Repositório RCAAP

A investigação aqui apresentada procurou compreender como são construídas as aprendizagens desenvolvidas entre o trabalho prescrito e o trabalho real dos professores em contexto laboral. Compreendemos que no dia-a-dia, novas aprendizagens são desenvolvidas, uma vez que, para a realização do trabalho, o professor utiliza as aprendizagens que adquiriu ao longo da vida assim como as experiências que traz consigo para adaptar as prescrições à situação real de trabalho. As aprendizagens nas quais este estudo se centrou são aquelas que advêm das modalidades educativas formais, não formais e informais e também aquelas desenvolvidas no percurso formativo, no percurso profissional e na vivência do dia-a-dia de trabalho. As aprendizagens que decorreram das prescrições, contidas nos no corpus documental desta investigação, também foram discutidas neste estudo. A estratégia de investigação incluiu como técnica de recolha de dados, a entrevista e a análise documental. Abordamos, então, a análise de conteúdo, para interpretar os significados presentes nas respostas à entrevista semidiretiva à qual os professores foram submetidos e para a interpretação dos documentos que orientam o trabalho educacional. As conclusões apontam para a compreensão de que, nas relações de trabalho, novas aprendizagens são desenvolvidas, uma vez que para a realização do trabalho real o professor adapta as prescrições conforme as situações ocorridas no dia-a-dia, utilizando para esta adaptação o conhecimento decorrente das aprendizagens que adquiriu ao longo da vida, no percurso de escolarização e na experiência que foi adquirida no ambiente laboral.

Low dispersal marine intertidal species facing strong divergent selective pressures associated with steep environmental gradients have a great potential to inform us about local adaptation and reproductive isolation. Among these, gastropods of the genus Littorina offer a unique system to study parallel phenotypic divergence resulting from adaptation to different habitats related with wave exposure. In this study, we focused on two Littorina fabalis ecotypes from Northern European shores and compared patterns of habitat-related phenotypic and genetic divergence across three different geographic levels (local, regional and global). Geometric morphometric analyses revealed that individuals from habitats moderately exposed to waves usually present a larger shell size with a wider aperture than those from sheltered habitats. The phenotypic clustering of L. fabalis by habitat across most locations (mainly in terms of shell size) support an important role of ecology in morphological divergence. A genome scan based on amplified fragment length polymorphisms (AFLPs) revealed a heterogeneous pattern of differentiation across the genome between populations from the two different habitats, suggesting ecotype divergence in the presence of gene flow. The contrasting patterns of genetic structure between nonoutlier and outlier loci, and the decreased sharing of outlier loci with geographic distance among locations are compatible with parallel evolution of phenotypic divergence, with an important contribution of gene flow and/or ancestral variation. In the future, model-based inference studies based on sequence data across the entire genome will help unravelling these evolutionary hypotheses, improving our knowledge about adaptation and its influence on diversification within the marine realm.

Characterizing the patterns of hybridization between closely related species is crucial to understand the role of gene flow in speciation. In particular, systems comprising multiple contacts between sister species offer an outstanding opportunity to investigate how reproductive isolation varies with environmental conditions, demography and geographic contexts of divergence. The flat periwinkles, Littorina obtusata and L. fabalis (Gastropoda), are two intertidal sister species with marked ecological differences compatible with late stages of speciation. Although hybridization between the two was previously suggested, its extent across the Atlantic shores of Europe remained largely unknown. Here, we combined genetic (microsatellites and mtDNA) and morphological data (shell and male genital morphology) from multiple populations of flat periwinkles in north-western Iberia to assess the extent of current and past hybridization between L. obtusata and L. fabalis under two contrasting geographic settings of divergence (sympatry and allopatry). Hybridization signatures based on both mtDNA and microsatellites were stronger in sympatric sites, although evidence for recent extensive admixture was found in a single location. Misidentification of individuals into species based on shell morphology was higher in sympatric than in allopatric sites. However, despite hybridization, species distinctiveness based on this phenotypic trait together with male genital morphology remained relatively high. The observed variation in the extent of hybridization among locations provides a rare opportunity for future studies on the consequences of different levels of gene flow for reinforcement, thus informing about the mechanisms underlying the completion of speciation.

