Repositório RCAAP

Em 2009 surge uma nova figura no ordenamento jurídico português: O Apadrinhamento Civil. Esta figura jurídica surge com o Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil tendo com o objectivo fazer cumprir o artigo 69.º da Constituição da República Portuguesa, que prescreve assim: “as crianças têm direito à protecção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições”. Esta figura, tal como a figura juridica do Acolhimento Familiar, pretende evitar o constante recurso à institucionalização de crianças e jovens, e com isso proporcionar a estas um projecto de vida adequado, um lar que proporcione amor e carinho a que tem direito e com isso defender o superior interesse da criança e jovem. Saber o que é o Apadrinhamento Civil, quem pode apadrinhar, quem pode ser apadrinhado, como se processa ou como se pode revogar o Apadrinhamento Civil, direitos e deveres das diversas partes envolvidas, comparar o Apadrinhamento Civil com a Adopção e com Acolhimento Familiar, são as diversas questões que iremos abordar e sistematizar ao longo da presente dissertação e que se espera poder vir a ser útil a quem se interessar por estas matérias, seja por motivos profissionais, seja por motivos académicos ou até mesmo pessoais. Infelizmente a figura jurídica do Apadrinhamento Civil não tem tido a relevância merecida, o que leva a que o número de Apadrinhamentos Civis seja ainda diminuto e aquem do desejável.

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Muitos são os dilemas que cercam o princípio da Dignidade da Pessoa Humana nos dias atuais e, para além da problemática da sua ineficácia social, o princípio enfrenta, do mesmo modo, dificuldades que decorrem da ausência de consenso quanto ao seu conteúdo. A diversidade das suas fundamentações filosóficas e fontes históricas, a sua incidência sobre temas extremamente controvertidos na perspectiva moral, política e religiosa, o pluralismo social que caracteriza as sociedades hodiernas, bem como a elevada abertura semântica do princípio, contribuem para tornar a interpretação da Dignidade da Pessoa Humana um campo fecundo para embates travados em diferentes esferas, como nas Cortes Constitucionais, no Parlamento, na opinião pública e na academia. Sendo assim, é de extrema valia um estudo que aborde não somente a formulação da noção de respeito à dignidade da pessoa humana nas convenções e outros instrumentos internacionais, mas, bem como seu processo de constitucionalização nos ordenamentos jurídicos dos Estados de Direito. Isso porque a Dignidade da Pessoa Humana, sendo considerada valor-fonte, norma suprema e princípio fundamental, deve ter, per si, sua necessária e minuciosa apreciação pelos tribunais constitucionais. Sobre essa temática, vale a atenção aos casos de direitos fundamentais em conflito, os quais terão como fator uniformizador e valor interpretativo a própria Dignidade da Pessoa Humana que irá fazer as vezes da balança da justiça, sopesando os bens e os interesses dos lados contrapostos das demandas e verificando, ponderadamente, quais reflexos da Dignidade não o são, ou são minimamente relativizados. Esse sistema de ponderação de direitos é realizado por meio da análise de casos de difíceis soluções, academicamente chamados de hard cases os quais servem, na atualidade, basicamente, como um fiscalizador da atuação do Estado no que concerne à proteção e promoção da Dignidade da Pessoa Humana.

After suffering an unforgivable attack to the heritage in the year of 1986, the Mesas do Castelinho site, was the target for 20 campaigns of digs which revealed a large proto-historic, later Romanized village which in the areas less affected by the destructions is in a remarkable state of conservation. From these works resulted the recollection of hundreds of kilos of archaeological artifacts that offer what is at this moment an unique glance over the process of Romanization of the south interior region of the actual Portuguese territory from the conquest until the end of the first century A.D., starting this way to give the first steps to fill the almost emptiness of knowledge which remains in this interior region, always forgotten in favor of the coastal areas. From between these various types of artifacts we here analyze the vast collection of amphorae of roman chronology, inside which we can find a remarkable diversity of forms, including several scarcely represented or even absent in Portugal until this moment. Therefore, this dissertation intends to use the testimony offered by these amphorae to reconstruct the economic evolution of this village and its relation with the regions which produced these containers, taking advantage, whenever possible, of the stratigraphic position of this artifacts with the goal of shortening the distance between the chronologic markers provided by each form.

