Repositório RCAAP

Esta pesquisa investiga, por meio de uma pesquisa-ação, como atividades de letramento mediadas pelos gêneros conto e pôster científico possibilitam o letramento científico de professores atuantes na primeira fase do Ensino Fundamental de escolas da Rede Municipal de Ensino de Araguaína através de metodologias inovadoras. A pesquisa-ação ocorreu numa turma de 5º ano de uma escola periférica da cidade de Araguaína, onde há a ocorrência de grandes índices de alunos com dificuldades na escrita e professores desejosos de aquisição de conhecimentos relacionados ao trabalho com produção textual. Neste contexto, propusemos estratégias de intervenção pedagógica relacionadas ao trabalho desenvolvido em torno do texto, tendo como principal ferramenta uma unidade didática (UD) composta por atividades organizadas em torno da proposta pedagógica do Circuito Curricular Mediado por Gênero (CCMG). Com esta pesquisa, investigamos como uma UD, composta por atividades baseadas na proposta do CCMG contribuem com as práticas de leitura, produção textual e análise linguística dos alunos envolvidos e possibilita, através do letramento científico, contribuir com a prática do professor envolvido. Para subsidiar nossa intervenção, fizemos um estudo sobre alfabetização e letramento, dando ênfase ao letramento científico, analisamos como é orientado o trabalho com a produção textual e a reescrita através de documentos oficiais nacionais e municipais e, por fim, analisamos detalhadamente a Unidade Didática proposta como meio de contribuir com o letramento científico através de propostas inovadoras. Os resultados nos apresentaram que é possível inovar as aulas de LP através de um ensino voltado para o conhecimento científico e tecnológico, a partir da investigação da língua, e que para isso, é preciso reconfigurar as propostas de ensino vigentes como forma de contribuir para uma educação voltada para a pesquisa como produção de conhecimento.

Este trabalho apresenta uma reflexão acerca da educação dos surdos no Brasil na contemporaneidade. Apontando métodos educacionais que foram e são deficientes para o desenvolvimento e sucesso escolar para o educando surdo. Fundamentado a partir de uma ideologia de ensino respaldada numa perspectiva bilíngue. O método educacional bilíngue parte da premissa de uma política linguística que reconhece a Língua de Sinais como língua de instrução e de mediação entre surdos e ouvintes e o ensino de Língua Portuguesa, em sua modalidade escrita. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e aplicada, pois, se direciona para a solução de problemas de maneira específica e objetiva direcionar conhecimentos para aplicação prática. Esta é pesquisa bibliográfica, onde buscou se embasamentos de pesquisadores da área bem como o respaldo das leis vigente para sugerir um método educacional que atenda as especificidades da comunidade surda, bem como, o posicionamento dos surdos a respeito do Bilinguismo como comunidade linguística e Cultural.

O estudo de materiais que melhorem as propriedades do concreto, material de construção mais utilizado no mundo, tem crescido consideravelmente. A utilização de agregados leves, como a argila expandida, tem se tornado uma solução viável para diminuir os aspectos negativos apresentados pelo concreto com agregados convencionais. Desse modo, este trabalho tem como objetivo principal analisar a influência do teor de substituição do agregado miúdo por argila expandida nas propriedades mecânicas de um concreto estrutural. Para isso, optou-se por trabalhar com a dosagem em massa 1:1,51:1,72 (cimento, areia e brita) para cinco traços diferentes: 0%, 25%, 50%, 75% e 100% de argila expandida em substituição ao agregado miúdo convencional (areia). Foram realizados ensaios de caracterização dos materiais utilizados, consistência no estado fresco e propriedades físicas e mecânicas no estado endurecido do concreto. Os resultados apresentaram que todos os traços alcançaram resistência à compressão acima de 20 MPa, sendo considerados como concretos estruturais, e o traços TR75 e TR100 obtiveram massa específica menor que 2000 kg/m³, sendo classificados como concretos leves estruturais. Foram realizados testes estatísticos com a ANOVA, que demonstrou que a argila expandida interferiu significativamente nas propriedades do concreto e o teste de Tukey que identificou que os traços com maiores teores de argila foram mais influenciados pela substituição do agregado miúdo. Por fim, é possível concluir que a substituição do agregado miúdo por argila expandida em concretos estruturais, em consonância com os agregados naturais, e também nos concretosleves estruturais, é uma alternativa promissora para aprodução de concretos com ganhos significativos

