Repositório RCAAP

O estudo analisa percepção dos Servidores e Magistrados, usuários das ferramentas eletrônicas, a respeito do tema saúde, trabalho e qualidade de vida no ambiente laboral. A escolha metodológica se deu através da pesquisa bibliográfica ou de fontes secundárias, utilizando-se o procedimento técnico de coletas de dados, através de material publicado, tais como: livros, artigos, relatórios, revistas, projetos específicos de qualidade de vida, dentre outros. Do ponto de vista da natureza foi utilizada a pesquisa aplicada, qualitativa, de objetivos explicativos e método de abordagem dedutivo. Averigua pesquisas realizadas por Tribunais brasileiros sobre os impactos da virtualização processual na saúde dos trabalhadores, e também, dados dos Relatórios do Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referente às Varas Cíveis da Comarca de Palmas/TO. O objetivo desta pesquisa é verificar a proporcionalidade entre a demanda, jornada de trabalho e quantitativo de servidores, assim como da importância da atividade física, ginástica laboral, ergonomia e acolhimento e atendimento do Serviço Psicossocial Clínico para a saúde mental, psíquica e física, daqueles que lidam diariamente com o processo eletrônico, a fim de evitar doenças ocupacionais, a partir do cuidado e preservação do corpo e mente dos trabalhadores do Poder Judiciário.

Objetivou-se avaliar o efeito de sistemas de terminação de bovinos em pastejo em relação ao confinamento, sobre o desempenho produtivo e as características de carcaça e da carne. Foram avaliados quatro tratamentos, os quais foram dispostos em delineamento inteiramente casualizado, sendo um modelo em confinamento convencional, com 20% de silagem de capim e 80% de concentrado, e outros três em pastejo, combinando-se a oferta de concentrado, com a taxa de lotação, sendo testadas as combinações: Baixo - 0,5% e 5,0, Semi - 1,0% e 7,5 e terminação intensiva em pastejo TIP - 2,0% e 15,0, respectivamente, oferta de concentrado, com base no peso corporal, e taxa de lotação expressos em cabeças/hectare. Foram utilizadas 36 novilhas Nelore com 277 ±30 kg de peso corporal e quinze meses de idade, sendo nove animais por tratamento. A massa de forragem não foi restritiva para o livre consumo dos animais durante o período experimental, assim, no sistema TIP houve menor oferta de forragem com 1,35 e desaparecimento de 29,71% de massa de forragem e 92,72% de lâmina foliar. Foi observado que o consumo de concentrado variou de 1,22 kg MS/dia no sistema Baixo a 4,38 kg MS/dia no sistema TIP e, que este não teve diferença para o sistema confinamento. Do mesmo modo, os sistemas de terminação influenciaram o ganho médio diário dos animais com 0,53; 0,76; 0,79 e 0,82 Kg/dia, respectivamente, para os sistemas Baixo, Semi, TIP e confinamento. O peso vivo final dos animais não diferiu entre os sistemas. Os valores do ganho de carcaça diário - GCD dos animais do TIP foram mais que o dobro do sistema Baixo, 0,582 e 0,254 kg/dia, respectivamente. Além do GCD, tanto a espessura de gordura subcutânea – EGS que variou de 3,87 a 5,54 mm, como o rendimento do ganho de carcaça, que foi abaixo de 58% para os animais no sistema Baixo e acima de 80% para os animais dos sistemas TIP e confinamento, foram alterados pelos sistemas. Porém, a maioria das características qualitativas de carcaça e carne não foram influenciadas pelos sistemas de terminação. O sistema TIP proporcionou aos animais produtividade elevada, com melhor aproveitamento de área, equiparando-se ao sistema confinamento, sem afetar a maioria das características qualitativas da carcaça e da carne de novilhas.

