Repositório RCAAP

A presente monografia tem por objetivo estudar a ocorrência da responsabilização civil médica nos casos de violência obstétrica. À vista disso, partese do pressuposto que o conceito de violência obstétrica e seus dados alarmantes derivam da violação dos direitos do paciente já reconhecidos pelo ordenamento jurídico, sendo o principal deles o direito à autonomia, configurado, no que tange especificamente às gestantes, nos seus direitos sexuais e reprodutivos.Para tanto, busca-se entender os deveres do médico na relação com o paciente cujo não cumprimento ocasiona a violação dos direitos deste. Em decorrência da sua obrigação, que, de regra, trata-se de obrigação de meio, o médico possui para com seus pacientes os deveres de técnica e perícia, cuidado e diligência e informação e esclarecimento. Este trabalho, diante disso, visa a verificar a ocorrência de responsabilização médica nos casos de violência obstétrica, a qual decorre da violação do direito à autonomia, e o dever de informação e esclarecimento parece ser o que mais configura descumprimento nessas situações. Ao não informar a gestante sobre os riscos da submissão a determinados procedimentos contraindicados pela medicina baseada em evidência, tais como episiotomia, Manobra de Kristeller e cesariana desnecessária, ou, ainda, ao não aceitar a sua escolha de não se submeter a algum procedimento, estaria o médico descumprindo sua obrigação e violando os direitos da paciente, havendo, se provada a culpa, o dever de indenizar. Dada, porém, a dificuldade em se constituir prova da culpa médica e a resistência dos tribunais em reconhecer a inversão do ônus da prova no que tange a relação médico-paciente, a verificação da responsabilização civil médica nos casos de violência obstétrica ainda não encontra respaldo na jurisprudência.

Neste trabalho apresento a implementação de um sistema para medidas de magnetoimpedância em baixas temperaturas, altos campos magnéticos e com sinais de altas frequências para ser utilizado com o Sistema Magnético Supercondutor com Temperatura Variável (Cryomagnetics C-Mag Vari-9 Research System) e o UHGLI Lock-In Amplifier (600MHz) fabricado pela Zurich Instruments, no laboratório de Supercondutividade e Magnetismo do IF-UFRGS. Para tal, fez-se a total caracterização do sistema e seus componentes e, a partir destes, o projeto e implementação de uma linha de transmissão e porta amostras adequados para utilização dentro do criostato do equipamento fornecido e testes do sistema completo. Foi necessário considerar as dificuldades enfrentadas ao lidar com sistemas em altas frequências, como distorção, reflexão e perdas de sinal. Por estes motivos, sistemas de casamento de impedâncias foram implementados no próprio porta amostras para possibilitar as medidas. Devido à indisponibilidade de operação do criostato do equipamento da Cryomagnetics até o término deste projeto, construímos um sistema próprio para testes em baixas temperaturas. Dessa maneira, este sistema completo foi testado até os limites de 600 MHz em frequência, 165 K em temperatura e 5 kOe em campo magnético.

O fenômeno de Exchange Bias resulta do acoplamento de troca entre um material ferromagnético e um material antiferromagnético adjacente. O deslocamento da curva de histerese e o aumento da coercividade são suas manifestações mais conhecidas. A evolução temporal do campo de Exchange Bias é analisada através da realização de diversas medidas de histerese após diferentes intervalos de tempo, em amostras imersas em altos campos magnéticos por cerca de até 600 horas ininterruptamente. O campo magnético externo foi aplicado de forma a forçar um alinhamento antiparalelo dos spins da camada ferromagnética, em relação ao campo de exchange bias das amostras analisadas, que consistem em filmes finos de IrMn/CoFe com espessura variável do IrMn. As medidas foram realizadas em amostras como feitas e após submetidas a tratamento térmico a 400 C. Foram observadas variações significantes para os campos de exchange bias e coercividade nas amostras como feitas, enquanto para as amostras tratadas foram constatadas modificações menos expressivas no campo de exchange bias e uma coercividade praticamente constante.