O muricizeiro como popularmente é conhecido, pertence a família Malpighiaceae, gênero Byrsonima e mais especificadamente a espécie crassifolia L. Rich, nativa do bioma Cerrado, com principal dispersão na Amazônia e ampla distribuição geográfica. A utilização de métodos rápidos e eficientes para a determinação da umidade de sementes pode auxiliar na preservação de espécies florestais, já que a umidade é um dos fatores que mais influenciam no processo de deterioração das sementes florestais. Objetivou-se determinar o grau de umidade presente nos pirênios de Byrsonima crassifolia e avaliar a germinação dos pirênios durante o armazenamento. Os frutos foram coletados no Reassentamento Mariana-Palmas-TO. Os frutos passaram por processo de beneficiamentos, onde foi removida a polpa dos frutos, seguida da desidratação dos pirênios, que foi realizada em três etapas: primeira o teste de umidade inicial dos pirênios, logo após o beneficiamento utilizando o método da estufa a 105 ± 3ºC, por 24 horas, com cinco repetições e recipientes contendo 5 gramas de pirênios. Segunda etapa, o método de secagem intermitente de todos os pirênios do trabalho, na estufa a 40ºC por 30 minutos até estabilizar o peso, sendo repetida por 16 vezes. Por fim a determinação do grau de umidade final, pelo método da estufa a 105 ± 3ºC, por 24 horas, com cinco repetições e recipientes contendo 5 gramas de pirênios secos. A umidade inicial dos pirênios de Byrsonima crassifolia foi de 49,71% e a umidade final de 6,3%, dessa forma pode-se inferir que os pirênios estão adequados para o armazenamento e/ou submissão a testes de germinação. Posterior ao teste de umidade foi realizado o teste de germinação com os pirênios de Byrsonima crassifolia, considerando o tempo de armazenamento de 0,60,120 e 180 dias e os métodos superação da dormência, sendo: escarificação química com ácido sulfúrico (H2SO4) concentrado por 20 e 40 minutos; ácido giberélico na concentração 500mg L-1 (GA3) por 24 e 48 horas; escarificação mecânica com lixa número 80 por 30 segundos; lixa número 80 por 30 segundos mais imersão em água por 24 e 48 horas respectivamente e o Testemunha. Foi avaliado a porcentagem de germinação (%G) e índice de velocidade de germinação (IVG) dos pirênios de Byrsonima crassifolia, em cada período de semeadura. Byrsonima crassifolia, apresentou melhores resultados aos 120 dias de armazenamento e os métodos mais eficientes foram na escarificação química, resultados superiores foram evidenciados com H2SO4 40 minutos e GA3 48 horas, porém o armazenamento e todos os métodos de superação da dormência apresentaram resultados, o mais satisfatório, portanto foi aos 120 dias.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na aldeia Manoel Alves. Analisamos como se dá o diálogo entre os Saberes Tradicionais Krahô e os Saberes Escolares na Escola Indígena 19 de Abril, bem como se dá a interação, comunidade indígena e a instituição escolar situada nessa aldeia. Para alcançarmos esse propósito, desenvolvemos pesquisa do tipo etnográfico, na perspectiva da abordagem qualitativa. Utilizamos como técnicas para a obtenção dos dados, a observação participante, o diário de campo e a entrevista semiestruturada. No período de realização da pesquisa registramos alguns rituais praticados pela comunidade Krahô e assistimos aulas na escola da aldeia para conhecermos a prática pedagógica dos professores. Observamos como são pensadas e desenvolvidas as atividades escolares e qual a participação da comunidade indígena nesse processo. Constitui a base teórica de nossas análises, as discussões de Maher (2006), D’Angelis (2012) Luciano (2006,2011), Meliá (1999), Gupioni (2000,2006), Santos (2009), Carneiro da Cunha (1998, 2010), Almeida (2010), dentre outros. Os resultados mostram-nos que o diálogo entre os diferentes saberes é possível e que a Escola Indígena 19 de Abril tem estabelecido a articulação entre os Saberes Tradicionais Krahô e os Saberes Escolares, desenvolvendo atividades que contemplam os diferentes saberes, embora tenha que constantemente confrontar-se com as burocracias do sistema educacional brasileiro que em muitas situações deslegitima a proposta pedagógica dialógica da comunidade escolar indígena. Outro aspecto evidenciado pela presente pesquisa é a constante interação que há entre a comunidade da aldeia Manoel Alves e a instituição escolar dessa comunidade fato que viabiliza o diálogo entre os saberes no contexto escolar. Essa interação enuncia a viabilidade da efetivação da educação escolar indígena bilíngue, intercultural, específica e diferenciada nessa aldeia.

