Repositório RCAAP

As empresas que ofertam serviços de telefonia em território brasileiro acumulam ao longo do tempo uma gama de reclamações registradas periodicamente nos órgãos de proteção ao consumidor e, estão relacionadas principalmente ao funcionamento ou qualidade dos serviços prestados aos seus consumidores. Considerando estas informações, o presente trabalho tem por objetivo analisar, através do método dedutivo, dados relacionados ao histórico de falhas reiteradas na prestação de serviços de telefonia no Brasil e as estatísticas que demonstram o número de ações consumeristas buscando compreender a relação entre elas e o papel do controle jurisdicional para a proteção desses consumidores. Em seguida, a fim de entender os motivos pelos quais a tutela jurisdicional não consegue ser efetiva e pôr fim a esse processo de lesões reiteradas e acúmulo de processos, serão analisadas, por meio de estudo doutrinário e de legislações vigentes no país, as consequências da morosidade, da subutilização das ações coletivas e o baixo valor das indenizações por danos morais para o desempenho da tutela empregada, bem como o que pode ser feito para contornar essa situação. Diante das informações coletadas ao longo da pesquisa, conclui-se que, apesar da quantidade de ações consumeristas que envolvem as operadoras de serviços telefônicos do Brasil, a quantidade de clientes lesados continua em alta, dando a entender que, a tutela jurisdicional aplicada nessas relações de consumo não está sendo capaz de provocar desestímulos à prática de novas ofensas.

Nas últimas décadas do século XX, a urbanização mundial cresceu de maneiraacelerada. A população, em meados da década de 1970,era em maior parte, rural; atualmente, sofre com a migração intensa, para a área citadina, ocasionando mais da metade dos moradores presentes no espaço urbano. Mediante esse crescimento urbano, há uma crescente preocupação como bem-estar populacional. Nesta pesquisa realizamos uma análise da qualidade de vidas por meio dos recursos adquiridos de forma coletiva, oferecidos pelo Poder Público Municipal, podendo, assim, satisfazer as necessidades básicas para a vida dos habitantes. Contribuindo, dessa maneira, para a melhoria do bem-estar pessoal e, consequentemente, das condições de vidas no meio urbano. Temos como principal objetivo analisara qualidade de vida da população de Porto Nacional –Tocantins, mediante o Índice de Bem Estar Urbano-IBEU e como estes serviços influenciam na qualidade de vida dos moradores. A qualidade de vida de uma determinada população pode ser mensurada, por meio de diferentes tipos de indicadores. O que irá definir qual indicador a ser utilizado será a definição do conceito de qualidade de vida. Neste trabalho, a qualidade de vida urbana é entendida como o grau de satisfação das necessidades básicas para a vida humana, por meio do acesso aos serviços públicos recebidos, no que possa proporcionar qualidade de vida aos habitantes do espaço geográfico estudado. Para mensurar a qualidade de vida da população local, utilizamos a abordagem metodológica quantitativa, ou seja, uma análise dos dados secundários, oriundos da pesquisa do IBEU. Em seguida, utilizamos a abordagem quali-quantitativa, por intermédio da obtenção de dados primários. Consideraremos, como dados primários, aqueles dados coletados mediante a um questionário aplicado na população de Porto Nacional -Tocantins, em que avaliamos a percepção da sociedade local. Esclarece-se que não foi pretensão realizar um cálculo amostral estatístico de acordo com o número de habitantes, mas sim, obter a percepção dos moradores do município de Porto Nacional-TO sobre os serviços públicos oferecidos e suas influências na qualidade de vida de cada indivíduo.

A comunidade remanescente quilombola Malhadinha, localizada no município de Brejinho de Nazaré, Tocantins é foco desta pesquisa de conclusão de curso. Malhadinha fica aproximadamente há 100 km da capital tocantinense, Palmas, 25km de Porto Nacional a 35 do centro administrativo de Brejinho de Nazaré. Buscamos apresentar um pouco desta comunidade remanescente quilombola, a fim de contribuir com uma vasta literatura que vem sendo construída sobre o tema. Para tanto, recorremos à revisão bibliográfica, como também a entrevistas feitas na comunidade com moradores que conhecem parentes da matriarca da comunidade, Ismênia. Apresentamos as narrativas, algumas imagens com intuito de co- construir outras formas de se olhar para comunidades negras rurais.

