante enquanto núcleo essencial estável, porém dinâmico, dos direitos fundamentais. As concepções de igualdade – como valor, como justiça, como princípio jurídico e como jus cogens – não impedem a sua compreensão também como direito fundamental, ou direitos de igualdade, aqui compreendido o direito à igualdade racial. Tratando mais especificamente da temática central, inicia-se por justificar a persistência da tutela jurídica da questão racial, haja vista cientificamente ter-se concluído não existirem raças humanas. Desvelando as concepções de racismo, raça e discriminação racial, a investigação dedica-se, posteriormente, a um breve histórico sobre as principais ideias políticas a respeito da igualdade racial. A partir dos pressupostos teóricos já absorvidos com o estudo da dignidade da pessoa humana e da igualdade, desvendam-se as dimensões constitutivas do direito à igualdade racial, sejam as de caráter eminentemente negativo, sejam as de caráter eminentemente positivo. Nesse sentido, serão explorados o direito à não discriminação racial; o direito à diferença racial; o direito à promoção da igualdade racial; e o direito à proteção da igualdade racial, enquanto dimensões integrantes do direito fundamental à igualdade racial no seu conteúdo ótimo. Nada obstante, o estudo não se furtará da tarefa de revelar também o conteúdo mínimo da igualdade racial, incontornável na atuação das entidades públicas e, em certa medida, das entidades privadas. Após tratar da constitucionalização da igualdade racial – nos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos e nas ordens jurídicas brasileira e portuguesa –, as últimas linhas do trabalho serão dedicadas ao estudo do regime jurisprudencial das dimensões da igualdade racial, no Brasil.