Repositório RCAAP

Atualmente, a busca por eficiência energética e por fontes de energia alternativas e renováveis tem sido o foco de muitas pesquisas em todo o mundo. Nos últimos anos, o desenvolvimento de tecnologias solares tem demonstrado grandes avanços e com o aumento da competitividade, os custos dessas tecnologias têm caído de forma significativa. Nesta parcela do mercado, das muitas formas de obtenção de energia limpa, a solar se destaca por ser abundante gratuita e também por causar baixo impacto ambiental. A energia fotovoltaica tem sido amplamente estudada. No entanto, ainda há pouca literatura que aborde o uso de energia termossolar concentrada. É, portanto, neste contexto, que se apresenta este trabalho, o qual elucidará o cenário atual e perspectivas futuras da energia, no Brasil e no mundo, no que se refere: à forma de aproveitamento, às tecnologias associadas, aos custos, aos fatores ambientais e à legislação nacional para o licenciamento de uma central termossolar.

As agroindústrias de beneficiamento do pescado e de mandioca geram grandes quantidades de resíduos com impacto ambiental quando são descartados inadequadamente. O aproveitamento desses resíduos na elaboração de produtos alimentícios destinados a alimentação humana pode ser uma alternativa na obtenção de um produto nutritivo e mais acessível, além de agregar valor aos resíduos e aumentar a margem de lucro das indústrias. Nesta pesquisa objetivou-se desenvolver uma formulação de hambúrguer com resíduos da filetagem do tambaqui (Colossoma macropomum) adicionado de farinha do bagaço de mandioca (Manihot esculenta Crantz). Cinco formulações de hambúrguer foram elaboradas (F1, F2, F3, F4 e F5) com substituição de gordura hidrogenada por 0, 25, 50, 75 e 100% de farinha de bagaço de mandioca (FBM). Foram realizadas análises físico-químicas (pH, umidade, proteína, lipídios, cinzas e fibras) das matérias-primas e avalição microbiológica (Contagem de Coliformes a 45ºC, Staphylococcus coagulase positiva e Salmonella sp.) da carne mecanicamente separada (CMS) de tambaqui, para viabilização da análise sensorial. Na qual, foram aplicados os testes de aceitação e intenção de compra, além de avaliar a frequência de consumo de hambúrguer dos avaliadores. No hambúrguer com maior tendência na aceitação sensorial foi determinada a composição centesimal, pH, cor instrumental e análise microbiológica. As características tecnológicas da formulação foram avaliadas durante 120 dias de armazenamento a -18ºC. A CMS de tambaqui apresentou composição química de pH 6,41, umidade 76,32%, proteína 15,60%, lipídios 5,74% e cinzas 2,21%, dados condizentes com a literatura. Já na FBM foram encontrados valores próximos aos relatados na literatura, sendo eles 0,98% de lipídios, 1,36% de proteínas, 1,43% de cinzas e 6,28 de fibra alimentar total. Os hambúrgueres avaliados na caracterização físico-química apresentaram valores elevados de umidade (74,81%), proteínas (16,77%) e fibras (4,62), esses resultados indicam que as matérias-primas são de alto valor proteico e rico em fibras, o baixo teor de lipídios (1,09%) mostra que a substituição da gordura na formulação por farinha do bagaço de mandioca contribuiu significativamente para esta redução. Na avaliação das propriedades físicas, os valores para rendimento na cocção (RC), redução do diâmetro (RD), redução da espessura (RE), perda de massa no congelamento (PPCong.), não foram influenciados pelos período de armazenamento. A FBM pode ter contribuído na capacidade de retenção de água que reflete na maciez e suculência do produto. A cor dos hambúrgueres não sofreu influência no decorrer do armazenamento a -18 ºC durante 120 dias. Na avaliação do ácido tiobarbitúrico (TBA) observou que os hambúrgueres armazenados não tiveram alterações mostrando-se aptos ao consumo durante os 120 dias de estocagem a -18 ºC. A resposta dos provadores para as formulações foi de 7 pontos na escala hedônica o que corresponde a gostei moderadamente. A avaliação da intenção de compra indicou que os provadores provavelmente comprariam os hambúrgueres. A frequência de consumo de hambúrguer entre os avaliadores foi considerada alta. Dentre os participantes 100% responderam que consomem hambúrguer uma vez por semana. A farinha do bagaço de mandioca (FBM) pode ser utilizada na elaboração de hambúrguer de tambaqui, obtendo-se um produto de boa aceitação sensorial e intenção de compra, bem como de elevado valor nutricional e alegação funcional. O hambúrguer de tambaqui com adição de FBM representa uma opção tecnológica de diversificação no aproveitamento do resíduo industrial.