A família das serpentes Viperidae é responsável pelo maior número de acidentes ofídicos registrados no Brasil, sendo de maior relevância para a saúde pública. Nesta família está o gênero Bothrops, responsável por cerca de 90% dos acidentes no país, e também no estado do Tocantins. A espécie Bothrops moojeni é distribuída por todo o Cerrado tocantinense, é a espécie de maior relevância para o Estado. Estudos mostram que a composição dos venenos varia bastante de acordo com sexo, ontogenia, alimentação, distribuição geográfica, dentre outros. Portanto, este trabalho teve como objetivo avaliar a composição das atividades biológicas induzidas pelo veneno de Bothrops moojeni, em um estudo comparativo, entre o veneno coletado em espécimes do cerrado tocantinense e no Sudeste do Brasil. Para esse intuito foi caracterizado o perfil proteico, por eletroforese (SDS-PAGE), e determinadas as atividades biológicas do edema, hemorragia, necrose e miotoxidade, em camundongos swiss. A análise do perfil proteico demonstrou bandas predominantes, com três bandas majoritárias (40, 18 e 10 kDa) para o pool do Tocantins, e para o pool do Sudeste (24, 18 e 10 kDa). Tanto o veneno da B. moojeni do Tocantins quanto o do Sudeste apresentaram as atividades biológicas testadas, sem diferenças significativas para os protocolos avaliados. Portanto, apesar do pool de venenos do Tocantins apresentar variação na intensidade das bandas proteicas com relação ao veneno do Sudeste, não houve alteração nas atividades biológicas. Contudo, serão necessários mais estudos tendo em vista a variabilidade observada na constituição proteica entre os venenos.

Este trabalho visa apresentar a trajetória de trabalho das mulheres. Pretende- se identificar os serviços prestados por elas em sociedade e a relação com o desenvolvimento do turismo local, bem como o empoderamento das mulheres a partir do seu trabalho em Arraias, TO. Através de entrevistas e aplicação de formulários, fez-se uma pesquisa por amostragem tanto quantitativa quanto qualitativa, com coleta de dados e entrevistas semiestruturadas. A partir dos dados e das experiências contadas viu-se a necessidade de levar às pessoas, principalmente às mulheres, um maior conhecimento sobre o feminismo e como ele contribui para a valorização do trabalho feminino. Propõe- se então uma cartilha acerca do tema buscando mostrar o empoderamento da mulher, a partir do seu trabalho.

O reconhecimento biométrico faz parte de muitos aspectos da sociedade moderna. Com a popularização dos smartphones, o reconhecimento facial ganha espaço neste ambiente de tecnologias biométricas. Acompanhada da diversidade de dispositivos de captura de imagens, de diferentes marcas e qualidades, as imagens nem sempre estarão no padrão ideal para serem reconhecidas. Este trabalho testa e compara diferentes cenários e situações para avaliar os resultados obtidos pelo reconhecimento facial em diferentes ambientes. Para isso, foi utilizado o m´método quantitativo de análise dos dados. No primeiro cenário, todas as imagens foram enviadas sem alterações. Em seguida essas imagens tem suas resoluções reduzidas, que pode ou não ser acompanhada de ampliação para a resolução original via interpolação bi cúbica ou através do algoritmo de Super- Resolução de Imagem, essas imagens podem ser todas, ou apenas que passam por testes. Os resultados indicam que o primeiro cenário obteve o melhor desempenho, seguido do cenário onde somente as imagens de teste são alteradas. O pior desempenho ocorre quando as propriedades de todas as imagens são afetadas. Nas situações em que existe uma redução e o alargamento ´e opcional, a opção de alargamento tem melhor desempenho, nesse quesito o alargamento através da interpolação bi cúbica tem vantagem sobre o algoritmo de Super- Resolução, a situação em que apenas ocorre a redução tem o pior desempenho.

