Repositório RCAAP

Publicidade dirigida à criança no contexto de adesão ao protocolo EU-Pledge

Este trabalho aborda as mudanças na comunicação de produtos voltados às crianças da marca Nestlé diante de restrições impostas ao segmento e seu comprometimento com o protocolo EU-Pledge em 2009. O objetivo é analisar a publicidade audiovisual televisiva da marca Nestlé entre 1995 e 2014 (antes e depois da adesão ao protocolo EU-Pledge), a fim de verificar a implementação desta norma e identificar mudanças ocasionadas pela sua adesão no Brasil. O referencial teórico contempla conceitos do marketing e da publicidade, o desenvolvimento e o consumo infantil, o marketing e a publicidade dirigida à criança e as estratégias do marketing e da publicidade de alimentos. A pesquisa envolve a análise documental de seis anúncios de publicidade audiovisual selecionados da Nestlé. Como resultado, verificou-se que a marca, na maioria de suas campanhas, cumpre as determinações que foram inseridas em sua política de comunicação e marketing. Entre as principais mudanças identificadas nos anúncios da marca, no período analisado, estão a inserção de temas que incentivam à vida e à alimentação saudável, a presença das mães e o direcionamento das mensagens para os pais.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Fortunato, Tatiana Bouza

Análise da avaliação da qualidade de vida nos rankings de cidades sustentáveis

O desafio do desenvolvimento sustentável é atender às necessidades e melhorar a qualidade de vida da presente geração, sem prejudicar a possibilidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades. Os rankings de cidades sustentáveis que surgiram nos últimos anos deveriam refletir essa visão dupla. Sendo assim, o objetivo deste artigo é estudar como e em que medida os rankings de cidades sustentáveis avaliam a qualidade de vida atual dos cidadãos. Através de uma pesquisa bibliográfica, a qualidade de vida foi caracterizada em quatro dimensões: material, social, de desenvolvimento pessoal e societal. O artigo propõe um detalhamento dos indicadores de quatro rankings, avaliando para cada um sua relação com a qualidade de vida. Resultou-se que a avaliação da qualidade de vida considerada nos indicadores é parcial, e que as dimensões social e de desenvolvimento pessoal são pouco representadas.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Levavasseur, Charlotte

Criação de unidades de conservação e participação popular como ferramentas importantes para a gestão do território estudo de caso da zona sul de Porto Alegre, RS, Brasil

O presente trabalho tem como objetivo discutir a questão da participação pública na criação de Unidades de Conservação e na gestão do território, trazendo como estudo de caso o projeto de proteção do Morro São Pedro, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Inicialmente descreve-se a biodiversidade do Município de Porto Alegre, principalmente a Zona Sul e o Morro São Pedro e a preocupante situação da região frente à expansão urbana, que tem avançado sobre a região. A Zona Sul é indicada pelo Plano Diretor do município como prioritária para a manutenção da produção primária e conservação ambiental. Os métodos utilizados para modificar os limites de uso de propriedades na região estudada, leva ao questionamento sobre a perda da função social da propriedade em alguns casos. Analisa-se a importância da estruturação urbana municipal, as vantagens da manutenção de uma zona urbana concentrada e uma zona menos adensada periférica, onde a produção primária e a conservação ambiental, geradoras de serviços ambientais, sejam priorizadas. A criação de Unidades de Conservação é apontada como uma solução para a conservação da biodiversidade na região estudada. São apresentadas as categorias de Unidades de Conservação instituídas em lei federal e descritas aquelas envolvidas no estudo de caso. Os métodos de participação pública utilizados de forma geral na gestão do território são questionados. Afirma-se que somente através de efetiva participação pública, que possibilite a modificação do projeto de acordo com as sugestões do público, é que se pode alcançar uma maior probabilidade de sucesso na implantação de um projeto. O estudo de caso relata a transformação, através de participação pública, da proposta de criação de uma grande Unidade de Conservação de Proteção Integral, que foi rejeitada em audiência pública, em outra proposta, que teve total apoio da comunidade, de criação de um mosaico formado por um Refúgio de Vida Silvestre e uma APA em seu entorno. Conclui-se que a participação pública na elaboração de projetos governamentais leva ao aprimoramento do projeto e que esta participação deve ser continuada na sua implantação.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Sestren-Bastos, Maria Carmen