A polpa de bacaba (Oenocarpus bacaba) vem sendo alvo de pesquisadores devido a sua importância nutricional e funcional. Diante disso a presente pesquisa teve como objetivo estudar o processo de conservação da polpa de bacaba, através da aplicação da tecnologia de obstáculos. Foram estudados os seguintes obstáculos: pasteurização (85°C / 3min.), acidificação com acido cítrico (pH 3,7), redução da atividade de água pela adição de sacarose (0, 15 e 30% p/p) e pela adição de conservantes químicos: sorbato de potássio(0, 0,05 e 0,1% p/p), e metabissulfito de sódio (0, 0,01 e 0,02% p/p). Um planejamento experimental completo do tipo fatorial 32 foi utilizado na elaboração das formulações do produto, que foram armazenadas em BOD, a 25°C, durante 4 meses. Foi determinada inicialmente as características físicas e químicas da polpa in natura, sendo em seguida formuladas e avaliadas quanto as características químicas, físicas, microbiológicas e colorimétricas em intervalos de 30 dias durante quatro meses. A polpa de bacaba apresentou percentuais de lipídeos (9,45%), fibra FDN (5,91%), antocianinas (27,11±0,33 mg/kg Cian-3-gli) e carotenoides (6,47±0,24 μ g/g expressos em beta-caroteno). A polpa de bacaba controle E1 sem adição de conservantes químicos e de açúcar e a polpa E2 com adição de sacarose e sem conservantes químicos apresentaram a contagem de bolores e leveduras acima do limite permitido pela legislação vigente após 30 dias de armazenamento. As polpas de bacaba tratadas com conservante químico (sorbato de potássio e/ou metabissulfito de sódio), adicionadas ou não de sacarose foram o suficiente para garantir a conservação e a estabilidade física, química, colorimétrica e microbiológica durante os 4 meses de armazenamento a 25°C. Dos resultados observou-se que, dentro do tempo de armazenamento estudado, com exceção o teor de açúcares redutores, antocianinas e os parâmetros de cor os demais tratamentos sofreram poucas alterações ao longo do tempo. O teor de açúcares redutores aumentou possivelmente devido a hidrólise da sacarose em meio ácido, já o de antocianinas decresceu após o primeiro mês de armazenamento. Com relação a variações de cor, foi observada uma diminuição de a*, H* e C* possivelmente em razão da perda de pigmentos. Quanto à análise sensorial a amostra E6 (sacarose+metabissulfito) foi bem avaliada obtendo 75,56% de aceitação.

A utilização das enzimas vem tomando cada vez mais espaço, sendo de extrema importância em vários setores industriais, como no ramo alimentício, têxtil, farmacêutico entre outros. O presente trabalho avaliou a produção de hidrolases (amilase, celulase, lipase e xilanase), em meios sólidos específicos, por 30 linhagens de leveduras isoladas do trato digestivo de insetos fragmentadores (Phylloicus. Triplectides, Nectopsyches e Conotelus). Obteve-se resultados positivos para amilase, lipase e xilanase. Apenas uma linhagem Papiliotrema Laurentii (PON28.6) apresentou halo de hidrolise tanto para amilase quanto para xilanase, apresentando um índice enzimático (IE) de 1,47 e 2,41 respectivamente. Para lipase as linhagens Papiliotrema Laurentii (PON28.6), Rhodotorula mucilaginosa (TRIP5), Cryptococcus sp. 1 (LAG12.1), Rhodotorula mucilaginosa (PH42), Candida parazyma (CO26) e Lodderomyces elongisporus (PON11.3), apresentaram halo de hidrolise com IE variando de 1,56 a 2,67. A linhagem PON28.6 foi selecionada para avaliação da produção de xilanase em fermentação submersa, avaliando-se o efeito de sete variáveis (pH, concentrações de xilana, extrato de levedura, peptona, KH2PO4, MgSO4 e NaNO3) através de um delineamento de PlackettBurman (PB12). Apenas as variáveis MgSO4 e extrato de levedura foram significativas e foram utilizadas em um delineamento completo (DCCR). As duas variáveis foram significativas.