O objetivo desta dissertação é analisar a efetividade das decisões judiciais proferidas na Comarca da cidade de Palmas/TO, que buscam garantir o acesso à saúde pública. O método quanti-qualitativo se mostrou o mais adequado aos objetivos propostos, a saber a medida executiva mais eficaz para se garantir o cumprimento da decisão judicial que efetiva o direito constitucional à saúde. A coleta de dados foi realizada por meio da análise dos processos judiciais, em trâmite na Primeira Vara das Fazendas e Registros Públicos, cujas decisões tenham sido deferidas de forma antecipada ou com exame aprofundado, bem como tenham ocorrido entre os dias 01 de janeiro de 2016 a 20 de novembro de 2017, sempre através da base de dados da Justiça Estadual tocantinense (E-proc). Foram excluídos da análise os processos em que o provimento pleiteado fora indeferido, demandas coletivas, bem como os processos que tramitam ou tramitaram em segredo de justiça, limitando-se aos feitos abertos à consulta pública. Além do resultado obtido com a aplicação do instrumento de coleta de dados, foi utilizado variado material bibliográfico que se deu por meio de consultas a livros, artigos científicos, legislação, julgados de Tribunais Superiores e páginas da internet. Os resultados indicam que, para cada provimento que se busca, quer seja acesso a um medicamento, quer seja procedimento cirúrgico, internações ou outras modalidades de intervenções, há uma medida executiva mais adequada, sendo ela coercitiva ou sub-rogatória. Sempre primando pela proporcionalidade entre o direito constitucional que se garante e aquele que se relega, mas acima de tudo na efetividade de um direito à saúde digna.

Com o intuito de captar a percepção de professoras e alunas quanto à sua realidade educacional, a problemática propulsora desta pesquisa foi compreender como a oferta de educação na Unidade Prisional Feminina (UPF) de Pedro Afonso pode contribuir para a ressocialização das reeducandas. E no desígnio de responder a tal inquietação, delineiam-se os seguintes objetivos específicos: pesquisar os documentos que regulamentam a oferta de educação na prisão de Pedro Afonso, Tocantins e Brasil; conhecer a trajetória escolar das alunas e de suas professoras; e narrar a realidade educacional presente na UPF de Pedro Afonso e suas contribuições para o processo de ressocialização das alunas. O andarilhar metodológico percorrido amparou-se na História Oral Temática, caracterizando a metodologia e os instrumentos de coleta de dados, concebendo a trajetória de cada etapa e apresentando o lócus pesquisado e as protagonistas deste estudo. O corpus da investigação foi composto pelas narrativas de quatro professoras atuantes, exclusivamente, na UPF de Pedro Afonso, e de seis alunas que aceitaram, voluntariamente, participar do processo investigativo. O recorte temporal foi de dezembro de 2018 a março de 2019, período da coleta das entrevistas e da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Por intermédio da sistematização, análise e entrelaçamento dos dados, descortinam-se os resultados desta pesquisa, que sugerem que há uma distância latente entre a legislação e sua prática no cotidiano escolar das prisões do país. Além disso, os resultados também demonstraram as dificuldades encontradas na oferta de educação em espaços de privação de liberdade, devido à ausência de estrutura apropriada para a execução das atividades educacionais, de capacitação às profissionais que lá atuam e de materiais didáticos e pedagógicos. Percebeu-se, também, a necessidade do aparelhamento e ampliação da oferta educacional em todo o sistema penitenciário estadual e nacional, a fim de assegurá-la como um direito fundamental e um meio eficaz na remição da pena e na ressocialização do preso. O estudo ainda destaca que estes lugares de memórias precisam ser discutidos, pesquisados e analisados a partir das narrativas dos sujeitos que neles estão inseridos. Concluiuse que a educação pode impactar vidas dentro e fora da escola intramuros, podendo contribuir diretamente para a ressocialização das alunas, não somente pela elevação da escolaridade, mas também por proporcionar a elas uma chance de alcançar uma vida mais digna em uma sociedade excludente.