Desde os anos 70 do século XX, com a ascensão da sua posição política na comunidade internacional e a abolição dos atos de expulsão dos chineses de alguns países ocidentais, assim como os Estados Unidos da América, Austrália e Canadá, a República Popular da China conseguiu um ambiente internacional melhor do que antes. Ao mesmo tempo, devido à prática da política de reforma e abertura do governo chinês (1978), houve uma mudança significativa na política de migração ao exterior, que criava condições favoráveis ao novo fluxo emigrante na China. Os destinos de emigração naquela época variam um pouco por todo o mundo, tais como os EUA, Japão, países europeus, entre outros. Neste contexto, este estudo busca analisar o fenómeno de migração chinesa ao Brasil desde a década de 70 do século XX, estudando a história e o processo da migração, bem como os fatores que contribuíam para este fenómeno tendo como ponto de partida um romance chinês sobre aspetos do processo migratório. Além disso, também damos atenção à situação de integração dos migrantes chineses na sociedade brasileira, especialmente focando-nos nos aspetos como as atividades económicas, as atividades culturais, a participação política e os problemas enfrentados, entre outros. Com este estudo, tentamos desenhar um perfil dos novos migrantes chineses no Brasil.

Com o aumento da demanda turística e devido à crescente competitividade entre os destinos turísticos, é necessário que estes se destaquem dos demais e uma forma de o fazer é através da realização de eventos. Dada a sua capacidade para aumentar a atratividade dos destinos, assim como criar vários outros benefícios, os eventos são frequentemente utilizados nos planos e nas estratégias turísticas, sendo assim cruciais para o desenvolvimento e a promoção do turismo. Os eventos têm vários impactes sociais, culturais, económicos e ambientais, entre outros, sendo por isso essencial compreender como se inserem num local e o influenciam. O turismo é também influenciado pela realização de eventos e os efeitos que estes podem ter na atividade e no setor são múltiplos. Tendo isto em conta, é importante perceber a relação existente entre os eventos e o turismo. De um ponto de vista teórico, a compreensão desta dinâmica é crucial para o estudo de ambas as áreas. Na prática, ter um conhecimento da influência que os eventos podem ter no turismo é essencial para um melhor aproveitamento destes no desenvolvimento dos destinos. O objetivo do presente relatório é, portanto, analisar o papel dos eventos dentro dos locais em que se inserem e os impactes que podem ter nos destinos, usando o Festival Músicas do Mundo como estudo de caso. O estágio foi realizado na Câmara Municipal de Sines, entidade responsável pela criação e organização do Festival Músicas do Mundo. Os conhecimentos desenvolvidos durante o estágio, assim como durante o mestrado, e obtidos durante a investigação, são a base do presente relatório. Através da análise de uma extensa literatura, e uma metodologia assente em métodos qualitativos, são estudados os impactes que o Festival Músicas do Mundo tem, ou não, no turismo de Sines, de modo a chegar a uma compreensão do nível da contribuição do festival para promoção e desenvolvimento turístico do destino.

