Repositório RCAAP

Uma das alternativas viáveis para o uso sustentável dos recursos hídricos é o reúso de águas cinza em fins não potáveis. Dentre as águas cinza, as provenientes de máquinas de lavar roupas são as que apresentam maior facilidade de tratamento por suas características físicas, químicas e microbiológicas. Este estudo estimou a quantidade de água cinza gerada mensalmente nas lavanderias de Palmas, caracterizou a água cinza gerada nessa atividade, avaliou alternativas de tratamento de águas cinza provenientes de lavanderias visando o reúso em fins não potáveis, e fez o enquadramento das suas características pós tratamento a exigências de legislação para reúso de águas cinza tratadas. Foram executados ensaios de bancada simulando três processos de tratamento de água cinza: a) filtração em filtro de areia; b) coagulação, floculação, sedimentação e filtração em filtro de areia e c) coagulação, floculação, sedimentação, filtração em filtro de areia e filtração em filtro de carvão ativado. Foram realizados ensaios de tratamento em jar-test com uso do coagulante sulfato de alumínio e para otimizar esse processo foram feitos os planejamentos fatoriais: delineamento fatorial fracionado (DFF), delineamento composto central (DCC) e delineamento composto central rotacional (DCCR). Os resultados dos ensaios de bancada mostraram que somente a filtragem em areia não é suficiente para que a água cinza proveniente de lavanderia esteja apta ao reúso em classes definidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mas quando submetida a coagulação, floculação e filtragem em filtro de areia seguido ou não de filtragem em filtro de carvão ativado, a água cinza proveniente da lavagem de roupas torna-se apta ao reúso em algumas das classes definidas por esses órgãos. Conseguiu-se com os tratamentos aplicados resultados favoráveis de remoção de nutrientes, como remoção de 98,8% e 99,3% de turbidez nas filtragens em filtro de areia e em filtro de areia seguido de filtragem em carvão ativado, respectivamente e remoção de DQO de 73,1% e 89,5% quando também submetidos a esses tratamentos. A remoção de Sólidos Totais ficou em 66,3% e obteve-se uma remoção de 80,9% de coliformes totais. Os resultados demonstram ser viável o tratamento de águas cinza provenientes de lavanderia e o seu reúso em fins não potáveis, sendo indicados estudos em escala real para validação dos parâmetros aqui obtidos.

A economia no Brasil vem crescendo e transformando-se em grande escala, gerando um consumo cada vez maior de equipamentos eletrônicos e da área de Tecnologia da Informação - TI. Uma vasta gama da população mundial está se unindo à sociedade global da informação e economia digital, obtendo importantes benefícios e oportunidades que elas oferecem. O surgimento de redes mais rápidas e novas aplicações e serviços prestados em cada vez mais altas velocidades, levou novas oportunidades para muitas pessoas, nas mais diversas áreas onde observamos novas aplicações diariamente sendo elas a de educação, saúde, governo, entretenimento e comércio. Em paralelo, os níveis mais elevados de investimentos disponíveis, a urbanização e industrialização em muitos países em desenvolvimento estão levando a crescente quantidade de equipamentos eléctricos e electrónicos e, consequentemente, a maiores quantidades de lixo eletrônico. O alto consumo desses produtos nos traz algumas consequências indesejáveis, quando esses produtos deixam de ter utilidades, produzindo uma grande quantidade de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos ou como é popularmente chamado, lixo eletrônico. O tema abordado nesta dissertação visou mostrar como esses resíduos estão sendo tratados por parte da população, do poder público e o que poderia ser feito com todo esse lixo eletrônico produzido que atualmente possui um tratamento quase inexistente. Espera-se que com essa pesquisa seja mostrado quais são as ações tomadas pelo poder público, as políticas de gestão voltadas para o tratamento deste tipo de resíduo, nível de conhecimento sobre lixo eletrônico de todos os atores envolvidos, conscientização através de educação ambiental voltadas para a temática do lixo eletrônico. A falta de estrutura organizacional para a coleta e descarte do lixo eletrônico contribuem para o aumento de problemas de saúde e meio ambiente.

