RCAAP Repository

Aun cuando la idea de desarrollo puede rastrearse, sino en las brumas del tiempo, si al menos en la búsqueda moral y filosófica para una mejor forma de sociedad en el siglo XVIII. Esta idea fue «inventada» a principios de la Segunda Guerra Mundial con la esperanza y la expectativa de crear un «nuevo mundo», una mejor vida para la mayoría de la población del planeta, buena parte de la cual estaba sumida en la pobreza. El desarrollo se ha visto obstaculizado por la estructura social y económica de la sociedad del momento para tratar de cubrir sus necesidades, ya no se diga la realización de su potencial humano. Este trabajo es una narración de la historia de las percepciones del desarrollo en el tiempo y de los expertos sobre el tema, así como de las teorías del desarrollo y los hallazgos de los estudios sobre este tema.

No summary/description provided

El artículo presenta una síntesis de los estudios realizados sobre concentración y globalización de la tenencia de la tierra en 17 países de la Región y las principales dinámicas observadas. La presentación comienza entregando antecedentes generales sobre el Proyecto realizado recientemente en la Oficina Regional de la FAO. En la segunda parte, se entrega el marco conceptual utilizado en el trabajo donde se ubica el tema de la tenencia de la tierra y la concentración en una perspectiva histórica. En tercer lugar - la parte medular del artículo - se ofrece una visión de conjunto sobre el análisis de los antecedentes que se encuentran en los informes de cada país, resaltando las características más significativas que tiene el funcionamiento del mercado de la tierra en América Latina y el Caribe. Luego se analizan los siguientes temas: (i) las dimensiones de la concentración/extranjerización; (ii) la percepción de diferentes actores sobre el tema; (iii) la presencia de “Estados intervencionistas”, Land Grabbing / acaparamiento de tierras en la Región; (iv) los casos de concentración con la finalidad de conservar los recursos naturales; (v) las modalidades de expansión Regional de las cadenas de valor; y (vi) y los estímulos/obstáculos para la concentración/extranjerización. Finalmente, se formulan algunas interrogantes sobre estos temas analizados.

A partir desse artigo pretende-se discutir o tema das relações de interdependência entre os movimentos sociais e o Estado na constituição dos assentamentos de reforma agrária. Desse modo, esse trabalho tem como problema analisar: quais são as relações de interdependência entre o MST e o Estado na constituição de um assentamento de reforma agrária? A partir disso, pretende-se problematizar quais as inter-relações contidas entre o Estado e a coordenação política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na constituição de um assentamento de reforma agrária ao final dos anos 1990 no Rio Grande do Sul. As fontes de pesquisa utilizadas para coletar os dados e as referências nesse trabalho foram obtidas em: bibliografias temáticas pesquisadas; artigos acadêmicos; e percepções a partir de vivências do autor em alguns assentamentos de reforma agrária. Sob essas condições, acredita-se que as características deste assentamento podem ser consideradas como um dos indicadores de quais os rumos, sentidos e desdobramentos das relações de entrelaçamento entre o Estado e o MST no processo de constituição do Assentamento Santa Rosa.

O descumprimento do Código Florestal, pela ausência das áreas de preservação permanente e de reserva legal, pode acarretar na desapropriação da propriedade rural por interesse público, para fins de reforma agrária, ainda que ela seja produtiva. O presente artigo tem dois objetivos. Primeiramente, compreender os aspectos legais que fundamentam esse mecanismo. Em segundo lugar, analisar a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, situada em Felizburgo/MG, o primeiro caso motivado pelo descumprimento do Código Florestal, entendendo a importância da luta pela terra nesse contexto e identificando os motivos pelos quais esse procedimento se encontra emperrado num imbróglio jurídico que vem ameaçando o sonho da Terra Prometida.

Este artigo analisa qualitativamente as ações de assessoria técnica e social aos assentamentos de reforma agrária executadas no âmbito do projeto Lumiar, tendo por base a experiência desenvolvida no estado do Rio de Janeiro (RJ). Esse projeto foi criado pelo governo Cardoso, em 1997, em um contexto de ascensão das lutas por terra protagonizadas pelos movimentos sociais do campo e de suas pressões sobre o Estado pela implantação de infraestrutura nos assentamentos criados, de programas de crédito mais compatíveis e pelo oferecimento de serviços de assistência técnica diferenciados às famílias assentadas. Além do seu caráter emergencial, o projeto Lumiar tinha como propósito promover a terceirização e descentralização dos serviços de assessoria técnica nos assentamentos rurais, de tal modo que as organizações dos agricultores assentados pudessem contratá-los junto às organizações públicas e privadas, credenciadas e reconhecidas oficialmente pelo INCRA. Na análise realizada ao longo deste artigo, procurou-se confrontar os objetivos, concepções e a estrutura organizacional presentes no documento oficial do Lumiar com as ações postas em prática nos assentamentos rurais.