The epidemiologic aspects of 311 consecutive cases of hypertension associated with pregnancy seen in the Department of Obstetrics and Gynecology, Hospital de Santa Maria/University of Lisbon Medical School between January 1st 1988 and December 31st 1992, are reviewed. Seventeen cases were multifetal pregnancies. Using the criteria proposed by the American College of Obstetricians and Gynecologists the cases were classified as follows: Mild preeclampsia, 64 cases (7 in twins); severe preeclampsia 50 cases (5 in twins); chronic hypertensive disease, 81 (1 in twins); chronic hypertension with superimposed preeclampsia, 16 (all singleton pregnancies); transient hypertension of pregnancy, 84 (4 in twins); unclassified hypertension, 16 cases of singleton pregnancies. No maternal deaths occurred. The most frequent maternal complications (eclampsia, HELLP syndrome, abruptio placentae and acute renal failure) were seen in preeclampsia (mild and severe forms). Only 2 significant maternal complications were observed in the cases of superimposed preeclampsia on chronic hypertensive disease. In the other groups maternal complications were seldom seen. Excepting in transient hypertension, perinatal morbidity and mortality were frequent in all groups, specially in severe preeclampsia and superimposed preeclampsia, when the delivery occurred before 34 weeks; after that time of pregnancy there were no neonatal deaths in any of the groups and intrauterine growth retardation and fetal distress were the most common fetal complications in all groups. In the whole, uncomplicated chronic hypertension and transient hypertension of pregnancy were the clinical situations in which maternal and perinatal complications were milder and less frequent. No perinatal problems were found in the group of unclassified hypertension.

Carob seedlings (Ceratonia siliqua L. cv. Mulata), fed with nitrate or ammonium, were grown in growth chambers containing two levels of CO2 (360 or 800 μl l−1), three root temperatures (15, 20 or 25°C), and the same shoot temperature (20/24°C, night/day temperature). The response of the plants to CO2 enrichment was affected by environmental factors such as the type of inorganic nitrogen in the medium and root temperature. Increasing root temperature enhanced photosynthesis rate more in the presence of nitrate than in the presence of ammonium. Differences in photosynthetic products were also observed between nitrate- and ammonium-fed carob seedlings. Nitrate-grown plants showed an enhanced content of sucrose, while ammonium led to enhanced storage of starch. Increase in root temperature caused an increase in dry mass of the plants of similar proportions in both nitrogen sources. The enhancement of the rates of photosynthesis by CO2 enrichment was proportionally much larger than the resulting increases in dry mass production when nitrate was the nitrogen source. Ammonium was the preferred nitrogen source for carob at both ambient and high CO2 concentrations. The level of photosynthesis of a plant is limited not only by atmospheric CO2 concentration but also by the nutritional and environmental conditions of the root.

This work of theoretical and practical research is accomplished in an artistic project, which conceptualization is based on the theory of allegory as a form of expression, developed by Walter Benjamin in his book Origem do drama barroco alemão (1984). It intends to reflect on the contemporary audiovisual image, in specific, that which is structured in a dialectical way in relation to the present, transposing the concepts formulated by the author in his theory, to the context of contemporary audiovisual artistic creation, through the project Cisão do Olhar: Dialectic Allegory in the Digital Age, being this the premise for its development. This report is divided into three main chapters, the first of which concerns the theoretical framework and bibliographic review; the second, the discussion and problematization; and the third, the presentation of practical results and their procedural development. The first chapter begins with the presentation of the allegory and its relationship with rhetoric and persuasion, moving on to the presentation of Walter Benjamin's theory, where several of his concepts are analyzed, whose dialectical nature led the investigation into a possible relationship between art and knowledge, and its epistemology, together with the various types of learning proposed through it. Through the method of analysis proposed by Erving Goffman (1974), we observe how the interpretation and creation of meanings is possible, in relation to the communicative and expressive intention of the [unknown] work of art, in a similar way to the interpretation of everyday experiences. The following subchapter identifies the relationship between cinema and geometry, and between geometry and perception, through the contributions of the authors of reference, ending with the analysis of the artistic exhibition as an art form and the museum as technology, from the historical and philosophical point of view, contemplating its past and future path. The discussion begins with an essay in which the allegory is problematized, from the perspective of art philosophy, questioning its contemporary meaning and evidencing its relationship with history. Introducing some of the practical results, a problematization of perception begins, supported by the research of Jonathan Crary (1999) on the theme, culminating with the invention of the cinematographic dispositive, leading the discussion to the aesthetic trends of the origins of cinema, ending with the conceptualization of each one of the three allegories that compose the project, formulated through their respective title. The final part of this document presents the practical authorial project, regarding the development of its process, its practical results and the necessary requirements, in terms of space and place indicated, for the expositive and sound installation.