Os cuidados paliativos são muito importantes para os pacientes que necessitam destes cuidados. Este trabalho tem por objetivo caracterizar a produção do conhecimento em saúde a cerca dos cuidados paliativos. O trabalho é de abordagem qualitativa do tipo pesquisa bibliográfica baseada em Gil (2002). Para a obtenção das informações da pesquisa bibliográfica proposta para este estudo, foram utilizados as bases de periódicos do LILACS (Sistema Latino Americano e do Caribe de Informações em Ciências da Saúde) e SCIELO (Scientific Electronic Library Online) onde foram encontrados um total de 244. As publicações científicas abrangeram o período relativo aos anos de 1991 a 2007, visando, desta maneira, conseguir abranger informações mais amplas a respeito da temática abordada. O material recolhido a partir destas buscas foi lido e organizado de acordo com o objetivo do estudo, sendo selecionados para o trabalho 105 artigos que estavam de acordo com o assunto. Dos 244 artigos encontrados na pesquisa 139 foram excluídos por não estarem no contexto. A produção científica em saúde sobre cuidados paliativos caracterizam-se pela prevalência de artigos publicados nas áreas: médica, enfermagem e psicologia. Tendo como foco o paciente, relevância, familiares, a equipe de saúde, realidade hospitalar e domiciliar. Evidenciou-se com o estudo a crescente produção científica sobre a temática em diferentes áreas da saúde nos últimos cinco anos, fato que mostra que os cuidados paliativos são uma realidade no contexto de cuidado ao paciente sem possibilidades terapêuticas, embora seja uma prática ainda emergente. Evidenciou-se que este estudo socializa o que tem sido feito, expressa um compromisso social desses profissionais para com todos os envolvidos no processo de cuidados paliativos.

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a análise das nuanças processuais relacionadas ao instituto do dano moral, com ênfase à necessidade de fixação prévia do valor indenizatório pretendido pelo litigante desde a peça vestibular. Cumpre mencionar que tal mudança paradigmática – aparentemente singela – afigura-se importante divisor de águas na busca, pelo legislador brasileiro, do fim (ou de sua mitigação) do “jeitinho brasileiro” no tocante à pretensão indenizatória a título de dano moral, como se verificará ao longo do desenvolvimento desta monografia. Além disso, como se trata de uma alteração legislativa que, paulatinamente, está sendo experimentada na práxis, o presente trabalho buscará demonstrar como a doutrina e a jurisprudência, notadamente a do STJ – última instância na uniformização da interpretação e da aplicação da legislação infraconstitucional -, encaram a mudança ora descrita. E, por fim, se a alteração preconizada segue a senda salutar do novo Código de Processo Civilista, o qual visa a tonar mais efetivo o deslinde das ações judiciais, tentando fazer frente à demanda cada vez mais assoberbante que assola o Poder Judiciário em todas as suas instâncias – e prejudica os jurisdicionados, com a morosidade, em todas as etapas do processo.

Cette recherche étudie l’autonomie de la volonté dans la détermination du régime patrimonial dans l’união estável en comparaison aux unions hors mariage du Droit Français : le Pacte Civil de Solidarité et le Concubinage. L’autonomie de la volonté peut être manifestée explicitement ou implicitement, ainsi, il y a les effets patrimoniaux pendant l’union et avec sa dissolution. À la fin de la recherche, on vérifiera quel est l’influence du Droit Français sur le Droit Brésilien dans le sujet.

Trata-se de pesquisa quantitativa, exploratória e descritiva, cujo objetivo foi conhecer as características e percepções dos clientes em relação à Consulta de Enfermagem, na Saúde do Adu lto, e as ações motivadoras que susten!am o retorno a esta atividade privativa do enfermeiro no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O método da produção de dados constituiu no levantamento das características de 81 clientes; que freqüentam o Serviço de Enfermagem em Saúde Pública na área Saúde do adulto, de 1979 a 2005, a partir da observação e registro da reconsulta pelo enfermeiro e entrevista com aplicação de um questionário. Constatou-se que 77 clientes compareceram à reconsulta, sendo a maioria do sexo feminino, faixa etária entre 5là 72 anos de idade, escolaridade predominantemente ensino fundamental incompleto, renda familiar entre R$ 58 1,00 a R$ 1500,00, 96% estão satisfeitos com o acolhimento, qualidade das orientações e atuação do enfermeiro, 63,6% referem excelente aproveitamento e 94,8% excelente relação enfermeiro/cliente e 100% querem retornar com a mesma enfermeira. Ressa lta-se que todas as etapas da consulta foram atribuídos escores oscilando entre excelente e muito bom , reforçando a qualidade da consulta de enfermagem. No universo da pesquisa houve 4 faltosos, destes 75% não compareceram, pois esqueceram a data da consulta e 25% tiveram problemas de saúde fam iliar, mas todos já remarcaram a reconsulta de enfermagem. A relevância 'do estudo mostra um vinculo afetivo/profissional intenso na relação de ajuda entre enfermeiro/cliente, provavelmente pelas prerrogativas fortes das enfermeiras atuantes nos locais da pesquisa, desde a sua implantação.

