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O artigo sustenta que o discurso de produção de dendê para o biodiesel constitui uma ideologia da fronteira. Ao entorno dele, reedita-se a representação de espaço dotado de vantagens comparativas. Para tanto, fundamentamo-nos em dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em relatórios das empresas, bem como em entrevistas com representantes das empresas. Além da introdução e da conclusão, na primeira parte examinamos a produção, consumo e comércio global do dendê indicando que ela se destina à indústria de alimentos, cosméticos e material de higiene. Na segunda, mostramos a ideologia da fronteira promovida pelo dendê neste início do século XXI, ressaltando a pertinência analítica desta categoria para interpretar dinâmicas territoriais do espaço agrário na Amazônia.

Durante séculos, a produção de gado tem sido uma das principais atividades econômicas no Leste do Marajó, estado do Pará. Hoje, contudo, tensões territoriais aumentaram depois que grandes produtores de arroz, desterritorializados da área indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, mudaram para essa porção do Marajó e expandiram suas atividades agrícolas nas proximidades de territórios quilombolas historicamente situados na região. O objetivo deste estudo é analisar a transferência dos rizicultores para essa região e os impactos que foram causados às populações tradicionais. A área de estudo corresponde a dois municípios localizados em áreas de campos naturais da microrregião do Arari, onde foram estabelecidas duas grandes fazendas de arroz. Os dados das entrevistas e observação direta em campo foram complementados com uma análise da literatura pertinente e revisão de documentos. Constatou-se que os baixos preços para compra e/ou arrendamento das terras, as condições edafoclimáticas e o apoio do Estado à apropriação dos recursos naturais tornaram-se elementos essenciais para atrair e fixar esses grandes empreendimentos agrícolas. Como consequência, mudanças significativas ocorreram nas dinâmicas territoriais do arquipélago, surgindo novos problemas de cunho socioambientais.

O reservatório da barragem de Belo Monte foi enchido em dezembro de 2015. O planejamento, licenciamento e construção da barragem haviam seguido inexoravelmente em frente apesar da oposição de vítimas locais dessa obra e de um vasto leque de outros atores. Argumentos lógicos, legais e éticos tinham menos efeito do que as forças políticas e empresariais, priorizando a barragem. Parte da destruição ambiental e da violação dos direitos humanos em Belo Monte foi, aparentemente, financiada pelos contribuintes na Europa e América do Norte com recursos passados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na forma de empréstimos de política de desenvolvimento (DPLs) concedidos para o Brasil pelo Banco Mundial. Isso abre a oportunidade para reformas no Banco Mundial para eliminar lacunas que permitem financiamentos através de intermediários financeiros. O custo humano e ambiental de Belo Monte também deve fazer com que os governos e as instituições financeiras reconsiderassem a promoção de barragens como sua principal resposta às questões energéticas.

Este artigo analisa a desestruturação de territorialidades pesqueiras por grandes projetos hidrelétricos no Vale do Rio Araguari, no Estado do Amapá, particularmente, em comunidades ribeirinhas localizadas no muncípio de Porto Grande e Ferreira Gomes. Este processo acontece diante da apropriação do espaço de pequenos pescadores por Usinas Hidrelétricas (UHE), uma vez que o represamento do curso d’água altera a morfologia do rio, com a formação do lago a montante, provoca seca e cheias repentinas na jusante, o que põe em risco a sobrevivência destes pequenos pescadores. Também acontece a reorganização da pesca nestes ambientes e a desestabilização do uso dos recursos pesqueiros. Usou-se na metodologia uma revisão da literatura sobre território e territorialidade; em campo optou-se pela observação participante, conversas com moradores locais que foram sistematizadas. Os principais resultados identificados referem-se à alteração na atividade dos pescadores do Araguari, mudança no local do pesqueiro e proliferação das dinâmicas dos conflitos entre a comunidade, Estado e empresas geradoras de energia.