As atividades educativas desenvolvidas durante o pré-natal são relevantes e imprescindíveis, pois trata-se de um momento oportuno para a gestante compartilhar orientações e desenvolver uma visão positiva do processo de parturição. O presente estudo teve como objetivo identificar na literatura as atividades desenvolvidas pelos enfermeiros durante o pré-natal e sua relevância no preparo da gestante para o trabalho de parto. Trate-se de uma revisão integrativa de publicações científicas entre 2015 e 2018 nas bases de dados e biblioteca virtual, respectivamente: LILACS, BDENF e SCIELO. Foram usados como descritores: educação em saúde, enfermagem, parto e pré-natal, tendo como questão norteadora: quais as práticas educativas desenvolvidas por enfermeiros no pré-natal e sua importância no preparo da gestante para o parto? Como resultado tem-se 6 artigos científicos e 1 dissertação que atendem aos critérios de inclusão previamente estabelecido, mostrando a contribuição dos conhecimentos compartilhados entre profissional e mulher e a relevância para a promoção da saúde e transformação do processo de parir.

A constituição da Republica Federativa do Brasil, de 1988, traça linhas gerais para os direitos da saúde e estabelece regras para regulamentação dos direitos da saúde. Posteriormente diversas normas foram criadas, a fim de regulamentar os direitos por ela estabelecidos. Assim, com objetivo de melhor esclarecer os pontos relativos aos direitos da saúde, procedeu-se um apanhado geral de legislações relativas aos direitos da saúde, começando pela Constituição da Republica Federativa do Brasil, posteriormente ás normas gerais relativas ao Sistema Único de Saúde e por fim aos direitos específicos de cada categoria. Foi feito o levantamento junto aos sítios do Ministério da Saúde, Planalto-presidência da Republica e outros mais, das legislações relativas infraconstitucionais, decretos-leis, Resoluções e Portarias. Os objetivos propostos foram de promover o levantamento das normas relativas aos direitos da saúde postos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, legislações ordinárias, Decretos, Resoluções e Portarias pertinentes às garantias dos direitos da saúde de forma compilada por categoria, mediante o método descritivo/exploratório. No final concluiu-se que Leis existem, e são suficientes para garantir a saúde de todo brasileiro, no entanto não são aplicadas e muitas vezes nem são exigidas por falta de condições de compreensão, dada a quantidade e variedades de normas reguladoras, Decretos, portarias. Durante a pesquisa, por diversas oportunidades deparou-se com leis e portarias revogadas, onde uma norma revoga a outra, a norma revogada revoga a outra e assim por diante. Por isso, compilar as normas garantidoras do direito da saúde para cada categoria em um único documento irá facilitar a forma do atendimento à pessoa, bem como fazer com que tenham acesso ao conjunto de ações e serviços necessários para a promoção, a proteção e a recuperação da sua saúde, não ser discriminado nem sofrer restrição ou negação de atendimento, nas ações e serviços de saúde. O deverá ter plena divulgação, após aprovado pela Banca Examinadora e liberado pelas instituições financiadoras do mestrado a fim de alcançar seu objetivo principal que é a garantia do acesso à Justiça e a concretização dos direitos humanos.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os impactos causados pelo o fechamento de escolas localizadas no campo no município de Combinado (TO). Assim, inicialmente contextualiza-se a Educação do Campo em seus aspectos históricos, legais e conceituais. Em seguida se traz um mapeamento das escolas que foram fechadas no município de Combinado, descrevendo quais foram os motivos do fechamento das escolas, analisando os impactos causados pelo fechamento das escolas no que se refere ao processo de ensino e aprendizagem dos alunos da região.Como metodologia, pautou-se numa pesquisa bibliográfica e de campo com abordagem qualitativa. Assim, para coleta de dados, fez-se uso de instrumentos, como revisão literária, análise documental e entrevistas semi estruturadas. Por meio dos resultados, constata- se que a política de fechamento de escolas no município de Combinado (TO)é marcada por determinantes políticos, sociais e econômicos que levaram este público a frequentar escola na zona urbana, além da frequência dos alunos ser baixa. Acreditamos que para modificar tais relações torna-se necessária a mobilização dos sujeitos do campo, no sentido de protestar, além de reivindicar melhorias nesse processo de escolarização. Só assim, temos a possiblidade de atuar desde a realidade e refletir sobre ela, incorporando democraticamente a função social da escola em diálogo aos princípios da Educação do Campo. No município de Combinado (TO) foram fechadas quatro escolas no campo sem registros, denominadas; Escola Municipal Santana, Escola Municipal Acampamento, Escola Municipal R-4, Escola Municipal Campo de Aviação; e cinco escolas com registros, Escola Municipal Floresta, Escola Municipal Buritizinho, Escola Municipal Pinheira, Escola Municipal Aeroporto e Escola Municipal R-2. Isto gerou um déficit para essa população, que é minoria no município, mas que necessita das escolas próximas as suas áreas.O fechamento das escolas aconteceu devido à falta de alunos nas aulas, pois o índice de alunos frequentes era pouco, além da questão política e os gatos que essas escolas no campo gerariam para o município, fazendo com que os gestores tomassem essa decisão do fechamento das escolas. Durante a realização da pesquisa pôde-se perceber que o deslocamento dos alunos da zona rural para zona urbana é um dos principais fatores que prejudicam no desenvolvimento de suas habilidades, além de estradas ruins, período chuvoso, acordarem cedo e refeições fora de hora; isso tudo implica no processo de aprendizagem. Nas entrevistas os alunos enfatizam a possibilidade da reabertura das escolas no campo, porém sabemos que para que isso aconteça é necessário que os gestores do município possam analisar todas as questões e possibilidades, visto que o município oferece o transporte escolar para que esses alunos não fiquem sem o direito a educação de dentro das leis que regulamentam esse direito. De fato espera-se que os resultados desse trabalho venham contribuir para que os leitores, de forma crítica, tenham uma nova visão quanto a esse contexto de fechamentos de escolas rurais. É notório pensarmos em critérios que possibilitem a estadia desses sujeitos do campo e uma educação de qualidade.