A investigação subjacente a esta tese de doutoramento procura, no cruzamento entre o corpo teórico que a constitui e a práxis artística que aqui se apresenta, pensar o fracasso enquanto acontecimento de particular relevância no contexto artístico contemporâneo. O fracasso, nos seus vários desdobramentos, originados por contextos sociais e por contextos individuais e idiossincráticos próprios do percurso de cada artista, é equacionado enquanto instrumento convocado para estratégias estéticas e para estratégias conceptuais de importância evidente para o universo artístico atual. Propõe-se assim que o fracasso seja visto como uma ignição à práxis artística contemporânea e não, exclusivamente, como uma realidade pejorativa própria da condição humana. Através deste olhar paradoxal, onde a disrupção conduz à criação, o fracasso enquanto estratégia estética é analisado no contexto de três amplos universos (Ruínas, Corpos e Abstrações), que visam identificá-lo nos aspetos formais e materiais das obras de arte analisadas. Enquanto estratégia conceptual, nomeiam-se três universos adicionais (Fracasso (ainda...), Ansiedade e Morte), onde o fracasso é evidenciado enquanto motivação subjacente à produção das obras que nesse momento se consideram. O discurso teórico desenvolvido, com todas as problemáticas e reflexões que evidencia, é posteriormente convocado para o contexto concreto do projeto plástico BOUND TO FAIL, que procura materializar um sentimento pulsional de fracasso que muitas vezes se concretiza através da ideia de tensão. Essa tensão é originada não só por uma experiência pessoal, englobando um conjunto de pressentimentos, ansiedades e melancolias de especificidades insondáveis, mas também por um contexto maior que se designa de geracional.

Este estudo, centrado na vinculação do adulto ao pai e à mãe e nos estilos parentais atuais, considerou a perspetiva de mães e pais de crianças em idade escolar (6-12 anos). Teve como objetivos, examinar as diferenças entres mães e pais nas duas variáveis, averiguar a relação entre elas, e ainda a sua relação com variáveis sociodemográficas parentais (escolaridade e número de filhos) e com o tipo de família. Participaram no estudo 145 indivíduos distribuídos por dois grupos, um com 80 mães e outro com 65 pais, que responderam a três instrumentos: Questionário Sociodemográfico e de Desenvolvimento, Questionário de Vinculação ao Pai e à Mãe, e Questionário de Dimensões e Estilos Parentais. Os resultados mostraram que as mães, comparativamente com os pais, utilizam mais o estilo Autoritativo, não se diferenciando os dois grupos na vinculação do adulto ao pai e à mãe. Em ambos os grupos, ocorreram associações (positivas) do estilo Autoritário com a Inibição da Exploração e Individualidade e com a Ansiedade de Separação (resultado marginalmente significativo no caso das mães), obtendo-se ainda associações (positivas) do estilo Permissivo com a Ansiedade de Separação (mães) e com a Inibição da Exploração e Individualidade (pais). No grupo das mães verificaram-se igualmente associações do estilo Autoritativo com a Inibição da Exploração e Individualidade (negativas) e com a Qualidade do Laço Emocional (positivas). Nos dois grupos ocorreram algumas associações significativas da vinculação do adulto ao pai e à mãe com as variáveis Escolaridade e Tipo de Família (ainda que o padrão de resultados dos pais e das mães não seja completamente sobreponível), tendo havido associações significativas com os estilos parentais apenas no caso das mães (para a Escolaridade e o Número de Filhos).