O Brasil, principalmente a partir de 2007, começou a se inserir competitivamente nos circuitos produtivos e financeiros globais, via políticas para o aumento de exportações de commodities. Contudo, essa inserção no processo de mundialização fez-se por meio da construção de políticas territoriais e de projetos de infraestrutura do Estado, cujo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é emblemático. O PAC construiu uma perspectiva de planejamento e políticas públicas de maneira continuada e de longo prazo. A Amazônia oriental brasileira, principalmente o estado do Pará, foi à região que apresentou e apresenta um grande destaque, com projetos e investimentos (públicos e privados) em obras de infraestrutura: energética, logística (transporte) e construção de terminais portuários privados. Considerando tal discussão, o artigo tem o objetivo de apresentar e debater o projeto Arco Norte e analisar criticamente como se ele se articula com projetos portuários graneleiros já em operação e em processo de construção no Oeste do estado do Pará, Itaituba e Rurópolis.

Os grandes desastres ambientais nas diversas áreas do mundo, em virtude das intervenções humanas, para o avanço do capitalismo, trouxeram à tona as discussões sobre os recursos naturais, no que se refere à quantidade e qualidade, e a relação sociedade-natureza. As diferentes formas de se apropriar dos recursos naturais e a não conformidade dos usos nas diferentes sociedades podem gerar conflitos. Na maioria das vezes o conflito é gerado em função da escassez de recursos naturais. Mas e na Amazônia, que é rica em recursos naturais, por que o conflito pode acontecer? O presente artigo tem por objetivo geral discutir a questão da política ambiental inserida no contexto água-recurso hídrico na Amazônia Legal e a os fatores geradores de Conflitos por água. Os dados utilizados sobre conflitos de água na Amazônia legal foram extraídos dos relatórios da Comissão Pastoral da Terra para os anos de 2007 à 2015, possibilitando construir representações espaciais dos conflitos. O referencial teórico sobre política, questão ambiental e água é essencial para desvendar as questões geradoras de conflitos por água na região da Amazônia Legal. Acredita-se que a gestão negociada é um elemento para equalizar os impactos sociais do uso da água no Estado e na Amazônia Legal.

O presente artigo objetiva analisar o rural e o urbano no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), Pará, no início do século XXI. Tal perspectiva, faz-se relevante enquanto possibilidade para se compreender a condição espacial de Ananindeua, como espaço marcado por ruralidades e urbanidades, por convergências socioespaciais e dinâmicas territoriais inerentes ao processo de globalização, expressas nas formas espaciais e nos conteúdos urbanos que, longe de constituírem tão somente manifestações das determinações impostas pela produção capitalista do espaço, exprimem ou permitem revelar uma realidade social complexa e diversa, marcada por práticas espaciais que encontram-se associadas a movimentos de (re)existência de camponeses das franjas urbanas denotando a coexistência de um mosaico de múltiplos territórios e territorialidades nos quais a relação urbano-rural, campo-cidade permitem revelar a condição espacial de Ananindeua como espaço de coexistência e de (re)existência, as contradições inerentes ao processo de reestruturação e produção do capital no espaço, bem como, a reprodução das relações sociais de produção.

Neste artigo discorre-se acerca da permanência de moradores da comunidade Cilo Bananal, do Município de Vitória do Xingu (PA). Trata-se de uma comunidade formada por nordestinos que vieram trabalhar nos seringais do Alto Xingu, e que tiveram acesso aos seus lotes por meio da ocupação de terras devolutas e doações. Em geral, os comunitários apresentam o sentimento de pertencimento ao seu lugar, mesmo não sendo mais essencialmente agrícola como no início de sua formação. A pesquisa se estabeleceu com o intuito de compreender a lógica de reprodução social do grupo e suas relações com o lugar de morada que os fazem permanecer na comunidade. A metodologia emprega técnicas de coleta de dados como questionários semiestruturados, observação in locus e entrevistas. Os resultados apontados na pesquisa indicam elementos importantes e que são fundamentais para permanência do grupo na comunidade Cilo Bananal, quais sejam: Religiosidade, relação de parentesco e vizinhança, amenidade. Essas conexões explicam em grande medida, os sentidos que os moradores dão à Comunidade. O espaço vivido é construído com base nas redes de solidariedade assim como a infraestrutura e serviços básicos que consolidam a vontade de permanecer.

