Repositório RCAAP
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
No summary/description provided
Breve nota sobre uma inovação na jurisprudência constitucional portuguesa
No summary/description provided
Arctic sunrise
No summary/description provided
Miguel Galvão Teles, filósofo do direito
No summary/description provided
The under-complexity of social rights
No summary/description provided
Editorial
No summary/description provided
2025-10-28T12:28:07Z
Pinto, Eduardo Vera-Cruz, 1961-
Os instrumentos de ordenamento do espaço marítimo e os conflitos de usos ou atividades na nova Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do espaço Marítimo Nacional
No summary/description provided
Participación de la infancia en la cultura científica portuguesa
Esta investigación se enfoca en la participación infantil en la Cultura Científica, centrándose en niños y niñas de 8 a 13 años en Portugal. La motivación surge de la falta de atención a estas voces en este campo, a menudo relegadas al dominio de los adultos. El primer capítulo establece una base conceptual mediante el estado del arte, abordando temas como la infancia, la participación infantil, la calidad de derecho de participar y la cultura científica. La pregunta central de esta investigación es: "¿Cuáles son los espacios de participación proporcionados por organismos gubernamentales en Portugal para promover la cultura científica entre niños y niñas desde 2020?". Para abordar esta pregunta, se formularon tres objetivos específicos; Identificar y recopilar información sobre las iniciativas y programas implementados por el Estado portugués desde 2020, destinados a fomentar la participación de niños y niñas en temas de Cultura Científica. El segundo objetivo busca realizar un análisis de estas iniciativas, identificando patrones y características comunes. El tercer objetivo se enfoca en evaluar el grado de participación de los niños y niñas en estas iniciativas, utilizando un marco de cuatro modelos de participación, y midiendo su influencia real en la toma de decisiones. La metodología empleada involucra la recopilación de datos y documentos de fuentes relacionadas con las ciencias. Luego, se analizan políticas públicas y proyectos implementados desde 2020 para evaluar su efectividad en la promoción de la participación infantil en la Cultura Científica. Los resultados destacan que Portugal ha implementado estrategias gubernamentales con el objetivo de promover la participación infantil en diversas ramas de la cultura científica. Sin embargo, la efectividad de estas estrategias varía según los modelos de participación presentes en proyectos concretos. Se observa que algunos proyectos brindan a los niños y niñas la oportunidad de influir en la toma de decisiones, mientras que la mayoría adopta enfoques más consultivos o no participativos. Esta investigación proporciona una comprensión de la participación infantil en la Cultura Científica en Portugal, subrayando la necesidad de fomentar una participación más activa y significativa. Las conclusiones de este estudio ofrecen una base para futuras recomendaciones y políticas destinadas a empoderar a niñas y niños en el ámbito científico, contribuyendo así a una democracia más inclusiva y participativa.
Representações de atores educativos sobre os centros de formação de associação de escolas na regulação local da educação
Os Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE), ao longo dos seus trinta anos de existência, tornaram-se uma instituição deveras importante, tendo em conta os seus dois principais propósitos, de acordo com os normativos legais que regem esta organização educativa: a gestão da formação docente / não docente e a avaliação externa de desempenho docente. Para tal, os CFAE estabelecem uma variedade de relações de interdependência com outros atores educativos coletivos cujas dinâmicas estão ainda pouco estudadas. Assim, o objetivo desta dissertação é descrever e explicar a natureza das relações estabelecidas entre o CFAE e atores educativos mais relevantes ̶ administração central, administração local, parceiros ̶ e de que forma veem o CFAE enquanto estrutura do sistema educativo, partindo das representações dos participantes no estudo como um indicador de modos de regulação do sistema local. Nesta medida, o quadro teórico deste estudo incidiu sobre políticas públicas educativas, regulação da educação e interdependências locais. Adotou-se uma abordagem metodológica qualitativa e descritiva, concretizada num estudo exploratório que se aproximou de um estudo de caso. Tomando como referência o território de um CFAE da região de Lisboa e Vale do Tejo, a problemática orientou-se segundo três eixos de análise: mapeamento dos atores educativos mais relevantes com quem o CFAE mantém relações de interdependência, a saber, administração central, administração local, parceiros e CFAE; caracterização das representações dos atores sobre o CFAE; caracterização das relações entre atores. Os dados recolhidos tiveram como base a análise documental e cinco entrevistas; para o seu tratamento, recorreu-se à análise de conteúdo. O estudo permitiu concluir que o CFAE, enquanto espaço sujeito a uma multirregulação, no exercício da sua autonomia (evidência de regulação local), afirma-se cada vez mais como uma organização que funciona como uma “interface”, ou um “pólo agregador” entre diferentes atores, sobretudo atores locais, fortalecendo relações consideradas próximas e complementares, mas não totalmente isentas de tensões. Estas relações são de natureza distinta, o que se explica atendendo às diferentes estratégias adotadas por cada ator, bem como aos recursos e interesses.