Partindo da observação do grupo BBC Learning English na rede social Facebook, procedemos uma pesquisa documental descritiva do funcionamento de grupos para a aprendizagem de língua inglesa nessa rede social. Pretendemos levantar as contribuições e as limitações desse aporte para sala de aula - ou para além dela. Vivemos na era da comunicação digital, na qual as crianças são nativas digitais (PRENSKI, 2001) e transitam com facilidade na web 2.0. Não vincular o processo de ensino-aprendizagem às novas tecnologias seria estagnar a educação. Adentrar no ambiente de crianças e jovens promovendo os multiletramentos (ROJO, 2014; COPE; KALANTZIS, 2000) é transformador e motivador para os alunos que, muitas vezes, sofrem com o padrão de aulas regidas apenas na lousa e/ou com livros didáticos seguidos à risca. Ao escolher a rede social Facebook, estamos observando o modus autônomo, mas também colaborativo de grupos de aprendizagem, dando ênfase às possibilidades de aprendizagem em qualquer lugar, aproximando-se da realidade atual dos alunos, tornando o ambiente virtual também um aparato pedagógico; pensando o processo ensino-aprendizagem ao alcance das mãos para além da sala de aula e, disponibilizando flexibilidade de tempo e lugar em uma aprendizagem móvel e ubíqua (SANTAELLA, 2013).

O presente trabalho tem a finalidade de realizar a proteção de um sistema de distribuição, o resguardo desse sistema será realizado com base nos níveis de curto-circuito, que serão obtidos através do ANAFAS, esse que é um software bastante utilizado por empresas e órgãos setoriais específicos relacionados ao meio energético do país. Partido desse pressuposto o presente trabalho tem a finalidade de envolver conceitos sobre uma das áreas essenciais na Engenharia Elétrica que é a proteção de um sistema elétrico de potência, para isso utilizou-se as principais literaturas abrangentes sobre o assunto, além do progrma ANAFAS, esse que foi essencial para obtenção dos níveis de curto-circuito, pois através dos resultados obtidos na simulação dimensinou-se os transformadores de corrente da subtransmissão e da subestação particular. Com relação a localidade de 69 kV empregou-se o exemplo 3.11 do livro proteção de sistemas elétricos, de João Mamede Filho. As salvaguardas dos transformadores da distribuição e da subestação particular tiveram como base respectivamente as normas de distribuições unificadas 006 e 002. Dessa forma os métodos empregados ao longo da tese proporcionaram os cálculos, esses que seviram para o dimensionamento das proteções das regiões formadoras do SEP.

