Repositório RCAAP

A temática da Educação a Distância (EaD), nos últimos anos, ganhou destaque nas discussões acadêmicas no Brasil e sua oferta, tratando especificamente da área Contábil, é crescente nos cursos de graduação em Ciências Contábeis. Diante disso, a EaD se tornou uma proposta viável e atrativa para muitos estudantes que passaram a procurar pelas vantagens obtidas com essa metodologia. Assim, tendo em vista essa expansão da EaD e a sua importância como ferramenta de ensino, elaborou-se a seguinte questão para esta pesquisa: qual a percepção dos discentes do curso de graduação em Ciências Contábeis acerca das atividades realizadas na modalidade a distância nas disciplinas de Contabilidade? Dessa forma, o objetivo geral deste estudo é realizar uma avaliação sob a perspectiva discente das atividades realizadas em EaD na Contabilidade. Para isso, elaborou-se um instrumento de avaliação, tendo suas questões sustentadas por uma ampla base teórica. O questionário em questão foi aplicado aos discentes de disciplinas de Contabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que possuíam experiência com atividades a distância dentro da graduação. Na análise dos resultados, de forma geral, percebe-se a aderência dos respondentes pelas atividades a distância na graduação em Ciências Contábeis, embora ainda esteja presente a necessidade do espaço físico e da socialização no processo de ensino-aprendizagem.

O presente estudo engloba a análise de construção do preço de venda da gasolina comum e aditivada de um posto de gasolina, bem como a aplicação da análise Custo/Volume/Lucro (CVL). O objetivo do estudo é compreender os fatores que compõem o preço da gasolina antes de chegar ao consumidor final, observando os impactos da comercialização nos índices internos do estabelecimento. Foi utilizada a metodologia descritiva sobre um estudo de caso, focando em aspectos qualitativos associados a indicadores numéricos. A análise viabilizou o entendimento do impacto dos fatores externos no preço e no lucro do posto. Além disso, foi possível verificar os pontos de melhoria associados ao excesso de despesas decorrentes das medidas tomadas para recuperar o estabelecimento, adquirido em situação precária. Foi possível perceber, através do estudo, a redução progressiva das despesas e o crescimento dos índices de rentabilidade, viabilizando um cenário futuro otimista. O estudo ressaltou a importância das funções contábeis para realizar controles internos e avaliar resultados.

O presente trabalho tem como objetivo identificar o perfil das pesquisas sobre o tema contabilidade de custos no agronegócio nos artigos publicados no periódico Custos e @gronegócio on line, no período de 2011 a 2014. Este estudo classifica-se em: descritivo, quantitativo, com estudo bibliométrico por meio de pesquisa documental, tendo como população 172 artigos e como amostra 63 artigos relacionados ao tema contabilidade de custos no agronegócio. Assim, como resultado quanto à autoria dos artigos, evidenciou-se que a presença de quatro autores é mais frequente, também que os mais profícuos considerando todos foram Nuintin, Bornia, Reis e Tavares e, considerando apenas os primeiros autores os que mais publicaram foram Nuintin, Carmo e Wissmann. Quanto ao perfil desses autores ressalta-se as áreas de formação “Ciências Contábeis / Ciências Contábeis e Atuariais / Contabilidade / Contabilidade e Finanças”, a titulação de mestres (incluindo doutorandos) e que a maioria está vinculada a instituições públicas, sobressaindo-se a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), assim como as Universidades da região Sul. O tema e o foco em maior evidência foram “Custos de Produção” e “Produção de Leite/Laticínios”. Por fim, constatou-se que, quanto aos métodos de pesquisa utilizados, o descritivo, quantitativo, estudo de caso, documentos e análise estatística destacaram-se. No tocante às referências, as mais antigas e nacionais foram muito pesquisadas pelos autores.