O presente trabalho refere-se às atividades desenvolvidas durante o estágio curricular supervisionado, do curso de Agronomia da Universidade Federal do Tocantins, realizado na Empresa Máxima Consultoria, na Fazenda Santo André localizada no município de Caseara - TO, no período da segunda safra com milho deste ano (2019). Tendo como base o interesse constante pela busca de maiores produtividades nas atividades agrícolas, torna-se essencial ao produtor buscar pela assistência técnica-especializada. As atividades realizadas no período de estágio foram respectivamente, a dessecação da área, a regulagem da semeadora-adubadora tratamento de sementes, semeadura, manejo de plantas infestantes e por fim o monitoramento e manejo de pragas e doenças na cultura do milho. Ademais, as atividades citadas foram realizadas por meio de consultorias; desta forma, a pratica de campo vivenciada no estágio fez-se essencial, proporcionando assim, a possibilidade de compreender e vivenciar a realidade do Engenheiro Agrônomo ao realizar atividades voltadas para a nova agricultura.

Gera-se toneladas de Lodo de Esgoto nas ETE’s pelo Brasil a fora, e a tendência e cada vez mais aumentar, devido o acesso ao saneamento básico quem vem crescendo pelo Brasil. Um dos maiores problemas relacionados ao lodo de ETE é o seu descarte, uma vez que é de costume depositá-lo em aterros sanitários, que muitas das vezes se encontram com uma superlotação. Além de possuir uma grande quantidade de elementos patógenos, o que contamina o solo, também tem um alto teor de combustão, o que tem gerado acidentes em aterros sanitários por todo o Brasil. Diante disso alternativas estão sendo traçadas mundialmente para poder conter este problema, pesquisas novas surgem a cada dia procurando uma solução para o Lodo de ETE. Dentre as soluções se encontra a pirólise, que possui vantagens na geração de subprodutos que agregam valor ao lodo . Visando novas utilizações do Lodo de ETE, o presente trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade economia e o balanço energético de produtos obtidos na pirólise do lodo de esgoto em escala laboratorial. O processo de pirólise foi realizado em condições de temperatura a (450ºC ), com uma taxa de aquecimento de ( 30ºC/min) e em diferentes tempos (90 min – 120 min – 150 min – 180 min) a fim de avaliar a melhor condição de processo para obtenção de maior rendimento do bio-óleo, bio-char, bio-gás e fração aquosa, visando o menor consumo de energia possível. O bio-óleo e o Biochar obtidos foram caracterizados, determinados o teor de N,H,C,S e o Poder calorífico Superior. Os resultados mostram um valor de poder calorífico superior de 11,783 Mj/kg para o biochar e 34,35 Mj/kg para o bio-óleo. A análise estatística do delineamento inteiramente casualizado com o teste F de regressão, concluiu que o tempo, tanto a fração aquosa quanto a fração sólida ,não tem significância estatisticamente. O consumo de energia para pirólise em diferentes tempos variou de 6 kWh e 12 kWh, para o menor e maior tempo respectivamente. O Valor encontrado para o Bio-Óleo foi de U$ 0,35 o kilograma, para o Biochar foi de U$ 0,013 o kilograma, considerando o preço para revenda como matéria prima. Observou-se que o menor tempo de pirólise, 90 minutos, é o mais vantajoso economicamente, devido gastar menos energia para produção dos subprodutos. O valor em reais gasto em energia na pirólise de 90 minutos foi de R$3,60, rendeu um valor de R$ 0,00189 de biochar, bio-óleo e biogás para revenda como matéria prima, diminuindo o déficit para R$ -3,5811. Já para utilização do biochar , bio-óleo e biogás em transformação de energia o valor obtido foi de R$ 0,0699, gerando um déficit menor do que o de revenda, R$ - 3,5301. Pode se concluir que a pirólise com o tempo de 90 minutos é a mais vantajosa, porém mesmo assim o valor gasto é superior ao valor obtido com os subprodutos, todavia os valores do biogás e da fração aquosa não foram considerados nessa pesquisa, mas o preço justifica-se pela redução do custo com operação do lodo de esgoto em aterro sanitário e da economia ambiental causada pelo processo de pirólise em relação ao lodo depositado em locais inadequados.