Expõe como objetivo principal compreender como é trabalhada a disciplina de Arte no 4° e 5° ano do ensino fundamental em uma classe multisseriada, da Escola Municipal Manoel de Sousa Lima no Povoado Folha Grossa, zona rural de Tocantinópolis-TO. Nos objetivos específicos ressalto a importância de: analisar como são desenvolvidas as aulas de Arte na escola; observar quais recursos utilizados pelo professor para o desenvolvimento da aula de Arte; observar os desafios presente no ensino de artes numa escola da zona rural; Verificar qual a formação do professor que lecionam artes na escola. Tenho como problema da pesquisa, como é trabalhado o ensino de artes em uma classe multisseriada, na Escola Municipal Manoel Sousa Lima, Povoado Folha Grossa, zona rural de Tocantinópolis-TO. Na pesquisa utilizei como mecanismos metodológicos: pesquisa de campo, pesquisa bibliográfica, observação na Escola Municipal Manoel de Sousa Lima, análise do material didático, para colher dados referentes a metodologia utilizadas pelo professor nas aulas de Arte e estudo de caso, com embasamento na pesquisa qualitativa. Deste modo então inicialmente foi realizado a pesquisa bibliográfica, tendo como objetivo fazer que se enriqueça mais de conhecimentos e informações, apresentando outros autores, que possam ajudar na pesquisa sobre o ensino da artes. Em seguida realizei a pesquisa de campo onde teve o uso de entrevistas com o professor da turma do 4° e 5° ano da escola, que ministra as aulas de Arte, desta maneira a apresentação das informações que foram recolhidas foram apresentadas de forma com cada resultado obtido na pesquisa de campo. Os resultados obtido na pesquisa foi que o ensino de artes é voltado mais em relação ao processo de criação a partir de desenhos e pinturas em sala, onde os alunos vem desenvolver atividade posta pelo professor, de modo a praticar essas capacidade durante as aulas de Arte. Os educadores que trabalham com turmas multisseriadas enfrentam grandes desafios, pois eles ministram suas aulas para duas turmas juntas em uma única sala e pode encontrar nesse espaço alunos que tem mais dificuldades, uns tem mais facilidades, ou seja cada aluno tem seu ritmo. Percebe- se a ausência da formação docente em artes, pois é importante a formação de professor em artes, para que possibilite um ensino aprendizado para seus alunos, de modo a propiciar seu desenvolvimento e sua formação com individuo, a partir do contato com as linguagens artísticas.

Pecíolos de Buriti foram utilizados como adsorvente para remoção do metal cobre (II) e do corante Azul de Metileno. O adsorvente foi caracterizado pela técnica de FTIR, MEV/EDS, RMN, TGA/DTA e PCZ. O efeito de diferentes fatores como pH da solução, tamanho da partícula e tempo de contato foram testados. Após a otimização das condições experimentais, estudos de adsorção foram conduzidos os resultados e ajustados aos modelos das isotermas de Langmuir, Freundlich, Temkin e Dubinin-Radushkevich. O FTIR evidenciou os principais grupos funcionais presentes no adsorvente como O-H, C=O e COOH. A análise de MEV/EDS apresentou uma superfície heterogênea e confirmou a presença de Cu após a adsorção. O espectro de RMN 13C identificou os constituintes da fibra de buriti que foram a celulose e a lignina. A análise térmica TGA/DTA obteve o comportamento térmico do material com informações referentes à estabilidade térmica e ao teor de resíduos. O PCZ foi de 6,2 valor do pH no qual a carga superficial total da biomassa é nula. Para o Cu (II) o pH ótimo foi 4,5 utilizando 30 min como tempo necessário para atingir o equilíbrio e temperatura de 25ºC. O modelo que melhor se ajustou aos dados experimentais pelo método de regressão linear foi de Langmuir com R2 de 0,9903 com qmáx de 14,20 mg/g e pelo método de regressão não linear aplicando a função da soma dos quadrados dos erros (ERRSQ) o modelo que melhor se ajustou foi de Freundlich com ERRSQ de 0,0475. Para o corante azul de metileno o pH ideal ficou entre 6 e 8, tempo de contato de 30 min sendo o modelo cinético de pseudossegunda ordem se ajustou melhor aos dados experimentais. O modelo de adsorção Dubinin-Radushkevich teve melhor aplicabilidade de acordo com o método de regressão linear com R2 de 0,9982 e com o valor de energia (E) menor de 8 kJ/mol indicando que o processo de adsorção é de natureza física. Pelo método de regressão não linear aplicando a função da soma dos quadrados dos erros (ERRSQ) o modelo que melhor se ajustou foi de Langmuir com ERRSQ de 0,008. As fibras de Buriti são resíduos lignocelulósicos muito eficientes na adsorção de efluentes, sendo uma alternativa renovável, biodegradável e de baixo custo.

O presente estudo teve como objetivo principal realizar uma avaliação multicritério de sustentabilidade fiscal e de governança de cinco capitais brasileiras integrantes da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES). De modo a atingir o proposto foi utilizada a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (MCDA) por meio do Método MACBETH com base em dados secundários referentes aos anos de 2014 e 2016, coletados e publicados por meio do BID e da Rede de Monitoramento Cidadão. Em relação à natureza, ele é classificado como sendo descritivo e com abordagem predominantemente quantitativa. Como fundamentação teórica foram utilizadas as teorias que versam a respeito da sustentabilidade urbana, cidades sustentáveis, da Agenda 2030, da sustentabilidade fiscal, da governança pública, da transparência e da participação social. Os resultados apontaram uma avaliação aquém do que se espera de capitais médias conforme proposto pelo modelo desenvolvido. De modo que nenhuma das cinco capitais estudadas, em nenhum dos dois anos avaliados, pôde ser qualificada com uma atuação sustentável quantos aos seus aspectos fiscais e de governança.