Com a presente investigação pretendeu-se estudar a relação entre os acontecimentos traumáticos, os traços depressivos da personalidade e a expressão de sintomatologia depressiva. Para isso, aplicaram-se três questionários de autorrelato (questionário sociodemográfico, Inventário dos Traços Depressivos e o Inventário de Sintomas Psicopatológicos), junto de uma amostra, não aleatória da população portuguesa, constituída por 338 participantes (206 do sexo feminino e 132 do sexo masculino), dos quais 153 responderam ter vivido algum tipo de acontecimento traumático. Sobre a vivência de acontecimento traumático, observou-se que 51 participantes viveram trauma interpessoal (morte súbita violenta, ataque armado, ataque físico, violência sexual) e 86 viveram trauma acidental (morte súbita acidental, fogo ou desastre natural, doença ou ferimento com risco de vida). Os resultados mostraram que existe relação entre a experiência de acontecimentos traumáticos e os traços depressivos da personalidade e a sintomatologia depressiva. Além disso, foi possível observar que quanto mais precoce for a idade em que o trauma foi vivido, maior será a intensidade dos traços depressivos da personalidade e da sintomatologia depressiva. Encontrou-se uma tendência para que o tipo de trauma interpessoal esteja mais relacionado com os traços depressivos da personalidade e com a sintomatologia depressiva, mas esta relação precisa de ser objeto de futuras investigações. Por fim, encontrou-se um efeito mediador dos traços depressivos da personalidade na relação entre a idade que o trauma foi vivido ou o tipo de trauma (interpessoal vs. acidental) e a expressão de sintomatologia depressiva. Por fim, conclui-se assim que a componente depressiva da personalidade contribui para a compreensão do fenómeno depressivo, no sentido em que parece mediar entre a experiência de trauma e a idade em que foi vivido e o desenvolvimento da depressão.

Este estudo centra-se no envolvimento paterno (cuidados, disponibilidade, presença e disciplina) e na perceção do comportamento (internalizante e externalizante) da criança de idade escolar. Tem como objetivos, analisar a relação entre o envolvimento paterno e o comportamento da criança, e averiguar se existem variações nestas dimensões em função de variáveis da criança (sexo e idade), e de variáveis relacionais (proximidade na relação com a criança) e familiares (ser cuidador da criança e número de filhos). Participaram no estudo 113 indivíduos do sexo masculino, com 28 a 65 anos (M=42.73, DP=5.58), todos casados ou em união de facto, e com pelo menos um/a filho/a. As crianças-alvo eram maioritariamente do sexo feminino (67.3%) e tinham 6 a 12 anos de idade (M=8.15, DP=1.59). Utilizou-se a Escala de Envolvimento Paterno (EPP), o Questionário de Capacidades e Dificuldades (SDQ) e um Questionário Demográfico e Psicossocial. Verificou-se que níveis mais elevados de envolvimento paterno em termos de presença se associaram com a identificação de mais comportamentos internalizantes, havendo também uma tendência para um maior envolvimento na disciplina se associar com níveis mais altos de comportamentos externalizantes. Acresce que os pais das crianças mais novas (≤8 anos), comparativamente com os das mais velhas (>8 anos), referiram maior envolvimento na disciplina e nos cuidados, o mesmo acontecendo quando os cuidadores da criança são ambos os pais (versus apenas a mãe). Por fim, não obstante todos os pais identificarem proximidade na relação com a criança, os mais próximos reportaram níveis mais elevados de envolvimento (cuidados). Este estudo dá um contributo para aprofundar o conhecimento sobre o envolvimento paterno, designadamente no contexto português, no que se refere à sua relação com o comportamento da criança, mostrando também a relevância para este envolvimento da idade da criança, da relação estabelecida e do papel ativo do pai como cuidador.