2025-10-28T12:24:07Z
Moucho, Sara Cristina Gameiro Bento
Análise de comunicação da ciência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições públicas que oferecem educação básica, profissional, tecnológica e superior em diversas modalidades de ensino. Dentre as finalidades, características e objetivos, destacam-se o estímulo à pesquisa aplicada e o desenvolvimento de programas de divulgação científica e tecnológica. Sendo maioritariamente financiados pelo governo federal, a comunicação da ciência é relevante como contributo para a prestação de contas do orçamento investido, acompanhamento, pelo governo e sociedade, das pesquisas realizadas e em andamento, bem como para a atração de potenciais financiamentos privados, parcerias, stakeholders e novos alunos. O presente trabalho visou retratar a comunicação da ciência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, a partir das metodologias estudo de caso e análise documental e utilizando-se de documentos abertos, site institucional e redes sociais. Concluiu-se que as notícias mais divulgadas no site do órgão são as de extensão, administração e acadêmica respetivamente, estando a pesquisa em último lugar com matérias que não retratam as características das atividades desenvolvidas. O tema preferencial de todas as redes sociais são os processos seletivos e o menos prioritário a pesquisa. As revistas científicas são eletrônicas, de livre acesso e abrangem diversas áreas do conhecimento, mas contudo carecem de divulgação no site e redes sociais da entidade. Os eventos de comunicação da ciência são anuais e descentralizados, com divulgação no site institucional, redes sociais e calendário de eventos de extensão. Ao final do trabalho são apresentadas algumas recomendações para melhoria da divulgação da ciência do órgão bem como sugerida a realização de novos estudos com outros institutos, de forma a retratar a comunicação da ciência, tema pouco investigado e disponível na literatura.
2025-10-28T12:29:40Z
Silva, Evelyn Lemos Pereira da
Todos diferentes, todos iguais: um percurso de aproximação pela semelhança
A sociedade moderna confronta-se atualmente com uma crescente mobilidade de indivíduos, que facilmente viajam e muitas vezes imigram, fixando-se em países com raízes culturais diferentes daquelas com que conviveram toda a vida. A habituação a novas regras nem sempre é pacífica e o debate interno de muitos imigrantes acerca da sua própria identidade cria conflitos difíceis de discernir e influencia as gerações seguintes. Portugal sempre teve uma longa história de emigração, impelida pelos Descobrimentos e na segunda metade do século XX começou a ser país de acolhimento, primeiro a partir dos anos 70, de indivíduos oriundos das ex-colónias portuguesas e, mais tarde, na década de 90, de indivíduos vindos de países do leste da Europa. Mais recentemente, Portugal tem sido procurado por muitos brasileiros que, fixando a sua vida neste país, vieram acrescentar mais uma nacionalidade às muitas que já existiam no território português. Perante este cenário diversificado no que diz respeito à origem de quem vive em Portugal e com o nascimnto de crianças que se começaram a integrar no sistema de ensino, surgiram questões novas na sociedade portuguesa, para as quais deveriam ser encontradas estratégias à medida. Aproveitando o financiamento da União Europeia de iniciativas relacionadas com a imigração, uma delas designada por iniciativa comunitária EQUAL, muitos foram aqueles que apresentaram projetos relacionados com esta área. De salientar o Vamos Utopiar, no qual tive oportunidade de estar envolvida durante três anos, concretamente nas ações que reuniram três associações parceiras, a Associação Guias de Portugal, a Associação Melhoramentos e Recreativo do Talude e o Graal, cujos objetivos passaram por proporcionar o diálogo intercultural através da promoção da interação entre crianças e jovens de diferentes culturas, tendo por base o que as aproximava, o que tinham de idêntico. As três associações trabalharam em conjunto, orientando-se nos seguintes pilares, que sustentam a metodologia aplicada: PARCERIA, pois sem haver entendimento, responsabilização e motivação das associações mobilizadoras das crianças e jovens, não é possível que o projeto se concretize; FORMAÇÃO sobre pedagogia para a interculturalidade, sem a qual os técnicos e os adultos envolvidos não saberiam responder a questões específicas, nem agir em situações concretas; vii COOPERAÇÃO ENTRE CRIANÇAS E JOVENS, uma vez que a metodologia de construção do diálogo intercultural se baseia no trabalho em grupo e na aprendizagem com os pares. A parceria entre as três associações mencionadas anteriormente teve a duração de dois anos e, findo esse tempo, a Associação Guias de Portugal formou nova parceria com a Escola Fernando Lopes Graça, no sentido de aferir em contexto formal a aplicabilidade da estratégia testada em contexto não formal. Havendo várias teorias acerca das questões da imigração, que diferem quer por aspetos temporais, quer espaciais, o projeto Vamos Utopiar defende a interculturalidade como modelo de construção do diálogo intercultural, ou seja, acredita que só a convivência, e não apenas a coexistência, pode trazer frutos realmente positivos, como o respeito por outras culturas e a segurança de que a todos são concedidos os mesmos direitos.