A tecnologia influencia o modo como a sociedade se organiza e gera consequências nos diversos segmentos sociais, como saúde, educação, economia, entre outros. A cada dia surgem novas tecnologias como celulares, computadores, aplicativos etc., caracterizando um processo evolutivo constante que vai naturalmente se introduzindo na vida do homem, passando a fazer parte e interferindo em suas vivências. Considerando as tecnologias educacionais importantes instrumentos para a promoção de aulas, esse trabalho procurou compreender a evolução e uso dos recursos tecnológicos educacionais dos últimos trinta anos, espaço temporal concomitante ao curso de Pedagogia do Campus da Universidade Federal do Tocantins em Tocantinópolis. Para isso, utilizou-se de quatro bases metodológicas de pesquisa para a coleta dos dados aqui apresentados, caracterizando-se como pesquisa bibliográfica, com base nos estudos de autores como: Bauman (2001), Jenkins (2015), Moran (2006), Cardoso (2009), Lopes, Moura e Menezes (2019), Alves (2020), dentre outros; documental, no acervo do Centro de Memória da Educação (CEMED); de levantamento, no Setor de Patrimônio do Campus; e de campo, através do questionário aplicado junto aos docentes sobre o uso de tecnologias educacionais. Os métodos utilizados para a análise dos dados foram o hipotético-dedutivo, dedutivo, qualitativo e quantitativo. Os resultados demonstraram que a evolução de recursos tecnológicos educacionais constitui um movimento constante no qual o professor precisa estar apto a lidar com estes; precisa ter à sua disposição suportes que lhe possibilite a adaptação a novos cenários tecnológicos emergentes para conduzir o ensino com qualidade e de acordo com a realidade ao qual se insere.

Analisar a trajetória do modo de vida camponês no Brasil, independentemente da escala de análise, exige consideração aos aspectos históricos da classe e da essência das práticas socioespaciais e territoriais exercidas no âmbito da luta pela condição de reprodução social. Desse modo, o objetivo principal deste trabalho é analisar o processo de formação territorial, as práticas produtivas e os elementos socioespaciais de resistência da Comunidade Angical em Paranã-TO, frente às adversidades sociais e ambientais do território. O procedimento inicial para o desenvolvimento desta pesquisa consistiu na revisão bibliográfica através de diversas fontes textuais da literatura inerente ao tema. A outra etapa foi o trabalho de campo, que teve como foco a coleta de dados e a identificação das representações sociais do grupo estudado sobre o modo de vida em que está inserido. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com os moradores mais antigos da comunidade e com alguns gestores públicos do município de Paranã. Além disso, foram aplicados, formulários objetivos com as famílias. No processamento das informações foram usadas técnicas qualitativas e quantitativas. Os resultados do presente estudo apontaram a existência de uma luta histórica dos camponeses da Comunidade Angical focada na permanência no território e no enfrentamento das dificuldades produtivas que apareceram, sobretudo, a partir de 1990. Há diversos elementos de resistência da comunidade, sendo relacionados à identidade do grupo com o modo de vida consolidado, às alterações nas relações sociais internas e externas, conforme as exigências e as possibilidades do contexto histórico vigente.

A batata-doce apresenta uma ótima produção de biomassa para obtenção de álcool combustível, sendo assim foi estabelecido um programa de melhoramento genético voltado para o aumento da biomassa de raízes tuberosas e de teores de amido. Os objetivos deste trabalho foram analisar o teor de amido, o coproduto e o etanol hidratado combustível de duas cultivares (Amanda e Duda). O experimento foi conduzido em campo utilizando delineamento inteiramente casualizado representados por 2 cultivares (Amanda e Duda) de forma aleatória. As cultivares Amanda e Duda são decorrentes do programa de melhoramento genético da Universidade Federal do Tocantins no campus de Palmas, voltadas exclusivamente para a indústria de etanol, adaptadas as condições do Tocantins. A colheita realizou-se sete meses após o plantio gerando dados de amido a partir da farinha, de lipídios, proteínas, fibra bruta e cinzas a partir do coproduto do processo de obtenção de etanol e da qualidade do etanol hidratado combustível obtido com a destilação. Obteve resultados no qual a cultivar Amanda apresentou cerca de 3,33% de teor de amido a mais do que a cultivar Duda; O coproduto da cultivar Amanda apresentou melhores resultados em relação a cultivar Duda, quando se diz respeito aos teores de proteína, fibra bruta, lipídios e cinzas; O etanol produzido apresenta valores dentro do estabelecidos pela resolução Nº 19/2015 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para as características físico-químicas.