O Programa Piloto foi uma iniciativa do governo brasileiro, dos países G7 e do Banco Mundial de uma cooperação internacional para a proteção das florestas tropicais do Brasil. Deveria comprovar a compatibilidade entre interesses ecológicos, econômicos e sociais, valorizando o patrimônio natural, as potencialidades produtivas e a diversidade cultural da população regional. Os sub-programas concentraram-se no fomento à produção sustentável, na implantação de áreas protegidas, no fortalecimento das instituições públicas estaduais, responsáveis pela gestão ambiental, na pesquisa científica e na cooperação com organizações da sociedade civil. Apesar de déficits na estruturação foi um dos mais bem-sucedidos programas na proteção das florestas tropicais e no uso sustentável dos recursos naturais. O Programa significou o início de uma nova fase de política responsável de meio ambiente para a Amazônia com participação social, parcerias público-privadas e capacitação de pessoas e instituições na gestão ambiental. Depois do término do Programa, que entrementes havia caído um tanto em esquecimento, seus resultados positivos deveriam ter sido muito mais considerados nos programas de meio ambiente no futuro.

O objetivo do artigo é abordar vetores e elementos das políticas públicas indutoras dos modelos de desenvolvimento predominantes na região de Carajás/Parauapebas/Marabá, a partir do uso dos recursos naturais locais, das relações cidade-campo e da presença e estratégias de movimentos socioterritoriais na região e na APA Igarapé Gelado. Assim enfatizaremos a) o contexto regional e as políticas federais, destacando a origem e a importância que Marabá tinha em períodos em que conceitos de sustentabilidade inexistiam; b) os assentamentos do GETAT como mecanismo redutor das tensões; c) a criação de cidades, planejadas como a “cidadela” (núcleo urbano) de Carajás ou não (Parauapebas), d) os motivos que levaram o governo federal, junto com a sociedade civil, a investir em projetos de desenvolvimento sustentável como possibilidades de novos modelos de desenvolvimento regional e, finalmente, e) as estratégias dos atores.

Esse artigo analisa o território da Mesorregião Sudeste Paraense como um dos locus preferencias de conflitos envolvendo diferentes atores sociais e as empresas de mineração, além de contestar analiticamente a forma de desenvolvimento social e econômica adotada pelo estado brasileiro na Amazônia Paraense no limiar do século XXI. A Mesorregião Sudeste Paraense é a mais impactada pelas atividades mineradoras da principal companhia mineral do estado, a companhia Vale, esses impactos socioterritoriais têm colocado em debate o fato de a mineração ser a única via de desenvolvimento regional. Os conflitos de interesses entre as populações diretamente atingidas e a política mineral na região amazônica, tem suscitado um amplo debate nas sociedades atingidas – nos últimos 30 anos de exploração mineral da região – e confrontado riqueza e pobreza como paisagem marcante regional, propondo pensar quais são os efeitos das atividades mineradoras nos municípios mineradores do estado do Pará.

Entrevista de José Sobreiro Filho com Ulisses Manaças sobre a questão agrária paraense.

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Este artigo tem por objetivo promover uma análise crítica acerca dos Planos Nacionais de Reforma Agrária (PNRA) elaborados entre os anos de 1985 e 2003, de maneira a destacar o arcabouço paradigmático responsável pela consolidação das diferentes perspectivas de desenvolvimento para o campo brasileiro (PNRA I, II PNRA-MDA e II PNRA-PLÍNIO). Para tanto, analisamos as principais concepções acerca dos conceitos de camponês e agricultor familiar, além dos contornos e características definidoras de cada Plano, o que fundamenta a qualificação paradigmática aqui proposta. Por fim, procedemos uma análise comparativa entre os diferentes PNRA’s, de modo a revelar variadas perspectivas, interesses e “visões de mundo” que referenciaram a elaboração de cada um dos Planos aqui analisados.

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