O objetivo deste artigo é destacar que o MST para se constituir como movimento social se usou basicamente de conteúdos discursivos vindos da política, religiosidade popular e religião para convocar seus participantes a construir um laço social e assim delimitar fronteiras políticas necessárias para sua constituição, de modo a mostrar à sociedade como os brasileiros são capazes de construir seu campo da política de acordo com seus referenciais históricos, políticos, culturais e religiosos. Para isso, destacamos os elementos religiosos e políticos (Teologia da Libertação; Religiosidade Popular, Teologia Pentecostal e o Marxismo) que se apresentam no movimento de maneira sincrética no caso dos elementos religiosos, pois mesclam diferentes teologias em sua estruturação e no caso dos elementos políticos chamamos de marxismo do MST.

A luta pela terra constitui um dos processos intrínsecos às contradições vigentes na questão agrária brasileira, frente às desigualdades oriundas do desenvolvimento capitalista. Desta forma, o presente trabalho objetiva revelar como esta luta configura-se como um agente capaz de realizar transformações espaciais através das disputas territoriais, sobretudo, mediante o protagonismo de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para tal, se estabelece, como recorte espaço–temporal, o processo de formação, no período de 2003 a 2009 do assentamento Conquista do Caiboaté no município de São Gabriel, localizado no Rio Grande do Sul. Adotam-se, como premissas teórico-metodológicas, a visão científica e filosófica de que tudo está em movimento, em unidade e contradição, em processo de transformação e, com a utilização de procedimentos distintos e complementares, busca-se apreender alguns elementos que compõem a essência das múltiplas dimensões existentes no processo de reconstrução dos territórios rurais a partir da luta pela terra, cujas expressões fazem-se presentes, sobretudo, através da reterritorialização dos agentes sociais, processo que tem proporcionado a reconstrução econômico-social, político-ideológica e simbólico-cultural do território em questão.

A implantação de projetos de reforma agrária em locais historicamente explorados e com certo grau de fragilidade ambiental pode propiciar o surgimento de conflitos sociais, econômicos e ambientais. Este trabalho teve como objetivo fazer uma análise qualitativa do uso e ocupação da terra no assentamento Alvorada, RS, a partir de mapas temáticos de dois períodos distintos: anterior à implantação do assentamento e 12 anos após. Os mapas temáticos de uso da terra foram gerados em ambiente do sistema de informação geográfica, utilizando ferramentas do sensoriamento remoto. Para a confecção do mapa temático do período anterior a implantação do assentamento foi utilizada uma imagem do satélite Landsat-TM (1993), do período posterior, uma imagem pancromática do satélite QuickBird (2008). Trabalhos de campo foram realizados de forma investigativa no intuito de subsidiar a análise dos mapas temáticos obtidos em laboratório. As principais alterações observadas referem-se à alteração demográfica e a conversão de áreas de campo nativo em áreas agrícolas. As práticas de uso e manejo do solo utilizadas, na maioria das propriedades, são inadequadas e tem intensificado o surgimento de processos erosivos, assoreamento dos canais de drenagem, perda de qualidade da água e da diversidade das espécies florestais.

No summary/description provided

No summary/description provided

No summary/description provided

No summary/description provided

No summary/description provided

No summary/description provided

No summary/description provided

Este trabalho analisa um processo atual, particular, de articulação internacional popular. A Via Campesina é compreendida aqui como uma experiência que apresenta características das formas contemporâneas de articulação internacional, mas que, por outro lado, reivindica aspectos da tradição internacionalista da esquerda. Seu surgimento e desenvolvimento ocorrem em contraponto ao avanço das formas de produção capitalista para a agricultura em nível mundial, nas últimas décadas. Através da reformulação do conceito de campesinato, da elaboração de pautas que unem trabalhadores rurais dos mais diferentes tipos, da constituição de uma cultura política e uma identidade própria, esta articulação ganhou centralidade nas lutas antiglobalização. Muitos analistas identificam a Via Campesina como a organização que representa o novo sujeito histórico na luta capital/trabalho, isto é, o campesinato mundial. Esta centralidade foi alcançada, pois, para além das questões específicas da agricultura, as organizações membro da Via Campesina vêm constituindo um projeto alternativo de sociedade que questiona o modelo capitalista de produção, em especial, no meio rural.

This article analyzes the territorial expansion of agribusiness in Uruguay in the last decades based on two thesis: the first is that the expansion of agribussiness has subordinated peasants territories and local capitalists territories producing three fields on the current agrarian question: the agribusiness territory, the local capitalists territory monopolized or articulated by the agribusiness territory, and the peasants territory monopolized by the agribusiness territori; the second thesis states that these three fields are result of the expansion of global capital and the public policies of the Uruguayan state based on the family farming variant of the agrarian capitalism paradigm.

Este artigo analisa criticamente seis argumentos que atribuem ao processo de distribuição de terras sua obsolescência no Brasil nos dias atuais. Para tanto pretendemos aprofundar cada um desses aspectos de forma a problematizar o significado da reforma agrária no contexto nacional. São eles: 1) o agronegócio possui a capacidade de resolver os problemas do desenvolvimento no campo; 2) a reforma agrária não acarreta impacto econômico na sociedade brasileira; 3) não há disponibilidade de terras no Brasil; 4) o processo de reforma agrária é custoso e tem baixa capacidade de geração de empregos; 5) os assentamentos rurais são precários e contribuem para o aumento da miséria rural, e, 6) os assentados não possuem vocação para o trabalho no setor agropecuário.

No summary/description provided