O ensino de uma língua estrangeira – doravante LE – tem sido alvo de pesquisas há muito tempo. Nesse caminho, o ensino de pronúncia na LE também é alvo de observações e análises para demonstrar sua presença em sala de aula como fator necessário ao processo de aprendizagem. Somado a isso, o ambiente que hoje se apresenta, faz-nos pensar a relevância de utilizar especificamente características fonético-fonológicas da LE incorporadas às aulas de alunos intitulados como jovens adultos do Ensino Médio. A partir disso, essa dissertação objetiva analisar a contribuição de atividades baseadas em aspectos fonético-fonológicos de língua inglesa para o espaço de sala de aula, entendendo-se este como espaço complexo e em constante dinâmica. Para tanto, contextualizamos o objeto de pesquisa que são as atividades com base em fonética e fonologia de língua inglesa e estabelecemos como foco teórico esses aspectos, considerando-se os preceitos da Fonologia de Uso (BYBEE, 2000, 2001, 2002) para sua análise, além das possibilidades de transferências que ocorreram entre as línguas. Ainda, fazemos referência à consciência fonológica como componente da aula de línguas, haja vista que se tratam de alunos com capacidade de exercício da metalinguagem, ou seja, pensar sobre a língua. Seguimos o protocolo do Estudo de Caso, o qual proporciona uma visão de qualidade dos dados gerados. Os dados foram coletados por meio de análise do livro didático, questionário aplicado aos professores da escola campo e, por fim, criação de três grupos de pronúncia compostos por 10 (dez) alunos cada um, que receberam diferentes procedimentos com gravação de pronúncia ao final. Estes últimos dados foram dispostos em gráficos e tabelas de transcrição, caracterizando uma análise quanti-qualitativa. Concluímos que as atividades são relevantes ao processo de ensino e aprendizagem, quando inseridas em sala e podem compor diferentes formas de atividades, utilizando-se a consciência fonológica dos alunos como aspecto positivo do processo. Essas atividades devem ser utilizadas de acordo com o objetivo específico de aula do professor e esta precisa estar em constante análise.

Este trabalho tem por finalidade reconhecer a dignidade animal dentro dos direitos ambientais humanos. Busca influenciar a edição de atos normativos, legislativos e políticas públicas para promoção da dignidade animal. Têm por objetivos esboçar o contexto histórico da relação entre seres humanos e animais desde os primórdios. Identificar o singelo afastamento do antropocentrismo puro rumo ao biocentrismo, notadamente a partir da expansão das normas de direito ambiental com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 até a Agenda 2030. Demonstrar atividades práticas desenvolvidas no Estado do Tocantins, por meio deste trabalho, no contexto da dignidade animal. Criar o Sistema de Órbitas da Vida, pelo qual todas as formas de vida dependem de equilíbrio entre os cinco elementos fundamentais – ar, água, solo, fauna e flora – e o sexto elemento fundamental agregado, capaz de equilibrar ou desequilibrar o sistema, o ser humano. No cerne do estudo o enfoque é empírico, com base nas experiências e evidências do pesquisador, com base teórica, assentada em saberes jurídicos, filosóficos e sociológicos do direito natural, das leis da natureza, dos direitos humanos e direitos fundamentais. Possui natureza aplicada, edificando atividades práticas em prol da dignidade animal. Inicialmente, a pesquisa se desenvolveu por meio de observação de campo, com registro fotográfico para aferir o tratamento destinado a animais de grande porte, atestando o predomínio arraigado do utilitarismo. Adiante, procedeu se a uma análise documental preliminar da legislação nacional, estadual e municipal vigente ao tempo de início, em que foi possível constatar a inexistência de normas em favor da dignidade animal. A pesquisa teórica está centrada na consulta de obras e publicações científicas nacionais e internacionais de teses, dissertações, artigos, doutrinas, legislação internacional e leading-cases de direitos constitucional e ambiental, e, sobretudo, daquelas correntes percussoras da dignidade animal. Entremeio à pesquisa teórica houve participação ativa em atos do Poder Público que tivessem como pauta a dignidade animal, a exemplo de audiências e reuniões públicas, capacitações, integração junto à Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins e à Câmara de Vereadores de Palmas. A audiência pública foi fundamental para a aprovação do Código Estadual de Proteção aos Animais no Tocantins, sancionado em agosto de 2019. Foi elaborada e protocolada a minuta do Projeto de Lei n. 148/2019 para contemplar o Código de Dignidade e Bem-Estar Animal no município de Palmas-TO. Por resultados, foi possível concluir pela necessidade de descentralização das políticas públicas e conscientização social a nível municipal, sobretudo para execução direta das atividades direcionada às particularidades locais, dado o multiculturalismo. Concluiu-se que as cinco liberdades do animal da FAWC e a atribuição de um valor econômico ao bem estar animal são fundamentais para alcançar, efetivamente, a dignidade animal. Concluiu-se que há um direcionamento rumo ao biocentrismo durante as últimas cinco décadas, e que o meio ambiente ecologicamente equilibrado se torna cada dia mais uma prioridade mundial. Com estas constatações, alinhavado à história da humanidade e a relação de interdependência entre o homem e o meio ambiente, desenvolveu-se o que se atribuiu chamar de estágios de expansão do regime normativo de meio ambiente e o Sistema de Órbitas da Vida, uma teoria ainda em sua fase embrionária, apresentada neste trabalho, para continuidade em estudo posterior.