Esta dissertação do domínio da Psicologia Clínica estuda o trauma complexo e interpessoal na relação com a psicopatologia. Esta investigação têm quatro objetivos principais: (1) fazer uma comparação entre os resultados do trauma complexo num Grupo com Evidências de Trauma Interpessoal (GCTI) e, o seu grupo de controlo, Grupo Sem Evidências de Trauma Interpessoal (GSTI); (2) fazer uma comparação entre os resultados de sintomatologia psicopatológica no GCTI e o GSTI; (3) fazer uma análise das relações entre as diferentes dimensões do trauma complexo e as diferentes escalas e índices de sintomatologia psicopatológica; (4) fazer uma predição das dimensões do trauma complexo consoante as escalas e índices de sintomatologia psicopatológica. As amostras são constituídas por dois grupos: o grupo experimental, GCTI, constituído por 25 participantes da população geral e o seu grupo de controlo, GSTI, constituído por 38 participantes da população geral. Foram utilizados três questionários de autorrelato: o Life Event Checklist for DSM-5 (LEC-5), o Self- Report Inventory of Disorders of Extreme Stress (SIDES-SR) e o Brief Symptom Inventory (BSI). Nos resultados observa-se uma média superior no GCTI na dimensão ‘somatização’ do trauma complexo do SIDES-SR na comparação com o GSTI. O GCTI apresentou médias superiores nas escalas e índices do BSI ‘somatização’, ‘sensibilidade interpessoal’, ‘ansiedade’, ‘ansiedade fóbica’, ‘IGS’ e ‘TSP’ do BSI na comparação com o GSTI. O estudo ainda revelou que existem relações positivas entre as dimensões do trauma complexo do SIDES-SR e o ‘IGS’ do BSI, excetuando a dimensão ‘somatização’ no GCTI. Nos modelos de regressão encontraram-se escalas de sintomatologia psicopatológica que são preditoras das dimensões do trauma complexo, e.g. a escala ‘ideação paranoide’ do BSI que é preditora de quatro dimensões diferentes do SIDES-SR no GCTI. Esta investigação permitiu compreender o impacto que as experiências de trauma interpessoal podem ter no funcionamento psicológico, nomeadamente ao nível do desenvolvimento do trauma complexo e de psicopatologia. Sugere-se para futuros estudos, investigar a influência de diferentes tipos de trauma interpessoal e compreender o papel da idade como mediador para o seu desenvolvimento.

Aneurysmal bone cyst are controversial osteolytic benign expansive lesions which occur more frequently in the metaphysis of long bones and spine. They are classified as primary or secondary lesions depending on the presence or absence of an associated bone pathology. The engraftment of aneurysmal bone cyst onto benign fibro-osseous lesions is established. However, in the craniofacial complex this combined lesion is rare. The authors present two histologically proven uncommon cases of benign fibro-osseous lesions (fibrous dysplasia and juvenile psammomatoid ossifying fibroma) with aneurysmal bone cyst formation, emphasizing the imaging characteristics of this hybrid entities.

As descobertas tecnológicas e o desenvolvimento de novos meios de comunicação tornaram possível uma comunicação mais célere e efetiva entre as diversas localidades do globo terrestre, a despontar o comércio eletrônico como nova ferramenta de promoção célere de negócios, não mais adstrito às barreiras tempo-geográficas que tanto limitavam o comércio tradicional. Toda a despersonalização e desmaterialização dos contratos eletrônicos fez surgir um ambiente de predomínio de uma aparência de sons e imagens, a serem desenvolvidas as plataformas eletrônicas como novos estabelecimentos virtuais, identificados por uma marca própria, tudo a propiciar um local único de concentração de ofertas de produtos e serviços simultaneamente por vários pequenos comerciantes ou particulares. Muitas dessas plataformas online estão a verdadeiramente promover a celebração de novos contratos em seu próprio estabelecimento virtual, a deter um controle ativo de toda a atividade econômica desenvolvida. Nos moldes como a atividade é organizada nessas plataformas interativas, apesar de ter estado à frente de toda a atividade econômica desempenhada em seu estabelecimento digital, após a conclusão do contrato, vem o terceiro contraente ser surpreendido com uma realidade inteiramente diversa, no sentido de que o contrato teria sido celebrado diretamente com um usuário anteriormente não identificado, sem qualquer vinculação direta com a plataforma. A confiança despertada na forma como foi desempenhada essa atividade do comércio eletrônico exige uma tutela capaz de imputar eficazmente o negócio ao gestor do mercado virtual que sempre esteve à frente do comércio, a não surpreender os terceiros contraentes de boa-fé. A presente investigação é destinada à busca de um regime jurídico existente no ordenamento jurídico em vigor capaz de atender às necessidades de proteção das legítimas expectativas de todos aqueles atraídos por essa modalidade de comércio, a oferecer uma solução capaz de conciliar os interesses dos contraentes de boa-fé com a autonomia individual dos empreendedores.

