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Historicamente, o capital encontra estratégias para acumulação e a incorporação de novos territórios e os ajustes espaço-temporais são necessários, especialmente em momentos de crise de sobreacumulação. Esta incorporação se manifesta através do avanço das fronteiras agrícolas, que dissolve as ordens sociais existentes, como sistemas de propriedade, direitos e contratos sociais e abre o território para novas formas de controle. No século XXI, em um contexto caracterizado por uma convergência de múltiplas crises – alimentar, ambiental, climática, energética e financeira – emergem novas formas de controle, com interesses, elementos e estratégias renovados, mas com um objetivo central bastante histórico: o controle do território para a acumulação de capital. O MATOPIBA é a materialização da necessidade interminável de incorporação de novos territórios pelo capital para garantir sua reprodução, especialmente no que se refere ao capital estrangeiro e financeiro, principais agentes atuantes na região. Este processo é repleto de contradições, paradoxos e impactos, destruindo não apenas o Cerrado, mas territórios de vida.

No início do século XXI, novos elementos modificaram a questão agrária, mantendo as formas de concentração da terra e da renda da terra na produção de commodities, a partir da convergência de múltiplas crises: financeira, alimentar, energética, ambiental e climática. A apropriação da terra e da renda foi intensificada pelas estratégias do capital financeiro no processo de land grabbing. Utilizamos a teoria da renda da terra para analisar as formas essenciais de apropriação dos diferentes tipos de renda por empresas controladas pelo capital financeiro em áreas de expansão da fronteira agrícola moderna no Brasil, gerando conflitos territoriais com comunidades camponesas, quilombolas e indígenas. Diferentes corporações constituem relações com capital financeiro na fronteira agrícola moderna, denominada região MATOPIBA para a territorialização do agronegócio com a presença de uma agricultura intensiva em capital e tecnologia em grandes propriedades -  intensificando a exploração da renda diferencial produzida - e destinada especialmente à exportação, dando continuidade às políticas agroextrativistas inauguradas na década de 1970. A alta produtividade também produz conflitos territoriais pela posse da terra, da água, do trabalho e da produção. Estes conflitos compõem a conflitualidade que revela a luta de classes nas disputas por territórios e por modelos de desenvolvimento.

A partir dos anos 2000 observamos o aprofundamento da especialização territorial produtiva no cultivo de commodities agrícolas voltadas ao mercado externo em porções dos cerrados Norte e Nordeste. Diante deste processo de expansão do agronegócio nesta região do país, o Estado brasileiro articula um conjunto de ações visando o fortalecimento da atividade agropecuária no MATOPIBA (região que envolve porções do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). O presente artigo avalia como o Estado, a partir de um conjunto de estudos elaborados pela Embrapa, produziu uma região que pode ser considerada como uma “ferramenta” para o planejamento de políticas públicas destinadas à promoção do agronegócio, com fins de atribuir maior competitividade à produção regional. Tal condição toma contorno mais preciso através da promulgação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA) do MATOPIBA, que confere à região o status de área estratégica de expansão do agronegócio no país, criando de certo modo a viabilização do uso corporativo do território. 

O agronegócio no Brasil é responsável por um conjunto de transformações regionais associadas à intensificação da produção de commodities. A necessidade de incorporar novas áreas para a produção de cultivos comerciais permitiu a configuração do que tem sido chamada de a nova fronteira agrícola nacional simbolizada pela criação da região do Matopiba. O objetivo do presente artigo é analisar a conformação de um discurso regional de criação e desenvolvimento da região do Matopiba através da representação política no poder legislativo federal. O estudo tomou como referência metodológica os dados publicados no Portal da Câmara dos Deputados, composto por atas, pautas, notas taquigráficas e a íntegra dos discursos dos parlamentares associados à criação do Plano e Agência de Desenvolvimento da região do Matopiba. Na análise dos pronunciamentos foi possível identificar regularidades discursivas na defesa de políticas públicas específicas para região do Matopiba, bem como uma ação concertada envolvendo os poderes legislativo e executivo. O agronegócio é apresentado como aposta principal para o desenvolvimento regional mediante investimentos em infraestrutura e alocação de recursos para a modernização da atividade agropecuária.

