Repositório RCAAP

A cidade de Chaves é conhecida pela ocorrência de água termal com temperatura da ordem de 70 ºC. A água é captada para aproveitamento em balneolterapia e num projecto geotérmico de baixa entalpia, District Heating. Para a exploração e gestão sustentável do recurso geotérmico é necessário conhecer o recurso, o que obriga ao estabelecimento de um modelo conceptual do reservatório geotérmico próximo da realidade. Para aumentar esse conhecimento, foi realizado um estudo hidrogeoquímico e isotópico das águas termais e frias da região de Chaves, com os objetivos de estimar a temperatura do reservatório em profundidade e simular processos de interação água-gás-rocha que justifiquem a composição da água termal. A ocorrência da água termal de Chaves e de águas frias gasocarbónicas na região está condicionada pela zona de falha Penacova – Régua – Verín – com direção NNW-SSE, estando a emergência e captação da água termal confinada à zona da cidade de Chaves. Com fácies bicarbonatada sódica, elevada mineralização, pH próximo da neutralidade e elevada concentração de CO2 dissolvido, a composição da água termal resulta da interação água-gás-rocha, promovida pela temperatura, mas também pela acidez introduzida pelo CO2(g). Os isótopos estáveis δ 2H e δ18O indicam altitudes de recarga do aquífero superiores a 650 m, podendo ocorrer em ambos os lados do vale do rio Tâmega. Razões isotópicas δ 13C e 3He/4He apontam para uma origem mantélica ou termometamórfica dos gases dissolvidos. Dois modelos conceptuais para o reservatório geotérmico de Chaves são possíveis: 1) modelo já defendido por outros autores, em que a água termal ascende de um reservatório profundo à temperatura de 120 ºC, que recebe gás enriquecido em CO2 de origem profunda; 2) a água termal ascende de um reservatório a cerca de 100 ºC e incorpora gás de origem profunda durante o seu percurso para a superfície ou a pequena profundidade, onde é captada.

A presente dissertação analisa o modo como a linguagem utilizada nas plataformas digitais tem vindo a modificar-se, adaptando-se às mesmas, e de que forma é que esta alteração não só se distingue dos meios de comunicação tradicionais, mas também os afeta. Por acréscimo, são exploradas as principais diferenças entre ambas as formas de linguagem – amadora e profissional –, e o contexto de utilização das mesmas – formal e informal –, bem como a adaptação que tem vindo a ser requerida aos media já existentes. Para ilustrar os pontos mencionados é utilizado como caso de estudo o jornal Português Público, nomeadamente a cobertura mediática a respeito da morte de Rainha Isabel II, a 8 de setembro de 2022. Aqui, é utilizada uma amostragem previamente estabelecida, e que corresponde ao conteúdo publicado, sobre a Monarca, nos 11 dias que medeiam o falecimento e o funeral de Sua Majestade, a 19 de setembro de 2022. Neste sentido, o objetivo é recolher dados, analisar os mesmos e compreender, com o recurso adicional de uma entrevista semiestruturada a um jornalista do Público, a forma como o jornal explora este conteúdo na sua plataforma física, isto é, o jornal impresso, por oposição ao tipo de linguagem utilizada na partilha da mesma matéria nos seus espaços virtuais, nomeadamente nas redes sociais digitais Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e no seu Website. Para esta análise, a contribuição de vários teóricos da área, como Grossberg, Santaella e Kress, é crucial.