O presente trabalho tem como objetivo discutir o patriarcalismo sofrido pela mulher nos contos clariceanos, buscando assim, refletir sobre o poder do patriarcado sob as mulheres no século XIX, o silenciamento, a busca pela liberdade e o encontro de si mesma. Os dois contos estudados apresentam afinidades importantes, se tratando de mulheres com idades aproximadas e criadas para servir, ambas em busca da sua liberdade. A literatura de Clarice problematiza a situação da mulher na sociedade, e sua luta diária pelo lugar de fala da subalternidade da mulher em nossa sociedade, visando a representação da mulher na literatura.

Com os avanços tecnológicos surgiram novos meios de comunicação como as mídias e aplicativos sociais. Nesse contexto nasce um novo personagem, o Influenciador Digital, que torna-se modelo de opinião a ser seguido através das suas postagens nas mídias sociais. Este trabalho teve como objetivo analisar a relação entre empresas e influenciadores digitais na cidade de Palmas/TO. A metodologia adotada fundamentou-se numa avaliação quantitativa, a partir da aplicação de questionário digital, enviado para 63 (sessenta e três) empresas palmenses que têm ou já tiveram relação comercial com algum influenciador digital. Foi possível perceber que os resultados obtidos nas parcerias entre influenciadores e empresas são significativos, evidenciando uma nova forma de divulgação de produtos e serviços.

Este texto traz a sistematização de estudos de conclusão de curso de licenciatura em Pedagogia. O interesse pela temática foi orientado pela atuação junto ao Programa Residência Pedagógica desenvolvido junto ao Câmpus de Miracema da Universidade Federal do Tocantins. O problema que orientou a estruturação da pesquisa foi: o processo de aquisição da leitura e da escrita se restringe ao conhecimento dos códigos do alfabeto (enquanto um sistema) e dos mecanismos da escrita? O questionamento se estruturou com base nas leituras e percepções de que, no Brasil, a questão do sucesso ou fracasso na alfabetização se deve ao método de ensino selecionado. Para melhor responder ao problema formulado, foi elaborado o seguinte objetivo geral: identificar a concepção de linguagem escrita que orienta as construções teóricas de autores que se dedicaram ao estudo do tema. Como objetivos específicos apresentam-se: conhecer como a formulação do pensamento e da linguagem é tratada por diferentes estudiosos no assunto; discutir brevemente a questão dos métodos de alfabetização e a trajetória histórica de alfabetização no Brasil; abordar brevemente os principais sistemas de avaliação do ensino, observando o que apontam sobre o aprendizado da leitura e da escrita dos estudantes. Os estudos baseados em Ferreiro (2000), Vygotsky (2001), Mortatti (2021), Soares (2001), Coelho (2011) sinalizam que a escrita precisa ser considerada na perspectiva de linguagem, de forma de comunicação e não como um código. Nesse sentido, a alfabetização não pode ser considerada em relação ao tipo de método utilizado e à maturidade e prontidão da criança. No processo de alfabetização, o objeto de conhecimento é a língua e, portanto, dominar o código escrito (a técnica) não vai assegurar a formação de leitores e produtores de texto. Palavras-chave: Linguagem. Leitura e escrita. Formação docente.

