RCAAP Repository
Invalidação das deliberações do conselho de administração das companhias
As deliberações do conselho de administração não foram disciplinadas minuciosamente pela legislação brasileira nem satisfatoriamente trabalhadas pela doutrina, o que traz insegurança jurídica e, assim, esta pesquisa cuidou especialmente da invalidação desses atos. A base de dados analisada compreendeu a doutrina e legislação nacionais e estrangeiras sobre a matéria, além de decisões judiciais e administrativas brasileiras. Foram utilizados os métodos indutivo e dedutivo, mesclando-se dados fáticos e princípios gerais do direito privado e do direito societário. Em que pese a opinião prevalente da doutrina, à qual parece imprescindível uma teoria especial das invalidades, verificou-se, ao longo da pesquisa, a conciliação entre a lógica do direito societário e a atual leitura da teoria do fato jurídico no direito civil, as quais passaram a convergir para a minimização da aplicação das sanções de invalidade, a preservação dos efeitos dos atos inválidos, a maximização da estabilidade e a segurança das relações jurídicas, além da proteção a terceiros de boa-fé. Com base nessas conclusões, foram abordados os possíveis vícios no procedimento de tomada de decisão do órgão, que envolvem os defeitos de suas reuniões, deliberações e votos, abordando-se, inclusive, a atuação da Comissão de Valores Mobiliários e do Judiciário frente a essas irregularidades. Por fim, foram propostas medidas legislativas voltadas à mitigação das controvérsias e instabilidades provocadas pelo atual estado da legislação.
Análise da dinâmica de variação das áreas de lagos do Alto Vale do Rio Doce/MG
O sistema de lagos naturais do alto vale do rio Doce é mundialmente reconhecido por suas características paisagísticas e ambientais. A singularidade de fatores de ordem estrutural associados à sua gênese e permanência, a inserção em uma área detentora de uma rica e extensa biodiversidade e os vários usos antrópicos destes ambientes, reforçam a necessidade de produção de maior conhecimento acerca dos elementos que atuam em sua preservação e degradação. A partir de técnicas de sensoriamento remoto, processamento digital de imagens e análises estatísticas fez-se uma análise exploratória acerca da influência de fatores de uso e cobertura do solo, climáticos, morfométricos e morfológicos sobre a variação, ao longo de um período de vinte cinco anos (1985-2010), das áreas de um conjunto de lagos do alto vale do rio Doce. Os resultados obtidos demonstraram não haver relação entre as transformações no uso e cobertura do solo e a diminuição das áreas dos espelhos dágua, não sendo possível indicar atividades que representem riscos à manutenção hidrológica dos ambientes aquáticos investigados. Em relação à influência das variáveis climáticas, os modelos de regressão linear efetuados mostraram-se mais expressivos diante das relações entre a variação das áreas dos lagos e a precipitação acumulada ao longo do ano e a evaporação acumulada de quinze dias. Os resultados das análises estatísticas relacionadas à morfometria das bacias de drenagem e à morfologia dos lagos não indicaram relação entre o comportamento hidrológico do sistema de lagos naturais do rio Doce, expresso através da variação das áreas de seus espelhos dágua, e à forma das bacias, nem quanto à forma dos lagos.
Análise comparativa entre o uso de métodos convencionais e o uso de softwares para a seleção de britadores e peneiras
É imprescindível para um Engenheiro de Processos saber dimensionar equipamentos principalmente da área de cominuição que é o ponto inicial para o Beneficiamento de minérios. Tendo esse conhecimento, a visão pela busca de melhorias aumenta, tornando o processo mais eficiente. Esse dimensionamento é desenvolvido através de uma literatura confiável utilizando a ferramenta do Excel e através de simuladores. O presente trabalho teve o objetivo de apresentar um dimensionamento de um processo de britagem de uma mina hipotética denominada Mina de Ferro Passa IV localizada no Sudeste do Brasil através do chamado método convencional e através do simulador Bruno, de propriedade da empresa Metso. O resultado mostrou que os dimensionamentos apresentaram congruência, porém o uso de um simulador garante uma visão melhor do processo e de possibilidades de alterações. Somando a isso, o resultado obtido pelo método convencional pode ser considerado um in- put para a utilização do simulador.