O modelo de crescimento econômico brasileiro está pautado na separação sociedade-natureza e na mercantilização desta última e de toda a vida que a compõe. Esta racionalidade econômica expressa a coexistência assimétrica de diferentes modos de produção que acompanham o processo de modernização do campo brasileiro, associado à dinâmica e disseminação do agronegócio em escala mundial onde características da modernidade são acompanhadas pela permanência de instrumentos colonialistas. Neste sentido, este artigo se propõe a discutir a contradição entre a modernidade e colonialidade presentes nas relações de territorialização do capital globalizado nos cerrados brasileiros, especificamente no oeste da Bahia, área participante do Projeto de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA – PDA MATOPIBA. A discussão destaca as formas de sobreposição e imposição do modo de vida hegemônico aos diversos modos de vida tradicionais nos cerrados, assim como destaca a degradação dos elementos naturais em função da substituição dos cerrados por grandes áreas de monoculturas.

O artigo delineia um entendimento sobre a fronteira agrícola que a pensa como historicamente constituída e passível de ter seus conteúdos modificados pelas transformações mais gerais da sociedade. Para tanto, retoma compreensões da Geografia tradicional e da Geografia crítica acerca da frente pioneira. Posteriormente, lidamos com as particularidades da formação nacional, chamando a atenção para a importância da universidade e da ciência no processo e na caracterização diferenciada da colonização em cada momento histórico. Por fim, adentramos a particularidade do MATOPIBA, trazendo três exemplos de formas de produção do espaço que podem revelar transformações mais gerais da maneira de se relacionar socialmente com a fronteira agrícola. Pesquisas recentes na região do MATOPIBA, tida como a última fronteira agrícola no Brasil, mostram um desmatamento da vegetação nativa já realizado por meio de maquinário moderno e uma alta incidência de trabalho análogo à escravidão. Ademais, a ação recente de imobiliárias transnacionais sugerem a presença de um capital financeiro antes avesso à imobilização em terras. O que poderia parecer como busca desses capitais pela extração direta de mais-valia absoluta e relativa em novas paragens pode todavia ser entendido igualmente como inversão de capitais fictícios sobreacumulados em busca de dar aparência de solidez a seus portfólios ou carteiras de “produtos”.

O artigo analisa o fenômeno de land grabbing na região do Matopiba. Por land grabbing entende-se a apropriação de terras para acumulação de capital diante da conjunção de diferentes crises (alimentar, energética, ambiental e financeira) do projeto de globalização neoliberal. A apropriação de terras no Matopiba ocorre a partir de relações transescalares de poder e expõe as contradições entre a lógica corporativa e camponesa de uso dos Cerrados. As informações foram obtidas em trabalhos de campo (entre 2015 e 2018), com visitas a comunidades camponesas, instituições públicas, representantes da sociedade civil e empresas agrícolas, além do levantamento de dados em jornais e revistas especializados, artigos científicos e relatórios. De modo geral, as terras são apropriadas de forma ilegal, com o cercamento de terras devolutas, expropriação de comunidades locais e aumento das conflitualidades e danos ambientais.

O objetivo deste artigo é apresentar uma sistematização de algumas das informações coletadas em trabalho de campo na macrorregião denominada Matopiba, realizado entre os dias 13 e 23 de junho de 2018. A partir da expressiva quantidade de dados e perspectivas oriundas das visitas, nos delimitamos a identificar as informações relativas ao cotidiano das comunidades camponesas presentes, especificamente, na Região Intermediária do Sudoeste Piauiense. Os resultados dessa sistematização são apresentados em dois eixos, compostos por análises das verticalidades e horizontalidades no relacionamento entre o ambientalismo dos pobres e o controle de terras pelo capital financeiro, fenômenos consequentes do avanço do agronegócio globalizado na região. A partir disso, sublinhamos como se desenvolve a resistência camponesa local frente aos impactos humanos e ambientais decorrentes das investidas do agronegócio.