Uma análise dos processos de mediatização da educação em Portugal : os cursos profissionais no Jornal Público
Esta dissertação, intitulada “Uma análise dos processos de mediatização da educação em Portugal: os cursos profissionais no Jornal Público”, foi realizada no âmbito do mestrado Organização e Gestão da Educação e da Formação do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Centrado na temática dos media, este estudo partiu da hipótese do agenda-setting e da perspetiva do framing (Entman, 2010) para analisar o tipo de imagem que foi construída pela imprensa de referência portuguesa, especificamente, pelo jornal Público, nos anos 2000, 2004, 2005 e entre 2010 e 2021, sobre os cursos profissionais nas escolas públicas. De natureza exploratória e qualitativa, a pesquisa empírica assentou na análise de conteúdo das 191 peças jornalísticas que o Público dedicou ao ensino profissional, no universo das 8105 peças sobre educação que este jornal divulgou ao longo dos catorze anos analisados. Os dados obtidos permitem concluir que a importância atribuída aos cursos profissionais relativamente ao total de peças centradas no tema educação foi reduzida, tendo predominado um framing negativo sobre os cursos profissionais nas peças noticiosas com mais impacto junto dos leitores (títulos da primeira página e títulos dos destaques). Os argumentos que sustentaram as opiniões dos produtores de opinião do Público que escreveram sobre o ensino profissional, em contrapartida, apresentaram um foco maioritariamente positivo. Ainda assim, isso não nos permite concluir que esta imagem mais positiva sobre o ensino profissional difundida nos textos de opinião permitirá anular os efeitos que os títulos da primeira página e dos destaques poderão ter nos leitores, dado o impacto mais forte destes últimos nos processos de formação da opinião pública. Neste sentido, não foi possível confirmar a hipótese de que o agenda-setting e o enquadramento produzido sobre os cursos profissionais terão contribuído para a maior adesão e frequência destes cursos por parte de públicos escolares diversificados, nos últimos anos.
2025-10-28T12:25:26Z
Caldas, Carina Sofia Correia
Labora et Invenies : uma perspetiva alquímica sobre Frankenstein (1818), de Mary Shelley
Em Frankenstein (1818), de Mary Shelley, é inegável que os ensinamentos dos mestres da alquimia foram fundamentais para a evolução de Victor Frankenstein enquanto filósofo da natureza. Contudo, apesar de os ter abandonado a favor do estudo das mais recentes teorias científicas da época, esses ensinamentos nunca escaparam do seu horizonte, permanecendo Victor refém do fascínio que o levou a querer descobrir os mistérios da Natureza e a alcançar o impossível: diluir a barreira entre a vida e a morte. Assim, no presente ensaio pretende-se analisar esta obra de Shelley à luz dos preceitos alquímicos. Estudos como os de Irving H. Buchen, “Frankenstein and the Alchemy of Creation” (1977), e de Asunción López- Varela Azcárate e Estefanía Saavedra, “The Metamorphosis of the Myth of Alquemy in the Romantic Imagination of Mary and Percy B. Shelley” (2017), já abordaram o assunto, mas a nossa perspetiva inova no sentido em que privilegia a vertente metafórica da alquimia, enquanto arte da purificação do ‘Eu’ através de um processo de transmutação que visa a união do espírito e da matéria, da luz e da sombra, num Todo. Procura-se determinar de que modo ocorre essa transmutação em Victor e na sua criatura, e se a finalidade dos alquimistas, de converter os metais, ou os vícios e as paixões terrenas, em ouro, ou virtudes, é atingida. Consequentemente, começa-se por definir o que é a alquimia; de seguida, analisa-se o seu papel na obra de Shelley; e, finalmente, averigua-se o tipo de transmutação que sucede em Frankenstein.