O serviço de transporte de táxi incorre em uma série de custos. Existem aqueles que, para sua cobertura, exigem dispêndios diários de recursos, como é o caso do combustível. Outros exigem saída de caixa menos frequente, como, por exemplo, a manutenção mecânica e as taxas de vistoria. Esse trabalho objetiva apurar o resultado da prestação do serviço de transporte de táxi na cidade de Porto Alegre. Para tal, foi desenvolvido um modelo específico de apuração de custos e receitas. Neste modelo, foi empregado o método de custeio variável método este, empregado para fins de tomada de decisão gerencial, como a relação de custo-volume-lucro. A pesquisa é classificada quanto aos seus procedimentos como um estudo de caso, quanto aos seus objetivos como descritiva e possui abordagem qualitativa e quantitativa. Com dados referentes ao ano de 2014, foi obtida a margem de contribuição que apresentou uma média anual de R$ 1,20 a cada quilômetro percorrido, o ponto de equilíbrio apontou uma média de R$ 2.580,79 quilômetros e a margem de segurança calculada foi de 93,42%. A demonstração do resultado do exercício indicou um lucro líquido de R$ 36.853,00 no ano. Esses resultados auxiliam na tomada de decisão, dando condições para a análise da relação entre o preço da prestação do serviço, os custos envolvidos no processo e a quilometragem que deve ser percorrida em determinado período.

A atividade contábil ganha credibilidade por possuir um órgão que se incumbe de fiscalizar, normatizar e orientar sua classe. Trata-se do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRCRS. A importância de sua atividade procurou ser abordada no presente trabalho, o qual verificou como o CRCRS exerce seu processo de fiscalização e quais os resultados alcançados pela entidade. O objetivo geral desta pesquisa é demonstrar como se dá o processo de fiscalização do Conselho e como objetivos específicos, identificar as atividades fiscalizatórias realizadas pelo CRCRS, quais são as principais infrações cometidas no período de 2007 – 2014 e verificar quais resultados são alcançados. Quanto aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e documental. Os dados, disponibilizadas no site do CRCRS, foram coletadas nos meses de agosto a setembro de 2015, através dos relatórios anuais de fiscalização de 2007 a 2014. Os resultados obtidos demonstram que o processo de fiscalização é motivado por denúncia ou por visita de rotina da equipe de fiscais do CRCRS. Verificou-se que os autos de infração, notificações, visitas aos municípios e delegacias regionais, entre outros, estão entre as atividades fiscalizatórias realizadas. Identificou-se as principais infrações, sendo elas emissão de DECORE sem base legal e deixar de elaborar escrituração contábil. Conclui-se o resultado positivo do trabalho desempenhado pelo CRCRS, uma vez que é observado o maior número de municípios visitados pela entidade no último ano da análise, em contrapartida à diminuição da quantidade de diligências efetuadas, bem como processos julgados e infrações cometidas.

O novo entendimento da 11ª turma do TRT4 que reconheceu o vínculo de emprego a um corretor de imóveis trouxe alta insegurança na gestão das relações contratuais das imobiliárias. A atividade de corretagem até então era interpretada como autônoma e colaborativa entre as partes do contrato de trabalho, entretanto, devido ao novo posicionamento ora verificado no âmbito da justiça do trabalho é relevante a mensuração de prováveis e possíveis desembolsos futuros de causas trabalhistas a luz dos princípios de direito do trabalho e consequentemente seu tratamento contábil no patrimônio das imobiliárias. Os resultados mostraram que uma reclamatória trabalhista pode ser muito onerosa para a gestão das imobiliárias e que a avaliação e acompanhamento destes litígios serão essenciais para mitigar os riscos e reduzir os custos.

O objetivo deste estudo é analisar o impacto tributário na adesão do Simples nacional para uma clínica odontológica. Para isso a pesquisa se classifica como estudo de caso utilizando uma pesquisa descritiva, a fim de orientar e esclarecer os gestores de empresas desse mesmo ramo. O problema é abordado de maneira quantitativa, a pesquisa visa coletar e analisar dados das demonstrações contábeis da empresa. As informações foram retiradas de fatos contábeis reais, através do demonstrativo de resultado do ano de 2014. Entretanto, utilizou-se um nome fictício para a Clínica com a finalidade de manter o sigilo das informações. O estudo tem seu propósito com a aprovação da Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, que alterou a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, dando condições para clínicas odontológicas optarem pela forma de tributação Simples Nacional. Como resultado desta pesquisa, o estudo mostra que com as condições de faturamento obtidos em 2014 e gastos com a folha de pagamento pela clínica estudada, há um impacto tributário negativo para a empresa, com um acréscimo em pagamentos de tributos de 18,82%. Com as condições de receitas do ano de 2014, para ser atrativa financeiramente a tributação pelo Simples Nacional, a empresa necessitaria ter um gasto com folha de pagamento superior a 19% de sua receita bruta, ao invés dos 8,36% atuais. Com isso, pode-se inferir que a migração da forma de tributação Lucro Presumido para o Simples Nacional trará um impacto negativo para a empresa.

