Repositório RCAAP

Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de regularização fundiária urbana de interesse social em Palmas, capital do Tocantins, através de uma avaliação da evolução no período de 2010 a 2020. A área de estudo inclui os núcleos urbanos informais, decretados Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de interesse social pela Prefeitura Municipal de Palmas e pretende-se compreender o papel do poder público na aplicação das políticas públicas de habitação para a regularização dessas áreas periféricas da cidade. Para análise, a pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica e leitura conceitual relacionada a temas de pesquisa e trabalho de campo. A partir da formação, urbanização e expansão periférica da cidade, analisa se o processo de implantação de Palmas. Nessa perspectiva, utilizou-se uma matriz de avaliação de produtividade (eficiência), qualidade (eficácia) e impacto (eficácia) da regularização fundiária proposta por Cardoso (2012), aplicável ao Desenvolvimento Urbano Sustentável, com base nos indicadores de avaliação de políticas urbanas. O município apresenta desafios e dificuldades que precisam ser superados para avançar na regularização fundiária de forma sustentável e reverter a desigualdade social e territorial.

Este ensaio destaca as contribuições de Pachukanis à crítica da forma jurídica. Discute, no entanto, o paralelismo pachukaniano entre o fetiche da mercadoria e o “fetiche do direito”. Ao retornar a Marx é possível explicitar que o direito não configura um fetiche em si. Ao contrário, o momento jurídico se daria na forma aparente das relações reais. Como consequência do paralelismo de Pachukanis destacam-se as dificuldades de lidar com a heterogeneidade entre direito e economia e com as reciprocidades complexas entre “pessoa jurídica” do direito romano, “homem abstrato” do cristianismo e “trabalho abstrato” no capitalismo. O ensaio procura discutir estes problemas e propõe a retomada do fetiche da mercadoria, o que permite corrigir as dificuldades do paralelismo. Palavras-chave: Marx; Pachukanis; fetiche da mercadoria; “fetiche do direito”; paralelismo.

O texto aborda os paradigmas mais relevantes da sociologia das profissões, bem como o pensamento dos maiores nomes do serviço social brasileiro, apontando as principais diferenças entre tais registros. São assinalados os elementos inovadores das ideias de José Paulo Netto, Marilda Iamamoto e Vicente Faleiros na discussão do trabalho do assistente social, defendendo-se a ideia de que de tais autores podem-se extrair algumas bases para o tratamento universal do fenômeno das profissões. Palavras-chave: Teoria das profissões; legitimidade; serviço social.

Neste pequeno texto, pretendemos explicitar aspectos essenciais do posicionamento de Engels acerca da dialética e da história. Para tanto, partimos de suas últimas obras, em que o tema é central na medida em que, ao contrário do que se dá em Marx, o autor tratou destas questões de modo sistemático. Palavras-chave: Engels; dialética; história.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Lutas de classes na Rússia. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013. 164 p. Dando continuidade ao importante projeto de publicação da obra completa de Karl Marx e Friedrich Engels no Brasil, a Boitempo Editorial disponibiliza ao leitor de língua portuguesa uma reunião de escritos dos autores sobre a Rússia, traduzidos diretamente do alemão por Nélio Schneider.

O artigo pretende tematizar a relação do serviço social com o marxismo. Esta relação será abordada à luz do pensamento de importantes teóricos, cujas reflexões partem do pensamento marxiano e coincidem numa crítica à tradição marxista. Embora não estejam imediatamente comprometidos com os debates que envolvem o serviço social, podem contribuir para a manutenção dos compromissos reivindicados pela profissão porque fornecem um material analítico de grande potencial para uma compreensão crítica da moderna sociedade burguesa e do capitalismo contemporâneo. Palavras-chave: Serviço social; marxismo, Marx.

O tema do presente artigo é o estudo das posições de Friedrich Engels sobre a questão habitacional. O objetivo é explicitar a visão de Engels acerca da habitação, em especial no que se refere aos aluguéis. As fontes são os livros A situação da classe trabalhadora na Inglaterra e Contribuição ao problema da habitação. Situa-se a contribuição de Engels ao estudo da questão urbana na atualidade. O procedimento metodológico utilizado é a análise crítica imanente. Palavras-chave: Engels; habitação; aluguel; pauperismo.