A chia (Salvia hispanica L.) é uma planta herbácea de ciclo anual que pode durar de 90 a 150 dias. É uma espécie de fácil adaptação. No Brasil o cultivo da chia é desenvolvido no estado do Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A semente da chia não apresenta glúten na sua composição. É um alimento de grande importância nutricional, rico em proteínas, fibras, carboidratos, vitaminas, minerais e antioxidantes. Devido aos benefícios nutricionais da semente, a chia é empregada na indústria alimentícia, farmacêutica e na produção de ração animal. O presente estudo teve como objetivo avaliar o crescimento e desenvolvimento da chia utilizando modelos matemáticos não lineares, a fim, de determinar as relações lineares entre caracteres agronômicos de chia. O experimento foi instalado em solo classificado como Latossolo vermelho, profundo, ácido e de textura franco-arenosa. As sementes foram plantadas em uma área de 300 m2 com 15m x 20m e espaçamento entre linhas de 0,50m, com densidade de semeadura de 1g a cada 20m lineares. Após emergência das plântulas, foram selecionadas 120 plantas aleatoriamente para avaliação dos caracteres morfológicos: altura de planta (AP), diâmetro do caule da planta (DC), número de folhas (NF), número de ramificações (NR). Todos os dados foram coletados a cada 4 dias (96 horas), por um período de 80 dias. Para avaliação dos caracteres analisados na cultivar da chia, utilizou-se modelos matemáticos não lineares de crescimento. Os modelos utilizados foram: logístico, Gompertz, Von Bertalanffy e Richards. O estudo realizado com a cultura da chia no sul do Estado do Tocantins apresentou bons resultados. A chia exibiu desenvolvimento satisfatório, dentro dos padrões de crescimento registrados na literatura. Todos os modelos matemáticos apresentaram ajuste aos caracteres avaliados. Contudo, o melhor ajuste da curva de crescimento da chia foi demonstrado pelo modelo logístico. Logo, conclui-se, que o modelo logístico é uma ferramenta útil e viável na descrição do crescimento da chia cultivada no sul do Estado do Tocantins. O que desperta interesse cientifico em testar a logística em outras cultivares similares.

Um centro cultural é o local onde se concentram diversas atividades artísticas relacionadas à comunidade. Seu principal foco é a interação entre as pessoas, bem como sua conexão direta com tradições, costumes e ideias locais. Desde o seu surgimento na década de 1970, são estudados a importância de espaços culturais para as cidades e os benefícios de sua implantação. Por ser um edifício de grande impacto social, nasce a necessidade de entender a magnitude dos centros culturais no contexto das cidades contemporâneas e o que a arquitetura pode fazer para minimizar a carência cultural. O método utilizado para a pesquisa teórica foi o hipotético-dedutivo, uma vez que partiu do pressuposto da relação que as cidades utilizam a cultura para venda de interesses e como se dá o desenvolvimento urbano diante da implantação de diferentes equipamentos da área cultural. Como resultado, nota-se que o equipamento pode produzir muito mais que a inserção cultural em uma comunidade. As modificações estão ligadas também ao meio urbano inserido, promovendo requalificações urbanas e ainda alterando positivamente a composição da imagem que a cidade tende a transmitir. Constatou-se, por fim, que ao ser dimensionado para a região de Palmas Sul, o equipamento atende às demandas observadas em levantamentos. Estima-se que o centro cultural provoque mudanças positivas, além das renovações urbanas e arquitetônicas, principalmente com relação à comunidade implantada, criando novos conceitos e melhorando relações urbanas perdidas nos primeiros anos da capital.

A evasão no ensino superior é reconhecidamente um grave problema para as instituições, para o estudante e para a sociedade. As perdas que ela provoca manifestam-se na ociosidade do sistema de ensino, na frustração dos estudantes e na ausência de capital cultural e profissional para o desenvolvimento da sociedade. Partindo dessa argumentação a pesquisa ora apresentada teve como objetivo descrever a evasão do ensino superior no Campus Paraíso do Tocantins do IFTO e a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), enquanto política de permanência atua na prevenção e combate da evasão. Para tanto buscou-se a visão dos estudantes evadidos, dos estudantes em curso e dos gestores que conduzem o Programa na Instituição. Pretendeu-se identificar os antecedentes da evasão, as diferenças do perfil de estudantes evadidos e regulares, as correlações entre os antecedentes e como o PNAES é implementado nesse Campus. A metodologia adotada traduziu-se em uma pesquisa descritiva de abordagem quantitativa e qualitativa, através de um estudo de caso. Foram eleitos como instrumentos para a construção das informações questionários e entrevistas, que após suas aplicações foram analisados respectivamente via estatística descritiva e análise de correlação e análise de conteúdo. Os resultados demonstraram taxas superiores a 50% nos primeiros anos de oferta dos cursos superiores. Observou-se que esse índice tende à diminuição com o passar dos anos, mas ainda assim, a maioria dos cursos apresentam evasão acima da média nacional para instituições públicas, que é 22%. Na diferença entre os perfis de estudante, os que evadem são predominantemente homens, casados, com idade entre 18 e 28 anos e que colaboram efetivamente para a renda familiar. Por outro lado, mulheres, solteiras, com idade entre 18 e 28 anos, que não têm contribuição na renda, são estudantes em curso nessa IES. Os antecedentes da evasão mais significativos demonstrados nessa pesquisa foram: falta de conhecimento sobre o curso, falta de identificação com o curso e a carreira, pouca participação em atividades extracurriculares, relacionamento estritamente formal com os professores, e indisponibilidade de tempo para estudar. Entre as correlações positivas principais ressalta-se os incentivos do primeiro semestre com os sentimentos de pertencer e de bemestar ao estudar na IES. Quanto às correlações negativas, especialmente chama atenção que quanto mais se contribui para a renda familiar, menos tempo se tem para estudar. Em se tratando do PNAES, entre os estudantes imperou a falta de conhecimento e de participação em ações do Programa. Os evadidos se percebem menos atuantes e menos beneficiados. Já os cursantes percebem-se mais beneficiados e responderam que PNAES contribui para a melhoria de renda e permanência na instituição. Quanto aos gestores e o processo de implementação nessa IES, ressalta-se: a autonomia de cada IES em conduzir o Programa, o predomínio da oferta de auxílios financeiros, falta de legitimidade das ações do Eixo Universal, informalidade dos atendimentos da equipe especializada, e dificuldade em acompanhar os estudantes beneficiados. Ficou evidente que o PNAES faz diferença aos estudantes que se sentem beneficiados pelos seus projetos e ações na medida em que acolhe necessidades financeiras. Porém ainda se mostrou incipiente a contribuição do programa no seu Eixo Universal.