O estudo fala sobre o tema da Constelação Familiar aplicada no Poder Judiciário, especificamente nos tribunais de justiça do Brasil. A Constelação Familiar é um método psicoterapêutico sistematizado pelo alemão Bert Hellinger, que tem por propósito, por meio de representações e imagens, encontrar a ordenação de amor mais adequada para determinado sistema familiar ou outro sistema de agrupação humana, sob os pilares de três grandes leis sistêmicas universalmente aplicáveis aos arranjos familiares e às suas conexões transgeracionais: Lei do Pertencimento, Lei da Hierarquia e Lei do Equilíbrio. O objetivo geral da pesquisa foi compreender o método e a sua aplicação no Poder Judiciário, além de mapear a situação diagnóstica dos tribunais de justiça brasileiros. Para tal intento, a trajetória investigativa utilizou a lógica dedutiva, com abordagem qualiquantitativa, e se desenvolveu em duas dimensões: teórica e empírica. A pesquisa teórica exploratória transcorreu em duas fases: a primeira inicia uma introdução teórica ao método, à luz da teoria de Bert Hellinger; na segunda, empreende-se estudo interdisciplinar da aplicação inédita da Constelação Familiar no Poder Judiciário Brasileiro e do Direito Sistêmico, com o aporte teórico do criador do conceito de Direito Sistêmico, o juiz Sami Storch. Na dimensão empírica, a pesquisa fez levantamento diagnóstico sobre quais e em que situações os tribunais de justiça no Brasil adotam o instituto, a fim de compreender a contribuição da prática de Hellinger para a pacificação social, para a humanização do Direito e para a expansão da cidadania nos tribunais multiportas, além de adquirir embasamento prático-teórico para propor ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a implantação da Constelação Familiar na rotina forense da comarca de Palmas/TO, como projeto-piloto a ser replicado às demais comarcas do Estado. Os resultados apontam que, exceto os tribunais de justiça do Tocantins, de Sergipe, do Espírito Santo, do Acre, do Amazonas e de Roraima, os outros 78% já aplicam, em alguma medida, a técnica psicoterapêutica da Constelação Familiar em matérias de família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável, inventário, adoção, dentre outras; em algumas questões criminais; em penitenciárias; em casos de violência doméstica, da infância e da juventude; em algumas causas cíveis, envolvendo idosos, falências e superendividados; em processos de segundo grau de jurisdição. Como resultados secundários, o estudo identificou a cronologia da implantação do instituto em cada estado; o tipo de vínculo dos consteladores; a inexistência de estatísticas gerais sobre os impactos alcançados; e a ausência de institucionalização do método como política pública em todos os tribunais pesquisados. A pesquisa concluiu que, apesar do rápido avanço da aplicação da Constelação Familiar nos tribunais de justiça do Brasil e de o método representar um avanço na humanização do Direito e na ampliação da cidadania em tribunais multiportas, as experiências são isoladas em alguns juízos, e que o número reduzido de consteladores bem treinados e a falta de acompanhamento estatístico qualiquantitativo são óbices para o avanço do instituto como política pública.