Considera-se industrializado o produto objeto do processo que modifique sua natureza, finalidade, ou o aperfeiçoe para consumo. Sobre esse produto incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), espécie tributária prevista no art. 153, IV da CFRB. O IPI é um imposto seletivo e não cumulativo. Há divergências acerca da interpretação do seu fato gerador. Para alguns, interpreta-se taxativamente o disposto no artigo 46 do CTN, determinando que mesmo no caso de furto ou roubo da mercadoria após a saída do estabelecimento industrial ou equiparado o recolhimento do imposto é obrigatório, porquanto ocorrido o fato gerador. Outros defendem que a saída do estabelecimento industrial é apenas o elemento temporal de sua hipótese de incidência, a qual teria como elemento material a perfectibilização do negócio jurídico com a tradição do produto ao destinatário. Nesse caso, se exigida a exação, estar-se-ia violando os princípios da não-cumulatividade, da capacidade contributiva e do não confisco, além de admitir que o Estado obtenha proveito econômico através do recolhimento do imposto, apesar da sua inaptidão em garantir os direitos fundamentais à propriedade e à segurança pública.

O presente trabalho tem por objeto uma análise sobre a necessidade de criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), visando ao aperfeiçoamento da atuação dos Tribunais de Contas, órgãos auxiliares do controle externo realizado pelo Poder Legislativo e responsáveis pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública direta e indireta, assim como responsáveis pelo controle de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos, conforme o caput do artigo 71 da CF e seu parágrafo primeiro.

A relação de emprego é pautada por diversas obrigações advindas das inúmeras fontes do Direito do Trabalho. Cada obrigação do empregador em relação a seus subordinados poderá, quando inadimplida por ele, trazer diferentes consequências para o trabalhador, consequências estas de natureza patrimonial e extrapatrimonial. O abalo moral se encontra adstrito nas consequências extrapatrimoniais do inadimplemento trabalhista. Esta monografia analisará algumas das mais importantes obrigações concernentes à relação de emprego e quais delas, quando não observadas, terão o condão de gerar um abalo moral indenizável no obreiro. Farei uso da análise da doutrina e jurisprudência brasileira sobre o tema, tendo como fontes os maiores nomes da área dentro do cenário nacional, assim como as decisões do Tribunal Superior do Trabalho, corte suprema em matéria de direito trabalhista, e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, tribunal responsável pelas ações no nosso estado. A análise enfocará as obrigações entendidas como ensejadoras de indenização por dano moral, o entendimento majoritário sobre este tipo de dano, as novas tendências na matéria e as formas de mensuração do quantum indenizatório.

O presente trabalho discorrerá sobre a conduta de divulgação sem consentimento de fotos, vídeos e demais tipos de mídia que possuam conteúdo íntimo da vítima por via dos mais diversos meios possíveis (hospedagem em sítios eletrônicos, aplicativos de mensagens instantâneas, redes sociais, entre outros) – denominada de revenge porn, ou “pornografia de vingança”, quando perpetrada pelo parceiro afetivo-sexual - face à legislação atual brasileira. Buscar-se-á construir um conceito dogmaticamente satisfatório, abordando tanto a temática da pornografia não consensual em geral como a específica modalidade do revenge porn. Por consequência, analisar-se-á se o revenge porn realmente configura uma nova forma de violência psicológica e doméstica que passa à margem da Lei Maria da Penha, diretriz normativa e manancial principiológico na defesa dos direitos da mulher no Brasil. Posteriormente, passa-se ao estudo do tratamento dado no Brasil e no direito comparado sobre o assunto e, ao fim, discorre-se sobre os atuais projetos de lei no Brasil sobre a conduta objeto deste estudo.