Efeito do branqueamento sobre a cor e a qualidade microbiológica de polpa de pequi em conserva
No summary/description provided
2022
Ada Lorrana Medeiros Antunes Roberta Torres Careli Bruna Mara Aparecida de Carvalho Milton Nobel Cano Chauca José Fábio Soares Geisa Priscilla Araújo Gomes Maia
Implementação de ações para o controle do tabagismo na Unidade de Saúde do Bairro Santa Cruz, Coronel Fabriciano, Minas Gerais
O tabagismo é reconhecido como uma dependência química, classificado na Décima Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no grupo dos transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. É considerado como a maior causa de morte evitável no mundo e um grave problema de saúde pública. Anualmente, morrem cerca de cinco milhões de fumantes no mundo em conseqüência das doenças relacionadas ao tabaco, sendo cerca de 200 mil mortes no Brasil. O interesse em estudar o tabagismo surgiu a partir da avaliação de dados epidemiológicos colhidos pela equipe de saúde, que identificou um número significativo de fumantes na área de abrangência. O estudo tem como objetivo geral ampliar as ações voltadas ao tabagista de acordo com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo a partir do levantamento de dados realizado pela Equipe de Saúde da Família. Para fundamentação teórica foi realizada uma pesquisa na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Manuais do Ministério da Saúde e INCA e em literaturas que complementam a temática. A pesquisa iniciou-se em março de 2014 e estendeu-se até julho do mesmo ano. O estudo trata da elaboração de um plano de intervenção para implementação de ações voltadas para a abordagem e o tratamento das pessoas fumantes moradoras da área de abrangência da Equipe Vermelha da Unidade de Saúde do Bairro Santa Cruz na cidade de Coronel Fabriciano, MG. Espera-se que a implementação deste plano de intervenção contribua para a redução do consumo de cigarros entre os moradores da área de abrangência da equipe vermelha e que possa servir de incentivo para a formação de outros grupos para tabagistas visando melhorar os indicadores de saúde pública e a diminuição da mortalidade decorrente das doenças tabaco-relacionadas.
Implantação do protocolo de sepse em um hospital de grande porte em Minas Gerais
RESUMO SETE, Alexandre da Silveira. Implantação do protocolo de sepse em um hospital de grande porte em Minas Gerais. 2020. 86 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Serviços em Saúde) – Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. A sepse é um conjunto de manifestações graves em todo organismo. Tem alta incidência entre os pacientes internados com custos elevados, sendo a principal causa de mortalidade em UTI e emergência nos hospitais públicos e privados. Apesar de ser um problema comum, de âmbito mundial e consequências devastadoras é ainda um dos mais graves problemas de Saúde Pública. Atualmente, a maior barreira ao sucesso da adesão ao protocolo de Sepse é a ausência do reconhecimento dos sinais e sintomas da doença pela equipe de saúde. Entre os pacientes que desenvolvem a sepse, poucos sobrevivem. Este estudo teve por objetivo analisar a implantação e a adesão ao Protocolo de Sepse pelas equipes de enfermagem e médica nas Unidades de Urgência Emergência, Internação e Terapia Intensiva de um hospital de grande porte de Belo Horizonte – MG. Trata-se de pesquisa qualitativa onde o método de investigação empregado foi o estudo de caso a partir da seleção de participantes de maneira intencional com aplicação de um roteiro de entrevista semiestruturada, obedecendo aos seguintes critérios para inclusão: ser médico ou enfermeiro com atuação na instituição de pelo menos um ano no hospital e ter vivência