Os cartéis assumem uma das formas mais gravosas das práticas anti concorrenciais atendendo à subversão do normal funcionamento do mercado e dos danos daí resultantes, quer para os consumidores, quer para os concorrentes das empresas que integram estas organizações. O secretismo que caracteriza a formação e o funcionamento organizacional dos cartéis torna-os praticamente indetetáveis, pelo que a investigação por iniciativa das autoridades da concorrência é insuficiente para o seu desmantelamento. É neste contexto que surgem os programas de clemência, enquanto forma de deteção destas práticas restritivas horizontais, que são promovidos pelas autoridades dos diversos Estados que adotaram este mecanismo legal. Com o presente trabalho pretende-se proceder à análise do regime da clemência, quer no contexto europeu, quer no nacional, nomeadamente no que se refere às condições de concessão deste programa e aos benefícios que as empresas colaborantes podem obter caso denunciem o cartel que integram. Da mesma forma pretende-se analisar a sua eficácia questionando-se se será o único meio de combate a estes acordos horizontais ou se, porventura, medidas como a criminalização e o agravamento das coimas aplicáveis coadjuvarão no cumprimento das regras da concorrência. Questiona-se a motivação do recurso a este instituto, bem sabendo que a partir do momento em que se torne pública a decisão no processo investigatório dos cartéis, as empresas ficam sujeitas a que os lesados pela atividade cartelista possam vir deduzir ações de responsabilidade civil contra todos os membros dos cartéis, com vista ao ressarcimento dos danos daí resultantes. Referimo-nos ao denominado private enforcement e à sua articulação com o regime da clemência, no sentido de apurar se é possível a sua coexistência sem que, por um lado, se desvirtue o regime da clemência e as empresas sejam compelidas a denunciar e, por outro, sem que os lesados deixem de exercer os seus direitos.

A presente dissertação tem por objecto analisar a problemática da participação simultânea, no mesmo procedimento de contratação pública, de operadores económicos que se encontram interligados por relações societárias, nomeadamente, por relações de domínio ou de grupo. A análise deste tema será realizada, maioritariamente, à luz do Direito da Concorrência e do Direito da Contratação Pública. Esta análise tem como ponto de partida aquela que tem sido a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o tema e a sua influência na jurisprudência dos tribunais nacionais. A partir do estudo da jurisprudência e da legislação nacional e europeia, analisar-se-á o impacto da participação simultânea daqueles operadores económicos nos procedimentos de contratação pública, bem como a possibilidade de proceder à sua exclusão em alguns desses procedimentos, nomeadamente, quando dali resulte uma subversão do funcionamento e dos objectivos próprios de determinado procedimento.

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Background: Left ventricular (LV) lead placement is the most challenging aspect of cardiac resynchronization therapy (CRT) device implantation, with a failure rate of up to 10% due to complex coronary anatomies. We describe a modified snare technique for LV lead placement and evaluate its safety and efficacy in cases when standard methods fail. Methods and Results: A prospective study was conducted of patients indicated for a CRT implant. When LV lead delivery to the target vessel failed using standard techniques, a modified snare technique was employed. Patients were evaluated every 6 months. From 2015 to 2019, 566 CRTs were implanted (26.1% female, 72 ± 10.2 years old, follow‐up duration 18.9 ± 15.8 months). The standard LV implant technique failed in 94 cases (16.6%), of which the modified snare technique was successful in 92 (97.9%). There were no differences between the modified snare and standard techniques in the rates of 30‐day postimplant CRT all‐cause mortality (3.2% vs. 1.7%, p = .33), 4‐year all‐cause mortality (15.9% vs. 15.5%, p = .49), or major acute complications (7.4% vs. 3.8%, p = .12). However, the 4‐year procedural reintervention rate was lower with the modified snare technique (3.2% vs. 10.2%, p < .05), specifically LV implant failure or dislodgement rates (0% vs. 5.3%, p < .05), improving the response rate (71.8% vs. 55.1%, p < .05). Conclusions: For challenging coronary sinus anatomies that preclude LV lead placement by standard methods, this modified snare alternative was safe and effective, with comparable mortality and complications, but significantly lower procedural reintervention and higher response rates.