Proposição de novos serviços em um modelo de negócio varejista

Quando uma empresa desenvolve novos serviços atrativos aos clientes ela aumenta o valor relacionado ao seu modelo de negócio (MN). Assim, o objetivo desse trabalho foi propor novos serviços para uma empresa varejista através de um processo composto por cinco etapas: entendimento do negócio atual, levantamento de informações, proposição de novos serviços, avaliação e priorização dos novos serviços e descrição do MN incrementado pelos novos serviços priorizados. Essas etapas foram realizadas a fim de, respectivamente, compreender as características do negócio, identificar oportunidades de melhoria, sugerir novos serviços, selecionar os serviços a serem implementados nesse primeiro momento e explicitar como ficará o MN depois da adesão aos novos serviços. Como resultado desse trabalho, obteve-se uma proposta de melhoria para o MN atual, por meio de uma novas abordagens de venda junto ao público-alvo.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Lösch, Jeison Rogério

Análise conceitual sobre a criatividade e processo criativo em publicidade a partir de quatro autores

O trabalho apresenta uma descrição e análise de conceitos de quatro autores, buscando representar as posições de cada um. Esses autores são: Fayga Ostrower, Roberto Dualibi, Roberto Menna Barreto e Wassily Kandinsky. Descreveu-se os principais conceitos dos autores. A partir desse trabalho, realizou-se uma análise. Essa foi feita em três partes. Em um primeiro momento, contrapôs-se os conceitos dos autores e conceitos-chave da temática. Após dividiu-se os autores em posições. Por fim, questões e aproximações foram levantadas, considerando a ênfase na criação publicitária. Os objetivos desse processo foram entender, conhecer e sistematizar relações entre os conceitos e as posições que os autores tem sobre o tema, bem como descrever os principais conceitos de cada um e a partir disso problematizá-los. Chegando-se a duas correntes: uma que valoriza um aparato de estruturas que serão seu foco no processo criativo e outra tendo enfoque sobre o ser humano e suas capacidades cognitivas, com o potencial criativo todo centrado nesse. A relação com o inconsciente foi definidora, já que a visão técnica deposita nesse conceito a responsabilidade pelas ideias, sem maior desenvolvimento.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Glauche, Bruno Augusto

Business Process Management em uma empresa administradora de cartões de crédito vinculada a uma empresa do varejo

Este artigo apresenta a aplicação da metodologia BPM (Business Process Management) em uma empresa administradora de cartões de crédito. O estudo tem como objetivo a análise de subprocessos do setor de operações da empresa, assim como propor melhorias a estes subprocessos. A partir da análise do processo atual propuseram-se melhorias. Através da redação de manuais operacionais foi possível transformar o conhecimento tácito, de posse dos operadores, para conhecimento explicito e assim mitigar os impactos de turnover do setor através do desenvolvimento de treinamentos. Pode-se obter uma visão holística das atividades exercidas pela organização; compreensão de onde cada colaborador se situa na organização em relação aos processos e ainda o entendimento de processos desde o nível estratégico ao operacional. A metodologia utilizada foi adaptada para suprir a necessidade do trabalho a ser realizado.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Kloeckner, Rodrigo Vellinho

A proteção juslaboral ao trabalho sob o regime de banco de horas

O presente trabalho trata do tema da compensação anual de jornada (banco de horas), tendo como delimitação o direito à saúde do trabalhador. O problema principal da pesquisa é verificar se a compensação anual de jornada gera impactos na saúde do trabalhador. Não se analisa o tema da compensação anual de jornada em todos os seus aspectos, mas apenas nos relacionados ao direito à saúde do trabalhador. Utiliza-se como método a consulta à lei, à doutrina e à jurisprudência em Direito do Trabalho a respeito do tema. Conclui-se que a compensação anual de jornada possui vários aspectos que podem prejudicar a saúde do trabalhador, tais como: a) ultrapassagem, intrínseca ao sistema, do limite diário de oito horas de trabalho, e extrapolação, de forma irregular, da fronteira de dez horas diárias de trabalho, estabelecida como baliza máxima dentro desse regime, adentrando o trabalhador, em ambos os casos, no período em que há maior risco de acidente do trabalho; b) distribuição irregular da jornada ao longo do ano, afetando o relógio biológico do empregado e acarretando outros problemas de saúde; c) definição dos dias das folgas ser feita, geralmente, pelo empregador; d) não concessão das folgas. Não se esgota o tema da compensação anual de jornada, em suas relações com a saúde do trabalhador. O assunto merece ser continuado, através de melhores investigações.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Barbosa, Fernanda Silveira