A demência do tipo Alzheimer é reconhecida, a exemplo de outras demências, como um importante problema de saúde pública em todo o mundo. No Brasil, dos mais de 29 milhões de pessoas acima dos 60 anos, quase 2 milhões têm demências, sendo que cerca de 40 a 60% delas são do tipo DA. A fitoterapia pode desempenhar papel promissor no tratamento da DA, sendo necessário o desenvolvimento de pesquisas que forneçam dados que sustentem a utilização na prática clínica. A importância terapêutica do pequizeiro tem sido estudada e experimentos científicos confirma sua efetividade. Em parte da região Norte e Nordeste do Brasil encontra-se a espécie Caryocar coriaceum (C. coriaceum), que cumpre um papel socioeconômico fundamental para estas regiões. Visto isso, esse trabalho propos metodologia em duas fases. A primeira fase, teve como objetivo determinar o perfil fitoquímico, avaliar o potencial antioxidante e a citotoxicidade dos extratos das folhas do C. coriaceum. Os extratos das folhas foram obtidos usando duas metodologias: i) etanol 70% em aparato Soxhlet, originando o extrato bruto hidroetanol (EBH); ii) extração sequencial, iniciando com o desengorduramento, seguido da extração com metanol e etanol 70%, originando os extratos sequenciais metanol (ESM) e etanol (ESE). A triagem fitoquímica detectou presença de flavonoides, taninos, fitoesteróis/triterpenoides, quinonas e saponinas. Foi determinado teor de fenólicos totais com teores majoritários no EBH (422,55 ± 28.23 mg EAG/g), flavonoides totais com maior teor no ESM (82,39 ± 2,05 mg ER/g) e o potencial antioxidante pelo método DPPH que revelou que o EBH (17,97 ± 2,49 A µg/ml) e ESM (16,99 ± 0,66 µg/ml) são equivalentes ao padrão rutina (IC50= 15,85 ± 0,08 µg/ml). Na caracterização química por CLAE foram identificados ácido gálico, catequina, ácido siríngico, ácido clorogênico, ácido p-cumárico, naringina, vitexina, rutina e isoharmetina. A toxicidade, analisada pelo método Allium cepa, revelou que, com exceção do ESM, que os demais extratos apresentam toxicidade a partir de 50µg/ml, na qual indicam uma atividade inibitória das folhas do C. coriaceum. Os resultados sugerem potencial atividade antioxidante, hepatoprotetora, anti inflamatória, antimicrobiana, antitumoral e neuroprotetora da C. coriaceum. Já a segunda fase teve como objetivo um estudo sobre a DA e o potencial uso de plantas medicinais no tratamento da doença. Foi realizada uma revisão de literatura, incluindo trabalhos com relevância entre 2000 e 2021, publicações em bases de dados indexadas na SciFinder, Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Pubmed, Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), CAPES café, ScienceDirect, Medline, Bireme e Google acadêmico. Foram encontrados inicialmente 97 artigos, contudo estavam disponíveis na integra 81 artigos. Foram retirados artigos que tratavam superficialmente da temática, restando 75 artigos. Foi possível compreender que, em pacientes que fazem uso da Fitoterapia no tratamento da DA, forma identificadas melhorias no fluxo cerebral sanguíneo, elevação dos receptores nicotínicos, ocasionando melhoras na cognição, memória e retardo da evolução neurodegenerativos.

A pauta de segurança internacional tem sido cada vez mais discutida na agenda internacional. Desde o período pós-guerra fria os assuntos que estão vinculados a segurança são de grande interesse não só dos organismos internacionais, mas principalmente dos Estados. Com o mundo em constante evolução, inovações tecnológicas com capacidade destrutiva cada vez mais letal surgem como um novo tipo de ameaça dentro do sistema internacional. Esse é o caso dos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT’S) mais conhecidos como drones. Eles apresentam uma tecnologia que pode ser utilizada em diversas áreas, inclusive em âmbito militar. Os ataques malsucedidos com o drones acabam vitimando civis e acarretando o principal dilema no que diz respeito ao uso. O Direito Internacional Humanitário é o conjunto de normativas responsável pela regulamentação dos conflitos delimitando as ações de maneira a assegurar aqueles que não estão envolvidos nas hostilidades. O objetivo desse trabalho é analisar se a utilização de drones em conflitos apresenta ameaça e se tem violado o DIH, analisando ainda se somente essas normativas são suficientes para garantir aquilo que o DIH advoga: a segurança e o bem-estar de civis que não estão envolvidos com os conflitos. Para que o objetivo seja alcançado, foi apresentado as vertentes do direito internacional com ênfase no direito internacional humanitário, o conceito de drone e a sua evolução histórica e como o cenário internacional lida com a utilização dos drones através de um estudo de caso.