O presente artigo tem como finalidade demonstrar por meio de uma pesquisa e análise descritiva a aplicação das normas de certificação ISO em duas empresas do ramo automobilístico em Araguaína. Essas normas estão relacionadas a gestão da qualidade e são compostas por um conjunto de requisitos que empresas devem seguir para obter a certificação. O primeiro passo para a certificação ISO é realizar um processo de auditoria dentro da empresa. Para a obtenção de dados, foi realizada uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, na qual foram analisadas a utilização das normas dentro dos processos de cada empresa. Na Concessionária A foi realizada uma entrevista com o gerente de pós-vendas, enquanto na Concessionaria B a pesquisa foi realizada com a representante ambiental. Os resultados apontam que a Concessionária A aplica somente a ISO 9001 responsável pela qualidade dos serviços, nos seus processos de garantia; e a Concessionária B utiliza somente a norma ISO 14001 responsável pela gestão ambiental e estratégias para a proteção do meio ambiente, já que ela utiliza produtos químicos nos seus processos.

A Presente Monografia vem discorrer sobre o “desligamento voluntário e o retorno garantido” do Programa Bolsa Família em Lajeado do Tocantins. Com o objetivo buscar-se-á compreender o processo do desligamento voluntário e o retorno garantido, a partir da identificação e participação com os beneficiários (as) e o gestor do Programa Bolsa Família. Os objetivos específicos da temática, visa analisar o Programa Bolsa Família (PBF) no município de Lajeado –TO, investigar como as famílias ficavam sabendo das informações sobre o desligamento voluntário e o retorno garantido e identificar quais as dificuldades encontradas pela família no momento do bloqueio do benefício. A coleta de dados foi desenvolvida a partir da metodologia qualitativa. A técnica da coleta dos dados, empregou a elaboração de dois roteiros de entrevistas, com o gestor do Programa Bolsa Família, o ex-beneficiario e 03 (três) beneficiarias do Programa Bolsa Família. Os resultados obtidos por meio da pesquisa de campo contribuíram para aprofundar alguns conceitos debatidos neste trabalho. A conclusão da pesquisa, a compreensão do processo do desligamento voluntário e o retorno garantido do Programa Bolsa Família no município de Lajeado, depois dos relatos, das entrevistas, da pesquisa com o gestor e os beneficiários (as) do Programa, realmente pude compreender como se dá esse processo. O Programa Bolsa Família, para o beneficiário permanecer nele, tem que seguir algumas normas e diretrizes estipuladas pelo programa.

O presente trabalho tem por objetivo analisar como o empreendedorismo pode contribuir para uma formação jurídica adequada às transformações da sociedade na era da informação e analisar como a educação e a prática empreendedora se configura nos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de direito no município de Palmas – TO, no ano de 2019. Para isso, a metodologia aplicada teve um caráter bibliográfico, documental e qualitativa, visando o melhor aproveitamento das informações e retratação da realidade. Primeiramente, foi realizado uma análise do ponto de vista histórico e conceitual do termo empreendedorismo e a definição de sujeito empreendedor, demonstrando, também, as dificuldades encontradas para se chegar a essa definição. O segundo capítulo apresenta o Empreendedorismo nas Instituições de Ensino Superior, o histórico e as dificuldades do ensino empreendedor, a natureza da aprendizagem do sujeito empreendedor e evidencia a importância da inserção do empreendedorismo na Formação Jurídica Empreendedora, demonstrando exemplos práticos para isso. Ao final, faz-se uma análise dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de Direito das Instituições de Ensino, no município de Palmas, Estado do Tocantins, a fim de verificar se há a presença de um modelo institucional voltado para a educação empreendedora e para a inovação, que esteja atento à inserção de profissionais aptos ao mercado empreendedor contemporâneo. Foi realizada pesquisa documental qualitativa em oito Instituições de Ensino Superior, das quais seis disponibilizaram o Projeto Político Pedagógico para análise. Ao término da análise obteve-se como resultado que das seis Instituições que disponibilizaram o documento solicitado, quatro ofereciam disciplinas optativas ou eletivas relacionados ao Empreendedorismo. No entanto, o assunto é tratado de forma superficial, sem um aprofundamento maior sobre métodos desenvolvidos para o estímulo à prática e mentalidade empreendedora, ou, ainda, sobre projetos específicos relacionados ao empreendedorismo, que tenham como público alvo os discentes, docentes e a sociedade.