A aplicabilidade do novo cpc no gerenciamento do processo judicial trabalhista

O gerenciamento de processos judiciais é um conjunto de medidas e práticas aplicadas ao procedimento para adequá-lo às peculiaridades da causa, a fim de garantir a prestação de uma tutela jurisdicional adequada, efetiva e tempestiva e concretizar o direito fundamental ao processo justo. O gerenciamento pode ser observado em três dimensões: gestão da justiça e do processo (interna), administração da rotina judiciária (externa) e contratualização do processo. O novo Código de Processo Civil amplia a flexibilização do procedimento, permite às partes a celebração de negócios jurídicos processuais, institui a celebração de um cronograma processual e estimula a utilização da mediação e conciliação como meios adequados à resolução do conflito, aumentando a possibilidade de gerenciamento do processo pelo magistrado. Considerando o teor do art. 15 do CPC, que determina a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código ao processo do trabalho, o presente estudo busca verificar e definir os limites para a aplicabilidade da calendarização, da contratualização e da mediação e conciliação no processo trabalhista. Após a análise de cada instituto, sugere-se a forma de aplicação na justiça do trabalho, a fim de compatibilizar as determinações contidas no novo regramento com os princípios que permeiam o processo trabalhista. Embora se reconheça a possibilidade de gerenciamento em âmbito recursal e também na fase de execução, o estudo está delimitado às técnicas que podem ser utilizadas até a prolação da sentença.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Kreling, Juliana

Avaliação dos cuidados de enfermagem em uma unidade de quimioterapia

A administração de quimioterápicos requer cuidado detalhado, pois envolve risco tanto a profissionais quanto a pacientes que recebem drogas endovenosas. Foi realizado um estudo que avaliou os cuidados de enfermagem na administração de quimioterápicos no ambulatório de quimioterapia de um hospital universitário. O estudo foi do tipo exploratório descritivo. Foram realizadas 144 observações aleatoriamente do processo de administração de quimioterápicos pelas cinco enfermeiras da unidade no período de fevereiro a abril de 2007 nos turnos da manhã e da tarde. Houve quebra de barreira técnica em no mínimo um ponto de cada procedimento. Em 57,7% dos casos foi testada a permeabilidade do acesso venoso apenas após a punção. Em 39,8% de 108 observações foi verificado se havia sinais de infiltração na área puncionada. A gaze foi mantida próxima às conexões durante a administração do quimioterápico em 32,6% das observações e o uso de luva nesse passo ocorreu em 54,2%. No final da última quimioterapia, não foi lavada a veia com soro fisiológico em 77,7%. Em 53,6% dos casos em que se evidenciou extravasamento de quimioterápico em luvas, o profissional tocou em objetos com luva contaminada. De 138 processos, em 38,4% a retirada do acesso venoso foi segura. O descarte de luvas foi adequado em 37,5% e o descarte de outros materiais foi adequado em 84,7% das observações. Conforme os resultados identificou-se a importância de realizar revisões sistemáticas dos processos de administração de quimioterápicos proporcionando um cuidado mais qualificado e menores riscos de contaminação ao paciente, ao profissional e ao ambiente.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Nakamura, Tayane Aparecida Silva

Estudo da impedância numa amostra supercondutora de YBa2Cu3O7δ sinterizada

O YBa2Cu3O7-δ (ondeδ representa o desvio à estequiometria ideal para o oxigênio) é um composto supercondutor de alta temperatura crítica. A temperatura de transição da fase normal para a fase supercondutora, chamada de temperatura crítica (TC) é de aproximadamente 92 K. Este trabalho tem por objetivo estudar as propriedades de transporte elétrico AC em uma amostra cerâmica de YBa2Cu3O7-δ nas proximidades da TC por impedanciometria. É importante salientar que esse sistema não foi detalhadamente estudado com essa técnica. A amostra em estudo foi confeccionada no Laboratório de Supercondutividade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde testes foram realizados para comprovar a supercondutividade da amostra. Em uma experiência de impedanciometria, a amostra é submetida a um campo elétrico alternado e a diferença de potencial entre dois pontos de sua superfície é medida. Esta diferença de potencial tem uma componente real, devida à resistência, e uma parte imaginária, associada à reatância. O estudo foi realizado variando-se a frequência da corrente AC (37 à 30kHz) e a temperatura (80K e 140K). Com os resultados experimentais, obtém-se informações sobre os efeitos da frequência da corrente AC nas propriedades eletrônicas do YBa2Cu3O7- nas proximidades de TC. Os resultados indicam que, em altas frequências, uma reatância indutiva pode ser identificada. Em geral, investigam-se os efeitos da frequência nas partes real e imaginária da impedância no regime de aproximação ao estado de resistência nula.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Silva, Graziele Fernanda Farinela da