A presente dissertação diz respeito a um dos temas centrais à efetivação dos Direitos Humanos: o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado. Esta é temática ampla, com multiplicidade de subdivisões devido à complexidade do assunto, tendo sido delimitado o objeto de estudo na investigação do papel e atuação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para desenvolvimento e fortalecimento de ações direcionados à institucionalização da temática ambiental no órgão, com análise delimitada, por força da abrangência do assunto e da significativa dimensão territorial do Brasil, em relação à Seccional do Tocantins. A abordagem da pesquisa fundamentou-se na necessidade de desenvolvimento de ações sustentáveis no uso dos recursos naturais por parte dos segmentos públicos ou privados, no que se enquadra a OAB, ante à reconhecida função de prestar serviço público direcionado ao bem-estar coletivo. Na estratégia metodológica, com utilização de estudo de caso, empregou-se abordagem dedutiva e qualitativa, analisando-se a OAB-TO, notadamente, no âmbito institucional, quanto a atuar incentivando ações voltadas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada. Os procedimentos técnicos foram de pesquisa documental, a qual englobou legislação da instituição analisada e pesquisa de obras correlatas à problemática ambiental. O núcleo do estudo fora a atuação da OAB-TO, por meio da Comissão de Direito Ambiental, e a institucionalização de posturas sustentáveis, sedimentando sua contribuição em prol do meio ambiente.

A história dos Akwẽ-Xerente é marcada por lutas e conflitos com os fazendeiros da região do antigo norte de Goiás que queriam ocupar seu território para expandir a pecuária. O posicionamento do Estado oscilava entre acordos que não eram cumpridos e repressão aos indígenas com o intuito de integrá-los na sociedade, usar sua mão-de-obra e apropriar de suas terras. Os projetos de desenvolvimento já implantados na região do atual Tocantins trouxeram vários impactos sociais, ambientais e culturais ao povo Xerente, que passaram a demandar intervenção governamental para terem acesso aos direitos sociais básicos. No tocante às legislações indigenistas, identificamos vários avanços no sentido de considerarem as especificidades étnicas dos indígenas brasileiros, na prática, ainda é preciso efetivar esses direitos, pois, tem vários problemas na execução dessas políticas. Em razão da situação de vulnerabilidade social que vários indígenas de todo o Brasil estão inseridos pela escassez de recursos naturais que antes garantiam a sobrevivência e sustento desse povo, muitos deles foram inseridos no programa de transferência de renda intitulado Programa Bolsa Família. O objetivo geral desta pesquisa é analisar o impacto do PBF na realidade dos Akwẽ-Xerente, considerando os aspectos da diversidade étnica em questão. A metodologia adotada fundamentou-se em uma abordagem qualitativa, a partir da pesquisa de campo. A análise de resultados identificou mudanças na relação de gênero e na garantia do acesso a alimentos, nem sempre de qualidade, que demanda a necessidade de orientação nutricional. Além disso, verificamos que a equipe da assistência social precisa aprimorar o atendimento e acompanhamento social às famílias indígenas beneficiadas.

O Presente trabalho de como objetivo o estudo das crianças e adolescentes que possuem autismo, levando em consideração a sua interação com o ambiente construído. As especificidades em que o transtorno pode acarretar serão objetos de estudo para a concepção de uma proposta de projeto arquitetônico a nível de anteprojeto visando a composição de espaços preparados para receber e proporcionar uma boa experiência em terapias, consultas e vivências. A arquitetura neste estudo terá a função de potencializar as experiências de tratamentos e interações sociais com os pacientes, fazendo com que a acessibilidade os garanta melhores experiências diárias com o espaço que os cerca, alterando significativamente sua qualidade de vida. A teoria da arquitetura sensorial será utilizada visando compor espaços que sejam além de clínicos, confortáveis e terapêuticos, também um lugar de conforto e confiança em que as crianças e adolescentes se sintam à vontade para se abrirem e aderirem aos tratamentos com maior facilidade. Desta forma, a proposta do edifício visa o bem estar e inclusão social destas pessoas e a quebra de barreiras como a tendência ao isolamento, dificuldades de comunicação e outras características comportamentais.