na condução do processo de gestão assistencial. Para a descrição e análise dos dados foi necessário estabelecer temas e subtemas. A categoria temática Implantação do protocolo de sepse na visão dos entrevistados foi dividida em quatro subtemas, a categoria temática Papel dos profissionais no desenvolvimento do protocolo de sepse foi dividida em três subtemas, e a última categoria temática Contribuições do protocolo para o hospital não foi subdividida. O objetivo da primeira categoria Implantação do protocolo de sepse na visão dos entrevistados trouxe alguns aspectos como: a) Conhecimento sobre o protocolo de sepse; b) Fases de implantação do protocolo de sepse; c)Etapas do protocolo de sepse; d) Grau de adesão dos profissionais ao protocolo de sepse. Quanto à segunda, evidenciou: a) Tempo é ouro; b) Importância da equipe multidisciplinar; c) Papel do enfermeiro e do médico. A terceira categoria foi Contribuições do protocolo de sepse para o hospital. O estudo foi elaborado de acordo com a Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição, número 10578919.6.00005125. Ao analisar a implantação do protocolo de sepse foi identificada a necessidade desse protocolo ter uma abrangência institucional, empoderando a equipe multidisciplinar com foco na identificação das fragilidades do protocolo, além de tratar e estabelecer ações de prevenção e tratamento da Sepse. A maior conquista com a implantação do protocolo foi a garantia do conhecimento para os profissionais assistenciais quanto às etapas a serem seguidas. A adesão ao protocolo foi evidenciada pelos relatos dos profissionais das equipes multiprofissional entrevistados. O produto final foi a revisão e implantação do protocolo de Sepse na instituição campo do estudo. O instrumento composto de 5 páginas, especificando a função de cada profissional, contribuindo para o aprimoramento dos mesmos, além de potencializar o material de apoio em capacitações, como um processo contínuo que permite uma formação desses profissionais, além de prepará-los para uma ação de multiplicadores desse saber. Palavras-chave: Sepse. Fatores de risco. Infecção. Administração hospitalar. Protocolos clínicos.
Reorganização do processo de trabalho dos enfermeiros e médicos do Centro de Saúde Regina, em Belo Horizonte, para atendimento da demanda espontânea: situações agudas
Esse trabalho está direcionado à reorganização do processo de trabalho em saúde organização do atendimento a demandas agudas no Centro de Saúde Regina, distrito Barreiro, Belo Horizonte. Sobre esse problema, operações são propostas: revisão de análise situacional, educação em Saúde, nova organização da atenção à demanda espontânea e acompanhamento e avaliação da proposta. Espera-se organizar as agendas dos profissionais enfermeiros e médicos para que possa ser atendida a demanda espontânea do Centro de Saúde sem causar danos aos atendimentos eletivos das equipes de Saúde da Família. As operações integram uma proposta de intervenção, que define resultados esperados, produto, ações estratégicas, responsável e prazo. Tendo em vista que a enorme demanda do atendimento aos casos agudos estava tornando as atividades das equipes impraticáveis, pela sobrecarga dos profissionais envolvidos, acredita-se que, após a efetivação do trabalho de organização das agendas, tornar-se-á possível o atendimento de todos os usuários, em suas respectivas necessidades, com maior eficiência e sem maiores prejuízos aos profissionais do Centro de Saúde. Esse trabalho considera necessário, além da implantação de instrumento de avaliação de risco (Protocolo de Manchester), a capacitação de funcionários e a inserção do serviço social, visando agilizar e embasar o atendimento realizado pelas equipes.