A Leishmaniose Visceral (LV) é uma doença crônica e sistêmica, também conhecida como, calazar, esplenomegalia tropical ou febre dundun, quando não tratada, pode evoluir para óbito em mais de 90% dos casos. É causada por um protozoário e transmitida por espécies de insetos vetores conhecidas como flebotomíneos. Considerada primariamente como zoonose, podendo acometer o homem, quando este entra em contato com o ciclo de transmissão do parasito, transformando-se em uma antropozoonose. De 2011 a 2015, foram notificados 49.608 casos, sendo 18.323 confirmados no mesmo período, com 1.258 óbitos, com casos confirmados nas 27 UF, evidenciando a expansão do vetor no país. A avaliação do sistema de vigilância (SV) visa assegurar que problemas de importância em saúde pública estejam sendo monitorados de maneira eficiente e efetiva, além de subsidiar recomendações para melhorar sua qualidade, eficiência e utilidade. O objetivo deste trabalho foi avaliar o SV-LVH no Brasil, entre os anos de 2011 a 2015. Método: Optou-se pela metodologia do Guia de Avaliação de Sistemas de Vigilância em Saúde Pública proposto pelo CDC. Compreendeu a descrição do SV-LVH, bem como a avaliação de seu desempenho, por meio de atributos qualitativos, quantitativos e sua utilidade. Resultados e Discussão: Os resultados dos atributos qualitativos evidenciam que o sistema é complexo, possui qualidade boa dos dados, e apresentou boa aceitabilidade. Em relação aos atributos quantitativos, demonstrou possuir sensibilidade regular na captação de casos confirmados, foi oportuno, com valor preditivo positivo regular, representativo e estável. O sistema foi considerado útil, por cumprir com os objetivos propostos. Recomendações: Revisar o Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral, com ênfase nos aspectos do diagnóstico e do tratamento; realizar cursos de aperfeiçoamento para os técnicos de vigilância epidemiológica; divulgar de forma rotineira os resultados produzidos pelo sistema de vigilância; realizar novos estudos para se avaliar a sensibilidade do sistema; realizar um estudo qualitativo para complementar o entendimento e explorar outros aspectos não abordados nesta avaliação; realizar avaliação de custo do SV-LVH no Brasil.

O Desenvolvimento Sustentável instituída pelas Nações Unidas no período de 2005- 2014 fecha uma década da Educação e leva a refletir sobre o avanço da Educação Ambiental em nossas escolas. A ciência é uma linguagem que pode ser conduzida por meio da Alfabetização Científica e como base, impulsionar a uma participação mais efetiva da população nas questões ambientais, pode ser “considerada como uma das dimensões para potencializar alternativas que privilegiam uma educação mais comprometida” (CHASSOT, 2003). Desta forma, visando mensurar o processo de alfabetização científica em turma selecionada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus Paraíso do Tocantins, tendo como matriz disciplinar o Meio Ambiente conjugando método e cidadania, observa-se como hipótese o pressuposto de que um cotidiano normal de aulas da componente de Geografia conjuga método científico e pratica cidadã, propiciando a Alfabetização Científica. Para isso, a investigação utiliza questionários qualitativos e quantitativos que analisa de acordo com o padrão de argumentos de Toulmin (2006). Pretende-se também analisar o conhecimento sobre a natureza das ciências nos discentes. A pesquisa contou com a participação de 50% dos estudantes dos primeiros anos do Ensino Médio em 2013 e mais de 50% dos estudantes do segundo ano Ensino Médio 2014, acrescentando à pesquisa 50% dos primeiros anos Ensino Médio em 2014, porém realizando um estudo comparativo com dois professores, sendo um em cada turma. Ao longo dos estudos, os discentes responderam a um questionário antes e depois das sequências didáticas, baseado em pontuações de vários autores, sobre conceitos pontuais e particulares das características de natureza das ciências, para conhecer e de certa forma classificar o nível, bem como o progresso ou não, de entendimentos dos discentes sobre o mundo científico ao longo do processo. Os resultados quando comparados, apresentam reforço positivo dentro da totalidade analisada, evidencia-se também o apoderamento pelos discentes da autoridade do próprio discurso. Conclui-se assim que a evolução entre a teoria e a prática da ciência é um processo lento, porém necessário e considerado como uma realidade estanque, precisa ser aprimorado continuamente, para promover a inclusão social dos cidadãos e participação efetiva nas questões ambientais, por intermédio da circulação entre ensino, pesquisa e ciência.