Mapear a realidade da Educação Básica do Campo no Estado do Tocantins – a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental e considerando as escolas de assentamentos, comunidades remanescentes de quilombos, territórios indígenas, comunidades rurais e família-agrícola – no que diz respeito ao quantitativo de unidades escolares e de matrículas, as condições de ensino e as políticas públicas voltadas para essa modalidade de ensino. Para tanto, procurou-se alcançar os seguintes objetivos específicos: realizar um levantamento das escolas de educação básica do Estado localizadas no campo; verificar o quantitativo dessas unidades escolares e de suas matrículas; e, descrever as condições de ensino da educação básica nessas escolas, identificando as políticas públicas voltadas ao atendimento educacional dos campesinos. Trata-se de um estudo aplicado do tipo descritivo-analítico, de abordagem quali-quantitativa, e, como estratégias e procedimentos para coleta de dados organizou-se o presente estudo em etapas, sendo elas: i) realização de revisão de bibliografias relacionadas ao objeto e tema de estudo, tais como: o campesinato brasileiro e sua formação, os conflitos da luta pela terra e os movimentos sociais; Educação Rural e Educação do Campo; a Educação do Campo – referenciais, traços e princípios; a Educação do Campo na legislação brasileira; a Educação Básica do Campo; políticas públicas para o campo e para a Educação do Campo e por fim, um pouco do lócus da pesquisa, o Estado do Tocantins; ii) coleta de dados em documentos (resoluções, portarias, censos, entre outros) relacionados à Educação Básica do Campo no Tocantins nos anos de 2013 a 2016; iii) descrição e sistematização dos dados coletados; e, iv) análise e discussão das informações. Os dados coletados e analisados apontam que a Educação do Campo no Tocantins ainda se encontra em processo de construção. É grande o número de escolas que – embora estejam instaladas no espaço rural – não podem ser consideradas como sendo escolas “do campo” e sim “no campo”. Em sua maioria, são instituições não pensadas e criadas pelos movimentos sociais e pelos povos que vivem do e no campo, seguem um currículo urbano e não cumprem o que preconizam as Diretrizes Operacionais para as Escolas do Campo. Ademais, questões como a infraestrutura (salas de aula, bibliotecas e laboratórios, áreas de lazer etc.), a logística (transporte escolar), a formação docente dos profissionais atuantes nesses espaços, e, a concepção e proposta de ensino (Pedagogia da Alternância) estão distantes do mínimo de qualidade necessário para seu funcionamento.

Este trabalho teve por objetivo analisar o nível de proficiência digital dos professores que lecionam para o ensino médio, em escolas públicas estaduais do município de Palmas-TO. As Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs), já se fazem presentes nos processos de ensino-aprendizagem, sendo de fundamental importância que se verifiquem as competências dos educadores e suas reais necessidades, visando o adequado planejamento de capacitações e formações, que resultem na utilização eficiente de ferramentas digitais. Soma se a isso a possibilidade de permitir aos gestores que, conhecendo a realidade dos docentes, estabeleçam efetivas políticas públicas educacionais em busca da melhoria do ensino. Para tanto, esta investigação se pautou na aplicação de survey, através da plataforma google forms, tendo como instrumento de coleta de dados uma autoavaliação baseada no questionário DigCompEdu - Digital Competence Framework for Educators, desenvolvido pelo EU Science Hub (Serviço de Ciência e Conhecimento da Comissão Europeia), validado para a população portuguesa por Dias-Trindade, Moreira e Nunes (2019) e posteriormente traduzido para o português dos Brasil por Sales e Santo (2019). Na fundamentação foram abordados principalmente estudos de Kenski (2007), Carvalho (2018), Dias-Trindade, Moreira e Nunes (2019), além da legislação brasileira educacional. Contribuíram com esta pesquisa 182 professores que lecionam em diferentes áreas do conhecimento, nas sete escolas participantes. Os respondentes realizaram uma autorreflexão sobre suas competências digitais nas dimensões profissionais, pedagógicas e nas relacionadas às competências dos estudantes, através de 21 questões estruturadas em seis áreas, totalizando 84 pontos. Assim, após a somatória, o professor se classifica em um dos seis níveis de proficiência digital, partindo do nível iniciante ao nível inovador, sendo os dois primeiros níveis, A1- Recém-chegado e A2- Explorador, o iniciante; os níveis intermediários, B1- Integrador e B2-Especialista; e os níveis mais avançados, C1- Lider e C2- Pioneiro. Esta pesquisa trouxe como resultado global que os professores que lecionam para o ensino médio totalizaram 33 pontos, estando situados no nível B1-Integrador.