Este trabalho de conclusão apresenta uma proposta de elaboração de um mercado para a cidade de Palmas, localizado na Avenida Teotonio Segurado, no estado do Tocantins. Esse tipo de mercado tem como intuito o resgate do contato campo cidade, trazendo o consumidor para mais proximo do produtor rural. Propiciando ao usuário novas experiências, e trocas com outros usuários. Tudo isto através de uma edificação toda pensada de forma sustentável, que cria ambientes agradáveis de permanência e que valoriza a gastronomia local. Além de provocar a movimentação da economia local com o comércio.

O incêndio, seja ele em pequenas ou grandes proporções, pode acarretar prejuízos materiais, financeiros e danos a vida humana. Tendo em vista que um sistema de combate a incêndio e pânico, estando adequado as legislações e eficaz diante a ocorrência de um sinistro, poderá minimizar ou até mesmo extinguir quaisquer riscos eminentes. Este trabalho teve como objetivo elaborar uma análise de risco do sistema de segurança contra incêndio e pânico do Terminal Integrador de Porto Nacional no Tocantins, verificando se o estabelecimento está de acordo a legislação do estado e aos requisitos das Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO). A pesquisa foi realizada através de visitas técnicas in loco utilizando as normas técnicas do estado e o PPCI do estabelecimento, para auxiliar a análise e detalhamento de todas as áreas e os sistemas existentes. Desta maneira, foram levantados dados e quantitativos a respeito dos sistemas e equipamentos de prevenção e combate a incêndio na edificação, além de feito registros fotográficos para melhor demonstração. Analisou-se os itens que estavam em conformidade ou não conformidade, e propor adequações para as não conformidades. Os resultados mostraram que o estabelecimento está com sistema suficiente, mas que algumas sinalizações precisam ser substituídas. Conclui-se que na ocorrência de sinistros, o sistema encontrado contribuirá de forma eficaz, para o alerta e evacuação da população local, o combate ao fogo e a preservação do patrimônio.

Esse estudo, desenvolvido na Linha de Pesquisa Processos Artísticos, Experiências Educacionais e Mediação Cultural,tem como tema a Arte como conhecimento na formação do Pedagogo.Para tanto, delimitou-se como objeto de investigação o estudo do ensino daArte na formação dos acadêmicos e egressos, tendo como base empírica os Cursos de Pedagogia do Instituto Tocantinense de Educação Superior e Pesquisa Ltda. (ITOP/Palmas)e da Universidade Federal do Tocantins, Campus de Miracema.A investigação foi fundamentada nos estudos e análisesdefontes bibliográficas, de documentos institucionais, da legislação e dos dados dapesquisa empírica, e objetivou aprofundar, teórica e empiricamente, sobre o problema da pesquisa que pretendeuanalisar qual perspectiva formativa está presente no currículo dos Cursos de Pedagogiae se ela prioriza a formação humanizadora do professor pedagogo. Oobjetivo principal destapesquisa éo de compreender a Arte como conhecimento e a sua importância na formação do pedagogoque atua na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. No decorrer da investigação,ao adotar o método do materialismo histórico-dialético, em uma análise teórico-prática, combinou-se as abordagens sociopolítica e educacional, em nível nacional, com a análise dos aspectos específicos desses dois Cursos, no que concerne ao ensino daArte na formação do pedagogo. O processo metodológico de tratamento dos dados baseou-se na Análise de Conteúdocomo estratégia de investigação. Para a pesquisa de campo foi aplicado um questionárioaos acadêmicos e egressos dos Cursos em estudo. Portanto, ao adotar a concepção da Arte como conhecimento e criação e a sua possibilidadede promover a formação e humanização dos sujeitos,esse estudoaoconstatar o esvaziamento teórico e de conteúdos,busca-se sustentar a Tesede que aArte,nos Cursos de Pedagogia, caracteriza-se como conhecimento rarefeito direcionado para um fazer pedagógico instrumentalizado, portanto, distanciado de uma concepção formativa entendida como apropriação do conhecimento produzido pela humanidade que busca a formação e a humanização.