Os conflitos por terra no estado do Tocantins têm se agravado na última década, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Mortes, despejos, ameaças, ações de jagunços contratados por grileiros são algumas das características da produção territorial do conflito agrário nesse estado. O discurso de “última fronteira agrícola” e a expansão do capital, principalmente estrangeiro para a produção de commodities, tem feito surgir um aumento pela busca por terra nessa parte do bioma Cerrado, onde uma classe política/agrária se utiliza de suas relações dominantes de poder para expropriar e dispor terras para o capital. Nessa conjuntura agrária que se encontra o estado do Tocantins, políticas públicas de Estado, como a formalização do território do MATOPIBA em 2015, reforça e potencializa os conflitos por terra, que cada vez mais se mostra violento e perverso.

Em 2016 o departamento criado para atender ao desenvolvimento do MATOPIBA fora extinto, engana-se, porém, que se tenha findado os investimentos públicos e privados para a Região. A fronteira agrícola continua avançando sobre os cerrados e ameaçando o modo de vida das populações ali estabelecidas. O crescimento das áreas plantadas de soja e dos conflitos socioterritoriais são indicativos dos impactos do agronegócio nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. No Maranhão, em pouco mais de duas décadas a microrregião de Chapadinha teve o maior aumento da área plantada de soja entre as demais microrregiões do MATOPIBA, é nela também que tivemos os maiores números de conflitos por terra da Região, quadro bastante representativo das relações estabelecidas pelo agronegócio brasileiro.

Objetivo deste artigo é demonstrar como as comunidades rurais maranhenses resistem às estratégias de dominação e territorialização das grandes corporações empresariais, principalmente das empresas Vale S/A e Suzano Papel e Celulose S/A. Para isso foram selecionadas as relações entre a mineradora e os trabalhadores rurais do Assentamento Francisco Romão, localizado em Açailândia (MA); e entre a silvicultora e as quebradeiras de coco da RESEX Ciriáco, em Cidelândia (MA). A relevância do artigo é demonstrar que apesar do incentivo do poder público à instalação de estruturas logísticas, industriais e florestais ligadas às multinacionais, sobressaindo-se às políticas públicas para as comunidades rurais, os trabalhadores camponeses ainda resistem às constantes investidas corporativas pela ampliação do seu poder nos territórios dos assentamentos e das reservas extrativistas maranhenses.

O objetivo deste artigo consiste em analisar os conflitos e contradições na expansão territorial do agronegócio globalizado em MATOPIBA, considerada a mais nova fronteira agrícola do Brasil. Para isso, realizou-se um levantamento de documentos sobre MATOPIBA em veículos de informação, como por exemplo, órgãos governamentais e não governamentais, e entidades ligadas a movimentos sociais. A coleta foi realizada com o descritor MATOPIBA, no período de 2017 a 2018, e selecionou 201 documentos. A categorização foi realizada por meio de análise de conteúdo, com a criação de dois eixos temáticos: Eixo 1: A expansão do agronegócio. Eixo 2: Conflitos e resistências de populações tradicionais. Verifica-se que por um lado, o agronegócio encontra em MATOPIBA as condições ambientais e sociais para a expansão territorial do capital em sua fase neoliberal, com a articulação de lógicas de produção/acumulação de multinacionais até os fundos de pensão que investem e vigoram no mercado global de terras e, por outro lado, as populações tradicionais lutam contra a violência, os assassinatos, e a espoliação de seus recursos. Apesar da pressão sobre vários territórios tradicionais, bem como das violações dos direitos humanos, vários grupos vem enfrentando a lógica excludente do agronegócio.