Avaliação de dois tratamentos da toxoplasmose caprina utilizando-se monensina sódica e uma associação de sulfadiazina e pirimetamina
Dois tratamentos para toxoplasmose caprina foram avaliados em três rebanhos, naturalmente infectados, localizados em Juiz de Fora (MG), Petrópolis (RJ) e Santa Izabel (SP), no período de julho a outubro de 1988. Os caprinos eram em sua maioria, importados do Canadá, França e Suíça com índices de produção superior aos criados no país e pertencentes a três raças leiteiras (Parda Alpina, Saanen e Toggenburg). Eram criados, sob sistema semi-intensivo com alimentação consistindo de ração balanceada, capim Elefante (Pennisetum purpureum Schun) picado "ad libitum" no cocho e resíduo de cervejaria ("cevada") e pasto de capim Pangola (Digitaria decumbens Stent). Nesses criatórios foram detectados, durante o ano de 1987, problemas reprodutivos que iniciaram com aborto, natimortalidade, repetição de cio, nascimento de crias fracas e partos distócicos afetando cerca de 50% dos animais. Os animais de cada rebanho foram distribuídos em três grupos submetidos aos seguintes tratamentos grupo A, com 36 animais, não foi medicado (controle); grupo B, com 33 animais, que foram tratados com associação de sulfadiazina (20 mg/kg de peso corporal)e pirimetamina (1 mg/kg de peso corporal); grupo C, com 36 animais que receberam na ração monensina sódica na dose de 42 mg/dia por animal. O tratamento, nas cabras gestantes, foi iniciado no segundo terço da gestação (50 a 100 dias, com média de 75 dias) e terminou por ocasião do parto. Ao final do experimento, 50,0% dos animais do grupo A; 62,5% do grupo B, 69,7% do grupo C, apresentaram redução dos títulos de anticorpos anti-toxoplasma gondii, em relação ao início do tratamento. Essas diferenças na redução de títulos não foram estatisticamente significativas (P>0,05). Houve neste período, dois abortos no grupo B, dois no C e um no grupo A. A maioria dos filhotes nascidos de mães que participaram do experimento possuíam peso entre 5.0 a 4,5 kg. Não foram observados efeitos colaterais nos animais tratados. ldade, sexo e período de gestação não tiveram influência sobre o comportamento dos títulos de anticorpos anti-toxoplasma gondii, durante o período de tratamento. O tratamento com monensina e em relação a associação de sulfadiazina e pirimetamina, é de menor custo, exige menos manuseio dos animais e não requer mão-de-obra adicional
Validação do questionário de qualidade de vida e avaliação do bem-estar subjetivo de crianças respiradoras orais
Introdução:O respirador oral constitui um grupo heterogêneo de pacientes, de etiologias diversas que apresentam em comum um padrão de respiração predominantemente oral. Apesar de existirem na literatura questionários que avaliam a qualidade de vida de pacientes com rinite alérgica e de pacientes com síndrome da apneia obstrutiva do sono, não existe um questionário validado para avaliação da qualidade de vida de crianças respiradoras orais. Objetivos:Este trabalho teve como objetivos avaliar a qualidade de vida e bem-estar subjetivo das crianças respiradoras orais e validar o questionário de qualidade de vida do respirador oral. Métodos:Crianças respiradoras orais entre 2 e 12 anos foram atendidas no Ambulatório do Respirador Oral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais e convidadas a participar desta pesquisa.O questionário de qualidade de vida do respirador oral desenvolvido em momento anterior pelo grupo foi aplicado em crianças e seus acompanhantes em momentos distintos e avaliados de acordo com a intervenção realizada. Avaliou-se a sensibilidade, reprodutibilidade e consistência interna do instrumento.A avaliação de bem-estar subjetivo foi realizada através de entrevista com questionamento direto sobre felicidade, qualidade de vida, seus determinantes e interferência do padrão respiratório.Resultados:As crianças respiradoras orais apresentaram diversas manifestações clínicas. Rinite alérgica e hiperplasia adenoamigdaliada foram as principais etiologias. O questionário de qualidade de vida do respirador oral mostrou-se sensível para detectar mudanças, relativamente reprodutível e com boa consistência interna.As crianças respiradoras orais em geral são felizes, sendo as relações familiares e o lazer os principais determinantes. A influência do padrão de respiração oral no bem-estar das crianças ocorre por interferências no lazer através do cansaço, no humor através dos distúrbios de sono e no incômodo. Conclusões: O questionário de qualidade de vida do respirador oral poderá contribuir para a avaliação e acompanhamento das crianças respiradoras orais pelos profissionais de saúde. É importante a avaliação do bem-estar subjetivo e de questionamentos sobre interferências nas atividades de lazer, humor e sono, assim como nas relações interpessoais.