O cultivo do meloeiro, Cucumis melo L., desponta no estado do Tocantins como uma cultura promissora para aumentar a produção agrícola da região. Entretanto os estudos realizados ainda são escassos, principalmente no que tange ao controle fitossanitário. Os plantios realizados são baseados nos mesmos tratos culturais da melancia, Citrullus lanatus L., cultura bem estabelecida na região. Apesar disso, a planta de melão não apresenta a mesma rusticidade da melancia. Com isso o objetivo deste trabalho foi desenvolver tecnologias para aumentar a capacidade produtiva do meloeiro através da escolha dos melhores cultivares, melhor época de cultivo, tratos culturais e do manejo das principais doenças visando a diminuição do uso de fungicidas. No primeiro capítulo foram avaliadas diferentes cultivares em duas épocas de cultivo, seca e chuvosa, e a aplicação ou não de pesticidas. No segundo capítulo foram avaliadas as características de manejo da cultura, como espaçamento, adubação, controle de doenças com pesticidas e desbaste de ramos e frutos. Por fim, o terceiro capítulo analisa o controle alternativo de Didymella bryoniae (Auersw.) Rehm (anamorfo Ascochyta cucumis (Fautrey & Roum)) utilizando óleos essenciais de diferentes espécies de plantas. A maioria das cultivares analisadas apresentaram boa adaptação ao cultivo na região, em época seca, pois o cultivo em período chuvoso não foi possível devido à alta severidade do Crestamento gomoso, mesmo com a aplicação de fungicidas. A adubação mineral equilibrada juntamente com a adubação orgânica trouxeram benefícios à cultura. Os óleos essenciais surgem como uma alternativa eficaz no controle do Crestamento gomoso a fim de diminuir o uso de pesticidas.

Este estudo é uma análise histórica comparativa do desenvolvimento socioeconômico das regiões norte e sul de Goiás, desde a descoberta do ouro em 1723, até quando se deu a bipartição de Goiás em 1988, originando o estado do Tocantins. No desenvolvimento da pesquisa analisou-se não só a importância do território e a regionalização da economia brasileira no início do século XX, mas também os aspectos socioeconômicos da antiga região norte e sul de Goiás, apontando os fatores históricos que foram determinantes para o desenvolvimento de cada uma. Analisou-se o desenvolvimento da pecuária, agricultura, estradas, ferrovias, portos e a origem da formação da população de Goiás. Na metodologia a abordagem escolhida foi a qualitativa. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se da pesquisa documental e bibliográfica. Concluiu-se com a pesquisa que os fatores determinantes da diferença no desenvolvimento de Goiás e Tocantins não são recentes, acumularam-se ao longo dos anos, provocando a enorme diferença populacional, urbanística e econômica existente hoje entre os dois estados.

O presente estudo buscou analisar as ações de judicialização da saúde e a garantia do direito a saúde na Comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017. Quanto aos aspectos metodológicos adotados na pesquisa, optou-se por utilizar a pesquisa descritivacaracterizando o fenômeno. Com a intenção de interpretar a judicialização da saúde na Comarca de Augustinópolis e tratar os dados estatísticos alcançados, utilizou-sea abordagem qualitativa. Para o alcance da análise e interpretação dos dados, fez-se necessário, inicialmente, apresentar um estudo eminentemente teórico a partir da pesquisa bibliográfica e quanto aos procedimentos técnicos, apesquisa classifica-se como documental, já que utiliza de materiais que ainda não foram tratados ou analisados, ou seja, os relatórios emitidos pelo sistema e-Proc são primários, trazendo forte riqueza e estabilidade nos dados.Da análise perfunctória das116 (cento e dezesseis) ações judiciais que versam sobre direito à saúde na Comarca de Augustinópolis, verificou-se que quando da fundamentação das tutelas provisórias de urgência ou da sentença não são utilizadosos enunciados das Jornadas de direito à saúde que servem de parâmetro para a interpretação das decisões judiciais. Conclui-se que o direito à saúde em muitos casos violado e negado pelo Poder Executivo, é de algum modo garantido e efetivado através da judicialização da saúde por meio do Poder Judiciário, mas para que não haja desconexão com as normas que parametrizam o Direito Sanitário, magistrados e assessores jurídicos teriam que serem submetidos a curso de formação teórico com atividades práticas em Direito Sanitário, com a observância da interdisciplinaridade entre os temas, ante a importância de se compreender outras ciências na tomada de decisões, não se atendo somente a textos normativos, para que não haja desconexão entre as decisões proferidas em ações judicias que versam sobre o direito à saúde e as normas de Direito Sanitário aplicáveis a esse tipo de demanda.