Propriedades de transporte em teoria de jogos

A interação entre indivíduos depende diretamente da cooperação, que é importante para a evolução de espécies e, atualmente, igualmente importante em diversas situações como na economia ou até na psicologia, sendo fundamental para o bem-estar social. Um dos problemas abordados em teoria de jogos chamado de Dilema do Prisioneiro (PD) descreve uma situação em que indivíduos podem decidir cooperar ou não; o dilema surge porque dois indivíduos completamente racionais acabam optando por não cooperar. Neste trabalho, estudam-se simulações computacionais de populações com indivíduos simples sem memória (C-cooperadores, D-não cooperadores). As interações são associadas a ganhos (payoffs) e após todos os indivíduos interagirem nas suas vizinhanças, seus ganhos são comparados com os dos vizinhos para definir mudanças (ou não) de estratégias com dinâmicas variadas. Fazendo uma analogia com a vida real, onde os seres podem migrar, pode-se permitir que os indivíduos da simulação também se movam; tal mobilidade pode ser implementada de maneira aleatória (todos os indivíduos podem se mover com uma dada probabilidade) ou direcionada (indivíduos migram somente para regiões onde o bem-estar é maior). Estudos recentes sugerem que a introdução de um pequeno ruído na mobilidade, equivalente a uma decisão irracional, pode favorecer a cooperação. O objetivo do trabalho é estudar a mobilidade e seus efeitos sobre a cooperação incluindo ou não ruído na forma de uma pequena probabilidade de o indivíduo se mover aleatoriamente mesmo com a difusão direcionada. Foram analisadas a dinâmica em que a probabilidade de mudanças de estratégia assume a forma da função de Fermi para permitir escolhas irracionais e a do Replicador para populações finitas, com maior foco na segunda; a difusão direcionada utilizada foi a utilitária (Benthamian), em que busca-se maximizar o bem-estar da vizinhança. Como resultado, obtemos que a difusão direcionada pura favorece mais a cooperação se comparada com a aleatória pura e que a introdução de um pequeno ruído na difusão direcionada como perturbação favorece a cooperação ainda mais.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Leivas, Fernanda Rodrigues

Modelo de medição de desempenho para startup de SAAS : um estudo sobre a aplicação do modelo AARRR

Startups de SaaS (Software as a Service) que crescem rapidamente e atraem investimentos precisam estruturar suas operações e demonstrar capacidade de gestão aos stakeholders e, para isso, o primeiro passo é estruturar métricas capazes de medir a performance. O Modelo de Métricas AARRR de Dave McClure oferece, por meio de um conciso conjunto de números, uma clara visão da efetividade do processo de aquisição de clientes para empresas que possuam um modelo de negócios de SaaS. Esse artigo tem como objetivo descrever o processo de desenvolvimento de um sistema de medição de desempenho, a partir do Modelo de Métricas AARRR de Dave McClure, assim como, levantar as percepções dos envolvidos quanto ao processo e seus resultados e, por fim, sugerir incrementos ao modelo. Os resultados do estudo de caso mostram majoritariamente aspectos positivos da aplicação do modelo, mas também mostram alguns aspectos negativos, para os quais foram propostas melhorias. De maneira geral, o modelo se provou capaz de trazer insights valiosos a uma startup nessa etapa de desenvolvimento.

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2022-12-06T16:18:06Z

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D'Alençon, Carolina Predebon Pereira e

A modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade

A modulação dos efeitos temporais é mecanismo que permite ao tribunal restringir a eficácia da sua decisão de inconstitucionalidade, a qual será eficaz a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento fixado. O art. 27 da Lei nº 9.868/99 trouxe expressamente esta possibilidade, desde que haja razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, assim como maioria de dois terços dos membros da corte. Assim, o ordenamento jurídico excepcionou a teoria da nulidade do ato inconstitucional, tradicionalmente adotada no Brasil, para nos aproximar da teoria da anulabilidade. Diante disso, a modulação foi objeto de várias discussões entre os especialistas do Direito Constitucional, que se questionaram a respeito da constitucionalidade, legitimidade, abrangência e modo de aplicabilidade desta norma. Dessa forma, neste trabalho, procuramos analisar a modulação dos efeitos temporais. Para tanto, contextualizamo-la historicamente no controle de constitucionalidade judicial brasileiro e estudamos ambas as teorias da nulidade e da anulabilidade. Em seguida, pesquisamos os seus fundamentos, origens e requisitos impostos pelo legislador, bem como o seu uso pelo STF no controle concentrado de constitucionalidade. Por fim, expusemos algumas hipóteses acerca da sua utilização no modelo difuso e debruçamo-nos, novamente, às decisões do STF. A cumprir este propósito, foram necessárias pesquisas na jurisprudência e nas lições doutrinárias. Ao final, chegamos à conclusão de que a modulação dos efeitos temporais é técnica legítima, porquanto é decorrência dos princípios constitucionais. Portanto, não faz sentido a restrição da sua aplicação ao modelo concentrado de controle de constitucionalidade, se os requisitos impostos pelo legislador tenham sido preenchidos no sistema difuso.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Salvi, Mirela Machado

Investigação das etapas iniciais do crescimento térmico de dióxido de silício sobre carbeto de silício

O presente trabalho tem como objetivo estudar as etapas iniciais da oxidação térmica seca do carbeto de silício (SiC). Para esse fim, amostras de SiC monocristalino do politipo 4H (4H-SiC), polidas em ambas faces C e Si, foram oxidadas em reator de atmosfera estática por diferentes durações, temperaturas e pressões de 18O2. A utilização de oxigênio enriquecido no isótopo 18 para realizar as oxidações permite utilizar técnicas de reação nuclear (NRA) para determinar a quantidade de átomos de 18O incorporados nos tratamentos térmicos. Os dados obtidos permitiram determinar a espessura do filme fino de dióxido de silício (SiO2) formado e a cinética da oxidação térmica seca do SiC. Além disso, foi verificado que a face C (0001) oxida cerca de 10 vezes mais rápido que a face Si (0001), e que a pressão influencia de modo a favorecer a oxidação da face (0001). As energias de ativação para os processos que ocorrem na interface durante as etapas iniciais da oxidação foram determinadas como sendo 1,4, 1,5 e 1,8 eV para as oxidações da face C feitas com pressões de 18O2 equivalentes a 100, 150 e 200 mbar, respectivamente. Tendo em mente o modelo “Emissão de Si e C”, proposto para descrever a cinética de oxidação do SiC, foi sugerido que os processos interfaciais de emissão de átomos de Si e C do substrato para região interfacial e também a reação de oxidação na interface contribuem para a etapa limitante do crescimento térmico de filmes óxidos com ~5 a ~25 nm de espessura.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Dartora, Gustavo Henrique Stedile

Ensino de cinemática em nível médio : uma experiência didática no Instituto Municipal Emílio Meyer

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo relatar a experiência de Estágio de Docência em Física do curso de Licenciatura em Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul realizada pelo aluno Anderson Castro de Oliveira, autor do presente trabalho. O estágio foi realizado em duas escolas de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A primeira o Instituto Estadual de Educação Paulo da Gama, devido à greve dos professores estaduais a experiência foi concluída no Instituto Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer. Será apresentado ao longo deste trabalho o relato das observações, o planejamento de aula e o relato de regência realizada em uma turma de primeiro ano do ensino médio. O referencial teórico utilizado foi a Teoria de Aprendizagem Significativa de David Ausubel e, como método de ensino foi aplicado o Peer Instruction (ou Instrução pelos Colegas – IpC). O estudo dos movimentos foi o conceito central para o planejamento das aulas que abarcaram conceitos relevantes da Cinemática.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Oliveira, Anderson Castro de

Uma análise acerca da implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro

Esta monografia intitulada “Uma Análise acerca da Implementação do Instituto da Audiência de Custódia no Direito Brasileiro” tem como objetivo analisar os aspectos envolvidos na implementação deste regulamento no sistema jurídico nacional. Inicialmente são apresentados os conceitos de Audiência de Custódia, na sequência é analisada a forma como se realizou a implementação de tal instituto no Direito Brasileiro e, finalizando, são apresentados os problemas verificados na esteira de sua execução. Destarte, busca-se evidenciar que Audiência de Custódia, objeto do presente estudo, surge como uma luz em meio aos problemas latentes do sistema carcerário pátrio.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Schuch, Rafael Bordin

Caracterização dos pacientes triados por critérios de classificação de risco no serviço de emergência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