Pesquisas apontam a batata-doce, como matéria-prima adequada a produção industrial de etanol, com capacidade de incluir pequenos produtores ao setor agroenergético. Ao mesmo tempo, alguns trabalhos demonstram a importância desta produção se estabelecer sobre os princípios de biorrefinaria com aproveitamento dos metabólitos secundários desta planta para fins farmacológicos. O presente trabalho foi desenvolvido partindo do pressuposto de que os fitoesteróis, metabólitos secundários de grande importância fitoterápica, complementam os compostos fenólicos, nas folhas desta planta. Assim, este trabalho teve como objetivo determinar fitoesteróis, compostos fenólicos e avaliar a atividade antioxidante nas folhas de quatro cultivares de Ipomoea batatas (L.) Lam. utilizadas na produção industrial de etanol. Coletaram-se folhas adultas de quatro cultivares de batata-doce, as quais foram secas, reduzidas a pó e submetidas à extração ultrassônica em solução de metanol/acetonitrila. Durante a concentração dos extratos houve a formação de duas fases, que mediante a prospecção preliminar constatou-se que uma era rica fitoesteróis (FRF) e a outra em compostos fenólicos (FRCF). Na FRF, foi determinado o teor de fitoesteróis totais pelo método clorogênico SPF, que variou entre 132.35 ± 3.61 mg EStg/g para cultivar Duda a 195.21 ± 3.97 mg EStg/g para a cultivar Amanda. Na FRCF, foram determinados os conteúdos de fenóis totais pelo método Folin–Ciocalteu, flavonoides e flavonóis totais pelo método da complexação com cloreto de alumínio e a atividade antioxidante pelo método DPPH. O conteúdo de fenóis totais variou entre 140.84 ± 1.07 mg EAG/g para a cultivar Duda e 151.20 ± 1.24 mg EAG/g para Marcela, flavonoides entre 70.98 ± 0.61 mg ER/g para a cultivar Amanda e 121.58 ± 1.22 mg ER/g para Marcela, Flavonóis entre 29.58 ± 0.65 mg ER/g para a cultivar Duda e 57.46 ± 0.87 para a cultivar Marcela. A atividade antioxidante foi boa na maioria das cultivares e apresentou forte correlação com o conteúdo fenólico, mais acentuado com os flavonóis. O melhor valor da DPPH-CE50 foi observado para Marcela (CE50 = 43.69 ± 0.22), a qual teve atividade antioxidante igual ao padrão rutina nas concentrações de 30, 60 e 120 μg. As duas frações obtidas foram também submetidas a análise por cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE), que permitiu a identificação do estigmasterol e β-sitosterol na FRF e galocatequina, catequina, rutina, ácido elágico, naringina, miricetina, morina e quercetina na FRCF, os compostos identificados são relatados na literatura como benéficos a saúde humana . Os dados obtidos no presente trabalho sugerem o desenvolvimento de pesquisas que avaliem a logística de implementação de biorrefinarias na produção de etanol a partir de I. batatas.

O presente trabalho é fruto do terceiro ciclo de oficinas realizado pelo PIBID Letras da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Porto Nacional. Encontramos possibilidades para trabalhar variados gêneros discursivos organizados em sequências didáticas (DOLZ, NOVERRAZ, SCHNEUWLY, 2004), tendo em vista a Olimpíada de Língua Portuguesa. O grupo de cinco pibidianostrabalhou o gênero discursivo (BAKHTIN, 2003) memórias literárias (MARCUSCHI, 2012) alcançando respostas positivas para os professores em formação e para os estudantes ao construírem novos conhecimentos e ainda viabilizar sua presença na vida presente de um indivíduo e repercutir socialmente. “Memórias” têm um grande impacto social e são evocadas através de momentos, cheiros, lugares trazendo alguma lembrança. Por meio da comunicação oral em sala de aula, os discentes levaram suas principais lembranças para, depois, as registrarem em papel com orientação dos pibidianos, resgatando e compartilhando seus conhecimentos e vivências, bem como desenvolvendo suas competências leitora e escritora (BRASIL, 2017).