O presente trabalho aborda questões pontuais, ligadas a problemática ambiental. Desse modo, entende-se a necessidade de fazer essa discursão a partir do campo da Educação Ambiental, em especial no contexto da Educação do Campo. A evolução da sociedade acabou acarretando problemas ambientais gravíssimos na natureza, como a poluição, desmatamento, queimadas e elevação da temperatura do planeta. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar o papel da Educação Ambiental no contexto da Educação do Campo como forma de conscientização a respeito da preservação ambiental do Rio Traíra, em Santa Terezinha do Tocantins. Para atingir os objetivos da pesquisa, utilizou-se dos processos metodológicos, a partir da pesquisa descritiva exploratória, de abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso. Para tal, aplicou- se a pesquisa descritiva exploratória, de abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso. A pesquisa aplicada no primeiro semestre do ano de 2020 com 10 estudantes, sendo 3 alunos do 6° ano, 3 do 7° ano (ambos da Escola Municipal Isabel Santana de Freitas) e 4 pessoas da comunidade em geral. A partir da pesquisa, pode- se constatar que a maioria dos entrevistados possui dificuldades com o entendimento sobre o conceito teórico e prático da educação ambiental. Como principais resultados, com base no conceito apresentado pelos autores estudados, podem se citar o fato de que os conceitos a respeito da educação ambiental são um pouco vagos e confusos. A percepção ambiental, principalmente em relação ao Rio Traíras também é comprometida, visualizando-se contradições entre as respostas, como por exemplo, quando é questionado sobre a qualidade e a densidade da água do Rio Traíra. Parte dos entrevistados entende que sua água é limpa, enquanto outros dizem ser suja. Outros afirmaram que o rio é fundo, quando outros citam o assoreamento do mesmo. Todavia, todos concordam que o rio está em processo de degradação, fruto de ações antrópicas da comunidade, que somente poderá ser revertido com a conscientização de todos.

A Inteligência Artificial sempre foi usada na concepção de agentes automatizados para jogos como Xadrez, Go, Defense of the Ancients 2, Snake Game, bilhar e muitos outros. Neste trabalho, apresentamos o desenvolvimento e avaliação de desempenho de um agente reativo para o jogo RPG Tíbia. O agente inteligente é construído usando uma combinação de t´técnicas de IA, como o algoritmo de busca de grafos A* e ferramentas de visão computacional, como a correspondência de modelos. Usando quatro algoritmos para obter a posição global do jogador no jogo, lidar com sua saúde e mana, atacar monstros e caminhar pelo jogo, conseguimos desenvolver um agente de Tibia totalmente automatizado baseado em imagem de entrada bruta. Avaliamos o desempenho do agente em três cenários distintos fazendo dez sessões de quinze minutos e cinco sessões de uma hora, coletando e analisando m´métricas como Ganho de XP, Uso de Suprimentos e Balanço. Os resultados da simulação mostram que o agente desenvolvido é capaz de jogar o jogo de forma consistente de acordo com as métricas do jogo.

O Sistema Único de Saúde do Brasil enfrenta muitas desafios, dentre eles gerenciar seus resíduos de serviços de saúde (RSS). Esse estudo foi realizado nos principais hospitais públicos de referência estadual no Tocantins, Brasil, com vistas a discutir a atual gestão de RSS, com foco no estado de implementação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, nas práticas de manejo e estrutura física necessária, e integração entre hospitais e Secretaria Estadual de Saúde (SESAU-TO). A pesquisa foi realizada no período de junho a julho de 2013 por meio de observação sistemática e entrevistas estruturadas com pessoal-chave na gestão de RSS nas unidades. Dentre os 18 hospitais estaduais do Tocantins, 5 possuem PGRSS; e 10 unidades (55,5%) se dispuseram a participar da pesquisa. Neste grupo estão incluídos os 5 que possuem o Plano. Contudo, observou-se que dentre essas 5 unidades, apenas 1 iniciou seu processo de implantação, que não é monitorada e não possui atuação de algum responsável oficial. Constatou-se que todos os hospitais apresentaram falhas no gerenciamento interno de seus resíduos. Os RSS são segregados como infectante, comum e perfurocortante (padronizado pela empresa de limpeza), mas falta rigor na segregação dos resíduos, reflexo da falta de treinamento, acompanhamento e de lixeiras suficientes e com identificação adequada. Não é promovida pela SESAU-TO a integração entre os hospitais em relação ao gerenciamento de RSS. Considera-se que os hospitais localizados no interior, especialmente os menores são os mais prejudicados devido à distância à SESAU-TO e recursos de comunicação e transporte mais precários (logística deficiente). Conclui-se que o PGRSS não representa melhorias na gestão dos RSS nos hospitais estudados, pois não estão sendo implementados, de modo que os 10 hospitais apresentam um gerenciamento inadequado de seus resíduos; que a SESAU-TO não favorece a gestão dos RSS em seus hospitais de forma integrada com vistas a minimizarem-se carências de infraestrutura locais; que a fiscalização sanitária e ambiental estadual não tem colaborado para a melhoria dessa situação pois estas unidades funcionam normalmente apesar de não possuírem licença ambiental e alvará sanitário.