O objetivo desta pesquisa é verificar as vantagens da intervenção do perito contábil como assistente técnico da empresa ré em um processo judicial trabalhista real na fase de liquidação de sentença. Para isso, expõem-se todos os pré-requisitos necessários à perícia contábil, ao perito e ao laudo pericial contábil para o convencimento do juiz e consequente homologação dos cálculos e acatamento das impugnações, bem como o custo-benefício do auxílio do perito assistente da empresa no processo. A fim de atingir seus objetivos, esta pesquisa classifica-se quanto à abordagem do problema como qualitativa, quanto aos objetivos como descritiva e em relação aos procedimentos técnicos adotados como pesquisa documental. Os resultados obtidos demonstram que o atendimento aos pré-requisitos inerentes à profissão, ao profissional e ao laudo pericial contábil, assim como o atendimento a coisa julgada pelo assistente técnico da empresa, foi determinante para que o juiz homologasse seu cálculo. O custo dos honorários periciais pagos pela empresa, no importe de R$ 1.182,00, junto ao valor apresentado, homologado e já pago pela empresa ao autor, no montante de R$ 744,25, representam, somados, R$ 1.924,25, irrisórios 3,38% dos R$ 56.924,82 apresentados pelo autor, razão pela qual a intervenção do assistente técnico da empresa foi substancial para que a empresa não pagasse valor tão exacerbado e pudesse dar continuidade das suas operações. Os resultados obtidos nesta pesquisa podem ser utilizados para incentivo à contratação dos serviços do perito contábil em processos judiciais trabalhistas, quer como assistente do autor quer como assistente da empresa.

O processo de convergência ao padrão contábil internacional, capitaneado no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a partir da Lei nº 11.638/07, trouxe extenso rol de inovações às informações produzidas pela Contabilidade. Diante deste cenário, foi assegurada, na própria alteração legal, a neutralidade tributária, o que significou que os novos métodos e critérios prescritos não repercutiriam efeitos fiscais. Com a publicação da Lei nº 12.973/14, o ordenamento tributário se adequou, definitivamente, às novas práticas e aos pronunciamentos contábeis do CPC. Entretanto, ao contrário da Lei nº 11.638/07 e da própria Lei nº 11.941/09, que instituiu o Regime Tributário Transitório (RTT), a nova legislação optou por regulamentar uma série de normas contábeis recentes, mas não declarou, de forma expressa, a neutralidade como objetivo. Deste modo, a finalidade deste trabalho é analisar de que forma a nova legislação do denominado Regime Tributário Definitivo (RTD) se adequou ao padrão internacional de Contabilidade e se, de fato, ele é neutro como era desejado, tanto do ponto de vista econômico, como da não intervenção das obrigações fiscais aos procedimentos societários. Realizou-se, deste modo, uma pesquisa descritiva, documental, com abordagem qualitativa, com a análise da legislação tributária federal em conjunto com os pronunciamentos do CPC e com a doutrina na área jurídica e contábil. Observou-se que a nova legislação optou por neutralizar, para fins fiscais, os métodos e critérios recentemente internalizados no país. Percebeu-se, assim, que foi possível não impactar economicamente o já sobrecarregado contribuinte brasileiro, uma vez que a lei buscou, de todas as formas, manter intacta a base tributável. Entretanto, para alcançar a almejada neutralidade tributária, o legislador criou novas obrigações acessórias dentro da escrituração contábil, que são as subcontas, acabando por interferir nas práticas societárias das companhias e criando complexas obrigações em termos de conformidade legal.