Os esforços empreendidos nas últimas décadas, em torno dos arquivos das Organizações Não Governamentais (ONG)/de Associação, têm desempenhado um papel vital na preservação e valorização da identidade, tanto local quanto nacional. De acordo com esta tendência, a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA), consciente da importância histórica do seu arquivo, optou por seguir o caminho da preservação da memória institucional, não descurando que é parte da memória coletiva, como legado para gerações futuras, através da organização e representação da informação. Neste contexto, a investigação é suportada na questão: De que forma se desenvolve a estrutura orgânico-funcional da ADFA entre 1974 e 2022? Pretende esta pesquisa compreender e integrar o arquivo da ADFA no contexto das ONG. A este propósito determina perceber a evolução diacrónica do contexto orgânico-funcional da organização; elaborar um estudo orgânico-funcional da Associação e concretizar o (desenho do) quadro de classificação da ADFA. Este trabalho apoia-se numa pesquisa de caráter qualitativo, assente numa abordagem sistémica e interpretativa, que emprega como métodos a pesquisa documental e o estudo orgânico-funcional. Deste trabalho resultam a elaboração e a compilação dos organogramas da ADFA; a análise detalhada das estruturas orgânico-funcionais; o estudo orgânico-funcional da Associação; o inventário da documentação histórica e o quadro de classificação. Conclui-se que este estudo avança para a compreensão orgânico-funcional da ADFA, cria as bases para futuras melhorias e intervenções e promove a preservação da memória coletiva e o acesso à informação. Evidencia também o contributo do estudo para a implementação do Arquivo Definitivo da ADFA, proporcionando sugestões para a melhoria na organização da informação (classificação e descrição) e providencia a disponibilização e a partilha dos recursos informativos com os utilizadores.

Esta pesquisa traz a análise do direito ao sufrágio e sua importância na construção da democracia brasileira. Com recorte do Brasil República, traça-se o contexto histórico a partir do final do século XIX, e observa-se como a legislação eleitoral reflete o momento político. Será analisado o voto como um fator de consolidação da democracia ou da poliarquia e o exercício desse direito fundamental a partir dos critérios para democracia apresentados por Robert Dahl. Ao final, são apresentadas análise das tentativas de inviabilizar o processo eleitoral através de abuso de práticas institucionais, reformas legislativas e descredibilização do processo eletrônico de votação, bem como os impactos de discursos contrários ao processo de votação na legitimação dos resultados obtidos nas urnas. Busca-se apresentar a questão problema: qual é a contribuição do sufrágio para a consolidação da democracia brasileira.

Este trabalho faz a análise da introdução do instituto da Coisa Julgada Sobre que representa um instituto que auxilia na promoção da economia e segurança jurídica, à medida que solidifica a decisão judicial em torno de pontos específicos de um litígio, evitando a rediscussão infinita de matérias já decididas. Ao conferir caráter definitivo às resoluções de determinadas questões, o instituto contribui para a redução de litígios redundantes, o que acarreta em economia processual e redução de custos para o sistema judiciário e para as partes envolvidas. Fazemos um diagnóstico sobre os requisitos necessários para a aplicação do instituto da coisa julgada sobre questão, inclusive para fins de favorecer terceiros ou ao réu que é alvo de inúmeras ações envolvendo os mesmos fatos originários, de modo que buscamos trazer uma análise célere e objetiva dos processos judiciais que envolvam demandas repetitivas decorrentes de um único fato gerador, como acidentes envolvendo múltiplas vítimas, desastres ecológicos, entre outros. Considerando que com a coisa julgada sobre questão termos a previsibilidade de que questões, uma vez julgadas, não serão reabertas para debate, sendo que os magistrados não terão novos julgamentos sobre a matéria, respeitando-se a aplicada anteriormente, gerando uma confiança essencial nas relações sociais e econômicas. Agentes econômicos dependem dessa estabilidade para planejar suas atividades em longo prazo, minimizando riscos legais e trazendo uma estabilidade sobre as suas relações comerciais, além da necessidade de estabilização das demandas governamentais. Ademais, a segurança jurídica decorrente da coisa julgada sobre questão impede a sobrecarga do judiciário com casos repetitivos, otimizando a alocação de recursos públicos. Assim, o instituto da coisa julgada sobre questão, que inclusive pode ser aplicado para terceiros, trará uma economia substancial para os agentes envolvidos na relação jurídica e ao erário público que dispenderá uma quantidade significativamente inferior para a solução de demandas jurídicas.