Psoriasis is an immune-mediated inflammatory skin disease with a profound impact in patient’s quality of life. In Portugal, it is estimated that psoriasis affects approximately 250 000 persons. The understanding of psoriasis’ immunopathogenesis led to the development of biological therapies that selectively target disease’s mechanism of action. As in other fields of medicine, biological therapies revolutionized the treatment of psoriasis, with proven safety and efficacy. These agents are an alternative to conventional systemic therapies and an important tool at the disposal of dermatologist in the management of moderate to severe psoriasis. Currently, it is estimated that approximately 6 000 individuals are eligible for the use of biological therapies in Portugal. The available armamentarium includes: Adalimumab (Humira®, Abbvie), Etanercept (Enbrel®, Pfizer), Infliximab (Remicade®, Janssen Biotech) and Ustekinumab (Stelara®, Janssen Biotech).

A geração de energia oceânica vem ao encontro da necessidade de diversificação da matriz elétrica brasileira, que já sente as dificuldades de se manter dependente à energia hidrelétrica, bem como ao imperativo mundial de diminuição das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da utilização de energias que provenientes da queima de combustíveis fósseis. Apesar de se tratar de uma fonte renovável, a energia oceânica, que é gerada a partir do aproveitamento das ondas, marés, correntes oceânicas, conversão de energia térmica oceânica e gradientes de salinidade, ainda não se apresenta como alternativa às energias convencionais, devido ao estágio incipiente de pesquisa e desenvolvimento das tecnologias que lhes são inerentes. No Brasil não existe regulação a respeito do tema, sendo necessário, portanto, que se estabeleça um marco regulatório com regras claras e concretas que possibilitem a exploração dessa nova fonte energética, oferecendo a todos os envolvidos segurança jurídica. Em razão dessa lacuna, buscamos subsídios no Direito da União Europeia que já apresenta avanços quanto às energias oceânicas. As diretrizes traçadas pela União Europeia se reverberam nas legislações nacionais de forma cogente, fazendo com que os países membros adotem instrumentos jurídicos cada vez mais avançados, impulsionando, assim, o desenvolvimento de novas tecnologias. É o que se pode observar dos quadros legislativos da Alemanha, França, Portugal e Escócia. Dentre esses países, França e Portugal se destacam como Para esse fim, desenvolvemos uma proposta no sentido criação de um grupo temático com a participação de representantes de órgãos públicos e privados para estudo sobre as variadas nuances que envolvem o tema, especialmente no que diz respeito à viabilidade técnica, econômica e financeira. Ademais, sugerimos o avanço em propostas relativas a financiamento em pesquisa e desenvolvimento, já que sem isto não se pode alcançar a concretização de novas tecnologias. Também é relevante a instituição de programas de incentivos e benefícios fiscais, além da simplificação do procedimento de licenciamento ambiental, mas sem descurar das normas nacionais e internacionais de proteção ambiental.

Diversity is a complex term that includes taxonomic, functional, spatial and temporal aspects of organisms variety. Conservation policies must be supported by holistic studies of ecosystem function, must aim to transform scientific knowledge into social responsibility creating a culture of respect towards nature and should also include economic components. Mediterranean ecosystems will likely experience the greatest proportional changes in biodiversity due to the substantial influence of land use and climate change as major drivers. Land use includes not only rural abandonment but also intensive exploitation of native forests (cork oak woodlands) or shrublands for animal or crop production. These last two are dependent on large Nitrogen (N) inputs. In this paper we intend to show the responses of Mediterranean ecosystems to increased N availability in terms of biodiversity and ecosystem functionality. We present two case studies: 1) a gradient of N availability due to a N point source; and 2) N manipulative field experiment (doses and forms). With these results our aim is to pinpoint the importance of improving scientific knowledge at a local level before we establish conservation policies at global level. The two case studies reflect a strong influence of the N source on ecosystem function. Finally, we use the SWOT (Strengths, Weakness, Opportunities and Threats) analysis approach to underpin the complexities of human intervention in the N cycle and the problem it poses for policies of plant conservation.