Botânica fora da sala de aula : promoção das aprendizagens essenciais de ciências naturais n'O Chão das Artes - Jardim Botânico
Transmitir a cultura científica e divulgar as ciências passa necessariamente por combinar um conjunto de estratégias e métodos, recorrendo sem preconceito a locais não formais, como pode ser um Centro de Arte Contemporânea que integra um jardim botânico. Tendo isto em mente, o objetivo neste projeto passou por tornar possível que O Chão das Artes – Jardim Botânico, da Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea, funcione como espaço para exploração, por parte dos professores, de conteúdos curriculares de Ciências Naturais do 6.º ano centrados na temática de botânica. Este estudo insere-se numa metodologia qualitativa e para isso foi proposta à Casa da Cerca a atividade “Agarrar a clorofila” como oferta disponível para as escolas. Esta atividade foi posta em prática n’O Chão das Artes – Jardim Botânico com sete turmas de uma escola de Almada. Entrevistaram-se três professores e foram criados Personal Meaning Maps (PMMs) antes e depois da atividade por 127 alunos. Os resultados das entrevistas sugerem que os professores consideram que a atividade realizada fora da escola torna mais fácil e apelativa a aquisição de competências para os alunos, estimulando a aprendizagem. Paralelamente, os resultados dos PMMs sugerem que a atividade aumentou o número de alunos que ficaram a saber o que era a clorofila, um pigmento vegetal verde. Olhando para os resultados é possível encarar com otimismo a utilização d’O Chão das Artes – Jardim Botânico para trabalhar os assuntos de botânica fora da sala de aula. No cômputo geral, a Casa da Cerca mostrou-se interessada em que a atividade integrasse a sua oferta do Serviço Educativo, reconhecendo o papel de “Agarrar a clorofila” no reforço da relação com a comunidade escolar e fazendo cumprir fortemente a sua função pública.
2025-10-28T12:15:10Z
Albino, Filipa Encarnação da Silva
Polimorfismos genéticos relacionados com o metabolismo do sódio e a susceptibilidade para a perda de massa óssea
A osteoporose é uma doença sistêmica progressiva, caracterizada pela redução da densidade mineral óssea (DMO), pela deterioração da microarquitetura do osso, com consequente aumento da fragilidade óssea e da suscetibilidade a fraturas. Os objetivos deste estudo foram: determinar se polimorfismos genéticos de genes envolvidos no metabolismo do sódio (AGT, ECA, AGTR1 e SCNN1G) poderiam estar associados a alterações da DMO e ao risco de fratura (RF); estudar a relação de parâmetros metabólicos de interesse (adiponectina, sódio, PCRus, dentre outros) com as alterações da DMO, com o RF e com os polimorfismos genéticos. O estudo incluiu 254 indivíduos divididos em 3 grupos: DMO normal (N=85), DMO reduzida (N=86) e Osteoporose (N=83). Os principais resultados foram: Apesar de os polimorfismos genéticos dos genes estudados não terem apresentado associação direta com as alterações da DMO, estiveram associados com o RF e com alterações bioquímicas de suscetibilidade à osteoporose. O alelo T do polimorfismo do AGT esteve associado ao aumento da PCRus e do risco de fratura no grupo DMO reduzida. O alelo D do polimorfismo da ECA esteve associado ao aumento da adiponectina no grupo Osteoporose. O alelo C do polimorfismo do AGTR1 esteve associado ao aumento do sódio e da PCRus no grupo Osteoporose. Relativamente à bioquímica, o grupo Osteoporose apresentou: aumento da adiponectina, redução da PCRus e melhor sensibilidade à insulina. Adicionalmente, o RF se mostrou aumentado no grupo Osteoporose, independentemente do uso de bisfosfonatos. Apesar de este ser um campo de investigação pouco explorado, os resultados deste trabalho apontam para um possível papel deletério da adiponectina no metabolismo ósseo, aumentando assim o conhecimento sobre a fisiopatologia e a possibilidade de novas medidas preventivas e terapêuticas para a perda de massa óssea.