Entre as principais obras de Arte da Engenharia Civil temos as pontes e os viadutos que são essenciais para o transporte de cargas em estradas e ferrovias, sendo responsáveis por fazerem a ligação nos pontos críticos destas, garantindo uma trajetória de continuidade. Há uma tendência natural ao desgaste das estruturas que leva ao aparecimento de manifestações patológicas, com isso torna-se necessário a utilização de ferramentas para prever esses possíveis problemas. Assim esta monografia tem como objetivo estudar os efeitos de uma corrosão localizada em uma longarina de concreto protendido através de simulações numéricas utilizando o programa ANSYS Workbench que recorre internamente ao método dos elementos finitos. Duas abordagens de armadura para simulação, empregados na literatura, foram usados o discreto e o embutido. Foram realizadas 84 simulações, divididas em quatro grupos cada um com vinte e uma, assim como os cálculos do resultado esperado. Os grupos que utilizaram a abordagem discreta tiveram um resultado melhor quando a qualidade da malha era baixa, enquanto que com a outra abordagem, se tem resultados mais atraentes com uma malha mais refinada. Ao observar os resultados das simulações com o calculado chegou-se ao entendimento que estavam demostrando um comportamento não elástico do concreto, como era esperado, os deslocamentos vistos foram maiores do que aqueles calculados. Ao ver que a tensão nos cabos de aço não chegou ao limite de escoamento utilizado e que as tensões principais estavam, em alguns casos, acima do concreto, tal razões levam a acreditar que pode ter ocorrido o esmagamento do concreto e que o elemento utilizado não conseguiu demonstrar tal comportamento. Por fim chegou-se a conclusão que a ferramenta utilizada pode ser usada para o objetivo proposto e são sugeridos novos trabalhos.

O presente artigo tem como objetivo elaborar uma proposta de implantação de uma ferramenta para comunicação entre discentes e Coordenação do Curso de Tecnologia em Logística, por meio de um estudo prático exploratório. Para tanto foi utilizado o método de pesquisa qualitativa com levantamento de dados para análise, o instrumento de pesquisa foi um questionário aplicado aos alunos do curso. Foram abordados pontos chaves da comunicação dos discentes e a necessidade de obter informação de forma eficiente. Obteve-se como resultado de pesquisa dados concretos sobre os acadêmicos, demandas apontadas pelo público alvo e proposta de implementação de uma ferramenta para facilitar e otimizar o processo de comunicação entre a Coordenação e os discentes do curso.

O objetivo desse trabalho foi criar um produto veiculado na Rede Social Instagram a respeito das políticas públicas para população LGBTIA+ no município de Palmas, Tocantins, o Gueto Jornalístico. De modo a investigar a existência de políticas públicas para essa população no município, assim como expor a violência sofrida por pessoas LGBTIA+ e os atores sociais envolvidos nas políticas públicas para pessoas LGBTIA+. Para atingir os objetivos estabelecidos foram usadas a pesquisa bibliográfica e documental, a entrevista semiaberta e foi realizada uma pesquisa mercadológica de modo a verificar o interesse pelo produto. O produto final contou com 83 publicações no Instagram, sendo 65 delas no Storys, 11 no Feed, 4 IGTV, e uma Live e um Reels. Ao longo do trabalho foi possível identificar as dificuldades de realizar uma apuração jornalística à distância, mas também de perceber as potencia lidades de produzir jornalismo no Instagram, as funcionalidades oferecidas permitiram construir propostas inovadoras de conteúdo jornalístico.

Problemas causados pelo herbicida glyphosate na cultura da soja RR, constituem um tema bastante atual. No entanto, grande parte dos estudos disponíveis atualmente revelam os possíveis efeitos negativos do glyphosate ao crescimento e ao desenvolvimento da soja RR. Com o contínuo aumento da área de soja RR no mundo, muitos produtores relatam que algumas variedades apresentam sintomas de injúrias após a aplicação, sendo estás cultivadas em áreas que apresentam plantas daninhas de difícil controle. Objetivou-se com este trabalho avaliar os efeitos de doses crescentes do herbicida glyphosate nos caracteres agronômicos e parâmetros fotossintéticos da soja RR em condições de várzea sistematizada. Foram avaliados os determinados caracteres agronômicos: Densidades de plantas daninhas aos 0 DAA e 21 DAA, Controle de Plantas Daninhas aos 7, 14, 21 DAA, Fitotoxicidade aos 7,14 e 21 DAA, massa seca da parte planta-1, massa seca de raiz palnta-1, altura de plantas, inserção da primeira vagem, números de vagens planta-1, massa de 1.000 grãos e produtividade de grãos. Para os parâmetros fisiológicos avaliou-se a fotossíntese (A), condutância estomática (Gs), concentração interna de CO2 (Ci) e transpiração (E) em condições de várzea sistematizada.