O setor de classificação de risco nos serviços de emergência constitui um campo de atuação para os enfermeiros avaliarem os pacientes quanto a gravidades dos seus problemas. Devido à grande demanda por atendimento nesses serviços, este estudo teve por objetivo geral caracterizar os pacientes triados por critérios de classificação de risco no serviço de emergência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA, e específicos verificar as características dos pacientes que tem acesso ao setor segundo variáveis demográficas (idades, sexo, escolaridades, procedência), queixas principais e sinais e sintomas, verificar se existe correlação entre essas variáveis e os critérios de classificação de risco, identificar o nível de gravidade e o desfecho dos pacientes atendidos no setor. Constitue-se de uma pesquisa descritiva exploratória prospectiva com abordagem quantitativa dos dados. O estudo foi desenvolvido no setor de Classificação de Risco no Serviço de Emergência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA. Os dados foram coletados através da análise das Quarys, emitidas no setor pelo sistema informatizado “prontuário on-line” dos boletins de atendimentos realizados pela equipe de enfermagem. O projeto deste estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA/GPPG. Definiu-se estatisticamente a mostra de 384 sujeitos, considerando um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 5%. Concluiu-se que: 65,6% (252) sujeitos são oriundos de Porto Alegre/RS; 45,3% (174) pertencem ao sexo feminino, onde prevaleceu a faixa etária entre 51 a 70 anos 32,2% (124) sujeitos da amostra; a queixa de dor prevaleceu em 70,8% (272) dos sujeitos do estudo; a prevalência na procura por assistência no serviço de emergência, foi entre as mulheres; quanto aos critérios de risco a prevalência foi de sujeitos com risco intermediário, ou seja, de cor amarela, onde o atendimento deve ser no máximo em 1 hora e que a faixa etária prevalente no setor de triagem foi a de idosos acima de 60 anos de idade correspondendo a 39,5% (152) dos sujeitos do estudo.

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2022-12-06T16:18:06Z

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Milioni, Kelly Cristina

A judicialização das demandas por justiça social possibilidades e limites

O presente trabalho objetiva examinar a judicialização das demandas por justiça social, bem como seus limites e potencialidades para a efetivação de direitos e transformação social a partir do ponto de vista dos movimentos sociais. Inicialmente buscaremos apresentar algumas possíveis causas para o fenômeno, a partir do novo constitucionalismo latino-americano, apontando as possíveis causas institucionais e culturais do fenômenos, entre as quais se destacam o ordenamento jurídico introduzido pela Constituição Federal de 1988 bem como a mobilização jurídica vivenciada desde esse período. Posteriormente, serão apresentadas algumas considerações sobre possíveis usos emancipatórios da judicialização, a partir da perspectiva da prática da assessoria jurídica popular e da advocacia popular, bem como das teorias críticas do direito. Por fim, serão apresentadas possíveis limites para o caráter emancipatório da judicialização.

Ano

2022-12-06T16:18:06Z

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Diedrich, Djeison André

A aplicação e revisão da decisão-quadro do incidente de resolução de demandas repetitivas

O presente trabalho procura analisar a aplicação da decisão-quadro advinda do incidente de resolução de demandas repetitivas e a restrição de legitimados para propor a revisão da tese jurídica e o respeito ao dever de fundamentação e ao sistema processual brasileiro. Procurando entender melhor as demandas de massa, é feito o estudo dos conceitos relacionados ao tema e de legislações estrangeiras, procurando, com isso, apontar se a solução brasileira não apresenta equívocos que acabem gerando problemas argumentativos, de acesso à justiça e de respeito ao contraditório.

Ano

2022-12-06T16:18:06Z

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Bernardon, Éric Klein

Failure to thrive - atraso não-orgânico do crescimento infantil : um desafio para a enfermagem

O atraso não-orgânico do crescimento infantil ou non-organic failure to thrive é um tema ainda pouco difundido nos meios acadêmicos no Brasil, e desconhecido para a maioria dos profissionais da área da saúde. Este estudo, realizado através de uma pesquisa bibliográfica, conforme Gil (2002) visa conhecer o conteúdo das abordagens referentes a essa desordem infantil, bem como suas causas, sinais e sintomas mais freqüentes e qual o papel que a Enfermagem desempenha frente a essa situação, a fim de ampliar o conhecimento desses profissionais. É de grande importância que o profissional de Enfermagem saiba reconhecer e perceber os sinais que caracterizam o Atraso não-orgânico do Crescimento Infantil, para que possa cuidar adequadamente da criança e sua família frente este quadro.

Ano

2022-12-06T16:18:06Z

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Santin, Alessandra