No Brasil, o assunto Participação nos Lucros e Resultados, decorridos quase 15 anos da legislação que a regulamentou, Lei 10.101/2000, evoluiu muito, tanto no meio empresarial, como no meio sindical, sendo presença frequente na pauta de negociações salariais, estando inclusa nas cláusulas de diversas Convenções e Acordos Coletivos. Contudo, ainda existem muitas dúvidas em relação ao tema, muitas empresas e sindicatos desconhecem os conceitos básicos da PLR e os benefícios que o programa pode trazer para a melhoria dos seus resultados e da relação “Capital e Trabalho”. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem como o seu Programa de Participação nos Lucros e Resultados serão citados no presente artigo. A metodologia de estudo utilizada será uma revisão bibliográfica e tem como objetivo conceituar a participação nos lucros e resultados, evidenciando suas vantagens e desvantagens, esclarecendo se a PLR aplicada pela empresa ora estudada é eficaz quanto aos seus propósitos de estimular o melhor desempenho de seus funcionários na busca das metas propostas. Através do presente trabalho, pode-se concluir que a PLR adotada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, válida para o triênio 2013 – 2015, apesar de estabelecer metas de resultado, determina como condicionante de pagamento a obtenção de lucro, comprometendo o propósito da PLR, pois a despeito de a empresa ter obtido evolução em sua receita operacional em relação aos anos anteriores, decisões de elevação de custos tomadas pela alta administração da Estatal no referido triênio diminuíram significativamente o lucro nos dois primeiros anos e estão projetando prejuízos para o final do exercício corrente.

A Contadoria Auditoria Geral do Estado (CAGE) iniciou seus trabalhos na área de custos no ano de 2004, quando ainda não havia a obrigatoriedade de um sistema de custos, a qual passou a existir em 2011 com a convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. O objeto de estudo deste trabalho é a implantação do sistema de custos realizado pela CAGE nos órgãos do governo do estado do Rio Grande do Sul. Serão demonstradas as fases de implantação, o cronograma e a metodologia utilizada. Para realizar a pesquisa foram feitas coletas de dados e materiais, e entrevistas com os membros das equipes de Custos na CAGE e na Divisão de Orçamento e Finanças (DOF) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE/RS). A CAGE está em um estágio avançado na implantação, com previsão de concluí-la, nos 34 órgãos previstos, ainda em 2015. Embora bastante avançada a sua implantação, o sistema ainda não cumpre o papel de mensurar o custo efetivo dos serviços prestados pelo Estado, ele apenas agrupa os valores competentes a cada órgão com base na Estrutura Hierárquica dos Centros de Custos (EHCC). Sua utilização para melhor efetividade no uso dos recursos públicos e para tomada de decisão pelos gestores públicos, entretanto, ainda é algo que deverá ser avaliado no médio prazo, uma vez que depende de aprimoramento da utilização do sistema com treinamentos e, principalmente, com a mudança dos costumes dos servidores públicos, os quais ainda não estão inseridos na cultura de controle de custos.

O mercado de cervejas brasileiro atual é altamente concentrado. Neste trabalho objetiva-se identificar e analisar os fatores que geraram esta concentração. Para tanto se utilizou um referencial teórico a partir da Organização Industrial, tratando de estruturas de mercado e dos fatores que levam a concentração de mercados. A partir deste referencial, os dados recentes sobre o mercado de cerveja foram analisados. Concluiu-se que o mercado de cerveja brasileiro atual é um oligopólio diferenciado-concentrado e que o processo de fusões e aquisições foi o principal fator de aumento de concentração, incentivado pelas economias de escala.

O Levantamento do Inventário Patrimonial é o procedimento realizado pela Comissão Inventariante com o intuito de exercer o controle dos bens a disposição da Secretaria Municipal. Esta pesquisa tem por objetivo identificar a relevância para o Gestor de um ente da esfera pública municipal de tal procedimento. Para fins desta pesquisa a relevância será identificada a partir de critérios como a participação do Gestor Público no processo, a transparência na Administração Pública e o tratamento dos dados pelos servidores membros da Comissão Inventariante. A pesquisa é classificada quanto aos seus procedimentos como um estudo de caso. Este estudo de caso quanto aos seus objetivos é classificado como descritivo e tem uma abordagem qualitativa. Os dados coletados junto ao processo de Levantamento do Inventário Patrimonial do exercício de 2014 bem como as entrevistas realizadas com os servidores membros da Comissão Inventariante e do setor de Patrimônio da Secretaria serviram de subsidio para elucidar as inquietações quanto à relevância do processo para o Gestor público. O resultado obtido pelo estudo identifica que o processo tem pouca relevância para o Gestor Público sendo realizado, principalmente, por formalidade legal e não tendo em vista o controle dos bens. Outros fatores que chamam atenção é que os dados levantados no Inventário Patrimonial não constam no Portal de Transparência da Prefeitura e que não são observados pelo Gestor os preceitos de governança corporativa, o que leva a crer que o Gestor não possui visão sistêmica sobre os processos realizados na Secretaria.

A desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte de passageiros entrou em vigor no exercício de 2013 e com ela surgiram muitas dúvidas de como influenciaria no resultado das empresas, ou seja, questionava-se se a mudança da desoneração da folha seria vantajosa ou não para as empresas. Tendo em vista essa questão, o objetivo deste estudo é investigar como a desoneração da folha de pagamento impacta na estrutura de custos das empresas de transporte de passageiros da cidade de Porto Alegre, demonstrando o resultado operacional dessas corporações. A pesquisa é qualitativa e quantitativa, descritiva quanto aos objetivos e documental quanto ao procedimento, pois serão analisadas as Demonstrações do Resultado do Exercício das empresas estudadas, utilizando dados das mesmas para alcançar o objetivo do estudo. Através dos dados analisados pode-se definir a situação real do Resultado Operacional das empresas e comparar com dados fictícios, que é o Resultado Operacional, desconsiderando a desoneração. O foco principal foram os custos previdenciários e o resultado operacional, pois julgou-se a melhor forma de demonstrar os impactos ocorridos. Como resultado final, identifica-se que, para as empresas analisadas, é vantajosa a desoneração da folha, porém nas demais situações é importante fazer uma análise dos dados históricos e um planejamento para se ter certeza sobre a vantagem ou desvantagem.

Este trabalho analisa o caso da Revolução de 2011 no Egito à luz da Teoria de Transição Democrática, definindo a partir desse substrato teórico três aspectos que criaram as condições para o colapso do governo do Presidente Hosni Mubarak (1981-2011): a crise sucessória, o estrangulamento da a barganha autoritária, e o efeito das manifestações da chamada “Primavera Árabe”. A crise sucessória é apresentada como o principal elemento desagregador da elite do governista, o Partido Nacional Democrático. A escassez dos meios de pagamento do regime, por sua vez, aparece como o fator econômico responsável por alimentar o processo revolucionário. Por fim, tomando emprestada a ideia de Huntington (2012), argumentamos que o efeito bola de neve da onda de protestos iniciada em 2010 a partir da Tunísia constitui-se no catalisador da derrubada do Presidente Mubarak.

Este trabalho de pesquisa é fruto de um estudo de caso realizado junto a Escola Estadual de Ensino Fundamental Espírito Santo, localizada no meio rural do município de Alegria – RS. Desde 2001, esta Escola sofreu intensas transformações e passou a integrar a discussão ambiental em suas práticas pedagógicas. Este estudo de caso pretende analisar as motivações que fizeram com que esta Escola passasse a atuar legitimamente como uma Escola do Campo e a trabalhar com o tema da Educação Ambiental de maneira transversal. Nesta pesquisa também se buscou perceber se esse trabalho de educação ambiental realizado pela Escola tem repercutido sobre a comunidade local. Visando dar elementos de resposta a esses questionamentos, como grade de leitura analítica utilizou-se principalmente as contribuições teóricas de Paulo Freire sobre a aprendizagem partindo do contexto da realidade, além de utilizarmos as contribuições analíticas da concepção transformadora da Educação Ambiental. A estratégia metodológica utilizada neste trabalho foi de base qualitativa, envolvendo estudo de caso e análise de conteúdo temática. Os principais resultados alcançados permitem afirmar que as transformações da Escola foram motivadas por um contexto normativo mais amplo e também devido às demandas da própria comunidade local onde esta Escola encontra-se inserida. Além disso, as ações realizadas pela escola alcançaram seus objetivos de estimular a sensibilização e a conscientização sobre as questões ambientais, embora, do ponto de vista macrossocial, esses aspectos por si só não se traduziram em mudanças efetivas visando dar soluções para os problemas ambientais vivenciados localmente.