Introduction and Objectives: Renin-angiotensin-aldosterone system inhibitors (RAASi) are the cornerstone of treatment of heart failure with reduced ejection fraction (HFrEF). RAASi optimization in real-life care is challenged by hyperkalemia, a potentially fatal adverse event, which can necessitate downtitration or discontinuation of RAASi and negatively impact survival in HFrEF. The literature on this problem is sparse. We performed a systematic review of studies on HFrEF to investigate the prevalence, incidence, and risk factors of hyperkalemia, RAASi prescription rates, frequency of RAASi downtitration or discontinuation due to hyperkalemia, and the potential negative effect of the latter on prognosis. Methods: We conducted a MEDLINE (PubMed) search including observational and interventional studies published between January 1987 and May 2018. Results: A total of 30 observational and 18 interventional studies were included in the review. The incidence of hyperkalemia reported was between 0% and 63% in observational studies and was between 0% and 30% in clinical trials. Risk factors for hyperkalemia included RAASi prescription, older age, diabetes, and chronic kidney disease. In real-life studies, RAASi were downtitrated or discontinued in 3-22% of HFrEF patients; hyperkalemia was the reported cause in 5% of cases. No reports were found on the impact on prognosis of RAASi downtitration or discontinuation due to hyperkalemia. Conclusions: Hyperkalemia and RAASi downtitration or discontinuation are frequent, particularly in real-life HFrEF studies. Further research is needed to clarify the role of RAASi downtitration or discontinuation due to hyperkalemia and to assess its long-term prognostic impact in HFrEF patients.

O Relatório Final tem como primeiro objectivo relatar a experiência docente realizada no âmbito do Mestrado em Ensino das Artes Visuais, mais especificamente na Unidade curricular, Introdução à Prática profissional IV, referente ao quarto e último semestre do Mestrado. Por conseguinte, será relatada, pormenorizadamente, a experiência docente realizada na Escola Secundária da Portela, do concelho de Loures, com uma turma do 7º ano do 3º ciclo do Ensino Básico, na disciplina de Educação Visual. O Relatório descreverá um conjunto de actividades que apostaram em envolver a escola, os alunos e suas famílias, com a Casa das Histórias Paula Rego, através do contacto com as obras de arte – plásticas e arquitectónica - numa experiência única e marcante. O Relatório apresentará, pormenorizadamente, todas as fases da prática docente, desde a concepção do projecto e suas motivações, até à concretização das acções. O Relatório será concluído com as últimas reflexões e comentários dos participantes do projecto.

Este relatório baseia-se em duas vagas de inquérito online sobre a pandemia Covid19 e os seus impactos nas pessoas que vivem em Portugal. O inquérito decorreu entre os dias 25 e 29 de março de 2020 (primeira vaga) e entre os dias 24 de abril e 4 de maio do mesmo ano (segunda vaga), junto de uma amostra de 752 inquiridos que responderam às duas vagas. A amostra não é representativa da população residente em Portugal. Por essa razão, este relatório não procura fazer inferências descritivas para qualquer população, mas sim concentrar-se em três aspetos principais: 1) as evoluções ocorridas no período que medeia entre a primeira e a segunda vagas do inquérito; 2) a relação entre as respostas dadas nas duas vagas e diferentes atributos dos inquiridos; e 3) o discurso direto dos inquiridos em relação a algumas perguntas de resposta aberta incluídas no inquérito.

O objectivo da Newsletter do Instituto de Saúde Baseado na Evidência (ISBE) é a disponibilização de informação sobre áreas relevantes para a prática clínica, baseada na melhor evidência científica. São localizados estudos relevantes e de alta qualidade, criticamente avaliados pela sua validade, importância dos resultados e aplicabilidade prática e resumidos numa óptica de suporte à decisão clínica. É dada prioridade aos estudos de causalidade – revisões sistemáticas, ensaios clínicos, estudos de coorte prospectivos/retrospectivos, estudos seccionais cruzados e caso‐controlo – incluindo‐se ainda, quando justificado, estudos qualitativos considerados de elevada qualidade metodológica e importância clínica.