O agronegócio globalizado vem-se espacializando na Região Produtiva do Agronegócio (RPAS), e uma delimitação proposta por Elias (2015), voltada a produção de grãos em uma área que abrange Oeste da Bahia, Sul do Maranhão e do Piauí, além do estado do Tocantins. A RPA refunciolaza os espaços agrários, criando uma rede de fixos e os fluxos voltados à produção agrícola, os quais se instalam em cidades que se tornam cidades do agronegócio. As cidades do agronegócio criam uma centralidade e a funcionalidade ligando a escala global com a escala local. O presente trabalho tem como objetivo identificar empresas do agronegócio localizadas em Porto Nacional e caracterizar as escalas de atuação delas. Para isso, foram realizadas reflexões sobre o processo de modernização agrícola em Porto Nacional. A metodologia adotada foi: levantamentos bibliográficos em artigos, dissertações, sites, livros etc. Dados secundários, que possibilitaram fazer a caracterização de empresas do agronegócio localizadas na cidade de Porto Nacional, foram obtidos em sites delas. Os dados primários referentes à localização das empresas aqui apresentadas foram obtidos em trabalho de campo. Para elaboração dos mapas utilizou-se o software livre QGIS, versão 3.10. Nesse procedimento utilizaram-se dados do IBGE, da secretaria de planejamento do município e do Google Satélite. A realização desta pesquisa possibilitou identificar as empresas caracterizar a escala de atuação produzida pela implantação e avanço do agronegócio globalizado.

O conceito de otimização de recursos é amplamente utilizado em setores de tecnologia, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento de software. No entanto, a aplicação de tais otimizações tem avançado para diversas outras áreas. O principal exemplo são as empresas, tanto públicas como privadas que otimizam desde recursos humanos, passando por controle dos custos operacionais até a potencialização do uso de ferramentas necessárias para a operação dos negócios. Dessa forma, a utilização de Internet das Coisas tem auxiliado amplamente na diminuição de desperdícios, com uso de sensores capazes de transformar em números precisos algo que na maioria dos casos era estimado erroneamente. Os veículos continuam sendo uma das principais ferramentas utilizadas por diversos ramos de negócios e contribui para ser uma das principais fontes de custos. Dessa forma, diante das profundas transformações que estão em curso no cenário econômico, social e ambiental no Brasil, e que estão refletindo de maneira tão significativa nas condutas de gestão pública atualmente, surge cada vez mais a necessidade de uma contribuição para que tais normativas possuam um embasamento técnico assertivo, acerca da utilização da frota automotiva do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, para conduzir seus processos e procedimentos de forma eficiente e idônea. Portanto, é desenvolvido e testado um sistema embarcado capaz de obter dados de veículos através do protocolo CAN e enviá-los a um banco de dados NoSQL por meio de GPRS servindo de base para um posterior desenvolvimento de um sistema de gerenciamento de frotas. Para fins de validação o sistema foi testado em tempo real em um veículo em movimento.

Esta dissertação resulta da análise das respostas das atividades de 30 professores de 4º e 5º ano do Ensino Fundamental que atuam na Rede Municipal de Ensino de Araguaína, Tocantins, que participaram de um curso de formação continuada sobre fração. Uma vez que autores como Zabala, Oliveira, Borges Neto et al, dentre outros, indicam que o desenvolvimento de Sequências Didáticas (SD) tem se mostrado salutar no processo de ensino e aprendizagem de matemática, desenvolveu-se uma SD, na qual as atividades consideram a história, equivalência, comparação e significados de fração, bem como as características das quantidades e o uso de diferentes registros de representação semiótica. A SD foi composta de vinte e duas atividades, organizadas em tarefas constituídas de questões a serem resolvidas pelos professores. A pesquisa teve como objetivo analisar os efeitos do desenvolvimento de uma sequência didática considerando a história, equivalência, comparação e significados de fração, bem como as características das quantidades e a utilização de diferentes registros de representação semiótica sobre o conhecimento de fração dos professores participantes do curso. Trata-se de uma pesquisa-ação, de cunho qualitativo, que foi desenvolvida em três etapas: revisão da literatura, elaboração e sistematização da SD, seguida da análise das respostas dos professores. Os resultados indicam que o desenvolvimento SD contribuiu com a ampliação do conhecimento de fração e instrumentalizou os professores em sua ação docente.