A presente pesquisa tem como objetivo descrever o surgimento e a evolução da hanseníase em Palmas, TO, de modo a caracterizar a constituição de um ambiente com hiperendemicidade para essa doença infectocontagiosa nos 30 anos de existência desta capital (1989-2019). Para tanto, a operacionalização desta pesquisa organizou-se por meio de consultas bibliográficas, estatísticas e documentais, principais fontes dos dados secundários, e por meio de pesquisas diretas. Em Palmas, bem como no Tocantins, a hanseníase apresenta índices hiperendêmicos, com a manutenção da cadeia de transmissão de forma persistente. Apesar dos poucos dados até 2000, evidenciam-se índices agravados pelo crescimento demográfico expressivo dessa capital e pela ineficiência das estratégias de controle, mesmo com protocolo terapêutico de cura disponível gratuitamente. Diante dessa condição epidemiológica, tem-se a implementação do projeto Palmas Livre de Hanseníase em 2016, que repercutiu de forma positiva na ampliação do número de casos diagnosticados, no aumento da avaliação de contatos e na detecção de forma ativa, além de outros indicadores. A situação epidemiológica da doença em Palmas é resultado de falhas nos programas de saúde pública e nas políticas sociais desde sua criação. Portanto, trata-se da produção social da endemia, ou seja, de uma doença negligenciada, que persiste como grave problema de saúde pública em Palmas e no Tocantins.

A diversidade vegetal brasileira é rica em espécies pouco exploradas comercialmente, entre elas os frutos amazônicos, os quais são nutritivos e abundantes em bioativos. A pupunha e o tucumã são facilmente encontrados na região amazônica e podem ser fontes de microrganismos produtores de invertase, uma hidrolase capaz de clivar a sacarose em glicose e frutose, resultando em um composto mais doce que a sacarose. E da frutosiltransferase, que transfere grupos frutosil para uma molécula de sacarose ou para um frutooligossacarídeo. O objetivo deste trabalho foi isolar microrganismos produtores de invertase e frutosiltransferase a partir dos frutos pupunha e tucumã, além de analisar diferentes condições de cultivo e realizar a caracterização das propriedades bioquímicas das enzimas sintetizadas. Dentre 481 linhagens isoladas dos frutos, 19 apresentaram produção enzimática e, então, foram analisadas quanto a características morfológicas e bioquímicas. Entretanto, a linhagem PP6, Bacillus sp. isolada de pupunha, apresentou resultados mais promissores quanto à síntese enzimática, sendo submetida a análises referentes a fontes de carbono (glicose, frutose, xilose, sacarose, lactose, galactose, inulina, amido, pectina, glicerol, sorbitol e inositol) e nitrogênio (extrato de levedura, triptona, peptona, milhocina, sulfato de amônio, fosfato de amônio e cloreto de amônio), assim como a caracterização bioquímica em que se avaliou a influência do pH (1,0 – 8,0) e da temperatura (20-70°C) do meio reacional na atividade enzimática, estabilidade térmica (35 – 60 °C) e frente ao pH de incubação (1,0 – 8,0) além de estudos de diferentes condições de cultivo (adição de adjuvantes, concentração de sacarose e pH do meio de cultivo). As melhores sínteses de invertase/frutosiltransferase foram encontradas utilizando-se sacarose (1,92 U/mL/0,89 U/mL) e sulfato de amônio (2,01 U/mL/0,78 U/mL) como fontes de carbono e nitrogênio, respectivamente. Os maiores valores de atividade para a invertase (1,96 U/mL) foram alcançados em pH 4,5, ao passo que, para a frutosiltransferase (0,78 U/mL) foram obtidos para pH 3,5. Entretanto, ambas as enzimas exibiram maiores valores de atividade à 50 ºC. Os resultados obtidos neste trabalho contribuirão na geração de informações sobre a comunidade microbiana dos frutos analisados, agregando conhecimento à área de bioprocessos, valorizando e aumentando o conhecimento em torno do rico bioma amazônico, além de apresentar uma nova fonte das enzimas invertase e frutosiltransferase para a aplicação industrial.