Nas últimas três décadas, mais da metade do Cerrado brasileiro foi transformado em monoculturas. Desde os anos 2000, o governo brasileiro busca estratégias para conter a destruição do bioma, incluindo a criação de novas áreas protegidas e o monitoramento da implementação do Código Florestal. Estes processos contraditórios criam “territórios da soja" caracterizados pela coexistência entre monoculturas e comunidades tradicionais inseridas em áreas protegidas. Com base no estudo de caso do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Veredas do Oeste Baiano, analisou-se em que medida tais normas ambientais restringem ou facilitam a expansão do agronegócio e determinam seus impactos socioambientais nessa nova fronteira da soja. A abordagem metodológica incluiu entrevistas, mapas mentais e percursos comentados junto aos agricultores familiares, e entrevistas com fazendeiros do entorno da UC. Nossos resultados indicam que a descentralização e a flexibilização das regras fundiárias e ambientais têm favorecido o desmatamento e a apropriação de recursos naturais (terra, água) em larga escala pelo agronegócio, criando uma situação de desinformação que favorece desregulação ambiental.

Este artigo apresenta os resultados de pesquisa realizada no Matopiba, como é conhecido o território situado na fronteira de expansão do agronegócio brasileiro na porção nordeste do bioma Cerrado. O objetivo é apresentar evidências que permitam contestar o discurso predominante entre as organizações empresariais do setor e no senso comum, segundo o qual o desmatamento representaria um custo inerente ao progresso econômico e social da região. Diferente disso, se demonstra que é a própria ideia de progresso econômico e social no Matopiba que poderia ser posta em questão, à medida que, juntamente com a elevação da produção, predominam índices de pobreza e desigualdade superiores às médias estaduais, uma dinâmica econômica fortemente concentrada e especializada, com baixa capacidade de criação de empregos e de fortalecimento de laços econômicos locais. O estudo se apoia em análise de dados secundários aplicados a todos os municípios do território e em pesquisa de campo realizada em quatorze municípios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, com a realização de mais de 150 entrevistas com representantes de diferentes segmentos sociais.

Apresentamos a prosa realizada no dia 29 de julho de 2016, debaixo de uma farta sombra, com o chão coberto de folhas e coco do babaçu. Perto da rede que balançava na leveza da brisa, uma machadinha, um toco – instrumentos de trabalho da quebradeira Dona Francisca e seu marido Expedito. A tranquilidade da vida contrasta com a história daqueles que nos recebem, tanto no passado quando no presente: Serra Pelada, GETAT, INCRA, Matopiba. Terra de conflitos, de Guerrilha do Araguaia, de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, de mulheres quebradeiras de coco do babaçu. As contradições entre os projetos de colonização e projetos e polos agrícolas apresentados pelo Estado brasileiro frente a forma de vida desta quebradeira – um dos diversos adjetivos possíveis para Francisca – nos ensina “que viver é muito perigoso”, como diria Guimarães Rosa, porém fundamental e inexoravelmente necessário para que a própria vida caminhe e se reproduza. A entrevista aconteceu na roça de Dona Francisca, em Buriti do Tocantins, município do Bico do Papagaio que faz divisa com o Pará e está localizado a cerca de 10 quilômetros do Maranhão; realizada por Mariana Leal Conceição Nóbrega e Débora Assumpção e Lima.

O texto procura analisar as transformações sócio-territoriais em cursos no Corredor de Nacala e no cerrado brasileiro, tendo o ProSAVANA e o MATOPIBA como objetos de análise. Tanto o Corredor de Nacala, quanto o cerrado brasileiro, ambos territórios, estão imbricados num jogo de interesse geopolítico de commodities, catalisado pela crise de preços de alimentos de 2007/8. As duas regiões institucionalizadas pelos Estados, revelam que se trata de uma estratégia bem reformulada de divisão internacional do trabalho. Os dois programas contêm elementos do PRODECER, sendo que foram apenas recuperados, atualizados e reeditados. O discurso segundo o qual estes dois programas visam melhorar as condições de vida das populações locais, é apenas uma retórica. Nos dois programas, é nítido o papel do Japão e isto revela apenas que a produção de commodities nos dois países está comprometida com o mercado asiático. As lutas e resistências contra estes dois programas, são visíveis nos dois países, pois enquanto em Moçambique os camponeses e os movimentos sociais dizem “Não ao ProSAVANA”, no Brasil dizem “Não ao MATOPIBA”. Contudo, a união dos movimentos sociais tanto de Moçambique como do Brasil, é fundamental para manter as lutas e resistências contra o saque de terras nos dois países.

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