Assessment of the quality of refrigerated and frozen pork by multivariate exploratory techniques
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2022
Flávia Beatriz Custódio Milton Cabral de Vasconcelos-Neto Karine Helena Theodoro Renan Campos Chisté Maria Beatriz de Abreu Glória
Modelos matemáticos e heurísticas para auxílio ao planejamento de operações de lavra em minas a céu aberto
O planejamento de operações de lavra em minas a céu aberto constitui um problema de grande relevância prática, pois o controle da produção tem impactos em diversos indicadores considerados críticos para a atividade. Como principais objetivos do plano de lavra podem-se citar o atendimento de metas de produção, de qualidade do ROM (run-of-mine) e da relação estéril-minério. Além disso, busca-se também a minimização dos custos com a utilização dos equipamentos de carga e transporte disponíveis, a formação da cava ótima, a manutenção de condições de segurança e estabilidade dos taludes. Do ponto de vista teórico, o problema é considerado de difícil solução por técnicasde otimização e, por este motivo, tem atraído o interesse de diversos pesquisadores há aproximadamente 50 anos. Ao longo desse tempo, foram desenvolvidos modelos ainda hoje considerados de extrema importância e que, em muitos casos, foram incorporados aos softwares utilizados pelos gestores de produção, como o algoritmo de Lerchs-Grossmann. Porém, grande parte desses modelos possui natureza combinatória e um elevado número de variáveis inteiras. Tais características podem limitar ou até impedir a obtenção da soluçãoótima em instâncias reais, pela necessidade de um tempo computacional elevado para a resolução do problema. Como alternativa, o uso de heurísticas, de programação dinâmica e até da teoria de controle tem auxiliado o desenvolvimento de algoritmos mais rápidos ecom maior grau de representação da realidade. O presente trabalho apresenta novos modelos para auxílio ao planejamento da produção, úteis especialmente para previsões de médio e longo prazo, mas que consideram também fatores operacionais, como os custos de deslocamentos dos equipamentos de carga. Dois modelos on-line, que aproveitam informações atualizadas de localização dos equipamentos de carga e de alguns dados de produção, são aliados a algoritmos de otimização seqüencial, com a finalidade de reduzir o número de variáveis e de dados do problema real. Os testes, realizados com instâncias hipotéticas, verificam a coerência dos métodos propostos e mostram que bons resultados podem ser obtidos em tempo computacional considerado aceitável para aplicações práticas.
Parede seca: sistema construtivo de fechamento em estrutura de drywall
O estudo em questão trata-se de uma revisão bibliográfica acerca do sistema de fechamento vertical interno em estruturas de Drywall, focado principalmente na utilização das chapas de gesso acartonado. Motivou-se diante da necessidade de difundir novas técnicas, alternativas economicamente e tecnicamente viáveis em substituição aos fechamentos convencionais, apresentação das boas práticas construtivas, forma de utilização e manutenção da técnica estudada, além da desmistificação em relação à durabilidade e fragilidade do sistema estudado, no trabalho consegue-se identificar várias vantagens em relação ao fechamento convencional de alvenaria de tijolos e blocos, tais como: estrutura mais leve, o que reduz gastos com estrutura e fundações, a superioridade na eficiência do isolamento termo acústico, trata-se de uma estrutura com custo global reduzido uma vez que possui baixíssima geração de resíduos e com elevada produtividade na execução. Ao final é apresentado um estudo de caso o qual se refere a uma patologia ocorrida e seu tratamento indicado, e por fim chega-se à conclusão que com a utilização e o domínio das técnicas corretas, o fechamento em Drywall com chapas de gesso acartonado torna-se uma alternativa altamente atraente e viável.
O relevante interesse coletivo nas atividades econômicas das empresas estatais após o advento da Lei nº 13.303/2016 ("Estatuto Jurídico das Estatais")
Desde a promulgação da CRFB/88 muito se tem discutido acerca do alcance do conceito “relevante interesse coletivo” previsto em seu art. 173, como requisito para atuação econômica das empresas estatais. Com o advento da Lei nº 13.303/2016, a expressão ganhou contornos mais objetivos. O objetivo do trabalho foi demonstrar que esse “relevante interesse coletivo” requisito para intervenção direta do estado no domínio econômico deve ser interpretado de maneira diversa nas estatais criadas antes e depois da lei. A vertente de pesquisa utilizada foi a dogmático jurídica, sendo as fontes de pesquisa a legislação e a bibliografia pertinentes.