O presente trabalho tem por propósito a análise dos processos disciplinares julgados pela Universidade Federal do Tocantins nos anos de 2015 e 2016. Levou-se em consideração para a pesquisa aqueles processos em que havia a possibilidade de aplicação de penalidades para os envolvidos. Portanto, foram incluídos na coleta de dados os Processos Administrativos Disciplinares do Rito Ordinário, que envolve a investigação de faltas mais graves; os de Rito Sumário, que envolvem a possível ocorrência dos ilícitos de acumulação ilegal de cargos, abandono de cargo ou inassiduidade habitual; a Sindicância Acusatória, que apura faltas leves; e, também, o processo disciplinar que tem como acusados discentes da UFT. O estudo do tema é atual e possui relevância não só para que se conheça a situação dos processos disciplinares pela comunidade acadêmica da UFT, servidores técnico-administrativos, professores e discentes, mas para toda a sociedade que tem o desejo de saber se os processos são regularmente julgados. A pesquisa baseou-se em informações repassadas pela Coordenação de Processos Disciplinares (CPAD) da UFT e, em seguida, após o recebimento de cópias digitais dos processos foram coletados dados das principais peças dos mesmos, tais como portaria de instauração, relatórios conclusivos das comissões, pareceres da Procuradoria Federal junto à UFT e decisões da autoridade instaurada para se verificar a ocorrência ou não do devido processo legal, conforme instituído na Lei nº 8.112/1990, bem como se os acusados tiveram seus direitos humanos resguardados, em especial o direito ao contraditório e a ampla defesa. Assim, a pesquisa buscou responder se os processos são eficientes e cumprem sua função social. O estudo, em sua primeira parte, traz a evolução do processo punitivo da Administração Pública a partir da redemocratização do Brasil com a Constituição de 1998. São explicados os procedimentos dos processos disciplinares em análise, os princípios aplicáveis e o papel da Procuradoria Federal no seu desfecho. Em seguida, são apresentados os dados coletados pela pesquisa a partir da análise dos autos dos processos. Posteriormente, os resultados encontrados foram expostos, demonstrando a falta de eficiência na resolução dos conflitos disciplinares da UFT, descumprindo, assim, a sua função social, inclusive, com ofensa a direitos fundamentais. No final, a pesquisa indica algumas possíveis soluções para o aperfeiçoamento do trâmite dos processos disciplinares e desenvolvimento dos membros envolvidos nas comissões, em especial, com recomendação para criação de Câmaras Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar.

Esta pesquisa foi desenvolvida diante da proposta de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso que se intitula “O eixo movimento na educação infantil: uma análise do ponto de vista das professoras de uma pré-escola situada em Tocantinópolis – TO. A mesma aborda a cerca da importância do trabalho desenvolvido por professoras da rede municipal de ensino de Tocantinópolis no que se refere ao eixo. É importante ressaltar que, para a escrita deste, realizei pesquisa bibliográfica, observações e pesquisa de campo no Pré-escolar Mãe Eduvirgens, bem como questionário aplicado às professoras do turno matutino da referida escola. Desta forma, destaca-se o quão fundamental é o trabalho com o eixo movimento na Educação Infantil, uma vez que este é importante para o desenvolvimento das crianças desde o primeiro mês de vida e a escola é o espaço onde diversas habilidades podem ser contempladas no processo de crescimento das crianças.