A presente dissertação propõe estudar o impacto do imperialismo e a manutenção posterior dos laços de dependência da economia da República Democrática do Congo. Estudar o imperialismo, no mundo e, particularmente, a colonização do Congo pela Bélgica, exige um estudo da sua história. A pergunta que norteou estadissertaçãofoi: quais foram as consequências geradas pelo colonialismo? No primeiro momento, faz-se uma discussão teórica sobre os preceitos básicos do imperialismo, apresentando a sua origem e os principais motivos da partilha do mundo entre os países capitalistas, particularmente a divisão do continente africano. Em seguida, aborda-se o processo da colonização da República Democrática do Congo, caracteriza-se a colonização belga e a luta pela independência. O período pós-independência é caracterizado pelo caos da situação política no país. No penúltimo capitulo, apresenta-se a teoria da dependência, a lei das vantagens comparativas e a deterioração dos termos de troca. Por fim, faz-se uma análise interpretativa dos dados da balança comercial do Congo com base das concepções teóricas abordadas neste trabalho. De forma final, conclui-se que a República Democrática do Congo possa por momentos de muita instabilidade política depois da sua independência. Essa situação freia seu desenvolvimento. Na ótica da divisão internacional de trabalho, a economia congolesa atual se baseia nas exportações das matérias primas e nas importações dos bens industrializados.

O advento da cultura da imagem no século XXI, deu pódio a medicina estética, e em especial, a Cirurgia Plástica. No entanto, mudanças na aparência física, quando, abruptas, repetitivas e associadas a alguns sinais e sintomas específicos, devem acender um sinal de alarme para a saúde mental do paciente em questão. Dessa forma, analisar quais transtornos psiquiátricos estão mais frequentemente associados a tais pacientes por meio de uma revisão literária e não sistemática, tem-se uma forma de detectar de forma precoce patologias mentais associadas em tais indivíduos que buscam por intervenções estéticas. Reconhecer como tais padrões se manifestam é de suma importância para que se possa discernir o que seria patológico ou não. Associado a isso, foi realizada uma análise de como a influência e controle social podem impulsionar tais indivíduos e até mesmo, estarem relacionados com o seu processo de adoecimento. Para que assim, a cirurgia estética possa ser bem indicada e não servir como um fator causador ou gatilho de adoecimento.

O objetivo desta dissertação é criar um conjunto de competências, habilidades e atitudes, denominadas de competências comunicativas e interpretativas, inspiradas nas categorias da Ação Comunicativa de Habermas, ação comunicativa, o agir estratégico e o entendimento mútuo, para fomentar as atividades do Mediador de Conflitos. A competência comunicativa se manifesta como a capacidade de identificar, interpretar e transmitir o conjunto de mensagens proferidas pelos participantes da ação de Mediação. A competência interpretativa é a capacidade de interpretar as intenções dos falantes com a finalidade de reconhecer pedidos e necessidades. As duas competências são constituídas de habilidades e atitudes. Então, de que maneira certas competências podem proporcionar o desenvolvimento da ação comunicativa livre das pressões de interesses particulares? Para responder esta pergunta realizou-se comparações entre as atividades do Mediador e as categorias habermasianas com a intenção de formar um quadro comparativo e ressaltar habilidades e atitudes que compõem a competência comunicativa e a interpretativa. A comparação revelou que as pessoas carregam ‘condições universais’ para se chegar ao entendimento em uma situação de fala; que ao procurar a Mediação como método de resolução de conflitos as pessoas carregam uma predisposição ao entendimento mútuo; que o trabalho do Mediador alcançará o sucesso se for capacitado com outras competências inspiradas nas categorias habermasianas; que o processo de Mediação é contaminado por uma racionalidade técnica-instrumental que se manifesta no objetivo dos Tribunais em diminuir os números de processos, na busca da eficiência frente aos órgãos fiscalizadores e na prática do Mediador que utiliza a técnica e a instrumentação para “obter” sucesso do consenso; que o método consensual de resolução de conflitos, a Mediação, proporciona uma atitude comunicativa e que o papel do Mediador é o de estimular a comunicação.