O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a possibilidade de cumulação dos adicionais de remuneração para as atividades insalubres e perigosas quando presentes, no ambiente onde ocorre a prestação de serviços pelo empregado, concomitantemente, os agentes ensejadores de ambas as situações. Na primeira parte, apresentam-se conceitos básicos relacionados à remuneração destinada ao trabalhador, visando-se, assim, a compreensão de seus adicionais – gênero que integra a espécie dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Em seguida, realiza-se um aparato histórico a respeito da política de saúde e segurança no trabalho para, posteriormente, caracterizar-se, de forma individual, os adicionais de insalubridade e de periculosidade. Por fim, analisa-se a possibilidade de cumulação desses adicionais. Inicialmente, demonstra-se a jurisprudência predominante sobre o assunto, a qual é contrária a sua percepção simultânea. Em sequência, apresentam-se os argumentos em defesa da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, expondo-se entendimentos doutrinários e jurisprudenciais nesse sentido.

Resumo não disponível

O presente estudo monográfico tem como objetivo apresentar um panorama geral do direito patrimonial conjugal no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, com análise detalhada de seus principais elementos e ramificações. Ao longo do texto, são averiguadas as mais relevantes mudanças jurídicas históricas daquele estado. Busca-se adicionalmente um exame comparativo com o direito de família brasileiro, sempre recorrendo-se à legislação, jurisprudência e doutrina, tanto nacional como californiana. Pretende-se, finalmente, desenvolver críticas e comentários pertinentes acerca do tema. Na primeira parte do trabalho, expõem-se noções introdutórias desta área do direito tal como abordada nos Estados Unidos. Em seguida, passa-se à uma investigação minuciosa dos tópicos mais causadores de litígios e controvérsias nos casamentos.

A educação cumpre um papel importante na formação de cada indivíduo. Com o avanço da tecnologia nas últimas décadas, surgiram novas possibilidades para a democratização do conhecimento. Assim, devemos nos preocupar com a criação de ferramentas que aproveitem esse potencial. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é criar um sistema de avaliação de conhecimento sobre algoritmos e programação em linguagem C que maximize a quantidade de informação obtida, minimizando o número de medições, otimizando, dessa forma, este processo. Com o objetivo de buscar soluções para o problema do número de medições foi desenvolvido um sistema interativo que estima a probabilidade de o aluno saber cada componente de conhecimento baseando-se em suas respostas. Optou-se por usar Redes Bayesianas para fazer essa modelagem. Ao final, o trabalho apresenta execuções simuladas que indicam coerência nas ideias apresentadas, porém, devido à falta de experimentos com alunos, não se pode afirmar a correspondência dessa modelagem com o estado real de conhecimento de um estudante.

O presente trabalho tem por objetivo o desenvolvimento e avaliação de uma aplicação de composição algorítmica para leigos em música. Foi escolhido um algoritmo de composição previamente avaliado, sobre o qual foram feitas alterações para que a sua utilização fosse possível por leigos em música. Uma interface web para a aplicação foi criada utilizando tecnologias recentes e boas práticas de desenvolvimento. A avaliação por parte dos usuários sobre a aplicação foram positivas, provando que é possível criar aplicações de composição algorítmica que possam ser utilizados por leigos em música.