O Samba-Rock recebeu o título de patrimônio imaterial da cidade de São Paulo no ano de 2011. Esse reconhecimento dialoga com um amplo movimento de patrimonialização das sedes dos clubes sociais negros nas regiões Sul e Sudeste do país, conforme ocorreu com o Grêmio Recreativo e Familiar Flor de Maio, cuja sede foi reconhecida como patrimônio material da cidade de São Carlos no mesmo ano. Esses processos engendram um importante debate sobre nacionalismo e transnacionalismo das práticas culturais e dos espaços articulados pela diáspora africana nas Américas. A pesquisa investigou, para tanto, os processos e circuitos componentes das práticas e das relações espaciais produzidas na diáspora africana. A investigação teve como aporte conceitos como zona de contato: estado-nação, modernidade, transnacionalismo negro, circuito afrodiaspórico vernacular, cultura negra diaspórica e diáspora africana. Para tanto, utilizei-me das técnicas de observação participante, da incursão etnográfica, da pesquisa bibliográfica e ainda de materiais audiovisuais (filmes, músicas e registros fotográficos), somados a entrevistas abertas e coleta de dados realizados no estado de São Paulo/BR e no estado da Georgia/EUA. Conclui-se que, para compreensão dos trânsitos e dos sujeitos de cujas práticas expressivas culturais negras sejam recriadas, tornou-se necessário acionar um outro elemento de análise como prática expressiva: o corpo. É nele que se expressa o reconhecimento da dança e da música como indissociáveis nas produções do circuito afro diaspórico vernacular. Nesse panorama, a pesquisa se apoiou em uma proposta de narrativa voltada às similaridades e conexões, reconhecendo e pautando as diferenças, passíveis de análise quando associadas a quatro outros elementos: a dispersão, a hibridização, a criatividade/improviso e os sentidos atribuídos ao corpo na constituição de uma cultura negra diaspórica. Dessa forma, passam a ganhar lugar o debate sobre essas práticas e seus espaços como constituinte de uma comunidade de memória tensionando, por sua vez, as noções clássicas do estado-nação, da modernidade e das políticas de reconhecimento (material e imaterial) como estratégias contemporâneas de (re)inscrição das práticas no debate moderno. Além disso, defendi a necessidade da reflexão sobre uma economia política da cultura negra articulada às dinâmicas da produção-regulação consumo das produções culturais expressivas como um dos elementos de (re)criação constante das práticas no circuito afrodiaspórico vernacular.

A presente dissertação trata, ainda que de forma geral, da relação entre políticas públicas, agricultores familiares e educação. A questão-problema que se pretendeu responder é a seguinte: houve melhorias nas atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores familiares do reassentamento São Francisco de Assis em Porto Nacional, Tocantins, após a realização do Pronatec? A pesquisa se justifica na busca de um entendimento a respeito do efeito oferecido, e se há benefícios para as atividades produtivas e para os agricultores com a implantação desta política pública. Por objetivo geral propôs-se verificar se a realização dos cursos FIC do Pronatec, junto aos residentes participantes do referido reassentamento, resultou em melhorias positivas sob suas perspectivas e neste intento identificar a percepção quanto à aquisição de conhecimentos técnicos no processo produtivo; verificar se tiveram alguma dificuldade ou problemas durante o curso e identificar a percepção deles quanto à utilidade e a importância dos cursos. No segundo capítulo foi apresentado o objeto de estudo e a revisão de literatura sobre reassentamentos, hidrelétricas e agricultura. Em nosso terceiro capítulo, tratou-se de uma discussão em torno da avaliação de políticas públicas e do Pronatec. A pesquisa empírica foi realizada em uma amostra não probabilística de sete alunos/egressos do curso ofertado pelo Pronatec, de natureza qualitativa e descritiva. Foi utilizada, como método de coleta de dados, a entrevista semiestruturada. E como método de análise, utilizamos a análise de conteúdo de Bardin, a partir de uma categorização a priori. Nos resultados, encontra-se a percepção dos egressos entrevistados relativa aos benefícios que tiveram em decorrência da participação no curso; quanto ao cultivo e manejo da terra, as perspectivas sobre o próprio curso e suas dificuldades em fazê-lo. E, por fim, o parecer que tinham a respeito da qualidade de vida, da utilidade e da aprovação do curso que fizeram. Encontrou-se uma preponderância de afirmações positivas em relação ao curso, de seus efeitos no cultivo e manejo e a necessidade expressa pelos entrevistados de tais políticas públicas serem mais contínuas. Nas considerações, restou nos apresentar que o curso foi bem avaliado e desejado pelos egressos, mesmo tendo decorrido cinco anos de sua realização, bem como a importância que a assistência técnica e o apoio governamental têm para os agricultores familiares, sendo a política pública do Pronatec avaliada como positiva em seus efeitos sobre a comunidade.