2022
Maria Tereza Fonseca Dias Carolina Feitosa Dolabela Chagas
Queilite actínica e carcinoma de células escamosas de lábio: um estudo multicêntrico
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Estudo dos indicadores de qualidade do solo para recuperação de nascentes em região de cerrado mineiro
A crise hídrica que vivemos nos últimos anos se configura como uma grande ameaça que paira sobre a humanidade. Essa crise vem sendo atribuída ao déficit pluviométrico no sudeste brasileiro que comprometeria os aquíferos e as nascentes. Porém, a vitalidade dos aquíferos e das nascentes não depende somente das chuvas, mas também do uso do solo. O principal impacto gerador de problemas como perda de nascentes, comprometimento dos aquíferos e a circulação atmosférica está relacionado à perda das florestas nas zonas ripárias e nas áreas de recarga hídrica. A vegetação, através da evapotranspiração, estabelece os elos entre a água subterrânea e a água atmosférica. Devido à evapotranspiração da vegetação, temos as chuvas que abastecem as nascentes, ocorre a ascensão capilar da água do solo que abastece os rios e disponibiliza a água do solo para os seres vivos. Dessa forma, a avaliação da recuperação de nascentes deve considerar a presença da vegetação funcional capaz de promover a estruturação do solo (macro e microporos) capaz de criar um continnum entre água superficial e subterrânea. A efetividade desse sistema garantirá a disponibilidade da água em todas as estações de forma equitativa. Neste trabalho foi proposta a recuperação de uma nascente degradada pela pastagem com plantio de espécies nativas do cerrado através do sistema de zoneamento tampão. A recuperação foi avaliada após um ano de sua implantação por meio de indicadores de qualidade de solo para nascentes, tais como estabelecimento da vegetação, vazão, teor de água do solo, macro e microporosidade de amostras indeformadas e fertilidade do solo de amostras deformadas. Os resultados foram comparados com uma área de nascente recuperada há 10 anos, mostrando que o principal impacto sobre a nascente em estudo foi a perda da macroporosidade do solo, o que comprometeu a drenagem. Esse impacto foi causado pelo baixo conteúdo de matéria orgânica do solo decorrente da ausência da vegetação. Ao contrário, a nascente recuperada apresentou elevado conteúdo de matéria orgânica no solo, a qual foi correlacionada com porosidade, conteúdo de água no solo e vazão estimada em 0,5 L/s Conclui-se que o manejo correto da área de nascente associado ao monitoramento dos indicadores de qualidade do solo é imprescindível para o sucesso da recuperação. Os estudos apresentados apontam como meta principal para recuperação da nascente em estudo, a redução da microporosidade do solo pelo plantio de espécies produtoras de biomassa.
Avaliação de escore preditor de mortalidade em pacientes com tumor sólido avançado
A tarefa de prognosticar sempre exerceu fascínio sobre a humanidade. Desde as escrituras em papiros egípcios e os escritos hipocráticos até a era de complexas análises multivariadas, o trabalho e a arte de elaborar predições vem sendo redefinido. Em pacientes com câncer avançado, não restam muitas dúvidas sobre qual será o último evento relacionado à doença. Entretanto, a arte de prognosticar ainda permanece importante mesmo para esse grupo de pacientes e para suas famílias, uma vez que eles querem e precisam saber o que esperar da doença e qual seriam os momentos ideais para se tomar medidas paliativas. Doutor, quanto tempo ainda tenho? é uma das perguntas mais importantes e mais intimidadoras que o médico enfrenta.