CHAUÍ, Marilena. A ideologia da competência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo/Autêntica, 2014 (Escritos de Marilena Chauí, 3). Poucas pensadoras brasileiras contemporâneas possuem um discurso assentado, ao mesmo tempo, em conhecimento teórico e prático tão sólidos e em coragem para expor suas opiniões de modo tão assertivo como a filósofa e socióloga Marilena Chauí. Seu mais recente livro (A ideologia da competência), parte de uma coleção organizada por André Rocha, doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo, demonstra, de modo cabal, a veracidade desta afirmação. Composto por textos anteriormente publicados em diferentes meios de comunicação e, agora, compilados de modo a dar, se não mais consistência e visibilidade, ao menos mais organicidade ao seu pensamento, o livro foi idealizado como um conjunto de textos de dialogam entre si e se complementam, tendo como elemento norteador de todos eles o profícuo conceito, forjado pela professora, de ideologia da competência.

El trabajo que aquí se presenta busca analizar la conformación de un campo posmoderno en el trabajo social argentino, como expresión contemporánea de la tendencia irracionalista que emerge con la fase decadente de la burguesía. Para esto se tratan de los aspectos generales y particularidades que presenta esta tendencia teórica, a respecto a las corrientes irracionalistas que la precedieron y como esto se expresa en el trabajo social, en particular, con un conjunto de proposiciones teóricas, éticas y políticas alrededor de la intervención profesional. Palavras-chave: Irracionalismo; campo posmoderno; trabajo social; intervención profesional.

Este artigo aborda a relação entre o modo de apreensão da dialética por Engels e a maneira como esta apreensão particular se reflete na análise política, feita em retrospectiva, no “Prefácio” de 1895 para As lutas de classes na França de Marx. O artigo sugere que, em parte, a dicotomia força/luta parlamentar identificada no prefácio está ligada de modo complexo à ambiguidade de Engels em tomar a dialética como movimento da realidade e como modo de pensar na aplicação de princípios gerais. Palavras-chave: Engels; dialética; política.

Este artigo busca comparar as exposições de “O que é o marxismo ortodoxo?”, texto publicado por Lukács em História e consciência de classe nos anos 1920, e “Os princípios ontológicos fundamentais de Marx”, capítulo de Para uma ontologia do ser social, obra tardia do marxista húngaro, datada da década de 1960, à luz da sistematização realizada por J. Chasin da “teoria das abstrações” marxiana. O objetivo é destacar elementos que permitem afirmar que o último Lukács, ao aderir à ontologia marxiana, abandona preocupações gnosioepistêmicas presentes na primeira fase de seu marxismo. Palavras-chave: György Lukács; ontologia e marxismo; epistemologia; História e consciência de classe; Para uma ontologia do ser social

Um Blue book, intitulado “Resumo estatístico para o Reino Unido em cada um dos últimos 15 anos de 1844 a 1858”, foi apresentado a ambas as Casas do Parlamento durante a última sessão. Por mais áridos que os dados compilados nas colunas da edição oficial possam parecer, eles, de fato, contêm mais contribuições valiosas à historiografia do movimento nacional do que vários volumes de retórica oca e intriga (gossip) política. O primeiro item a nos chamar a atenção são as tabelas relativas à população (population tables), mas, estranhamente, os números (figures) relacionados ao movimento da população da Irlanda durante esses 15 anos são completamente omitidos.

Ao se completarem 120 anos da morte de Friedrich Engels, fazem-se indicações para os estudos do marxismo (re)aproximando Karl Marx deste seu amigo, tornando-os indissociáveis. Aponta-se como nas formulações de cada um encontram-se as do outro, e vice-versa, assim como as implicações da individualização dos trabalhos. Demonstrase a importância e a atualidade da crítica inaugurada por Engels em Esboço de uma crítica da economia política. Palavras-chave: Friedrich Engels; materialismo dialético – esboço.

O artigo explora, a partir da textualidade marxiana, elementos que procurem indicar se são válidas ou não algumas das acusações a respeito de um alegado etapismo ou fatalismo como constituinte do pensamento de Marx, de uma teleologia da história presente em sua teoria social tomada da Europa Ocidental como padrão universal arbitrário. Alegações que corroborariam a insuficiência do estatuto ontológico fundado por Marx para lidar com questões que desbordem a relação entre classes econômicas, como a questão racial. Buscou-se verificar como o pensador alemão tratou de questões afins a partir de textos frequentemente reclamados nesse debate, como os que tratam da colonização britânica na Índia e sobre a questão do negro nos Estados Unidos no contexto de luta pela abolição. Palavras-chave: Marx; etapas necessárias; questão racial

Este texto discute a percepção engelsiana do bonapartismo em sua forma clássica, francesa, e seus aportes à crítica marxiana ao tema a partir do caso alemão, buscando apontar as diferenças e consonâncias entre as avaliações dos dois autores sobre o tema. Palavras-chave: Bonapartismo; bismarckismo; Engels; teoria política marxista.