Ao mesmo tempo que os primeiros casos climáticos chegam ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o Conselho da Europa parece reconsiderar a inclusão de um novo direito, através de um protocolo adicional à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Depois de reconhecido na grande maioria de constituições em todo o mundo, nos diferentes sistemas regionais de proteção de direitos humanos e, mais recentemente, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o direito humano a um ambiente saudável surge como uma peça-chave na litigância climática baseada em direitos humanos. Contudo, o reconhecimento deste direito humano sindicável judicialmente deve acautelar especificidades destes novos desafios, no âmbito da jurisdição, da extraterritorialidade, da atribuição, causalidade, da margem de apreciação e justa repartição, para que fiel a princípios de equidade intergeracional, precaução, separação de poderes e responsabilização crie obrigações previsíveis para os Estados de preservação do ambiente que os indivíduos possam conhecer e escrutinar, beneficiando mais do que uma proteção ambiental reflexa.

Como o único escritor lusófono a ganhar o Prémio Nobel de Literatura, José Saramago é muito talentoso. Imensas obras dele são lidas e estudadas pelas pessoas em todo o mundo, e Ensaio sobre a Cegueira é um romance dos mais renomados e influentes do autor. Neste livro, José Saramago expressa o pensamento da sátira sobre a sociedade. Para analisar melhor a sátira em Ensaio sobre a Cegueira e entender a alegoria neste livro, elaboramos este estudo, falando do conceito de sátira, dos motivos da formação do pensamento da sátira em Ensaio sobre a Cegueira, e além disso, apresentando uma comparação entre a sátira e a ironia. Apresentamos a sátira das personagens, dos episódios, e do tema. Também elaboramos as técnicas de expressão, tais como a metáfora, a ironia, a comparação e o símbolo. Espera-se que, a partir do estudo da sátira como modo de pensamento em Ensaio sobre a Cegueira, possamos aprofundar a singularidade do pensamento de Saramago em articulação com a sua reflexão sobre a sociedade.