Necessidades espirituais dos profissionais de saúde em cuidados paliativos
A influência da espiritualidade na saúde tem sido reconhecida na literatura, sobretudo o que diz respeito à experiência dos doentes em fim de vida. No entanto, para uma resposta mais eficaz às necessidades dos doentes, importa conhecer as necessidades espirituais dos próprios profissionais em Cuidados Paliativos. Este estudo tem por objetivo principal caracterizar o sentido de vida e as necessidades espirituais dos profissionais de saúde que trabalham em Cuidados Paliativos. Como objetivos secundários, pretendemos perceber o efeito que a pandemia por Covid-19 teve nas necessidades espirituais dos profissionais e verificar se eles se sentiram capacitados para lidar com estas circunstâncias. Trata-se de um estudo qualitativo realizado com 15 profissionais de saúde de equipas comunitárias e intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos. Os dados foram recolhidos através de entrevistas semiestruturadas e sujeitos a análise temática. Deste estudo resultou a conclusão de que as necessidades espirituais mais sentidas pelos profissionais são: necessidade de amor próprio e autocuidado; de meditação e oração; de ser escutado na partilha das suas vivências; de paz; necessidade de estar com os que ama; necessidade de contacto com a natureza. Na grande maioria, o seu sentido de vida tem mudado com o seu trabalho em cuidados paliativos. Estes profissionais sentem-se pessoas em busca, a fazer um caminho espiritual, e têm na família, nos amigos, nas atividades prazerosas e na fé as suas âncoras. A pandemia não afetou as suas necessidades espirituais, uma vez que estes profissionais estavam já capacitados para lidar com a finitude da vida. Não obstante, existem relatos de sofrimento espiritual relacionado com a fadiga por compaixão e os múltiplos desafios relacionados com o cuidar em fim-de-vida. Sugere-se, por isso, o desenvolvimento de programas de suporte dirigidos aos profissionais em cuidados paliativos que contemplem as necessidades espirituais.
2025-10-28T12:24:46Z
Baptista, Rita Isabel Guerreiro
[Book Review] Baetens, Jan e Domingo Sánchez-Mesa. Frankenstein 1973-2020 (El Espíritu de la Colmena). Granada: Editorial Universidad de Granada, 2020. 94 pp. ISBN 978-84-338-6751-3
No summary/description provided
Um espaço de ciência no bairro : um estudo sobre uma nova abordagem de aproximar a ciência das comunidades
Esta dissertação visa analisar a presença de espaços de Ciência, tipo oficinas, no Bairro do Condado em Marvila e no Bairro da Cova da Moura na Amadora, instalados no âmbito do programa “Bairros Saudáveis” pela Agência Nacional da Ciência Viva. Estes espaços/oficinas são constituídos por três secções, circuitos elétricos, autómatos e mecânica em ação e robótica. Após a montagem dos espaços, foram desenvolvidas atividades. Para a sua implementação nos bairros, foram capacitados jovens e jovens adultos (voluntários) nas áreas científicas que constituem a oficina e posteriormente foram envolvidos na discussão das atividades a realizar. O presente estudo centra-se nas dinâmicas de mobilização, participação e envolvimento da comunidade nas suas atividades (porque estas atividades foram propostas pelos moradores – atividades de ciência), analisando em particular o efeito do espaço na comunidade e como foi apropriado pelos moradores. O trabalho consiste num estudo de caso do tipo descritivo, analítico e interpretativo pretendendo conhecer o efeito das atividades de ciência promovidas nos bairros, no âmbito do envolvimento dos moradores enquanto monitores e como participantes nas atividades propostas no espaço da oficina (oficinas, workshops, abertura livre da sala, entre outras atividades). Como técnicas de recolha de dados foram aplicadas entrevistas no início da dinamização destes espaços, e questionários e observação durante e após as atividades desenvolvidas. Da investigação efetuada podemos afirmar que em ambos os bairros, os moradores se envolveram ao nível da participação nas atividades, na divulgação do espaço pelos bairros, nomeadamente nas suas instituições e na manutenção do espaço. Foi mais difícil o envolvimento ao nível do planeamento e preparação das atividades. Os resultados obtidos possibilitaram a apresentação de algumas sugestões que podem minimizar as barreiras e constrangimentos detetados e, consequentemente melhorar o processo de apropriação do espaço pela comunidade.