Este relatório verifica as informações gerais de processos de perda ou suspensão do poder familiar ajuizados pelo Ministério Público no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína (TO) de 1999 a 2013. São processos com trânsito em julgado. Além dessa verificação, a análise prospecta dados quantificáveis e mensuráveis, bem como dados socioeconômicos gerais dos sujeitos que constituem o processo judicial, especificamente a família natural — pais, crianças, adolescentes e família extensa —, analisando-os e contextualizando-os em relação à dinâmica sociocultural local-regional. As fontes estudadas são primárias de caráter documental. Foram submetidas à metodologia de análise quantitativa e, posteriormente, qualitativa, para obter resultados associados às informações sociais, históricas e jurídicas presentes nos processos. A busca dos dados processuais focou nos gerais dos processos; depois nos dados sobre crianças/adolescentes; enfim, nos dados da família, em especial dos requeridos envolvidos diretamente nos processos. O resultado esperado é a contribuição dessas análises para o desenvolvimento de políticas públicas próprias e específicas para este tema e a região de Araguaína.

O Foro por prerrogativa de função é direito previsto na Constituição Federal e estabelece que determinadas autoridades revestidas de função pública, à exemplo do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estados, membros do Congresso Nacional e Procurador Geral da República, entre outros, respondam por possíveis crimes praticados contra a administração pública ou à sociedade de uma forma geral, perante tribunais superiores, diferente do que se verifica dos demais cidadãos. Ao longo de sua aplicação, que vigorou por todos as cartas constitucionais, desde o Brasil Império até os dias atuais, o foro privilegiado, como era conhecido e praticado em seus primordes, ou foro por prerrogativa de função, como se reconfigurou posteriormente, adquiriu um caráter “estratégico”, que foi largamente utilizado pela classe política como instrumento para dificultar, postergar ou anular suas responsabilidades sobre as irregularidades praticadas no exercício de suas funções e até fora delas. Apesar de possuir respaldo constitucional, o foro por prerrogativa de função colaborou para absolver ou prescrever crimes de praticamente todos os envolvidos em processos sob a égide da prerrogativa de função. Este artigo tratará de analisar o foro por prerrogativa de função sob uma perspectiva ética, baseada no princípio da igualdade, mas também de algumas implicações jurídicas deste instituto que, apesar de ter sido restrito em decisão recente do STF, ainda possui respaldo constitucional e tem gerado muitas críticas junto ao universo do Direito e da sociedade de forma geral.

A ascensão tecnológica nos últimos anos possibilitou múltiplas facilidades em todos os setores da sociedade, entre eles o setor da engenharia civil, altamente impactado pelas novas tecnologias exige um aperfeiçoamento constante em suas metodologias construtivas, bem como da aceleração na produtividade, ao passo que as exigências mundiais recorrem a redução de resíduos e impactos ambientais. Neste cenário o presente trabalho foi sugerido, abordando a viabilidade do uso da tecnologia de construção a seco e alta produtividade drywall como metodologia construtiva de vedação interna em edifícios esbeltos em um estudo de caso de um edifício com dezesseis pavimentos. Foi realizada uma análise comparativa das influências do peso próprio das vedações internas em alvenaria de blocos cerâmicos e em drywall na estrutura do edifício ao realizar o dimensionamento estrutural com o auxílio do software Eberick, todos os elementos estruturais foram lançados com base no projeto estrutural executado do edifício, mudando-se o carregamento das paredes de vedação internas, devido isso dois projetos foram gerados. Com os projetos realizados procedeu-se a análise dos resultados, o qual envolveu comparativos de estabilidade global através do coeficiente Gama-Z () e entre elementos estruturais tais como vigas, pilares e lajes bem como o quantitativo de insumos (aço, concreto e fôrmas) para os dois casos. Após as análises estruturais foi levantado os custos para os insumos da estrutura e para a execução das vedações nos dois projetos, para o primeiro caso todas as paredes em alvenaria com blocos cerâmicos e para o segundo caso mudando apenas as paredes internas para drywall. Constatou-se uma redução de 5,6% nos custos para os insumos para a estrutura do projeto composto com paredes internas em drywall e uma redução de 1,9% ao somar o conjunto estrutura-vedação para esse mesmo projeto com placas de gesso acartonado sem a presença de lã de rocha e um aumento de 4,45% com a presença da lã de rocha em comparativo ao projeto com alvenaria de blocos cerâmicos em toda as vedações.