A profissão contábil divide-se em vários campos, dentre eles, o de perícia contábil, o qual possibilita ao profissional atuar como um auxiliar do judiciário no julgamento de um processo. A demanda de processos na Justiça do Trabalho vem aumentando a cada ano, tornando a perícia contábil trabalhista um campo deveras expressivo ao profissional contador, convertendo-o em peça chave como auxiliar do Juízo. Entendendo este contexto, o presente estudo buscou evidenciar a importância do perito contador na solução dos litígios trabalhistas, delineando o momento de atuação e os efeitos produzidos na lide. Para atingir tal propósito, foi elaborado o presente estudo por meio de uma pesquisa descritiva, utilizando-se de métodos qualitativos e, como procedimentos, da tipologia de survey, através um questionário para os peritos e um para os juízes questionando acerca da importância da perícia contábil nas contendas no âmbito da Justiça do Trabalho. Verificou-se que o perito contábil atua principalmente nas fases de instrução e liquidação do processo através do laudo pericial, embasando a argumentação do magistrado na elaboração da sentença quando na primeira etapa processual e averiguando os valores devidos quando na segunda. Concluiu-se, portanto, que o perito contábil possui elevada importância nos litígios de maior complexidade, assistindo o Juízo no entendimento da matéria que foge de sua alçada de conhecimento para elaboração da decisão judicial, bem como após a sentença ao calcular a quantia exata devida pela parte sucumbente.

O objetivo do presente trabalho é analisar o acordo TRIPS e como o atual direito internacional de patentes se relaciona com o acesso a medicamentos essenciais. Para esse fim, analisaremos os termos do acordo TRIPS, em especial as salvaguardas nele contidas, bem como pronunciamentos e decisões da Organização Mundial do Comércio, da qual o acordo faz parte. Para verificar a eficácia desses mecanismos, o trabalho apresentará exemplos do seu uso em sete países de diferentes níveis de desenvolvimento. A seguir, será analisada a relação do Brasil com o acordo TRIPS e o direito de patentes, através do estudo da história da legislação brasileira de patentes e da luta contra a AIDS. A partir das análises de caso, pretendese identificar se o acordo TRIPS é ou não o fator limitante para a falta de acesso a medicamentos essenciais por parte da população mundial.

O tempo é hoje um dos recursos mais importantes e, por isso, é comum a preocupação dos alunos com a sua data de graduação. Assim, o presente estudo tem por objetivo entender a relação entre o desempenho, a velocidade de realização e a duração da graduação. Esta pesquisa pode ser definida como um estudo de caso e uma pesquisa descritiva e quantitativa, com uma coleta de dados por levantamento documental. Os dados utilizados são da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, fornecidos pela Comissão de Graduação do Curso de Ciências Contábeis. A partir dos dados, planilhas elaboradas permitiram a formulação de tabelas e análises. As três variáveis exploradas neste estudo são o desempenho, o número de matrículas por semestre e o tempo até a formatura. Como resultado, pode-se concluir que quanto maior o número de matrículas por semestre, menor o tempo de graduação. Quanto menor o número de matrículas por semestre, melhor o desempenho. Quanto menor o tempo de graduação, melhor o desempenho. Todavia, os alunos que se formaram em até oito semestres apresentaram comportamento distinto do total da população. Esses alunos mantiveram um desempenho alto, mesmo com a média de disciplinas por semestre alta. Tal diferença possivelmente encontra-se no comportamento de cada pessoa, o que não foi possível de analisar nesta pesquisa, além de não ser o objeto de estudo.

A partir do fim da Guerra Fria torna-se fundamental entender a estratégia dos países para sobreviver não mais à guerra bélica, mas sim à guerra econômica. A partir de então proliferaram vários blocos econômicos. A formação destes se insere dentro de uma estratégia maior de busca pelo desenvolvimento, sobretudo no que se refere aos ditos países periféricos. Nesse sentido, União Africana teria sido criada com o intuito de não só colocar a África no panorama econômico mundial, preenchendo uma lacuna deixada pela antiga antecessora Organização da Unidade Africana, bem como resolver os problemas sociais, políticos e econômicos enfrentados pelo continente negro, problemas essas agravados pelo fenômeno da globalização. O Ato Constitutivo da União Africana elenca uma serie de objetivos que a mesma propôs alcançar. O objetivo do trabalho é, portanto, à luz dos desafios e das oportunidades vivenciadas pelo continente negro analisar em que medida esta organização tem sido capaz desde a sua fundação de fazer frente aos problemas sociais, econômicos e políticos dos seus Estados-membros. A despeito do resultado obtido até então é preciso, não obstante, levar em consideração, fatos do passado histórico do continente que ainda repercutem de forma negativa na realidade socioeconômica do continente Africano.