DRAMs impactam de maneira considerável na performance e contribuem significativamente no consumo energético e potência dissipada em sistemas computacionais. DRAMs têm como base células dinâmicas de armazenamento que demandam atualização periódica de seu conteúdo para que se mantenha íntegro. Pesquisas recentes indicam um crescente impacto na potência consumida devido à atualização periódica das células de memória para futuros dispositivos de alta densidade de células. (LIU et al., 2012),(BHATI et al., 2015). Pesquisadores da área procuram novas técnicas para a atualização das células de memória visando menor consumo energético e aumento da taxa de transferência de dados da memória. Muitas estratégias abrem mão das garantias providas pelo estrito seguimento às especificações que forçosamente devem contemplar o pior caso. Evidentemente, atualizar as células de memória menos frequentemente ou simplesmente deixar de atualizá-las pode causar perda total ou parcial dos dados armazenados caso o tempo de vida dos dados seja superior ao tempo de retenção das células de memória que o armazenam. Sendo assim, a utilização de armazenamento aproximado em DRAMs é especialmente interessante para aplicações que apresentem tolerância à erros. Felizmente, essa é uma característica presente em diversas aplicações tais como processamento de sinais, processamento de imagem, áudio e vídeo, comunicação sem fio, buscas em bancos de dados na rede mundial de computadores e análise de enormes quantidades de dados (CHIPPA et al., 2013). O principal propósito deste trabalho é avaliar o impacto da supressão da atualização periódica da memória em termos de economia energética e ocorrência de erros de retenção. Além disso, são apresentadas sugestões de aplicações que podem colher algum benefício do uso desta técnica.

Este projeto tem como objetivo desenvolver uma aplicação de recuperação de imagens por conteúdo (CBIR - Content-Based Image Retrieval) focada em identificar obras de arte através de imagens das mesmas. O foco da aplicação são pinturas, onde capturada uma imagem da obra, potencialmente em condições não ideais e com dispositivos móveis, utilizam-se técnicas de processamento de imagem para compará-la com uma base de dados de pinturas, e então apresentar a imagem que mais se aproxima da captura. Além disso, são comparadas diferentes técnicas utilizadas na filtragem dos resultados durante a recuperação de Pinturas. Os testes experimentais demonstram que é possível realizar a recuperação de pinturas através de fotos utilizando as técnicas descritas, chegando a uma conclusão de qual delas é mais apropriada de acordo com a situação.

Este trabalho apresenta um estudo de diferentes abordagens de Aprendizado de Máquina para a tarefa de avaliação de legibilidade de textos em português, utilizando o conceito de criação de corpora a partir da Web (Iniciativa Wacky) para propor um framework de geração automática de grandes corpora classificados por legibilidade. Para isto, é apresentada uma série de experimentos focados na seleção de atributos, no treinamento de modelos de aprendizado e na avaliação dos corpora resultantes. Em uma comparação entre métricas textuais rasas e profundas, observamos que as primeiras apresentaram um ótimo desempenho na classificação, embora o conjunto completo o supere na maioria dos casos. Em um teste comparativo com o inglês, observou-se que fórmulas clássicas de legibilidade tendem a apresentar maior relevância naquela língua. A regressão logística apresentou, em geral, os melhores resultados de classificação, mas foi observada uma grande diferença de desempenho entre classificadores para duas e três classes de legibilidade, especialmente em relação à classe intermediária. Analisando a questão da generalização, foi observada uma grande discordância entre modelos treinados em diferentes corpora de referência, demonstrando a profunda ligação entre o treino do modelo e a classificação desejada no corpus final. No entanto, mostramos que a avaliação da concordância entre múltiplos modelos pode ser uma abordagem proveitosa na geração de uma classificação mais rigorosa do corpus final. Como resultado deste trabalho, foi construído um corpus WaC de grandes proporções para o português, composto por 1,4 milhão de documentos e cerca de 1,5 bilhão de tokens, sendo destes 720 mil documentos e 769 milhões de tokens já anotados com um analisador sintático e com 134 diferentes atributos textuais, e classificados por quatro diferentes modelos de aprendizado com diferentes características, podendo contribuir para novos estudos.

O presente trabalho constitui-se em um estudo de caso cujo objetivo é conhecer e identificar os elementos, procedimentos, motivos e vantagens que levaram o Banco do Brasil a aderir ao segmento Novo Mercado da Bovespa. Nele são abordados conceitos de governança corporativa, seu surgimento, fatores e motivos que colaboraram para seu desenvolvimento no Brasil e no mundo; os níveis diferenciados de listagem da BOVESPA, o Nível 1, o Nível 2, o BOVESPA MAIS e de forma mais abrangente, o Novo Mercado. Apresenta-se informações acerca da instituição pesquisada e realiza-se uma pesquisa qualitativa, através de entrevista aberta, buscando coletar dados que serviram para a análise e para um quadro comparativo dos conceitos abordados na Revisão Bibliográfica e dos resultados verificados.