O presente artigo procura analisar como Karl Korsch, em seu ensaio Marxismo e filosofia, redescobriu a relação entre o pensamento de Marx e a filosofia de Hegel. Com base em Lênin e Marx, Korsch pôde perceber que o marxismo é herdeiro da dialética idealista de Hegel não no sentido de que ele a copiou, mas no de que ele a realizou apenas quando a superou. Procurando demonstrar tal argumento, verificamos dois momentos da história do marxismo do final do século XIX e início do XX: o arrefecimento da luta de classes e sua posterior ascensão. Consideramos tal movimento fundamental para compreender que a redescoberta do marxismo como herdeiro da filosofia hegeliana só foi possível por meio da formação e ascensão do proletariado como classe revolucionária. Palavras-chave: Karl Korsch; Hegel; marxismo; filosofia; revolução. 

O artigo analisa as críticas dirigidas a Engels a respeito de sua edição dos livros segundo e terceiro d’O capital. Durante todo o século XX, Engels foi frequentemente censurado por haver falseado as intenções de Marx para sua obra econômica. O texto se vale da publicação, na edição MEGA, dos manuscritos originais de Marx, bem como dos manuscritos redacionais de Engels, para lançar novas luzes sobre o problema. Palavras-chave: Friedrich Engels; Karl Marx; O capital; Marx-Engels Gesamtausgabe; marxismo.

O presente artigo objetiva discutir a relação entre o desenvolvimento das forças produtivas sociais e as transformações da sociabilidade capitalista contemporânea, indicando seu caráter contraditório, mediante o qual possibilita ao mesmo tempo um salto civilizatório, mas atravessado por formas específicas de barbárie, tanto no nível da sociedade quanto no tocante à formação das identidades pessoais. Para tanto, tem-se por pressuposição a elaboração marxiana em sua crítica madura da economia política, na qual a identificação categorial da forma social capital possibilita uma compreensão que se afasta das críticas abstratas à tecnologia, porquanto revele o caráter complexo daquele desenvolvimento como força produtiva assimilada à reprodução do capital. Palavras-chave: Tecnologia; civilização; barbárie; força produtiva; capital; Karl Marx.

O texto descreve e avalia o trabalho de Engels na elaboração dos dois últimos livros d’O capital, a partir dos manuscritos deixados por Marx. Para tanto, são examinados os volumes publicados na segunda seção da edição MEGA, o que permite examinar sob nova perspectiva o trabalho de Engels, bem como o legado intelectual de Marx. Palavras-chave: Friedrich Engels; Karl Marx; O capital; Marx-Engels Gesamtausgabe; marxismo.

A atuação de Plinio Corrêa de Oliveira no movimento católico brasileiro teve início nos últimos anos da década de 1920. A princípio articulado com a hierarquia eclesiástica, o seu percurso nas décadas seguintes foi testemunha de um progressivo afastamento, que se tornou patente ao longo da década de 1960 e que culminou em uma “declaração de resistência” contra a política do papa Paulo VI em abril de 1974. Embora esse período reservasse pequenas inflexões no pensamento pliniano, essa ruptura foi desencadeada muito mais em face das transformações ocorridas no seio da Igreja Católica e na sua forma de se relacionar com a sociedade do que por mudanças nas concepções de fundo de Oliveira frente ao mundo moderno. Neste artigo delinearemos o percurso feito por Oliveira nas primeiras décadas de sua militância política. Esse ciclo inicial de atuação (que vai do princípio da década de 1930 até 1959) está aqui demarcado pela publicação de duasobras do autor: Em defesa da Ação Católica, de 1943, que mostra o início de sua relação conflitiva com segmentos importantes do laicato brasileiro, e Revolução e contrarrevolução, de 1959, livro-programa que se constitui como verdadeiro manifesto de fundação da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP). Palavras-chave: Plinio Corrêa de Oliveira; Ação Católica; TFP.