O princípio da anualidade e as modificações na interpretação do direito eleitoral pelo poder judiciário
Positivado no art. 16 da Constituição da República Federativa do Brasil, o princípio da anualidade eleitoral preconiza que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que se realize até um ano da data da sua vigência. Tal princípio, ao diferir no tempo a aplicação da lei eleitoral, se revela instrumento vocacionado a resguardar a normalidade e legitimidade do processo eleitoral e o pleno exercício dos direitos políticos. Todavia, é uma realidade incontestável a de que interpretação da lei pelos tribunais se altera sem que tenha havido qualquer mudança nos textos legais. Nesse contexto, a abrupta mudança da interpretação da lei pela Justiça Eleitoral, seja editando uma resolução, respondendo a uma consulta, ou mesmo alterando sua jurisprudência, exerce enorme influência no quadro normativo que rege o processo eleitoral. É dentro dessa perspectiva que surge a indagação objeto da presente pesquisa, relacionada ao âmbito de proteção conferido pelo princípio da anualidade eleitoral: é ele restrito ao Poder Legislativo e ao processo legislativo formal? Ou alcança também o Poder Judiciário, especialmente a Justiça Eleitoral, quando, no exercício de suas atribuições, promove modificações na interpretação dos preceitos constitucionais e legais que dizem respeito ao processo eleitoral? O presente estudo pretende investigar essa questão, analisando em profundidade o princípio da anualidade eleitoral, sua relação com a segurança jurídica e a igualdade de chances nos prélios eleitorais, através da compreensão do processo eleitoral como legitimador da representação política e do exercício dos direitos políticos.
A literatura mística feminina e a escrita da História na Baixa Idade Média ocidental: entre biografia, memória e relato social
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Entre o coercitivo e o educativo: uma análise da responsabilização socioeducativa na internação de jovens em conflito com a lei
O presente estudo discute as formas de prevenir e tratar o delito juvenil na atualidade, reconhecendo a aplicação das medidas socioeducativas como o principal mecanismo de responsabilização pela prática de ato infracional. Realizamos um breve histórico da legislação e das instituições destinadas ao atendimento dos adolescentes no intuito de conhecer as maneiras de tratar o delito juvenil antes do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Partimos do pressuposto que as medidas socioeducativas, em especial a internação, se reveste tanto por um aspecto coercitivo quanto educativo, sendo que a articulação na prática desses dois elementos têm se revelado como um constante desafio. Assim sendo, investigou-se, junto à equipe de profissionais e aos adolescentes em cumprimento da medida, a compreensão da socioeducação, bem como sua articulação com a temática da responsabilização. A pesquisa revelou que há três tipos de responsabilização - a jurídica, a subjetiva e a educativa - e que o trabalho socioeducativo se faz a partir dessa tensão.
Melodia cênica: um paralelo entre a melodia musical e o movimento corporal do ator
Este trabalho trata de um paralelo entre a melodia musical e o movimento corporal do ator. Propõe que seja feita uma releitura do movimento corporal do ator como se fosse uma linha melódica, para, a partir daí, o corpo do ator em movimento ser percebido como uma melodia cênica. As analogias e correspondências entre melodia musical e a movimentação do corpo do ator vem a ser um possível recurso para a ampliação de um olhar sobre o ator que se movimenta em cena. A linha melódica possui uma sintaxe elaborada e detalhada que pode contribuir muito para uma análise eficiente do movimentocorporal. Como parte desse universo, o presente estudo evidencia acumplicidade entre o desenho melódico e o desenho do movimento corporal do ator, por meio das relações entre funções harmônicas e ações básicas dos movimentos, inflexões e fatores de movimento, e ligações entre o gesto, o ato e o movimento. O trabalho se divide em três partes principais: Primeiramente, foram reunidas bibliografias especificas da música e da linguagem para uma discussão histórica e teórica sobre a linha melódica; em seguida, foram discutidos os aspectos do corpo e seu movimento na história e por meio dereferenciais bibliográficos históricos e de teorias teatrais; e finalmente, aterceira parte, foi dedicada à análise das propriedades da melodia e do corpo, traçando paralelos entre elas. Como resultado dessas discussões, foi percebido uma forma de ler o movimento corporal como uma linha melódica, proporcionando-lhe um status de melodia cênica.