O biodiesel se destaca por apresentar muitas vantagens ambientais e econômicas, quando comparado às energias de fontes não renováveis, que podem ser potencializadas pela diversificação da matéria prima, principalmente usar óleos e gorduras residuais. No entanto, esse tipo de material necessita de refino para que se tenha um óleo em condições adequadas para a síntese do biodiesel. O refino pode incluir reações químicas como a esterificação e/ou lavagens com diferentes soluções aquosas. O trabalho teve o objetivo de desenvolver um bioadsorvente a partir do Baru (Dipteryx alata) capaz de extrair contaminantes como compostos polares, ácidos graxos livres, água residual e compostos oxidados, presentes nos óleos e gorduras residuais, tornando-o matéria prima de qualidade para a síntese do biodiesel. Para isso, o bioadsorvente foi preparado e testado em amostras de óleo usado de fritura, gordura de frango, de carneiro e bovino. A remoção dos contaminantes foi acompanhada através das análises de cor, aspecto, índice de acidez e saponificação. Os melhores resultados foram alcançados empregando o uso do bioadsorvente de Baru ativado termicamente na filtração em coluna de 3 gramas, apresentando os melhores resultados para purificação de matérias-primas especialmente na remoção de ácidos graxos livres, sais e água.

Este trabalho teve como objetivo investigar a cidadania deliberativa e a gestão social, exercidas no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), órgão da Anatel, no decorrer dos anos de 2018, 2019 e 2020, visando a propositura de práticas de gestão coerentes com seus princípios. Para atender a tal objetivo utilizou-se técnicas de pesquisa qualitativas e quantitativas, caracterizada como uma pesquisa exploratória e considerado um estudo de caso, com observações participativas e entrevistas para ouvir os integrantes do CDUST em Brasília/DF. A partir dos métodos aplicados, foi possível identificar como principais resultados a presença da cidadania deliberativa através das seis categorias que a identificam, consistentes em processo de discussão, inclusão, pluralismo, igualdade participativa, autonomia e bem comum, dos vinte e um critérios reconhecidos em canais de difusão, qualidade da informação, espaços de transversalidade, pluralidade do grupo promotor, órgãos existentes, órgãos de acompanhamento, relação com outros processos participativos, abertura de espaços para decisão, aceita social, política e técnica, valorização cidadã, participação de diferentes atores, perfil dos atores, forma de escolha de representantes, discursos de representantes, avaliação participativa, origem das proposições, alçada dos atores, perfil de liderança, possibilidade de exercer a própria vontade, objetivos alcançados e aprovação cidadão dos resultados, assim como as características da gestão social no Comitê compreendidas na tomada de decisão coletiva sem coerção, inteligibilidade e transparência, dialogicidade e entendimento esclarecido. Dentre os resultados, as características de forma de escolha dos representantes e a relação com outros processos participativos indicaram necessidade de melhorias. O produto do trabalho direcionou os resultados para elevar o grau de cidadania deliberativa nos referidos itens, com propostas de evolução no relacionamento do CDUST e indicações de alterações normativas.

Este trabalho tem como propósito evidenciar como se dá a gestão logística da empresa PIPES, com base nos processos desenvolvidos pela empresa. Neste sentindo, este artigo tem como objetivo geral, investigar como ocorre o processo da gestão logística no transporte fluvial de cargas e passageiros na empresa PIPES, unidade Carolina – MA. Como procedimentos metodológicos realizou-se a princípio uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos, sites e revistas, em seguida e realizou-se a pesquisa de campo, que foi desenvolvida através da aplicação de um questionário com o gerente administrativo da empresa. Tendo ainda uma abordagem qualitativa, com fins exploratório e descritivo. De acordo com o que foi identificado, notou-se que a empresa se preocupa em oferecer serviços de qualidade, porém existem alguns gargalos especialmente sobre o que rege as normas propostas pelos órgãos fiscalizadores, deixando a mesma com pouca autonomia. No entanto existe algumas ferramentas da gestão da qualidade e de planejamento estratégico, que podem ser aplicadas como políticas de melhorias nos processos e a busca continua pela qualidade.