O Ribeirão Taquaruçu Grande, pela sua posição geográfica, forma a mais importante Subbacia de Palmas-TO. Os impactos do crescimento urbano desordenado e as atividades rurais vêm destruindo as matas ciliares, alterando a qualidade das águas, reduzindo a vazão e provocando a extinção total de alguns cursos de água na região. Considerando estes fatores foram definidos 5 pontos de coleta ao longo do ribeirão Taquaruçu Grande, com o intuito de avaliar a qualidade da água deste corpo hídrico através de parâmetros físico-químicos e microbiológicos, além de analisar as concentrações de metais presentes no mesmo. A legislação adotada para comparação dos resultados foi a CONAMA 357/05 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Após a coleta das amostras foi feita a análises dos resultados, o ponto P1 não apresentou nenhum valor em desacordo com a legislação aplicada. O ponto P2 também não excedeu os limites estabelecidos pela CONAMA 357/05, porém houve certa elevação para os parâmetros de metais. Já o ponto P3 extrapolou o limite máximo para os parâmetros de Cor Verdadeira e E. coli. Dentre os pontos avaliados o ponto P4 foi o que apresentou mais parâmetros em desacordo com a legislação, pH, DBO, Amônia e Clorofila-a, além de altos valores de Sólidos Suspensos Totais, parâmetro este não limitado pela CONAMA 357/05. O ponto P5 ultrapassou os limites máximos da legislação apenas para Clorofila-a. Os resultados permitiram concluir que fatores como, vulnerabilidade do solo nos períodos chuvosos, estrutura sedimentar da bacia suscetível à erosão, riqueza de fosfatos no corpo hídrico do ribeirão Taquaruçu Grande e o lançamento de efluente inadequado pela ETE Aureny podem ser as principais causas pela má qualidade da água, em especial nos três últimos pontos do ribeirão.

O presente relatório técnico de pesquisa versa sobre a temática de proteção integral as crianças e adolescentes no sistema de justiça, na perspectiva dos Direito Humanos, mais especificamente, acerca da operacionalização dos procedimentos da medida de proteção de acolhimento institucional. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 representa um marco regulatório na luta pelo reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, sendo sua materialidade ancorada nos princípios e nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto foi revisado e modificado nas partes relativas à proteção de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos ou em risco, resultando no advento da Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009, denominada Lei da Convivência Familiar e Comunitária (LCFC), que buscou aprimorar as garantias já preconizadas nas legislações anteriores. Em especial, o instituto jurídico do acolhimento foi resignificado e sua operacionalização redirecionada, na perspectiva de atribuir maior efetividade na execução, tendo sido priorizados cinco eixos de reestruturação, sendo a formação de processos judiciais para cada criança acolhida; definição e orientação dos mecanismos de aplicação e revisão periódica da medida protetiva; responsabilidade solidária com formação e qualificação dos profissionais do sistema; fiscalização da execução dos serviços e atendimentos; e prestação de informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mudanças preconizadas foram startadas há mais de seis anos, mas na Comarca de Palmas/TO ainda encontram-se invisíveis do ponto vista empírico, fundamentando a relevância de um estudo sistematizado para conhecimento das questões intríncecas a tal panorama. Assim, foi realizada a pesquisa documental, junto ao Juizado da Infância e Juventude, por meio de instrumentais específicos de coletas de dados, sendo um para cada eixo de operacionalização. Foram analisados os documentos produzidos no ano de 2015, por representar os procedimentos usuais na atualidade, tendo sido incluídos 16 processos de acolhimento, 36 registros de audiências concentradas, 01 relatório de inspeção em instituição de acolhimento, bem como os registros do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), sendo 17 cadastros de acolhidos, 17 guias de acolhimento, 36 guias de desligamento e 04 cadastros de instituições. Registra-se a inexistência do plano de capacitação e formação continuada, portanto a análise desse eixo se deu somente no campo teórico-normativo. Para os documentos referentes aos demais eixos foi utilizada a técnica de análise de conteúdo, a partir de duas categorias de análise, sendo a contradição e a historicidade. Foram identificadas as dificuldades do SGD em superar práticas isoladas e assistencialistas, demonstrando um quadro contraditório de violação e proteção no curso dos atendimentos. Identificaram-se alguns esforços pontuais de resignificação dos procedimentos, mais especificamente na estruturação dos processos judiciais de medida de proteção, na realização das audiências concentradas e no lançamento de dados no CNCA, porém foram evidenciados o distanciamento da realidade das instituições e a ausência de capacitação e formação continuada, o que por certo fragiliza as possibilidades de superação da alienação e do conhecimento fragmentado, impactando diretamente na qualidade dos serviços.