O problema da (in)admissibilidade das provas ilícitas em Processo Civil tem merecido nos últimos tempos maiores pronunciamentos da doutrina e da jurisprudência nacionais. A prova ilícita – aquela que é obtida através da violação do direito material – coloca em colisão direitos materiais que, não raras vezes, recebem a mesma tutela constitucional. Esse conflito de interesses surge na medida em que, de um lado visa-se salvaguardar o direito de acesso à tutela jurisdicional efectiva e justa de uma das partes, cuja efectivação depende da apresentação de provas que sustentam a factualidade apresentada, e do outro lado pretende-se impedir que aquele direito seja salvaguardado em detrimento da violação dos direitos, liberdades e garantias da outra parte. De modo a suprir a omissão do legislador quanto à admissibilidade das provas ilícitas no Processo Civil, maior parte da doutrina e da jurisprudência tem buscado no Processo Penal, directrizes para dar resposta a este problema, cuja solução tem sido encontrada através da aplicação analógica do art.º 32º nº 8 da CRP ao Processo Civil. Este artigo estabelece a nulidade destas provas e por essa razão as provas ilícitas são inadmissíveis no processo. Tendo em conta que o Direito não se harmoniza com soluções extremas, procuramos buscar no nosso trabalho, uma solução mais balanceada – através da aplicação do princípio da proporcionalidade – permitindo desse modo a formação de um posicionamento intermédio que se ajuste aos padrões processuais modernos e ideal para a descoberta da verdade material e a justa composição do litígio.

A literatura no domínio da parentalidade evidência a associação entre a autoeficácia parental, o ajustamento psicológico dos pais e filhos, e a colaboração dos pais no processo terapêutico dos filhos. O desenvolvimento de intervenções terapêuticas de promoção das perceções de autoeficácia parental revela-se fundamental na saúde mental dos pais e filhos. No entanto, a investigação desta cognição parental, na população portuguesa, é reduzida. A presente investigação tem como objetivo estudar a autoeficácia parental através da Perceived Parental Self-Efficacy Scale, na população portuguesa, e compreender a sua relação com outras variáveis cognitivas (atribuições parentais acerca do comportamento desadequado dos filhos, Parent Cognition Scale; temperamento da criança, School-Age Temperament Inventory; comportamento da criança, Strength and Difficulties Questionnaire e ajustamento psicológico parental, Brief Symptom Inventory), bem como avaliar o efeito de variáveis sociodemográficas (sexo, profissão e escolaridade dos pais, número de filhos e idade e sexo dos filhos). Um total de 73 pais (17 pais e 56 mães), com 18 ou mais anos, de nacionalidade portuguesa e com pelo menos, um(a) filho(a) com idade entre os 8 e os 12 anos (inclusive), respondeu ao conjunto de questionários acima referidos, em formato online. Os resultados indicam associações significativas negativas entre a autoeficácia parental e as atribuições de responsabilidade à criança e de causalidade aos pais, e positivas entre a autoeficácia parental e o comportamento pró-social do filho, as atribuições de causalidade aos pais e a sintomatologia dos pais, o temperamento da criança e as atribuições de responsabilidade à criança, o temperamento da criança e a sintomatologia dos pais, e entre o temperamento e comportamento de externalização da criança. As atribuições de causalidade aos pais revelaram ser o melhor preditor da autoeficácia parental. Espera-se contribuir para o conhecimento da autoeficácia parental, no contexto português, e para o desenvolvimento de intervenções de promoção da mesma.