O presente artigo analisa a regulamentação do trabalho infantil artístico no ordenamento jurídico brasileiro com o fim de verificar se é possível a sua autorização ante à proibição constitucional e como são resguardados os direitos protetivos à infância e juventude nesse caso. À luz de jurisprudências, discute se a competência para autorização do trabalho infantil pertence à justiça comum ou à justiça do trabalho. Este estudo teve como objetivo analisar a legislação e a jurisprudência direcionadas à temática. A pesquisa foi realizada por meio do método dedutivo, precipuamente pela análise bibliográfica e documental. Conclui que, em exceção à proibição ao trabalho infantil, é possível a autorização para o trabalho infantil artístico, que será dada individualmente pelo Juiz do Trabalho, responsável por determinar as condições em que esse labor ocorrerá, considerando a proteção da criança e seus direitos.

O tema da presente investigação é o âmbito de linguagem no qual se dá a relação entre metafísica e poder político ou entre filosofia e ciências (direito). Seu contexto é o da crise da modernidade e da teoria contratualista de Hobbes, o qual, quando passa pelo Dasein questionador, funciona como preparação de um salto para outros começos pós-modernos de uma nova filosofia prática, cujas bases estão no ser-no-mundo-com-outros de Heidegger e na ontologia da potência de Agamben. Visa-se enfrentar os escândalos da filosofia (no direito) e a função de parâmetro definidor, organizativo e legitimador do seu fundamento, que se reflete no poder, na ciência e no direito. Tem-se como objetivo geral “voltar de Siracusa” e pensar, através do método fenomenológico hermenêutico e da função crítica do filósofo do direito, os escândalos da filosofia (no direito). Conclui-se que, desde o fio condutor da linguagem, Agamben situa-se numa posição “intermediária” entre os extremos de Heidegger (filosofia, nível ontológico) e Hobbes;

O Brasil encontra-se num processo avançado de envelhecimento populacional. Na atualidade, a expectativa de vida dos brasileiros se dá com os avanços tecnológicos que visam a beneficiar a saúde. O contingente de idosos brasileiros hoje representa cerca de 8% da população e esta expectativa de vida vem aumentando, tendo alcançado 72,86 anos para homens e 76,71 anos para as mulheres, estimando-se que alcançará a idade dos países desenvolvidos a partir de 2040. Na região do Nordeste brasileiro, por exemplo, a população de idosos, em relação à proporção, aumentou de 5,1% no ano de 1991 para 7,2% em 2010 (IBGE, 2010). A descoberta de novos medicamentos, a mudança de hábitos da população e a busca por um estilo de vida mais saudável, podem favorecer a melhoria da qualidade de vida e impulsionar à longevidade. Nesse contexto, questionou-se: como o envelhecimento dos docentes da Universidade Federal do Tocantins é tratado pela instituição, qual a visão dos professores com relação a essa fase da vida e se existe algum tipo de preparação para a aposentadoria. Embasado no pensamento de Silva (2003), Soares (2011), Rodrigues et. al (2005), Gouvêa (2016), Moragas (2010), Lüdke (1986) e Trentini (2018) foi estabelecido como objetivo geral compreender o cenário da aposentadoria por tempo de serviço dos professores da UFT do Campus de Palmas e, como objetivos específicos: discutir sobre a carreira docente e os aspectos do envelhecimento do professor que se aposenta por tempo de serviço; analisar as características desse processo da aposentadoria por tempo de serviço dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior e ações específicas da UFT do Campus Palmas; e apresentar um Programa de Preparação para a Aposentadoria por tempo de serviço dos docentes da UFT - Campus Palmas. A pesquisa foi desenvolvida na dimensão exploratória, tendo sido os dados analisados de forma qualitativa. A coleta de dados foi realizada pela pesquisadora, no período de janeiro a fevereiro de 2020 nas dependências da UFT – Campus Palmas. O instrumento de coleta de dados foi a pesquisa bibliográfica, tendo como base os aportes teóricos e documentos legais já produzidos sobre a temática. A análise dos resultados consistiu em confrontar os dados coletados com aportes das referências bibliográficas especializadas na área do trabalho docente, envelhecimento e aposentadoria, enfatizando-se a importância do planejamento/preparação para a aposentadoria e a contribuição para os direitos de cidadania dos trabalhadores. Como produto final propõe-se a apresentação de elementos metodológicos que nortearão a elaboração de uma proposta metodológica a cerca da aposentadoria dos docentes da UFT e a implantação do Programa de Preparação Para Aposentadoria (PPA) dos Docentes da UFT. Espera-se que o produto resultante da presente pesquisa venha a contribuir com o aproveitamento pleno dessa fase da vida pelos docentes da comunidade em questão, minimizando os aspectos sociais negativos relativos à aposentadoria.