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As doenças neurodegenerativas representam um grande desafio no domínio da saúde e economia para a geração presente afetando milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cerca de 47.5 milhões de pessoas têm demência das quais 60-70% foram diagnosticados com a doença de Alzheimer. Esta condição encontra-se relacionada com o aumento da esperança média de vida das populações, o que resulta num aumento do risco da população idosa sofrer um declínio cognitivo. O impacto social, financeiro e emocional que a dependência parcial ou total destes doentes tem sobre os próprios, as suas famílias e os cuidadores requer uma atenção especial para a deteção e tratamento da doença precocemente. As doenças neurodegenerativas englobam uma grande variedade de patologias que resultam da deterioração gradual das células nervosas e, consequentemente, do sistema nervoso. À medida que estas patologias evoluem, verifica-se uma alteração da capacidade para realização das tarefas diárias por parte do indivíduo. A doença de Alzheimer (AD, do inglês Alzheimer’s Disease) é um dos desafios crescentes na saúde pública mundial afetando predominantemente indivíduos com 65 anos ou mais, apesar das alterações biológicas poderem começar por volta dos 40/50 anos de idade. O risco de desenvolver a doença aumenta com a idade apesar do seu aparecimento não se dever ao normal envelhecimento. Carateriza-se pela acumulação anormal de agregados proteicos no cérebro, mais especificamente de placas beta-amilóide e depósitos de tau. Esta deposição anormal das proteínas perturba o funcionamento normal das células cerebrais, provocando a sua deterioração e morte. A doença de Alzheimer é frequentemente classificada em três fases principais: demência inicial, moderada e avançada. Na fase inicial, os problemas de memória e cognitivos são percetíveis mas não incapacitantes. Na fase moderada, os indivíduos necessitam de mais assistência para realização das atividades diárias. Na fase avançada, perdem a capacidade de comunicar e necessitam de cuidados a tempo inteiro. Dentro da fase de demência inicial uma das sub-fases da doença é designada por défice cognitivo ligeiro (MCI, do inglês Mild Cognitive Impairment) tratando-se do ponto crucial de investigação. Esta fase é frequentemente considerada como uma fase prodromal da doença de Alzheimer devido aos sinais observáveis de disfunção cerebral que se manifestam durante esta fase. Estes sintomas precoces são um indicador importante da potencial progressão para formas mais graves de défice cognitivo. Um dos grandes desafios da comunidade científica e da prática clínica da doença de Alzheimer é a previsão exata de quais dos doentes com MCI irão evoluir para demência. A identificação precoce desses casos é fundamental, pois permite intervenções atempadas e estratégias de cuidados adaptados, potencialmente abrandando a progressão da doença, melhorando a qualidade de vida dos doentes e das suas famílias e aliviando o impacto social da doença. Por esta razão, o presente estudo tem como objetivo investigar a validade de diferentes marcadores imagiológicos de tomografia por emissão de positrões (PET, do inglês Positron Emission Tomography) para diferenciar as diferentes fases de MCI e possível conversão para demência. Para o efeito, foram selecionados criteriosamente 49 doentes, 25 diagnosticados com défice cognitivo ligeiro precoce (EMCI, do inglês Early Mild Cognitive Impairment) e 24 diagnosticados com défice cognitivo ligeiro tardio (LMCI, do inglês Late Mild Cognitive Impairment), da base de dados Alzheimer’s Disease Neuroimaging Initiative (ADNI). Os participantes foram todos submetidos a avaliações neuropsicológicas exaustivas, a um exame de ressonância magnética (MRI, do inglês Magnetic Resonance Imaging) e a três exames PET com biomarcadores diferentes - 18F-FDG, 18F-florbetapir e 18F-flortaucipir. Os dados provenientes dos três estudos PET foram processados previamente para assegurar a qualidade e fiabilidade. Isso incluiu a normalização espacial para o espaço MNI, bem como a normalização e suavização de intensidades. Posteriormente, foram conduzidos testes estatísticos para investigar a correlação entre os radiofármacos e as variáveis de estudo. A análise e a interpretação dos resultados compreendeu duas fases distintas. Primeiramente, foi realizada uma análise descritiva por meio de uma análise do cérebro inteiro. De seguida, foi realizada uma análise estatística inferencial considerando um valor de p-value ≤ 0,001 e um mínimo de 100 voxels por cluster. A análise estatística revelou padrões específicos entre as diferentes modalidades de imagem PET. Na análise estatística descritiva, as imagens de PET com 18F-FDG revelaram uma ligeira diminuição no metabolismo da glicose em regiões associadas à função cognitiva em doentes diagnoticados com LMCI em comparação com os diagnosticados com EMCI. Contudo, na análise estatística inferencial, não se observou uma diferença estatisticamente significativa na captação do radiofármaco entre grupos. Com 18F-florbetapir observou-se uma contínua deposição de placas beta-amilóide em todo o cortex cerebral, no entanto, não se observou uma diferença estatisticamente significativa na captação do radiofármaco entre EMCI e LMCI na análise estatística inferencial. Já com 18F-flortaucipir detetou-se um aumento significativo da deposição da proteína tau em todo o córtex cerebral de EMCI para LMCI. Na análise estatística inferencial com 18F-flortaucipir foram detetados alguns cluster significativos na região frontal, temporal e na transição parieto-occipital. Os resultados do estudo estiveram em conformidade com as expetativas, destacando que com 18F-flortaucipir PET as alterações biológicas das zonas corticais do cérebro foram mais marcantes, refletindo-se nas funções cognitivas. Uma vez que os marcadores da tau e da beta-amilóide apresentam uma maior sensibilidade e especificidade para deteção da doença de Alzheimer, para prever a conversão de MCI para demência. Adicionalmente, seria favorável utilizar as pontuações dos testes cognitivos MMSE (do inglês Mini-Mental State Examination) e MoCA (do inglês Montreal Cognitive Assessment) como preditores da conversão. Durante a análise estatística inferencial, observou-se uma correlação estatisticamente significativa entre a pontuação do teste MMSE na fase inicial e os três radiofármacos em estudo (na região parietal e occipital), assim como entre a pontuação do teste MoCA na fase inicial e o radiofármaco 18F-FDG. Além disso, observou-se uma correlação negativa entre a pontuação do teste MoCA na fase inicial e os radiofármacos 18F-florbetapir (na região occipital e na transição parieto-occipital) e 18F-flortaucipir (na região occipital). O teste MMSE é utilizado para avaliar de forma sistemática e exaustiva o estado mental do doente. O teste MoCA foi desenvolvido como um instrumento de rastreio da disfunção cognitiva ligeira. Quanto menor as suas pontuação pior o estado cognitivo do doente. Os resultados estatísticos demonstraram que os resultados dos testes cognitivos se correlacionam positivamente com 18F-FDG PET e negativamente com 18F-florbetapir e 18F-flortaucipir PET. Dado que os resultados estão em conformidade com a literatura, as pontuações dos testes cognitivos demonstram potencial para auxiliar na previsão da conversão para demência. Os resultados deste trabalho demonstraram o potencial que a utilização de imagens PET multimodais tem na previsão da progressão de MCI para demência, em fases iniciais da doença. Dos resultados destaca-se ainda a necessidade da realização de avaliações exaustivas que incluam a patologia da proteína beta-amilóide e da proteína tau utilizando diferentes modalidades de PET. A deteção precoce de pessoas com maior risco de demência, especialmente da doença de Alzheimer, pode ser fundamental para orientar decisões e intervenções terapêuticas, aprimorando a qualidade dos cuidados de saúde. Para atingir o propósito deste estudo, é essencial aumentar o tamanho da amostra, incorporando imagens PET dos três radiofármacos, e assegurar uma avaliação contínua do estado cognitivo dos participantes, promovendo a validade e interpretabilidade dos resultados.