A morosidade da justiça brasileira e as causas relativas à demora da prestação jurisdicional têm se tornado um dos maiores desafios do Poder Judiciário, o qual, por muito tempo tem sido taxado de ineficiente pela sua forma de atuação na resolução dos conflitos. Mecanismos voltados para melhoria da qualidade dos prestados aos jurisdicionados, além da reorganização da estrutura interna do Poder Judiciário, são vistos pelo Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão de gestão e planejamento do judiciário nacional, como principais instrumentos para amenizar essa problemática. Nesse sentido, os tribunais de justiça de todo o País foram chamados a se alinharem aos macrodesafios do Poder Judiciário Nacional. Com esse objetivo, o Poder Judiciário Tocantinense, por meio de seu Planejamento Estratégico, definiu sua missão, qual seja, estar entre os melhores tribunais de justiça e ser reconhecido como o mais moderno, célere e eficaz, até 2020; formulou, também, objetivos e desafios a serem seguidos por todos que o integram. Nesse sentido, conhecer de que forma os envolvidos estão trabalhando e como os procedimentos estão sendo realizados torna-se fundamental para uma análise concreta acerca de suas contribuições para o alcance dos objetivos institucionais e missão do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Nessa perspectiva e considerando que a primeira instância exerce diretamente a atividade-fim do Poder Judiciário, este estudo delimitou a analisar alguns dos procedimentos de gestão e rotinas cartorárias adotadas pelas Varas Judiciais Cíveis de Comarcas de 3ª Entrância do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a fim de identificar os principais entraves considerados como responsáveis pela morosidade da Justiça, além de verificar de que forma as práticas cartorárias realizadas na primeira instância podem interferir nos resultados finais disponibilizados no Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre o assunto, bem como análise das normativas vigentes no TJTO, voltadas para o primeiro grau de jurisdição. Ademais, um capítulo foi destinado para um estudo comparativo entre dois Cartórios Judiciais Cíveis de Comarcas de 3ª Entrância do TJTO, onde foram descritos seus perfis e os resultados encontrados. Como produto final, foram propostas algumas ações consideradas fundamentais para o aprimoramento dos serviços prestados e à efetividade da justiça.

Durante uma observação feita mediante a curiosidade de pesquisadores, sobre a história da Paróquia Nossa Senhora da Consolação, foi percebido a importância de saber sobre a história local da cidade, onde se entrelaçava com a história da paróquia, consequentemente com da Diocese e com suas representações religiosas. Dessa forma, iniciou-se um trabalho de pesquisa em livros de autores regionais sobre a história da cidade e em documentos oficias da paróquia e uma conversação com os antigos moradores da mesma. Ao examinar os documentos observa- se o caráter educativo dessas entidades religiosas e suas contribuições com a educação regional e historicidade.

Atualmente a produção brasileira de óleo de palma ultrapassa 300 mil toneladas por ano e está em expansão. O palm oil mill efluent (POME) é o principal efluente líquido gerado pela indústria do óleo de palma. Para cada tonelada de óleo são necessários de 5 a 7,5 toneladas de água e cerca de 50% deste volume termina como efluente. Convencionalmente, o POME é tratado em lagoas de estabilização, que consistem de uma série de tanques aeróbios e anaeróbios que podem necessitar de até 100 dias para o tratamento. A utilização de microalgas para o tratamento de águas residuais constitui em um processo biológico de baixo custo capaz de acelerar a remoção de compostos inorgânicos, principalmente nitrogênio e fósforo. Além disso, é possível aproveitar a biomassa algal produzida, rica em moléculas de valor comercial, para produção de energia, ração animal e pigmentos. Deste modo, neste trabalho foi avaliada a capacidade de biorremediação e produção de biomassa em efluente de lagoa de estabilização de POME (ELE-POME) das cepas de microalgas Chlamydomonas biconvexa Embrapa|LBA 40 e Tetranephris sp. Embrapa|LBA 52 pertencentes à coleção de microrganismos e microalgas aplicados à Agroenergia e Biorrefinarias da Embrapa. As microalgas foram cultivadas em fotobiorreatores air lift de placas planas com capacidade de 15L, utilizando iluminação artificial em ciclos de 12h/12h claro/escuro e suplementação com CO2. Foram realizadas bateladas independentes de cultivo durante 5, 10 e 15 dias, utilizando como meios de cultivo ELE-POME e BBM (meio sintético controle). Os três períodos foram escolhidos de modo a ser avaliada a influência do tempo de cultivo na taxa de crescimento celular e na remoção dos nutrientes do meio. Com base nos resultados descritos neste trabalho, é possível concluir que o ELE-POME pode ser utilizado como meio de cultura para a produção de biomassa das microalgas C. biconvexa Embrapa|LBA40 e Tetranephris sp. Embrapa|LBA52 sem necessidade de suplementação de nutrientes. O período de 5 dias em BBM foi o que apresentou melhores resultados de produtividade de biomassa sendo 286,87 mgL-1dia-1 para Tetranephris sp. Embrapa|LBA52 e 164,67mgL-1dia-1 Chlamydomonas biconvexa Embrapa|LBA40. Com relação à biorremediação do efluente, os ensaios mostraram que há remoção significativa de nitrogênio e fósforo, ≥60% e ≥90% respectivamente, principalmente durante a fase de crescimento exponencial das células, período que coincide a máxima produtividade de biomassa algal. Estes resultados são importantes, pois aumentam a viabilidade técnico-econômica da integração do cultivo algal à cadeia de palma-de-óleo em um contexto de biorrefinaria.