O presente trabalho apresenta de forma exemplificada as principais anomalias observadas em uma barragem mista e analisar o estado de conservação das estruturas civis, das condições de preservação estrutural por meio de verificações in loco das condições de manutenção através da realização de inspeção visual na barragem da usina de geração hidrelétrica em estudo, localizada na região norte do Brasil, no Estado do Tocantins. O estudo da importância da realização das manutenções e inspeções para a segurança estrutural de barragens, tendo como base referências bibliográficas analisando publicações científicas relacionadas à temática, como artigos, teses, monografias, materiais internacionais disponibilizados pela FEMA (Agência Federal de Gerenciamento de Emergências - EUA), a Lei 14.066/2020 (que altera a Lei 12.334/2010), a Resolução Normativa nº696/2015 e o Manual do Empreendedor da ANA. As inspeções de segurança são elementos de suma importância que fazem parte do Plano de Segurança de Barragens, sendo as grandes responsáveis por fornecer informações importantes quanto ao estado de conservação da barragem, tendo em vista que para verificar o bom desempenho da barragem, devem ser realizadas inspeções para encontrar possíveis defeitos relacionados ao desempenho considerado satisfatório. De acordo com as metodologias estudadas para a realização das rotinas de inspeção, visando assegurar condições adequadas de segurança para as barragens, estas devem ser periodicamente revisadas, levando em consideração eventuais alterações resultantes do envelhecimento e da deterioração das estruturas ou de outros fatores. Com isso, os planos de manutenção para a segurança da barragem, as inspeções regulares ou inspeções especiais, são vitais para a segurança das estruturas a longo prazo e devem ser realizadas regularmente de acordo com o grau de risco da estrutura, a fim de mitigar os danos ocasionados por uma ruptura da barragem e buscando, além de preservar a integridade da estrutura, preservar também as vidas e o meio ambiente que poderiam ser prejudicados com o seu não cumprimento.

A batata oce é considerada uma cultura com elevado potencial de produção. No estado do Amazonas o cultivo da batata doce é feito por pequenos produtores em solos de várzea por apresentarem fertilidade natural significativamente superior aos solos de terra firme e geralmente sem uso de adubação. O objetivo do presente trabalho foi avaliar doses de fósforo (P2O5) na produtividade de batata doce em solos de terra firme no município de Careiro-AM. O delineamento experimental utilizado foi de blocos casualizados com os tratamentos distribuídos em esquema fatorial 5 x 5, com os fatores doses de fósforo (18; 36; 70; 124 e 230 kg de P2O5 ha-1) e cultivares de batata doce (Rainha, Rubissol, Brazilândia, BDFMI#16 e Compensa) em quatro repetições. A colheita foi realizada aos 120 dias após o plantio das ramas. As variáveis avaliadas foram: número de batata, peso médio e produtividade. Houve influência das doses para o número de batata, onde o maior índice foi observado na dose de 70 kg ha-1, na cultivar Compensa com 35.760 batata doce por hectare. As doses influenciaram o peso médio e a produtividade, sendo que o maior valor foi quantificado na dose de 70 kg ha-1, na cultivar Compensa com valor de 454,91 gramas. Já a máxima produtividade comercial (13,56 ton ha-1) foi obtida com a dose de 124 kg ha-1 de P2O5 na cultivar BDFMI#16.