The transformation of decayed semi-peripheral riverside areas and its Tangible Culture Heritage is presented today as a contributing factor in urban regeneration by several public preservation bodies and agendas, as well as privately led investment. These practices demand the economic and symbolic valorization of abandoned Tangible Cultural Heritage, where the social coexistence of residents, workers and visitors is seen as a smoother urban integration of these deprived territories and their communities into the surrounding contemporary cities. We’ll focus our approach on socio-spatial changes occurring in Marvila and Beato, presented today as new urban areas in which to financially invest after the 2011 economic crisis occurred in Portugal, discussing public and private re- appropriation of Old Palaces, Convents and Farms and Reconverted Warehouses (industrial and commercial); towards the creation of a new urban centrality in Lisbon. In this case, public ground-field intervention established a culture led regeneration process, with the creation of a municipal library, a crucial point in the cultural use of this space, community participation and gathering. Dealing with private investors, despite the positive effects, such as a reduction in unemployment, economic diversification and re-use of urban voids, there is always the possibility of undesired consequences. This paper argues, and the research experiments in many European cities show us that the ambition to improve the image of these deprived areas, despite somGonzalex encouraging ground level achievements, has unwanted or unexpected outcomes, starting as urban regeneration practices, often sliding towards gentrification, where local public powers have a determinant role.

Populism is one of the most contested political ideas of the modern age. It has also become a key concept in the social sciences, especially in the last few decades. Both as a polemic and as a concept, populism has accompanied democratic politics since at least the late nineteenth-century. The current “populist revolt” suggests this embryonic relationship between populism and democracy is here to stay. In this article, we offer a summative account of populism, including why it is centrally oriented towards the figure of the sovereign people, as well as a discussion the most relevant approaches and a general assessment of this crucial topic. We conclude with a brief consideration of the challenges the current populist wave poses to democracy.

Introduction: Caregivers play a major role in providing all the support and care in daily activities for their relatives with dementia. To fully describe the influence of dementia caregiving on family caregivers’ life, we conducted a systematic review including caregivers’ perceptions about the positive and negative aspects of caring and the expressed factors. Materials and methods: We conducted a systematic review including articles from January 1998 to July 2020. Qualitative studies reporting family caregivers’ perceptions about their experiences and the effects/impact of dementia caregiving were eligible. Two authors extracted the data independently, and the analysis focused on the positive and negative aspects of dementia caregiving in caregivers’ life. Results: Eighty-one studies with 3347 participants were included in this review. The positive aspects of caregiving in caregivers’ life encompass personal accomplishment and strengthening relationships, which were enhanced by good medical counselling/formal care support and family/friends support. The negative aspects included emotional and social aspects experienced by caregivers. Other factors such as inappropriate medical/formal care support, illness progression and the costs of dementia contributed to negative appraisal. Discussion and implications: The findings provide insights into the holistic experience of caring for a person with dementia revelling the major positive and negative aspects underlying the caregiver role. The evidence emphasises the need ‘to focus on positive aspects’ and targeted interventions aimed at reducing the negative impact of caregiving, which has serious consequences on caregivers’ quality of life. A multicomplex intervention for dementia informal caregiving should be developed, committing the society to promote mental health, address these community needs and improve the quality of life of the person with dementia and their family caregivers.

No ano de 2018 publicamos a primeira obra dedicada à iluminação da Casa Real, onde disponibilizamos documentação referente às obras, à encomenda de projetos de arquitetura e à aquisição de luminária pela rainha D. Maria Pia para o seu Chalet do Estoril. Nesse mesmo ano tivemos acesso ao interior do edifício onde verificamos a possível colocação das peças para iluminação. Suposição corroborada pelo cotejamento com o Inventário do Real Chalet Estoril, que nos permitiu entender como estas peças foram criteriosamente escolhidas para uma determinada decoração. São estas novas reflexões e a realização de duas plantas dos pisos principais, ao tempo da monarquia, que aqui damos a conhecer.