A ocorrência dos mais diversos desastres, sejam naturais ou antropocêntricos, vêm crescendo nos tempos atuais de crises globais. A partir destes eventos surge a necessidade do enfrentamento dos mesmos através de gestão e planejamento logístico. A logística humanitária se coloca nesse lugar de enfrentamento, unindo conceitos logísticos e assistência humanitária. Reconhecendo a importância do tema e trazendo para a realidade brasileira, mais especificamente para as ocorrências de incêndios florestais no estado do Tocantins, é realizado o presente estudo científico. Através de uma pesquisa exploratória descritiva que acompanha a caracterização do desastre no estado e a gestão do mesmo através das governanças responsáveis, aqui descritos pela Defesa Civil Estadual e Comitê do Fogo, tornou possível interligar conceitos científicos a realidade observada, contribuindo para os próximos passos relacionados ao tema.

A erosão hídrica constitui um dos principais processos de degradação do solo, com impactos que vão desde a redução da produtividade até a diminuição dos recursos naturais existentes. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou avaliar o efeito das alterações no uso do solo, de 1990 a 2007, aplicando o modelo RUSLE para estimar espacialmente o comportamento da erosão do solo para as bacias hidrográficas dos rios Lontra e Manuel Alves Pequeno-TO. A erosão hídrica na bacia do rio Lontra, no ano de 2007, variou de “suave” (51,3%), na região central da bacia, onde o relevo é plano e o uso do solo predominante é mata nativa, a “extremamente alta” (24,6%), na faixa que vai do norte ao oeste, com uso do solo predominante pela pecuária e relevo mais declivoso. Na bacia do rio Manuel Alves pequeno, no mesmo período, a classe de erosão denominada suave” (52%) está distribuída ao longo da bacia, devido à maior parte dos solos apresentar baixa erodibilidade e com a maior parte da área cobertas pelo cerrado, já a classe “extremamente alta” (6,7%), nas porções norte e oeste ocorreu devido ao uso do solo pela pecuária, e na porção leste devido à maior declividade. A avaliação temporal da perda de solo evidenciou que não houve variações significativas no período estudado, contudo, na bacia do rio Lontra, de 2000 a 2007, ocorreu uma redução 0,3% da classe “extremamente alta”, devido ao avanço do cerrado sobre a pecuária, enquanto que na bacia do rio Manuel Alves Pequeno, de 1990 a 2007, houve o aumento gradual da taxa de erosão, com a soma das classes “alta”, “muito alta” e “extremamente alta” passando de 25% para 26,4%, justificado pelo crescimento das atividades pastoris nessa bacia. Os pontos críticos de maior susceptibilidades à erosão, encontrados nesse trabalho, constituem-se ferramentas fundamentais para a tomada de decisões associadas ao manejo, conservação e planejamento do uso do solo.