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A cronologia da presente dissertação remonta ao último quartel do século XVII, assim incluindo as primeiras produções azulejares integralmente executadas a azul e branco, e prolonga-se pelos primeiros vinte e cinco anos do século XVIII, que correspondem, sensivelmente, ao Ciclo dos Mestres, período assim designado em função da qualidade pictórica e de integração arquitectónica então alcançadas. Na primeira parte reúnem-se as informações conhecidas e descobertas ao longo deste estudo sobre os diversos intervenientes activos na concepção, produção e aplicação de um revestimento cerâmico, ou seja, azulejadores, oleiros e pintores. No que diz respeito aos pintores, pretendeu-se reavaliar a sua obra e as atribuições que a História da Arte portuguesa tem vindo a fazer. Para tal, os conjuntos azulejares assinados ou documentados foram objecto de um estudo pormenorizado, que constituiu a base de apreciação das obras atribuídas, propondo-se então um modelo flexível que arrume os revestimentos identificados num sentido mais amplo e aberto, e que não faça corresponder à força os painéis de azulejo aos pintores conhecidos. Até porque os artistas eram certamente muitos mais do que os nomes que hoje se conhecem, e os colectivismos e colaborações verificados, as réplicas, as variantes temáticas, as receitas permanentemente retomadas, etc., dificultam em muito uma compartimentação por autores. Por fim, discutem-se algumas questões relativas à pintura do período em estudo. A segunda parte, que resulta da análise e discussão dos dados da primeira parte e anexos, acompanha o processo de realização de um revestimento cerâmico, desde a encomenda, passando pelo projecto, continuando na feitura e preparação dos azulejos, na pintura, e na aplicação, terminando com a recepção da obra. Discute-se ainda o papel do azulejador, como se processava a pintura, quais as fontes de inspiração, nomeadamente a gravura e a sua utilização, explorando-se também a ligação do azulejo à arquitectura e a narratividade inerente aos conjuntos cerâmicos. Em suma, pretende-se obter uma visão global do que foi a produção azulejar do final do século XVII e do primeiro quartel do século XVIII, nas suas diversas vertentes.

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Esta Newsletter (NL) resulta de uma parceria entre o Instituto de Saúde Baseada na Evidência e a Cochrane Portugal, e tem como objectivo disponibilizar informação sobre áreas importantes para a prática clínica, com base na melhor evidência científica disponível. São incluídos estudos relevantes, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática, resumidos numa óptica de suporte à decisão. É dada prioridade a estudos de causalidade incluindo-se ainda, quando justificado, estudos qualitativos e metodológicos, assim como revisões científicas. O conteúdo da NL é da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).