No final do século XVIII desenvolveram-se novos meios de iluminação aperfeiçoados ao longo do XIX. A intensidade de luz alcançada era superior às tradicionais fontes e rapidamente proliferaram e facilitaram a vida quotidiana. No mesmo período, coincidiram experiências em torno da impressão gráfica e da fotografia. Estes registos imediatamente se tornaram essenciais para a propaganda, ensino e disseminação de cultura. A crescente procura possibilitou custos reduzidos na sua produção e estas formas de comunicar foram habilmente utilizadas pela emergente indústria de luminária na conceção de recibos e de catálogos. A França foi o país percursor na utilização destes meios para evidenciar os candeeiros, cuja combinação possibilitou a criação de um grafismo muito próprio, necessário para promover e vender os artigos, influenciando assim outros países europeus. Todavia nestes enveredou-se por outras formas gráficas e que refletem a sua própria cultura.

No ano de 1844 a Rainha D. Maria II ordenou a remodelação interior do setecentista Paço das Necessidades, em Lisboa, de acordo com o gosto eclético então em voga. No ano de 1854, após a sua morte, dá-se início ao arrolamento dos seus bens, no referido palácio, e são mencionados diversos candeeiros. Estes têm vindo a ser identificados por nós em vária documentação e nos acervos dos palácios nacionais, cujo estudo é aqui apresentado pela primeira vez.

This year saw a continuation of the trend of democratic erosion in the country. The Patriotic Front (PF) government, headed by President Edgar Lungu, used selected laws and regulations to demobilise critical voices and institutions. The Constitution Amendment Bill aroused fierce contestation, with several sections of civil society claiming that it undermined basic democratic principles and urging the government to withdraw it. A series of by-elections triggered violence between the PF and the major opposition party, the United Party for National Development (UPND). Incumbent and opposition parties faced increased intra-party polarisation. China played a key role in financing the country’s largest infrastructure projects despite mounting resentment against the country. New accords were signed with Russia, India, and Japan. Zambia opened a consulate in Dubai. The economy grew by only 2% due to the severe droughts which impacted electricity generation, agriculture production, mining outputs, and other sectors of activity. The IMF paid visits to the country and warned about the need for reduced external borrowing and sustained fiscal adjustment in order to improve macroeconomic performance.

Introduction: Emerging evidence points to an association between severe clinical presentation of COVID-19 and increased risk of thromboembolism. One-third of patients hospitalized due to severe COVID-19 develops macrovascular thrombotic complications, including venous thromboembolism, myocardial injury/infarction and stroke. Concurrently, the autopsy series indicate multiorgan damage pattern consistent with microvascular injury. Prophylaxis, diagnosis and treatment: COVID-19 associated coagulopathy has distinct features, including markedly elevated D-dimers concentration with nearly normal activated partial thromboplastin time, prothrombin time and platelet count. The diagnosis may be challenging due to overlapping features between pulmonary embolism and severe COVID-19 disease, such as dyspnoea, high concentration of D-dimers, right ventricle with dysfunction or enlargement, and acute respiratory distress syndrome. Both macro- and microvascular complications are associated with an increased risk of in-hospital mortality. Therefore, early recognition of coagulation abnormalities among hospitalized COVID-19 patients are critical measures to identify patients with poor prognosis, guide antithrombotic prophylaxis or treatment, and improve patients' clinical outcomes. Recommendations for clinicians: Most of the guidelines and consensus documents published on behalf of professional societies focused on thrombosis and hemostasis advocate the use of anticoagulants in all patients hospitalized with COVID-19, as well as 2-6 weeks post hospital discharge in the absence of contraindications. However, since there is no guidance for deciding the intensity and duration of anticoagulation, the decision-making process should be made in individual-case basis. Conclusions: Here, we review the mechanistic relationships between inflammation and thrombosis, discuss the macrovascular and microvascular complications and summarize the prophylaxis, diagnosis and treatment of thromboembolism in patients affected by COVID-19.