2025-10-28T12:27:13Z
Simões, Cristina Isabel Guerreiro Mestre Marques
Perceções das famílias sobre os processos de escolarização e as modalidades de envolvimento e participação parental promovidas no projeto Farol
Considerando que o fortalecimento da relação escola e família, numa lógica de parceria, constitui um possível processo de inovação em educação, o presente trabalho, realizado no âmbito do Mestrado em educação, especialidade de inovação em educação, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, teve por objetivo aprofundar o conhecimento sobre os processos de escolarização e as modalidades de envolvimento e participação parental, desenvolvidos numa pequena escola de primeiro ciclo do ensino básico, no concelho de Torres Vedras, chamada projeto FAROL, desde a sua criação em 2015 até à atualidade. Procurou-se compreender como é que as mães das crianças que o frequentam percecionam o processo de escolarização dos seus filhos, em que medida é que o FAROL se adequa ao modelo de escola valorizado por estas mães, que resultados consideram que os seus filhos obtiveram em termos do seu desenvolvimento pessoal e académico e como entendem que este projeto mantém as características de uma experiência educativa inovadora. Para isso, foi desenvolvido um estudo de caso. Os dados foram recolhidos no ano letivo de 2022/2023, por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas a onze mães. Complementarmente, foi realizada análise documental e observação direta de um conjunto de sessões desenvolvidas na escola em que os pais estavam presentes. Os resultados indicam que as mães consideram que o projeto FAROL se mantém como uma experiência educativa inovadora, muito distinta de outras escolas no que se refere ao modo como consegue fomentar o envolvimento e participação dos pais e promove o bem estar e a felicidade das crianças. Segundo as perceções das mães entrevistadas, os bons resultados escolares obtidos pelos seus filhos enquanto frequentaram esta escola, devem-se à atenção personalizada que é atribuída a cada aluno e à motivação e interesse por estudar que é suscitada pela diversidade de atividades e metodologias de ensino adotadas, tendo para isso também contribuído o tipo de envolvimento que é estabelecido entre as famílias e o FAROL. Devido às suas características, o projeto FAROL adequa-se ao modelo de escola que estas mães desejavam para os seus filhos.
2025-10-28T12:19:09Z
Silva, Débora Guimarães Gonçalves da
Conselhos, assembleias e gestão colegiada : democracia se aprende na escola?
Esta investigação busca desenvolver uma reflexão crítica sobre as possibilidades de aprendizagem da democracia nas escolas. Em particular, a partir de um estudo de caso, este trabalho tem o objetivo de perceber com mais profundidade a efetividade das atividades democráticas em curso numa escola privada associada ao Movimento da Escola Moderna (MEM) português, a partir dos dados de um questionário online respondido pelos professores responsáveis pela sua implementação. Para tanto, esta dissertação foi dividida em duas partes organizadas da forma que segue: na primeira parte foi realizado o enquadramento teórico da investigação; no primeiro capítulo foram debatidas teorias de autores clássicos internacionais da pedagogia republicana do final do século XIX e início do XX (conhecida como Educação Nova), bem como as suas repercussões na pedagogia portuguesa; no segundo capítulo foram apresentadas as bases teóricas do MEM, a partir de teses do seu principal expoente francês, até chegar ao modelo pedagógico atual deste movimento em Portugal, o qual agrega reinterpretações das propostas freinetianas a contribuições da Pedagogia Institucional, da Pedagogia Culturalista e de teorias mais recentes de democratização escolar. Por seu turno, na segunda parte deste trabalho foi apresentado um estudo empírico, sendo que no terceiro capítulo foram desenvolvidas reflexões sobre documentos pedagógicos da escola d’A Voz do Operário (Graça, Lisboa), complementadas por apontamentos da observação participante realizada naquela instituição educativa. Na sequência, no quarto capítulo, foi desenvolvida uma análise das opiniões dos professores da referida comunidade de aprendizagem, a qual implementa o modelo pedagógico do MEM português, reitere-se, com vista a perceber quais as suas visões acerca da efetividade das atividades democráticas propostas por este modelo. Em última análise, conclui-se, com base na investigação realizada, que há possibilidades da democracia ser aprendida na escola, desde que a partir do exercício regular e cotidiano de atividades que a potenciem, nomeadamente aquelas propostas pelo MEM.